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                    Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Ensino na Saúde

Ewerton Cardoso Matias

Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior de
Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.

Maceió – AL
2017

EWERTON CARDOSO MATIAS

Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior de
Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.

Trabalho acadêmico apresentado
à Universidade Federal de
Alagoas como requisito para
obtenção, pelo Programa de Pósgraduação em Ensino na Saúde,
do título de mestre em Ensino na
Saúde.
Orientador: Professor Dr. Jorge
Luis de Souza Riscado
Co-orientadora: Professora Dra.
Maria de Lourdes Fonseca
Vieira

Maceió – AL
2017

Dedico esta construção aos meus pais, Gilvanete
Matias e Eraldo Matias que, desde sempre,
ajudaram-me
a
trilhar
os
caminhos
da
generosidade, da paciência e do respeito ao
próximo. Eles sempre deixaram em meu percurso
os seus olhares e abraços de cuidado e estiveram
sempre presentes nos momentos em que os sonhos
puderam ser pensados, planejados e efetuados.

Agradecimento
Gostaria de agradecer a todos aqueles e aquelas que contribuíram para a
concretização de mais essa etapa em minha vida. Aqui, cito alguns, mas tantos
outros e outras devem se sentir também autores desse processo.

Gratidão
Aos meus pais, a quem também dediquei este trabalho, pois em muito abdicaram
das horas de suas vidas para dedicarem-se a minha.
Ao Divino Pai, por ter colocado em meu caminho aqueles e aquelas com quem pude
e posso contar.

Aos amigos e amigas da minha querida Murici, por compreenderem os momentos de
ausência e por terem acreditado e apostado em meus planos.

Aos amigos da Uncisal, por todo o incentivo durante o momento em que pensei ser a
desistência a única alternativa.

Aos meus queridos orientadores, Riscado e Lourdinha, que tanto investiram dos
seus tempos, zelando por meu bem-estar e com todo o estímulo enriqueceram esse
trabalho acadêmico, encontrando alternativas quando a luz parecia se apagar. Sem
Dúvida alguma, esse Trabalho é nosso.

Aos amigos e amigas da Terra de todos os Santos e encantos, a Bahia, por todo o
estímulo e aprendizado.

Aos alunos que estimularam as suas paciências nos momentos em que tive que me
ausentar e me ajudaram a superar algumas etapas desse processo.

Aos docentes que se desprenderam de seus tempos para serem sujeitos desse
estudo, ofertando-me verdadeiras aulas no momento das entrevistas e acreditaram
na potência desse tema e desse Trabalho.

Aos docentes do Mestrado em Ensino na Saúde que me possibilitaram refletir sobre
a minha prática pedagógica, levando os frutos desse trabalho para os espaços em
que circulo.

Aos amigos e colegas do Mestrado por todo o incentivo, abraços, festas, cafés e
potentes discussões. Para vocês tiro o meu chapéu pela coragem em assumir os
caminhos da docência e, no Mestrado, trilhar essa longa jornada de ser discente.

À vida, por sua
encantamentos.

beleza,

pelos

ensinamentos,

pelos

belos

encontros

e

O correr da vida embrulha tudo, a vida
é assim: esquenta e esfria, aperta e
daí afrouxa, sossega e depois
desinquieta. O que ela quer da gente
é coragem.
João Guimarães Rosa

Lista de Abreviaturas e Siglas
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CID 10 – Classificação Internacional de Doenças
DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais
DPG – Discussão em Pequenos Grupos
DSM IV – Manual Diagnóstico de Saúde Mental
FAMED – Faculdade de Medicina
GETIN – Gerência de Tecnologia da Informação
IES – Instituições de Ensino Superior
OMS – Organização Mundial de Saúde
PET – Programa para Educação pelo Trabalho
PTS – Projeto Terapêutico Singular
RAPS – Rede de Atenção Psicossocial
SUS – Sistema Único de Saúde
TACC – Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso
TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação
UFAL – Universidade Federal de Alagoas

Lista de Quadros
Quadro 1 - Caracterização do perfil dos docentes de saúde mental de universidades
públicas do estado de Alagoas.
Quadro 2 - Apresentação dos cenários utilizados na articulação teórico-prática, das
estratégias didáticas e das ferramentas/recursos utilizados pelos docentes de Saúde
mental.

Resumo geral
Historicamente, a relação estabelecida entre quem ensina e quem aprende é alvo de
constante preocupação. Mesmo o desenvolvimento humano é rodeado de
explicações que, de um lado têm articulação com o que é estimulado por outros,
bem como com a experimentação com o meio. Nesse ensejo, ao se tratar sobre o
ensino para o cuidado aos sujeitos, surge a necessidade de se discutir a formação
para os profissionais de saúde, bem como a reflexão sobre esse processo de
formação. Especificamente, a questão do ensino em saúde mental, na atualidade,
corresponde a um problema abrangente, uma vez que este não diz respeito apenas
à formação dos profissionais, mas também ao cuidado que tem sido construído para
os usuários dos serviços de saúde mental do Sistema Único de Saúde. A III Reunião
de Ministros da Saúde, ocorrida no Chile, em 1972, esboçou a necessidade de
estimular o Ensino em Saúde Mental nas Américas, demonstrando que essa
preocupação não é recente, contudo, muitos têm sido os desafios para se assegurar
o Ensino em Saúde Mental, tanto nas Escolas de medicina quanto em outras
Escolas formadoras, a partir das reais necessidades dos sujeitos que apresentam
transtorno mental ou demandas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras
drogas. O ensino das questões relacionadas à Saúde Mental, os serviços de saúde
e a Política Pública de Saúde Mental vigente, tem sido alvo de pesquisas que visam
a elucidar o papel e as funções das instituições de ensino superior na construção de
novas formas de cuidar. Este trabalho acadêmico de conclusão de curso (TACC)
surgiu a partir da relação do mestrando com sua prática docente em uma instituição
pública de ensino superior de Alagoas, bem como da forte influência teórico-prática
em sua formação durante uma Residência multiprofissional em Saúde Mental. Este
TACC objetivou analisar os saberes e práticas de ensino-aprendizagem do ensino
em saúde mental em Alagoas, bem como identificar as ferramentas e metodologias
que têm sido utilizadas pelos docentes da área dentro do processo de ensinoaprendizagem. O mesmo consta de elementos pré-textuais, um artigo acadêmico e a
descrição de um Produto oriundo das discussões construídas após os resultados da
pesquisa. Foram entrevistados onze docentes de cinco cursos de graduação, tendo
como instrumentos de coleta de dados, um Questionário impresso estruturado e um
Roteiro de entrevista semiestruturado, sendo as falas submetidas à Análise de
Conteúdo. Concluiu-se que, em termos gerais, o ensino em saúde mental nessas
instituições tem sido pautado por estratégias que procuram formar o discente em
uma perspectiva que elege a Política pública de saúde mental do País enquanto
norteadora das práticas e oferta do ensino, embora a Universidade enquanto
instituição, não tenha construído o alinhamento desse ensino em sua estrutura
curricular. O Produto desse trabalho passou por diversos trâmites processuais,
publicação no Diário oficial do Estado de Alagoas, e aceitação final do Reitor da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Trata-se de um
Repositório institucional eletrônico e, essencialmente, vai permitir que a comunidade
acadêmica tenha acesso sistemático às produções acadêmicas, eventos e projetos
relacionados à Saúde Mental na referida universidade.
Descritores: Ensino (D013663); Saúde Mental (D008603); Desinstitucionalização
(D003688); Relações interprofissionais (D007400).

General Summary
Historically, the relationship established between those who teach and those who
learn is a constant concern. Even human development is surrounded by explanations
that on the one hand have articulation with what is stimulated by others, as well as
with experimentation with the environment. In this opportunity, when dealing with the
teaching of care for the subjects, there is a need to discuss training for health
professionals, as well as the reflection on this training process. Specifically, the
question of mental health education, today, corresponds to a comprehensive
problem, since it concerns not only the training of professionals, but also the care
that has been built for the users of the mental health services of the System Health.
The Third Meeting of Ministers of Health, held in Chile in 1972, outlined the need to
stimulate Mental Health Education in the Americas, demonstrating that this concern
is not new, however, many challenges have been faced in ensuring Health Education
Mental, both in medical schools and in other training schools, based on the real
needs of the subjects who present mental disorder or demands arising from the
abusive use of alcohol and other drugs. The teaching of issues related to Mental
Health, health services and the current Public Mental Health Policy has been the
subject of research aimed at elucidating the role and functions of higher education
institutions in the construction of new forms of care. This academic work on
completion of course (TACC) arose from the relationship of the master's degree with
his teaching practice in a public institution of higher education in Alagoas, as well as
the strong theoretical-practical influence in his training during a Multiprofessional
Residency in Mental Health. This TACC aimed to analyze the knowledge and
teaching-learning practices of mental health education in Alagoas, as well as to
identify the tools and methodologies that have been used by teachers in the area
within the teaching-learning process. The same consists of pre-textual elements, an
academic article and the description of a Product from the discussions built after the
results of the research. Eleven professors from five undergraduate courses were
interviewed, having as data collection instruments a structured printed questionnaire
and a semistructured interview script, and the speeches were submitted to Content
Analysis. It was concluded that, in general terms, mental health education in these
institutions has been guided by strategies that seek to train the student in a
perspective that elects the country's public mental health policy as a guide to the
practices and offer of education, although the University as an institution, has not
constructed the alignment of this teaching in its curricular structure. The product of
this work went through several procedural procedures, published in the Official
Gazette of the State of Alagoas, and final acceptance of the Rector of the State
University of Health Sciences of Alagoas. It is an electronic institutional Repository
and, essentially, will allow the academic community to have systematic access to the
academic productions, events and projects related to Mental Health in that university.

Keywords: Teaching (D013663); Mental Health (D008603); Deinstitutionalization
(D003688); Interprofessional relations (D007400).

Sumário
Apresentação do Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso...........................1
Artigo: Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior
de Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.............................4
Teaching in mental health in public higher education institutions of Alagoas:
political-pedagogical perspectives of professor.....................................................5
Introdução...................................................................................................................6
Percurso metodológico.............................................................................................9
Resultados e discussão...........................................................................................12
Considerações finais...............................................................................................34
Referências bibliográficas......................................................................................36
Produto: Repositório institucional para o Ensino, Pesquisa, Extensão e
Assistência em Saúde Mental da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas...............................................................................................................40
Referências gerais de todo o TACC......................................................................46
Considerações finais do Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso.......... 51
Apêndice 1...............................................................................................................54
Apêndice 2............................................................................................................. 56
Apêndice 3.............................................................................................................. 57
Anexo 1................................................................................................................... 60
Anexo 2................................................................................................................... 61

Apresentação do Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso
O ensino para a área de saúde mental tem exigido, cada vez, mais um
alinhamento do trabalho docente à Política de saúde vigente, apesar de existirem
formas diferentes de se analisar o cenário que está posto. A partir de intensas
discussões surgidas nos anos 70 do século XX, dando origem a um movimento
social de saúde mental, muito se precisou avançar no que diz respeito às práticas de
cuidado utilizadas. Atreladas a isso, as IES necessitaram reorientar seus currículos
para produzir conhecimento referente àquilo que se exigia enquanto pauta da
Reforma Psiquiátrica brasileira, ou seja, uma prática orientada pelos princípios
humanistas, democráticos e comunitários.
O interesse por esse estudo surgiu a partir de intensas reflexões provocadas
durante minha prática docente e também como trabalhador dos serviços de saúde
mental. Na universidade, percebe-se o quanto os cursos de graduação apresentam
dificuldades para alinhar suas estruturas curriculares, bem como suas atividades
práticas no ensino de saúde mental. O curso ao qual estou diretamente ligado tem
conseguido caminhar junto aos avanços provocados pelas discussões do campo da
saúde mental, entretanto, percebe-se, também, certa dificuldade para provocar
essas mudanças na rede de saúde, por diversos motivos, sendo alguns deles
expostos nas falas dos sujeitos entrevistados.
Durante minha passagem por diversos espaços, sejam eles acadêmicos, do
controle social, ou mesmo diretamente nos serviços da rede de saúde mental, em
muito questionei o porquê dessa diversidade de práticas e condutas nas mais
variadas profissões e formações, se a Política de saúde mental é clara em suas
diretrizes e as DCN apontam que o ensino deve estar atrelado a essa Política.
Percebo então, uma defasagem entre aquilo que é ensinado e aquilo que é posto
em prática nos serviços de saúde, principalmente por algumas formações. Começo
então a pensar que, talvez, o ensino não seguisse o mesmo alinhamento dentro das
instituições educacionais, o que revelaria dissonâncias do pensar e agir dos futuros
profissionais.
Esse conjunto de ideias e percepções foi levado para o meu percurso no
Mestrado Profissional em Ensino na Saúde na FAMED/UFAL, onde pude aprofundar
a discussão a partir da organização dos módulos e disciplinas ofertados,
principalmente aqueles que giravam em torno da prática docente atrelada ao que
1

estava posto nas Diretrizes curriculares nacionais, caminhos para um trabalho
interprofissional e metodologias de ensino para o trabalho docente.
O trabalho de campo produzido a partir da minha inserção no cotidiano do
MPES, intitulado “Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino
superior de Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes” traz à tona
uma temática ainda pouco discutida no estado de Alagoas, e seu avanço apontou
para a necessidade de outros estudos que vejam também a perspectivas dos
discentes envolvidos com o ensino da saúde mental. O mesmo determinou-se a
responder a seguinte pergunta: Como se dá o ensino em saúde mental em
instituições de ensino superior de Alagoas? E deteve-se, unicamente, às instituições
públicas de ensino superior do estado. Esta pesquisa evidenciou as metodologias,
estratégias didáticas e cenários de ensino-aprendizagem utilizados pelos docentes,
bem como a orientação referencial e a leitura dos mesmos sobre o cenário
alagoano.
Ao ter as constatações a partir do meu próprio cotidiano profissional e
exercitado a pergunta que geraria o inquérito, partiu-se para a fase de conhecimento
do setting pedagógico dos professores dessas duas instituições, estando os
mesmos ligados aos cursos de Enfermagem, Medicina, Psicologia, Serviço social e
Terapia ocupacional, formações essas que estão entre as equipes mínimas
previstas para o trabalho em serviços de saúde mental, em consonância com os
novos modos de cuidar, em acordo com a Portaria 336/2002.
O estudo foi desenvolvido nas referidas instituições, com os determinados
sujeitos, sendo uma delas uma Universidade Federal, a qual contém entre os seus
cursos, as formações para Enfermagem, Medicina, Psicologia e Serviço social; e
outra uma Universidade Estadual, na qual existem os cursos de Enfermagem,
Medicina e Terapia ocupacional, referindo-me, aqui, apenas aos cursos alvo desse
estudo. O mesmo teve, enquanto objetivo, analisar os saberes e práticas de ensinoaprendizagem do ensino em saúde mental em duas instituições públicas de ensino
superior de Alagoas.
Tendo os avanços após os resultados e discussões desse estudo, surgiu
então a possibilidade de se construir um produto que pudesse ter alcance na
organização do processo de trabalho docente em meu local de trabalho, ou seja, na
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). Ao passo que as
2

discussões foram avançando na instituição, o primeiro passo para a consolidação do
produto foi a minha indicação para assumir a coordenação do Núcleo de saúde
mental da Uncisal, vindo logo em seguida sucessivas reuniões para dialogar com a
comunidade acadêmica a necessidade de adequar os serviços ofertados pela
universidade à Política de saúde mental. O terceiro passo foi protocolar solicitação
para inclusão de um Repositório institucional eletrônico no site da instituição, com o
intuito de aglutinar as produções acadêmicas dos diversos cursos referentes ao
ensino, pesquisa, extensão e assistência em saúde mental. Esse produto permite o
alcance aos objetivos propostos pelo MPES, que estão relacionados ao avanço do
tema trabalhado no cenário de prática docente do mestrando, o que possibilita
transformação na forma com que as instituições de ensino ou os serviços lidam com
a questão do Ensino em Saúde.

3

Artigo: Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior
de Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.
Resumo: A questão do ensino em saúde mental, na atualidade, corresponde a um
problema abrangente, uma vez que este não diz respeito apenas à formação dos
profissionais, mas também ao cuidado que tem sido construído para os usuários dos
serviços de saúde mental do Sistema Único de Saúde. A III Reunião de Ministros da
Saúde, ocorrida no Chile, em 1972, esboçou a necessidade de estimular o Ensino
em Saúde Mental nas Américas, demonstrando que essa preocupação não é
recente, contudo, muitos têm sido os desafios para se assegurar o Ensino em Saúde
Mental em escolas formadoras, a partir das reais necessidades dos sujeitos que
apresentam sofrimento mental. Nessa perspectiva, esse estudo objetivou analisar os
saberes e práticas de ensino-aprendizagem do ensino em saúde mental em duas
instituições públicas de ensino superior de Alagoas, bem como identificar as
ferramentas e metodologias que têm sido utilizadas pelos docentes da área, dentro
do processo de ensino-aprendizagem. Trata-se de um estudo exploratório,
transversal, numa perspectiva qualitativa, tendo por objeto de estudo da docência
em saúde mental, representada por 11 docentes dos cursos de Enfermagem,
Medicina, Psicologia, Serviço social e Terapia ocupacional das duas instituições de
ensino superior e suas representações frente às práticas de ensino. Os dados foram
produzidos a partir de entrevistas, utilizando-se um questionário impresso
estruturado e um roteiro de entrevista semiestruturado. Os resultados apontam que
há variedade de ferramentas, estratégias didáticas e cenários para a articulação
teórico-prática utilizados pelos docentes; os conteúdos e referenciais teóricos
utilizados têm orientações distintas, quando não antagônicas; há reconhecimento da
dificuldade e da necessidade em se estabelecer um ensino com foco nas relações
interprofissionais, o que exige das instituições de ensino um esforço para alinhar as
propostas dos diversos cursos de graduação; a formação discente tem por base o
modelo humanista, o que valoriza as necessidades dos sujeitos, tendo o processo
de formação e a Política de saúde no território alagoano atravessados por encontros
e distanciamentos. Concluiu-se que, na prática dos docentes, em sua maioria, o
ensino em saúde mental nessas instituições tem sido pautado por estratégias que
procuram formar o discente em uma perspectiva que elege a Política pública de
saúde mental do País enquanto norteadora das práticas e oferta do ensino, embora
a Universidade enquanto instituição, não tenha se organizado para que o ensino
tenha eixos comuns entre os diversos cursos.
Descritores: Ensino (D013663); Saúde Mental (D008603); Desinstitucionalização
(D003688); Relações Interprofissionais (D007400).

4

Teaching in mental health in public higher education institutions of Alagoas:
political-pedagogical perspectives of professor.
Abstract: The issue of mental health education, today, corresponds to a
comprehensive problem, since it concerns not only the training of professionals, but
also the care that has been built for the users of mental health services of the
Sistema Único de Health. The Third Meeting of Ministers of Health, held in Chile in
1972, outlined the need to stimulate Mental Health Education in the Americas,
demonstrating that this concern is not a recent one, however, many challenges have
been In Mental Health in training schools, based on the real needs of the subjects
who present mental suffering. In this perspective, this study aimed to analyze the
knowledge and teaching-learning practices of mental health teaching in two public
institutions of higher education in Alagoas, as well as to identify the tools and
methodologies that have been used by teachers in the area, within the process of
Teaching-learning. It is an exploratory, cross-sectional study, with a qualitative
perspective, with the purpose of studying mental health teaching, represented by 11
professors of Nursing, Medicine, Psychology, Social Work and Occupational Therapy
courses of the two institutions of higher education and Their representations against
teaching practices. The data were produced from interviews, using a structured
printed questionnaire and a semi-structured interview script. The results indicate that
there are a variety of tools, didactic strategies and scenarios for the theoreticalpractical articulation used by teachers; The contents and theoretical references used
have different, if not antagonistic, orientations; There is recognition of the difficulty
and necessity in establishing a teaching focused on interprofessional relations, which
demands from the educational institutions an effort to align the proposals of the
various undergraduate courses; the training of students has a good basis for the
humanist model, which values the needs of the subjects, with the training process
and Health Policy in the territory of Alagoas crossed by meetings and distancing. It
was concluded that, in the practice of teachers, the majority of mental health teaching
in these institutions has been guided by strategies that seek to train the student in a
perspective that elects the public policy of mental health in the country as a guiding
practice and offer Of teaching, although the University as an institution, has not
organized so that the teaching has common axes between the different courses.
Keywords: Teaching (D013663); Mental Health (D008603); Deinstitutionalization
(D003688); Interprofessional relations (D007400).

5

Introdução
Durante a história da humanidade, percebe-se uma preocupação constante
com a formação profissional daqueles que cuidam dos aspectos de saúde da
população. Botti1 nos diz que, desde épocas remotas, os candidatos a pajé em tribos
indígenas, eram selecionados e treinados para exercerem a função. Conforme esse
sistema, os discípulos aprendiam as habilidades na relação com os mestres, figuras
essas tidas como referências.
Seguindo nesta direção, e pensando os fundamentos para a prática docente,
Brito Filho, Oliveira e Brito2 destacam que o ato de aprender e ensinar constituem
atividades muito próximas da experiência humana. Isso nos ajuda a refletir que,
desde o momento em que nasce, o homem vivencia a experiência da sobrevivência
e também do desenvolvimento, o qual é alcançado pela aprendizagem, em meio à
comunidade, a qual é renovada constantemente. Então, além da necessidade de se
formar profissionais para o cuidado, surge a necessidade de se levar o agente
formador a uma reflexão sobre a sua própria vivência docente, partindo,
fundamentalmente, da ideia de que se aprende

quando conseguimos introduzir

novas formas de pensar e agir, e ensinamos no momento em que partilhamos as
experiências e os saberes acumulados.
Ao nos depararmos com a temática da docência voltada para o campo da
saúde, Batista e Batista asseguram que:
Quando adentramos na área da saúde a esses traços, agrega-se uma
triangulação envolvendo ensino-aprendizagem-assistência. A competência
profissional específica ganha destaque inserindo-se cenários do aprender e
do ensinar constituídos pelo professor, pelo aluno, pelos pacientes e pela
própria comunidade com suas demandas de saúde3 (p. 17-18).

Em estudo realizado por Ristow4, a autora, que trata sobre a formação
humanística no núcleo da medicina, diz que os avanços científicos e tecnológicos
proporcionados pela ciência, sob a proteção da racionalidade instrumental voltados
ao desenvolvimento, trazidos à tona pelo capitalismo, em muito contribuíram para se
distanciar da visão holística da profissão, em favor de uma medicina organizada por
compartimentos, segmentada, tendo enquanto foco a doença e não os sujeitos.
6

Ocorre então, supressão do diálogo entre médico e paciente, emergindo tecnologia
laboratorial acrítica, o que pode levar a ocultação de informações importantes no
encontro com os sujeitos. Habitat, angústias, tensões e medos, tudo estaria fora do
escopo de investigação.
No caminho do diálogo entre profissionais e usuários, a década de 1970 é
considerada um marco histórico para as práticas de cuidado em Saúde Mental, pois,
dá-se início ao movimento de desinstitucionalização da oferta do cuidado prestado
aos pacientes que estavam sendo submetidos às longas internações nos hospitais
psiquiátricos, através do processo denominado Reforma Psiquiátrica brasileira. Esse
movimento, caracterizado pela [...] ruptura em relação à racionalidade psiquiátrica,
ao se recusar a aceitar o sofrimento humano apenas como objeto simples da doença
mental [...]5, recebeu influência de Reformas que aconteciam no mundo,
principalmente

a

Psiquiatria

Democrática

italiana,

alinhou-se

à

luta

pela

democratização do País e deu importantes passos com a publicação da Lei
10.216/20016 e Portaria 336/20027, que serviram de suporte para a capilarização
dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Nesse campo de saberes e fazeres, muito se tem discutido sobre a
necessidade de reorientar não só o cuidado ofertado como também o arcabouço
basilar das ferramentas e estratégias de ensino. No contexto internacional, em 1972,
na III Reunião de Ministros da Saúde, no Chile, pensaram-se recomendações para a
Saúde Mental, dentre elas, [...] estimular o ensino em Saúde Mental em escolas de
medicina e de outras escolas que formam profissionais de saúde [...]8. Já o relatório
da III Conferência Nacional de Saúde Mental, ocorrida em 2001, em seu capítulo II,
destaca a necessidade de formação e capacitação de recursos humanos em saúde
mental no contexto do Sistema Único de Saúde9.
Neste momento, as instituições formadoras são convidadas a refletir as suas
práticas pedagógicas, juntamente com a gestão e o controle social, numa tentativa
de se aproximarem da realidade social e de motivarem seus corpos docente e
discente a tecerem novas redes de conhecimentos. No entanto, temos vivenciado
práticas de cuidado e pedagógicas que refletem a existência de dois modelos de
cuidado em Saúde Mental, o que tem fortemente influenciado a dualidade nos
processos de ensino-aprendizagem: o modelo biomédico, que no caso da Saúde

7

Mental é representado pela Psiquiatria Clássica/modelo manicomial e o modelo
Psicossocial/humanista.
Em meio à ressignificação da lógica do cuidado pautado na exclusão e no
encarceramento, para uma lógica alicerçada na promoção da saúde, nas noções de
cidadania e contratualidade social e na clínica ampliada, surge a necessidade da
produção de novos conhecimentos. Assim sendo, com a diversidade de serviços que
compõem a Rede de Atenção Psicossocial10, esse novo modus operandi tem exigido
novas reflexões e formações sobre o modelo de cuidado e atendimento em rede.
No que se refere às Políticas de educação para o Ensino Superior, as
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de saúde, instituídas a partir
de 2001, mesmo ano em que foi sancionada a Lei 10.216 6, definiram os princípios,
fundamentos e condições de procedimento na formação de graduação dos
profissionais da área da saúde. Na prática, essas Diretrizes orientam a educação em
sintonia com o modelo de saúde vigente, o Sistema Único de Saúde (SUS), bem
como outras Políticas públicas, para responder às necessidades sociais de saúde na
perspectiva da integralidade e da atuação em equipe. Essas características buscam
repensar o processo de ensino-aprendizagem nos cursos de graduação11.
Apesar de haver fragilidades indicadas na ampliação e efetivação do cuidado
corresponsabilizado e contra-hegemônico, Ribeiro12 aponta alguns caminhos para
superar as diferenças existentes entre o fazer nos Serviços e o saber das
Universidades. Dentre eles está o envolvimento destas instituições com as novas
propostas do campo da Saúde Mental, sugerindo assim que aconteçam parcerias
entres esses dois cenários para a efetivação do novo modelo de cuidado. De acordo
com a autora supracitada, a partir de recente trabalho publicado em Alagoas,
emerge a necessidade do cuidado com a formação dos profissionais, apontando as
instituições de ensino superior enquanto importantes vias para a mudança e
reorientação do modelo e saída para as fragilidades levantadas no âmbito da
formação. A publicação ainda demonstra que algo tem sido feito para essa
reorientação da formação, o que precisa ser identificado de forma mais ampla.
As crescentes mudanças no mundo globalizado e seu acelerado processo de
modernização científica e tecnológica vêm exigindo novas e contextualizadas ações
que incrementam a implementação de políticas públicas com expressões concretas
nas áreas sociais, em particular nas áreas de Saúde e Educação 13. Carvalho e
8

Fagundes14 ressaltam a importância da relação estabelecida entre a academia e os
espaços do trabalho em saúde, pois, segundo os autores, a qualidade desse diálogo
reflete diretamente na formação dos novos profissionais.
Desse modo, a partir do que foi exposto, percebe-se a importância de refletir,
juntamente com as instituições formadoras, a consolidação dessa mudança de
paradigmas, na medida em que esse movimento pode propiciar, entre Universidades
e os diversos atores sociais, um diálogo a partir das diferenças loco regionais e
teórico-práticas. Corroborando com essa afirmação, Barros, Matias e Ary referem
que:
As Instituições de ensino superior (IES), podendo compor essa rede, devem
operar a partir da construção e problematização dos saberes e fazeres dos
atores sociais que compõem a “ponta” de atuação, ou seja, a assistência ao
usuário propriamente dita15. (p. 427).

Em virtude do que vem sendo discutido na literatura, dentro das IES, entre
profissionais da saúde mental, a Política Nacional de Saúde e a atual conjuntura da
atenção em Saúde Mental, e o ensino na área, buscou-se, nesta investigação,
detectar e analisar os saberes e práticas político-pedagógicas do referido ensino em
duas instituições públicas de ensino superior de Alagoas, a partir de entrevista com
docentes da área de Saúde Mental.
Justifica-se

a

realização dessa

investigação por

haver lacunas no

conhecimento no estado de Alagoas, bem como no âmbito das duas instituições
públicas de ensino superior, escolhidas para esse estudo, tendo respaldo em sua
originalidade, podendo os produtos do mesmo serem utilizados para inovar
tecnologias de ensino, além de contribuir com as práticas pedagógicas na área.
Percurso metodológico
Trata-se de um estudo exploratório, transversal, numa perspectiva qualitativa,
tendo por objeto de estudo da docência em saúde mental, representada por
docentes dos cursos de Enfermagem, Medicina, Psicologia, Serviço social e Terapia
ocupacional e suas representações frente às práticas de ensino. A amostra do
estudo é não probabilística, por conveniência com 11 docentes. Os mesmos foram
convidados

a

participar

desse

estudo,

a

partir

de

suas

inserções

nas

disciplinas/módulos nos cinco cursos de graduação, em campus de duas
9

Universidades públicas de Alagoas, localizados na capital do estado. Foram
informados sobre a pesquisa através de contato telefônico ou pessoalmente, onde
foram explicados os objetivos e a metodologia utilizada. Logo, foram convidados
para participar de forma voluntária, onde os mesmos, após leitura e concordância,
assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os cursos participantes
foram definidos segundo o critério de categorias profissionais de nível superior
definidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pela proposta de equipe mínima do
CAPS, de acordo com a Portaria 336/2002 7, que estabelece as diferentes
modalidades destes serviços.
Foram os seguintes os critérios de inclusão utilizados: Ser docente da área
de saúde mental de Universidade pública de Alagoas; docente de disciplina ou
módulo que trate sobre as questões de saúde mental e ser docente dos Cursos de
Enfermagem, Medicina, Psicologia, Serviço social e Terapia ocupacional. Foram
excluídos desse estudo os docentes que não estão em disciplinas ou módulos sobre
a saúde mental ou que não exerçam prática docente em algum dos dois Campus
selecionados.
Os dados foram produzidos a partir de entrevistas, utilizando-se um
questionário impresso estruturado e um roteiro de entrevista semiestruturado. Com o
propósito de buscar o perfil dos sujeitos e as ferramentas utilizadas no processo de
ensino-aprendizagem: estratégias didáticas de ensino, cenários utilizados para
articulação teórico-prática e um roteiro de entrevista para colher informações
referente aos conteúdos ministrados, referencial teórico utilizado, articulação com o
tripé universitário e a relação do ensino com as questões interdisciplinares. Além de
um quesito no qual o docente discorreu sobre o momento atual do ensino em saúde
mental em Alagoas. Os docentes foram submetidos a uma entrevista individual,
cada um em seu próprio local de trabalho/prática, tendo o pesquisador o cuidado em
assegurar que o ambiente fosse confortável, suas identidades resguardadas e em
sigilo, assim como garantido que terão acesso ao material de análise, ou mesmo aos
resultados do estudo. Vale ressaltar que em qualquer momento do estudo, os
sujeitos ficaram livres para desistir de sua participação, sem que isso lhes
acarretasse qualquer prejuízo, de qualquer ordem.
As entrevistas aconteceram durante o mês de julho do ano de 2015, sendo
encerradas no mês de fevereiro de 2016 em local previamente agendado com os
10

sujeitos, tendo período de duração que variou entre 21 a 56 minutos e, para a
garantia do sigilo pessoal e profissional dos docentes, foi utilizado codinome iniciado
pela letra “A”, em respeitos aos sujeitos e à Resolução 466/12 do Conselho Nacional
de Saúde, do Ministério da Saúde.
Todas as entrevistas foram realizadas pelo próprio pesquisador, assim como
agravação e transcrição das mesmas em sua totalidade e seu conteúdo analisado à
luz da Análise de Conteúdo na modalidade temática16 para promover imersão nas
mesmas. Por meio de incursões nos discursos docentes, foi possível apreender a
realidade que se esboça na prática diária dos profissionais participantes deste
estudo. A partir da decomposição dos textos em blocos organizados, com seus
significados correspondentes, e leitura exaustiva dos mesmos, foi possível a
identificação de temas – categorias de análise – e logo se seguiu a fase de
inferência dos resultados, lançando-se mão de premissas organizadas pelo
pesquisador. Assim, chegou-se a fase de interpretação dos resultados e atribuição
de significados aos conteúdos analisados, indo além do material coletado, sendo
adotados referenciais teóricos próprios do Ensino em saúde, bem como da
especificidade da área da Saúde mental.
O protocolo de pesquisa foi submetido e aprovado no Comitê de Ética em
Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, sob a CAAE 45167618800005013.

11

Resultados e discussão
No Quadro 1 destacamos o perfil dos docentes em relação ao sexo, faixa
etária, área de graduação, se divide a disciplina/módulo/conteúdos com outros
docentes.

Quadro 1- Caracterização do perfil dos docentes de saúde mental de universidades
públicas do estado de Alagoas, 2016.
Sujeito

Sexo

Faixa

Área

de Divide

etária

graduação

disciplina/módulo/conteúdos
Sim

Alonso

M

45

Medicina

Alcineia

F

43

Enfermagem Sim

Alvira

F

42

Terapia

a

Não

ocupacional
Aizita

F

40

Enfermagem Sim

Agostinho

M

40

Medicina

Sim

Antonia

F

34

Medicina

Sim

Antuérpio

M

44

Psicologia

Sim

Alexandrina F

40

Psicologia

Sim

Abadia

45

Serviço

Não

F

Social
Américo

M

42

Psicologia

Sim

Altamira

F

38

Enfermagem Sim

O escoimar de alguns direcionamentos das falas dos docentes permitiu a
visualização de alguns temas que se referiam à prática educativa dos professores na
perspectiva da Política de Saúde Mental vigente:
1) Variedade de recursos didáticos utilizados pelos docentes; 2) Utilização de
conteúdos e referenciais de orientações distintas, quando não, antagônicas; 3)
Formação discente com enfoque nos processos de humanização e valorização das
necessidades de saúde dos usuários; 4) Reconhecimento das dificuldades em
estabelecer o ensino interprofissional na Universidade pública; 5) Ensino em saúde
mental e a Política de Saúde: encontros e distanciamentos; 6) Campo psiquiátrico e
campo psicossocial: diferenças nas abordagens e nos cenários de aprendizagem.
12

O aprofundamento nos principais temas evidenciou dissonâncias cognitivas
na prática educativa, no que se refere à finalidade a que se propõe o ensino em
saúde mental, considerando a perspectiva psicossocial e antimanicomial. Assim
sendo, a formação de profissionais críticos e reflexivos, quanto ao processo de
Reforma Psiquiátrica e a utilização da Política Nacional de Saúde Mental e das
Diretrizes Curriculares Nacionais, devem se fazer materializadas na prática docente.
A partir da constituição das categorias de análise, chegou-se às seguintes
categorias empíricas e subcategorias:
1) Campo psiquiátrico e campo psicossocial: diferenças nas abordagens e
nos cenários de aprendizagem.
•

Variedade de ferramentas, recursos didáticos e cenários para a articulação
teórico-prática utilizados pelos docentes;

•

Utilização de conteúdos e referenciais de orientações distintas ou até
antagônicas.

2) Reconhecimento da necessidade e das dificuldades em estabelecer o
ensino interprofissional nos cursos da saúde.
3) Ensino em saúde mental e a Política de saúde: encontros e
distanciamentos.
•

Formação discente com enfoque nos processos de humanização e
valorização das necessidades de saúde dos usuários;

•

Processo de formação e a Política de saúde vigente no território alagoano.

1) Campo psiquiátrico e campo psicossocial: diferenças nas abordagens e
nos cenários de aprendizagem.
Esta categoria se refere às proximidades existentes entre o ensino em saúde
mental e as diferentes abordagens na área, evidenciando a amplitude do
campo e organização dos docentes, em relação ao processo de ensinoaprendizagem, a partir do mesmo.
Variedade de ferramentas, estratégias didáticas e cenários para a articulação
teórico-prática utilizados pelos docentes.

13

A atual Política Nacional de Saúde Mental circunscreve os dispositivos da
Rede de Atenção Psicossocial10 enquanto prioritários para que se dê o cuidado aos
usuários que tem necessidades de saúde mental. Dentre os espaços elencados, em
sua grande maioria, foram listados aqueles que estão dispostos na Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) e presentes na rede de saúde de Alagoas, sendo o CAPS, o
serviço que mais está presente na articulação entre ensino e serviços de saúde
mental, no cotidiano dos entrevistados, seguido pelo Consultório na rua. Esses
serviços territoriais têm possibilitado avanços nas práticas de ensino em saúde
mental, já que, nesses espaços, os usuários são assistidos no seu próprio cotidiano
territorial.
No Quadro “2” podem-se observar os cenários de aprendizagem e de
articulação teórico-prática selecionados para formação em saúde mental dos
discentes.

14

Quadro 2 – Apresentação dos cenários utilizados na articulação teórico-prática, das estratégias didáticas e das
ferramentas/recursos utilizados pelos docentes de Saúde Mental, Maceió, 2016.

15

Esses espaços assumem o lugar do diálogo entre o trabalho e a educação;
portanto, neles devem ser produzidos movimentos na direção de transformações
dos velhos modelos de ensino para as formações na saúde, estes que se mostram
com dificuldades para responder adequadamente às necessidades apresentadas
pela população17.
Os CAPS são estratégicos na construção e implementação de práticas de
cuidado voltadas às pessoas que têm transtorno mental ou aquelas que têm
problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Esses serviços
utilizam-se de ferramentas como os projetos terapêuticos singulares18 e os conceitos
da Clínica ampliada18 para garantir os direitos da pessoa em sofrimento mental. Já
os Consultórios na rua19, serviços da Atenção Básica em Saúde, garantem cuidado
às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, no contexto de rua,
fazendo parte do Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.
Importante ressaltar que as clínicas de internação involuntária, serviços que,
de acordo com o Quadro 2, não são utilizados pelos docentes, mas que, na
realidade alagoana, têm sido utilizadas nos internamentos compulsórios, sob a
solicitação da justiça, desde a criação do “Plano de enfrentamento ao Crack e outras
drogas” pelo Governo Federal, em 2012. Muito tem-se discutido, inclusive na
imprensa, sobre a eficácia desses serviços e sob a necessidade real de seu acesso.
Apesar do estado de Alagoas não dispor de comunidades terapêuticas, há, aqui,
comunidades acolhedoras, serviços não dispostos na RAPS e, consequentemente,
na Política de saúde vigente, mas que atendem aos usuários de álcool e outras
drogas em situação de vulnerabilidade, sendo apontadas por tão somente um dos
interlocutores.
Albuquerque et al, ao contribuírem com a discussão sobre a integração
ensino-serviço, expõem que:
Os espaços onde se dá o diálogo entre o trabalho e a educação assumem
lugar privilegiado para a percepção que o estudante vai desenvolvendo
acerca do outro no cotidiano do cuidado. São espaços de cidadania, aonde
profissionais do serviço e docentes, usuários e o próprio estudante vão
estabelecendo seus papéis sociais na confluência de seus saberes, modos
de ser e de ver o mundo (p. 358)20.

16

No contexto dessa integração, a partir do que foi apresentado, pode-se
perceber que há uma tentativa de romper com o modelo de cuidado que não está
alinhado com as Políticas Públicas. Os entrevistados, ao elegerem serviços
substitutivos ao modelo manicomial enquanto locais de articulação, favorecem um
ensino pautado e voltado para as mudanças observadas, desde a década de 1970,
na oferta do cuidado em saúde mental.
Neste sentido, Albuquerque e Campos21 dizem, em um estudo sobre cenários
de práticas, que ao diversificar esses espaços e as estratégias de ensino, assim,
valorizam o protagonismo e a autonomia dos discentes. Espera-se que estes
compreendam a produção de cuidados em Saúde mental. Os autores dizem, ainda,
que o cotidiano da Reforma Psiquiátrica brasileira vem sofrendo mudanças e que as
possibilidades oferecidas aos usuários dos serviços de saúde mental estão
presentes na agenda de formação dos futuros profissionais. Isso requer a
elegibilidade de cenários onde os estudantes tenham a oportunidade de construir
articulações do ensino com a atenção desenvolvida.
Neste sentido, diversos autores22,23,24 afirmam que a rede pública de atenção
psicossocial é constituída por muitos serviços e que, na experiência da formação em
saúde, faz-se imperativo vivenciar essa rede, em especial em formato articulado com
a Atenção Básica em Saúde, pois é nesse cenário que se encontrará o espaço
idealizado para desmedicalizar e desinstitucionalizar preceitos necessários para se
efetivar a Reforma Psiquiátrica.
Quanto às estratégias didáticas utilizadas pelos docentes, conforme
demonstradas no Quadro “2”, foram elencadas pedagogias geralmente utilizadas
nas práticas docentes do Ensino em Saúde. A partir da análise dos dados expostos
acima, percebe-se que os sujeitos entrevistados utilizam um leque variado dessas
estratégias, demonstrando ainda que várias são as abordagens ativas dentro do
processo, em contramão às abordagens tradicionais/hegemônicas no ato de
ensinar/aprender.
O uso dessas perspectivas favorece a autonomia e o processo críticoreflexivo dos sujeitos, em detrimento de um movimento pedagógico conservador e
distante dos contextos locais. Assim, a prática pedagógica, que está fundada na
perspectiva progressista e na equidade, permite o processo de reflexão,
desenvolvendo uma ampla e profunda responsabilidade sobre os seres viventes. Na
17

atualidade, onde os avanços das novas tecnologias potencializam a comunicação,
tem ocorrido discussão sobre a necessidade das instituições de ensino superior
reconstruírem seu papel social, aproximando-se da realidade vivenciada pelos
sujeitos, nesse caso, o cotidiano onde se dão as práticas pedagógicas25.
Ainda de acordo com o Quadro “2”, a discussão em pequenos grupos (DPG)
é a metodologia utilizada por nove dos onze docentes entrevistados e, de acordo
com Ruiz-Moreno26, na DPG, o docente assume o lugar de tutor e orienta a
discussão a partir de diferentes perspectivas, estimulando assim, que o aluno traga
para o lócus, conhecimentos prévios e experiências. Essa proposta estimula a
aprendizagem significativa com grupos de aproximadamente 10 alunos. O autor traz
ainda que “A DPG mostra-se como uma estratégia facilitadora do processo de
ensino-aprendizagem, tanto no ponto de vista do docente como no dos alunos. ” (p.
92)26.
Nesse percurso, a educação crítica tem como princípio norteador a
transformação da questão social, econômica e política, visando superar as
desigualdades que estão postas nos diversos cenários. Dentre as várias correntes
epistemológicas baseadas em teorias críticas, tem-se confirmado no meio
educacional de nosso País, a “pedagogia libertadora” ou “pedagogia da
problematização”, defendida por educadores como Paulo Freire27 e outros de
orientação marxista. Seguindo a linha freireana, pensar o tema da educação como
um ato de afirmar a liberdade é incorporar a essa discussão o modo como esse
pensamento foi instaurado historicamente, como também reconhecer o fato da
opressão, do mesmo modo que há luta pela libertação.
Ainda no Quadro “2” está apresentada a caracterização das ferramentas
utilizadas pelos docentes no processo de ensino-aprendizagem em saúde mental.
De acordo com os resultados, os docentes têm se debruçado em seus espaços de
ensino com uma ampliada caixa de ferramentas, o que pode traduzir uma
abordagem que assimile o conhecimento a partir dos seguintes estilos de
aprendizagem28: visual/leitura e escrita (projetor, vídeos, mídias digitais, textos, etc),
cinestesia (dramatização) e audição (músicas). Os resultados nos levam a pensar
que há um respeito à forma como cada aluno aprende e apreende as informações
construídas, a partir de dicas de aprendizagem e das estratégias cognitivas
utilizadas por cada um.
18

Dentre os autores que discutem as ferramentas utilizadas no processo de
ensino, Mazzioni29 o faz a partir de outras denominações como: recursos,
instrumentos, etc. Nessa perspectiva, além de outras questões que interferem no
referido processo, as ferramentas de ensino devem ter o objetivo de motivar os
alunos, envolvendo-os no contexto do que estiver sendo abordado, assim, deixando
claro qual o papel do discente.
É importante destacar que a totalidade dos docentes indicou utilizar mais de
um recurso didático, sendo o projetor de multimídia o recurso utilizado por todos os
sujeitos do estudo, seguido pela utilização de vídeos sobre a temática da aula e
textos sobre o assunto. Para Albuquerque e Campos21, há uma opção curricular em
utilizar filmes/vídeos como recurso educacional, pois, segundo esses autores, o
cinema é um instrumento de educação, não tendo como preocupação central o ideal
de beleza, e sim a atenção sobre da função social que exerce.
No que se refere à utilização de tecnologia audiovisual, como os filmes,
especificamente para o ensino de saúde mental, Amarante e Rangel30 referem que
uma importante leva de vídeos tem demonstrado algumas formas de superação do
modelo psiquiátrico clássico. Esses recursos servem como imagens-objetivo do
cuidado em saúde mental, bem como das possibilidades de construção de novos
caminhos e superações de desafios do cotidiano na área.
Observa-se, ainda, a utilização no cotidiano dos docentes das Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC), sendo as mesmas definidas como “ferramentas
utilizadas para acessar, reunir, manipular, apresentar ou comunicar informações” (p.
1885)31. Há uma tendência em se potencializar a discussão sobre inovação do
ensino em saúde ao destacar a importância da aplicação dessas Tecnologias,
dentre outros fatores, em cursos de graduação e pós-graduação.
Ainda em relação às TIC, dentre as principais características desses recursos,
estão a possibilidade de interatividade, possibilidade de interação à distância e
possibilidade de armazenamento e organização em sistemas multimídia das mais
variadas informações, como os textos, vídeos, gráficos, áudios, etc32.
Desse modo, tendo a disposição esse variado leque de recursos e
tecnologias, o docente deverá ter aptidão para selecionar e utilizar recursos
adequados para se alcançar os objetivos propostos, juntamente com planejamento
de ensino e desenvolvimento de habilidades do campo da docência em saúde.
19

Utilização de conteúdos e referenciais de orientações distintas ou até antagônicas.
As atuais Políticas Nacionais de Saúde Mental, bem como as DCN para os
cursos da área da saúde, têm exigido profissionais que incorporem em seu cotidiano
conceitos ampliados de saúde e práticas de cuidado, além de uma prática dialogada
com a teoria que esteja voltada para as necessidades do campo singular e coletivo.
Para o desenvolvimento de habilidades necessárias para se incorporar, na
formação discente, o fazer específico do campo da saúde mental é necessário
lançar mão de conteúdos que aproximem o aluno à Política vigente.
Quanto aos conteúdos desenvolvidos e trabalhados pelos docentes no ensino
em saúde mental, um dos nossos interlocutores traz, enquanto importante para a
formação dos discentes, falar sobre os transtornos psiquiátricos em geral, citando:
transtornos do humor, bipolares, as esquizofrenias, ansiedade (generalizada e
fobias), transtorno obsessivo compulsivo, transtornos de personalidades e
psicossomáticos. Seguindo essa mesma linha do ensino dos transtornos, outro
entrevistado, inclui nos conteúdos, as urgências psiquiátricas, risco de suicídio,
intoxicação e abstinência de álcool e outras drogas ou de medicamentos
psiquiátricos, ataque de pânico e delírio. Uma das docentes refere que, além dos
transtornos, o relacionamento terapêutico, a Política pública de saúde mental, a
abordagem junto à família, seguindo um modelo de Genograma e Ecomapa e o
Projeto terapêutico singular (PTS), são imprescindíveis para o processo de ensinoaprendizagem na área. Nessa mesma perspectiva, o trecho abaixo retrata que a
História da Psiquiatria, bem como os movimentos de Reforma Psiquiátrica no mundo
e no País, estão presentes em suas aulas, afirmando ainda que:
[...] a gente começa desde a primeira Reforma Psiquiátrica que é com Pinel,
até os últimos movimentos que foi na Europa, Estados Unidos e na Itália,
principalmente enfocando a questão da Reforma Psiquiátrica italiana [...]
limpeza das cidades, como que a psiquiatrização vai sendo utilizada,
politicamente, daí como esse movimento vai se tornando movimento
político, em paralelo com a Reforma Sanitária [...] (ALVIRA).

Para docentes de Psicologia, os conteúdos que emergem têm se dado a partir
da discussão sobre o conceito de doença, de saúde e de loucura, enfocando nessa
20

última, pois, segundo um deles, é a temática onde ele tem sentido maior
necessidade para discutir. Além disso, em uma parte dos conteúdos, são
trabalhadas as discussões a partir da saúde mental enquanto uma área de atuação
e objeto epistemológico. Ao tempo em que o docente também refere que há uma
tendência a minimizar, de forma geral, a discussão apenas aos aspectos políticos na
área, deixando de lado, ou não enfatizando os aspectos epistemológicos,
discussões sobre psicopatologia, o que é a loucura? e etc.
[...] pensar na saúde mental como área de atuação, portanto exigindo uma
metodologia específica, uma reflexão política também em relação a essa
área e também acho que ao longo da disciplina buscar articular essas duas
(epistemologia e política), essas duas dimensões, porque eu tenho uma
impressão que na psicologia, eu não sei como isso se dá nas outras áreas,
há uma tendência atual em querer reduzir a epistemologia política.
(AMÉRICO).

Nossos sujeitos de pesquisa abordam ainda a importância de dialogar com o
conceito de saúde, um conceito que não seja comum e paralisado como o proposto
pela OMS, mas que tenha total ligação com a “clínica dos sujeitos”. Percebe-se um
ponto em que as formas de pensar Clínica e Política não sigam os mesmos
direcionamentos, a depender dos referenciais adotados.
[...] trabalhar uma clínica do sujeito e que tem tudo a ver com clínica
ampliada, essa discussão que vem aí de construção de projetos
terapêuticos singulares, então pra mim, essa questão está muito... é um
eixo muito central. O segundo eixo que eu diria é poder pensar uma clínica
articulada o tempo inteiro com a Política, e quando eu falo Política, é
trazendo a questão da Polis, isso quer dizer, uma clínica que vai pensar os
nossos jeitos de ser e de viver nas cidades que a gente vive, nos nossos
territórios, nos locais em que a gente vive. (ANTUÉRPIO).

Os conteúdos trabalhados no curso de Serviço social estão basicamente
voltados para a discussão da Reforma Psiquiátrica e a diferença desta para o
Movimento de Luta Antimanicomial, assim como o perfil dos usuários que acessam
os serviços de saúde mental, procurando entender a situação econômica e social,
além da questão da organização política.
21

[...] sentimos a necessidade de diferenciar a Reforma Psiquiátrica da Luta
Antimanicomial, que foi uma coisa que aprendemos com o tempo, porque
às vezes parecia que era a mesma coisa, mas depois começamos a estudar
e fizemos questão de trabalhar isso, até por que existem diferentes
perspectivas de se entender e se fazer a Reforma, então eu diria que isso é
uma discussão que fazemos bastante. (ABADIA)

Esses resultados corroboram com estudo realizado por Villela et al33, ao
investigar o ensino de saúde mental para um curso de graduação em Enfermagem,
onde foram achados conteúdos referentes à História da Psiquiatria, Políticas de
saúde, principais transtornos mentais, rede de apoio social, dentre outros. Para
Luckesi34, a educação se formatará enquanto transformadora da sociedade,
incorporando pressupostos e conceitos para fundamentar os seus caminhos,
visando transformar ideias pré-concebidas e pré-existentes, com o objetivo de
reconstruí-las.
Os conceitos e conteúdos que fundamentam o ensino em saúde mental nas
duas instituições alvo desse estudo estão inseridos nas falas dos sujeitos, o que nos
leva a pensar que o escopo utilizado por alguns docentes transcende ao ensino da
Psiquiatria Clássica, passando para um modo libertador dos sujeitos envolvidos. Se
aqui estamos tratando de uma área que tem legislação específica, Política
específica, o mesmo deve estar em consonância com o que está posto, sendo fruto
de intenso debate técnico e político na atualidade.
A seleção do conteúdo programático é importante e, para que a educação se
caracterize como transformadora da sociedade, necessita de pressupostos e
conceitos que fundamentem e orientem os seus caminhos. A sociedade na qual está
inserida deve possuir alguns vetores norteadores da prática com vistas a transformar
conceitos e ideias pré-existentes, chegando à reconstrução das mesmas34.
Ainda de acordo com Villela et al, sobre o currículo que privilegia o ensino da
doença e formatado sobre o modelo hegemônico de cuidado em saúde:
[...] nesse modo de conceber o processo saúde e doença, o qual
predominou até poucas décadas no mundo, o sofrimento psíquico é
enquadrado em normas do existir hegemônico em que o portador de
transtorno mental tem sido tratado exclusivamente em ambientes de

22

isolamento social como os asilos, manicômios e hospitais psiquiátricos no
qual predominava a manutenção da norma, do poder, da dominação dos
técnicos sobre a pessoa. (p.60)33

A Política Nacional de Saúde Mental, tendo como base a Reforma
Psiquiátrica brasileira, é um terreno de disputa política, estando dentro desse
mesmo processo de disputa o ensino em saúde mental. A psicopatologia, um dos
temas citados pelos docentes e amplamente ensinado nas escolas médicas, é,
segundo Silveira35, fundamental em termos de ensino. Esse autor fala da
necessidade dos saberes se articularem entre si, pois, o que se observa, no ensino
da clínica, é que estes não se perguntam sobre o que se passa fora deles e que é
preciso “criar oportunidades e encontros que possibilitem trocas necessárias” (p.
46)35.
Ao caracterizar o modelo de formação dos alienistas, os autores citados
referem que:
O modelo de formação dos alienistas seguia a mesma tradição da clínica
médica constituída entre os séculos XVIII e XIX: acompanhar o mestre,
segui-lo, adotar seu estilo, copiá-lo à exaustão, de preferência. Aprender a
detectar os mínimos sinais, conceituá-los e classificá-los, era o que se
esperava de um estudante, ao ver essa tarefa cumprida, pensava que
estava fazendo clínica a partir dessa prática. (p. 49)35

No que tange aos referenciais teóricos e teórico-práticos utilizados no ensino
em saúde mental, os docentes têm optado por referenciais bem diferentes, porém,
apesar

de

formações

diversas,

utilizam

referências

do

processo

de

desinstitucionalização e Reforma Psiquiátrica no Brasil e no mundo, como: Paulo
Amarante, Benedetto Saraceno, Franco Basaglia e Franco Rotelli. Outras
entrevistadas utilizam da Política Nacional de saúde mental e dos documentos
ministeriais sobre práticas de Acolhimento, Humanização e Clínica ampliada. Já os
sujeitos com formação médica, enveredam, majoritariamente, por abordagens
ligadas aos referenciais biomédicos, como podemos perceber na fala abaixo:
Eu particularmente tenho seguido muito os artigos e publicações mais
novas sobre a dependência química, esse envolvimento do crack... tudo o
que é atividade que é feita pelo Ronaldo Laranjeira, Ribeiro... o velho
Kaplan ainda é muito utilizado, o DSM V [...] (ALONSO)

23

Outros autores utilizados pelos docentes são: Flávio Kapczinski e João
Quevedo, estudiosos que tratam sobre emergências psiquiátricas e os manuais
diagnósticos DSM IV e CID 10. Para discutir Semiologia, utilizam livros de
Psicopatologia, Benjamim Sadock, Stahl, Eduardo Pondé, Irismar Reis e
Dalgalarrondo.
Para docentes com formação não médica, pensadores importantes para o
debate seriam Michel Foucault, Georges Canguillhem, Freud, Jung, Jacques Pigeau,
George Lapassade, Renée Lohoue, José Bleger, Regina Benevides, Elisabeth
Barros de Barros, Eduardo Passos, Mary Jane Spink, Jairnilson Paim e o Gastão
Wagner de Souza Campos. Um dos sujeitos da pesquisa enfatiza a experiência da
Reforma Psiquiátrica italiana como importante para ser referenciada no ensino de
saúde mental, bem como os seus desdobramentos, conhecida por Psiquiatria
Democrática Italiana, mas também cita o Construcionismo social, Práticas
discursivas e a Análise institucional.
Além dos autores tradicionais e contemporâneos do campo da Psiquiatria e
da Reforma Psiquiátrica, autores do campo da formação em saúde foram citados
como necessários para se discutir os processos formativos e a própria base de
constituição do processo de ensino-aprendizagem, sendo eles: Ricardo Ceccim,
Laura Feuerwerker e Paulo Freire.
O referencial da Pós-modernidade, mais objetivamente aquele que traz a
transformação dos sujeitos e das ciências, e que leva a uma prática ampliada,
também é utilizado, fazendo-se referência a Edgar Morin.

2) Reconhecimento da necessidade e das dificuldades em estabelecer o
ensino interprofissional nos cursos da saúde.
Esta categoria trata sobre o campo interprofissional e a sua relação no ensino
em saúde mental. Em seu projeto pedagógico, a Universidade Federal de São
Paulo36 trata o ensino interprofissional enquanto um estilo de educação com vistas
ao trabalho em equipe, a flexibilidade da força de trabalho e a integração, devendo
ser alcançado com respeito e reconhecimento das diferenças e especificidades de
cada profissão.
Neste estudo, emergiu a necessidade de se discutir o ensino interprofissional,
após a análise das falas, percebeu-se que os sujeitos entrevistados se referiam a
24

atuação entre as profissões, estando em consonância com o conceito descrito
acima.
De acordo com os achados dessa investigação, quanto às relações
estabelecidas entre as profissões no ensino em saúde mental, segundo Aparecida, o
Programa para a Educação para o Trabalho (PET) é o único espaço que permite
essa relação. O investigado diz, ainda, que a formação é disciplinar e fragmentada,
cada um em seu setor, o que reflete na ponta, na atuação do egresso dos cursos da
saúde. Seguindo a mesma lógica, uma entrevistada afirmou que a formação em
saúde mental, antes de ser disciplinar, deveria iniciar-se interdisciplinar, pois
melhoraria a ação do trabalhador.
[...] hoje o campo psicossocial exige profissionais de ação ampliada. Então
não dá pra você ter profissionais trabalhando só com sua caixinha de
ferramentas. A saúde mental tem uma ampla caixa de ferramentas.
Trabalhar a docência na interdisciplinaridade é mostrar para o aluno a
amplitude dessa caixa. (ALVIRA).

Ainda sobre a relação entre a saúde mental e as questões interprofissionais,
um dos entrevistados refere que inicia essa relação, em seu cotidiano de ensino, a
partir da explicação do contexto biopsicossocial, trabalhando, por exemplo,
conteúdos da dependência química a partir de conceitos da psicologia e análise
ambiental. Diz, ainda, que introduz os estudantes em enfermarias, ambulatórios e
nos CAPS, onde ficam juntos a outros profissionais, desenvolvendo a visão
interdisciplinar. Para ele, os diferentes cenários facilitam o trabalho em equipe,
estando os estudantes sendo avaliados por profissionais de outras categorias
profissionais.
Na realidade das instituições investigadas, há uma tendência em formar o
discente com pouco contato com formações distintas da sua, o que pode acarretar
formação insuficiente do ponto de vista da relação mais estreitada entre as
profissões e a necessidade de um olhar e atenção integral aos sujeitos. Nessa
perspectiva, a fala abaixo traz elementos sobre a sua vivência de ensino no contexto
interprofissional:

[...] na minha experiência, eu acho que a gente tem, não vou dizer
nenhuma, mas eu acho que a gente teve alguma experiência de

25

compartilhar, de trocar algumas coisas com outro curso, mas isso foi
minimamente. A gente realmente não tem vivenciado esta experiência
assim de integração e de interação entre os cursos. (ALZITA).

O que se pode observar é que as universidades formam em separado os
profissionais que necessitarão trabalhar juntos. Assim, devem ser pensadas
estratégias para se redirecionar a formação inicial, colocando em evidência os
valores e modelos a serem construídos. Sabe-se que há peculiaridades no campo
da saúde, que contém vasta especialização em procedimentos e categorias, sendo
pressionado cotidianamente para minimizar a sua fragmentação quanto à
abordagem aos pacientes, seja por razões do equacionamento de custos, seja por
motivos de eficácia37.
Tal afirmação corrobora com uma docente que refere ainda não se ter
conseguido chegar ao estágio de compartilhar conhecimento, de ter disciplinas em
comum, momentos de partilha, o que se faz necessário pensar uma reorganização
das práticas de ensino e valorização da formação pautada na constituição do
trabalho em equipe interprofissional:
[...] então eu diria que a mais efetiva experiência que nós temos é com o
grupo de saúde mental da Enfermagem. As experiências do PET que os
alunos já tiveram, foram mediadas por elas e agora tem um projeto de
matriciamento em saúde mental na atenção básica, que de alguma forma a
gente está participando. Mas assim, os componentes curriculares, durante
as oficinas de estágio, nós conseguimos, no máximo, ler textos de outras
áreas, acho que nós estamos nesse estágio, ainda. Nós não temos
experiências nos componentes curriculares de projetos em comum, mesmo
trazer alguém de outra área, isso nós não conseguimos, ainda. (ABADIA).

Conforme Almeida Filho38, através de princípios ou de intencionalidades
genéricas produzidas em textos de investigadores bem intencionados, a formação
interprofissional não se efetivará. Faz-se necessário investimentos nesse tipo de
lógica de trabalho em saúde para serem assegurados resultados alinhados com as
necessidades de atenção em saúde da população, como demonstrado em estudos
internacionais39,40,41 que mostram as experiências do ensino interprofissional para as

26

formações em saúde com compactas mudanças no perfil dos profissionais que estão
sendo formados.
Percebe-se, ainda, no cotidiano de um dos docentes, uma reflexão sobre
campo e núcleo42, na medida em que os resultados apontam para o aprisionamento
da saúde mental por apenas uma disciplina. Neste sentido, Campos42 afirma que o
núcleo, nesse caso representado pelas diferentes formações, demarca a identidade
de uma área do saber e da prática profissional, sendo o campo “um espaço de
limites imprecisos onde cada disciplina e profissão buscariam em outras o apoio
para cumprir suas tarefas teóricas e práticas”.
[..] No meu entendimento, saúde mental é uma área que não pertence a
disciplina nenhuma, é uma área híbrida por natureza. Me parece que toda a
discussão do movimento antimanicomial, da antipsiquiatria, ela vem no
sentido de alertar isso, justamente. Que na medida em que a gente
“aprisionou” a loucura, dentro de um determinado discurso, o resultado
disso foi desastroso, resultado de segregação, incompreensão do próprio
objeto que se queria estudar, então me parece que a própria noção de
saúde mental, de saúde e área em si, ela é uma área que não pode está
restrita a uma profissão (AMÉRICO).

[...] ela exige por natureza... incorporar o raciocínio na prática e eu acho que
exige necessariamente uma equipe multidisciplinar ou transdisciplinar,
ainda, se a gente quiser ser mais ousado, mas a interdisciplinaridade,
mínima, ainda é necessária, mas acho que isso é muito difícil de implantar
porque temos hierarquias dos saberes (AMÉRICO)

Pode-se verificar que, no âmbito do cuidado e do ensino em saúde mental, há
historicamente disputa. Ocorre também apropriação desse terreno de diálogo e
construção do saber coletivo, o que exige flexibilização das fronteiras existentes,
idealização

do

formato

do

trabalho

em

equipe

e

compartilhamento

da

responsabilidade do cuidado aos sujeitos. Nesse contexto, o ensino insere-se como
disparador e potencializador desse movimento de corresponsabilização.
Sob a formação interprofissional e sua relação com os objetivos do ensino,
um dos sujeitos enfatiza a importância de os alunos atuarem e serem formados
nessa perspectiva:
27

[...] ele tem por obrigação trabalhar em equipe, saber escutar e perceber as
diferenças, produzir encontros e diálogos. Isso eu vejo como tendo formado
um excelente profissional de saúde, então um profissional que possa ficar
atento à essas questões, e que acho que não seja exclusivo da minha
profissão. Então eu não tenho nenhum tipo de lógica ou resquícios de
pensamento corporativo, aliás se há alguma coisa ao meu modo de ver que
atrapalha a academia é o que a gente chama lógica departamental ou
disciplinar. (ANTUÉRPIO).

Considerando o campo disciplinar, ainda na atualidade, como algo que tende
a desautorizar o que é produzido fora dos seus domínios, vemos desafios postos, na
Universidade pública, para o alinhamento das diferenças. Muitas vezes o que
predomina é o distanciamento das práticas, estando o discente à revelia da
produção do ensino “solitário”, sendo obrigado a introduzir em seu cotidiano
profissional, no futuro, aspectos da interprofissionalidade. Não há, aqui, intenção de
completa superação do formato departamental, pois, as estruturas estão postas,
sendo necessário que as instituições públicas de ensino superior construam
ferramentas ou estratégias para enfrentamento dessa problemática, o que pode
contribuir com uma formação voltada para o que está posto nos cenários de
aprendizagem e no mundo do trabalho.

3) Ensino em saúde mental e a Política de Saúde: encontros e
distanciamentos.
Categoria que trata da forma com que a articulação existente entre o ensino e
a Política de Saúde Mental tem acontecido. Nesse contexto, no cenário alagoano, os
processos formativos têm se alinhado às orientações propostas pelas DCN tendo,
enquanto fio condutor, as necessidades de saúde apresentadas pelos usuários, ou
seja, a formação evidenciou-se usuário-centrada.

Formação com enfoque nos processos de humanização e nas necessidades de
saúde dos usuários.
As DCN orientam para que as formações se deem a partir das necessidades
sociais de saúde e tenha o SUS enquanto fio condutor dos processos formativos,
assegurando, assim, integralidade da assistência e humanização da atenção. Nesse
percurso, os achados desse estudo apontam para uma prática de ensino que
28

precise realizar o seu planejamento a partir daquilo que a sociedade apresenta ou
mesmo proposições para a construção da integralidade do cuidado em saúde
mental:
[...] o número de mulheres que tão fazendo uso abusivo de álcool, por
exemplo, é porque a gente não para para se debruçar sobre isso. E isso
tem a ver com as condições da mulher na sociedade, com violência de
gênero, com a dependência econômica, com tudo isso, acho que essas
articulações... mas acho que elas ainda não têm o lugar que elas deveriam,
na minha prática como docente. (ALEXANDRINA).

[...] nós temos um caminho grande pra trilhar, a gente não pode mesmo é se
aquietar, tem que ter esse desassossego e ir desmistificando. Eu, hoje, já
vislumbro, talvez, um dia em que a gente nem vá precisar ter mais centros
de atenção psicossocial, sei lá, que a atenção em saúde mental vai fazer
parte de um grande grupo de atenção. (ALCINEIA)

Para Batista e Gonçalves43, apesar de existirem muitas conquistas no SUS,
há um distanciamento entre aquilo que surge das necessidades dos usuários e a
partir dos trabalhadores e gestores da saúde, o que tem provocado um grande
tensionamento na idealização e construção de um modelo de cuidado equânime, o
que pode diminuir o acesso dos sujeitos ao sistema ou mesmo a sua exclusão.
O cuidado em saúde mental deve se dar, preferencialmente, no território dos
sujeitos, o que exige que a formação também se efetive a partir dessa diretriz; no
entanto, os docentes relatam a dificuldade em sair dos “muros” dos serviços, o que
tem limitado atuação dos discentes:
[...] pensar mesmo no cuidado na saúde mental na comunidade, no cuidado
de saúde mental na rua, o cuidado em saúde mental, por exemplo dentro de
um lar pra idosos, por que dentro? Às vezes, quando a gente fala da prática
de saúde mental, a gente lembra logo, né? Hospital que a gente não vai
mais. Definimos que não vamos para o hospital psiquiátrico, mas a gente tá
indo, hoje. A gente tem ido, na disciplina, para os CAPS e alguns momentos
no Consultório na rua, mas poucos, mas a gente fala muito assim, que a
gente precisa estar aberto pra comunidade, tudo, mas a gente tá de certa
forma muito limitado na pratica dentro do serviço, na instituição. (AIZITA)

29

A Reforma psiquiátrica brasileira, por meio da Lei 10.216/20016, tem em seus
princípios, assegurar assistência integral em serviços comunitários, os quais devem
contar com equipes multidisciplinares e recursos terapêuticos diversos. Ocorre que
nesse processo de cuidado na comunidade, a desinstitucionalização é a principal via
a ser seguida, pois garantirá que a sociedade pense os usuários enquanto sujeitos
de direitos, devendo o ensino assumir politicamente essa postura:

[...] eu acho que as futuras gerações elas vão... eu acredito que vá
desmaterializar-se um pouco, esse cuidado, não vai ficar tão fechado,
institucionalizado. Por que eu acho que o desafio nosso não é criar novos
serviços, mas é desinstitucionalizar. É fazer com que o desejo e o que bom
pra pessoa, seja superior ao que é bom pro serviço. Você pode estar onde
for, você pode estar na atenção básica, mas se ali o poder que prevalece é
poder da norma ou da instituição? Ou se é o que é melhor pra pessoa?
Acho que esse é o nosso desafio, hoje. (ALCINEIA).

[...] pra mim a reforma ela tem caráter civilizatório, acho que é fundamental.
Civilizatório no sentido de eu não posso, em hipótese alguma, me apropriar
do corpo do outro, à revelia dele, não posso fazer isso; então, eu não posso
trancar, não posso isolar o outro à revelia da vontade dele (ANTUÉRPIO).

No ensino em saúde mental, há a necessidade da constituição de uma forma
de operar que alie todo planejamento do ensino, passando pelas escolhas dos
conteúdos, locais de articulação teórico-práticas com as demandas que chegam aos
serviços de saúde. Pode-se destacar a observação e intenção realizada pelos
docentes ao se debruçarem, em suas falas, sobre uma formação que esteja inserida
no cotidiano dos sujeitos, em sintonia com a Política de saúde vigente, respeitando a
autonomia

dos

sujeitos

e

desinstitucionalizando

o

processo

de

ensino-

aprendizagem.

Processo de formação e a Política de saúde vigente no território alagoano.
Quanto à especificidade do ensino no território alagoano, a partir de uma
visão geral dos docentes sobre esse contexto, há aproximações e distanciamentos
em relação à forma como a rede de serviços e o ensino vai sendo articulada.

30

[...] eu acho que a gente tá caminhando, inclusive até de forma avançada,
relacionado a outros campos, a outros locais do País, eu acho que a gente
tá até avançado. O que a gente tem que dificulta é uma rede precária de
serviços, como a gente tem poucos serviços, praticamente, aqui, a gente só
tem CAPS e hospitais, ainda, psiquiátricos. Na minha disciplina, nós não
levamos para hospitais psiquiátricos, a gente adotou o modelo do CAPS.
(ANTUÉRPIO).

O que poderia melhorar eu acho que não depende só do ensino, depende
da estrutura de Saúde Mental da nossa cidade, do modelo que ainda rege,
do jeito que funciona. Então a gente vai na teoria, a gente explica de uma
forma, na prática o aluno se frustra, pois não vê nada acontecendo.
(ANTONIA).

A partir do arcabouço teórico e da atual Política Nacional de Saúde Mental,
percebe-se o quanto as pessoas que apresentam transtorno mental ou fazem uso
abusivo de álcool e outras drogas, passaram da posição de objeto para afirmação
sujeitos. E, segundo Ribeiro12, os usuários exprimem, nos resultados do seu estudo,
o sentido da Reforma Psiquiátrica. Nesse novo lugar em que esse sujeito se
encontra, situa-se na possibilidade da dialogia, o encontro de afetos, devendo o
ensino estar alinhado a essas premissas, o que tem sido dificultado, segundo os
docentes entrevistados, pela precarização da RAPS e pouco investimento na
sustentação da mesma.
Ainda de acordo com Ribeiro12, a “Universidade tem papel significativo no
fortalecimento desses espaços” deve-se, portanto, ser repensado o currículo com
vistas a incluir programas que apontem para o cuidado, e não apenas a manutenção
de um saber tradicional. Ainda no mesmo estudo, realizado no contexto alagoano, a
pesquisadora reflete que apenas expandir o número de serviços não garante a
transformação do cuidado na saúde mental, tem-se que pensar na qualificação dos
mesmos.
Um caminho apontado é a construção de parcerias entre as instituições de
ensino superior e os serviços de saúde, bem como com a gestão, para que os
distanciamentos sejam minimizados e o novo modelo de cuidado seja efetivado 12.
Para além de apenas existirem parcerias interinstitucionais, os docentes apontam
para o papel da Universidade assumir o lugar de agente político nos movimentos
sociais de saúde mental, ou seja, no Movimento de Luta Antimanicomial.
31

[...] a gente tem muito que investir na RAPS. Aqui, os serviços ainda são
bastante precários e reduzidos, então eu acho que é um pouco reflexo do
descompasso, porque se a gente enquanto universidades, cursos, também
precisa tá pautando, exigindo (cobrando), também do estado um
posicionamento [...] (ALEXANDRINA).

[...] Então a gente entra na discussão também do movimento da Luta
Antimanicomial. E aí pensar um pouco qual a importância dos movimentos
sociais e políticos, nesse processo, até pra gente facilitando, pensar do
acadêmico também como político. Então a gente não tá segregando aqui: a
gente faz teoria, aqui academia e lá fora a gente tá fazendo política? Não. O
que a gente tá construindo aqui dentro da academia, também é política, que
também está incidindo na transformação social, e também pensar como a
gente tá vendo a intersetorialidade, né? (ALEXANDRINA).

Bezerra Júnior44 retrata a situação alarmante sobre a formação de
profissionais para o trabalho na RAPS, indicando a urgente necessidade de haver
aproximação entre os saberes das Universidades com a prática dos serviços
substitutivos ao modelo manicomial. A IV Conferência Nacional de Saúde Mental,
em seu Relatório Final45, propõe o desenvolvimento de metodologias que estejam
voltadas para o fortalecimento da Política pública na área, com vistas à qualificação
do tratamento e da atenção prestada aos diversos sujeitos.
Em Alagoas, as duas Universidades investigadas têm demonstrado
dificuldades em estabelecer um ensino construído a partir da realidade posta.
Percebem-se tentativas dos docentes de se aproximarem do cotidiano dos serviços,
porém, o que tem acontecido são grandes embates entre os saberes produzidos e a
precariedade encontrada. Os docentes apontam para a abertura de mais serviçosescola, pois, no mesmo espaço, seriam compartilhados saberes e fazeres em
consonância com a Política de saúde vigente.
[...] nós não temos um hospital geral com leitos de saúde mental, onde eles
poderiam ver os casos mais graves. Então, essas dificuldades emperram o
processo de ensino e aprendizagem, por que eles não têm como avançar e
desenvolver habilidades se não há contato com tais coisas. (ALTAMIRA)

Precisamos desse espaço dentro do Hospital Escola, numa instituição que
tem formação para todas as áreas. Nós precisaríamos desse lugar de

32

prática, e a gente não tem. Daí, a gente recorre ao Portugal Ramalho, que
segue o modelo antigo, o modelo falido e as práticas terminam sendo dessa
forma. (ANTONIA)

Para que se efetive a formação com caráter de inovação e alinhada com as
diretrizes do SUS e das Reformas Sanitária e Psiquiátrica brasileiras, faz-se
necessário almejar espaços de diálogo entre os diversos atores sociais envolvidos.
O que pode demandar esforços e embate político de diversas instituições e sujeitos.
Hoje, eu acho que a questão da saúde mental do nosso Estado, além de
necessitar de um certo encantamento, eu acho que precisa também um
grande

investimento

também

da

gestão,

para

ocorrer

mudanças.

(ALTAMIRA)

[...] mas eu não vejo ainda que a gente consegue se articular, a impressão
que me dá que a gente tá fazendo coisas, mas a gente não tem força pra
juntar, porque tá todo, também, muito sobrecarregado, tá entendendo? E
quando a gente não consegue se articular, porque o sistema está para a
gente não se articular, porque quando a gente se articula, a gente soma, e a
gente constrói, a gente resiste, então vejo que isso, que talvez existam
muitas coisas sendo feitas, que a gente não visualiza e a gente não
consegue se juntar pra partilhar. (ALEXANDRINA).

33

Considerações finais
O campo da Saúde Mental apresenta-se atualmente em processo de
múltiplas transformações, seja na atenção prestada aos sujeitos em sofrimento
psíquico, seja no ensino e formação para os profissionais da área, tendo as relações
estabelecidas com as práticas dos docentes sido pautadas, em sua maioria, pelos
princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Para efeitos desse estudo, faz-se necessário considerar as suas limitações,
tendo o mesmo não aprofundado a trajetória com que cada curso de graduação
construiu o currículo e a inserção da saúde mental nesse percurso. Também não
evidenciou os instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagem em
Saúde Mental nos cursos pesquisados.
No contexto desta pesquisa, os docentes têm se debruçado sobre um ensino
construído a partir da visão de autores da Psiquiatria contemporânea, até aqueles
com visões reformistas, com vistas à discussão da Política de saúde, da vinculação
entre os sujeitos e da ampliação da clínica. Percebem-se aproximações e
distanciamentos quanto aos espaços de cuidado utilizados para o processo de
ensino prático, surgindo desde aqueles fundados a partir da lógica territorial até
aqueles fundados na lógica institucionalizante, manicomial.
Atenta-se ao fato de que há encontros e desencontros quanto aos espaços de
articulação do processo teórico e prático, o que pode revelar o posicionamento
político do docente frente ao que se ensina e aquilo que se quer que o outro assimile
e se essa posição está de acordo com a atual conjuntura do cuidado em Saúde
Mental. As DCN para os cursos da área de saúde devem sempre orientar para a
qualidade do ensino, possibilitando formação de indivíduos críticos e reflexivos.
Identificou-se as metodologias ativas presentes no cotidiano do ensino em
saúde mental e que, a todo o momento, há acesso às mais variadas ferramentas de
ensino, considerando-se, esse fato, de fundamental importância para se respeitar as
formas como cada um apreende os conteúdos e constrói o conhecimento.
Há fragilidade na forma com que as instituições de ensino discutem e
constroem o ensino a partir da perspectiva interprofissional. Espera-se que essa
pesquisa possa contribuir com discussões que assegurem um ensino inovador e
significante e que tenha como premissa a Política Nacional de Saúde Mental, bem
como outras Políticas sociais vigentes. Isso pode permitir que as instituições de
34

ensino possam alinhar, entre os mais variados cursos de graduação, a formação
interprofissional e comprometida com as mudanças da assistência em saúde mental,
tendo, enquanto princípios éticos, aqueles estabelecidos pelos processos de
Reforma Psiquiátrica e Sanitária brasileiras.
De forma geral, a partir do aprofundamento nos resultados alcançados,
verifica-se que os objetivos iniciais desse estudo foram alcançados na medida em
que se conseguiu levantar e analisar os saberes da docência em saúde mental nas
instituições envolvidas, bem como as metodologias, estratégias e posição política e
pedagógica diante do objeto de análise, sob a ótica dos sujeitos inseridos no
inquérito. Há a necessidade de outras investigações para preencher ou minimizar as
lacunas existentes no conhecimento da área, pois, respeitando os limites presentes
nessa pesquisa acadêmica, não se objetivou conhecer a visão dos discentes sobre
os efeitos desse ensino, assim como o conhecimento sobre avaliações do processo
de ensino-aprendizagem em saúde mental. Outra lacuna existente é sobre a forma
com que as instituições de ensino escolhidas organizam o seu Currículo para este
setor e quais os objetivos dessa organização para a prática dos egressos ao
atuarem nos serviços de saúde.
Outrossim, percebemos ainda a necessidade de construção de espaços de
diálogo entre Universidade e os dispositivos de gestão pública em saúde, visto que,
há dificuldades para a abertura dos espaços de cuidado em acolher a produção do
conhecimento e de novas tecnologias provocadas peça presença do ensino. Os
docentes demonstram, ainda, que não conseguiram construir estratégias para que
alinhem essas potencialidades às grandes fragilidades existentes na rede de
atenção à saúde mental, o que necessita, no contexto das instituições estudas, ser
evidenciado.

35

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39

Produto: Repositório institucional para o Ensino, Pesquisa, Extensão e
Assistência em Saúde Mental da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas.
Repository for Teaching, Research, Extension and Assistance in Mental Health
of the State University of Health Sciences of Alagoas.

Público Alvo: Docentes, discentes, trabalhadores, pesquisadores e interessados em
assuntos que estejam relacionados ao Ensino de Saúde Mental.

Introdução

Ao iniciar o processo de discussão na Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas, no intuito de desenvolver o produto pensado a partir da pesquisa
intitulada “Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior
de Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.”, verificou-se que,
no campo da saúde mental, não havia local estratégico para que a comunidade
acadêmica pudesse ter acesso às suas produções. Assim, chegou-se à conclusão
que uma intervenção do site institucional poderia dá conta dessa publicização,
sendo pensada a inclusão de um Repositório institucional.
Os Repositórios institucionais têm a finalidade de reunir e gerenciar as
produções acadêmicas, alterando assim, não somente a forma com que se adquire
a informação científica, mas também como é produzida, disseminada e utilizada 46.
Pode-se incluir, ainda, esse produto enquanto uma Tecnologia da Informação e
Comunicação aplicada ao Ensino em saúde, já que o mesmo poderá contribuir com
o acesso disseminado de projetos, pesquisas, eventos e intervenções realizadas
pela Universidade em seus mais variados serviços e Cursos de graduação. Segundo
Weitzel1, o fato de se introduzir e adotar as tecnologias de informação e
comunicação, particularmente, pode ser responsável por “algumas alterações no
ciclo da geração, disseminação e uso da informação científica”. Isso afetou tanto o
papel desempenhado pelos seus atores quanto a estrutura do sistema da
comunicação científica. Para Crow2, os repositórios têm a função de centralizar,
preservar e tornar acessíveis o capital intelectual de uma instituição.

40

Em outras palavras, ao mesmo tempo em que os repositórios institucionais
permitem reunir, preservar, dar acesso e disseminar boa parte do
conhecimento da instituição, eles aumentam a visibilidade da sua produção
científica3.

Ainda sobre a discussão na instituição onde realizo atividade docente, sendo
a mesma alinhada a outras já existentes no cotidiano da Universidade, a partir da
minha inserção no referido trabalho acadêmico, o Reitor em exercício nomeou-me
coordenador do Núcleo de saúde mental da Uncisal (NUSM). Nesse momento, foi
possível aglutinar o conhecimento produzido no Mestrado em Ensino na Saúde da
Universidade Federal de Alagoas, aos objetivos propostos pelo NUSM, sendo
mostrado à Reitoria o impacto acadêmico provocado pelo produto.

Objetivos: Possibilitar o acesso eletrônico e gratuito às informações referentes ao
Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência em Saúde Mental da Uncisal;
Divulgar para a comunidade as ações de relevante interesse sobre as questões de
Saúde mental para a comunidade acadêmica da Uncisal;
Reunir trabalhos de cunho científico sobre o Ensino, Pesquisa, Extensão e
Assistência em Saúde mental.

Metodologia:
Ao passo que as discussões e mudanças foram acontecendo, dirigi-me à
Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN), externando o meu interesse em
poder contribuir com essa intervenção no Site institucional da Universidade, ou seja,
não seria preciso criar um site específico, mas um link que estivesse disponível que
toda a comunidade acadêmica tivesse acesso. Os profissionais da Gerência
orientaram para o envio de um Memorando contento a ideia e o meu contato, para
que assim fosse oficializado o interesse. O Memorando foi enviado pela
coordenação do Curso de Terapia ocupacional, encaminhado ao GETIN e, dessa
gerência, seguiu para o Gabinete da reitoria para oficialização deste produto.
Seguindo os caminhos do protocolo da instituição, o Memorando foi enviado à
Assessoria de Comunicação Social da Uncisal para providências e inserção do link
do Repositório (imagens em anexo).

41

O link é de livre acesso para toda a comunidade acadêmica e interessados na
área, sendo o mesmo alimentado quinzenalmente por mim ou por qualquer outro
integrante do NUSM. Futuramente, estará à disposição uma “ouvidoria” para que os
interessados possam tirar dúvidas ou sugestões sobre conteúdos, publicações, rede
de serviços, dentre outros. Isso vai levar aos integrantes do NUSM à se organizarem
em “plantão” para que essas dúvidas ou sugestões sejam o mais breve possível
respondidas.
Vale ressaltar que este produto já foi divulgado no II Encontro Científico
Integração Ensino, Serviço e Comunidade da Universidade Tiradentes – UNIT, no
dia 01/06/2017, durante a explanação do tema “Os desafios da Saúde Mental para o
SUS”. (Convite e certificado em anexo).
Na página principal do produto constará o seguinte enunciado:
Este Repositório é produto de construções e discussões propostas pelo
Núcleo de Saúde Mental da UNCISAL (NUSM) ligado à Reitoria desta Universidade,
bem como das discussões elaboradas pela pesquisa intitulada “Ensino em Saúde
Mental em instituições públicas de ensino superior de Alagoas: perspectivas políticopedagógicas dos docentes”, do Mestrado em Ensino na Saúde da Universidade
Federal de Alagoas. O mesmo tem o objetivo de reunir publicações, experiências,
projetos de extensão e outras ações ligadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e
Assistência em saúde mental, expandindo o acesso digital a toda a comunidade
acadêmica, alinhando as proposições do NUSM à missão institucional.

42

Acesso ao Repositório institucional:
1º passo: www.uncisal.edu.br

2º passo: Clicar em “Serviços Web”

43

3º passo: Clica em Repositório

Ou pode ir diretamente do endereço:
http://www.uncisal.edu.br/saude-mental/

44

Resultados esperados:
Espera-se que esse dispositivo eletrônico possa contribuir com a acessibilidade
digital de toda a comunidade acadêmica que tenha interesse no tema do Ensino,
Pesquisa, Extensão e Assistência em Saúde mental. Mas também espera-se que os
próprios interessados pela área, principalmente docentes e discentes, vejam esse
espaço enquanto potencializador para as atividades de cunho acadêmico.

Referências:
1. Weitzel SR. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da
produção científica. Revista Em Questão (Porto Alegre). 2006; 12 (1): p. 51-71
2. Crow R. The Case for Institutional Repositories: A SPARC Position Paper. DC:
Scholarly Publishing & Academic Resources Coalition (Washington). 2002.
3. Leite FCL, Costa S. Repositórios institucionais como ferramentas de gestão do
conhecimento científico no ambiente acadêmico. Revista Perspect. ciênc. inf. (Belo
Horizonte). 2006; 11 (2): p. 206 -219.

45

Referências gerais de todo o TACC

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de residências em especialidades clínicas de um hospital de ensino. [tese]. Rio de
Janeiro (RJ): Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2009.
Brito Filho GT, Oliveira MTL, Brito SAST. A docência no cotidiano da sala de aula
universitária. Conceitos (João Pessoa). 2004; 1 (1): 14 -18.
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Ristow AM. A formação humanística do médico na sociedade do século XXI: uma
análise curricular. [dissertação]. Curitiba (PR): Universidade Federal do Paraná;
2007.
Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de
Janeiro: Fiocruz; 2009. p. 99.
Brasil. Lei no 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos
das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial
em saúde mental. Diário Oficial da União, 09 abril 2001.
Brasil. Portaria no 336, de 19 de fevereiro de 2002. Define e estabelece diretrizes
para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, DF: Ministério
da Saúde; 2002.
Figueiredo GRA. A evolução do hospício no Brasil. [tese]. São Paulo (SP):
Universidade Federal de São Paulo; 1996. p. 203.
Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, DF: Conselho
Nacional de Saúde; 2002.
Brasil. Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção
Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de
Saúde. Diário Oficial da União, 21 maio 2013.
Carneiro LA, Porto CC. Saúde mental nos cursos de graduação: interfaces com as
Diretrizes Curriculares nacionais e com a Reforma Psiquiátrica.
Cadernos Brasileiros de Saúde Mental (Florianópolis). 2014; 6 (14): p.150-167
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Psiquiátrica e diretrizes curriculares nacionais. Rev. esc. enferm. USP (São Paulo).
2009; 43 (4). p. 962-968.
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Bardin, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2014.
Henriques

RLM.

Interlocução

entre

ensino

e

serviço:

possibilidades

de

ressignificação do trabalho em equipe na perspectiva da construção social da
demanda. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Construção social da demanda.
Rio de Janeiro: IMS-UERJ/CEPESC/ABRASCO; 2005. p.147-159.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de
Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Brasília (DF): MS; 2009.

Clínica

ampliada e compartilhada (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Brasil. Portaria no 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização
e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União, 26 jan
2012.
Albuquerque VS, Gomes AP, Rezende CHA, Sampaio, MX, Dias OV, Lugarinho RM.
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Janeiro). 2008; 32 (3): p. 356 – 362.
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de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de
Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho
Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010, 210p.
Weitzel SR. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da
produção científica. Revista Em Questão (Porto Alegre). 2006; 12 (1): p. 51-71
Crow R. The Case for Institutional Repositories: A SPARC Position Paper. DC:
Scholarly Publishing & Academic Resources Coalition (Washington). 2002.

49

Leite FCL, Costa S. Repositórios institucionais como ferramentas de gestão do
conhecimento científico no ambiente acadêmico. Revista Perspect. ciênc. inf. (Belo
Horizonte). 2006; 11 (2): p. 206 -219.

50

Considerações finais do Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso
Ao ser inserido no Mestrado Profissional em Ensino na Saúde da
Universidade Federal de Alagoas, estava, naquele momento, cumprindo mais uma
etapa da minha experiência docente. O primeiro ano (2014) foi de muita intensidade,
aflições e importantes inquietações sobre a minha prática profissional na
Universidade.
Durante os encontros foi me dado o desafio de, junto com os meus
orientadores, construir uma proposta de pesquisa que minimamente causasse
impacto no local onde exerço atividade docente. Como eu era preceptor de estágio,
também, decidi pesquisar a preceptoria em um serviço de saúde mental do
município de Maceió, no qual, no momento em que preparava para iniciar o campo,
o movimento dos trabalhadores da saúde decretara greve geral. Assim, foram
praticamente quatro sucessivos meses de paralisação e de angústia, pois a minha
pesquisa não poderia ter continuidade.
Então decidi, junto com os orientadores, mudar o foco e ir analisar os saberes
não mais da preceptoria, mas agora da docência em Saúde Mental em Alagoas. Era
o momento de fechar a ideia e enviar para aprovação no CEP. Assim, no período de
espera para a aprovação, surge a determinação de Greve nas Universidades
federais, e tive que esperar mais um tempo até a aprovação. Em outubro de 2015,
recebi a aprovação e agora poderia convidar os sujeitos da pesquisa.
Paralelo a esse movimento de espera, os módulos do Mestrado iam
acontecendo, e a cada encontro, novos desafios iam surgindo. Percebi o quanto
precisamos nos preparar para o Ser docente, e o quanto o MPES proporcionou a
abertura para dialogar com variadas referências, cenários, metodologias de ensinoaprendizagem, etc. Para além de aprender, tive a oportunidade de dialogar com os
alunos da Uncisal sobre as metodologias e estratégias didáticas que eu estava
tendo contato. Senti que o aluno também se sentia mais próximo do Ensino, pois,
me sentia cada vez mais empoderado a cada encontro na sala do Mestrado.
Impossível esquecer os encontros de orientação, o cuidado com que Riscado e
Lourdinha tinham ao explicar os aspectos metodológicos da pesquisa.
Ao falar do que me moveu para me inserir em uma proposta como essa,
posso dizer que foi a satisfação pela docência e a minha paixão pela saúde mental.
Aliar a experiência que eu já tinha no campo da saúde mental, que foi intensificada
51

pela passagem pela Residência em Saúde Mental na UFBA e a docência na área,
na Uncisal, faria com que as lacunas presentes, principalmente em minha prática
docente, pudessem vir a ser minimizadas, estaria construindo novos saberes a partir
de um campo vivenciado por mim.
Meu TACC teve, enquanto objetivos, analisar os saberes e práticas de
ensino-aprendizagem do ensino em saúde mental em duas instituições públicas de
ensino superior de Alagoas, bem como identificar as ferramentas e metodologias
que têm sido utilizadas pelos docentes da área, dentro do processo de ensinoaprendizagem. Foi realizado com 11 docentes de duas universidades públicas de
Alagoas, os quais em nenhum momento hesitaram em aceitar o convite para
participar, contribuindo de forma impar com a viabilização deste trabalho. O seu
produto, um Repositório institucional para a Saúde Mental, vai possibilitar o acesso
amplo às produções científicas, divulgação de eventos, projetos de extensão e
intervenções realizadas na área.
A partir da coleta realizada por dois instrumentos criados para fins de
pesquisa (Apêndices 1 e 2 ), foi possível observar que os resultados apontam: no
geral há variedade de ferramentas, estratégias didáticas e diversidade de cenários
para a articulação teórico-prática utilizados pelos docentes; os conteúdos e
referenciais teóricos utilizados têm orientações distintas ou mesmo antagônicas; há
reconhecimento da dificuldade e da necessidade em se estabelecer um ensino com
foco nas relações interprofissionais; a formação discente tem por base o modelo
humanista, o que valoriza as necessidades dos sujeitos, tendo o processo de
formação e a Política de saúde no território alagoano atravessados por encontros e
distanciamentos.
Estes resultados, após publicizados, poderão ter impacto sob a forma com
que as instituições de ensino superior organizam o ensino na área, pois
efetivamente poderão criar espaços de diálogo entre os cursos de graduação, para
assim construir caminhos de um ensino essencialmente interprofissional. Essa
pesquisa caracteriza essa importante oportunidade para contribuir com o
alinhamento político-pedagógico do ensino em Saúde Mental nas instituições de
ensino superior.
Considero que, na prática dos docentes, em sua maioria, o ensino em saúde
mental nessas instituições tem sido pautado por estratégias que procuram formar o
52

discente na perspectiva da Política pública de saúde mental do País enquanto
norteadora das práticas e oferta do ensino, embora a Universidade, enquanto
instituição, não tenha se organizado para que o ensino tenha eixos comuns entre os
diversos cursos.

53

Apêndice 1
Questionário impresso semiestruturado

Título: Ensino em saúde mental em instituições públicas de ensino superior de
Alagoas: perspectivas político-pedagógicas dos docentes.
Instruções: Caro voluntário, você deve responder as questões abaixo com a
finalidade de contribuir com a realização dessa pesquisa.

Caracterização do entrevistado
1 - Sexo

2 - Idade

3- Área de formação (graduação)

4 - Divide a disciplina/módulo/conteúdos com outros docentes?
o

Sim

o

Não

Sobre o processo de ensino-aprendizagem
1 - Quais as ferramentas que você tem utilizado no processo de ensinoaprendizagem em saúde mental?
o

Projetor de multimídia

o

Vídeos sobre o tema da aula/módulo

o

Materiais de papelaria (cartolina, lápis de cor, tinta, etc.)

o

Mídias digitais (facebook, whats up, twitter, etc.)

o

Músicas

o

Textos

o

Google drive
54

o

Dramatização/encenação

o

Outro:
2 - Qual a metodologia que você tem empregado durante o ensino de saúde
mental?

o

Metodologia tradicional

o

Discussão em pequenos grupos

o

Problematização

o

Aprendizagem baseada em problemas

o

Outro:

3 - Quais os cenários que você tem utilizado para a articulação teórico-prática
em saúde mental?
o

Hospital psiquiátrico

o

Centros de Atenção Psicossocial

o

Clínicas de internação involuntária

o

Comunidade terapêutica/acolhedora

o

Unidade básica de saúde

o

Ambulatório de saúde mental

o

Consultório na rua

o

Outro:

55

Apêndice 2
Roteiro para entrevista individual

Que conteúdos têm sido ministrados em suas aulas?
Quais os referenciais teóricos/teórico-práticos que você tem se baseado durante o
ensino da saúde mental?
Em sua prática docente, quais articulações são feitas entre ensino em mental e o
tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão)?
Em sua prática docente, quais as relações estabelecidas entre o ensino em saúde
mental e a interdisciplinaridade?
O que o levou a enveredar pelo ensino em saúde mental?
Qual a leitura você faz do ensino da saúde mental aqui em Alagoas?

56

Apêndice 3

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

“O respeito à dignidade humana exige que toda pesquisa de processe após
consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou
por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na
pesquisa”. (Resolução nº466/12 do Conselho Nacional de Saúde).
EU, _____________________________________________________, tendo
sido convidado(a) para participar como voluntário(a) da pesquisa intitulada “Ensino
em saúde mental em Alagoas: perspectivas políticas e do processo de ensinoaprendizagem sob a ótica dos docentes”, desenvolvida pelo mestrando do
Mestrado Profissional em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL), Ewerton Cardoso Matias, sob orientação do professor Dr. Jorge Luis de
Souza Riscado, e que se destina a transformar-se em Dissertação de Mestrado. Fui
informado(a) sobre a importância desta pesquisa, pois pretende analisar os
saberes e práticas de ensino-aprendizagem do ensino em saúde mental em
Alagoas.
Estou ciente de que nenhum dado pessoal que possa me identificar será
utilizado no trabalho, de forma a preservar a minha privacidade e garantir a
confidencialidade das informações. E que minha participação se dará no meu
próprio ambiente de trabalho/prática.
Estou ciente de que este trabalho tem finalidade científica, que o mesmo não
me trará despesa alguma, que sempre que desejar serei esclarecido(a) sobre cada
etapa do estudo, e que nenhum nome ou dado pessoal serão utilizados na
apresentação

ou

publicação

dos

seus

resultados,

garantindo

assim,

a

confidencialidade das informações e a minha privacidade.
Esta pesquisa pode me oferecer, portanto, risco a minha saúde mental como
timidez, vergonha, sentimentos e emoções que poderão surgir, devido à discussão
do tema proposto e acesso a conteúdos de memória sobre minha vivência dolorosa
com o tema, porém, os mesmos serão minimizados, sendo garantido o tratamento
57

adequado pelo orientador desse estudo que é psicólogo (CRP: 0620-15a) e o
pesquisador principal que é terapeuta ocupacional (CREFITO: 11896-TO) e
trabalhador da área da Saúde Mental. Foi-me garantido o direito de, a qualquer
momento, retirar o meu consentimento e interromper a minha participação na
pesquisa, sem que isto resulte em nenhum prejuízo para mim. Caso perceba que
sofri algum dano moral, serei ressarcido em forma de dinheiro pelo responsável pela
pesquisa, desde que devidamente comprovada a origem do dano e sua relação com
a pesquisa.
Um dos benefícios que deverei esperar com a minha participação, nesta
pesquisa, será a construção de caminhos que possibilitem alinhar o processo de
docência em Saúde Mental ao ensino crítico-reflexivo, em uma perspectiva
dialógica. Outro benefício da minha participação é que, através da entrevista
concedida, poderei contribuir com práticas de ensino para os cursos de graduação
ligados ao ensino em saúde mental.
Finalmente, tenho conhecimento que esse Termo será preenchido em duas
vias, sendo que uma delas ficará comigo e a outra via ficará com o pesquisador
principal, sendo ambas as vias assinadas por mim, pelo pesquisador principal, pelo
orientador e pela co-orientadora. Tendo eu compreendido, perfeitamente, tudo o que
me foi informado sobre a minha participação no mencionado estudo, que a mesma
se dará por meio de entrevista individual, e estando consciente dos direitos, das
responsabilidades, dos riscos e dos benefícios, que a minha participação implica,
dessa forma, concordo em participar desta pesquisa e para isso dou o meu
consentimento sem que para isso eu tenha sido forçado ou obrigado.

Endereço e contato do participante/voluntário (a)
Rua/Avenida:____________________________________________________
Bairro:_______________________________________
Telefone: ____________________________________

58

Endereço e contato dos pesquisadores responsáveis pela pesquisa.
Instituição: Universidade Federal de Alagoas
Rua/Avenida: Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões,
Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. CEP: 57072-970.
Telefone: (82) 99911448 / (82) 32861656

Atenção: Para informar ocorrências irregulares ou danosas a sua participação no
estudo, dirija-se ao:
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, situado no
prédio da Reitoria, sala do C.O.C, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária,
Telefone: 3214-1041.

Maceió, ___ de _____________ de 2015.
_______________________________
Assinatura do participante/voluntário da pesquisa

____________________________
Ewerton Cardoso Matias
Pesquisador

____________________________
Jorge Luis de Souza Riscado
Orientador

_____________________________
Maria de Lourdes Fonseca Vieira
Co-orientadora

59

Anexo 1

II Encontro Científico Integração Ensino, Ser viço
e Comunidade

Prezado Palestrante,
É com imensa satisfação que o recebemos para participar do II Encontro Científico
Integração Ensino, Serviço e Comunidade organizado pelos professores do IESC do curso de
Medicina do Centro Universitário Tiradentes - UNIT-AL.
Tal evento ocorrerá no período de 29 de Maio a 02 de Junho na UNIT-AL. Sua
participação será na qualidade de Palestrante da mesa redonda com o tema "OS DESAFIOS
DA SAÚDE MENTAL NO SUS " e ocorrerá no dia 01 de Junho no bloco D, sala 46/47 e 02 de
Junho no auditório I, das 8hs às 9:30hs para as turmas do sexto período A e B do curso de
medicina. Por se tratar de uma mesa redonda cada palestrante terá um tempo de 30 min
para explanação.
Gostaríamos de solicitar o envio, por email, do mini currículo, bem como nome
completo e sem abreviações.
Para realização da palestra disponibilizaremos computador, data show e caixa de
som. Caso necessite de outro recurso solicitamos que nos envie por email.

Desde já agradecemos a compreensão,

Comissão Científica

60

UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP
DADOS DO PROJETO DE PESQUISA
Título da Pesquisa: Ensino em saúde mental em Alagoas: perspectivas políticas e do processo de ensinoaprendizagem sob a ótica dos docentes.
Pesquisador: Ewerton Cardoso Matias
Área Temática:
Versão: 2
CAAE: 45167615.8.0000.5013
Instituição Proponente: Universidade Federal de Alagoas
Patrocinador Principal: Financiamento Próprio
DADOS DO PARECER
Número do Parecer: 1.269.784

Apresentação do Projeto:
A questão do uso abusivo de drogas na atualidade corresponde a um problema abrangente, a nível mundial,
uma vez que este não diz respeito apenas ao usuário de substâncias psicoativas, caracterizando-se,
portanto, como um grave problema social e de saúde pública. A III Reunião de Ministros da Saúde ocorrida
no Chile esboçou a necessidade de estimular o Ensino em Saúde Mental nas Américas, contudo, muitos
têm sido os desafios para se assegurar o Ensino em Saúde, tanto nas Escolas de medicina quanto em
outras Escolas formadoras, a partir das reais necessidades dos sujeitos que apresentam demandas
decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas e dos ideais da Desinstitucionalização. A preceptoria
em Saúde, umas das formas de integrar o ensino, os serviços de saúde e a Política Pública vigente, tem
sido alvo de pesquisas que visam elucidar o papel e as funções desempenhadas pelo profissional preceptor.
Nessa perspectiva, esse projeto tem por objetivo analisar os saberes e fazeres da preceptoria em saúde
mental em Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas de Alagoas, serviços esse que foram
incorporados á Política nacional de saúde mental a partir da Portaria 336/2002 e que tem por missão,
assegurar atenção em saúde aos usuários de álcool e outras drogas.

Objetivo da Pesquisa:
Objetivo Primário:

Endereço: Campus A . C Simões Cidade Universitária
Bairro: Tabuleiro dos Martins
CEP: 57.072-900
UF: AL
Município: MACEIO
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ALAGOAS
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Analisar os saberes e práticas de ensino-aprendizagem do ensino em saúde mental em Alagoas.
Objetivo Secundário:
1- Caracterizar os sujeitos do estudo;
2- Detectar as práticas de ensino-aprendizagem de docentes da saúde mental em Alagoas; 3- identificar os
argumentos políticos do ensino em saúde mental em Instituições de ensino superior de Alagoas;
4- identificar os sentidos atribuídos à docência em saúde mental em Alagoas.

Avaliação dos Riscos e Benefícios:
RISCOS PROJETO:Esta pesquisa pode oferecer, portanto, risco a saúde mental dos sujeitos do estudo
como timidez, vergonha, sentimentos e emoções que poderão surgir devido à discussão do tema proposto e
acesso a conteúdos de memória sobre a vivência com o tema, porém, os mesmo serão minimizados, sendo
garantido o atendimento pelo orientador desse estudo que é psicólogo (CRP: 0620-15a) e o pesquisador
principal que é terapeuta
ocupacional (CREFITO: 11896-TO) e trabalhador da área da Saúde Mental.
RISCO TCLE: Esta pesquisa pode me oferecer, portanto, risco a minha saúde mental como timidez,
vergonha, sentimentos e emoções que poderão surgir, devido à discussão do tema proposto e acesso a
conteúdos de memória sobre minha vivência dolorosa com o tema, porém, os mesmo serão minimizados
imediatamente, sendo garantida a realização da entrevista individual em local seguro, acolhedor, com
horário estabelecido apenas para a realização da mesma, garantindo o meu sigilo e a interrupção da
pesquisa, caso necessário. Caso necessário, será garantido o tratamento adequado pelo orientador desse
estudo que é psicólogo (CRP: 0620-15a) e o pesquisador principal que é terapeuta ocupacional (CREFITO:
11896-TO) e trabalhador da área da Saúde Mental.
AVALIAÇÃO: ATENDE À RESOLUÇÃO 466/12.
Benefícios:
Os benefícios que deverão ser esperados com a participação dos sujeitos nesta pesquisa será a construção
de caminhos que possibilitem alinhar o processo de ensino em Saúde Mental ao ensino crítico-reflexivo, em
uma perspectiva dialógica e da Reforma Psiquiátrica brasileira. Outro benefício da participação para esse
estudo é que a entrevista concedida poderá contribuir com a qualificação de práticas de ensino para os
cursos de graduação ligados ao ensino em saúde mental

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Comentários e Considerações sobre a Pesquisa:
ESTUDO DE INTERESSE PARA A ÁREA DE PESQUISA.
Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória:
OS TERMOS ANALISADOS FORAM:
- Informações Básicas do Projeto
- Parecer do Relator (NÃO FOI LOCALIZADO)
- Parecer Consubstanciado do CEP (NÃO FOI LOCALIZADO)
- Folha de Rosto
- TCLE
- Projeto de pesquisa detalhado
- Declaração de divulgação dos dados
- Termo de responsabilidade
- Autorização da instituição
- Carta resposta.docx
- Projeto Detalhado
ATENDEM À RESOLUÇÃO 466/12 OS SEGUINTES TERMOS:

PENDÊNCIA ANTERIOR:
“O protocolo de pesquisa encontra-se pendente necessitando ser revisto os seguintes itens:
Os riscos apresentados atendem à Resolução 466/12, porém sugere-se acrescentar o que será feito para
minimizar os riscos imediatos, antes da necessidade de intervenção dos profissionais psicólogo e terapeuta
ocupacional. Como interrupção da pesquisa, caso seja necessário.
Necessidade de apresentar assinados os seguintes termos:
- Declaração de publicidade da pesquisa;
- TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO PESQUISADOR;
- Declaração de consentimento institucional.
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No projeto apresentado não fica claro como será feita a abordagem do profissional. No entanto, no TCLE é
mencionado que: "E que minha participação se dará no meu próprio ambiente de trabalho/prática". Deste
modo, é importante que os pesquisadores apresentem a declaração institucional de consentimento da
pesquisa em seus ambientes físicos, com assinatura e carimbo dos seus responsáveis institucionais.
Deve ser acrescido no TCLE em que momento os participantes contribuirão com sua participação, como
será feita essa dinâmica e que após a transcrição dos dados coletados, estes serão apresentados para os
participantes para validá-los.”
RESPOSTA À PENDÊNCIA: ATENDEU AO SOLICITADO E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO
466/12.

Recomendações:
Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações:
Protocolo atende as recomendações éticas da Resolução 466/12. Relembramos que a coleta de dados só
poderá ser realizada após esta aprovação.
Considerações Finais a critério do CEP:

Este parecer foi elaborado baseado nos documentos abaixo relacionados:
Tipo Documento

Arquivo

Informações Básicas PB_INFORMAÇÕES_BÁSICAS_DO_P
do Projeto
ROJETO_492845.pdf
Outros
Carta resposta.docx
Outros

TCLE.docx

Outros

Projeto de pesquisa detalhado 2.docx

Outros

Declaração de divulgação pdf.pdf

Outros

Termo de responsabilidade pdf.pdf

Outros

Autorização da instituição pdf.pdf

Informações Básicas PB_INFORMAÇÕES_BÁSICAS_DO_P
do Projeto
ROJETO_492845.pdf

Postagem

Autor

22/06/2015
22:33:48
22/06/2015
22:32:06
22/06/2015
22:23:21
22/06/2015
22:20:51
22/06/2015
22:05:02
22/06/2015
22:03:31
22/06/2015
22:02:39
15/05/2015
20:58:13

Situação
Aceito
Aceito
Aceito
Aceito
Aceito
Aceito
Aceito
Aceito

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Projeto Detalhado / Projeto de pesquisa detalhado.docx
Brochura
Investigador
TCLE / Termos de
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE
Assentimento /
E ESCLARECIDO.docx
Justificativa de
Ausência
Informações Básicas PB_INFORMAÇÕES_BÁSICAS_DO_P
do Projeto
ROJETO_492845.pdf
Folha de Rosto
folha de rosto pdf.pdf

15/05/2015
20:57:15

Aceito

15/05/2015
20:56:39

Aceito

04/05/2015
21:00:51
04/05/2015
20:25:49

Aceito
Aceito

Situação do Parecer:
Aprovado
Necessita Apreciação da CONEP:
Não
MACEIO, 08 de Outubro de 2015

Assinado por:
Deise Juliana Francisco
(Coordenador)

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