Atenção primária à saúde: desafios da atenção, gestão e educação em saúde no Brasil

Produção Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAUDE/ MPSF Link: https://ampllaeditora.com.br/publicacoes/5429/

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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: DESAFIOS DA ATENÇÃO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL

Organização:
Michael Ferreira Machado
Josineide Francisco Sampaio
Cleson Oliveira de Moura

Editora Amplla
Campina Grande, maio de 2023

2023 - Editora Amplla
Copyright da Edição © Editora Amplla
Copyright do Texto © Os autores
Editor Chefe: Leonardo Pereira Tavares
Fotografia da Capa: Michael Machado
Design da Capa: Editora Amplla
Diagramação: Juliana Ferreira
Revisão: Os autores

Atenção primária à saúde: desafios da atenção, gestão e educação em saúde no Brasil está
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direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.

ISBN: 978-65-5381-126-3
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-0

Editora Amplla
Campina Grande – PB – Brasil
contato@ampllaeditora.com.br
www.ampllaeditora.com.br

2023

CONSELHO EDITORIAL
Alexander Josef Sá Tobias da Costa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

–

Andréa Cátia Leal Badaró – Universidade
Tecnológica Federal do Paraná
Andréia Monique Lermen – Universidade Federal
do Rio Grande do Sul
Antoniele Silvana de Melo Souza – Universidade
Estadual do Ceará

Dylan Ávila Alves – Instituto Federal Goiano
Edson Lourenço da Silva – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Elane da Silva Barbosa – Universidade Estadual
do Ceará
Érica Rios de Carvalho – Universidade Católica do
Salvador

Aryane de Azevedo Pinheiro – Universidade
Federal do Ceará

Fernanda Beatriz Pereira Cavalcanti –
Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”

Bergson Rodrigo Siqueira de Melo – Universidade
Estadual do Ceará

Fredson Pereira da Silva – Universidade Estadual
do Ceará

Bruna Beatriz da Rocha – Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais

Gabriel Gomes de Oliveira – Universidade
Estadual de Campinas

Bruno Ferreira – Universidade Federal da Bahia

Gilberto de Melo Junior – Instituto Federal do
Pará

Caio Augusto Martins Aires – Universidade
Federal Rural do Semi-Árido
Caio César Costa Santos – Universidade Federal
de Sergipe
Carina Alexandra
Estadual Paulista

Rondini

–

Universidade

Carla Caroline Alves Carvalho – Universidade
Federal de Campina Grande
Carlos Augusto Trojaner – Prefeitura de Venâncio
Aires
Carolina Carbonell Demori – Universidade
Federal de Pelotas
Cícero Batista do Nascimento
Universidade Federal do Ceará

Filho

–

Clécio Danilo Dias da Silva – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte
Dandara Scarlet Sousa Gomes
Universidade Federal do Piauí

Bacelar

–

Daniela de Freitas Lima – Universidade Federal
de Campina Grande
Darlei Gutierrez Dantas Bernardo Oliveira –
Universidade Estadual da Paraíba
Denilson Paulo Souza dos Santos – Universidade
Estadual Paulista

Givanildo de Oliveira Santos – Instituto Brasileiro
de Educação e Cultura
Higor Costa de Brito – Universidade Federal de
Campina Grande
Hugo José Coelho Corrêa de Azevedo – Fundação
Oswaldo Cruz
Isabel Fontgalland – Universidade Federal de
Campina Grande
Isane Vera Karsburg – Universidade do Estado de
Mato Grosso
Israel Gondres Torné – Universidade do Estado
do Amazonas
Ivo Batista Conde – Universidade Estadual do
Ceará
Jaqueline Rocha Borges dos Santos
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

–

Jessica Wanderley Souza do Nascimento –
Instituto de Especialização do Amazonas
João Henriques de Sousa Júnior – Universidade
Federal de Santa Catarina
João Manoel Da Silva – Universidade Federal de
Alagoas
João Vitor Andrade – Universidade de São Paulo

Denise Barguil Nepomuceno – Universidade
Federal de Minas Gerais

Joilson Silva de Sousa – Instituto Federal do Rio
Grande do Norte

Dinara das Graças Carvalho Costa – Universidade
Estadual da Paraíba

José Cândido Rodrigues Neto – Universidade
Estadual da Paraíba

Diogo Lopes de Oliveira – Universidade Federal
de Campina Grande

Jose Henrique de Lacerda Furtado – Instituto
Federal do Rio de Janeiro

Josenita Luiz da Silva – Faculdade Frassinetti do
Recife

Milena Roberta Freire da Silva – Universidade
Federal de Pernambuco

Josiney Farias de Araújo – Universidade Federal
do Pará

Nadja Maria Mourão – Universidade do Estado de
Minas Gerais

Karina de Araújo Dias
Municipal de Florianópolis

Natan Galves Santana – Universidade Paranaense

–

SME/Prefeitura

Katia Fernanda Alves Moreira – Universidade
Federal de Rondônia

Nathalia Bezerra da Silva Ferreira – Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte

–

Neide Kazue Sakugawa Shinohara – Universidade
Federal Rural de Pernambuco

Laíze Lantyer Luz – Universidade Católica do
Salvador

Neudson Johnson Martinho – Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso

Lindon Johnson Pontes Portela – Universidade
Federal do Oeste do Pará

Patrícia Appelt – Universidade Tecnológica
Federal do Paraná

Lisiane Silva das Neves – Universidade Federal do
Rio Grande

Paula Milena Melo Casais – Universidade Federal
da Bahia

Lucas Araújo Ferreira – Universidade Federal do
Pará

Paulo Henrique Matos de Jesus – Universidade
Federal do Maranhão

Lucas Capita Quarto – Universidade Federal do
Oeste do Pará

Rafael Rodrigues Gomides – Faculdade de Quatro
Marcos

Lúcia Magnólia Albuquerque Soares de Camargo
– Unifacisa Centro Universitário

Reângela Cíntia Rodrigues de Oliveira Lima –
Universidade Federal do Ceará

Luciana de Jesus Botelho Sodré dos Santos –
Universidade Estadual do Maranhão

Rebeca Freitas Ivanicska – Universidade Federal
de Lavras

Luís Paulo Souza e Souza – Universidade Federal
do Amazonas

Renan Gustavo Pacheco Soares – Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns

Luiza Catarina Sobreira de Souza – Faculdade de
Ciências Humanas do Sertão Central

Renan Monteiro do Nascimento – Universidade
de Brasília

Manoel Mariano Neto da Silva – Universidade
Federal de Campina Grande

Ricardo Leoni Gonçalves Bastos – Universidade
Federal do Ceará

Marcelo Alves Pereira
Universitário Unifacisa

Rodrigo da Rosa Pereira – Universidade Federal
do Rio Grande

Laís Portugal Rios da Costa
Universidade Federal de São Carlos

Eufrasio

Marcelo Williams Oliveira
Universidade Federal do Pará

Pereira

–

Centro

Souza

–

Rubia Katia Azevedo Montenegro – Universidade
Estadual Vale do Acaraú

Marcos Pereira dos Santos – Faculdade Rachel de
Queiroz

Sabrynna Brito Oliveira – Universidade Federal
de Minas Gerais

Marcus Vinicius Peralva Santos – Universidade
Federal da Bahia

Samuel Miranda Mattos – Universidade Estadual
do Ceará

Maria Carolina da Silva Costa – Universidade
Federal do Piauí

Selma Maria da Silva Andrade – Universidade
Norte do Paraná

Maria José de Holanda Leite – Universidade
Federal de Alagoas

Shirley Santos Nascimento – Universidade
Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Marina Magalhães de Morais – Universidade
Federal do Amazonas

Silvana Carloto Andres – Universidade Federal de
Santa Maria

Mário Cézar de Oliveira – Universidade Federal
de Uberlândia

Silvio de Almeida Junior – Universidade de Franca

Michele Antunes – Universidade Feevale

Tatiana Paschoalette R. Bachur – Universidade
Estadual do Ceará | Centro Universitário Christus

Michele Aparecida Cerqueira Rodrigues – Logos
University International

Telma Regina Stroparo – Universidade Estadual
do Centro-Oeste

Thayla Amorim Santino – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte

Wanessa Dunga de Assis – Universidade Federal
de Campina Grande

Thiago Sebastião Reis Contarato – Universidade
Federal do Rio de Janeiro

Wellington Alves Silva – Universidade Estadual
de Roraima

Tiago Silveira Machado – Universidade de
Pernambuco

William Roslindo Paranhos – Universidade
Federal de Santa Catarina

Virgínia Maia de Araújo Oliveira – Instituto
Federal da Paraíba

Yáscara Maia Araújo de Brito – Universidade
Federal de Campina Grande

Virginia Tomaz Machado – Faculdade Santa Maria
de Cajazeiras

Yasmin da Silva Santos – Fundação Oswaldo Cruz

Walmir Fernandes Pereira – Miami University of
Science and Technology

Yuciara Barbosa Costa Ferreira – Universidade
Federal de Campina Grande

Catalogação na publicação
Elaborada por Bibliotecária Janaina Ramos – CRB-8/9166
A864
Atenção primária à saúde: desafios da atenção, gestão e educação em saúde no
Brasil / Organizadores Michael Ferreira Machado, Josineide Francisco
Sampaio, Cleson Oliveira de Moura. – Campina Grande/PB: Amplla, 2023.
Livro em PDF
ISBN 978-65-5381-126-3
DOI 10.51859/ampla.aps263.1123-0
1. Atenção primária à saúde - Brasil. I. Machado, Michael Ferreira (Organizador).
II. Sampaio, Josineide Francisco (Organizadora). III. Moura, Cleson Oliveira de
(Organizador). IV. Título.
CDD 362.1042

Índice para catálogo sistemático
I. Atenção primária à saúde - Brasil

Editora Amplla
Campina Grande – PB – Brasil
contato@ampllaeditora.com.br
www.ampllaeditora.com.br

2023

ORGANIZADORES
Sanitarista. Professor de Saúde Coletiva, no Curso de Medicina, da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). Doutor e Mestre pela Universidade Federal de
Pernambuco. Graduado pela Universidade Federal de Alagoas. Coordena o Núcleo
de Estudos em Medicina Social e Preventiva - CNPq/UFAL. Docente Permanente no
Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família UFAL/FIOCRUZ/ABRASCO.

Doutora em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Professora Associada I – Faculdade de
de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (FAMED/UFAL). Professora
Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino na Saúde (MPES).
Professora Permanente e Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em
Saúde da Família (PROFSAÚDE/UFAL).

Doutor em Enfermagem (UFRJ). Professor Adjunto Departamento de Medicina,
Universidade Federal de Rondônia. Professor e tutor da Residência
multiprofissional em Saúde da Família/UNIR. Professor Permanente do Mestrado
Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE/UNIR - ABRASCO. Pesquisador
Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva – CEPESCO. Cirurgião-Dentista da
Estratégia Saúde da Família.

AUTORES
Adson Yvens de Holanda Agostinho. Acadêmico de Medicina da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), campus Arapiraca.
Ana Larisse Santos Barbosa. Mestra em Sociologia (UECE). Assistente Social
(UECE).
Ana Paula Sant’Ana Schinaider. Fisioterapeuta (UNISINOS). Residente no
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica (UNISINOS).
Andreza Barkokebas Santos de Faria. Doutora e Mestra em Odontologia (UFPE).
Graduação em Odontologia (UPE). Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde da Secretaria de Saúde do Recife.
Angela Maria Canuto Mendonça. Doutora em Bioética (FM/UPORTO). Diretora e
Professora Adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas
(FAMED/UFAL).
Bruna Carvalho Borges. Acadêmica de Medicina da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), campus Arapiraca.
Bruna Stefany Rebouças França. Acadêmica de Medicina da Universidade Federal
de Alagoas (UFAL), campus Arapiraca.
Cláudia Mara de Melo Tavares. Doutora em Enfermagem (UFRJ). Professora
Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiatria da Escola
de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (EEAAC/UFF).
Cláudia Maria Freire Orestes. Mestra em Saúde da Família
(PROFSAÚDE/UFAL/FIOCRUZ/ABRASCO). Cirurgiã-Dentista (UFAL). Odontóloga
da Estratégia de Saúde da Família, Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL
(SMS).
Cleber de Sousa Silva. Nutricionista (CISNE).
Cristina Camelo de Azevedo. Doutora em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).
Professora Associada do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas
(IP/UFAL). Professora permanente do Mestrado Profissional em Saúde da Família –
PROFSAÚDE/UFAL – ABRASCO.
Daiana Evangelista Rodrigues Fernandes. Doutora em Enfermagem (UFG).
Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de
Rondônia. Coordenadora, professora e tutora da Residência multiprofissional em
Saúde da Família/UNIR. Professora permanente do Mestrado Profissional em Saúde
da Família – PROFSAÚDE/UNIR - ABRASCO.

Douglas Smith Ferreira dos Santos. Residente no Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR). Enfermeiro (UNISL).
Elizeth Gomes Pinto. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da
Família da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Erica Thaisa Alcantara Lima. Mestra em Saúde da Família
(PROFSAÚDE/UFAL/FIOCRUZ/ABRASCO). Graduação em Enfermagem (UFS).
Enfermeira da Saúde da Família, Secretaria Municipal de Saúde de Neópolis -SE.
Evandro da Silva Melo Junior. Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Enfermeiro (UFBA). Diretor
de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Brasil.
Flávia da Costa Cardoso. Mestranda do Mestrado Profissional em Saúde da Família
– PROFSAÚDE/UNIR - ABRASCO. Cirurgiã-Dentista da Estratégia Saúde da Família
de Porto Velho. Conselheira Municipal de Saúde de Porto Velho desde 2017.
Jadenilse Silva de Lemos. Graduação em Ciências Contábeis (UFAL). Secretária da
Direção da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas
(FAMED/UFAL).
Jamille Rodrigues da Silva. Psicóloga (UFPI). Residente no Programa de
Residência em Saúde da Família e Comunidade (ESP-CE).
Jefferson Dantas da Costa. Enfermeiro (UVA-CE). Residente no Programa de
Residência em Saúde da Família e Comunidade (ESP-CE).
Kátia Fernanda Alves Moreira. Doutora em Enfermagem em Saúde Pública (USP).
Professora Associada do Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de
Rondônia. Professora e tutora da Residência multiprofissional em Saúde da
Família/UNIR. Coordenadora e Professora permanente do Mestrado Profissional em
Saúde da Família – PROFSAÚDE/UNIR- ABRASCO.
Laura Rossana Acioly de Carvalho Rios. Enfermeira da Secretaria Municipal de
Saúde de Arapiraca (AL).
Litieska Barros da Silva Santos. Mestra em Saúde da Família
(PROFSAÚDE/UFAL/FIOCRUZ/ABRASCO). Graduação em Enfermagem (UFAL).
Enfermeira da Estratégia Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Arapiraca –
AL.
Lousanny Caires Rocha Melo. Especialista em Mediação de Processos
Educacionais na Modalidade Digital (SLMA). Coordenadora de Enfermagem da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS Arapiraca/AL. Enfermeira (CESMAC).
Luiz Felipe Windberg Soares Junior. Farmacêutico (UNIPAMPA). Residente em
Atenção Básica no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de
Saúde Pública de Porto Alegre.

Marcelle Miranda da Silva. Doutorado em Enfermagem (UFRJ). Docente Associada
e Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de
enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEAN/UFRJ).
Maria das Graças Monte Mello Taveira. Médica. Doutora em Ciências da Saúde
(UFAL). Professora Adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da
Alagoas (FAMED/UFAL) e Professora permanente do Mestrado Profissional em
Saúde da Família – PROFSAÚDE/UFAL – ABRASCO.
Marina Gomes Martellet. Residente no Programa de Residência Multiprofissional
em Saúde da Família da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Enfermeira
(UNIR).
Maryanne Ferreira Soares. Acadêmica de Medicina da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), campus Arapiraca.
Milena Queiroz Dourado. Residente no Programa de Residência Multiprofissional
em Saúde da Família da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Psicóloga
(UNIR).
Natália da Silva Gomes. Enfermeira (UNIPAMPA). Residente no Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção Básica (UNISINOS).
Paula Isabella Marujo Nunes da Fonseca. Doutora em Ciências do Cuidado em
Saúde (UFF). Professora Adjunta da Escola de Enfermagem Ana na Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEAN/UFRJ).
Priscila Nunes de Vasconcelos. Doutora em Nutrição em Saúde Pública (UFPE).
Professora Adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Alagoas
(FAMED/UFAL). Professora permanente do Mestrado Profissional em Saúde da
Família – PROFSAÚDE/UFAL – ABRASCO.
Rafael Rodrigues Polakiewicz. Mestre em Ciências do Cuidado em Saúde (UFF).
Enfermeiro (UFF).
Rafaella Souza Albuquerque. Especialização em Educação na Saúde para
Preceptores do SUS (SBSHSL). Enfermeira (UFAL). Diretora da Atenção Primária à
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca (AL).
Rejane Eleuterio Ferreira. Doutora em Ciências do Cuidado em Saúde (UFF).
Professora Adjunta da Escola de Enfermagem Ana na Nery da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (EEAN/UFRJ).
Ricardo Fontes Macedo. Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual (UFS).
Professora Adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Alagoas
(FAMED/UFAL).
Rosana Brandão Vilela. Doutora em Medicina (UNIFESP). Professora Titular da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (FAMED/UFAL).

Rosângela Maria de Almeida Wyszomirska. Doutora em Clínica Médica
(UNICAMP). Professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Alagoas (FAMED/UFAL) e da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL).
Scheila Mai. Docente da Escola de Saúde da Universidade do Vale do Rio do Sinos
(UNISINOS), Mestra em Saúde Coletiva (UFGRS). Enfermeira do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC).
Thatiana Ferreira de Vasconcelos. Especialista em Saúde da Família (IMIP).
Fisioterapeuta da Secretaria de Saúde do Recife e do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz, Universidade de Pernambuco (UPE).
Túlio Romério Lopes Quirino. Doutor e Mestre em Psicologia (UFPE). Mestre em
Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Psicólogo (UNIVASF). Professor Adjunto da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com atuação no campus da
Faculdade de Ciências de Saúde do Trairi (FACISA). Atuou como Chefe da Divisão de
Educação na Saúde da Secretaria de Saúde do Recife (2017-2023)
Valderez Ribeiro de Andrade. Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente
(UFPE). Enfermeira (UPE). Gerente de Formação e Educação na Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde do Recife.

APRESENTAÇÃO
Prof. Dr. Michael Ferreira Machado
A consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) desde a redemocratização
no Brasil representa um dos avanços mais relevantes do SUS enquanto política
pública e sistema de saúde universal nacional. Tal avanço ancora-se na abrangência
da Estratégia Saúde da Família (ESF), seu principal modelo assistencial, que
ultrapassou a marca de 43 mil equipes em todo o território nacional em 2021.
A partir da segunda década do século XXI, a APS no Brasil, consolidada e
robusta, vem enfrentando desafios e passando por transformações significativas
que interferem na organização dos processos de trabalho, a exemplo da inclusão de
novas estratégias de informatização nos serviços, a ampliação da cobertura da
atenção primária e a coexistência de diferentes modelos de atenção nos territórios
adscritos.
As mudanças na organização dos serviços e dos processos de trabalho da APS
respondem, de forma mais atual, as condicionalidades do novo modelo de
financiamento da atenção primária que restringe a universalidade do SUS ao exigir
o cadastramento populacional como principal elemento para garantir o
financiamento e não considera a ESF como prioridade, além da descontinuidade dos
incentivos específicos a ações e serviços que ampliavam a capacidade de resposta
da APS, a exemplo dos NASF-AB, deixando a critério de gestores a manutenção ou
não das equipes, comprometendo a multi e interprofissionalidade que ampliam a
qualidade dos serviços prestados na atenção à saúde. O princípio da proposta do
novo modelo de financiamento é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS
vinculando esta população aos serviços, ao passo que responsabiliza os gestores e
os profissionais por esta assistência.
Nesse ambiente de mudanças, é salutar a compreensão de que as políticas de
saúde no âmbito do SUS têm como um dos princípios a universalidade e que estas
políticas não podem ser restritivas aos que dela mais precisam. Mais do que uma
política setorial da saúde, a APS no Brasil representa uma política social com vistas

à superação da exclusão e das iniquidades que posicionava a maior parte da
população brasileira à margem da cidadania.
Por meio da capilaridade, a APS no Brasil possibilitou o acesso à saúde, com
melhorias nas condições de saúde da população, redução nos indicadores
morbimortalidade (especialmente a mortalidade infantil), democratização da
atenção à saúde materno-infantil, bem como outras ações de saúde marcadas por
atuação orientada a partir dos condicionantes e determinantes sociais do processo
saúde e doença.
Além desses aspectos organizativos, no contexto da pandemia de COVID-19,
os desafios da APS se tornaram mais complexos, uma vez que, em um primeiro
momento da emergência sanitária, todos os investimentos e esforços foram voltados
para a média e alta complexidade, ficando a APS preterida enquanto ordenadora da
atenção à saúde, faltando investimentos e definição clara do seu papel na pandemia.
Com o aprimoramento dos protocolos, com a educação permanente dos
profissionais, com o investimento em vigilância e o processo de vacinação, o
protagonismo da APS foi retomado.
Concomitante à pandemia de COVID-19, que assola o mundo desde 2020,
acentuando as desigualdades regionais, sociais, econômicas, de gênero e étnicoraciais, a APS vem atuando. Durante este período, houve uma sobrecarga dos
sistemas de saúde e a necessidade de uma (re)organização da atenção à saúde. A
atenção primária enfrenta outros desafios, a exemplo da diminuição da cobertura
vacinal,

dificuldades

assistência

doenças

crônicas

enfrentamento/ressurgimento de doenças transmissíveis.
Reconhecer a APS como elemento central do Sistema Único de Saúde (SUS) e
a Estratégia Saúde da Família (ESF) como um importante dispositivo no âmbito da
assistência à saúde e no âmbito do Pós-graduação Stricto sensu em Saúde da
Família- rede nacional (PROFSAÚDE) é fundamental na qualificação da força de
trabalho para o SUS. Face a todos esses aspectos, propomos este simpósio no sentido
de contribuir com a disseminação do conhecimento, a publicização das práticas, o
compartilhamento teórico e metodológico que fundamenta a práxis na APS.
As produções aqui reunidas foram resultantes de trabalhos apresentados no
1º Simpósio Brasileiro de Atenção Primária à Saúde: os desafios da atenção, gestão
e educação em saúde no Brasil atual, organizado pela Universidade Federal de

Alagoas (UFAL) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a rede do PROFSAÚDE. A realização do evento
fomentou o diálogo e a troca de experiências entre os diversos serviços e categorias
profissionais da APS por meio de conferências, painéis, minicursos e mostras de
trabalhos. Além da apresentação de relatos de experiências, de discussão sobre os
resultados de projetos de pesquisa, de ensino, de extensão, de produtos ou
iniciativas realizados no âmbito dos serviços e/ou durante cursos de graduação e de
pós-graduação. O evento também teve como proposta norteadora contribuir para a
inovação na APS por meio do estímulo à produção e à disseminação do
conhecimento com a apresentação dos resultados (parciais ou finais) de pesquisas,
produtos e experiências exitosas em desenvolvimento e realizadas, especialmente
no âmbito da rede PROFSAÚDE.
A partir dessas experiências, o livro está divido em duas sessões temáticas
que totalizam 14 capítulos. Na primeira sessão, intitulada “Experiências de Atenção,
Gestão, Educação, Ensino e Pesquisa na APS”, estão inseridos 09 textos que reúnem
relatos de pesquisas, experiências de gestão, o processo de elaboração de produtos
técnicos e educacionais que, de forma sistematizada, fomentam a reflexão crítica
sobre os processos de trabalho e práticas de cuidados à saúde.
No capítulo I, A humanização do cuidado na atenção primária à saúde: relato
de educação permanente em saúde, Gomes, Schinaider, Junior e Mai apresentam e
discutem a importância da humanização em saúde nos processos de cuidados
desenvolvidos na APS no Rio Grande do Sul.
No capítulo II, Territorialização como instrumento do cuidado ampliado em
saúde: reflexões sobre a realização de uma oficina, Barbosa, Costa, Silva e Silva
refletem a importância da territorialização a partir de uma atividade desenvolvida
no cotidiano de uma residência multiprofissional em saúde da família e comunidade
do interior do Ceará.
No capítulo III, Gestão compartilhada em uma unidade docente assistencial
(UDA) na atenção primária à saúde, Sampaio, Vasconcelos, Taveira, Macedo e
Azevedo descrevem reflexivamente a experiência e os desafios de um arranjo de
gestão compartilhada em uma Unidade Docente Assistencial (UDA) na Atenção
Primária à Saúde em Maceió-AL.

No capítulo IV, Atendimento pré-natal na APS em Alagoas: tendência
temporal de 2012 a 2019, Agostinho, França, Borges, Soares e Machado apresentam
os resultados de um estudo desenvolvido acerca do cuidado pré-natal em Alagoas e
as necessidades para a efetivação de uma atenção materno-infantil equânime e
integral.
No capítulo V, Tendência temporal de sífilis gestacional em mulheres
indígenas no Brasil entre 2010 e 2019, Agostinho, França, Borges, Soares e Machado,
a partir de um estudo epidemiológico, refletem os desafios do cuidado pré-natal
junto às populações indígenas e a necessidade de efetivar e garantir o direito a saúde
dos povos originários para prevenir e tratar condições sensíveis à APS, como os
casos de sífilis.
No capítulo VI, refletindo o produto final do mestrado profissional acerca do
quadrante de Pasteur, Ferreira, Tavares, Polakiewicz e Fonseca debatem a
construção do Quadrante de Pasteur e sua contribuição para a ciência e as inovações
tecnológicas no âmbito dos mestrados profissionais, especialmente na translação do
conhecimento.
No capítulo VII, Produção técnica visando o processo ensino-aprendizagem:
a pesquisa em desenho de produto educacional, Vilela, Mendonça e Lemos se
propõem a discutir a condução da pesquisa em desenho de produto educacional,
seus limites e potencialidades, a partir da literatura, tratando-a como uma potente
opção de investigação com capacidade de intervir em problemas da prática do pósgraduando.
No capítulo VIII, Roda de conversa: dialogando a respeito da educação
permanente em saúde na estratégia saúde da família, Moura, Silva, Moreira,
Fernandes e Cardoso convidam à reflexão sobre a educação permanente em saúde
no âmbito da APS, por meio de uma interface entre experiências e o diálogo com a
literatura sobre o tema.
No capítulo IX, A educação permanente em saúde em gestão: Alguns
apontamentos a partir da experiência em Recife/PE, Quirino, Vasconcelos, Andrade
e Faria debatem os desafios e as estratégias para o fortalecimento política de
educação permanente em saúde no Recife-PE nos processos de qualificação das
ações de saúde.

Na segunda sessão, denominada “A pandemia da COVID-19 e seus legados
para a APS”, reúnem-se 05 capítulos que apresentam reflexões sobre processos
inerentes à pesquisa, gestão e organização de processos no cotidiano dos serviços
de saúde face aos desafios da pandemia.
O capítulo X, A (re)organização da atenção primária a saúde no contexto da
COVID-19: uma experiencia de Arapiraca, Alagoas, Melo, Junior, Albuquerque e Rios
debatem a reorganização da APS e no fortalecimento da integração desta com a
Vigilância em Saúde na segunda maior cidade de Alagoas em face aos desafios que o
novo coronavírus trouxe para os serviços e sistemas locais de saúde.
No capítulo XI, O papel dos agentes comunitários de saúde durante a
pandemia pelo COVID-19, Orestes, Agostinho, Soares e Machado, a partir de um
estudo multicêntrico realizado no âmbito do PROFSAÚDE, ponderam sobre a
importância do agente comunitário de saúde e a proximidade destes com os
usuários, face ao vínculo estabelecido, no contexto de enfrentamento da pandemia
em uma perspectiva comunitária.
No capítulo XII, Nível de conhecimento dos usuários da Atenção Primária à
Saúde acerca das medidas protetivas à COVID-19 em uma cidade de médio porte do
nordeste brasileiro, Santos, Soares, Agostinho, Wyszomirska e Machado discutem os
aspectos relacionados à circulação da informação e ao nível de conhecimento dos
usuários para a adoção de medidas protetivas em um cenário de grande circulação
de notícias falsas, e como a APS tem um papel fundamental na garantia da adoção de
medidas protetivas cientificamente confiáveis.
O capítulo XIII, Educação em saúde dos usuários em tempos de pandemia da
COVID-19: desafios e potencialidades, Lima, Soares, Agostinho e Machado, também
por meio dos resultados de um estudo multicêntrico, demonstram que as estratégias
de educação em saúde devem envolver os usuários em uma construção coletiva e,
para isso, é imprescindível a qualificação constante e apoio psicológico dos
profissionais da APS, no cenário pandêmico.
No capítulo XIV, Manual municipal de vacinação contra a COVID-19: um
produto técnico, Santos, Dourado, Rodrigues, Martellet e Pinto relatam a experiência
de da elaboração de uma estratégia de incentivo à vacinação, desenvolvida em um
programa de residência multiprofissional em saúde da família de Rondônia,

apontando a importância da capacidade de (re)inventar estratégias para a adesão
da população a ações e programas tradicionais no âmbito da saúde pública.
Dessa forma, o conjunto de textos aqui reunidos não fornece apenas
informações e descrições, mas apontamentos e reflexões desenvolvidas a partir do
cotidiano dos serviços, dos grupos de pesquisa, no âmbito da pós-graduação stricto
sensu em saúde da família, dos espaços de gestão, de tomada de decisões e de
educação em saúde, bem como destacam a centralidade da APS às propostas para
enfrentar os problemas de saúde. Assim, face aos novos desafios e em razão do
momento atual de reafirmação da democracia, visa-se sempre, norteando-se pela
produção científica implicada e aplicada ao SUS, o fortalecimento e a qualificação da
atenção, gestão e educação em saúde no país.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I
A HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:
RELATO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-1
Natália da Silva Gomes
Ana Paula Sant’Ana Schinaider
Luiz Felipe Windberg Soares Junior
Scheila Mai

O termo humanização está relacionado à produção do cuidado ao usuário, visando maior
eficiência na qualidade do atendimento prestado (SILVA et al, 2018). Nessa esteira de
pensamento, no ano de 2003, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Humanização
(PNH) com o intuito de estimular a construção de um processo coletivo voltado para o cuidado.
Sendo assim, a PNH se traduz como um estímulo na produção de novos modos de cuidar e novas
formas de organizar o trabalho (SILVA et al, 2018; BRASIL, 2013).
Desse modo, diferentes estratégias estão sendo desenvolvidas no decorrer dos anos,
aspirando a qualificação dos profissionais da saúde no que diz respeito à gestão do cuidado
humanizado na Atenção Primária à Saúde (APS). Com isso, emerge a Educação Permanente em
Saúde (EPS) como uma importante ferramenta estratégica de transformação das práticas
profissionais, sendo desenvolvida por meio das demandas vivenciadas na realidade do
processo de trabalho. Sendo assim, a EPS constitui uma ferramenta de mudança que auxilia na
qualificação do cuidado, estimulando os profissionais a gerarem habilidades necessárias para
responderem aos desafios enfrentados (COSTA et al, 2018).
Apesar dos avanços nos campos teóricos, normativos e organizacional, tendo a APS
como principal porta de entrada o Sistema Único de Saúde (SUS), carece-se de incentivo para a
efetivação da humanização no cuidado nesse nível de atenção, de modo a contemplar as
necessidades individuais e coletivas, rompendo com as barreiras que dificultam o acesso e as
práticas de cuidado mais acolhedoras. (RAMOS et al, 2018; MENEZES E SANTOS, 2017). Frente
ao exposto, este capítulo tem como objetivo relatar a experiência da realização de uma EPS
sobre humanização do cuidado na APS.

A PNH é uma política transformadora das práticas de saúde, desse modo, apresenta três
princípios fundamentais: a transversalidade, a indissociabilidade entre atenção e gestão e o
protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos (BRASIL, 2003, 2013).
A transversalidade tange a transformação das práticas do processo de trabalho por meio
de melhor comunicação entre os trabalhadores. Sendo assim, transversalizar é uma forma de
compartilhar as experiências e produzir junto ao outro uma saúde corresponsável (BRASIL,
2003).
Com relação à indissociabilidade entre atenção e gestão, esse princípio se remete ao
impacto que as decisões oriundas da gestão podem ter sobre a atenção à saúde. Com isso, tornase possível sugerir que os usuários e os trabalhadores dos serviços obtenham conhecimento
acerca do funcionamento e gestão das redes de saúde. Além disso, é de suma importância a
participação desses sujeitos nas decisões de sua saúde, sendo corresponsáveis pelo cuidado
(BRASIL, 2003).
Nessa mesma lógica, tem-se o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos
sujeitos e coletivos evidenciando a importância da construção da autonomia e desejos de todos
os atores envolvidos no processo do cuidado. Por conseguinte, é necessário compreender que
os usuários não podem ser vistos apenas como pacientes e os trabalhadores apenas como
funcionários que necessitam cumprir uma carga horária e ordens, pois todos têm papéis
fundamentais e particulares no SUS. À vista disso, reconhecer o papel de cada ator social é
vivenciar a humanização, identificando cada pessoa como cidadã, com direitos, valores e
fundamental importância para a construção de uma atenção integral à saúde (BRASIL, 2003).
Esses princípios representam os preceitos de como deve ser uma saúde pautada na
humanização. Ainda, a PNH também é composta por diretrizes que correspondem às
alternativas de caminhos a seguir para atingir os princípios da política. Desse modo, as
diretrizes são: acolhimento, diz respeito à construção de relações de confiança e vínculo
profissional-usuário por meio de uma escuta qualificada; gestão participativa e cogestão,
remete-se ao compartilhamento dos processos decisivos da gestão entre toda a equipe de
saúde; ambiência, trata-se da criação de espaços acolhedores e confortáveis, respeitando a
privacidade do usuário; clínica ampliada e compartilhada, pode ser vista como uma importante
ferramenta de abordagem clínica que ocorre por meio da integração do cuidado entre o usuário
e os diversos profissionais de saúde; valorização do trabalhador, envolve a experiência dos

trabalhadores e a valorização de seus processos de trabalho dentro da equipe; e defesa dos
direitos dos usuários, evidenciando que os usuários têm direitos garantidos por lei e os serviços
de saúde precisam incentivá-los a conhecer seus direitos e deveres (BRASIL, 2003, 2013).

A humanização do cuidado precisa estar presente em todos os níveis de atenção à saúde,
iniciando na APS, pois assim o usuário poderá se sentir acolhido desde o princípio. Desse modo,
é importante ressaltar que a APS tem como atributo essencial o acesso de primeiro contato, ou
seja, as Unidades de Saúde (US) podem ser o primeiro contato do indivíduo com o SUS, sendo
essa a primeira oportunidade de oferecer um cuidado humanizado ao usuário (RIBEIRO et al,
2022).
Além disso, outro atributo diretamente ligado à humanização é a longitudinalidade, que
destaca a continuidade do cuidado ao longo do tempo, podendo ser a construção de um cuidado
longitudinal em um ambiente acolhedor e, principalmente, humanizado (RIBEIRO et al, 2022).
Nessa esteira de pensamento, a APS pode ser vista como o locus da PNH, pois desde a sua
criação, tornou-se uma importante ferramenta de gestão, favorecendo a identificação de
soluções para os problemas que constituem o cotidiano das US que, em sua maioria, são
oriundos de situações desumanizantes, tanto dos profissionais para os usuários quanto dos
usuários para os profissionais (LOPES et al, 2019).
Nesse sentido, tem-se a EPS como uma ferramenta potencializadora dos serviços de
saúde no contexto da humanização. Silva et al. (2019) evidenciam que uma educação
permanente pode destacar todos os atores envolvidos no cuidado ao usuário, sendo uma
estratégia necessária para solucionar os problemas que contribuem para as situações
desumanizantes na saúde, proporcionando qualificação sobre o assunto aos profissionais e
reforçando o compromisso com a importância do atendimento humanizado (SILVA et al, 2019).

Trata-se de um relato de experiência referente à realização de uma atividade de EPS,
elaborada e conduzida por uma enfermeira e uma fisioterapeuta residentes de um Programa
de Residência Multiprofissional em Atenção Básica. A atividade ocorreu em uma Equipe de
Saúde da Família (ESF) de um município da região metropolitana de Porto Alegre no mês de
junho de 2022.
A temática da EPS foi determinada mediante solicitação da equipe da ESF. Em posterior
momento, realizou-se o agendamento da data que possibilitasse a presença de todos os

membros da equipe. Definiu-se, então, a reunião de equipe como o melhor momento para a
realização da EPS. Nesse sentido, a EPS teve como pretensão sensibilizar os profissionais da
saúde sobre a humanização do cuidado para sua prática profissional.
No que concerne à operacionalização da atividade, utilizou-se a Metodologia Ativa de
Ensino-Aprendizagem (MAEA). Para Freire (2011), a MAEA provoca o pensamento crítico e a
autonomia, visando à problematização das discussões e reflexões sobre seu modo de ser e estar
no mundo. Nessa direção, inicialmente, foi realizada uma apresentação teórica expositivadialogada sobre a PNH, trazendo seus conceitos mais importantes e diretrizes (BRASIL, 2003).
Ainda, foram exibidos questionamentos para os presentes e, quando emergiram as dúvidas, as
facilitadoras possibilitaram a abertura de uma discussão, proporcionando que a resposta fosse
deliberada em conjunto e, posteriormente, confirmada na apresentação. Após, ocorreu a
exibição de um vídeo disponibilizado na internet sobre o exercício da empatia com o próximo,
a fim de sensibilizar a equipe de saúde sobre a importância de exercer a empatia com os
usuários e colegas de trabalho.
Ao final, para mensurar a construção do conhecimento e possibilitar um momento de
integração e vínculo entre os profissionais de saúde, realizou-se uma dinâmica intitulada “A
teia”. Para a realização da dinâmica, utilizou-se um carretel de linha de tricô e foi solicitado que
todos os participantes formassem um círculo. Sendo assim, no momento em que o carretel de
linha estivesse com uma pessoa, ela deveria responder as seguintes questões disparadoras:
“Cite algo da PNH que você desenvolve no seu dia a dia de trabalho?” e “Cite algo da PNH que
você deveria melhorar para tornar sua assistência mais humanizada?”.
Ademais, após a finalização da dinâmica, as facilitadoras conduziram o fechamento da
atividade, contextualizando sobre o propósito da EPS de sensibilizar a equipe para o cuidado
humanizado, sendo essa uma prática a ser efetivada por todos os integrantes da equipe.

Participaram da EPS 13 profissionais, sendo uma Dentista, uma Auxiliar de Saúde Bucal
(ASB), cinco Agentes Comunitárias em Saúde (ACS), uma Assistente Social, duas
Fisioterapeutas, duas Técnicas de Enfermagem e uma Auxiliar Administrativa, estando
ausentes no momento o Médico e a Enfermeira. A ESF de realização da atividade é composta
por uma equipe de saúde da família e profissionais do Programa Estadual de Incentivos para
Atenção Primária à Saúde (PIAPS) Rede Bem Cuidar (RBC) do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul.

Durante a apresentação teórica expositivo-dialogada, os questionamentos estavam
direcionados para como aplicar as diretrizes da PNH na prática profissional. No que diz respeito
à diretriz acolhimento, os participantes evidenciaram a importância de fornecer uma escuta
qualificada ao usuário. Um estudo corrobora esse achado, evidenciando que o comportamento
de receber os usuários no serviço de saúde com uma escuta qualificada pode proporcionar um
espaço de possibilidades de cuidado entre o profissional e o usuário (KNOLL et al, 2020). Sobre
a diretriz gestão participativa e cogestão, a equipe de saúde apresentou dificuldade em
identificar formas de aplicá-la em seu processo de trabalho. Para Iglesias et al. (2021), a
cogestão remete às possibilidades de gestão, podendo ser um trabalho coletivo que visa à
descentralização do poder. Desse modo, é possível sugerir que os participantes tiveram
dificuldade em proferir uma discussão por ser uma vivência mais gerencial, isto é, um processo
que não foi experienciado por todos os membros da equipe.
No que tange à ambiência, emergiu a discussão acerca dos espaços utilizados para os
grupos da ESF, os quais não eram propícios para sua realização. Um estudo confirma que a
ambiência pode influenciar no bem-estar dos usuários, contribuindo para as sensações de
acolhimento e confiança (VILLELA et al, 2022). Com relação à clínica ampliada e compartilhada,
os participantes não identificaram formas de aplicá-la, impossibilitando um possível debate.
Tal modelo de clínica tem como intuito as decisões compartilhadas e está baseado na
responsabilidade com o paciente, promovendo sua autonomia (BRASIL, 2009). É importante
ressaltar que a clínica ampliada é algo vivenciado no processo de trabalho dos profissionais,
porém, eles apresentaram dificuldade em compreender e explanar suas experiências.
A diretriz valorização do trabalhador repercutiu em argumentações de todos os
presentes, destacando o sofrimento mental causado pelo estresse do processo de trabalho e
desvalorização dos trabalhadores. Segundo Dantas et al. (2021), os profissionais de saúde
vivenciam cotidianamente o desgaste emocional por terem de lidar com fatores estressores no
ambiente de trabalho, os quais se agravaram no contexto pandêmico da COVID-19. Ainda, para
finalizar esse primeiro momento, discutiu-se a diretriz defesa dos direitos dos usuários, sendo
unânime a ideia de que é importante que os usuários conheçam os seus direitos e sejam
informados sobre suas questões de saúde. O pleno exercício do direito à informação requer
comunicação e lealdade dos profissionais com o usuário, possibilitando o protagonismo de sua
situação de saúde (BEHRENS, 2019).
É importante destacar que, inicialmente, os profissionais de saúde se apresentaram mais
introspectivos diante das questões disparadoras, porém, ao longo da atividade, passaram a
expressar suas dúvidas e produzir discussões efetivas. Nessa esteira de pensamento, foi

possível observar que a equipe de saúde tem compreensão de como aplicar a humanização na
APS. Para Ramos et al. (2018), a efetivação dos princípios da PNH depende de uma APS
estruturada, como a principal porta de entrada do sistema, centrado nas necessidades da
população, de forma a garantir acesso aos demais níveis de atenção à saúde. Sendo assim, é de
extrema importância que todos os atores envolvidos no cuidado dos usuários participem desse
processo e demonstrem comprometimento.
No momento final da EPS, durante a realização da dinâmica, os participantes
responderam, sem hesitar, acerca dos elementos da PNH que desenvolvem no contexto de
trabalho e dos elementos que deveriam melhorar para tornar o atendimento mais humanizado,
demonstrando compreensão e sensibilização diante da atividade desenvolvida. Além disso,
alguns profissionais se mostraram emocionados ao reconhecer suas potencialidades e aspectos
a serem melhorados no contexto da humanização do cuidado.

Destarte, é possível inferir que atividades de EPS direcionadas para a busca de um
cuidado

humanizado

proporcionam

espaços

construção

conhecimento

compartilhamento de saberes, sentimentos e vivências. Salienta-se que o cuidado humanizado,
embora seja voltado, em sua maioria, para o usuário, precisa ser fortalecido dentro do serviço
de saúde entre os profissionais.
No que diz respeito às residentes, ao experienciar a criação e desenvolvimento da EPS,
tornaram-se multiplicadoras do cuidado humanizado em saúde, para, assim, em um posterior
momento, no ambiente de trabalho, exercerem o aprendizado com suas futuras equipes de
saúde. Além disso, a oportunidade de interação com uma equipe multiprofissional permite
compartilhar saberes com diversas esferas profissionais, favorecendo o diálogo e a construção
de uma prática mais humanizada.
Ademais, o uso de metodologias ativas se mostrou eficaz ao possibilitar a interação dos
participantes para sanar suas dúvidas e proporcionar a produção de conhecimentos. Também,
a utilização da dinâmica se concretizou como um momento importante para a identificação das
potencialidades dos profissionais de saúde no processo de cuidar.

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CAPÍTULO II
TERRITORIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO CUIDADO AMPLIADO
EM SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA
Doi: 10.51859/ampla.aps263.1123-2
Ana Larisse Santos Barbosa
Jefferson Dantas da Costa
Cleber de Sousa Silva
Jamille Rodrigues da Silva

Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência da realização de uma oficina de
territorialização em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada em Tianguá-CE. Trata-se
de um relato de experiência, de cunho descritivo e abordagem qualitativa, referente às
atividades propostas pelo programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e
Comunidade da Escola de Saúde Pública do Ceará nos meses de março e abril de 2022.
A cidade de Tianguá-CE está situada na Serra da Ibiapaba, na região noroeste do estado.
Apresenta área de 909,9km² e uma população de 68.892 pessoas, segundo o censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, porém estima-se que em abril de 2022
tenha uma população de 77.111 habitantes, com densidade demográfica de 75,80 hab./km². O
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,657, figurando em 18º lugar no
estado do Ceará.
Tianguá é dividido pela BR-222, o que traz implicações para seus habitantes, seja no
trajeto para as demais regiões, seja pelo estigma que algumas regiões carregam por serem mais
afastadas do que é conhecido como “centro”. Entender sobre a caracterização do município no
geral é importante para compreendermos as suas especificidades, principalmente quando
falamos do referido bairro de atuação, o Santo Antônio.
Durante a experiência, foi importante conhecer o cenário de prática e seus profissionais,
visitando os diversos equipamentos presentes no território e conversando com os atores
principais desses equipamentos, a fim de compreender o funcionamento desses locais e o seu
potencial para a execução de atividades para promoção de saúde no bairro visando diferentes
públicos. Essas visitas e o contato com o bairro culminaram numa oficina em saúde com a
presença de profissionais de diversos equipamentos, bem como da comunidade. Este momento
será o foco deste trabalho, mas antes cabe conhecer um pouco mais sobre este território.

A história do bairro remonta à década de 1980, na qual havia o processo de urbanização
a partir da doação de terras por parte de um vereador da cidade aos novos moradores,
sobretudo, indivíduos que não tinham onde morar e/ou necessitavam de ajuda financeira. A
infraestrutura para esta população, como saneamento e energia elétrica, veio anos depois, por
volta da década de 1990.
Desde a fundação deste território, as marcas da desigualdade são patentes, quando
comparado a outras regiões da cidade. Apesar de alguns avanços, o imaginário sobre essa região
continuou a ser construído a partir da noção de precariedade:
O bairro Santo Antônio carrega em seu território traços do que outrora foi uma região
esquecida pelo poder público. Apesar dos pequenos avanços, a situação de saúde no
incipiente bairro foi, durante muito tempo, um dos grandes gargalos da região. As altas
taxas de mortalidade infantil, diarreia, desidratação e desnutrição denunciavam o
descaso que havia por parte do Estado diante da população que crescia às margens da
BR-222. (SOUSA et al., 2021, p. 04.)

Atualmente, o bairro é conhecido pelo perigo, pela criminalidade e por ser marcado por
atividades ilícitas. Durante o caminhar pelas ruas, foi possível observar muitos pontos de lixo e
animais de rua, mas também a presença de depósitos de frutas e pequenos comércios. Neste
sentido, Tianguá parece ser dividido em dois lados: de um lado, o centro, marcado pelo
desenvolvimento e comércio consolidado. Do outro, bairros como o Santo Antônio, conhecidos
pela violência, drogas e falta de estrutura (SOUSA et al., 2021).
A reprodução do imaginário deste território como perigoso cria o processo de
estigmatização. Apesar disso, há uma ligação entre os indivíduos e o território, e este último
não é uma dimensão externa aos sujeitos que o habitam, e sim, constituída enquanto um objeto
virtual, formado por disputas diversas, inclusive disputas de narrativas (AGIER, 2015). Este
escrito viabiliza a percepção de outros discursos, para além do imaginário construído. Além
disso, o processo de territorialização se mostra como um instrumento para a concepção do
cuidado ampliado e controle social na saúde.

A territorialização consiste no processo de conhecimento do território para nortear
estratégias de cuidado no combate aos agravos de saúde bem como a sua promoção. O território
pode ser entendido como a delimitação não apenas geográfica do local, mas também como
dimensão social dos determinantes de saúde naquele local coberto pela Estratégia Saúde da
Família (ESF) (OLIVEIRA et al., 2020).

No Brasil, a territorialização é um propósito primordial da ESF. Esta surgiu inicialmente
com a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), principalmente na
região Nordeste, e posteriormente o Programa de Saúde da Família (PSF) em todo o Brasil, pelo
qual foram constituídas equipes de saúde da família; por fim, passou a ser utilizado o conceito
de Estratégia de Saúde da Família, constituída por um médico generalista, um enfermeiro, um
ou dois técnicos de enfermagem e quatro a seis agentes de saúde. Uma ESF abrange uma
população de até 4 mil pessoas, sendo recomendada a média de 3 mil (PINTO; GIOVANELLA,
2018).
É preciso, porém, ir mais além e entender que as etapas do processo de territorialização
não são fixas e concretas, mas sim, algo contínuo e dinâmico que se modela conforme
necessidades do território permitindo, assim, uma compreensão ampla da territorialização. Tão
importante quanto essas considerações é o olhar interdisciplinar da situação de saúde, pois
permite conhecer distintos saberes e visões de mundo sobre a realidade de uma população
(COLUSSI; PEREIRA, 2016).
Deve-se chamar atenção ao fato que as atividades grupais, na perspectiva da ESF,
apresentam benefícios essenciais ao promover o potencial reflexivo, crítico e criativo dos
participantes (CAVALCANTE et al., 2016). Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo
relatar a experiência da realização de uma oficina de territorialização em uma UBS do município
de Tianguá-CE.
Além disso, o processo de territorialização se mostra como um instrumento para a
concepção do cuidado ampliado e do controle social na saúde. A Oficina de Territorialização
terá sua metodologia descrita no tópico a seguir.

Durante a experiência, foi importante conhecer o cenário de prática e seus profissionais,
visitando os diversos equipamentos presentes no território e conversando com os atores
chaves desses equipamentos, a fim de compreender o funcionamento desses locais e o seu
potencial para a execução de atividades para promoção de saúde no bairro visando diferentes
públicos. Essas visitas e o contato com o bairro culminaram numa oficina em saúde com a
presença de profissionais de diversos equipamentos, bem como da comunidade.
A vivência do processo de territorialização, realizado pela equipe multiprofissional da
residência em saúde da família e comunidade, em um município da região norte do Ceará,
aconteceu no território da Unidade Básica de Saúde (UBS). Territorializar permite que as
necessidades e potencialidades da comunidade adscrita pela UBS sejam conhecidas, além de

possibilitar o planejamento de ações em saúde coerentes e resolutivas, objetivando a
transformação da qualidade de vida da população (BRASIL, 2011).
Os autores Rouquayrol e Gurgel (2013) relatam que os fatores determinantes e
condicionantes da saúde são abrangidos pela moradia, a alimentação, o meio ambiente, o
saneamento básico, o trabalho, a renda, o lazer, entre outros. Nesta atividade, foi possível
justamente observar estes fatores, conhecer como se dava o processo saúde-doença da
população e visualizar a incidência dos determinantes e condicionantes existentes em cada
lugar.
É válido ressaltar que todo o percurso de visita aos equipamentos e aos limites do
território foi realizado em forma de caminhada pela equipe de residentes. Nesse momento pode
ser percebido o modo de vida em que as pessoas da região vivem e convivem. Para além das
visitas aos dispositivos e a caminhada pelo território, os discursos de moradores pioneiros do
bairro também se fizeram de grande importância para o conhecimento da história local, e como
foi ocorrendo as mudanças ao longo do tempo para que se chegasse ao modo em que se
encontra atualmente.
Para finalizar o processo de territorialização, a equipe multiprofissional de residentes
realizou uma oficina com os usuários e os profissionais da unidade, para que fosse discutida a
percepção de ambos sobre as potencialidades e fragilidades identificadas no território descrito.
Diante do processo de territorialização da área de abrangência da UBS, foram aplicadas
as etapas propostas pela RESMULTI/ESPCE, sendo elas, respectivamente: Imersão no
município e Cenário de Práticas, Imersão Comunitária, Mobilização nos territórios/Execução
de oficinas de territorialização, Sistematização das oficinas/ Planejamento da quinta etapa,
Realização de oficinas de planejamento participativo/ Avaliação dos elementos vivenciados e
condensados. Sendo assim, entendendo que as etapas se interpenetram e possibilitam a
obtenção de informações sistematizadas do território, iniciou-se o processo por meio da
imersão no município e no cenário de prática.
No que tange ao objetivo deste trabalho, apresenta-se a realização da 3° etapa de
mobilização nos territórios e execução de oficinas de territorialização, em que foi optado pela
realização de um único encontro para viabilizar a participação integral dos profissionais dos
equipamentos do território na articulação e no planejamento.
Sob essa ótica, foi pensada uma dinâmica que viabilizasse a matriz SWOT/FOFA, que
busca conhecer os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças. A matriz foi escolhida por
considerar-se que este método é uma ferramenta útil na organização e no planejamento
estratégico, bem como potencializa a capacidade dos serviços de saúde em definir objetivos e

metas com mais precisão e coerência (LAMEIRÃO et al., 2020). A dinâmica consistiu em um
recurso imagético utilizando a metáfora da figura de um guarda-chuva protegendo o território
das gotas de chuva, na qual estas representavam as fragilidades e ameaças presentes no
território e o guarda-chuva representava as forças e oportunidades.
Contamos com 21 pessoas, entre funcionários e usuários. Logo ao início, os participantes
foram esclarecidos sobre o objetivo do encontro e a importância deste momento de
comunicação, cuja base vem dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram divididos
em dois grupos, dos quais um ficou responsável por elencar as fraquezas/ameaças e o outro
por identificar as fortalezas/oportunidades.
Depois dessa etapa, cada participante teve de 3-5 minutos para falar sobre as
oportunidades ou fragilidades que identificou, bem como apontar pontos que não foram
explorados pelos outros grupos. Ao final das falas, abriu-se um momento para que os
participantes sugerissem alternativas de intervenção. A equipe de residentes finalizou o
momento informando que seriam pensadas ações conjuntas e multiprofissionais a serem
realizadas conforme necessidade e propostas apresentadas, tentando sempre articular
demandas e visando melhorias para a população e para o território.
Por ser do tipo de relato de experiência, este estudo não passou por Comitê de Ética, mas
é norteado pela Resolução n°466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), valendo de
princípios éticos, como ética, não maleficência, beneficência, sigilo e respeito.

De acordo com Sousa (2019), compreender as fragilidades e potencialidades do
território permitem a produção de propostas congruentes com a realidade vivenciada pela
comunidade, bem como possibilitam aos profissionais de saúde serem coesos com os interesses
sociais. Diante disso, cabe pontuar que o território-área conta com diversos dispositivos, onde
a equipe de residentes pode realizar uma visita a cada um deles e conversar com um
representante de cada organização, realizando um trabalho de escuta ativa desses atores
sociais.
Nesses momentos, pôde ser observado como o território funcionava, quais as queixas e
problemas enfrentados nos dispositivos visitados e, em contrapartida, também pode ser
observado os locais e ferramentas que poderiam ser potenciais para realização das atividades
da residência, na promoção de saúde do território. Durante as visitas da área adscrita,
identificamos três unidades de educação, sendo duas escolas de ensino fundamental I e uma
escola de ensino fundamental II. Cabe salientar, ainda, que foi possível identificar os

dispositivos referentes à assistência social e seus grupos de convivência, comércios locais,
associações, espaços culturais, dentre outros.
No que diz respeito à realização da oficina de territorialização propriamente dita, os
participantes destacaram como principais forças/oportunidades os equipamentos públicos e
sociais, esse mesmo resultado foi encontrado em uma pesquisa realizada em Sobral (Ceará), na
qual as escolas foram destacadas como espaços de formação cidadã e a UBS como serviço de
cuidado longitudinal (SOUSA, 2019).
É importante ressaltar que os recursos humanos também foram considerados forças e
oportunidades, dentre os quais contam com residentes em saúde da família e comunidade,
agentes comunitários de saúde e estagiários. Sob essa ótica, ganha relevância uma oficina de
territorialização realizada em Quixeramobim, na qual evidenciou recursos humanos além do
pessoal da UBS, que exemplificam a influência das rezadeiras, curandeiras e presença política
(BEZERRA et al., 2020).
Fora desse aspecto bem demarcado, são apresentadas fraquezas e fragilidades de
diversas origens, relacionadas à localização geográfica do território, condições ambientais,
dentre outras. Na discussão desse ponto, cabe apontar a importância de conhecer esses
aspectos do território, tendo em vista que muitas vezes estão associadas a dificuldades de
acesso aos serviços públicos de saúde ou até mesmo a viabilização do cuidado (BEZERRA et al.,
2020).
Diante do exposto, foi possível a realização de um plano de ação com intervenções de
curto, médio e longo prazo, das quais podem ser citadas: acionamento da associação de
catadores na contribuição com questões relacionadas ao lixo à céu aberto; intensificação das
atividades de educação permanente com profissionais da unidade; aprimorar o acolhimento
com escuta qualificada, garantindo o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas
às suas necessidades; informar para a gestão a necessidade da implantação de um serviço de
Pronto Atendimento na comunidade; educação em saúde sobre conscientização ambiental;
intensificar as atividades do Programa Saúde na Escola: ações de educação sexual e
reprodutiva, promover conscientização sobre os riscos do uso de drogas, realizar uma feira de
profissões e projeto de vida; expandir a criação de grupos: práticas corporais, grupo de
gestantes, grupo de adolescentes, dentre outros; explorar potencialidades dos profissionais que
compõem a unidade equipe mínima (residentes, estagiários e agentes comunitários de saúde);
fortalecer o vínculo em rede; aplicar ações de cuidando do cuidador.

Diante do exposto, conclui-se que a oficina realizada se propôs a conhecer as conquistas,
a história e o cotidiano da comunidade, bem como entender as dificuldades e fragilidades do
território, sistematizadas em rodas de conversas dos profissionais de saúde residentes. Não
menos importante que essa consideração, entretanto, foi o objetivo de produzir esse processo
dinâmico e que tornasse os sujeitos participantes ativos nesse processo de territorialização.
A experiência no desempenho de territorialização apresenta-se como um instrumento
de trabalho bastante transformador, por possibilitar, aos usuários e profissionais, uma vivência
diferenciada de atenção e cuidado. Assim, recomenda-se a prática da territorialização não
somente para conhecer o território geográfico, isto é, as casas, bairros, ruas e equipamentos
sociais e de saúde, mas também para apreciá-la como uma possibilidade de cuidado ampliado
de saúde, no qual o vínculo seja percebido como a mola mestra e as ações sejam realizadas em
conjunto com seus diversos segmentos.

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CAPÍTULO III
GESTÃO COMPARTILHADA EM UMA UNIDADE DOCENTE
ASSISTENCIAL (UDA) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-3
Josineide Francisco Sampaio
Priscila Nunes de Vasconcelos
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Ricardo Fontes Macedo
Cristina Camelo de Azevedo

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por diretrizes de organização e
funcionamento segundo a Lei Orgânica de 1990, balizada pelos pressupostos constitucionais da
universalidade, equidade e integralidade, das ações e serviços que compõem a rede de forma
hierarquizada e regionalizada (BRASIL, 2006).
O SUS tem como princípios a descentralização e a responsabilização de todos os atores
envolvidos nos serviços do sistema, fazendo com que as decisões do processo de trabalho sejam
de forma compartilhada, conforme a Política Nacional de Humanização (PNH). Segundo as
orientações da PNH, devem ser criados colegiados de gestão, com a participação de gestores,
trabalhadores e representação da população nas tomadas de decisão (CAMPOS et al., 2014).
Essa tecnologia deve ampliar o diálogo entre trabalhadores, população e a gestão,
proporcionando uma gestão participativa, colegiada e compartilhada (BRASIL, 2006).
Nesse sentido, a gestão do SUS, em todos os níveis de atenção, tem se apresentado como
um importante desafio para sua consolidação. Por isso, várias formas de gestão têm sido
discutidas e realizadas nas instâncias e serviços do sistema, dentre elas a gestão compartilhada,
com a premissa de qualificar a capacidade, autonomia dos usuários e trabalhadores e a
corresponsabilização, enquanto sujeitos do processo, sobretudo, no campo da Atenção Básica
(ARRUSSUL, 2011).
Com o conceito de saúde ampliada, as vivências do SUS e a participação dos profissionais
contribui para ampliar a gestão do cuidado e dos processos que serão realizados por toda a
equipe. Mas trabalhar uma gestão de forma democrática constitui um desafio, pois tenta-se
romper com o autoritarismo, substituindo o modelo de administração centralizado,

implantando uma gestão realizada pelo coletivo, contribuindo com a ampliação das
responsabilidades éticas na consolidação do SUS (PONTE; OLIVEIRA; ÁVILA, 2016).
Nesse sentido, o apoio institucional é importante para a efetivação da cogestão, que
amplia a capacidade de executar e analisar a organização e os processos de trabalho. Essa forma
de gestão busca compreender e interferir na amplitude do conhecimento, do poder e do afeto,
ampliando a capacidade de as pessoas lidarem com esses elementos quando na elaboração de
suas atividades, permitindo o compartilhamento de poder e de conhecimento (FERNANDES;
FIGUEIREDO, 2015; CAMPOS et al., 2014).
O SUS, desde sua concepção, tem procurado efetivar o investimento contínuo na
manutenção, qualificação e gerenciamento dos trabalhadores da saúde junto a aliados, tais
como o sistema educacional do país, principalmente nos níveis de formação técnica e superior.
As instituições de educação que atuam nesses dois níveis perceberam a necessidade de
fomentar a inserção nos espaços de ensino-aprendizagem não apenas na academia ou nos
serviços, mas em ambos, como uma rede a ser refeita em seus nós, para acolher pessoas
necessitadas de atenção integral (AZEVEDO; HENNINGTON; BERNARDES, 2016).
A integração ensino-serviço é uma ferramenta que estimula transformações na
formação dos profissionais de saúde e aproxima da realidade de vida das pessoas e das
comunidades (BRASIL, 2004). É um trabalho integrado, coletivo e pactuado, de professores,
estudantes da área da saúde dos cursos de formação, com trabalhadores das equipes dos
serviços de saúde, incluindo a gestão. O ensino para o trabalho no SUS é um elemento
importante, e a ordenação da formação na área da saúde é de responsabilidade do SUS
(ALBUQUERQUE et al., 2008).
A integração docente assistencial pode ser conceituada como a junção de valores em um
processo de articulação, entre instituições de educação e de serviços de saúde, adequados às
necessidades da população, à produção de conhecimentos e à formação de recursos humanos
adequados a um determinado contexto da prática de serviços de saúde e de ensino
(RODRIGUES, 1993).
O conceito da integração docente-assistencial está ligado diretamente à propagação da
medicina comunitária. Na Europa, o nome “medicina comunitária” é empregado onde existe a
medicina ofertada pelo estado e socializada, apontando para a saúde pública a qual precisa de
saberes da sociologia, ecologia, psicologia, entre outros. A medicina comunitária também é vista
como a medicina integral, na qual a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde
devem ser efetivadas por equipe multidisciplinar (PAIM, 1976).

Nesse contexto, os serviços de saúde passam a ser aproveitados como campo de prática
e ensino, formando recursos humanos para oferecer melhores serviços à comunidade

acordo compartilhado entre as instituições formadoras e as que utilizam. A pesquisa passa a ter
participação dos profissionais do serviço de saúde, também beneficiados pelo conhecimento
produzido (RODRIGUES, 1993).
A aposta de que a educação serve a uma proposta de mudança dos serviços de saúde
continua válida e atual, motivando a ação de milhares de trabalhadores, gestores e usuários do
SUS (FRANCO, 2007). No âmbito da gestão do SUS, em todos os níveis de atenção, várias formas
de gestão têm sido discutidas e realizadas nas instâncias e serviços do sistema, dentre elas,
variações da gestão compartilhada, derivadas da premissa de ampliar a capacidade, a
autonomia e a corresponsabilização de usuários e trabalhadores, enquanto sujeitos do
processo, sobretudo, no campo da Atenção Primária à Saúde (APS).
Na relação histórica entre as instituições de ensino superior e os serviços de saúde no
Brasil como cenários de práticas, o Programa de Integração Docente Assistencial (IDA), foi
criado pelo Ministério da Educação em 1981 e, apesar de ter demonstrado um avanço na
relação entre ensino e serviços de saúde, teve pouca repercussão nas mudanças curriculares
dos cursos da áreas da saúde, necessárias para trazer a discussão das práticas em saúde que
pudessem produzir alterações nos cenários do trabalho em saúde. Ao Programa IDA, sucedeuse o Programa Uma Nova Iniciativa (UNI) da Fundação Kellogg, em 1981, que procurou ampliar
as ações do IDA, porém, sem um sucesso mais expressivo no que tange às mudanças
curriculares que atendessem às necessidades de saúde identificadas pelo sistema de saúde
(SANT’ANNA DIAS; DIAS DE LIMA; TEIXEIRA, 2013).
Na segunda década do século XXI, ainda estão presentes iniciativas que se assemelham
a esses programas, com o intuito de estimular modificações substantivas nos currículos dos
cursos de graduação da área da saúde. Dentre elas, nos deteremos na criação da Unidade
Docente Assistencial (UDA) Professor Gilberto de Macedo, inaugurada em outubro de 2019,
com o objetivo de ofertar serviços de assistência à população circunvizinha ao Campus A. C.
Simões da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e para ampliar os cenários de prática da
Faculdade de Medicina (FAMED) no Sistema Único de Saúde (SUS) (UFAL, 2022).
Esse capítulo tem como objetivo descrever a experiência de um arranjo de gestão
compartilhada em uma Unidade Docente Assistencial (UDA) na Atenção Primária à Saúde, a
partir do compartilhamento gestionário entre a universidade e a Secretaria Municipal de Saúde
de Maceió, capital do estado de Alagoas.

Trata-se de um relato de experiência sobre um arranjo de gestão compartilhada em
Unidade Docente Assistencial na Atenção Primária à Saúde. O relato será dividido em três
seções: Gestão Acadêmica Colegiada; Gestão Compartilhada — Acadêmica e Administrativa;
Gestão Descentralizada da Equipe.

A inauguração da Unidade Docente Assistencial (UDA) Professor Gilberto de Macedo foi
realizada no dia 11 de outubro de 2019 (UFAL, 2022). Além de colocar serviços de assistência
à população circunvizinha ao Campus A. C. Simões, a parceria reafirma o contínuo compromisso
da Universidade Federal de Alagoas com a sociedade, a partir da indissociabilidade do ensino,
pesquisa e extensão, que também simboliza a concretização de importante projeto de formação
e assistência à comunidade.
O prédio da UDA/UFAL é localizado no terreno da universidade, com a porta de entrada
para a comunidade do Village Campestre II do bairro Cidade Universitária, os serviços e
funcionamento são acompanhados pela cogestão entre a UFAL e a SMS, e beneficiam
aproximadamente 70 mil pessoas das comunidades localizadas nos arredores do Campus A. C.
Simões, a exemplo do Village Campestre I, Gama Lins, Lucila Toledo, Acauã e Aracauã (UFAL,
2022).

O Conselho Acadêmico Gestor da UDA foi instituído por meio de Portaria, em dezembro
de 2019, pouco depois de sua inauguração. Na referida Portaria, foram designados
representantes dos cursos de enfermagem, educação física, farmácia, odontologia, medicina,
nutrição, psicologia e serviço social do Campus A. C. Simões, como instância consultiva,
deliberativa e de assessoria para definição, implementação e avaliação das políticas acadêmicas
de ensino no âmbito da UDA.
A coordenação do Conselho é realizada por docente da Faculdade de Medicina que ocupa
o cargo de Diretor Acadêmico da UDA e os membros dos cursos da área de saúde que compõem
o conselho são indicados por suas respectivas unidades acadêmicas.
Inicialmente, as reuniões do conselho ocorriam com periodicidade mensal, sendo
discutidos pontos como: estabelecimento de fluxos para autorização de estágios
extracurriculares e curriculares, aulas práticas e visitas técnicas, bem como o fluxo para o

atendimento dos docentes dos cursos de graduação e pós-graduação que passaram a ser
realizados na UDA, após a criação do Serviço de Atenção à Saúde do Estudante (SASE) da UFAL.
A questão principal nesta pauta era que, a parceria entre a UFAL e SMS estabelecida e
desenvolvida na UDA deveria ser proveitosa para as duas instituições. Para isso a UFAL não
deveria permitir a presença de um número excessivo de atividades acadêmicas, pois poderia
comprometer as atividades assistenciais desenvolvidas pelas duas equipes de Estratégia Saúde
da Família (ESF) da UDA. Ainda sobre as atividades acadêmicas da UDA, foi discutido que estas
seriam voltadas para a consolidação do conhecimento dos(as) discentes e para a promoção da
saúde da coletividade. Portanto, o principal objetivo é o ensino e não apenas suprir a carência
histórica de ampliação da atenção primária em saúde no território.
As discussões iniciais também eram fortemente marcadas pela presença do tema
interprofissionalidade em saúde, pois sempre foi um consenso no grupo que a UDA seria um
espaço importante para que estratégias de educação interprofissional fossem expandidas na
UFAL, buscando atender às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação
da área de saúde. O encaminhamento inicial foi o levantamento de todas as atividades práticas
realizadas nos cursos com públicos específicos, como crianças, adolescentes, gestantes, adultos
e idosos. A estratégia definida foi de iniciar um esforço conjunto, junto aos docentes dos cursos
responsáveis pela condução dessas práticas, para que ocorressem no mesmo dia e horário com
o público atendido na UDA, possibilitando, assim, atividades interprofissionais como
atendimentos multiprofissionais, discussão de casos, elaboração de Projetos Terapêuticos
Singulares (PTS), dentre outras.
Outra pauta frequente nas reuniões era o desafio da integração ensino-serviço na UDA e
o estabelecimento de estratégias de enfrentamento das dificuldades. Apesar das possibilidades
vislumbradas com a inauguração da UDA, os diferentes perfis de atenção à saúde realizados se
configuraram um desafio adicional, pois atuam na UDA duas equipes de ESF que atendem uma
população adscrita e desenvolvem ações de busca ativa, além dos docentes e discentes da UFAL
que prestam assistência para os alunos da UFAL e para a população de demanda espontânea.
Porém, com o início da pandemia da COVID-19, a atuação do conselho acadêmico foi
interrompida, as atividades acadêmicas teóricas e práticas da UFAL foram suspensas, e as
unidades acadêmicas concentraram esforços nas discussões sobre a retomada do ensino,
baseadas na necessidade de distanciamento social. Posteriormente, as reuniões do conselho
foram retomadas de forma remota e a pauta passou a ser o retorno gradual das atividades
acadêmicas práticas na UDA, iniciadas pelos acadêmicos de medicina e posteriormente, da
enfermagem.

Outra pauta central foi a repercussão negativa da pandemia na integração ensinoserviço da UDA. Com o retorno das atividades presenciais na UFAL, os docentes voltaram a
propor atividades na UDA. Dessa forma, os desafios da integração ensino-serviço e da
interdisciplinaridade e interprofissionalidade voltaram a emergir. Com relação à integração
ensino-serviço, foi proposta a presença no Conselho Gestor da UDA de um representante da
Prefeitura, para que este garantisse o ponto vista do parceiro e as decisões serem integradas e
adequadas aos objetivos das duas instituições gestoras.
A atuação do Conselho Acadêmico Gestor da UDA é importante para a consolidação da
UDA como um espaço de prática interprofissional e, certamente, é um espaço onde emergem
disputas históricas de poder entre as unidades acadêmicas, e onde problemas anteriores à
criação do Conselho interferem nas pautas. A

pesar de todas as divergências, os espaços

democráticos de discussão devem ser valorizados, pois somente assim os diferentes pontos de
vista são considerados e impactam positivamente na formação dos acadêmicos dos cursos da
área de saúde da UFAL.

A unidade dispõe da direção acadêmica realizada por docente da Faculdade de Medicina
da UFAL e a direção administrativa, conduzida por servidor da Secretaria Municipal de Saúde
de Maceió. É desenvolvida uma gestão compartilhada, estabelecendo atribuições e
compromissos das instituições, criando espaços para a discussão do processo de integração
ensino-serviço, promovendo o ensino, a pesquisa e a extensão com assistência à saúde
contextualizada com a realidade.
A gestão compartilhada entre as instituições parceiras da UDA/UFAL deve estar prevista
no contrato de convênio, o qual prevê as responsabilidades de cada um na parceria. Além disso,
esta gestão deve ter um regimento e fluxos formalizados para nortear as interações dos
gestores e dos profissionais das duas instituições.
A gestão compartilhada entre a universidade e a SMS possibilitou que, após o retorno
das atividades presenciais da UFAL na UDA, os dois gestores dessas organizações planejassem
os fluxos dos serviços e das atividades para otimizar as interações entre os profissionais das
duas instituições. Por exemplo, recentemente, foi planejada a ação educativa referente ao tema
do mês de setembro amarelo na unidade. Este foi feito em conjunto, mobilizando os
profissionais da prefeitura e os docentes e alunos da UFAL para realizarem atividades no
mesmo dia de forma coordenada. Outra iniciativa consistirá nas reuniões integradas para

comunicar o cronograma, as atividades e outras situações, tanto com a presença de
profissionais da prefeitura, quanto docentes e discentes da UFAL.

Na saúde, a gestão é horizontalizada, pois cada equipe precisa de autonomia para gerir
seu próprio processo de trabalho. No caso da UDA, isso ocorre tanto para os profissionais da
prefeitura (enfermeiros, médicos, cirurgiões dentistas e farmacêuticos), quanto para os
docentes da UFAL. Cada profissional de saúde da prefeitura tem normas, fluxos e orientações
próprias, determinadas pelos seus Conselhos de Classes e pelo Ministério da Saúde. Dessa
forma, o/a profissional tem que planejar e gerir o seu plano de trabalho, mas que sempre terá
pontos de convergência com as outras profissões. Isso se aplica também para os/as docentes e,
além das normas da profissão, seguem as orientações de ensino de sua faculdade, da
universidade e do Ministério da Educação. Essa complexidade de normas, regras e orientações
de diversas profissões e instituições convergem e entram em conflito num mesmo ambiente.
Por isso, uma gestão compartilhada e colegiada é essencial para estabelecer um diálogo
contínuo, buscando o equilíbrio e preservação das leis e normas de ambas as partes.
A gestão compartilhada pode gerar grandes resultados em face da união de forças de
trabalho, recursos humanos e financeiros. Por outro lado, ela pode ser burocrática, ineficiente
e ineficaz, quando o desenvolvimento desse tipo de gestão não adota regras bem definidas e as
pessoas inseridas nas organizações não entendem a sua missão. Dessa forma, as duas
instituições devem buscar alinhar detalhadamente as responsabilidades de cada uma, os
objetivos individuais e coletivos. Também precisam definir as ferramentas de mediação dos
conflitos que possam vir a ocorrer, visto que é um ambiente com muitas normas, orientações e
tipos de gestão diferentes. A estratégia de comunicação interna desta cultura é uma ferramenta
eficaz para minimizar os conflitos e manter as duas organizações na direção para os objetivos
institucionais e da sociedade.

Diante do exposto, podemos conhecer a experiência e os desafios enfrentados no âmbito
da gestão compartilhada de uma Unidade Docente Assistencial (UDA), que envolveu diferentes
cursos da área da saúde da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), liderados pela Faculdade
de Medicina, e profissionais e equipes da ESF vinculados à Secretaria Municipal de Maceió.
Entre os desafios relatados, observamos que foram empreendidos esforços e engendrados
diferentes arranjos de gestão compartilhada, para articular diversos atores com interesses

específicos, com a finalidade de atender os objetivos de formação e de qualificação dos serviços
prestados aos usuários da comunidade.

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CAPÍTULO IV
ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NA APS EM ALAGOAS:
TENDÊNCIA TEMPORAL DE 2012 A 2019
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-4
Adson Yvens de Holanda Agostinho
Bruna Stefany Rebouças França
Bruna Carvalho Borges
Maryanne Ferreira Soares
Michael Ferreira Machado

A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do usuário no
Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um pronto de integração entre as diferentes Redes de
Atenção à Saúde. A APS é pautada em diferentes princípios, sendo esses a integralidade da
atenção, a universalidade, a acessibilidade, a continuidade do cuidado, a responsabilização, a
humanização e a equidade, e tem como ferramenta concretizadora de todos esses norteadores
a Equipe de Saúde da Família (MS, 2022).
É no âmbito da atenção primária que o pré-natal se consolida como um conjunto de
ações integradas no contexto da saúde materno-infantil. Sua realização implica na redução dos
casos de infecções congênitas, partos de alto risco e más-formações capazes de ser solucionadas
no período intrauterino. Logo, trata-se muito mais que uma política pública, e sim, de um
instrumento imprescindível para a redução dos índices de morbimortalidade tanto no préparto, no parto e no pós-parto. Assim sendo, são inúmeros os fatores relacionados à realização
de um pré-natal de qualidade na APS.
As desigualdades regionais promovem precariedade de acesso a um pré-natal de
qualidade. Sendo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) um parâmetro de avaliação das
condições de subsistência de uma população e estando as regiões brasileiras em diferentes
pontos dessa métrica, a qualidade da saúde materno-infantil ofertada tem uma relação
diretamente proporcional a esse indicador (ZERMIANI et al., 2018). Corroborando o que está
sendo desenhado, sendo a região Nordeste detentora de um dos menores IDH do Brasil
(FIOCRUZ, 2022) o atendimento ofertado às gestantes e mulheres em idade fértil com o intuito
de contemplar tanto o período de planejamento, quanto de gestação, concepção e pós-parto, é
permeado por um reduzido número de consultas no pré-natal, redução no número de

realização de exames e maiores indicadores de morbimortalidade (SILVA; LEITE; LIMA;
OSÓRIO, 2019).
Outrossim, tanto a raça/cor, quanto a idade e tipo de parto associados ao fato de a
gestante pertencer a região Nordeste predispõe o acontecimento de desfechos desfavoráveis.
Essa ideia desperta, portanto, o objetivo do presente estudo como a identificação da evolução
temporal de mulheres que realizaram 7 ou mais consultas pré-natal no estado de Alagoas entre
os anos de 2012 e 2019, a partir do grupo etário, raça/cor e tipo de parto.

A Atenção Pré-Natal é um importante componente da Saúde da Mulher na Gestação, no
Parto e no Puerpério, e se relaciona diretamente com a redução de complicações no período
gravídico, no parto e no puerpério, e a menor incidência da morbimortalidade neonatal e
perinatal (LUZ, 2022, p.111).
A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e, quando acontece em
neonatos (até 28 dias de vida), pode ser considerada evitável, na maioria dos casos, a partir do
estabelecimento de uma coordenação de cuidado qualificada de assistência ao pré-natal, parto
e puerpério. Logo, as condições do serviço ofertado contribuem efetivamente para os
coeficientes de morbimortalidade (BASSO, 2022, p. 269).
As principais diretrizes (MS, 2022, p. 316) para a realização de um pré-natal adequado
foram determinadas pela Portaria da Rede Cegonha, que indica a captação precoce da gestante
(até a 12ª semana), a garantia dos recursos físicos, humanos e materiais, a realização de sete
ou mais consultas, a avaliação dos exames preconizados pelo Ministério da Saúde (MS), a escuta
ativa da gestante, a inclusão do parceiro na realização do pré-natal, o estímulo ao parto
fisiológico, se possível, além do planejamento de um plano de parto e a informatização dos
direitos das gestantes durante o período gravídico-puerperal.
As principais falhas na assistência pré-natal são a cobertura baixa da assistência a nível
local, início tardio e acompanhamento inadequado abaixo do número de consultas preconizado
pelos protocolos nacionais, exames complementares indisponíveis e falta de orientações sobre
o parto e a amamentação (MENDES, 2022, p. 793). Nesse sentido, é necessária a realização de
vigilância do serviço de pré-natal visando avaliar a assistência prestada, por meio dos dados
coletados, pois a assistência pré-natal é um importante fator na mortalidade materno-infantil
(REZENDE, 2015, p. 220).
Logo, as disparidades sociais em relação à idade, raça e tipo de parto contribuem para
as diferentes formas de acesso e qualidade do pré-natal realizado entre as usuárias do SUS

(TOMASI, 2017, p. 11). Dessa forma, as mulheres em situação de maior vulnerabilidade têm
menor frequência de cuidado pré-natal adequado (LEAL, 2022, p. 100).

Trata-se de um estudo observacional analítico retrospectivo de abordagem quantitativa
que utilizou dados secundários do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do
Departamento de Análise em Saúde e Vigilância das Doenças Não Transmissíveis do Ministério
da Saúde. A coleta de dados foi realizada em novembro de 2021 e os dados foram tabulados em
planilhas eletrônicas no Microsoft Excel 2016.
A população deste estudo foi de 408.479 gestantes que realizaram 7 ou mais consultas
de pré-natal no estado de Alagoas durante o período de 2012 a 2019. Foram analisadas
variáveis segundo características maternas: raça/cor da pele autorreferida (branca, preta,
parda, amarela, indígena, branco/ignorado), grupo etário (00-14 anos, 15-19 anos, 20-24 anos,
25-29 anos, 30-34 anos, 34-39 anos, 40 anos ou mais); e variáveis referentes à gestação: tipo
de parto (vaginal, cesáreo, branco/ignorado). A análise descritiva dos dados foi concretizada
pelo software Joinpoint Regression Program, versão 4.5.0.1, objetivando as tendências
temporais dos coeficientes de atendimento pré-natal. Utilizaram-se os percentuais de 7 ou mais
consultas em cada uma das variáveis de estudo, sendo consideradas variáveis dependentes e
os anos desta análise foram considerados variáveis independentes.
As tendências foram descritas a partir da Variação Percentual Anual Média (AAPC –
Average Annual Percentage Change). O intervalo de confiança considerado foi de 95% (IC95%)
e a significância (valor de p) foi de 5%. As tendências foram classificadas em crescente,
decrescente ou estacionária, conforme AAPC>0 e p<0.05, AAPC<0 e p<0,05 e AAPC=0 e/ou
p>0,05, respectivamente.
Este estudo não requereu submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, sob Resoluções nº
466/12, nº 522/16 e nº580/18 do Conselho Nacional de Saúde, por considerar dados
secundários de bases de dados de domínio público, sendo esta uma das limitações deste estudo.

No Brasil, tem sido observado um aumento da realização do pré-natal na APS,
principalmente no âmbito do seguimento com a continuidade da atenção a gestante, sendo
adequado em 74,9% dos casos com concentração das falhas nos aspectos estruturais (CUNHA,
2019, p. 447). No Nordeste, ao avaliar o processo de trabalho, tem-se uma alta cobertura de
gestantes acompanhadas pelas unidades básicas de saúde, no entanto, ao analisar o

cumprimento dos indicadores: início do pré-natal no primeiro trimestre, com mais de sete
consultas e realização dos exames recomendados, poucos serviços conseguiram cumprir os
parâmetros preconizados pelo MS; ao comparar com outras regiões, o Nordeste ficou em
segundo lugar na adequação estrutural, contudo, em quinto lugar na avaliação dos aspectos
operacionais e na avaliação geral do pré-natal (SILVA, 2019, p. 13).
O estado de Alagoas apresentou razão de crescimento de 29,93% nos pré-natais com 7
ou mais consultas entre os anos de 2012 a 2019. Ao analisar a evolução temporal da proporção
de pré-natais com 7 ou mais consultas, foi possível perceber que, a partir do ano de 2014, a
representação permaneceu acima de 50% em relação às gestantes que realizaram mais de 7
consultas pré-natais (Figura 1).
Figura 1 – Evolução da proporção de pré-natais com 7 ou mais consultas em Alagoas entre 2012 e 2019
70
60

Porcentagem

50
40
30
20
10
0
Série1

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

44,78

46,12

51,81

53,00

55,95

60,01

65,21

63,20

Ano
Fonte: Os autores.

Sob esse viés, essa evolução crescente pode ser atribuída a Rede Cegonha, instituída pela
Portaria nº 1.459 em 2011, estratégia proposta pelo Ministério da Saúde para implementar uma
rede de cuidado integrada às mulheres durante o pré-natal, o parto e o puerpério, além da
atenção integral à saúde da criança, em todos os serviços de saúde do SUS (MORAES, 2022, p.
10).
Ao analisar o estado de Alagoas a partir das tendências temporais, percebe-se que a
realização de 7 ou mais consultas pré-natais, além de crescentes no período analisado, também
são expressivas em todos os grupos etários analisados. O acesso precoce à assistência pré-natal
viabiliza a adequabilidade do pré-natal conforme o Ministério da Saúde, considerando que a

gestante deve realizar pelo menos uma consulta no primeiro trimestre gestacional, no mínimo
duas consultas no segundo trimestre de gestação e ao menos três consultas no último trimestre
(MS, 2022, p. 163).
Tabela 1 – Tendências da porcentagem de pré-natais com 7 ou mais consultas em Alagoas entre 2012 e 2019
Categoria

AAPC (IC95%)

Tendência

Branca

19.771

4,84

6,3 (4,2 a 8,4); p=0,0

Crescente

Preta

2.308

0,56

9,6 (8,5 a 10,8); p=0,0

Crescente

Amarela

650

0,15

7,2 (-2,8 a 18,2); p<0,1

Estacionária

Parda

197.150

48,26

6,5 (5,9 a 7,1); p=0,0

Crescente

Indígena

731

0,17

13,8 (8,9 a 18,9); p=0,0

Crescente

Branco/Ignorado

8.086

1,97

9,7 (7,9 a 11,6); p=0,0

Crescente

00 a 14

2.657

0,65

7,5 (4,8 a 10,3); p=0,0

Crescente

15 a 19

44.855

10,98

6,6 (5,3 a 8,0); p=0,0

Crescente

20 a 24

59.967

14,68

5,3 (4,2 a 6,5); p=0,0

Crescente

25 a 29

54.065

13,23

4,2 (2,4 a 6,1); p=0,0

Crescente

30 a 34

39.612

9,69

5,1 (3,8 a 6,5); p=0,0

Crescente

35 a 39

18.645

4,56

5,9 (4,4 a 7,5); p=0,0

Crescente

40 ou mais

4.444

1,08

7,0 (5,4 a 8,6); p=0,0

Crescente

Vaginal

91.604

22,42

8,4 (7,6 a 9,3); p=0,0

Crescente

Cesáreo

136.831

33,49

5,7 (4,8 a 6,5); p=0,0

Crescente

Branco/Ignorado

261

0,06

1,3 (-4,8 a 7,7); p>0,1

Estacionária

Raça/cor

Grupo etário

Tipo de parto

Fonte: Os autores.

As mulheres negras (pretas e pardas) contemplam 48,82% das mulheres que realizaram
pré-natais com 7 ou mais consultas e a tendência temporal se encontra crescente, o que revela
bons reflexos da aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN),
que busca a redução da vulnerabilidade das mulheres pretas e pardas na atenção ao pré-natal
social atribuída a fatores macroestruturais, políticos e históricos que afetam essa população
(THEOPHILO, 2018, p. 3505), (MS, 2017, p. 44).
Embora a PNSIPN atue visando diminuir as iniquidades em saúde, um estudo avaliou a
mortalidade materna em Alagoas entre 1996 e 2016, verificando a persistência de maiores
taxas de mortalidade (158,21/100 mil NV e 40,77/100 mil NV) em pretas e pardas, com

tendência crescente em ambas, pois a raça negra está condicionada a menor acesso aos serviços
de assistência pré-natal e obstétrica (DUARTE, 2020, p. 575), (TEIXEIRA, 2012, p. 27).
Os grupos-etários encontram-se todos com tendência crescente e a maior parcela
apresenta entre 20 e 29 anos. Estratificar as idades das gestantes é relevante para a
classificação do risco gestacional (SILVA, 2021, p. 1). Nesse sentido, as mulheres mais velhas (>
35 anos) têm maior risco gestacional devido a antecedentes clínicos; já as mulheres mais novas
têm menor adesão ao pré-natal (SOUZA, 2022, p. 25).
Ao analisar as crianças e adolescentes gestantes, embora haja predominância das
gestações na adolescência na faixa etária dos 15 aos 19 anos (10,98%), sendo enfatizado o risco
biológico e a relação com vulnerabilidades sociais como baixa escolaridade e poder aquisitivo
(MS, 2015, p. 1), é fundamental destacar a persistência do estupro de vulnerável, pela Lei nº
12.015/2009, Art. 217-A, definido como gravidez abaixo dos 14 anos (DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO, 2009).
Uma das causas que permeiam a gravidez na adolescência advém a vulnerabilidade
socioeconômica, de modo que expressiva parte das ocorrências advém principalmente da
população de baixa renda, que não tem um acesso facilitado às unidades educacionais, nem às
redes de informação capazes de nortear o que se deve ser feito (NERY et al., 2015). A
recorrência desses acontecimentos revela não ser apenas um problema de saúde pública, mas
também um problema da educação escolar.
A incompatibilidade fisiológica torna ainda mais propenso o acontecimento de eventos
adversos. É inerente à faixa etária o desejo pelo novo, pelo até então misterioso, contudo,
quando não bem orientados, o desenvolvimento de uma gestação predispõe a adolescente a
situações de risco, como o aumento da mortalidade materna, infantil e fetal, assim como o
nascimento de indivíduos com baixo peso, prematuros, com infecções e má formações
congênitas que irão necessitar de cuidados intensivos, os quais nem sempre estão disponíveis
em suas respectivas localidades (KAWAKITA et al., 2016).
Quanto ao tipo de parto, há um predomínio de partos cesarianos comparados aos partos
vaginais com uma discrepância de 11,07%. Em um estudo realizado com base no Sistema de
Informação sobre Nascidos Vivos (SISNAC), dos 56.314.895 partos pelo SUS em todo o Brasil,
foram 51,3% partos vaginais, contrário aos dados encontrados em Alagoas. Ainda nesse
recorte, há ocorrência maioria de partos cesarianas em mulheres brancas (GUIMARÃES, 2022,
p. 11942). Além disso, partos cesáreos estão mais associados à prematuridade e/ou baixo peso
ao nascer, variáveis associadas a resultados controversos quando se avalia a qualidade do prénatal (GONÇALVES, 2009, p. 2.507).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já tem estabelecido, desde 1985, uma relação
que versa sobre a quantidade total de partos cesáreos estarem entre 10% a 15% do total de
partos ocorridos (WHO,2015). Além da meta não ser cumprida, são notórias as desvantagens
do parto cirúrgico frente ao parto normal, uma vez que a prática intervencionista predispõe o
desenvolvimento da obesidade e de um sistema imunológico fragilizado associado à
recorrência de quadros infecciosos, além de uma exacerbação de quadros alérgicos e asma.
Paralelamente, a elaboração de um Plano de Parto durante a assistência pré-natal e
posterior utilização favorece uma experiência positiva durante o parto à gestante, por abordar
o tipo do parto, esclarecimentos acerca do uso de analgesia e fármacos, a presença de
acompanhante e/ou doula, orientações acerca da amamentação do recém-nascido e para o pósparto. Outrossim, também ocorre informatização sobre o procedimento e o serviço hospitalar
e resolução das dúvidas da gestante (SANTOS, 2019, p. 1).

Durante o período de análise, Alagoas registrou uma crescente na realização de 7 ou
mais consultas pré-natais, sendo, após o ano de 2014, a evolução da proporção acima dos 50%.
Mulheres negras (pretas e pardas), de faixa etária entre 20 e 29 anos foram as que obtiveram
maior tendência da porcentagem de pré-natais com ≥ 7 consultas em Alagoas entre os anos de
2012 a 2019. Esses dados permitem conceber os avanços das estratégias públicas de promoção
à saúde, a exemplo da Rede Cegonha, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
e a elaboração dos planos de Parto durante a assistência pré-natal.
Contudo, apesar dos ganhos, é necessário ressaltar as problemáticas presentes e, muitas
vezes, recorrentes no contexto alagoano que agravam não só os indicadores, mas também são
ávidos por medidas resolutivas por uma contrapartida da união, dos estados e dos municípios.
Seja a persistência dos números de partos cesáreos, que, além de onerarem o sistema público
de saúde, trazem consigo consequência indesejáveis para gestantes sem indicação, seja pelo
número significante de gestações na adolescência que despertam não só a inabilidade em
garantir segurança para uma juventude segura e saudável, mas também expõe a triste realidade
que as jovens nordestinas estão expostas diariamente. Portanto, é imprescindível a retomada
constante dessas discussões para, assim, surgirem propostas capazes de melhoras não só os
indicadores, mas a qualidade de vida de toda a população.

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CAPÍTULO V
TENDÊNCIA TEMPORAL DE SÍFILIS GESTACIONAL EM MULHERES
INDÍGENAS NO BRASIL ENTRE 2010 E 2019
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-5
Adson Yvens Holanda Agostinho
Bruna Carvalho Borges
Bruna Stefany Rebouças França
Maryanne Ferreira Soares
Michael Ferreira Machado

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema
pallidum, que, quando não tratada durante a gestação, apresenta alta probabilidade de
transmissão vertical, aumentando o risco de mortes fetais e neonatais precoces, além do
desenvolvimento da sífilis congênita (PICOLI & CALOZA, 2020). Nesse sentido, a assistência
pré-natal de qualidade constitui fator determinante para a evitabilidade da sífilis congênita,
baseando-se em diagnósticos precoces e tratamentos oportunos com tecnologias eficazes e de
alto custo-benefício (SANTANA et al, 2019).
No Brasil, as políticas públicas de saúde materno-infantil incorporam ações cujo eixo
estratégico pauta-se no estímulo ao diagnóstico precoce da sífilis, por meio do Teste Rápido e
da triagem por meio do Venereal Disease Research Laboratory Test (VDRL) no primeiro e
terceiro trimestres de gestação no pré-natal, e de práticas assistenciais de saúde que objetivam
a prevenção da transmissão vertical da doença (FIGUEIREDO et al, 2020). No entanto, apesar
de grandes avanços no que diz respeito ao diagnóstico e tratamento da sífilis gestacional pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), ainda há fragilidades estruturais que impedem a maior
efetividade das estratégias de redução da sífilis gestacional na população geral (QUIRINO et al,
2021).
Nesse sentido, uma vez que o Brasil apresenta uma complexidade socioeconômica e
cultural, o diagnóstico e tratamento da sífilis gestacional nas populações indígenas ainda é um
desafio, bem como as informações são escassas, e os registros, subnotificados, culminando no
aumento suscetibilidade ao desenvolvimento do desfecho congênito (SCHMEING, 2012).
Os casos de sífilis gestacional nas populações indígenas brasileiras são caracterizados
tanto pela subnotificação, quanto pela maior dificuldade de acesso aos testes rápidos e à

incipiência da assistência pré-natal oferecida (SCHMEING, 2012). Ademais, as características
culturais particulares e a diversidade dos povos indígenas brasileiros exigem políticas de
educação, promoção em saúde e atendimento direcionadas a tais individualidades, por meio da
identificação, caracterização e capacitação das equipes em saúde, bem como aumento da
eficácia nos sistemas de notificação, que caracterizam as necessidades específicas de cada
grupo populacional reforçando a vigilância epidemiológica (GARNELO et al, 2019).
Desse modo, o presente capítulo tem como objetivo analisar a tendência temporal das
taxas de detecção de sífilis gestacional em mulheres indígenas das 05 macrorregiões brasileiras
e do Brasil, de forma a observar se há alterações no padrão de tendência analisado.

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada pela bactéria
espiroqueta Treponema pallidum com transmissão sexual e vertical (FREITAS et al, 2021). A
transmissão vertical ocorre em mulheres grávidas com sífilis gestacional que transmitem a
infecção ao feto durante qualquer momento da gestação ou no parto (BRASIL, 2019)
O Treponema pallidum é uma bactéria espiroqueta bacilar, anaeróbia facultativa com
corpo flexível e móvel, envolvido por uma membrana citoplasmática com uma camada de
peptidoglicano que confere estabilidade e locomoção. Sua cultura é inviável em razão de o
crescimento in vitro ser lento, optando pelo uso de microscopia de campo escuro e
imunofluorescência para visualização dessas bactérias (LEVINSON, 2016).
Nesse sentido, a sífilis congênita é um indicador da qualidade de assistência pré-natal,
que apresenta como um dos seus componentes a testagem para sífilis durante o primeiro e
terceiro trimestre e no parto, visando ao diagnóstico e tratamento oportuno (DE LORENZI &
MADI, 2021).
A apresentação primária da sífilis adquirida é caracterizada pelo surgimento de lesões
ulceradas na região genital ou anal com fundo limpo e bordas endurecidas, denominadas cancro
duro, após cerca de 15 dias do contato sexual: as lesões costumam ser únicas e podem ter
linfoadenopatia associada na região inguinal ou locais múltiplos (CAMPOS & CAMPOS, 2020). A
cura da sífilis primária é espontânea, progredindo-se para a sífilis secundária cerca de 6
semanas a 6 meses após contato sexual, e apresenta rash cutâneo, principalmente em região
palmo-plantar, bem como sintomas e sinais sistêmicos (febre, poliadenomegalia, artralgia,
mialgia, astenia, cefaleia e linfoadenopatia generalizada) (LOZANO-MASDEMONT, Belén;
ÚBEDA-ROMERO, A.; POLIMÓN-OLABARRIETA, 2021).

Após os estágios primários e secundários, a sífilis entra em um quadro de latência que
pode ser assintomática ou apresentar sintomas subclínicos, sendo diagnosticada através da
testagem por testes treponêmicos ou não treponêmicos (DELBEN & VIANA, 2018).
A sífilis terciária surge anos após o primeiro contato com o Treponema pallidum,
manifestando-se com gomas sifilíticas na pele, mucosas e ossos, podendo também ter graves
manifestações sistêmicas nos sistemas cardiovascular, ósseo e tegumentar nervoso
(LASAGABASTER & GUERRA, 2019) (BRASIL, 2002).
A doença, na sua apresentação congênita, pode ser precoce (≤ 2 anos de idade) cursando
com esplenomegalia, hepatomegalia, rash palmo-plantar, linfadenopatia e complicações
neurológicas ou tardia, tendo úlcera gomosa, lesões periostais e bossa, além de poder causar
aborto espontâneo, má-formação do feto, parto prematuro, surdez, cegueira, deficiência mental
ou até óbito ao nascer durante o período gravídico-perinatal (BRASIL, 2019).
Os aspectos clínicos relacionados com a sífilis congênita envolvem a realização do
cuidado pré-natal, a detecção de sífilis em gestantes, o esquema de tratamento materno
adequado e o tratamento do parceiro. Logo, trata-se de um alinhamento da APS com os
protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Rede de Atenção Materna Infantil
(MORAES, CORREIA & MACHADO, 2022).
As principais falhas no diagnóstico e tratamento são as estruturas físicas precárias,
dificuldades de acesso aos testes rápidos e falhas na adesão ao tratamento, o que gera a
inadequação do tratamento e a subnotificação dos casos de sífilis na gestação (SOUZA et al,
2022).
Ao tratar da saúde das populações indígenas, são encontrados mais desafios, pois esse
grupo é considerado minoria étnica e numérica, contudo, apresentam ampla diversidade
cultural. Sendo assim, devem existir políticas públicas efetivas de atendimento à saúde indígena
direcionadas com atenção diferenciada, considerando as particularidades culturais dos povos
indígenas, por meio da preparação de profissionais de saúde com ênfase na equidade em saúde
(LANGDON, 2007).
No campo do direito à saúde, o movimento indígena reivindicou, a partir da I Conferência
Nacional de Proteção à Saúde Indígena, em 1986, um subsistema de atenção voltado às
especificidades dos seus povos. Isso se efetivou anos mais tarde, através da “Lei Arouca”, com a
criação de um modelo de atenção com enfoque integral e diferenciado (PEDRANA et al, 2018).
A abordagem diferenciada e global prevista na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI) estabeleceu a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI),
definido como um subsistema complementar e diferenciado do SUS. Em 2010, foi aprovada a

criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), visando reduzir os desafios na
execução da PNASPI e as desigualdades em saúde (MENDES et al, 2018).
As ações de cuidado da transmissão vertical da sífilis na população indígena envolvem
três componentes: a assistência laboratorial, a assistência clínica e a promoção de saúde, sendo
os dois primeiros relacionados à disponibilidade de testes e de penicilina G benzatina e a
capacitação da equipe de saúde. Por outro lado, as ações de promoção devem ocorrer em um
contexto intercultural e geográfico, tendo em vista a importância do entendimento da sífilis pela
população indígena para adesão ao tratamento (PICOLI & CALOZA, 2020).
Atualmente, a organização em saúde dos povos indígenas se baseia nos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), modelo assistencial diferenciado, sendo recomendada a
implantação dos programas de prevenção de IST/HIV em um contexto diferenciado coerente
com as diretrizes do SUS e respeitando a diversidade sociocultural das comunidades (GRAEFF
et al, 2019).
O aumento nos coeficientes de sífilis ocorre pela maior eficácia das notificações nos
sistemas de notificação em virtude da necessidade desses dados para desenvolvimento de
políticas públicas através da vigilância epidemiológica (SOUZA, 2022). Contudo, os autóctones
estão sujeitos a uma vulnerabilidade epidemiológica devido à qualidade dos registros
notificados nos Sistemas de Informação em Saúde, ocorrendo, consequentemente, a
subnotificação e preenchimento inadequado das fichas de notificação (TIAGO, 2017).

Trata-se de um estudo observacional analítico que utiliza dados secundários
disponibilizados pelo Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis do Ministério da Saúde, coletados através do Sistema de Vigilância
Epidemiológica que abastece o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por
se tratar de dados secundários de domínio público, essa pesquisa não necessita de submissão
ao Sistema CEP/CONEP, conforme as Resoluções nº 466/12 e nº 580/18.
A amostra inclui 312.349 mulheres com sífilis gestacional. Os dados foram coletados no
dia 31 de março de 2021 e tabulados em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel 2016.
Os critérios de inclusão foram os casos de sífilis gestacional e com desfecho de sífilis
congênita em mulheres indígenas do Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, assim como
do Brasil, e os de exclusão são os casos notificados incorretamente ou de forma incompleta e os
casos subnotificados.

Posteriormente, realizou-se a análise dos dados por meio do software Joinpoint
Regression Program, visando analisar as tendências temporais dos coeficientes de sífilis
gestacional e congênita em mulheres indígenas para analisar se há alterações no padrão de
tendência observado (crescente ou decrescente) ou não (estacionário) por meio de testes de
permutação de Monte Carlo que compara modelos e define o que melhor explica a tendência
avaliada.
A partir da demonstração do modelo, define-se as Variações Percentuais Anuais (APS) e
Variação Percentual Anual Média (AAPC) para descrição e qualificação da tendência, além da
avaliação se a tendência é estatisticamente significativa, considerando os intervalos de 95% de
confiança (IC95%).

A população indígena brasileira autodeclarada é composta por 896.917 indivíduos,
segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total,
57,7% vivem em terras oficialmente reconhecidas como autóctones (IBGE, 2010). O direito à
saúde para esse público é baseado na Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
e no SASI, sendo a APS a principal estratégia para correção das iniquidades étnicas refletidas a
partir dos indicadores sociais, no âmbito da saúde (MENDES et al, 2018)
A sífilis gestacional é identificada no cuidado pré-natal durante a triagem rotineira no
primeiro trimestre, no terceiro trimestre e no momento do parto, por meio da realização de
testes rápidos durante a gestação (2). No Brasil, entre os anos de 2010 e 2019, a taxa de
detecção de sífilis gestacional na população geral apresentou-se crescente (AAPC: 23,3; p=0,0),
ocorrendo de forma análoga nas regiões Norte (AAPC: 19,8; p=0,0), Nordeste (AAPC: 22,0;
p=0,0) e Sudeste (AAPC: 23,3; p=0,0) e de forma díspar no Centro-Oeste (AAPC: -2,3; p=0,0); já
na Região Sul, a taxa se revelou estacionária (AAPC: 0,6; p=0,4) ao longo dos 10 anos.
Esse aumento de detecção pode ser associado à implantação da Rede Cegonha em 2011
pelo Ministério da Saúde que tem o uso de testes rápidos durante o pré-natal como uma das
estratégias do programa (BRASIL, 2011). Além disso, há maior acesso à informação
e desenvolvimento de políticas de Educação em Saúde efetivas na atenção básica, assim como
o aumento da vigilância epidemiológica (TAVARES et al, 2020).

Tabela 1 – Taxa de detecção e tendências da sífilis gestacional no Brasil e em suas regiões geográficas (20102019)
Característica

Período

APC (IC95%)

AAPC (IC95%)

Tendência

23,3(21,7 a 24,9); p=0,0

Crescente

-11,3(-15,7 a -6,7); p=0,0

Decrescente

Brasil
Taxa Detecção SG

SG: Indígenas

2010-2019

23,3(21,7 a 24,9; p=0,0

2010-2013

-24,6(-35,6 a 11,7); p=0,0

2013-2019

-3,8(-9,4 a 2,1); p=0,2
Norte

Taxa Detecção SG

2010-2019

19,8(16,6 a 23,1); p=0,0

Crescente

SG: Indígenas

2010-2019

-2,1(-4,6 a 0,5); p=0,1

Estacionária

Nordeste
Taxa Detecção SG

2010-2019

22(19,5 a 24,7); p=0,0

22(19,5 a 24,7) p=0,0

Crescente

SG: Indígenas

2010-2019

-1,0(-3,9 a 2,0); p=0,5

Estacionária

23,3(20,5 a 26,1); p=0,0

Crescente

-16,3(-26,9 a -4,2); p=0,0

Decrescente

-2,3(-3,6 a -1,1); p=0,0

Decrescente

-15,6(-17,9 a -13,2); p=0,0

Decrescente

0,6(-0,8 a 1,9); p=0,4

Estacionária

0,0(-9,6 a 10,8); p=1,0

Estacionária

Sudeste
Taxa Detecção SG

2010-2019

23,3(20,5 a 26,1); p=0,0

2010-2014

-38,0(-54,3 a -16,0); p=0,0

SG: Indígenas
2014-2019

6,3(-13,3 a 30,7); p=0,5
Centro-Oeste

Taxa Detecção SG

2010-2019

-2,3(-3,6 a -1,1); p=0,0

2010-2013

-25,5(-32,3 a -18); p=0,0

SG: Indígenas
2013-2019

-10,1(-12,4—7,7); p=0,0
Sul

2010-2012

-3,1(-10,2 a 4,4); p=0,3

Taxa Detecção SG

SG: Indígenas

2012-2019

1,6(1,0 a 2,3); p=0,0

2010-2019

0,0(-9,6 a 10,8;) p=1,0
Fonte: Os autores.

Quanto à ocorrência da sífilis gestacional em indígenas, não foram observadas
tendências crescentes no país, sendo estacionária nas regiões Sul (AAPC: 0,0; p=1,0) Norte
(AAPC: -2,1; p=0,1) e Nordeste (AAPC: -1,0; p=0,5) e decrescente no Sudeste (AAPC: -16,3;
p=0,0) e Centro-Oeste (AAPC: -15,6; p=0,0), assim como no Brasil (AAPC: -11,3; p=0,0).
Há duas hipóteses para a justificativa das taxas de detecção se encontrarem com
tendência decrescente ou estacionária, sendo a primeira relacionada à subnotificação dos casos
associada à autodeclaração de raça/cor; já a segunda justifica-se pela maior adesão do
tratamento pela população indígena, bem como os aspectos culturais dessas populações.
Inicialmente, deve-se entender que as populações indígenas estão sujeitas,
historicamente, a um ciclo de violência desde a colonização com tomada territorial,
prosseguindo para uma invisibilidade social e falhas na execução dos direitos previstos na
Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a falta de reconhecimento estatal e de um eficiente
sistema de seguridade social que levem em consideração as demandas, necessidades e
particularidades dos povos originários reforça a subnotificação e impõe entraves no
financiamento da saúde dos povos indígenas e redução das ações de combate às iniquidades
raciais, à medida que ocorre a autodeclaração de raça/cor de indígenas como pardos em
decorrência da miscigenação, além de falhas no preenchimento das fichas de notificação
(HAMMANN & LAGUARDIA, 2000) (SANTOS, 2012).
Em alternativa, as tendências podem ser justificadas por aspectos culturais — como a
baixa escolaridade e a heterogeneidade dos povos —, que implicam em dificuldades para o
fortalecimento da educação em saúde dos povos indígenas (MENDES, 2018), e a tendência a
partos realizados fora da rede de assistência à saúde, por vezes relacionados à escassez de
acompanhamento profissional no período gravídico (FERRI & GOMES, 2011).
Notavelmente, um estudo referente à área indígena no município de Amambaí-MS indica
que cerca de 67% dos parceiros de gestantes indígenas com sífilis são atendidos na rede de
atenção primária (SCHMEING, 2012). Ademais, estudos da região Sudeste enfatizam as
dificuldades da equipe de saúde em abordar adequadamente os parceiros sexuais das gestantes
por falta de adequação da linguagem utilizada pelos profissionais (SCHMEING, 2012) (NARCHI,
2010).
Há, ainda, aspectos geográficos refletidos nos reveses da garantia de atenção pré-natal
de mulheres indígenas, pois a cobertura de assistência pré-natal no Brasil é expressiva e
superior a 90%, mas cerca de 60% da população indígena se concentra no Norte e Centro-Oeste
do país (BRASIL, 2002), regiões onde ainda persistem áreas descobertas, evidenciando a
vulnerabilidade dessas comunidades (DOMINGUES et al, 2014).

Ademais, a notificação da sífilis em gestantes indígenas desconsidera aquelas residentes
de áreas urbanas. Contudo, a expropriação da terra designada aos povos nativos não se dissocia
das iniquidades em saúde comuns à comunidade tradicional, uma vez que as concepções de
sexo e sexualidade são intrínsecas à etnicidade e se expressam na forma de adoecimento, em
especial o âmbito das infecções sexualmente transmissíveis (BRASIL, 2002).

Visto que a população indígena enfrenta desafios específicos com relação à incidência da
sífilis gestacional, a prevenção é essencial no sentido de diminuir agravos decorrentes da
doença à gestante e ao bebê. Os principais procedimentos de identificação e monitoramento,
que devem ser proporcionados em conjunto à valorização da participação das mulheres
indígenas nas ações de saúde reprodutiva e puerperal, são o pré-natal de qualidade e o teste
rápido para sífilis, HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis.
No entanto, uma vez que as comunidades indígenas apresentam particularidades
socioculturais, as ações de educação em saúde devem adaptar-se a essas realidades, no sentido
de englobar as características desses grupos durante as orientações acerca de uso de
preservativos e o não compartilhamento de objetos perfuro cortantes, bem como explicar as
alternativas de tratamento e estimular a continuidade. Nesse sentido, a consulta pré-natal e a
realização de testagem rápida constituem momentos ideais para que a equipe de saúde aborde
essas questões de maneira sensível, de forma que esses profissionais se mantenham
atualizados nos conhecimentos que almejam transmitir. Paralelamente, destaca-se o papel
fundamental do SASI para o monitoramento periódico, que avalia inadequações e necessidades
de mudanças da oferta de atenção pré-natal qualificada, visando aprimorar rotinas e ações
voltadas para a mulher indígena.

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CAPÍTULO VI
REFLETINDO O PRODUTO FINAL DO MESTRADO PROFISSIONAL
ACERCA DO QUADRANTE DE PASTEUR
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-6
Rejane Eleuterio Ferreira
Cláudia Mara de Melo Tavares
Rafael Rodrigues Polakiewicz
Paula Isabella Marujo Nunes da Fonseca

O Mestrado Profissional é uma modalidade da pós-graduação stricto sensu voltada para
a capacitação de profissionais, nos vários campos do conhecimento, através do estudo de
técnicas, processos ou temáticas que atendam às demandas do mercado de trabalho (BRASIL,
2017). Fazendo parte da formação continuada, o mestrado profissional apresenta-se como um
processo essencial para o enfrentamento dos desafios emergentes do seio laboral, social e
pessoal, sendo importante aprimoramento da formação acadêmica e profissional, construindo
soluções importantes para o mundo do trabalho (MARQUEZAN E SAVEGNAGO, 2020).
Esta modalidade de curso, a cada ano, vem confirmando sua adesão no contexto da pósgraduação traduzida pelo número crescente de programas, um aumento de 16% do ano de
2018 a 2022, passando de 741 cursos de mestrado profissional para 859, no Brasil (CABRAL et
al, 2020).
Além da identidade dos programas profissionais, o trabalho de final de curso tem sido o
principal desafio para as instituições que desenvolvem o mestrado profissional. Muitas vezes,
a própria CAPES atrela a identidade acadêmica dos mestrados profissionais ao tipo de trabalho
final, que deve ser apresentado pelos alunos, sendo descrita como produção técnica e
tecnológica. A produção técnica e tecnológica é definida como aquela produzida por docente
permanente e discente, não se caracteriza como produção científica, sendo reconhecida pelos
processos de interação entre academia e sociedade, podendo ser expressa em diferentes formas
de produtos e serviços, com possibilidade de transformação de processos (BRASIL, 2019).
Contudo, esta modalidade de produto, no último ciclo de avaliação de programas da CAPES,
também tem sido valorizada entre os itens de avaliação dos programas acadêmicos,
contribuindo para aumentar a crise de identidade nos programas profissionais.

Diante disso, faz-se necessário refletir acerca dos conceitos de ciência e inovação
tecnológica para se pensar os trabalhos finais de curso desenvolvidos nos programas de
mestrado profissional, que não apresentam exclusivamente o caráter dissertativo. Para tanto,
iremos nos valer da imagem conceitual “Quadrante de Pasteur”, desenvolvido por Donald
Stokes (2005). Assim, espera-se com essa reflexão fortalecer a identidade do mestrado
profissional e discutir o produto final desenvolvido, com bases em metodologias da inovação e
tecnologia.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e outros países
utilizaram a perspectiva de Vannevar Bush para realizar investimentos em pesquisas cientificas
e se manterem competitivo na economia globalizada. No entanto, a perspectiva de Bush sobre
a ciência era bastante contraditória, e essa contradição inspirou Donald E. Stokes a criar o
Quadrante de Pasteur.
Bush entendia existir uma dicotomia entre ciência básica e ciência aplicada e afirmava
que a pesquisa aplicada, invariavelmente, expulsa a pesquisa pura, se as duas forem misturadas.
O termo “pesquisa básica” foi criado por Bush e é definido como “pesquisa realizada sem se
pensar em fins práticos, pois a ‘criatividade’ da ciência básica seria perdida, caso fosse
constrangida por um pensamento prematuro sobre sua utilidade prática”. A característica
definidora da pesquisa básica reside na sua contribuição ao conhecimento em geral e ao
entendimento da natureza e de suas leis. Para ele, a pesquisa básica seria a “precursora do
progresso tecnológico”, e essa visão tornou-se o alicerce da política científica nacional para as
décadas posteriores à guerra (ZUCATTO; FREITAS; MARZZONI, 2020).
Entretanto, a promessa da ciência pura como geradora remota mais poderosa sobre a
tecnologia do futuro não foi suficiente para abrir os cofres federais. Fez-se necessário um
desafio soviético para proporcionar à comunidade de políticas uma compreensão melhor da
serventia da pesquisa básica. O pacto entre a ciência e o governo só foi selado 12 anos após a
Segunda Guerra Mundial, com o lançamento do Sputnik e após a publicação de Science the
Endless Frontier (BRASIL, 2009).
No entanto, esse paradigma não solucionou uma série de questões políticas que
requerem uma clara visão dos objetivos da pesquisa científica e da relação entre as descobertas
científicas e a melhoria tecnológica, um problema maior nos dias de hoje do que à época do pósguerra. Com isso, uma série de dúvidas a esse respeito surgiu em todos os principais países
industrializados. Muitos países com uma experiência diferente no pós-guerra buscaram uma

relação mais complexa entre o entendimento e uso. Com apoio da Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países relatam suas atividades científicas e
tecnológicas (STOKES, 2005).
Stokes, então, desafia a visão de Bush e sustenta que só conseguiremos restabelecer o
relacionamento entre o governo e a comunidade científica quando compreendermos o que está
errado com a visão citada. Para Stokes, precisamos de uma visão mais realista do
relacionamento entre a ciência básica e a inovação tecnológica para podermos entender seu
papel em um sistema político democrático e estruturar políticas científicas e tecnológicas para
um novo século (STOKES, 2005).
Para autor, os estudos que impulsionaram a carreira científica do químico Louis Pasteur
no século XIX são relevantes exemplos que contextualizam a evidência de um erro no
paradigma de Bush, ao qual ele utiliza para desenvolver e fundamentar uma nova perspectiva
política, científica e tecnológica (MATOS, 2017). Segundo ele, era incontestável que Pasteur
buscava um entendimento fundamental dos processos de doença e de outros processos
microbiológicos que ia descobrindo, à medida que se movia pelos estudos sucessivos de sua
notável carreira. Assim, como não existem dúvidas de que ele buscava tal entendimento para
alcançar os objetivos aplicados de prevenir a deterioração da produção de vinagre, cerveja,
vinho e leite, e de vencer a flacherie na bicho-da-seda, o antraz no gado ovino e bovino, a cólera
no frango, e a raiva em animais e seres humanos, apesar de essa mistura de objetivos não ser
visível para Pasteur (STOKES, 2005).
Com base na influência da pesquisa de Pasteur nos dois objetivos (entendimento e uso),
Stokes retoma o espectro da dicotomia entre pesquisa básica e aplicada, buscando identificar o
lugar em que deveria ser colocado o trabalho da maturidade de Pasteur, porém não consegue
encontrar (MATOS, 2017). Para autor, existem muitos graus de comprometimentos com esses
dois objetivos (entendimento e uso) e não há a mínima razão para se pensar nessas dimensões,
exceto em termos dicotômicos. Sendo assim, segundo o pesquisador, fica claro que temos não
uma, mas duas dicotomias. Essa dicotomia dual é exibida em tabela quadripartida em células
ou quadrantes (Figura 1).

Figura 1 – Modelo de quadrante da pesquisa científica

Fonte: STOKES, 2005, p. 118.

A célula superior à esquerda inclui a pesquisa básica, conduzida somente pela busca de
entendimento, sem pensamento sobre utilização prática. Nomeada Quadrante de Bohr, visto
que a procura de um modelo atômico por Niels Bohr foi claramente pura viagem de
descobertas, independentemente da extensão em que suas ideias mais tarde refizeram o
mundo. Esta categoria representa a ideia de pesquisa dos filósofos naturais e inclui os conceitos
de pesquisa básica de Bush (STOKES, 2005).
A célula inferior à direita inclui a pesquisa guiada exclusivamente por objetivos
aplicados, sem procurar por um entendimento mais geral dos fenômenos de um campo da
ciência. Foi nomeada Quadrante de Edison, pois esse brilhante inventor dos sistemas de
iluminação elétrica, comercialmente rentável, impediu que seus colaboradores em Menlo Park,
o primeiro laboratório de pesquisa industrial dos Estados Unidos, perseguissem as implicações
científicas mais profundas de suas descobertas (STOKES, 2005).
A célula superior à direita contempla os dois objetivos, a saber: entendimento e usos,
sendo nomeado como Quadrante de Pasteur, em vista do claro exemplo de combinação desses
objetivos, completamente alheia à estrutura conceitual do relatório de Bush. É aqui que temos
o conceito postulado de Pasteur (STOKES, 2005).
O quadrante inferior à esquerda inclui a pesquisa que não é inspirada pelo objetivo de
entendimento nem pelo de uso. O quadrante citado representa a existência de duas dimensões
conceituais e não apenas uma versão mais elegante do espectro pesquisa básica-aplicada
tradicional. Para o autor, tal quadrante valida a estrutura como um todo, incluindo todas as
pesquisas que exploram sistematicamente fenômenos particulares, sem ter em vista nem
objetivos explanatórios gerais nem qualquer utilização prática a qual se destinem seus
resultados. Esse tipo de pesquisa pode ser impulsionado pela curiosidade do investigador sobre

fatos particulares, do mesmo modo como a pesquisa do Quadrante de Bohr é dirigida pela
curiosidade do cientista sobre matérias mais gerais (STOKES, 2005).
Pensou-se em nomear esta célula de Quadrante de Peterson, visto que os observadores
de pássaros poderiam se sentir agradecidos com a pesquisa altamente sistemática sobre as
características físicas e as áreas de incidências das espécies que aparecem no Peterson’s Guide
to the Bird of North America, porém Stokes optou por deixar esse quadrante sem nome, por
achar o exemplo de Peterson limitado demais para garantir-lhe nomenclatura no quadrante
(STOKES, 2005).
A estrutura do quadrante foi testada a partir da análise dos anais de pesquisa. Foi
realizada por Comroe e Dripps, que descreveram o percurso do desenvolvimento nas ciências
físicas e biológicas condutoras dos mais importantes progressos recentes no diagnóstico,
prevenção, tratamento e cura de doenças pulmonares e cardiovasculares (BRASIL, 2009).
Os achados de seu meticuloso método ilustram como as trajetórias entre as descobertas
científicas e as novas tecnologias são variadas, não lineares e desigualmente percorridas. Iniciase em 1846 com a anestesia. Cem anos depois, com a cirurgia torácica e, em 108 anos, com a
primeira cirurgia bem-sucedida de coração aberto (BRASIL, 2009).
Os japoneses se esforçaram, ao longo de várias décadas, para desenvolver um processo
de previsão de pesquisa que guiasse seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, com
base no Quadrante de Pasteur. Os exercícios de previsão periódica organizados por governos
japoneses abarcam tanto a tecnologia como a ciência. Seu escopo é mundial. Nas décadas do
pós-guerra, essa análise cuidadosa possibilitou aos japoneses adquirir uma grande quantidade
de tecnologia de ponta, incluindo muitas tecnologias baseadas em ciência (STOKES, 2005).
Os japoneses desenvolveram um instrumento para conduzir essas previsões periódicas,
que são acompanhadas por Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), presidido pelo primeiroministro e integrado por representantes de alto escalão dos principais ministérios que
compõem o governo, da indústria e da comunidade científica (STOKES, 2005).
A criação da agenda é um processo interativo, que leva em conta informações sobre
“sementes” de pesquisa e “necessidades” sociais em uma vasta gama de campos, junto à ciência
e engenheiros trabalhando em laboratório e muitos outros informantes. Tem em conta também
o levantamento, exercícios Delphi, seminários com especialistas e estudos especializados feitos
por institutos de pesquisas. Durante o processo, é permitido aos informantes fazerem
comentários sobre as descobertas preliminares (STOKES, 2005).
O processo apresentado tem exercido uma importante influência tanto na micro como
na macroalocação de recursos para a pesquisa. No nível do varejo, encorajou as empresas a

reexaminar suas prioridades de pesquisa em face de um cenário de avaliação bem
fundamentada sobre as promessas de pesquisa em várias subáreas de ciência, as exigências da
economia e as necessidades não econômicas da sociedade. Em um nível mais global, permitiu
às empresas privadas e às agências públicas repensar, diante dessa espécie de cenário, as
decisões de grande escala sobre o apoio à pesquisa (STOKES, 2005).
Com esta obra, o autor, apesar de centrar todo o seu raciocínio no cenário do país mais
rico e avançado tecnologicamente, os Estados Unidos da América, consegue também abarcar o
grande leque de opções, alternativas e formatos que constituem o universo da pesquisa
científica, não importando se o enfoque é de ciência pura ou aplicada, mas levando a discussão
para o campo das múltiplas possibilidades que o tema evoca.

Os cursos de pós-graduação no Brasil originaram-se no modelo norte-americano, logo
receberam forte influência de pesquisas de origem acadêmicas com objetivo de entendimento.
As pesquisas com objetivo prático, visando ao desenvolvimento de tecnologia e inovação para
o mercado de trabalho, ganharam espaço com a regulamentação do mestrado na modalidade
profissional, 30 anos depois do surgimento do mestrado acadêmico. Contudo, a constituição do
corpo docente dos programas se deu com professores que atuavam nos programas de mestrado
e doutorado acadêmico, reforçando ainda mais essa influência acadêmica na maneira de
realizar a pesquisa. Tal influência ainda é vista em muitos cursos de mestrado profissional que
utilizam a dissertação acadêmica como o principal modelo de trabalho de conclusão do curso
(FERREIRA; TAVARES, 2020).
O doutorado profissional aprovado pela Portaria nº 389, de 2017, consequentemente
herda do mestrado profissional inseguranças e desafios oriundos dessa falta de clareza dos
trabalhos finais e das produções técnicas e tecnológicas do curso atrelados às dificuldades de
avaliar o impacto da implantação deles no campo prático.
Vale ressaltar que existe certa confusão entre o TCC dos discentes do mestrado
profissional com produções técnicas e tecnológicas. O produto final de curso esperado implica
na apresentação de um trabalho de investigação que envolva temas da área de atuação
profissional do aluno, que é incentivado a propor novos caminhos e soluções para o problema
investigado a partir das bases científicas, tecnológica e de inovação, e na formulação de novos
produtos e serviços, cuja aplicação resulte em melhorias na saúde da população (FERREIRA;
TAVARES, 2020).

Desta forma, a produção técnica e a tecnológica são subprodutos oriundos da
investigação realizada. Estas, portanto, são construídas por expertises usadas para criar
soluções transformadoras, na forma de produtos, processos ou serviços, possibilitando
interação entre a academia e sociedade. O que diferencia uma da outra é que a produção, para
ser considerada tecnológica, precisa ter um elevado nível de ineditismo, causando impacto que
gere mudanças permanentes e de fácil replicabilidade em diferentes ambientes e grupos
sociais. Assim, quando a produção não contempla esses aspectos, é definida como produção
técnica (BRASIL, 2019).
Colocar novos conhecimentos em prática é um processo complexo e apenas o fato de
criar um produto não é suficiente para mudar atitudes e comportamentos dos usuários e
convencer gestores e decisores políticos. Isto depende do preparo técnico e da habilidade de
quem vai usá-lo, de fatores organizacionais de suporte, do envolvimento contínuo dos
potenciais usuários do conhecimento, das parcerias estabelecidas, do contexto institucional e
da existência de mediadores do conhecimento (BEZERRA; FELISBERTO; COSTA; HARTZ, 2019).
No entanto, desenvolver produção tecnológica em um programa de mestrado
autossustentável e autofinanciável é outro grande desafio. Para que empresas públicas e
privadas invistam em pesquisas, é importante que o mestrado profissional desenvolva sua
singularidade na realização da investigação, e que, somado a isso, incorpore formas de
implantar os produtos, processos e serviços nos ambientes laborais, buscando instrumentos de
avaliar o impacto. Cabe considerar que: “sua finalidade não é repetir soluções já existentes, mas
sim propor uma solução nova, a partir de um embasamento teórico que ajudará a clarear o
caminho para encontrar a resposta a um problema específico” (MARQUEZAN; SAVEGNAGO,
2020).
Neste sentido, desenvolver uma pesquisa utilizando uma perspectiva de translação do
conhecimento pode ser uma boa alternativa, pois esta, abrangendo todas as etapas entre a
criação do conhecimento e sua aplicação para produzir resultados benéﬁcos para a sociedade,
trata-se de “um processo dinâmico e interativo que inclui a síntese, disseminação, intercâmbio
e aplicação eticamente sólida de conhecimento para melhorar a saúde, proporcionar produtos
e serviços de saúde mais efetivos e fortalecer o sistema de saúde” (CIHR, 2014, p. 2). Alguns
programas de mestrado profissional trazem a perspectiva de translação do conhecimento em
suas propostas, contudo ainda não está muito evidente um modelo de translação do
conhecimento adotado na elaboração das pesquisas (FERREIRA; TAVARES, 2021).
Stokes, quando desafia o relatório de Bush, que defendia a pesquisa básica como a única
e poderosa geradora de progresso tecnológico, prova que é possível desenvolver tecnologia e

inovação com pesquisas puramente aplicáveis, conseguindo recursos financeiros e permitindo
que as empresas privadas e as agências públicas repensem, diante dessa espécie de cenário, as
decisões de grande escala sobre o apoio à pesquisa (STOKES, 2005).
Embora a pesquisa com os dois objetivos — entendimento e uso — seja adequada aos
programas de mestrado profissional, pensando com Stokes, fica claro que é possível
desenvolver investigações com objetivo unicamente aplicável e estar presente nas agendas de
prioridades de pesquisa. No entanto, para que essa perspectiva avance no Brasil, é importante
que os cursos de mestrado profissional, assim como o doutorado profissional, amadureçam
essas ideias e busquem formas de desenvolver as investigações, utilizando metodologias
adequadas que proporcionem a formulação de produtos de inovação tecnológica.

Muitos têm sido os esforços dos coordenadores dos programas de mestrado profissional
para refletir acerca dos produtos oriundos dos cursos. Esses esforços precisam ser somados
com o emprenho da CAPES para garantir a identidade de cada modalidade de mestrado,
valorizando a singularidade de cada programa, em especial o produto final. Isso porque
tamanha influência acadêmica na construção das investigações desenvolvidas nos mestrados
profissionais gera novos conhecimentos, mas não promove mudança, tampouco impacto.
O Quadrante de Pasteur apresentado por Stokes revela que pesquisas com objetivo
puramente prático podem gerar inovações tecnológicas. Investir em pesquisas dessa natureza
atende a proposta do mestrado profissional e reforça a identidade do programa. Contudo, fazse necessário usar bases metodológicas específicas que contribuam na construção de produtos
que gerem inovação e tecnologia.
Neste sentido, a translação do conhecimento surgiu nessa reflexão como uma forma de
promover interação da academia com a sociedade, tendo em vista que a adesão de um modelo
translacional durante a pesquisa possibilita a implantação das produções técnicas e
tecnológicas nos serviços.
Espera-se, com essa reflexão, despertar novas discussões a respeito das produções
oriundas dos mestrados profissionais e novas pesquisas, mostrando os avanços que alguns
programas estão tendo sobre esses aspectos.

BEZERRA L.C.A; FELISBERTO, E; COSTA, J.M.B.S; HARTZ Z. Translação do Conhecimento na
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e63791110179, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsdv9i11.10179

CAPÍTULO VII
PRODUÇÃO TÉCNICA VISANDO O PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM: A PESQUISA EM DESENHO DE PRODUTO
EDUCACIONAL
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-7
Rosana Brandão Vilela
Angela Maria Canuto Mendonça
Jadenilse Silva de Lemos

Era uma vez... Uma professora de um mestrado profissional em ensino na saúde, que foi
convidada para uma atividade de acolhimento de uma nova turma. Nesse momento, teve
oportunidade de conversar sobre as características do mestrado profissional (BRASIL, 2009;
2019a) e os objetivos desse curso, em especial, realçando a relevância de aliar a pesquisa e a
produção de conhecimento com a possibilidade de intervir na sua prática, por processos e
produtos educacionais (PE) (BRASIL, 2009; 2019a; 2019b). Ao final da fala da docente, a
mestranda Joana fez a seguinte questão: como desenvolver pesquisa que consiga implementar
mudanças, na prática profissional, através de intervenção, e que, simultaneamente, atenda ao
prazo disponível para a conclusão do mestrado? Na busca de encontrar a resposta mais
adequada para a questão, a docente recorreu a vários autores brasileiros e estrangeiros. Esse
caminho percorrido será, aqui, compartilhado.
Na área de Ensino, nomeamos como produto de natureza educacional o resultado gerado
a partir de uma atividade de pesquisa, com vistas a responder a uma pergunta ou a um
problema, ou, ainda, a uma necessidade concreta associados ao campo de prática profissional,
podendo ser um artefato real ou virtual, ou ainda, um processo (BRASIL, 2019b). Os PE
desenvolvidos nos espaços dos MP não são imutáveis, estes produtos não estão totalmente
prontos e/ou fechados (RIZZATTI et al., 2020). As diversas categorias de PE estão previstas em
documentos da área de Ensino desde 2013 (BRASIL, 2013), reorganizadas conforme o Relatório
do Grupo de Trabalho Produção Tecnológica da CAPES em 2019 (BRASIL, 2019c),
Por intervenção, chamamos a introdução de uma nova atividade planejada ou mudança
organizacional (por exemplo, currículo, local de treinamento, horas de serviço) onde se prevê
acontecer um impacto no ambiente de aprendizagem (GRUPPEN et al. 2018).

A investigação-ação é um termo genérico para definir toda tentativa continuada,
sistemática e empiricamente fundamentada de aprimorar a prática (TRIPP, 2005). Os seus
vários tipos parecem responder muito bem aos propósitos de mudança da prática no ensino e
na saúde, pois se caracterizam por um ciclo no qual se aprimora a prática pela oscilação
sistemática entre agir no campo da prática e investigar a respeito dela. (CHEN E REEVES, 2020;
OLIVEIRA, & ZAIDAN, 2018; ANDRE, 2017; PENTEADO & GARRIDO, 2010). O ponto importante
é que o tipo de investigação-ação utilizado seja adequado aos objetivos, práticas, participantes
e cenário (TRIPP, 2005)
Vários autores compartilham da opinião que a pesquisa que promove agentes de
mudança é aquela que oportuniza a reflexão crítica da realidade onde estes se inserem (ANDRE
& PRINCEPE, 2017; ANDRE, 2016; VILELA & BATISTA, 2016; FREIRE, 1984). Os princípios
necessários à formação desse tipo de agente enfatizam a necessidade de envolvimento ativo do
sujeito no processo de apropriação de conhecimentos, assim como a criação de coletivos
colaborativos, que permitam a partilha de conhecimentos e a construção conjunta de novos
conhecimentos (ANDRÉ, 2016). A pessoa que pesquisa, nesse caso, o/a mestrando/a, terá mais
dificuldade em efetuar mudanças se não houver um coletivo favorável, com disposição para
implementar novos processos e produtos, na prática profissional (SANTOS et al., 2019; VILELA,
2016).
Na busca de contribuir com a indagação da mestranda Joana e contando com o suporte
da literatura, nos propomos a conversar sobre um determinado tipo de intervenção-ação, a
Educational design research, traduzida aqui como Pesquisa em Desenho de Produto
Educacional (PDE). Este tipo de pesquisa proporciona a colaboração, entre as partes
interessadas, para desenvolver, simultaneamente, entendimentos teóricos e soluções práticas
possíveis para desafios de ensino e aprendizagem (McKENNEY & REEVES, 2012; 2020).

O artigo de Regehr (2010) sugere que procurar “a” resposta pode não ser tão
recompensador quanto identificar e entender os resultados no contexto de uma determinada
circunstância. Esta constatação surge como um chamado para investir na pesquisa que visa
compreender a complexidade inerente a essas atividades de saúde. Aqui, o desafio não é
resolver a tensão, a complexidade, mas aproveitá-la de maneira produtiva por meio de
colaboração, negociação e compromisso com as mudanças, que, embora, muitas vezes
desconfortáveis, possibilitem uma melhor repercussão do conhecimento e da intervenção
(EVA, 2010; ENK & REGEHR ,2018).

Percebendo a demanda por um tipo de pesquisa, em ensino na saúde, que seja “orientada
para a teoria e relevante para a aplicação, usando um para informar o outro” (EVA, 2010, p. 4),
este capítulo apresenta a PDE não apenas como uma possibilidade de “um modelo de pesquisa
educacional eficaz, mas que também garanta que os/as discentes da área da saúde permaneçam
aprendizes reflexivos ao longo da vida, capazes de manter e demonstrar competência contínua”
(WYSZOMIRSKA et al, 2022; CHEN & REEVES, 2020; MCKENNEY, S& REEVES, 2012; 2020).
A PDE tem sido destaque em várias edições de revistas importantes na área educacional
para profissionais de saúde. A abordagem tem se mostrado promissora para: desenvolver
capacidades para trabalhar efetivamente em equipes de saúde cada vez mais fluidas; cultivar
habilidades para se comunicar de maneira culturalmente competente com pacientes e outros
profissionais de saúde; preparar os profissionais de saúde para a prática em um mundo cada
vez mais complexo e digital; melhorar os protocolos de avaliação e práticas de devolutivas para
promover a educação baseada em competências, e melhorar as habilidades de raciocínio clínico
dos profissionais de saúde (CHEN & REEVES, 2020).
Nesse ponto do capítulo, apresentaremos o nosso o entendimento e possibilidades da
utilização da PDE, no MP, a partir da associação de publicações, como: o livro (2012) e o artigo
(2020) de McKenney e Reeves, que visaram apresentar e incentivar o uso da PDE na pesquisa
em educação médica, em uma ampla variedade de contextos geográficos e disciplinares; o
artigo de Chen e Reeves, (2020) que trouxe uma proposta, contendo 12 passos, para a condução
da PDE; o artigo de Rizzatti e col. (2020) apresentando uma proposta de validação dos PE, a
partir do relatório do GT (Brasil, 2019b); e o guia sobre práticas reflexivas na pesquisa
qualitativa, produzido por Olmos-Veja e col. (2022).

Na Figura 1, podemos observar que a PDE se desenvolve em três fases principais, e as
setas entre elas indicam que o processo é iterativo e flexível (MCKENNEY & REEVES, 2012). Em
todas as fases é possível haver construção do conhecimento com consequente produção
científica e produção técnica (produtos, processos ou programas educacionais (CHEN &
REEVES, 2020).

Figura 1 – Modelo genérico para condução de pesquisa em desenho educacional

Fonte: Adaptado de McKenney & Reeves, 2012, p. 77.

A primeira fase é o momento de Análise e Exploração do Tema. Essa fase envolve
trabalhar em estreita colaboração com outros profissionais para adquirir a compreensão de um
problema educacional significativo e investigar como outros o abordaram. A pesquisa, nessa
fase, pode se valer de abordagens quantitativas, qualitativas ou mistas (CHEN & REEVES, 2020;
MCKENNEY & REEVES, 2020; 2012). Usaremos os resultados gerados a partir de uma pesquisa,
muitas vezes descritiva, para realizar o desenho da intervenção que, na área de Ensino,
chamamos de produto ou processo educacional (RIZZATTI et al. 2020).
Com base na pesquisa descritiva da fase anterior, passamos para a segunda fase: Projeto
e Construção. Essa fase se concentra em identificar ou criar, coletivamente, princípios
apropriados para desenvolver o modelo novo de intervenção ou aperfeiçoar o modelo após ser
avaliado. A intervenção pode ser um novo plano educacional (por exemplo, material didático)
ou processos aprimorados (por exemplo, estratégias pedagógicas inovadoras), programas (por
exemplo, desenvolvimento do corpo docente), ou políticas (por exemplo, mudanças em locais
de treinamento para residentes) (GRUPPEN et al. 2018).
No processo de construção da intervenção, McKenney e Reeves (2020) sugerem:
Sempre que possível, use habilidades de facilitação e diretrizes éticas para ajudar as
partes a negociar prioridades. Ao fazê-lo, ajude a todos a ver que uma mudança
profunda e duradoura requer especialmente o compromisso daqueles que irão
implementá-la e sustentá-la diretamente (MCKENNEY E REEVES, 2020, p. 89).

Essa sugestão também foi observada em outros estudos que abordam a sustentabilidade
da intervenção na área da saúde (SANTOS et al., 2012; VILELA & BATISTA, 2016). O
compromisso parece se concretizar quando, de modo coletivo, nos indagamos: quais as

melhores práticas para o problema identificado? Por quê? Que princípios norteiam cada uma
delas? Que princípios vamos adotar na nossa intervenção? Quais modelos se aproximam dos
nossos princípios? Qual o modelo possível (viável) de ser aplicado, no momento? Quem mais
pode colaborar na intervenção? Quem serão os responsáveis?
O modelo escolhido, a partir de então, deve incluir, no mínimo, três elementos-chave:
objetivos de aprendizagem, materiais e atividades instrucionais e procedimentos de avaliação
e devolutiva (CHEN & REEVES, 2020) que nortearão a execução da experiência. Este momento
foi associado à prototipagem por Rizzatti e col. (2020), na qual é desenvolvida e, depois, testada
a funcionalidade e/ou usabilidade do PE.
A terceira fase (Avaliação e reflexão) consiste em múltiplas iterações de coleta e análise
de dados para testar a intervenção e realizar a revisão das implicações dos resultados. Este
momento proporciona aprendizado e avaliação, que motivam e apoiam os participantes a
aprender com a devolutiva sobre a intervenção, no seu local de prática (MCKENNEY & REEVES,
2020). Os resultados têm implicações na revisão da intervenção, bem como o desenvolvimento
de iniciativas semelhantes. Associamos essa etapa ao processo de validação proposto por
Ziggatti e col. (2020, p. 6), que consiste em:
[...] identificar evidências que permitam avaliar a adequação e a interpretação de
resultados desse (produto/processo), a partir de critérios previamente estabelecidos.
Essa coleta de evidências pode se dar a partir de instrumentos qualitativos e/ou
quantitativos para avaliar a adequação da utilização, interpretação e resultados da sua
aplicação.

A reflexão sobre a prática profissional promovida pela pesquisa possibilita o
desenvolvimento de indivíduos críticos e criativos (FREIRE, 1984; ANDRE & PRINCEPE, 2017;
ANDRE, 2016; CHEN & REEVES, 2020). Nesse sentido, para Freire: “O de que se precisa é
possibilitar, que, voltando-se sobre si mesma, através da reflexão sobre a prática, a curiosidade
ingênua, percebendo-se como tal, se vá tornando crítica” (FREIRE, 2001, p. 43).
Olmos-Vega e col. (2022) ressaltam que a reflexividade é um conjunto de práticas
contínuas, colaborativas e multifacetadas por meio das quais os pesquisadores criticam e
avaliam conscientemente como sua subjetividade e contexto influenciam os processos de
pesquisa. As indagações, a serem feitas nas diversas fases da PDE, possibilitam tanto o
desenvolvimento de uma mentalidade reflexiva, como o avanço no conhecimento e a
possibilidade de intervenções sustentáveis.
Na Figura 2, trazemos as perguntas realçadas para cada uma das etapas, a partir do
modelo genérico da PDE (MCKENNEY & REEVES, 2012; 2020), dicas para a condução da PDE
na pesquisa em educação médica (CHEN E REEVES, 2020), proposta de validação de PE

(RIZZATTI et al, 2020) e o guia de reflexividade na pesquisa qualitativa (OLMOS-VEGA et al.,
2022).
Figura 2 – Sugestões de perguntas para cada uma das etapas

Fonte: Adaptado de McKenney e Reeves (2012; 2020), Chen e Reeves (2020), Rizzatti e col. (2020) e
Olmos-Vega e col. (2022).

Vimos, então, que esse tipo de pesquisa, norteado por indagações adequadas a cada uma
das fases, consegue criar dois cenários: um para a investigação científica, e outro, para a
produção técnica, podendo ser: produtos educacionais (por exemplo, um material didático ou
um modelo de intervenção), processos (por exemplo, estratégias inovadoras para apoiar a
aprendizagem do aluno em cursos on-line), programas (por exemplo, desenvolvimento
docente, promoção de bem-estar) ou políticas educacionais.
É essencial que os pesquisadores qualitativos considerem sua posição de modelo e
utilizem práticas reflexivas para alinhar suas decisões em todas as etapas de sua pesquisa. As
anotações de campo têm grande importância na pesquisa, principalmente, qualitativa, que
depende de julgamentos sutis que exigem a reflexividade do pesquisador. Observações
descritas nesse diário: percepções sobre o engajamento dos participantes; as discrepâncias
observadas entre a implementação ideal e real do desenho da intervenção; o que faria diferente
na próxima intervenção; a melhor forma de promover e divulgar a intervenção para outras
pessoas, não devem ser ignoradas durante o processo de pesquisa (OLMOS-VEGA et al., 2022;
CHEN & REEVES, 2020; REGEHR, 2010).

Cada abordagem de pesquisa tem suas limitações e a PDE não é diferente a respeito
disso. Para McKenney e Reeves (2020), inicialmente, a PDE requer uma colaboração muito
próxima entre pesquisadores e profissionais. Quando isso não for viável ou desejável, esse tipo
de pesquisa deixa de ser uma opção praticável. Em segundo lugar, a PDE associa teoria,
inovação e prática. Quando o desenvolvimento de um ou mais desses elementos não tem alta
prioridade para o local de prática, a PDE provavelmente não será útil. A terceira limitação é o
prazo, como se concentra em criar mudanças produtivas e sustentáveis na prática, a PDE requer
tempo (meses ou anos). A última, segundo os autores, refere-se às características do
pesquisador para desenvolver uma experiência desafiadora, como a PDE. Aqui, a função do
investigador é tipicamente multifacetada, incluindo as responsabilidades de: consultor,
desenhista/projetista de PE e pesquisador. Nesse sentido, McKenney e Brand-Gruwel (2018)
discutem as competências fundamentais para atender a esses papéis da pesquisa educacional
em geral, chamando a atenção para empatia, gerenciamento, flexibilidade e competência social
para responder as diversas fases da PDE.
A última limitação é um desafio muito atual para o MP, na área de ensino na saúde.
Sabemos que a formação do pesquisador voltado para prática não deve se esgotar em uma única
atividade, por exemplo, a disciplina de metodologia de pesquisa. Em parte desses programas,
esta disciplina ainda vem sendo guiada pela perspectiva do modelo acadêmico tradicional, e
não atende a investigação e inovação de produtos e processos educacionais. Autores sustentam
a necessidade instigar saberes que vão além do domínio técnico da investigação, como:
capacidade de iniciativa e de criação, de argumentação, da mobilização de pessoas para
empreender a inovação, da gestão e realização de trabalhos coletivos e de gerenciamento de
projetos, ou seja, a necessidade de uma formação mais holística do pesquisador (SANTOS,
HORTALE E AROUCA, 2012; VILELA & BATISTA, 2016; OLIVEIRA & ZAIDAN, 2018; SANTOS et
al., 2019; OLMOS-VEJA et al., 2022).
Outro desafio que necessita de reflexão e ação é a resistência dos MP de acolher, como
orientadores, pessoas com notável experiência e produção técnica educacional. Ou seja,
permitir a inserção de profissionais que, mesmo sem diplomas de doutor, se destacam na
criação de PE e pela excelência na atuação em políticas públicas. Pessoas com experiências
fundamentais para orientação e avaliação de produção técnica dos programas (VILELA, 2016;
OLIVEIRA & ZAIDAN, 2018).

Por fim, torna-se necessário fazer circular e dar visibilidade às produções advindas da
pesquisa sobre a prática profissional (OLIVEIRA & ZAIDAN, 2018; CHEN & REEVES, 2020).
Sobre o assunto, Oliveira e Zaidan (2018) chamam a atenção da pequena demanda pela
produção técnica dos MP nos repositórios digitais das universidades, das secretarias e de
organismos federais, como EduCapes. Este alcance limitado da produção técnica interfere no
reconhecimento dos MP como local pouco relevante de produção de conhecimento.

O mestrado profissional visa intervir na prática do mestrando, aliando a produção
técnica com a produção de conhecimento, através da pesquisa. Uma das preocupações do
discente nos programas profissionais em Ensino na Saúde é a escolha de um gênero de pesquisa
adequada para a implementação de mudança da prática, e que atenda ao prazo para a conclusão
do mestrado.
O que defendemos aqui é que a PDE é uma modalidade de pesquisa muito apropriada
quando o intento for o desenvolvimento de soluções para problemas da prática, e fornecer,
simultaneamente, um cenário profícuo para a produção científica. Na PDE, pesquisadores e
profissionais colaboram para analisar os problemas que estão sendo enfrentados,
fundamentados nos quadros teóricos pertinentes às temáticas e, assim, desenvolver e refinar
soluções, acompanhadas pela avaliação, do tipo formativa, ao longo desse caminho.
Nesse capítulo, tomando como apoio parte da literatura sobre a PDE e PE, apresentamos
a condução, limites e desafios desse tipo de pesquisa. Acreditamos que o sucesso dessa
experiência tem uma potente associação com um planejamento cuidadoso, uma mentalidade
reflexiva e responsiva, e o trabalho em equipe durante a implementação. Portanto,
consideramos que investir nessas competências, bem como na divulgação da produção técnica,
são elementos cruciais para os MP que visam contribuir de modo qualificado e contextualizado
para a melhoria do Ensino na Saúde alagoano e brasileiro.

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CAPÍTULO VIII
RODA DE CONVERSA: DIALOGANDO A RESPEITO DA EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-8
Cleson Oliveira de Moura
Marcelle Miranda da Silva
Kátia Fernanda Alves Moreira
Daiana Evangelista Rodrigues Fernandes
Flávia da Costa Cardoso

O presente estudo nasce de uma trajetória de formação e atuação profissional que
permitiu a aproximação com a temática da Educação Permanente em Saúde (EPS) (BRASIL,
2004, 2014, 2018a; CECCIM, 2018; CECCIM; FEUERWERKER, 2004) no contexto da Estratégia
Saúde da Família (ESF) (BRASIL, 2017), por meio de rodas de conversa que serão detalhadas
ao longo do capítulo em tela.
O processo de formação profissional, que transitou entre as áreas da saúde e da
educação, tendo início na graduação em odontologia, permitiu as primeiras aproximações com
a saúde coletiva, e a formação pedagógica favoreceu os passos iniciais na educação; seguidas da
especialização em saúde da família, no mestrado em Ensino em Ciências da Saúde e no
doutorado em Enfermagem, com a defesa da tese Construindo Bases para Educação Permanente
em Saúde na Estratégia Saúde da Família (MOURA, 2021).
A trajetória profissional também permitiu e permite, ainda nos dias atuais, transitar
entre saúde e educação. No serviço de saúde, esse trânsito se deve à atuação como coordenador
de saúde bucal e cirurgião-dentista de uma equipe de saúde bucal na ESF e, na educação, merece
destaque a atuação na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como professor do magistério
superior do Departamento de Medicina, na área de educação e medicina social, e como
professor do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE), ministrando a
disciplina “Educação na Saúde”, além da atuação como tutor da Residência Multiprofissional em
Saúde da Família.
Essa caminhada, da qual participaram e participam os autores deste capítulo, que se
inter-relacionam como docentes, docente e discente, orientador e orientando, permitiu
elaborar constructos teóricos e reflexões que embasam as rodas de conversas, cujo objetivo é

dialogar a respeito de “Educação Permanente em Saúde e Gestão do Trabalho na Estratégia
Saúde da Família”.
A promoção desse diálogo se justifica uma vez que a ESF vem sendo reafirmada como
modelo prioritário para organizar o processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS)
no Brasil (BRASIL, 2017), que deve ser a porta de entrada preferencial e ordenadora da Rede
de Atenção à Saúde (RAS) (MENDES, 2011, 2015; STARFIELD, 2002). Ademais, é preciso levar
em conta o potencial que a EPS apresenta como proposta de formação profissional que visa
qualificar a gestão do trabalho e a assistência à saúde (BRASIL, 2004, 2014, 2018a; CECCIM,
2018; CECCIM; FEUERWERKER, 2004).
Há que se considerar que, embora haja uma política nacional de Educação Permanente
em Saúde (BRASIL, 2004, 2014, 2018a) e normativas que preconizam a sua priorização por
parte de gestores e profissionais da saúde (BRASIL, 2017), a EPS na ESF passa por processo de
construção (MOURA, 2021).
O próprio Sistema Único de Saúde (SUS) ainda passa por processo de consolidação como
política pública de saúde e tem como uma das principais fortalezas a formação educacional dos
profissionais que ocupam espaços de produção de práticas e políticas de saúde, permitindo
recuperar as bases teóricas e as ideias do movimento da reforma sanitária (MERHY;
FEUERWERKER; CECCIM, 2006).

A formação dos profissionais da saúde que atuam na APS vem sendo abordada no
contexto internacional, visando à qualificação da assistência à saúde no Reino Unido
(AHLUWALIA; HUGHES; ASHWORTH, 2019) e em países como Estados Unidos (BALDWIN,
2018), Canadá (KHENTI, 2017) e Espanha (MUNDET-TUDURI et al., 2017).
No cenário nacional, a ordenação da formação de recursos humanos passou a ser
competência do SUS, como atividade finalística, a partir da Constituição de 1988 (BRASIL,
1988). Desde então, várias iniciativas vêm sendo tomadas por parte do Ministério da Saúde,
dentre elas a construção de uma política nacional de EPS, que vem sendo reafirmada e
reavaliada ao longo dos anos (BRASIL, 2004, 2014, 2018a).
Como estratégia de descentralização e disseminação da capacidade pedagógica do SUS,
foram criados os polos de EPS, pensando na transformação dos pontos de atenção e gestão à
saúde do SUS em uma rede escola, com participação dos atores envolvidos no denominado

quadrilátero da formação, sendo eles gestores e profissionais da saúde, profissionais
formadores das instituições de ensino e agentes de controle social. Essa rede escola configurase como um “esforço de cumprir uma das mais nobres metas formuladas pela saúde coletiva no
Brasil: tornar a rede pública de saúde uma rede de ensino e aprendizagem no exercício do
trabalho” (CECCIM, 2005, p. 976).
Em 2005, foi criada a Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS, que
considerou a EPS uma ferramenta com potencial de promover a formação de profissionais
críticos e reflexivos, bem como o diálogo entre a educação e a gestão do trabalho, oportunizando
aos profissionais a reflexão e o gerenciamento do seu processo de trabalho e da sua carreira
profissional (BRASIL, 2005).
A EPS está prevista na Política Nacional de Atenção Básica, que orienta que os gestores
das três esferas de governo são responsáveis por fomentar a formação permanente junto aos
profissionais, sendo a EPS atribuição comum daqueles que atuam nas equipes de saúde da
família, como estratégia para melhor gerenciar o processo de trabalho, qualificar a assistência
à saúde e, dessa forma, fortalecer a ESF (BRASIL, 2017).
A necessidade de dialogar a respeito de aspectos teóricos, conceituais e práticos da EPS,
bem como sobre sua relação com a perspectiva dialógica de ensino e aprendizagem e a gestão
do trabalho, mobilizando gestores, gerentes e profissionais da saúde, no âmbito do município
de Porto Velho, surgiu a partir dos resultados de uma pesquisa de doutorado realizada no
cenário da ESF da área urbana do município de Porto Velho:
A Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da
Família, é uma atividade de educação profissional em construção, que precisa avançar
além da perspectiva da educação continuada, onde os diversos atores envolvidos na
assistência e na gestão em saúde, a partir da compreensão do seu real significado,
possam investir em planos e ações alinhadas com as práticas dialógicas de ensinoaprendizagem, com o objetivo de qualificar o processo de trabalho, a formação
profissional e a assistência à saúde (MOURA, 2021, p. 123).

A EPS é uma proposta de formação profissional no próprio contexto do trabalho,
abarcando cenários de gestão e assistência à Saúde e considerando as singularidades
apresentadas em cada ambiente, reforçando que os profissionais devem problematizar o
próprio processo de trabalho, de modo a reconhecer suas dificuldades e necessidades de
aprendizagem profissional e de saúde da população, bem como buscar soluções para os
problemas levantados, considerando a necessidade de construção de novos conhecimentos e

de novas maneiras de prestar o cuidado em saúde (BRASIL, 2004, 2014, 2018a; CECCIM, 2018;
CECCIM; FEUERWERKER, 2004).
Dessa forma, a EPS visa à formação de profissionais com perfil crítico e reflexivo por
meio de metodologias de ensino capazes de promover aprendizagem significativa (BRASIL,
2014). Nesse sentido, os educandos devem ser sujeitos do seu processo de formação,
participando ativamente das atividades, que devem ser desenvolvidas a partir dos
conhecimentos prévios e das reais necessidades de aprendizagem dos sujeitos, construindo
novos conhecimentos, que se tornam significativos diante da oportunidade de observar sua
aplicabilidade no seu contexto de vida (AGRA et al., 2019), que, no caso da EPS, é o mundo do
trabalho em saúde (BRASIL, 2004, 2014, 2018a).
A partir de então, é possível reconhecer a necessidade de entender que teorias e práticas
de educação são diversas e que as práticas de saúde são influenciadas por essa diversidade
teórica. Dentre elas, a Pedagogia Dialógica, proposta por Paulo Freire no contexto da sociedade
do trabalho, vai ao encontro dos pressupostos educacionais da aprendizagem significativa
(GHIRALDELLI Jr., 2000b). Dessa forma, apresento um quadro que sumariza a relação entre os
pressupostos educacionais freireanos e a EPS
Quadro 1 – Relação entre os postulados teóricos educacionais de Paulo Freire e as bases conceituais e teóricas
da Educação Permanente em Saúde

Postulados teóricos educacionais de

Bases teóricas e conceituais da Educação

Paulo Freire

Permanente em Saúde

Vivenciar o contexto no qual o
educando está inserido; levantar
problemas para entender as necessidades
educacionais.
Problematização das questões
levantadas inicialmente; discussão política
dos problemas ou “conscientização dos
problemas” e, a partir de então, a equipe de
educandos deve buscar soluções para esses
problemas.
Ações políticas que favoreçam a
solução dos problemas.

Práticas educativas desenvolvidas nas
unidades de saúde, fazendo parte do cotidiano de
atuação profissional, dando conta das necessidades
emergentes a partir do levantamento de problemas do
contexto do trabalho.
Problematização do processo de trabalho em
saúde e discussão com a equipe de trabalho, buscando
gerenciar esse processo a partir do planejamento
estratégico situacional em saúde, para, então,
contemplar não só as necessidades de saúde da
população como outros aspectos da gestão do
trabalho em saúde.
Profissional com perfil crítico-reflexivo:
compromissado com o trabalho, desenvolve práticas

Postulados teóricos educacionais de

Bases teóricas e conceituais da Educação

Paulo Freire

Permanente em Saúde
assistenciais voltadas para o cuidado integral em
saúde; é consciente da importância de articular ações
que proporcionem melhorias para a sua atuação e
valorização profissional, seja na busca de melhores
condições de trabalho, de formação profissional e/ou
de vínculos trabalhistas não precários.

Fonte: MOURA (2021). Adaptado de Ghiraldelli Jr. (2000a; 2000b); Freire (2010a; 2010b; 2011); Brasil
(2004; 2014); Ceccim e Feuerweker (2004); Ceccim (2005).

Visando atender aos objetivos propostos no capítulo em tela, decidiu-se promover rodas
de conversa que permitissem dialogar a respeito da Educação Permanente em Saúde e da
gestão do trabalho no contexto da ESF.
Para além de pensar a maneira como os participantes estarão organizados nas práticas
educativas, em círculo ou em filas, a opção por essa metodologia justifica-se pela sua
proximidade com os pressupostos educacionais freireanos que, por sua vez, conforme
abordado anteriormente, coadunam com a proposta da Educação Permanente em Saúde.
As rodas de conversas possibilitam encontros dialógicos, criando possibilidades de
produção e ressignificação de sentido – saberes – sobre as experiências dos partícipes.
Sua escolha se baseia na horizontalização das relações de poder. Os sujeitos que as
compõem se implicam, dialeticamente, como atores históricos e sociais críticos e
reflexivos diante da realidade. Dissolve-se a figura do mestre como centro do processo,
e emerge a fala como signo de valores, normas, cultura, práticas e discurso (SAMPAIO
et al., 2014, p. 1301).

As atividades de roda de conversa vêm acontecendo em parceria com a Divisão de
Gestão de Educação Permanente em saúde (DGEP) da Secretaria Municipal de saúde de Porto
Velho, como forma de devolutiva dos resultados da pesquisa de doutorado (MOURA, 2021), aos
cenários da assistência e gestão da saúde, utilizados como campo de coleta de dados,
cumprindo, dessa forma, um dos preceitos éticos das pesquisas realizadas com seres humanos
na área da saúde (BRASIL, 2018b).
Para além do contexto da pesquisa, as rodas de conversa têm permitido reflexões sobre
a Educação Permanente em Saúde junto aos profissionais que atuam na Atenção Primária à
Saúde. Em eventos científicos como o “1º Simpósio de Atenção Primária à Saúde: desafios da
atenção, gestão e educação em saúde no Brasil atual”, a participação na mesa redonda permitiu
a reconstrução do material utilizado nas rodas de conversa que, por sua vez, originou o capítulo

do livro em tela, que compõe o e-book produzido a partir das mesas de discussão e trabalhos
premiados apresentados no evento.
Os temas trabalhados nas rodas de conversa versam sobre aspectos teóricos e
conceituais da EPS e sua relação com a gestão do trabalho; a prática da EPS no contexto da ESF;
teorias educacionais dialógicas, bem como sobre a relação entre aprendizagem significativa,
gestão do trabalho, qualificação da assistência à saúde e satisfação pessoal e profissional.

O primeiro movimento das rodas de conversa aconteceu um junho de 2021, quando,
devido a um remanejamento profissional motivado pela reforma na Unidade de Saúde da
Família Aponiã, passei a atuar, durante 4 meses, na Unidade de Saúde da Família Ronaldo
Aragão, que foi um dos campos de coleta de dados da pesquisa de doutorado (MOURA, 2021).
Na ocasião, fui procurado por duas integrantes do Núcleo Descentralizado de Educação
Permanente em Saúde (NEP) daquela unidade, que relataram que, embora o NEP estivesse
implantado, estavam enfrentando dificuldades para desenvolver as atividades. Cientes da
pesquisa que eu havia realizado, solicitaram a minha colaboração.
Diante da demanda apresentada, comecei a planejar e conceber o material a ser
trabalhado na atividade educativa, surgindo a ideia de propor reflexões com os profissionais da
unidade de saúde, no formato de roda de conversa, que aconteceu no auditório da própria
unidade de saúde, no dia 18 de junho de 2021, com a presença de todos os profissionais das
equipes de Saúde da Família e da unidade de saúde, bem como gerente e representante do
DGEP, divididos nos turnos matutino e vespertino. No final de agosto de 2022, recebi o retorno
do gerente da unidade de saúde, cujo relato dá conta de que o NEP está conseguindo
desenvolver suas atividades.
As atividades realizadas diretamente com a DGEP da Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Velho tiveram início em setembro de 2021, quando me foi apresentada a necessidade de
realização de oficina com representantes dos futuros NEPs a serem implantados em unidades
de Saúde da Família. Na oportunidade, planejamos a realização da oficina, na qual uma das
atividades seria a roda de conversa, como forma de promover o alinhamento teórico, conceitual
e prático da educação permanente no contexto da Estratégia Saúde da Família. A oficina
aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro de 2021, contando com a participação de gestores,
gerentes das unidades de saúde e profissionais de saúde das zonas urbana e rural (terrestre e
fluvial).

Nos dias 03 e 05 de outubro de 2022, foram realizadas quatro rodas de conversa, nos
períodos matutino e vespertino, de modo que todos os profissionais das quatro equipes de
Saúde da Família e demais funcionários da Unidade de Saúde da Família Pedacinho de Chão,
que também foi campo de coleta de dados do trabalho de Moura (2021), participassem do
movimento de implantação do NEP. Segundo relato dos profissionais, a roda de conversa
permitiu refletir a respeito da importância da retomada das reuniões técnicas das equipes, a
fim de que elas não ocorram somente em momentos pontuais e sem frequência definida.
Participaram, como convidados, profissionais responsáveis pela implantação dos NEPs da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) e da Policlínica
Oswaldo Cruz, ambas instituições da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.
Foi programado, para os dias 26 e 27 de outubro de 2022, uma nova oficina para
gerentes de NEPs das unidades de saúde, sendo a roda de conversa um dos momentos da
oficina, assim como ocorreu na oficina realizada em 2021. O DGEP fez um levantamento das
Unidades de Saúde da Família que ainda não contam com a presença de um coordenador de
NEP, de modo a contemplar a participação de futuros novos coordenadores dessas unidades,
bem como participarão da atividade coordenadores de NEPs de unidades de Atenção
Secundária em Saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a Unidades de Pronto
Atendimento (UPAS) e o Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Ao ser convidado e indicado para participar da mesa redonda “Refletindo a Educação
Permanente para profissionais da APS”, no âmbito do “1º Simpósio de Atenção Primária à
Saúde: desafios da atenção, gestão e educação em saúde no Brasil atual”, no dia 23 de setembro
de 2022, evento realizado na modalidade remota, ousei apresentar o material no formato que
denominamos de “roda de conversa virtual”, de modo a promover um espaço de reflexão e
discussão entre os apresentadores e participantes do evento científico, que nos deram um
retorno positivo em relação à atividade desenvolvida.

A “Roda de conversa: dialogando a respeito da Educação Permanente em Saúde na
Estratégia Saúde da Família” tem sido uma ferramenta de reflexão a respeito da EPS no contexto
da ESF, tendo em vista tanto o processo de formação dos gerentes dos Núcleos Descentralizados
de Saúde da Família, quanto a implantação desses núcleos em unidades de Saúde da Família.
Vislumbra-se a mesma perspectiva de diálogo na formação de futuros gerentes de NEPs em
unidades de Atenção Secundária em Saúde.

A estratégia de roda de conversa foi escolhida pela sua proximidade com os referencias
teóricos da Educação Permanente em Saúde e da pedagogia dialógica de Paulo Freire.
Por ser uma proposta metodológica que vai além da organização espacial dos
participantes em uma atividade educativa, foi realizada uma roda de conversa virtual no “1º
Simpósio de Atenção Primária à Saúde: Desafios da atenção, gestão e educação em saúde no
Brasil atual”, que aconteceu no formato remoto, na mesa redonda “Refletindo a educação
permanente para profissionais da APS”, contribuindo para o alcance dos objetivos propostos
no evento científico.
Dessa forma, recomenda-se que a “Roda de conversa: dialogando a respeito da Educação
Permanente em Saúde na Estratégia Saúde da Família” seja utilizada para promover reflexões
a respeito da educação permanente em variados contextos da gestão e da assistência à saúde.

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CAPÍTULO IX
A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EM GESTÃO:
ALGUNS APONTAMENTOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EM RECIFE/PE
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-9
Túlio Romério Lopes Quirino
Thatiana Ferreira de Vasconcelos
Valderez Ribeiro de Andrade
Andreza Barkokebas Santos de Faria

Devido à construção de processos de mudança e a necessidade de implantar uma política
voltada para a questão dos recursos humanos no SUS, foi instituído, no Ministério da Saúde, o
Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde (SGTES), que propôs a criação de uma política nacional de formação e
desenvolvimento para o conjunto dos profissionais da saúde (CAVALHEIRO; GUIMARÃES,
2011). A partir deste marco, estratégias e políticas têm sido implementadas nas esferas federal,
estadual e municipal, com o propósito de adequar a formação e qualificação profissional às
necessidades de saúde dispostas na sociedade.
Dentre as iniciativas existentes, a principal delas constitui a Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS), que traz como contribuição fundamental, o
desenvolvimento do conceito pedagógico no setor saúde, de modo a efetuar relações orgânicas
entre práticas de ensino e as ações e serviços de saúde, envolvendo a formação, a gestão, o
desenvolvimento institucional e o controle social (BRASIL, 2009; BRITO et al, 2018). Mais que
uma alternativa pedagógica, a EPS expressa uma orientação política, trazendo como marco
conceitual uma compreensão da estreita relação entre trabalho e produção de saber. Isso
porque o trabalho em saúde, no âmbito do SUS, traduz-se em uma incessante dinâmica
geradora de aprendizagem e comprometida com a coletividade.
Assim, a EPS tem sua importância reconhecida para os processos de trabalho na saúde,
e por isso constitui-se como uma política do Ministério da Saúde instituída pela Portaria nº 198,
de 13 de fevereiro de 2004, a qual foi substituída posteriormente pela Portaria GM/MS nº 1.996,
de 20 de agosto de 2007, a partir da definição de novas diretrizes e estratégias para a sua
implementação.

A EPS fortalece o SUS, tendo como objetivo principal a transformação das práticas das
equipes de saúde, utilizando-se do método da problematização do cotidiano para nortear as
discussões e o aprendizado. É o encontro entre a formação e o trabalho, em que “aprender” e
“ensinar” incorporam-se ao cotidiano das equipes de saúde (MARANDOLA et al, 2009; LOPES
et al, 2007). Ademais, reconhece o cotidiano como o lugar propício à inovação, à inventividade
e à criatividade. É este o lócus de geração de novos modelos e práticas profissionais capazes de
gerar novas formas de produzir saúde para sujeitos e coletivos, pautadas na cooperação, na
diversidade, na integralidade e na participação social, princípios fundamentais para a garantia
do direito à saúde (BRASIL, 2014).
Nestes termos, e tendo por base os nós críticos do dia a dia e o levantamento das
necessidades específicas dos sujeitos que atuam no contexto do trabalho em saúde, a EPS pode
ser entendida como aprendizagem-trabalho ao propor que os processos de educação dos
trabalhadores da saúde se façam a partir da permanente reflexão e questionamento acerca do
próprio processo de trabalho, e considera que suas necessidades de formação e
desenvolvimento sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações. Dessa
forma, a EPS está centrada na
valorização do trabalho como fonte de conhecimento, na articulação com a atenção à
saúde, no enfoque multiprofissional e interdisciplinar, com estratégias de ensino
contextualizadas, participativas e orientadas para a transformação das práticas
profissionais (BRASIL, 2007, p. 20).

A EPS baseia-se na aprendizagem significativa para o processo de trabalho e desenvolvese a partir dos problemas da prática profissional, levando em consideração os conhecimentos
e as experiências pré-existentes da equipe. A reflexão sobre as questões do trabalho constitui
estratégia fundamental às transformações deste, para que venha a ser lugar de atuação crítica,
reflexiva, propositiva, compromissada e tecnicamente competente. Dessa forma, o trabalhador
pode superar a formação normalmente constituída apenas por práticas tradicionais da saúde e
consegue desenvolver um cuidado mais integral (MARANDOLA et al, 2009; CECCIM, 2005).
Dessa forma, a PNEPS (e abordagem paradigmática da EPS) constitui dispositivo
fundamental para a transformação do sistema de saúde e recomposição das práticas de
formação, atenção, gestão, formulação de políticas e controle social no setor saúde. Ela se
propõe ao reordenamento das práticas profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS),
promovendo mudanças nos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes de saúde, por
meio da abordagem dos problemas enfrentados no seu cotidiano (VENDRUSCOLO et al, 2015).

Importa destacar que o conjunto de transformações almejado pela PNEPS (nos serviços,
nas práticas e na formação em saúde) não pode ser tomada apenas sob uma perspectiva técnica
ou metodológica, pois não se trata apenas de mudar a topologia normativa que formata as
práticas, mas de construir novas formas de se relacionar com o trabalho, com os processos, com
os serviços e, fundamentalmente, com as pessoas.
Ao mesmo tempo, também precisa contribuir com a construção e incorporação de novas
formas de ensinar e aprender, transformando os processos formativos e as práticas
pedagógicas, sem perder de vista, ainda, a organização de modelos de atenção e as práticas de
gestão. Expressa, portanto, a necessária articulação entre o sistema de saúde, em suas práticas
de atenção e gestão, e as instituições formadoras, visando à construção de uma saúde de âmbito
coletivo, que diga respeito aos seus usuários e que valorize os atores sociais que a constroem a
partir do exercício do seu trabalho.
É a partir do reconhecimento do potencial transformador da EPS, bem como da
importância do fortalecimento dos processos de formação e qualificação profissional para a
consolidação do SUS, que este ensaio se desenvolve, o qual pretende apontar alguns caminhos
percorridos pela gestão municipal em saúde, na cidade do Recife, Pernambuco, na condução
local da EPS, não apenas como matriz pedagógica que tem guiado a proposição de iniciativas e
a produção de práticas de educação na saúde para a qualificação de trabalhadores/as na rede
local, mas especialmente como política fundamental para construir o sistema de saúde que
almejamos. Assim, nas páginas a seguir, nos dedicaremos a apontar algumas iniciativas que
temos desenvolvido na Secretaria de Saúde do Recife para consolidar a EPS, tomando-a como
elemento trans-formador da saúde, e, consequentemente, como dispositivo de fortalecimento
do trabalho em saúde, das práticas de cuidado e das pessoas que as produzem.

O ponto de partida da reflexão aqui empreendida é o Artigo 200, inciso III, da
Constituição Federal de 1988, o qual atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na
área da saúde, bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico
e tecnológico (BRASIL, 1988). Em concordância com a Carta Magna, esta competência é
enfatizada na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990). O Artigo 27 desta Lei, ainda, reconhece
que os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para o ensino e a
pesquisa, de modo a articular os interesses das Instituições de Educação Superior (IES) e do
SUS, com vistas à melhoria da qualidade do atendimento à população. Nestes termos, o SUS
brasileiro passa a atuar como uma escola a partir do seu escopo ampliado de atribuições, que

inclui questões da educação na saúde, sendo estimulado o desenvolvimento de competências
dos/as profissionais da saúde desde a gênese do SUS.
Em observância a esta compreensão, historicamente, a Prefeitura do Recife, por meio da
sua Secretaria de Saúde, executa a PNEPS para profissionais de saúde, tendo em sua estrutura
organizacional uma Secretaria Executiva voltada à gestão do trabalho e da educação na saúde
(SEGTES Recife). Compondo esta Secretaria Executiva, a Gerência Geral de Formação e
Educação na Saúde (GFES) é o setor responsável por propor e buscar estratégias para a
execução de ações voltadas ao desenvolvimento e qualificação dos/as profissionais de saúde,
servidores/as públicos/as e gestores/as da Secretaria de Saúde, entre outras ações.
Cabe salientar que o Recife é uma grande e populosa cidade. Trata-se da capital do
estado de Pernambuco e a sede de uma região metropolitana (RMR) que conta com outros 14
municípios. Dados do IBGE indicam que a RMR é 7ª mais populosa no país, sendo o Recife a 9ª
cidade do Brasil em número de habitantes (IBGE, 2017). A estrutura de sua rede de saúde é
formada por serviços básicos, especializados, conveniados e contratados. A organização
territorial e gerencial desta rede é dividida em oito Distritos Sanitários, com distribuição
populacional, social e de estrutura de serviços diversificadas, fruto das históricas condições de
desigualdades na cidade.
Considerando a política e o modelo de atenção à saúde do Recife, a rede SUS no
município é reconhecida como importante campo de aprendizagem e formação de estudantes
e trabalhadores/as, sendo demandada e ocupada sistematicamente pelas instituições de
ensino superior locais, em seus programas de graduação e pós-graduação, para atividades
teóricas e vivências práticas. Não obstante, salienta-se a centralidade da Rede SUS Recife na
oferta de campo de prática para diferentes Programas de Residência em Saúde, seja no âmbito
da atenção em saúde, seja no campo da gestão.
Reconhecendo a dimensão desta rede, bem como os desafios relacionados à preparação
de profissionais e à garantia da produção de práticas de cuidado que consigam
sistematicamente responder às demandas e necessidades de sua diversa população,
recentemente a SESAU Recife criou, por meio do Decreto nº 34.028, de 02 de outubro de 2020,
a Escola de Saúde do Recife (ESR). Trata-se de uma unidade técnica de natureza pública,
vinculada à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), e que
desempenha suas ações em consonância às disposições organizativas da Secretaria de Saúde
do Recife (SESAU Recife).
A ESR é dotada de autonomia pedagógica, e tem por finalidade promover a execução de
atividades de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento dos/as profissionais e

servidores/as públicos/as que atuam dentro do SUS, no município do Recife. Logo, volta-se à
formação, desenvolvimento e aprimoramento profissional dos/as servidores/as públicos/as
efetivos/as, comissionados/as, contratados/as e terceirizados/as, trabalhadores/as das
organizações parceiras e dos membros/as dos conselhos de saúde, vinculados à Secretaria
Municipal da Saúde, por meio do planejamento, desenvolvimento e execução de programas de
educação na saúde.
É importante considerar que a Rede de Saúde do Recife constitui território extenso e
potente à formação profissional, em níveis de graduação e pós-graduação, funcionando como
uma Rede Escola ao contribuir com a formação de futuros/as profissionais de saúde e
especialistas em diversas áreas, quando oferta vagas de estágios para estudantes e profissionais
residentes. Logo, estes/as atores/atrizes também fazem parte do seu público-alvo, à medida
que a SESAU Recife, por meio da ESR, mantém parceria com as Instituições de Ensino e outros
entes formadores, visando à produção de conhecimentos e a oferta de processos formativos
diversos para os/as trabalhadores/as de saúde.
A ESR constitui, portanto, um dispositivo político e pedagógico que reafirma o
compromisso da Secretaria de Saúde do Recife com a formação e qualificação da sua rede de
saúde, por meio da oferta de um canal permanente de educação para os/as profissionais de
saúde que nela atuam. Além disso, está relacionada com o desenvolvimento de atividades de
pesquisa e extensão, com a promoção da integração ensino-serviço-comunidade, com a
possibilidade da utilização da Telessaúde, como suporte técnico-pedagógico e clínicoassistencial, e na oferta de formação em nível de Pós-Graduação na Modalidade Residência.
Isto posto, a ESR designa em seu horizonte o fortalecimento das Redes de Atenção à
Saúde, a continuidade dos processos de cuidados e a promoção da integralidade em saúde,
tendo, ainda, como prioridades estratégicas, a democratização das relações interprofissionais
e a promoção de ações para a valorização dos/as trabalhadores/as do SUS, considerando-as
como dimensões importantes à qualificação do cuidado ao usuário na rede local de saúde.
De tal modo, mediante suas competências, por meio da ESR, a SEGTES assume o fomento
e implementação de várias iniciativas, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS,
representadas por estratégias que visam fortalecer a formação, a qualificação e a regulação
dos/as trabalhadores/as, em áreas consideradas críticas para a sustentabilidade do seu modelo
de atenção à saúde, implantado a partir de um planejamento que acompanha, entre outros
fatores, o crescimento e a qualificação da rede assistencial do município de Recife.
Dentre as competências e responsabilidades da SEGTES Recife, no âmbito da educação
na saúde, encontram-se: a elaboração e proposição de políticas de formação e desenvolvimento

profissional para a área de saúde e o acompanhamento de sua execução, consoante a Política
Nacional definida para SUS; o planejamento, organização, gestão e apoio às atividades
relacionadas ao trabalho e à educação na saúde; o planejamento e a coordenação de ações
destinadas a promover a participação dos/as trabalhadores de saúde do Recife na gestão dos
serviços; a identificação das necessidades de capacitação; dentre outras.
A assunção de tais responsabilidades e a operacionalização dos processos de educação
visando ao desenvolvimento profissional dos atores e atrizes da Rede de Saúde do Recife,
perpassa por desafios importantes, dentre eles, o de planejar, executar e garantir a
sustentabilidade de ações formativas que sejam atinentes às necessidades singulares destes/as
trabalhadores/as, em seus diferentes locais de atuação. É a partir do reconhecimento deste
desafio que se reforça a importância de consolidação e fortalecimento da ESR, enquanto
dispositivo institucional de formação e educação voltado para os/as trabalhadores/as de saúde
do município, o que se inscreve atualmente na agenda da gestão municipal, na qual se observam
importantes investimentos.
Cabe considerar que a SESAU Recife entende que os processos educativos a serem
desenvolvidos pela ESR devem ser baseados na EPS, como aposta pedagógica para construir as
práticas de ensino-aprendizagem com vistas a reflexões no processo de trabalho. Essa opção
pedagógica tem como objetivo o fortalecimento da educação como dimensão transversal do
trabalho em saúde, a qual, ao passo que o transforma, dele emerge, promovendo novas
modulações e conexões entre seus atores, processos e produtos.
Nesta direção, o referencial pedagógico desenvolvida na ESR tem como princípio teórico
o vínculo ao pensamento do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire. Este princípio
aponta, como marco teórico e fonte epistemológica para o processo de ensino aprendizagem, a
autonomia do sujeito e a troca de papéis entre docentes e discentes, promovendo o
compartilhamento de saberes e a troca permanente de experiências e aprendizados.
Importante destacar que a ESR não é meramente um local para a realização de aulas,
cursos e/ou eventos, mas um lugar em que o saber está em constante produção e
transformação, conectado às necessidades que pulsam nos territórios sanitários do Recife em
seus diversos espaços de produção do cuidado. Assim sendo, no processo de estruturação da
ESR, temos buscado (e ensejamos ainda) aprimorar as ferramentas da EPS, pela promoção de
debates atuais, por meio de ambientes de simulação, na formação de preceptores/as e
fortalecimento da atividade de preceptoria, entre outras ações.
Neste contexto, a ESR visa tornar-se a referência local e regional na ordenação da
formação dos/as trabalhadores/as para o SUS, de acordo com suas necessidades e perspectivas.

O objetivo primordial é oferecer ambiência e recursos técnico-pedagógicos adequados para o
desenvolvimento de processos formativos tendo como base a EPS como a opção pedagógica. A
concretização da Escola de Saúde do Recife (ESR) requer investimento em três dimensões:
1. No reconhecimento pelo/a servidor/a do município de que o processo educativo
permanente e a formação do/a futuro/a servidor/a é atribuição própria deste/a
como trabalhador/a de Saúde;
2. Na integração ensino-serviço, para consolidar a parceria efetiva, solidária e
cooperada entre instituições, representações de trabalhadores/as e sociedade; e,
3. Na ambiência educacional, com o objetivo de oferecer espaços físico, virtual, social e
interpessoal adequados.
A ESR, nestes pouco mais de dois anos de sua criação, mediante sua visão e missão
institucionais, tem constituído sua atuação nos três eixos, expressando entre as suas
finalidades: a promoção de atividades de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento
dos profissionais e servidores/as públicos/as que atuam dentro do SUS no Município de Recife;
a formação, o desenvolvimento e o aprimoramento do/a profissional da saúde, dos/as
trabalhadores/as das organizações parceiras e dos/as membros/as dos conselhos de saúde,
vinculados à Secretaria Municipal da Saúde; a orientação, através da formação, dos/as
profissionais de saúde para o seu melhor desempenho e aperfeiçoamento profissional; e a
perspectiva de contribuir significativamente para a qualidade da gestão do SUS no âmbito da
Prefeitura do Município de Recife.
A ESR também tem contribuído no processo de formação de novos profissionais da
saúde por meio da integração ensino-serviço, mantida com as instituições de ensino de nível
médio, superior e pós-graduação, uma vez que, atualmente, a Rede de Saúde de Recife oferta
milhares de vagas de estágio, para estudantes de 18 (dezoito) instituições de ensino superior,
14 (quatorze) de nível médio, para várias modalidades de vivência prática, além dos Programas
de Residência em Saúde existentes no município, no estado e de outros estados.
Vale destacar que a ESR abriga e atua na coordenação de Programas de Residência em
Saúde, próprios da SESAU Recife, os quais têm sua oferta com base nos princípios da educação
voltada para a transformação da realidade, orientados por estratégias pedagógicas sustentadas
na participação, no diálogo e na problematização da realidade, valorizando o uso de cenários
de aprendizagem configurados nas Redes de Atenção à Saúde, reconhecendo a atenção básica
e a média complexidade como espaços privilegiados para formação fundamentada na atenção
integral, multiprofissional, interdisciplinar e interprofisisonal.

100

Outrossim, a partir da Rede de Parceiros, constituída pelas Instituições de Ensino
Superior, a ESR organiza um programa com ações educacionais, por meio dos cursos de
graduação e pós-graduação, para os/as trabalhadores/as de saúde da SESAU Recife. No âmbito
das atividades educacionais, a ESR tem promovido ações para o desenvolvimento de
profissionais e gestores/as de saúde que atuam no SUS, no município do Recife, atingindo cerca
de 11,5 mil trabalhadores e, ainda, os/as 216 profissionais-residentes dos Programas de
Residência em Saúde da SESAU Recife.
Em sua estrutura, a ESR conta ainda com um ambiente virtual de aprendizagem (AVA),
e dispõe de um portal online que integra e expressa suas principais ações educacionais,
reunindo, portanto, um campus próprio, definido como um espaço fixo para reunir os diferentes
programas e coordenações sob gestão imediata da GFES. Dessa forma, são ofertados cursos em
formato EAD, de curta ou média duração, desenvolvidos no âmbito da SESAU Recife, em
parceria com as políticas e programas de saúde, bem como por intermédio de parcerias com as
Instituições de Ensino Superior.
Diante disto, podemos reafirmar o lugar da ESR não apenas como “espaço para a oferta
de cursos”, mas como dispositivo que põe em constante operação a reflexão educacional e a
dimensão pedagógica inerente ao trabalho em saúde. O que se expressa, ainda, em suas
iniciativas singulares, a exemplo do seu AVA, com todas as suas potencialidades para a
formação, bem como do Sistema de Cadastro de Projetos de Pesquisa e Extensão (SCPPE), que
regula e apoia o processo de desenvolvimento de estudos e produção de conhecimentos na rede
local de saúde, considerando que anualmente são solicitadas e fornecidas, em média, 240 cartas
de anuência para realização de pesquisas científicas das mais variadas instituições e cursos, na
Rede de Saúde de Recife.
Outrossim, pode-se destacar resultados importantes nas ações de educação na saúde
desenvolvidas na rede local, a partir da criação da ESR. Se tomarmos como exemplo o período
compreendido entre 2018 e 2021, contabilizamos a realização de cerca de 300 ações de
educação na saúde para a rede local, as quais, em seu total, consolidam mais de 24 mil
participações (24.068) de profissionais por toda a rede. Essas participações, distribuídas entre
os anos de 2018 (4.967), 2019 (3.309), 2020 (4.332), 2021 (11.110), nos permitem destacar o
incremento proporcionado pela ESR na promoção de espaços de aprendizagem e de
qualificação profissional voltados aos/às trabalhadores/as da saúde do Recife, haja vista o salto
observado entre os anos de 2020 e 2021 (no primeiro ano de existência da ESR).
Assim, a SEGTES Recife, por meio da GFES e da ESR, tem a concepção de que o SUS que
presta assistência à população, é também um ente educacional, atuando na formação e

101

qualificação dos/as trabalhadores da saúde, sendo esta, a marca da Rede SUS-Escola, um ente
educacional que atua ativamente na formação e qualificação do/a trabalhador/a de saúde,
fortalecendo a sua carreira como servidor/a público/a e como cidadão/cidadã, bem como o
espaço onde a assistência e o ensino aprendizagem em saúde se integram e se confundem,
fazendo valer a concepção do SUS como aparelho formador por excelência da sua força de
trabalho.

Como vimos, a SESAU Recife, por meio da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde (SEGTES), vem articulando e promovendo processos de EPS com vistas a
qualificar o processo de trabalho na rede municipal e promover melhorias na qualidade de vida
da população. Para isso, vêm sendo estruturadas diversas ações, com vistas a contribuir para o
aperfeiçoamento

das

práticas

profissionais,

valorização

desenvolvimento

dos

trabalhadores/as de saúde, atendendo aos interesses das diferentes categorias e às
necessidades de saúde locais, dentre as quais pode-se destacar a criação da Escola de Saúde do
Recife.
Tais estratégias têm como objetivo fortalecer a EPS para o conjunto dos profissionais de
saúde e das instâncias de controle social na saúde; construir relações entre as estruturas de
gestão da saúde, as instituições de ensino, órgãos de controle social em saúde e os serviços de
atenção à saúde; e consolidar a integração ensino-serviço-comunidade no município (CECCIM;
FEUERWERKER, 2004).
Neste contexto, é válido destacar investimentos da SESAU Recife, nos anos recentes, na
implantação e implementação de outras iniciativas que reafirmam a EPS como ferramenta
catalisadora de mudanças na produção da saúde em âmbito coletivo desde a gestão, tais como
a implantação e expansão de Programas de Residência em Saúde (PRS), a criação de Núcleos de
Educação Permanente em Saúde (NEPS), a realização de Mostras de saúde, dentre outras. De
fato, tais iniciativas são compreendidas como indutoras de trans-formações em/na rede,
mobilizando atores e atrizes diversos/as que se implicam na construção de um SUS forte,
integral e aberto à inovação.

No âmbito da interface ensino-serviço, a criação de residências multiprofissionais e em
área profissional da saúde constitui estratégia fundamental para a qualificação de profissionais
da saúde. Os Programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde

102

adquirem protagonismo ao serem denominados e reconhecidos, pelo MS, como padrão “ouro”
da pós-graduação lato sensu para a formação de especialistas (BRASIL, 2006).
As Residências são orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, sendo consideradas,
em seu conjunto, um modelo de formação em serviço que busca qualificar os profissionais de
saúde para atuarem de forma integral, interdisciplinar e em conformidade com as necessidades
e realidades locais e regionais. Ademais, constituem programas de integração ensino-serviçocomunidade, desenvolvidos por intermédio de parcerias com gestores, trabalhadores e
usuários, visando favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no mercado de
trabalho em áreas prioritárias para o SUS (BRASIL, 2012).
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) se destaca no Norte-Nordeste
como polo formador de profissionais de saúde a partir de investimentos na ampliação da oferta
de vagas, interiorização de cursos e implantação de novos programas (PERNAMBUCO, 2017).
Atualmente, são ofertadas 931 vagas, em residências médicas, e 623 vagas, multiprofissionais
ou em área profissional da saúde, por todo o estado. Apenas no ano de 2017, houve um
investimento na ordem de 111 milhões de reais nestes programas, dos quais 66% foram
oriundos de financiamento do tesouro estadual (CAVALCANTE et al, 2019)
O município do Recife tem corroborado esta tendência, assumindo seu papel
constitucional a partir da sua Rede de Atenção e de Gestão do SUS, por meio da oferta de
Programas de Residência em Saúde (RECIFE, 2014). Tais Programas integram a política
municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e se vinculam à diretriz institucional de
transformar a SESAU Recife em um polo de referência à formação, apoio à pesquisa e produção
de conhecimentos para estudantes, profissionais e pesquisadores no/do/para o SUS, tendo
como importantes parceiros a SES/PE e os Ministérios da Saúde e da Educação, no
financiamento de bolsas para os diversos programas fomentados (RECIFE, 2014; JORDÁN et al,
2019).
A aposta da SESAU Recife na criação e manutenção de PRS se deu pelo entendimento de
que estes constituem mecanismos estratégicos para promover as mudanças necessárias a um
modelo de sistema de saúde pautado na integralidade e no acesso universal. Princípios que
requerem a manutenção constante de processos educativos que se desenvolvam in loco, no
cotidiano do trabalho, e com efeitos permanentes. Assim, os PRS atuam como catalisadores das
necessárias mudanças almejadas à construção de um SUS forte e resolutivo.
Até 2019, a SESAU Recife tinha 09 (nove) Programas de Residência em Saúde:
Residência em Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar; Residência de Medicina de
Família e Comunidade; Residência em Odontologia em Saúde Coletiva; Residência em

103

Enfermagem Obstétrica; Residência Multiprofissional em Vigilância em Saúde; Residência
Multiprofissional na Rede de Atenção Psicossocial; Residência Multiprofissional em Saúde
Coletiva; Residência Multiprofissional em saúde da Família e Residência Médica em Psiquiatria.
Com isso, eram disponibilizadas 93 vagas/ano, correspondendo à inserção de 192
profissionais-residentes (R1, R2 e R3) de diversas categorias na rede local de saúde.
Em 2020, foram instituídos 03 (três) novos programas de Residência Médica no Hospital
da Mulher do Recife: Residência em Ginecologia e Obstetrícia; Residência Médica em
Neonatologia e a Residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, tendo como objetivo
desenvolver habilidades e raciocínio crítico nas subespecialidades e nas diversas áreas de
atuação, obedecendo aos preceitos da humanização e ética na assistência à saúde. Atualmente,
outros dois programas estão em processo de criação, tendo como escopo a Saúde da Pessoa
Idosa e, como campo de prática privilegiado, o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa
(HECPI), dispositivo da rede municipal inaugurado no final do ano de 2020.
Dessa forma, é possível reconhecer que a existência de PRS próprios no contexto da
gestão da Secretaria de Saúde do município constitui uma importante estratégia política que
visa o incremento da formação e da qualificação profissional no/do sistema local de saúde
(JORDÁN et al, 2019), o que nos permite reforçar o papel central concedido à educação na saúde
pela SEGTES Recife.

A SEGTES, por meio da Escola de Saúde do Recife (ESR), tem fomentado a implantação
de Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) no âmbito da estrutura organizativa da
SESAU Recife. Os NEPS são importantes dispositivos de gestão que possibilitam o
fortalecimento e consolidação da PNEPS no território municipal. Consistem em espaços
estratégicos para a implementação de ações educativas em saúde e para o desenvolvimento dos
trabalhadores do SUS, possibilitando maior integração entre as práticas profissionais e as
atividades formativas, no contexto do trabalho em saúde.
A implantação dos NEPS possibilita: (1) formar sujeitos críticos, reflexivos e
propositivos no desenvolvimento das ações em saúde; (2) promover a dialogia e a integração
entre ensino, serviço e comunidade; (3) transformar as formas de ensinar e aprender,
tornando-as intrínsecas ao fazer profissional em saúde; (4) promover a colaboração e a
coparticipação nos ambientes de trabalho; e (5) ensejar mudanças nos processos de trabalho e
nas práticas de saúde junto aos usuários.

104

Deste modo, os NEPS atuam em três dimensões fundamentais: na qualificação dos
trabalhadores da rede municipal e dos processos de trabalho em saúde, enfatizando a formação
de sujeitos críticos, reflexivos e propositivos no desenvolvimento das ações em saúde; no
fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, a partir da transformação das
formas de ensinar e aprender, tornando-as intrínsecas ao fazer profissional em saúde; e na
colaboração no desenvolvimento de pesquisas e outros processos de produção do
conhecimento, promovendo a coparticipação de diferentes atores nos ambientes de trabalho.
Na estrutura da ESR, os NEPS fazem interface com as ações das Divisões de Educação na
Saúde (DES) e de Formação Profissional (DFP), componentes da GFES, por meio da constituição
de um colegiado gestor da EPS que possibilita, dentre outras ações, o fortalecimento da
integração ensino-serviço, a efetiva abordagem das necessidades de qualificação e formação,
bem como o alinhamento das iniciativas pedagógicas desenvolvidas pelos diferentes espaços
descentralizados de formação componentes da Rede Escola SUS Recife, com ampla
comunicação e mútua cooperação.
Dentre as competências dos NEPS-SUS Recife, podem ser citadas: planejar e executar
ações de formação e educação na saúde no âmbito de sua competência; apoiar a ESR e a DES no
tocante às ações de EPS e demais iniciativas, mantendo boa comunicação e integração entre os
envolvidos; apoiar a DFP no desenvolvimento e fortalecimento da integração ensino-serviço;
participar do planejamento e construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde (PEPS)
da SESAU Recife; propor e organizar cursos livres de atualização, para capacitação/qualificação
do/no trabalho, em formatos e modalidades diversas; colaborar no desenvolvimento e
execução de projetos de pesquisa e extensão propostos pelas instituições de ensino parceiras,
de modo a qualificar os profissionais e auxiliar na produção de conhecimentos em saúde; dentre
outras.
Pretende-se constituir 20 NEPS no cenário organizativo da SESAU Recife, contemplando,
de forma capilarizada, as diferentes Secretarias Executivas, os Distritos Sanitários e as
Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade componentes da rede local. Entre os anos de
2020 e 2022, foi ampliado o quantitativo de Núcleos existentes, passando de 01 (até 2019) para
12 NEPS implantados até julho de 2022.
A implantação dos Núcleos tem nos revelado a potência destes dispositivos em
promover melhorias na gestão da EPS na rede local. Os resultados obtidos apontam para a
melhoria nos processos de ensinar e aprender nos serviços de saúde, a promoção da dialogia e
da integração entre ensino, serviço e comunidade, bem como a ampliação da colaboração e a

105

coparticipação dos profissionais nos processos de planejamento e desenvolvimento da
educação permanente em seus ambientes de trabalho.

Com o intuito de dar visibilidade e promover a troca de experiências entre
trabalhadores/as, gestores/as, estudantes e pesquisadores/as que atuam na Rede de Saúde do
Recife, desde o ano de 2018, a SEGTES Recife tem promovido a Mostra Integrada de
Experiências em Educação, Formação e Pesquisa em Saúde, a qual consiste em um dispositivo
que fomenta a reflexão crítica sobre os processos de trabalho e as práticas de cuidados à saúde.
O objetivo desta iniciativa é promover o intercâmbio de conhecimentos e o
compartilhamento de experiências práticas no âmbito da atenção à saúde, por meio da oferta
de espaços de discussão sobre a educação, a formação e a pesquisa em saúde no âmbito da Rede
SUS Recife, em sua interface com a assistência, a vigilância, a gestão e a produção acadêmica em
saúde, com vistas ao fortalecimento da EPS em âmbito municipal, contribuindo para a sua
efetivação como aposta política à consolidação do SUS.
Já considerada um evento tradicional do calendário anual da SESAU Recife, a Mostra
busca integrar diferentes iniciativas voltadas à formação e à educação na saúde, e, ao mesmo
tempo, reconhecer as experiências desenvolvidas por diferentes atores que cotidianamente
permeiam a rede local de saúde, tornando-a potente e com ampla capacidade resolutiva.
No período de 2018 a 2021, foram realizadas 04 (quatro) Mostras, que, em seu conjunto,
possibilitaram a exposição de 517 experiências práticas e de pesquisa, e promoveram, ao
menos, 55 espaços de debates e reflexões sobre o saber-fazer em saúde, reunindo mais de 1250
participantes. Tais números auxiliam a demonstrar a importância que esta iniciativa foi
adquirindo ao longo dos anos, consistindo em mais um espaço privilegiado para induzir e
manter a perspectiva da EPS em constante movimento.

Ao pretendermos lançar um breve olhar, singularizado, sobre o contexto da gestão da
EPS em Recife, consideramos que, apesar de identificarmos inúmeros avanços na proposição e
institucionalização de iniciativas de EPS na rede local, torna-se necessário, em conclusão a este
texto, destacar alguns desafios ainda persistentes, os quais tangem, em especial, à sua dimensão
político-pedagógica, o que pode ser situado em dois aspectos.
O primeiro se refere ao aspecto epistemológico-conceitual, ou seja, “em que consiste
fazer educação na saúde?”. Disto depreendem-se tensões sobre o que cada ator social reconhece

106

como sendo os conceitos de educação e de saúde e, mesmo sobre as diferentes formas de
articulá-los. Além, claro, do não reconhecimento de que cada um/a define tais conceitos com
base em visões de homem e de mundo bastante singulares, e, logo, as formas de entender o
processo educativo no âmbito da saúde findam múltiplos, tensionando e tangenciando
diferentes noções, como se todas se referissem a uma mesma coisa. Tal variedade de
compreensões, por sua vez, leva a uma atribuição de graus de importância diferentes e
variáveis, entre os diferentes atores, situando a educação na saúde, por vezes, como recurso
acessório ou menos importante na definição das ações/intervenções em saúde. O que precisa
ser enfrentado institucionalmente, de forma programática, mas também intersubjetivamente,
na transformação dos sujeitos e de suas relações.
O outro aspecto diz respeito à forma como os conhecimentos, habilidades e formas de
trabalhar são tratadas no desenvolvimento do processo educativo. Ou seja, a perspectiva
pedagógica subjacente às práticas de educação desenvolvidas junto aos/às trabalhadores/as.
Afinal, será que elas são capazes de gerar as mudanças necessárias à resolução dos problemas
identificado no sistema ou na situação de saúde da população? Será que elas têm o potencial
para tocar naquilo que é mais significativo para este/a trabalhador/a no desenvolvimento do
seu trabalho? E, mais importante, será que elas derivam da compreensão multifacetada dos
problemas de saúde e suas determinações, reconhecendo a importância do fazer
interprofissional colaborativo na definição das ações de qualificação do/no/pelo trabalho?
Diante deste complexo cenário, cuja produção de respostas não constitui tarefa simples,
algumas possibilidades têm se apontado como horizontes à superação da fragmentação, com
vistas à efetivação de uma Política de EPS no município que não seja apenas pautada em
diretrizes da Política Nacional, mas que, em sua singularidade, tenha como referência o âmbito
local, e que, a partir dela, Planos e Programações Anuais de EPS possam se desenvolver
conectados às necessidades de saúde da população, tendo em vista seu alinhamento às
especificidades dos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes.
O primeiro passo nesta direção diz respeito ao reconhecimento do fazer coletivo,
demonstrando a necessidade de normatização de comissões próprias de EPS, dentre a estrutura
da secretaria de saúde. Assim, atualmente, temos trabalhado na implementação de NEPS, de
forma descentralizada, considerando os diferentes setores desta secretaria, com vistas a
garantir a capilaridade dos processos de planejamento, execução e monitoramento das
atividades de EPS. Outro passo tem sido a consolidação da ESR, congregando diferentes
processos de formação presenciais e à distância, com oferta permanente e espaço aberto para
a proposição de cursos e articulação de parcerias com outras instituições de saúde e educação.

107

Ademais, outros processos em andamento têm nos sinalizado êxito nas ações, quando se
pautam e se desenvolvem amparadas em processos de planejamento participativos e
dialogados, como a gestão colegiada dos Programas de Residência em Saúde próprios da SESAU
Recife, a participação e coordenação do município na Comissão Estadual de Integração Ensino
Serviço (CIES), os planejamentos realizados junto a setores como os NEPS instituídos, o
coordenação de projetos do PET-Saúde, entre outras iniciativas.
Diante disto, reconhecemos que, apesar dos desafios, algumas iniciativas baseadas na
EPS são postas à superação, e, embora não se constituam suficientes para a resolução integral
das inúmeras problemáticas, certamente contribuem para a constante reflexão e transformação
das práticas de saúde, seja no âmbito da atenção, da gestão, da educação, ou mesmo da
produção de conhecimentos. Neste sentido, vale ratificarmos: mais que uma alternativa
pedagógica, a adoção da EPS implica em uma escolha política, a partir da qual apostamos no seu
potencial em gerar as mudanças necessárias no sistema de saúde local para qualificar o
trabalho e a produção do cuidado ofertado à população recifense.

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Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. [S.l: s.n.], 2009.
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de Residência Multiprofissional e em Profissional de saúde. p. Diário Oficial da União; Poder
Executivo, Brasília, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional originalmente
publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988., v. 2016, p. 496, 1988.
BRASIL. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,
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correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 20 set. 1990.
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dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente
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108

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109

CAPÍTULO X
A (RE)ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO
CONTEXTO DA COVID-19: UMA EXPERIENCIA DE ARAPIRACA,
ALAGOAS
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-10
Lousanny Caires Rocha Melo
Evandro da Silva Melo Junior
Rafaella Souza Albuquerque
Laura Rossana Acioly de Carvalho Rios

O novo coronavírus, agente causador de uma síndrome respiratória aguda grave, foi
descoberto na cidade de Wuhan, em 31 de dezembro de 2019, sendo este o primeiro caso
notificado no mundo (OPAS, 2020). Com um alto potencial de transmissão e sintomatologia
variável, os casos podem ser classificados como leves a muito graves, os quais cursam com
insuficiência respiratória. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o período de incubação
pode variar de 0 a 14 dias e sua letalidade associa-se, principalmente, às condições clínicas
(OPAS, 2020).
Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto da COVID19 como pandemia. Desde então, o Brasil e o mundo têm enfrentado a mais importante crise
sanitária dessa geração. Observando as experiências de enfrentamento à pandemia pelo
mundo, constata-se que aqueles países que centraram a resposta à COVID-19 na atenção
hospitalar tiveram seus sistemas de saúde rapidamente colapsados. Dessa forma, fica claro que,
a exemplo do que aconteceu em outras epidemias no Brasil e no Mundo (Miller et al., 2018;
Dunlop et al., 2020), o enfrentamento comunitário é uma potente estratégia de atuação frente
a COVID-19. Nesse sentido, a Atenção Primária à Saúde cumpre um papel fundamental em
função das suas características (FERNANDEZ et al., 2021)
No Brasil, o primeiro caso de COVID-19 no Brasil foi confirmado em fevereiro de 2020 e
o primeiro óbito em março do mesmo ano. Segundo o Johns Hopkins Coronavirus Resource
Center (2021), em janeiro de 2021, o Brasil ocupava a terceira posição entre os países com
maior número de casos confirmados de COVID-19 e a segunda posição em número de óbitos,
ao registrar 8.638.249 casos e 212.831 mortes causadas pela doença.

110

No estado de Alagoas, por sua vez, o primeiro caso confirmado do novo coronavírus foi
notificado no mês de março na cidade de Maceió. No final do mês de julho, o número de casos
confirmados ultrapassou o número de 62.770 em todo o estado. Em Arapiraca, o primeiro caso
confirmado ocorreu em 18 de abril de 2020, e o primeiro óbito, em 3 de maio de 2020.
Desde a confirmação do primeiro caso da COVID-19 pelo Ministério da Saúde, percebeuse um elevado movimento preocupado com a reorganização dos serviços de saúde de modo que
pudessem garantir o atendimento à população de maneira segura para todos (trabalhadores da
saúde e população) na tentativa de mitigar a morbimortalidade ocasionada pelo novo
coronavírus.
O conceito da Atenção Básica, criado em 1994, era referência de cuidados de menor
complexidade, considerando o nível de atenção. Porém, na atualidade, já há consenso sobre a
relevância da complexidade envolvida nos cuidados fornecidos pelos profissionais de saúde
desse nível de assistência. Independentemente do território em que o serviço de Atenção
Primária à Saúde (APS) esteja, faz-se necessário que desenvolvam ações resolutivas tanto no
âmbito individual quanto coletivo (MENDES, 2012).
Levando em consideração que a APS deve ser porta de entrada, ou seja, o primeiro
contato do indivíduo para o acesso aos serviços de saúde, tanto no acolhimento como no
cuidado dos usuários com síndromes gripais, considerando que cerca de 80% dos casos
sintomáticos são tidos como leves (BRASIL, 2020), percebeu-se a necessidade da
(re)organização dos serviços e das práticas profissionais na APS em tempos de pandemia.
É nesse contexto que, com uma cobertura de quase 100% por Estratégia de Saúde da
Família, Arapiraca ganha destaque no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pelo
investimento na reorganização da Atenção Primária à Saúde e no fortalecimento da integração
desta com a Vigilância em Saúde, traduzindo-se em ações robustas de monitoramento, atenção
à saúde, educação permanente e integração ensino-serviço que serão objetos desse relato de
experiência.

Trata-se de um relato de experiência sobre os desafios enfrentados pelo nível gestor
central para a reorganização da APS e da rede de assistência à saúde no contexto do
enfrentamento da pandemia da COVID-19, através da descrição das estratégias e ações
adotadas, especificamente neste relato, pela Atenção Primária à Saúde de Arapiraca/AL sob a
perspectiva da, na época, Assessora Técnica de Atenção Primária à Saúde e o coordenador de
Monitoramento, Análise e Informação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, autores no

111

presente artigo e membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19. Arapiraca está
na região central de Alagoas, compreendendo parte do Agreste e situando-se a 137 km da
capital Maceió. Por sua localização geográfica privilegiada, Arapiraca interliga as demais
regiões geoeconômicas do estado. É um polo de abastecimento agropecuário, comercial,
industrial e de serviços, atendendo as necessidades regionais, potencializando o
desenvolvimento da região (ARAPIRACA, 2017).
Arapiraca é uma cidade com população estimada pelo IBGE, em 2021, de 234.309
habitantes, sendo o segundo maior município do estado em população, distribuídos em uma
área de 345,655 Km2 e uma densidade demográfica de 600,83 hab./km2, segundo o censo de
2010. É sede da segunda macrorregião de saúde composta por 46 municípios e sede da 7ª
Região de Saúde composta por 17 municípios. Com um IDHM de 0,649 é o terceiro no ranking
dos municípios alagoanos. Com base nas informações do censo de 2010, a população segundo
sexo, apresentava 52,39 da população do sexo feminino e 47,61% do sexo masculino. Com
relação à zona de residência, a maioria da população se concentra na zona urbana, com 84,8%,
e apenas 15,2% na zona rural. A faixa etária com maior percentual na base da pirâmide era a de
10 a 19 anos com 40,51% (21,11% nos homens e 19,40% nas mulheres), no corpo se
apresentava na faixa etária de 20 a 29 anos com 37,20% (18,58% nos homens e 18,61% nas
mulheres), e no topo da pirâmide a faixa etária era a de 60 a 69 anos com 10,56% (5,01% nos
homens e 5,55% nas mulheres). A proporção de pessoas com renda inferior a meio saláriomínimo reduziu entre os anos de 2000 e 2010 de 73,9% para 54,0%, sendo que 9% da sua
população são beneficiárias de planos privados de saúde.
A Rede Assistencial do município se organiza a partir da Atenção Primária à Saúde,
através de 67 Equipes de Saúde da Família, com cobertura de 99,74%, em 2020, da população,
100% de cobertura de Agentes Comunitários de Saúde e 50 Equipes de Saúde Bucal, 10 equipes
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), 2 academias de saúde, prestando serviços de
saúde primária em 40 Unidades Básicas de Saúde (ARAPIRACA, 2017).
O Conselho Municipal de Saúde tem funcionamento ativo, com estrutura própria,
reuniões regulares, comissões permanentes. A participação dos usuários dispõe de 17
representantes dos 42 Conselhos Locais ligados as Unidades Básicas de Saúde e Especializadas,
no exercício do controle social no SUS. A Rede de Atenção à Saúde (RAS) de Arapiraca contava,
ainda, em um primeiro momento, com quatro unidades hospitalares que ofertaram leitos
clínicos e UTI para COVID-19 sob gerência do estado e uma Unidade Sentinela para atendimento
à sintomáticos gripais.

112

Atento ao cenário nacional, Arapiraca editou o Decreto nº 2.623 no dia 17 de março de
2020. Neste decreto, além da suspensão de atividades não essenciais, foram estabelecidas
medidas específicas, como a criação do comitê intersetorial de acompanhamento, controle e
prevenção do coronavírus, sob coordenação da secretaria municipal de saúde, o qual institui a
criação do comitê de enfretamento à COVID-19, sendo constituído por profissionais das
coordenações-gerais e áreas técnicas da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Foi lançado de forma antecipada à maioria dos municípios brasileiros, em 19 de março
de 2020, o Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus
(COVID-19), um documento norteador, revisto e atualizado sistematicamente em cinco versões,
trazendo recomendações técnicas quanto à organização dos serviços e vigilância em saúde,
objetivando atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos
aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle da doença (ARAPIRACA, 2021).
Quanto à questão temporal, o relato delimita-se à experiência profissional vivenciada
entre os meses de fevereiro de 2020 até fevereiro de 2021.

A APS em sistemas universais de saúde configura-se como o primeiro ponto de contato
para os pacientes e, em emergência sanitária, deve continuar a ser a principal forma de acesso
aos serviços de saúde. A epidemia do novo coronavírus veio reforçar a importância da invenção
criativa de novos modos de cuidados (FERNANDEZ et al., 2021) de forma a assegurar a
continuidade do cuidado pela Estratégia de Saúde da Família de maneira eficaz e segura.
Em Arapiraca, tem-se uma cobertura de mais de 99% da ESF, e foi devido a isso, a essa
APS consolidada no município, que a potencializamos suas ações como papel central na
resposta a pandemia. O contexto da pandemia da COVID-19 na APS implicou na adoção de
medidas que garantissem os atendimentos das gestantes, crianças e idosos, bem como a
vacinação, garantindo a continuidade da assistência de forma segura. Para isso, fez-se
necessária a elaboração de protocolos, fluxogramas e notas técnicas que orientasse os
trabalhadores e comunidade.

As 40 unidades de APS de Arapiraca continuaram abertas e, visando evitar
aglomerações, realizou-se a reorganização do fluxo de pacientes, assegurando a continuidade
de atendimentos dos grupos prioritários pelas UBS e com adequação de 90% das UBS com
implantação de área de precaução de atendimento aos sintomáticos gripais, com a garantia da

113

infraestrutura e equipamentos, como tendas, oxímetros, oxigênio de alto fluxo, máscara de
Hudson, cateter nasal, além de equipamentos de proteção individual e produtos de higiene e
estabelecimento de manutenção de abastecimento de oxigênio.
Dentre as estratégias adotadas para a reorganização da APS, fez-se a implantação de um
projeto piloto em uma UBS, onde foi elaborado um guia de orientação: adequação do processo
de trabalho na APS frente à atual situação da COVID-19, um processo de construção junto à
equipe multiprofissional. Este guia foi amplamente discutido com o Grupo de Trabalho (GT),
instituído em março de 2020, composto por 18 profissionais da APS (enfermeiros, odontólogos,
profissionais do NASF) e 16 técnicos da gestão, para contribuições e validação da proposta
visando à reorganização do processo de trabalho local de forma monitorada e acompanhada
pelos apoiadores do GT de cada unidade.
Figura 1 – Exemplo de organização da UBS com implantação da área de precaução. Arapiraca/AL, março de
2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Arapiraca/AL, março de 2020.

Para diferenciar o fluxo de acesso, a UBS foi dividida em dois setores definidos: área de
precaução para atendimento dos SG (área de acolhimento, sala de isolamento; sala de triagem
/ classificação de risco; consultório médico e sala de estabilização); e o local para atendimento
da rotina da APS (sala de vacina, sala de espera grupo de risco, consultórios e sala de
procedimentos).
Dessa forma, conseguiu-se garantir a continuidade do cuidado para todos de maneira
segura, reduzindo a velocidade de contaminação pelo novo coronavírus. Vale ressaltar que toda
a equipe multiprofissional da APS participou desse processo, e os odontólogos, talvez a
categoria profissional que teve maior impacto com relação à assistência aos pacientes, foram
realocados para as atividades de acolhimento e monitoramento por teleatendimento.

114

Para garantir a coordenação do cuidado, conseguiu-se elaborar protocolos e fluxos para
manejos de casos moderados e graves junto aos serviços especializados e à Rede de Urgência e
Emergência, assegurando o transporte oportuno por meio de ambulância e/ou SAMU.
Foi estruturada 1 unidade sentinela para atendimento dos casos de SG moderados e
graves, classificados e referenciados pela APS para continuidade da assistência e estabilização
até efetivar a regulação para leito hospitalar, quando necessário. Foram criados mais 2 Centro
de Síndrome Gripal (CSG) para atendimentos à demanda espontânea com funcionamento 24h
durante os 7 dias da semana. Também foram implantados 1 Ambulatório de Seguimento para
casos moderados/graves com atendimento de médico infectologista e angiologista, 1 Centro de
Reabilitação Municipal pós-COVID-19, o Reabilit-AR, e 3 centros de vacinação, sendo 1 na
modalidade de drive-thru.
Figura 2 – Desenho da Rede de Atenção à Saúde COVID-19. Arapiraca/AL, 2020.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Arapiraca/AL, julho de 2020.

A conexão dos recursos tecnológicos possibilitou tornar mais ágil não apenas o
atendimento, mas a triagem de casos suspeitos. E é sob essa lógica que surge o programa Saúde
em Casa estruturado em plataforma de teleatendimento, chatbot Vitalk, fast-track digital, o
Telearapiraca (suporte telefônico via WhatsApp) e o monitoramento do luto (realizado por
psicólogos do NASF), garantindo, assim, o isolamento social, acompanhamento dos casos de
forma mais segura e assistida e suporte de dúvidas para a população.

115

Foi desenvolvida uma Plataforma de Teleatendimento a casos suspeitos e confirmados
da COVID-19 desenvolvida junto ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL) campus Arapiraca,
implementado através de modelo Callcenter com atividade multiprofissional composta por
enfermeiros, médicos, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e educador
físico, todos esses integrantes da APS e da média complexidade, de modo a acompanhar os casos
ou a cada 24h ou a cada 48h conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
Utilizou-se a plataforma VITALK de monitoramento de pacientes através de chatbot,
monitorando possíveis mudanças nos sinais e sintomas dos pacientes, sendo que os
atendimentos das UBS foram supervisionados através de fast-track digital em que foi possível
acompanhar a dinâmica dos atendimentos, caracterizar o perfil conseguindo georreferenciar
os casos positivos facilitando a adoção de estratégias pelo nível gestor. Vale ressaltar também
a disponibilização de dois contatos telefônicos com WhatsApp utilizado como uma central de
dúvidas de forma a deixar a população mais segura com informações oficiais.
Figura 3 – Distribuição espacial dos casos confirmados por bairro. Arapiraca/AL, 31/12/2020

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde Arapiraca/AL, dezembro de 2020.

Todas essas ferramentas utilizadas de monitoramento e comunicação estiveram
centralizadas em um único lugar conectadas em rede com as Unidades Básicas de Saúde,
permitindo maior resolutividade das demandas, melhorando acesso dos usuários e ordenando
o atendimento de maneira mais eficaz.

116

Entre maio de 2020 a janeiro de 2021, foram cadastrados 11.297 pacientes, sendo
realizados 26.394 atendimentos por equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros,
fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, odontólogos e psicólogos). Quanto ao sexo,
54,8% (6.189 pacientes) eram do sexo masculino e 77,9% (8.799 pacientes) tinham entre 20 e
59 anos de idade. A maioria dos pacientes cadastrados foram classificados de baixo risco (87%
- 9.825 pacientes), 1,8% (200 pacientes) como risco médio, 2% (235 pacientes) e 9,2% (1037
pacientes) classificados como altíssimo risco, sendo que neste último grupo 1022 pessoas
entraram nessa classificação por serem idosos acima de 60 anos de idade.

Para garantir a segurança dos trabalhadores de saúde, instituiu-se uma escala de rodízio
entre profissionais de saúde para atendimento da área de precaução – SG e assegurou-se que
todos os trabalhadores acima de 60 anos, gestantes e com doenças imunossupressoras fossem
afastados preventivamente do trabalho.
Foram organizadas uma série de capacitações no contexto da APS, em que se destacamse: adequação física, carta de serviços das UBS, manejo clínico COVID-19 na APS,
oxigenoterapia, teste rápido e uso de EPIs.
Implantou-se uma Central de distribuição de EPIS com a criação de fluxo e protocolo de
controle de dispensação, em conjunto com a publicação de notas técnicas regulamentando o
uso racional de EPIs. Estabeleceu-se também um serviço exclusivo, o Centro de Apoio ao do
Trabalhador de Saúde, para atendimento de trabalhadores da saúde municipal com suspeita da
COVID-19.

Foi criado uma página (hotsite) oficial da Secretaria Municipal de Saúde para divulgação
de

conteúdo

para

população

profissionais

saúde

sobre

COVID-19

(https://web.arapiraca.al.gov.br/coronavirus/), com todas as notas técnicas, guias e
informações sobre o Coronavírus atualizadas, incluindo boletim epidemiológico, além das
redes sociais da prefeitura com atualização diária. Com a elaboração de mais de 70 publicações
entre guias de orientações, notas técnicas, fluxos, protocolos e publicações de boletins de
atendimentos e epidemiológicos.
Em 2020, a OPAS e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde (SAPS/MS), apresentaram a edição da iniciativa APS Forte no SUS, destacando
experiências exitosas na resposta à COVID-19. O chamado recebeu 1.631 inscrições, sendo que

117

1.471 foram habilitadas. Destas o município de Arapiraca apresentou 22 experiências
aprovadas. Sendo 9 experiências homenageadas com menção honrosa e 1 experiência
considerada como de excelência com recomendação de aplicabilidade pela APS no SUS. Das
64% das experiências avaliadas como “melhores” se concentram em 14 cidades, das quais 8 são
capitais. Nos casos das grandes metrópoles, um resultado desse tipo pode ser esperado. Porém
surpreendem os excelentes desempenhos de outras cidades, como Arapiraca (AL) (OPAS,
2021).

A experiência de Arapiraca evidencia a importância do fortalecimento do SUS e da APS, a
partir do momento que ela também se torna protagonista para acesso dos usuários suspeitos
ou confirmados para COVID-19, responsável pelo manejo clínico e monitoramento dos casos,
busca ativa dos contatos, por promover educação em saúde. É possível observar o tamanho da
responsabilidade sanitária da APS sobre um território durante a pandemia. Todo o processo
desenvolvido pela APS de Arapiraca envolveu uma série de dificuldades desde
subfinanciamento da APS, burocracia dos processos licitatórios, acesso aos EPIs, infraestrutura
das UBS, a necessidade de maior investimento em educação permanente.
Percebeu-se que a APS é resolutiva mas para isso faz-se necessário maiores
investimentos conforme as dificuldades ora apresentadas.

A todos os profissionais da rede de atenção e vigilância em saúde de Arapiraca que
demonstraram o esforço, dedicação e compromisso em participar do maior desafio de saúde
pública da nossa história recente e mostrar que APS de Arapiraca é forte!

Arapiraca tem primeiro caso confirmado de infecção por Coronavírus. Prefeitura de
Arapiraca, 2020. Disponível em: https://web.arapiraca.al.gov.br/2020/04/arapiraca-temprimeiro-caso-confirmado-de-infeccao-por-coronavirus/. Acesso em: 05 de jun. de 2022
Arapiraca, AL, confirma primeira morte por COVID-19. G1 Globo, 2020. Disponível em:
https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2020/05/03/arapiraca-al-confirma-primeiramorte-por-covid-19.ghtml. Acesso em: 22 de jun. de 2022.
ARAPIRACA, Prefeitura de. Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Vigilância em
Saúde, situação de saúde 2016. Arapiraca, Alagoas, 2017.

118

ARAPIRACA, Secretaria Municipal de Saúde. Guia de orientação: adequação do processo do
Trabalhado na APS/ESF frente à atual situação epidemiológica referente ao COVID-19.
Disponível
em:
https://web.arapiraca.al.gov.br/wpcontent/uploads/2020/05/GUIADEORIENTAOESADAPTAODAAPSESFNOENFRENTAMENTO
DOCOVID19ARAPIRACAALVERSAO1MAIO2020.pdf. Acesso em: 05 de jun. de 2022
ARAPIRACA. Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid19) do município de Arapiraca/AL. Arapiraca, Alagoas, 2017. Disponível em:
https://web.arapiraca.al.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/PMS20182021.pdf.
Acesso
em: 07 de jul. de 2022.
BRASIL, Ministério da Saúde. Doença pelo coronavírus 2019: ampliação da vigilância,
medidas não farmacológicas e descentralização do diagnóstico laboratorial, 2020.
Disponível
em:
http://maismedicos.gov.br/images/PDF/2020_03_13_BoletimEpidemiologico-05.pdf. Acesso em: 7 de jul. de 2022
ALAGOAS. Secretaria do estado de Saúde. Centro de Informações Estratégias e Resposta em
Vigilância em Saúde (CIEVS/AL). Informe epidemiológico de 05 de agosto de 2020, nº 152.
Disponível
em:
https://www.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/InformeEpidemiologico-COVID-19-no-178-31-8-2020.pdf. Acesso em: 7 de jul. de 2022
COVID-19 Map [Website]. Johns Hopkins Coronavirus Resource Center 2021. Acesso em: 26
de
jan.
de
2022.
Disponível
em:
https://coronavirus.jhu.edu/map.html
FERNANDEZ, Michelle et al. A Atenção Primária à Saúde e o enfrentamento à pandemia da
COVID-19: um mapeamento das experiências brasileiras por meio da Iniciativa APS Forte. APS
em Revista, v. 3, n. 3, p. 224-234, 2021. Acesso em: 5 de jun. de 2022. Disponível em:
https://apsemrevista.org/aps/article/view/216/109
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde:
o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2012. Acesso em: 5 de jun. de 2022. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Folha informativa sobre COVID-19, 2020.
Disponível
em:
https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19
&Itemid= 875. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Iniciativa APS Forte no SUS no combate à
pandemia. Brasília, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Evandro/Downloads/PublicacaoDigital-APS-Forte-V14-Interativo%20(2).pdf. Acesso em: 5 de jun. de 2022.
Prefeitura Municipal de Arapiraca. Boletim Epidemiológico Geral no Município de
Arapiraca/AL,
2021.
Disponível
em:
https://web.arapiraca.al.gov.br/wpcontent/uploads/2021/01/22.pdf. Acesso em: 10 de jun. de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde (2018-2021). Arapiraca, AL, 2016.
Disponível em: https://web.arapiraca.al.gov.br/atencao-saude-vigilancia-em-saude-e-gestaoem-saude/. Acesso em: 10 de jun. de 2022.

119

CAPÍTULO XI
O PAPEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DURANTE A
PANDEMIA PELO COVID-191
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-11
Cláudia Maria Freire Orestes
Adson Yvens de Holanda Agostinho
Maryanne Ferreira Soares
Michael Ferreira Machado

Os primeiros casos da doença denominada síndrome respiratória aguda grave (SARSCoV-2) foram registrados em dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, capital da
província de Hubei. A doença, que deu origem a uma pandemia mundial, reconhecida em 11 de
março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é provocada pelo coronavírus 2 e
sua transmissão se dá principalmente através do contato de gotículas respiratórias oriundas de
pacientes doentes e sintomáticos (WHO, 2019).
No Brasil, o primeiro caso foi confirmado no dia 25 de fevereiro de 2020 no estado de
São Paulo (BURKI, 2020). A partir daí, outros casos foram sendo confirmados em todos os
estados brasileiros. Em maio de 2020, já eram reportados 177.589 casos, sendo São Paulo
responsável por 26,9% casos (LOBO, 2020). No estado de Alagoas, até outubro de 2021, foram
confirmados 239.786 casos e mais 4.955 casos em investigação epidemiológica, sendo a taxa de
letalidade de 2,6%. Alagoas registra, até outubro de 2021, o total de 6.280 óbitos por COVID19. Dos 6.272 óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 3.472 eram do sexo masculino e 2.800
do sexo feminino (ALAGOAS, 2021).
Durante a pandemia, muitos foram os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde do
mundo todo e a resposta sanitária em muitos países teve início no âmbito hospitalar, a nível de
alta complexidade, através da criação de leitos, de unidades de terapia intensiva (UTI)
equipadas, hospitais de campanha e aumento no efetivo dos recursos humanos em saúde
(MEDINA, 2020; OLIVEIRA et al., 2021). Entretanto, diante da ausência de vacinas, de
medicamentos específicos e da alta transmissibilidade da infecção, viu-se a necessidade de

1 Estudo contou com o financiamento da Chamada FAPEAL 06/2020 (PPSUS) Programa Pesquisa

para o SUS: Gestão compartilhada em Saúde Decit-SCTIE-MS/CNPq/ FAPEAL/ SESAU-AL.

120

tomar medidas de saúde pública para o controle da pandemia, como: isolamento,
distanciamento social e vigilância dos casos (AQUINO, 2020).
Diante dessa realidade, a Estratégia Saúde da Família (ESF), considerado o principal
modelo de atenção dentro da Atenção Primária à Saúde (APS) e porta de entrada preferencial
do Sistema Único de Saúde (SUS), tem um papel fundamental na resposta global durante surtos
e epidemias, não sendo diferente em relação à doença em questão (MS, 2020).
Algumas das características da ESF que contribuem nesse sentido são: a resolutividade
do atendimento, a coordenação do cuidado e a longitudinalidade em todos os níveis de atenção
à saúde, com grande potencial de identificar casos graves de uma doença, que, nesses casos,
devem ser encaminhados a serviços especializados (MS, 2020).
Durante a pandemia de COVID-19, a Atenção Primária à Saúde (APS), se voltou para a
contenção da proliferação viral através da sensibilização e orientação da população quanto às
medidas a serem tomadas para evitar a transmissão do vírus e a COVID-1, medidas que têm se
mostrado essenciais no sentido de proteger as pessoas e o sistema de saúde (OLIVEIRA et al.,
2021).
Apesar das diversas fragilidades de atuação das equipes, a ESF ainda é o modelo mais
adequado para apoiar as populações em situação de isolamento social, em virtude de seus
atributos de responsabilidade territorial e orientação comunitária, pois, mais do que nunca, é
preciso manter o contato e o vínculo das pessoas com os profissionais, responsáveis pelo
cuidado à saúde (MEDINA et al., 2020).
As principais estruturas físicas desse modelo de atenção são as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), com ou sem Estratégia de Saúde da Família, composta por uma equipe
multidisciplinar constituída por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo,
agentes comunitários de saúde (ACS), entre outros, que oferecem uma diversidade de serviços,
possibilitando atender às premências de saúde com encaminhamento dos usuários para outros
níveis de atenção, em caso de necessidade (OLIVEIRA et al., 2021).
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) surge, então, como um profissional de destaque
diante dessa pandemia, por se tratar de integrante da ESF/APS/SUS e ter um papel essencial
no que se refere à promoção, prevenção e controle de agravos, tendo em vista um maior vínculo
com a comunidade, o que facilita o elo entre a população e os serviços de saúde (MS, 2020;
MACIAZEKI-GOMES, 2016).
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem acompanhar os casos no domicílio,
monitorando os cuidados de proteção individual e coletiva; orientar e passar recomendações
necessárias, a fim de evitar transmissão; informar à equipe caso haja complicações no domicílio

121

do paciente; identificar todas as pessoas que tiveram ou têm contato com caso suspeito ou
confirmado, apoiando a equipe da vigilância na realização de busca ativa; orientar as pessoas a
buscarem a UBS e comunicar à equipe no caso de aparecimento de sintomas; atuar junto a
domicílios e outros espaços da comunidade, informando aos cidadãos de sua área de
abrangência e aos que não moram na área adscrita à UBS, mas que se deslocam frequentemente
até elas, sobre os sinais, sintomas e medidas de prevenção e controle do novo coronavírus,
estimulando a mobilização e a vigilância; realizar atividades educativas na unidade enquanto
os pacientes aguardam atendimento, dentre outras atribuições (BRASIL, 2020).
Assim, a partir da realidade apresentada e da importância dos profissionais da Atenção
Primária à Saúde como agentes sensibilizadores e orientadores da população, em especial os
ACS, surge a seguinte pergunta norteadora: que ações foram desenvolvidas pelos ACS na APS
no sentido de sensibilizar e orientar a população quanto aos cuidados a serem tomados durante
a pandemia pelo COVID-19?

Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e transversal, realizado a partir de um
recorte da pesquisa multicêntrica intitulada “Prevenção e controle da COVID-19: estudo
multicêntrico sobre a percepção e práticas no cotidiano das orientações médico-científicas pela
população dos territórios de abrangência da Atenção Primária à Saúde”. A pesquisa de âmbito
nacional foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e pela Rede Nacional do
Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAUDE), e ocorreu em 88 municípios do
território nacional, envolvendo 134 equipes de saúde da família.
A amostra utilizada para este artigo consistiu em 65 usuários cadastrados em uma USF
no município de Maceió-Alagoas, escolhidos mediante conveniência. Após explicação dos
objetivos da pesquisa e o aceite através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido, o questionário foi aplicado diretamente pela equipe da pesquisa com os
participantes.
Foi utilizado um questionário estruturado, autoaplicável, disponibilizado on-line,
através da plataforma do Google Forms®. O questionário abordou três núcleos de informações:
1- características sociais, demográficas e econômicas; 2- relação com a UBS (Unidade Básica de
Saúde) e utilização dos serviços; e 3- fontes de informações/recomendações das medidas de
prevenção e controle da COVID-19. Como critérios de inclusão, utilizamos: usuários
cadastrados que haviam frequentado a UBS nos últimos 90 dias, maiores de 18 anos, capazes e

122

conscientes. Foram excluídos os usuários que não haviam frequentado a UBS nos últimos 90
dias e a população indígena.

A amostra da pesquisa totalizou 65 usuários de uma UBS, sendo 51 (78,46%) do sexo
feminino e 14 (21,5%) do sexo masculino. 22 participantes se encontravam na faixa etária
compreendida entre 19 e 29 anos (33,8%), 12 participantes de 31 a 41 anos (18,4%), 12
participantes de 32 a 42 anos (18,4%), 21 participantes de 44 a 59 anos (32,3%) e 9
participantes de 60 a 73 anos (13,8%). Destas pessoas, 41 (63%) referiram ser de cor parda, 11
(16,%) de cor branca, 10 (15,3%) de cor preta, 2 da cor amarela (3%) e 1 indígena (1,5%). Sobre
a escolaridade, 35,3% têm ensino fundamental incompleto, 18,4% ensino médio, 15,3%
fundamental, 12,3% ensino médio incompleto, 10,7% sem escolaridade, 6,1% ensino superior,
1,5% superior incompleto.
Segundo a pesquisa, o meio mais utilizado para receber informações sobre o coronavírus
foi a televisão (28,6%), seguido dos jornais na TV e/ou na internet (16,7%) e dos profissionais
de saúde do território (13,5%). Os meios menos utilizados foram religiosos (0,54%) e através
dos governantes (1,6%), como podemos observar no Gráfico 1.
Gráfico 1 – Meio utilizado para receber informações sobre o coronavírus em Alagoas, 2021

Fonte: Os autores.

Dentre as fontes de informações, a fonte considerada mais confiável (39,4%) foram os
profissionais de saúde do território, seguida da televisão (30,9%) e dos jornais na TV e/ou na
internet (16,9%). As fontes consideradas menos confiáveis incluíram WhatsApp®, Facebook®
e amigos/vizinhos com a mesma proporção (2,8%), enquanto os meios religiosos, governantes
e Instagram® não foram sequer mencionados, como demonstra o Gráfico 2.

123

Gráfico 2 – Avaliação de confiabilidade das fontes de informação, em Alagoas, 2021.

Fonte: Os autores.

Quando questionados sobre o nível de informação sobre o coronavírus, a maioria dos
usuários informou se sentir muito bem-informado (53,4%) e bem-informado (42,3%) pelos
profissionais de saúde do seu território (Gráfico 3).
Gráfico 3 – Nível de informação em relação ao coronavírus, em Alagoas, 2021

Fonte: Os autores.

Quando perguntados em relação à realização de alguma ação de saúde e educação
voltada para a prevenção do coronavírus, 53,8% dos usuários não souberam dizer se a equipe
da unidade de saúde havia realizado alguma ação; 27,6% afirmaram que nenhuma ação foi

124

realizada; já 18,4% afirmaram terem sido realizadas ações de saúde voltadas para a prevenção
do coronavírus pela equipe de sua UBS (Gráfico 4).
Gráfico 4 – Realização de alguma ação geral de saúde voltada para prevenção do coronavírus, em Alagoas, 2021

Fonte: Os autores.

Quando questionados sobre o nível de confiança em relação às medidas de prevenção e
proteção contra o coronavírus adotadas pelos entrevistados, a maioria dos usuários informou
se sentir bem confiantes (35,3%) e razoavelmente confiantes (26,1%) (Gráfico 5).
Gráfico 5 – Nível de confiança em relação às medidas de prevenção e proteção contra o coronavírus adotadas
pelos entrevistados, em Alagoas, 2021

Fonte: Os autores.

Com relação ao grau de importância de algumas medidas para prevenção adotadas no
combate ao coronavírus, como a higienização das mãos (lavagem/ uso do álcool em gel)
(75,3%), o uso de máscara (72,3%), o isolamento e distanciamento social (61,5%) e evitar
aglomeração (66,15%), foram todas consideradas muito importantes na prevenção ao
coronavírus e nenhuma medida foi considerada como nada importante (Gráfico 6).

125

Gráfico 6 – Grau de importância de algumas medidas para prevenção adotadas no combate ao coronavírus, em
Alagoas, 2021

Fonte: Os autores.

Os resultados da pesquisa demonstram que vários foram os meios utilizados para obter
informações relacionadas ao coronavírus, sendo a televisão o meio mais citado, seguido dos
jornais na TV e/ou internet, seguido dos profissionais de saúde (incluindo o ACS).
Fica clara a importância da TV como meio de acesso a informações, assim como da
internet. No entanto, ao serem questionados em relação à confiabilidade desses meios,
identificou-se que os profissionais de saúde do território, incluindo o ACS, tiveram um nível de
confiabilidade maior quando comparados aos outros meios de informação.
O trabalho da APS e principalmente do ACS está diretamente vinculado às relações que
cultivam no território, o que confere à APS a capacidade de enfrentar situações como a da
pandemia por COVID-19 de uma perspectiva comunitária, sendo a proximidade com os
usuários uma premissa da abordagem comunitária da APS e da atuação das ACSs (MOROSINI &
FONSECA, 2018).
Os entrevistados afirmaram, ainda, que se sentiram mais bem-informados quando a
fonte de informações se tratou dos profissionais de saúde do seu território. Isso nos faz pensar
que o vínculo existente entre os usuários e profissionais de saúde permitiu que as dúvidas que,
porventura, vieram a surgir ou existir, foram sanadas pelos profissionais, enquanto os outros
meios de comunicação podem não ter sido eficazes nesse sentido.
Daí a importância dos profissionais da APS, que, diante de uma pandemia, são
ferramentas importantes no diagnóstico precoce dos infectados, no tratamento de casos leves,

126

nas ações de vigilância epidemiológica, na implementação de medidas de prevenção e na
educação em saúde (RAHMAN; ROSS; PINTO, 2021).
Nesse sentido, um profissional que se destaca dentre os profissionais da APS são os ACSs.
O destaque se deve ao conhecimento que têm do território, da capacidade de conectar as
famílias ao SUS, do vínculo que estabelecem com os usuários do território, entre outros.
(DURÃO & MENEZES, 2016).
O ACS tem, ainda, papel fundamental nas ações de saúde e educação, apesar de a grande
parte dos entrevistados (53,8%) afirmar que não houve ação de saúde e educação voltada para
a prevenção do coronavírus. Em contrapartida, alguns entrevistados não souberam dizer se a
equipe da unidade de saúde havia realizado alguma ação, 27,6% afirmaram que nenhuma ação
foi realizada, já 18,4% afirmaram terem sido realizadas ações de saúde voltadas para a
prevenção do coronavírus pela equipe de sua UBS. Isso deixa dúvidas sobre as compreensões
dos entrevistados acerca das ações de saúde e educação.
Deve-se ressaltar que, durante a pandemia por COVID-19, as dinâmicas de trabalho
precisaram passar por algumas mudanças que ficaram caracterizadas por um aumento da
demanda, principalmente administrativa e pela rotina de trabalho modificada com a suspensão
das atividades em grupo, de visitas domiciliares e do aumento do tempo interno na Unidade
Básica de Saúde (FERNANDEZ; LOTTA; CORRÊA, 2021). Analisando este aspecto, os usuários
podem ter encarado tais mudanças como uma não realização de ações de saúde e educação.
A necessidade de reorganização das atividades profissionais dos ACSs impactou em sua
capacidade de realizar promoção à saúde, no entanto, preservou a tarefa de monitoramento,
mesmo que adaptada, de famílias e grupos de pessoas em risco (FERNANDEZ; LOTTA; CORRÊA,
2021).
Durante o período crítico da pandemia por COVID-19, o monitoramento das famílias
teve que ser adaptado e se deu através da substituição do contato pessoal pelo uso da
telemonitoramento e das redes sociais, considerado um desafio na rotina do processo de
trabalho destes profissionais. Isso porque o contato pessoal parece agradar mais os usuários,
sendo mais eficiente na construção das relações e na aproximação entre os profissionais e as
pessoas do território. Além disso, ainda é comum observar pessoas sem acesso a esses meios
de comunicação.
Assim, esse momento foi marcado por desafios desde a reorganização da assistência,
com vistas a garantir a continuidade dos cuidados, acrescidos dos desafios de ordem
comunicacional, com a circulação de informações falsas sobre a pandemia (AQUINO, 2020).

127

Pensando no cotidiano do trabalho realizado pela APS durante o período agudo da
pandemia, foi possível observar uma necessidade mudança na dinâmica de trabalho, tendo em
vista a imposição do distanciamento social associada à necessidade de monitoramento e
acompanhamento dos usuários do território. A proximidade com os usuários decorrente do
vínculo estabelecido foi primordial no sentido de conferir à APS a possibilidade de enfrentar a
pandemia de uma perspectiva comunitária.
Tendo em vista os resultados apresentados, reconhece-se que as alterações na rotina do
serviço e as exigências decorrentes das medidas preventivas contra a COVID-19 afetaram
diretamente as ações de prevenção e educação em saúde, sendo os recursos das mídias sociais
uma ferramenta importante para auxiliar na execução destas ações. Vale ressaltar, porém, que
tais recursos ainda não estão ao alcance de muitos usuários que fazem parte do território.
Diante das dificuldades vividas na pandemia, foi possível perceber o importante papel
do ACS como elo entre a comunidade e a UBS. O vínculo estabelecido permitiu gerar
confiabilidade nas informações repassadas sobre a COVID-19 e manter o acesso ao serviço,
mesmo que de forma remota. Entretanto, é possível que este vínculo tenha sido afetado pelo
panorama de distanciamento, pela redução de ações territoriais de promoção e prevenção à
saúde e por todas as limitações em considerar as demandas sociais na saúde.

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130

CAPÍTULO XII
NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS À COVID-19 EM UMA
CIDADE DE MÉDIO PORTE DO NORDESTE BRASILEIRO2
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-12
Litieska Barros da Silva Santos
Maryanne Ferreira Soares
Adson Yvens de Holanda Agostinho
Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Michael Ferreira Machado

A Organização Mundial de Saúde (OMS), em 31 de dezembro de 2019, foi informada
sobre casos de pneumonia ocorridos na cidade de Wuhan, na China. O alerta referia-se a um
novo tipo de coronavírus até então não visto em seres humanos. No dia 7 de janeiro de 2020,
uma semana após, foi confirmada a nova cepa de coronavírus (OMS, 2021a).
O coronavírus é um tipo comum de vírus presentes em vários lugares, causando
resfriados comuns, raramente trazendo complicações graves aos humanos. São sete tipos
conhecidos de coronavírus humanos, sendo o mais recente conhecido como novo coronavírus
ou SARS-COV-2 (severe acute respiratory syndrome coronavirus 2), responsável por causar a
doença COVID-19 (coronavirus disease 2019) (OMS, 2021a).
Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou estado de Emergência de Saúde Pública
Internacional pelo surto do novo coronavírus e a doença já se encontrava em 19 países. Até
então, nessa data, havia 7.834 pessoas infectadas com a doença, sendo 98 destas infectadas fora
da China (OMS, 2021b).
Devido a sua alta transmissibilidade e alto potencial de contaminação, o vírus se alastrou
por todos os cinco continentes. No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou que a COVID-19
era uma pandemia. Nessa data já havia 118 mil casos em 114 países e 4,2 mil mortes (OMS,
2021c).
A COVID-19 se alastrou rapidamente pelos países entre os anos de 2020 e 2021,
acometendo 513.384.685 pessoas por todo o mundo e causando a morte de 6.246.828 destas
2 Estudo contou com o financiamento da Chamada FAPEAL 06/2020 – PPSUS Programa Pesquisa para

o SUS: Gestão compartilhada em Saúde Decit-SCTIE-MS/CNPq/FAPEAL/ SESAU-AL.

131

(OMS, 2022). No Brasil, 30.524.183 pessoas foram diagnosticadas com COVID-19 e 663.896
vieram a óbito pela doença (BRASIL, 2022).
A COVID-19 trata-se de uma doença infecciosa causada pelo novo coronavírus. Os
sintomas da doença assemelham-se a um resfriado comum, como febre, cansaço e tosse seca.
Outros sintomas também são relatados, como dores, congestão nasal, cefaleia, diarreia,
conjuntivite, perda do olfato e paladar, erupções na pele e descoloração dos dedos. Os sintomas
mais graves incluem falta de ar, desconforto respiratório, perda de apetite, confusão, dor
persistente ou pressão no peito e febre (acima de 38 °C) (OMS, 2021d).
Todas as pessoas estão suscetíveis a adquirir a doença e evoluir para gravidade. Alguns
pacientes apresentam inicialmente sintomas leves que podem evoluir para complicações
graves, já outros demonstram sintomas muito leves com boa evolução, e algumas pessoas
infectadas pelo vírus nunca desenvolvem sintomas (OMS, 2021d).
Cerca de 80% dos pacientes se curam sem precisar de cuidados hospitalares, 15% ficam
gravemente doentes e precisam de oxigênio e 5% ficam gravemente doentes e precisam de
cuidados intensivos. Uma a cada seis pessoas infectadas tem problemas respiratórios graves,
principalmente aquelas com comorbidades ou idade avançada (OMS, 2021d).
A transmissão ocorre através de secreções respiratórias ou de gotículas respiratórias de
pessoas infectadas com o novo coronavírus por contato direto, indireto (superfícies e objetos
contaminados) ou próximo, ao serem expelidas pela tosse, espirro, fala ou canto. Nesses casos
as gotículas expelidas e contaminadas pelo vírus entram em contato através da boca, olhos e
nariz do susceptível, contaminando-o (OPAS, 2020).
As pessoas infectadas pelo vírus podem iniciar a transmissão até três dias antes de
apresentarem os sintomas, já a transmissão de infectados sem sintomas tem menor
probabilidade de transmitir o vírus (OPAS, 2020). O período de incubação da doença, entre a
exposição ao vírus e a manifestação dos sintomas, é, em média, de cinco a seis dias, podendo
variar entre 1 e 14 dias (OMS, 2021d).
Diante desse contexto de pandemia, mundialmente foram implementadas várias
medidas sociais e de saúde pública para se evitar a disseminação da doença por todo o mundo,
com o objetivo de reduzir a morbimortalidade por COVID-19 (OMS, 2021e). Ao mesmo tempo,
iniciou-se a busca pela vacina e, em 31 de dezembro de 2020, a OMS emitiu a primeira lista de
uso emergencial para uma vacina contra a COVID-19. Desde então, várias vacinas foram
desenvolvidas e estão sendo aplicadas na população (OMS, 2021f).
Embora as vacinas estejam sendo implementadas, ainda é necessário que as estratégias
de medidas de proteção individual, ambiental e de proteção coletiva continuem sendo

132

utilizadas para diminuir a propagação da doença, o adoecimento da população e a sobrecarga
dos sistemas de saúde (OMS, 2021f).
As medidas protetivas individuais incluem a lavagem das mãos, uso de álcool 70º, uso
de máscaras, distanciamento físico, evitar aglomerações e etiqueta respiratória. As medidas
ambientais referem-se à limpeza, higiene dos ambientes, desinfecção; medidas de
distanciamento social, como fechamento de escolas, comércio, quarentena; de vigilância e
medidas referentes às viagens internacionais (OMS, 2021e).
Além dessas medidas de proteção e prevenção, é de suma importância que a população
seja informada adequadamente sobre todos os riscos trazidos pela COVID-19 à sua saúde. Essas
informações precisam ser precisas, confiáveis e baseadas em evidências científicas para que a
população possa cuidar de sua saúde e de seus familiares de forma adequada (OMS, 2021g).
Diante de uma situação de emergência de saúde pública, como a pandemia pelo novo
coronavírus, uma numerosa quantidade de informações foi gerada, não apenas de fontes
cientificamente confiáveis, como também de fontes duvidosas, o que dificulta a escolha correta
de medidas para a proteção da saúde por parte da população. A esse fenômeno, dá-se o nome
de infodemia (OMS, 2020b).
Segundo a OMS:
A palavra infodemia se refere a um grande aumento no volume de informações
associadas a um assunto específico, que podem se multiplicar exponencialmente em
pouco tempo devido a um evento específico, como a pandemia atual. Nessa situação,
surgem rumores e desinformação, além da manipulação de informações com intenção
duvidosa. Na era da informação, esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se
alastra mais rapidamente, como um vírus (OMS, 2020b).

O acesso à internet e às redes sociais levou a uma abundância de informações sobre a
pandemia, pelas mais diversas pessoas e nos mais diversos países, sendo muitas dessas
informações geradas sem fundamentos e sem evidências, o que se tornou um problema (OMS,
2020b).
A infodemia e a desinformação podem afetar de maneira grave a saúde da população em
todos os aspectos. Informações falsas e imprecisas mudam o comportamento das pessoas,
podendo fazê-las assumir certas condutas prejudiciais a elas e ao coletivo (OMS, 2020b).
Em 2021, a OMS atualizou seu Plano Estratégico de Preparação e Resposta à COVID-19,
acrescentando em seus objetivos estratégicos a capacitação da comunidade e combate à
infodemia (OMS, 2021f), ou seja, incentivar as comunidades a serem ativas no processo de
tomada de decisões, propagando a comunicação de risco de forma a combater boatos e a
desinformação (OMS, 2020c).

133

O empoderamento da população no cuidado à sua saúde através da criação do vínculo
entre profissionais e a população fortalece o engajamento comunitário em todos os níveis e
melhora a comunicação de risco, promovendo, assim, a confiança e a disseminação de
informações seguras e realmente efetivas (OMS, 2020c).
Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem papel de destaque, por ser
considerada a porta de entrada aos serviços de saúde e seus profissionais estarem em posição
privilegiada de vínculo com a comunidade, sendo importantes para a disseminação de
informações seguras e de qualidade, principalmente durante a crise pandêmica atual. A APS,
bem consolidada e cumprindo suas funções, tem grandes possibilidades de combater de forma
eficaz a pandemia (BRASIL, 2021).
A capacitação da comunidade em tempos de COVID-19 é uma forma de se informar a
população sobre os riscos aos quais estão sendo submetidos para reforçar soluções locais,
combater boatos e a desinformação, orientar a busca por fontes confiáveis, a fim de reduzir a
propagação do novo coronavírus, garantindo o empoderamento da comunidade através de
informações relevantes, coerentes e palpáveis em sua realidade (OMS, 2021f).
Ter esse contato próximo e a comunicação eficaz ajuda a mudar comportamentos e a
fornecer informações científicas de forma simples, objetiva e passível de entendimento pela
comunidade, para que, assim, os indivíduos incorporem as medidas de proteção à COVID-19 em
seu cotidiano e garantam a manutenção da sua saúde (OMS, 2020d).
Dessa forma, este artigo tem por objetivo analisar o nível de conhecimento dos usuários
da APS acerca das medidas protetivas à COVID-19 em uma cidade de médio porte do Nordeste
brasileiro.

Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e transversal, sendo um recorte da
pesquisa multicêntrica intitulada “Prevenção e controle da COVID-19: estudo multicêntrico
sobre a percepção e práticas no cotidiano das orientações médico-científicas pela população
dos territórios de abrangência da Atenção Primária à Saúde”, que ocorreu em território
nacional, em 88 municípios e 134 equipes de saúde da família, realizada pela Fundação Oswaldo
Cruz (FIOCRUZ) e pela Rede Nacional do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAUDE).
Para este artigo, a amostra utilizada consiste em 70 usuários cadastrados em uma
unidade de saúde no município de Arapiraca, Alagoas, escolhidos mediante conveniência. Após

134

explicação dos objetivos da pesquisa, o link foi enviado ao usuário por e-mail ou WhatsApp®,
sendo a pesquisa on-line iniciada após aceite do termo de consentimento livre e esclarecido.
Foi utilizado um questionário estruturado, autoaplicável, disponibilizado on-line através
da plataforma do Google Forms®. O questionário abordava três núcleos de informações: 1características sociais, demográficas e econômicas; 2- relação com a UBS (Unidade Básica de
Saúde) e utilização dos serviços; e 3- fontes de informações/recomendações das medidas de
prevenção e controle da COVID-19.
Foram incluídos na pesquisa os usuários cadastrados que tenham frequentado a UBS nos
últimos 90 dias, maiores de 18 anos, capazes e conscientes. Excluiu-se os usuários sem acesso
à internet, que não tenham frequentado a UBS nos últimos 90 dias e a população indígena.

A amostra da pesquisa totalizou 70 usuários de uma UBS, sendo 67 (95,7%) do sexo
feminino e 3 (4,3%) do sexo masculino. A maioria dos participantes estavam, respectivamente,
na faixa etária de 18 a 30 anos (50%), de 31 a 40 anos (18,6%), 51 a 60 anos (12,9%), 41 a 50
anos (11,4%) e maiores de 60 anos (7,1%). Destas pessoas, 47 (67,1%) referiram ser de cor
parda, 13 (18,6%), de cor branca e 10 (14,3%) de cor preta.
Sobre a escolaridade, 47,1% têm ensino fundamental incompleto, 14,3% ensino médio,
8,6% ensino médio incompleto, 8,6% não têm formação, 7,1% ensino fundamental, 7,1%
superior incompleto, 5,7% ensino superior e 1,4% tem pós-graduação.
O meio mais utilizado para receber informações sobre o coronavírus foi a televisão
(29%), seguido dos profissionais de saúde do território (24,7%) e dos jornais na TV e/ou na
internet (21%). Os meios menos utilizados foram os amigos/vizinhos/parentes (11,3%), redes
sociais (9,1%), rádio (3,8%) e governantes (1,1%), como demonstra o Gráfico 1.

135

Gráfico 1 – Meio utilizado para receber informações sobre o coronavírus em Arapiraca-AL, 2021

Fonte: Os autores.

Destas fontes de informações (Gráfico 2), a considerada mais confiável (67,5%) foram
os profissionais de saúde do território, seguida da televisão (18,8%) e dos jornais na TV e/ou
na internet (6,3%). As fontes consideradas menos confiáveis foram o rádio (2,5%), religião
(2,5%), redes sociais (1,3%) e governantes (1,3%).
Gráfico 2 – Avaliação de confiabilidade das fontes de informação em Arapiraca-AL, 2021

Fonte: Os autores.

Quando questionados sobre o nível de confiança em relação à fonte de informação sobre
o coronavírus, a maioria dos usuários informou se sentir muito bem-informados (27,1%) e
bem-informados (45,7%) pelos profissionais de saúde do seu território (Gráfico 2).

136

Segundo 68,6% dos usuários, houve a realização de ações de saúde voltadas para a
prevenção do coronavírus pela equipe de sua UBS, sendo todas estas de educação em saúde.
No que se refere às informações recebidas para a prevenção do coronavírus, 30,4% dos
usuários relataram que receberam informações principalmente sobre o uso da máscara ao sair
de casa (30,4%), uso de álcool em gel (27,8%) e lavagem frequente das mãos (20,7%), conforme
mostra o Gráfico 3.
Gráfico 3 – Grau de importância de algumas medidas para prevenção adotadas no combate ao coronavírus

Fonte: Os autores.

Entre as medidas adotadas pelos usuários para se prevenir do coronavírus estão o uso
de máscara ao sair de casa (32,1%) e o uso do álcool em gel (24,7%). Aquelas consideradas mais
importantes foram a lavagem frequente das mãos (30%) e o uso de máscara ao sair de casa
(28,6%). Já as medidas menos adotadas foram o isolamento social total (0,9%) e evitar
aglomerações (2,8%), sendo estas consideradas também as menos importantes pelos usuários
(Gráfico 3).
No que se trata do nível de confiança com as medidas de prevenção e proteção ao
coronavírus, 45,7% se mostraram bem confiantes, 27, 1% razoavelmente confiantes, 20%
muito confiantes, 5,7% pouco confiantes e 1,4% nada confiantes.
Com relação à percepção dos usuários sobre a gravidade do coronavírus, 61,4%
consideraram muito grave, 32,9% grave e 5,7% razoavelmente grave (gráfico 07). Cerca de
68,6% dos usuários ou alguém de sua família adquiriu o coronavírus, 35,7% consideram a
possibilidade de se adquirir a doença razoavelmente alta e 24,3% consideram alta possibilidade
(Gráfico 4).
Gráfico 4 – Percepção dos usuários sobre a gravidade do coronavírus em Arapiraca-AL, 2021

137

Fonte: Os autores.

A grande quantidade de informações surgidas durante a pandemia do coronavírus
trouxe muitas inseguranças e propagação de fake news, o que se agravou nas comunidades de
baixo poder aquisitivo, onde o acesso aos meios de informação são mais dificultosos (PEREIRA
FILHO et al, 2021).
A televisão foi a fonte de informação mais utilizada pelos usuários nesta pesquisa,
mesmo com a difusão da internet, o que se justifica pela população ter baixo nível de instrução,
tendo a maioria o nível fundamental incompleto. Segundo o IBGE (2017), apenas 50,6% das
pessoas com nível fundamental incompleto faziam uso da internet, diferentemente daquelas
que tinham o superior completo (96,4%), ou seja, quanto menor o nível de instrução, menor o
acesso à internet. Soma-se isso ao fato de a região Nordeste ser a que apresenta menor índice
de acesso à internet.
Apesar de a televisão ainda ser o meio de comunicação mais utilizado entre a população,
é importante destacar que a fonte considerada mais confiável para receber informações a
respeito do coronavírus foram os profissionais de saúde de seu território. No geral, a população
se sentiu bem-informada por estes.
A enorme quantidade de informações surgidas durante uma pandemia pode acarretar
sérias consequências para a população e trazer o grande desafio para os profissionais de saúde
passarem informações seguras, baseadas em fontes confiáveis, para a população. Destaca-se a
importância do profissional de saúde nesse sentido, a fim de orientar as pessoas sobre medidas
protetivas com base em estudos cientificamente comprovados e evitar que fake news sejam
disseminadas (GARCIA, DUARTE, 2020).

138

Além disso, a Atenção Primária à Saúde tem grande capacidade de diminuir a incidência
da infecção por coronavírus e disseminar informações de prevenção à doença através de seus
profissionais, mitigando os efeitos devastadores da pandemia, por meio de educação em saúde
(DALMAS et al, 2020). Esta é a forma mais viável de transmitir informações seguras, prevenir
doenças e promover o autocuidado à saúde da população, principalmente aquela com menor
nível de instrução e que, provavelmente, mais necessita de educação em saúde (NEVES et al,
2021).
Sobre as informações recebidas pelos usuários, o uso da máscara ao sair de casa, uso de
álcool em gel e lavagem frequente das mãos foram as mais citadas, sendo as duas primeiras as
medidas mais adotadas pelos usuários para se prevenir do coronavírus. Já a última foi
considerada a medida mais importante.
As medidas de prevenção consideradas mais eficazes contra coronavírus são a adoção
de medidas de proteção e o distanciamento e isolamento social, porém estas últimas foram
menos adotadas pela população e consideradas as menos importantes pelos usuários
(FERREIRA, 2020). Nesse âmbito, é importante ressaltar que grande parte da infodemia e fake
news nesta pandemia esteve relacionada à ineficácia do isolamento social muito defendido
pelos estudiosos e trouxe bastante desinformação, aumentando a dificuldade de controle do
vírus (CANTUÁRIO, 2020).
Apesar de todas as fake news, a maioria da população se mostrou bem confiante em
relação à eficácia das medidas de prevenção ao coronavírus e entendeu a gravidade da doença
e a probabilidade de adquiri-la.

A pandemia do coronavírus trouxe grandes desafios para os profissionais de saúde.
Junto à expansão de uma doença pouco conhecida, surgiu um grande volume de informações,
nem sempre verídicas, sobre o tema. Muitas dessas fake news confundiram a população e
dificultaram o entendimento das medidas protetivas contra o coronavírus, causando
sentimento de angústia e desconfiança.
No contexto da atenção primária, os profissionais de saúde estão estrategicamente
inseridos na comunidade e têm um vínculo com os usuários, o que facilitou o processo de
comunicação entre equipe e população no contexto da pandemia. Esse vínculo permitiu o alto
nível de confiança dos usuários em relação aos profissionais, com a adesão da maioria das
medidas protetivas.

139

As estratégias de educação em saúde precisaram ser modificadas em razão da
necessidade do distanciamento social, tornando as redes sociais aliadas dos profissionais nesse
momento, que se mostraram eficientes como ferramentas realmente interessantes para se
fazer uma “nova” educação em saúde.

BRASIL. Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde na resposta à pandemia de
COVID-19. Brasília, 2021.
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junho de 2020. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2020c.
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atenção primária à saúde: relato de experiência. Arq Med Hosp Fac Cienc Med Santa Casa,
São Paulo. 2021.

141

CAPÍTULO XIII
EDUCAÇÃO EM SAÚDE DOS USUÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA
COVID-19: DESAFIOS E POTENCIALIDADES3
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-13
Erica Thaisa Alcantara Lima
Maryanne Ferreira Soares
Adson Yvens de Holanda Agostinho
Michael Ferreira Machado

Em dezembro de 2019 a Organização Mundial de Saúde recebeu o alerta referente a
vários casos de pneumonia na província de Hubei, na cidade de Wuhan, na China. Tratava-se se
uma nova capa de coronavírus (SARS-Cov-2) e responsável por causar a doença COVID-19. No
dia 11 de março de 2020, a OMS caracterizava a COVID-19 como uma pandemia e, em 20 de
março do referido ano, foi declarado transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o
território nacional brasileiro (OPAS, 2021; BRASIL, 2020b).
O novo coronavírus provoca uma síndrome respiratória aguda que varia entre casos
leves (cerca de 80% dos casos) a casos muito graves (entre 5% e 10%) e sua letalidade varia,
sobretudo, de acordo com a faixa etária e condições clínicas associadas. O vírus tem alta
transmissibilidade, ocorrendo principalmente com o contato de gotículas respiratórias de
pacientes doentes e sintomáticos (BRASIL, 2020a). A pandemia de COVID-19 é um dos maiores
desafios sanitários da história, exigindo respostas rápidas e diversas dos sistemas de saúde e
produzindo sobrecarga desses sistemas por todo o mundo (MEDINA et al., 2020; MACHADO, et
al, 2020). Ademais, a governança dos países e agências internacionais foi posta à prova devido
ao impacto da pandemia na dinâmica econômica, social, política e cultural nas nações mundiais
(SARTI et al., 2020).
Com o objetivo de conter a velocidade de transmissão, as primeiras respostas
governamentais foram essencialmente direcionadas à propagação de medidas de
distanciamento social, em conjunto com a corrida para disponibilização de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva para os casos graves (SARTI et al., 2020). Tentativas de enfrentamento da
pandemia centradas no cuidado individual hospitalar observadas em experiências
3 Estudo contou com o financiamento da Chamada FAPEAL 06/2020 – PPSUS Programa Pesquisa para

o SUS: Gestão compartilhada em Saúde Decit-SCTIE-MS/CNPq/FAPEAL/ SESAU-AL.

142

internacionais que fracassaram, serviram de alerta para a necessidade de ativação de uma
Atenção Primária à Saúde (APS) forte e integral, com uma abordagem mais territorializada,
comunitária e domiciliar (MEDINA et al., 2020).
Sistemas públicos universais de saúde, quando apoiados em uma APS robusta,
resolutiva, abrangente, acessível e cultural e socialmente orientada, são um dos alicerces para
uma sociedade que respeita os direitos fundamentais dos indivíduos (SARTI et al., 2020). O
Brasil tem um dos maiores sistemas de saúde universais do mundo — o Sistema Único de Saúde
(SUS) — e, mesmo com todos os entraves, é ancorado em uma extensa rede de APS, tendo
alcançado resultados positivos na saúde da população na pandemia (MEDINA et al., 2020;
SARTI et al., 2020). Os desafios advindos com o contexto pandêmico devem ser enfrentados
com a garantia do direito à saúde (FERNANDEZ et al., 2020).
No Brasil, inicialmente, por se tratar de um país de dimensões continentais com
realidades sociais discrepantes, a doença se propagou nas grandes metrópoles e, depois, houve
a interiorização (AMARAL et al., 2020). Em uma revisão integrativa sobre a atuação da APS no
Brasil no contexto da pandemia da COVID-19, os autores encontraram que a APS foi
subestimada e subutilizada, pois o foco do cuidado desde o início foi centrado no hospital
(GERALDO; FARIAS; SOUSA, 2020). No Brasil, como em outros países do mundo, a resposta
sanitária concentrou-se em ações como ampliação do número de leitos, especialmente em
Unidade de Terapia Intensiva e aumento do quantitativo de respiradores pulmonares (MEDINA
et al., 2020). Na revisão integrativa, os autores identificaram, no entanto, que a APS foi
reconhecida como essencial para o enfrentamento da pandemia e apresenta resultados
favoráveis relacionados (GERALDO; FARIAS; SOUSA, 2020).
A APS é descrita por Starfield (2004) por meio de quatro atributos essenciais: atenção
ao primeiro contato; integralidade; coordenação e longitudinalidade. É também descrita por
meio de três atributos derivados que conferem maior força ao estarem presentes: competência
cultural e orientação familiar e comunitária. Levando-se em consideração a centralidade da APS
no SUS, faz-se necessário recorrer a todos esses atributos, refletindo potencialidades e
limitações na produção de respostas a pandemia da COVID-19 (MACHADO et al., 2020).
A Portaria nº 2436 de 23 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), destaca a Atenção Básica como porta de entrada e centro de comunicação da
Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Atenção Básica é a coordenadora do cuidado e ordenadora
de ações e serviços disponibilizados na rede e a PNAB considera os termos Atenção Básica e APS
equivalentes (BRASIL, 2017). Uma das propostas do Ministério da Saúde para reorganização da

APS é a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esta estratégia incorpora em sua concepção

143

elementos como centralidade na família e direcionamento para a comunidade. Em 2017, mais
de 95% dos municípios tinham equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
(MENDONÇA et al., 2018; OLIVEIRA; PEREIRA, 2013).
A Atenção Primária à Saúde/Estratégia de Saúde da Família (APS/ESF) tem papel
primordial durante surtos e epidemias. A APS/ESF deve exercer um papel resolutivo mediante
os casos leves e identificar precocemente os casos graves com encaminhamento rápido e
correto. O enfrentamento desses casos leves envolve medidas de suporte, isolamento
domiciliar e monitoramento até a alta do isolamento (BRASIL, 2020a).
Mediante papel relevante do APS no enfrentamento da pandemia da COVID-19, são
necessárias mudanças nos processos de trabalho dos profissionais com a finalidade de atender
a nova realidade. Essas mudanças envolveram modificações no fluxo de atendimento, inserção
de tecnologias da informação e ações integradas entre Vigilância em Saúde e APS (GERALDO;
FARIAS; SOUSA, 2020). A APS pode atuar para reduzir a disseminação da infecção, acompanhar
casos leves em isolamento domiciliar, oferecer apoio às comunidades durante distanciamento
social, amenizando seus efeitos sociais e econômicos, além de conduzir situações de
vulnerabilidade individual ou coletiva. Deste modo, tem papel central na mitigação dos efeitos
da pandemia, com impacto na redução da morbimortalidade (DAUMAS et al., 2020).
O relato de experiência do município de Nova Lima quanto à reorganização da APS
diante da crise sanitária indica que os profissionais demonstraram boa aceitação das novas
metodologias de cuidado e os usuários também apresentaram retorno positivo (FERNANDEZ
et al., 2020). Importante destacar que as mudanças no processo de trabalho das equipes de APS
envolveram também a reorganização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
sendo imposto um novo modo de trabalho com visitas peridomiciliares (GERALDO; FARIAS;
SOUSA, 2020).
A literatura indica como um dos desafios da APS no enfrentamento da pandemia da
COVID-19 a resistência da população em aderir as medidas de proteção, acrescidos à
disseminação de notícias falsas a respeito da pandemia (GERALDO; FARIAS; SOUSA, 2020).
Todos os profissionais da equipe, principalmente os ACS, podem incentivar o isolamento social
com mobilização de lideranças e recursos locais, divulgando informações e realizando medidas
concretas. Os ACS têm papel importante no contexto de enfrentamento pandêmico,
especialmente no que tange à disseminação de informações corretas relativas à prevenção da
doença, no combate as notícias falsas e no apoio das atividades educativas no território
(MEDINA et al., 2020).

144

Sergipe é um estado do Nordeste brasileiro com 2.068.017 pessoas e compreende 75
municípios, sendo o menor estado brasileiro em extensão territorial (IBGE, 2010). O município
de Neópolis tem população de 18.506 pessoas, pertence à Regional de Saúde do município de
Propriá e conta com 8 equipes de Saúde da Família, das quais 4 atuam em territórios na zona
urbana e 4 atual na zona rural, atingindo 100% de cobertura populacional (BRASIL, 2021; IBGE,
2010). Compõem também a APS 4 equipes de Saúde Bucal e um Centro de Atenção Psicossocial.
O salário médio mensal era de 1.8 salários-mínimos e a proporção de pessoas ocupadas em
relação à população em geral era de 12,6% em 2019 (IBGE, 2021). Apresenta grande
desigualdade social, tendo elevado número de população de baixa renda e SUS dependente.
Em 14 de março de 2020, o estado de Sergipe confirmava o primeiro caso de COVID-19.
No município de Neópolis, o primeiro caso ocorreu em 15 de maio de 2020, e o primeiro óbito,
no dia 16 do mesmo mês e ano. Em 10 de novembro de 2021, Neópolis apresentava 1.415 casos
confirmados e 41 óbitos registrados (SERGIPE, 2021).
Após contextualização realizada, este estudo se debruça sobre o seguinte
questionamento: quais os principais desafios e potencialidades da educação em saúde nesse
cenário pandêmico? Deste modo, o objetivo deste artigo é analisar os principais desafios e
potencialidades da educação em saúde em um território da APS no município de Neópolis/SE.

O presente estudo é um recorte da investigação multicêntrica, de abrangência nacional,
que envolveu inicialmente 88 municípios e 134 equipes de saúde da família para compreensão
dos significados de fenômenos humanos que fazem parte da realidade social dos sujeitos
estudados. Estudo com abordagem quati-qualitativa, transversal, em que o universo da
pesquisa compreendeu 106.200 famílias dos territórios adscritos às UBS, nas quais os alunos
do PROFSAÚDE estão vinculados em 88 municípios.
Na primeira etapa da pesquisa, definiu-se a amostra total para o Brasil de 8.808 famílias,
sendo distribuídas nas 134 equipes de Saúde da Família envolvidas no projeto, representando
um quantitativo de 70 famílias por equipe em média. Essa amostra foi definida por
conveniência, a partir da inclusão das famílias de usuários cadastrados que frequentaram a UBS
de modo permanente nos 90 dias precedentes à pesquisa. Um membro da família selecionada
respondeu a um questionário on-line pela plataforma Google Forms, com perguntas
estruturadas, autoaplicáveis, com três núcleos de informações: a) características sócias,
demográficas e econômicas; b) relação com a UBS e utilização dos serviços; c) fontes de
informação, percepção e práticas decorrentes das informações/recomendações das medidas de

145

prevenção e controle da COVID-19. Cada região do país teve um link para acessar o questionário
on-line.
Para seleção dos usuários que responderiam aos questionários, foram utilizados os
seguintes critérios de inclusão: ser maior de 18 anos, cadastrados que tenham frequentado a
UBS nos últimos 90 dias precedentes à pesquisa, possuam telefone celular e se disponham a
participar. Os critérios de exclusão foram: usuários sem cadastro nas UBS e que, após três
tentativas de envio, com intervalo de uma semana, ou que, após busca ativa, não responderam
à solicitação de participação da pesquisa. Recomendou-se incluir, se possível, pessoas com
características distintas, como gestantes, idosos, pessoas portadoras de doenças crônicas,
acompanhantes de crianças e outras características que fossem julgadas apropriadas para
diversificar a amostra. O convite para participar foi feito por contato telefônico, abordagem na
UBS ou abordagem em domicílio. A participação foi voluntária e regida pelo Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
A segunda etapa envolveu a realização de entrevistas dialogadas, mediadas por um
roteiro sobre as estratégias adotadas nos âmbitos individual, familiar e coletivo para aplicar as
medidas de prevenção e controle da COVID-19, e foram realizadas com 20% das famílias
participantes da etapa anterior, as quais foram selecionadas de modo aleatório. As entrevistas
ocorreram de modo presencial, obedecendo as normas de biossegurança para a COVID-19 com
os usuários que participaram da etapa anterior das famílias selecionadas, sendo gravadas em
áudio e seguindo o critério de saturação sob a condução do entrevistador. Nesse recorte, as
entrevistas aconteceram na UBS ou em visitas domiciliares, garantindo-se a qualidade das
gravações. Essas gravações foram transcritas manualmente na íntegra e de forma literal pela
entrevistadora, considerando a fidelidade dos dados produzidos. Antes da realização da
primeira e segunda etapa da coleta de dados, realizou-se um pré-teste analisado pela
coordenação nacional da pesquisa.
O presente estudo consiste em um recorte da pesquisa nacional e ocorreu na Unidade
Básica de Saúde Centro II, no município de Neópolis-SE. A Unidade Básica Centro II situa-se
atualmente em um imóvel alugado, na zona urbana e o seu território compreende o centro
comercial até a região da orla da cidade. Uma equipe de saúde da família com 8 microáreas atua
na unidade, abrangendo um total de 2083 pessoas.
Este recorte relaciona-se à segunda etapa da pesquisa multicêntrica, a qual
compreendeu a análise dos áudios transcritos em seu conteúdo e categorização seguindo as
tecnologias/arranjos utilizados e matrizes explicativas de justificativas da ação (MINAYO,

146

2012; BARDIN, 2011), conforme etapa nacional, com direcionamento ao município de NeópolisSE e buscando responder à pergunta deste estudo.

Foram realizadas 14 entrevistas dialogadas no período compreendido entre 17 de
agosto de 2021 a 14 de setembro de 2021, em horários combinados com as participantes. Todas
as usuárias entrevistadas foram mulheres. Duas dessas usuárias eram profissionais de saúde
de nível médio, sendo uma agente comunitária de saúde e outra auxiliar de enfermagem. A
idade das entrevistadas variou entre 32 e 70 anos. Quanto ao nível de escolaridade, a maioria
tinha ensino médio (07), quatro tinham nível superior, uma tinha ensino fundamental
incompleto, uma com ensino médio incompleto e uma com superior incompleto. Para garantia
do anonimato, utilizaram-se pseudônimos.
As entrevistas abordaram as informações recebidas pelas entrevistadas, as ações dos
serviços de saúde, as mudanças ocorridas na vida, as ações dos governos e as ações de
enfrentamento individual, familiar e comunitário. Em busca de responder à questão norteadora
deste artigo, a análise dos dados permitiu a organização em 2 categorias: desafios da educação
em saúde na pandemia da COVID-19 e potencialidades da educação em saúde na pandemia da
COVID-19. As categorias identificadas estão apresentadas no Quadro 1, com suas respectivas
subcategorias.
Quadro 1 – Categorias e subcategorias de análise
CATEGORIAS

SUBCATEGORIAS
Infodemia

Desafios da educação em saúde na pandemia da COVID-19

Dificuldades de adesão as medidas de
proteção
Vulnerabilidade social e pandemia

Potencialidades da educação em saúde na pandemia da

Atuação estratégica do ACS

COVID-19

Rede de apoio comunitário
Fonte: elaborado pelos autores.

Essa categoria apresentou três subcategorias: infodemia; dificuldades de adesão as
medidas de proteção; vulnerabilidade social e pandemia. Em estudo realizado por Neves et al.
(2021) referente à educação em saúde no Brasil durante a pandemia, os resultados apontaram

147

para o aumento dos desafios na implantação e manutenção da educação em saúde advindos da
pandemia, por conta das fake news, baixa adesão às medidas de prevenção e vulnerabilidades
sociais.

O termo infodemia é utilizado para referir um elevado volume de informações
relacionadas a um assunto específico, podendo haver multiplicação exponencial em curto
espaço de tempo devido a um evento específico. Nessas circunstâncias, podem surgir
desinformações e manipulação de informações com intenção duvidosa e, em uma pandemia,
pode prejudicar a saúde humana. Muitas informações estão sendo constantemente produzidas
e compartilhadas, e a desinformação se expande no mesmo ritmo que a produção de conteúdo.
Deste modo, a desinformação é acelerada e perpetuada pela própria infodemia (OPAS; OMS,
2020).
Nessa pesquisa, se observa falas de algumas entrevistadas que remetem à infodemia:
[...] Tanto nas notícias por internet, a gente vê muito, como também na televisão e assim,
nos noticiário né (Laura).
Bom, foi suficiente mas eu ainda pesquisei, entendeu, muitas informações pela internet,
fui pesquisando pelos médicos, né, que são mais verídicas as respostas assim [...],
porque tem pessoas que colocam né, na internet, mensagens disso daquilo, [...] eu só
procurava informações sobre, desse assunto, com os médicos, o que os médicos que
estavam lidando como que teriam que fazer esse tipo de coisa (Joana).

No cenário atual, Delgado et al. (2021) destacam que há um impasse a ser considerado,
em que os meios de comunicação têm relevante papel na disseminação de informações para a
população e na possibilidade de conexão social, ao passo que podem intensificar o isolamento,
exposição exacerbada as mídias sociais e submissão aos efeitos da infodemia.
Quanto às repercussões na saúde mental dos indivíduos, vemos o impacto da infodemia
no depoimento a seguir:
Toda vida quando falou, quando começou logo a sair, eu fiquei preocupada, eu não vou
dizer a você que eu não fiquei preocupada. Porque a gente via tanta morte! Num era
nem tanto aqui, como a gente quando ligava a televisão, né. A gente via muita morte e
eu dizia “João (marido), meu amigo, pelo amor de Deus, não ligue a televisão que você
só liga pra ver morte. Bote na missa!”. Eu chamava muito a atenção dele pra ele colocar
na missa, que era pra modo de que aquilo eu não fosse encucando as coisas na cabeça
(Suellen).

A ansiedade, a depressão e o estresse estão bem presentes quando se aborda as
repercussões da infodemia na saúde mental de adultos e idosos. Os adultos jovens e o sexo
feminino são os grupos de maior suscetibilidade (DELGADO et al., 2021).

148

Nos depoimentos, é possível identificar informações disseminadas entre a própria
comunidade, como os relatos a seguir:
[...] eu ouvi muita conversa, assim, né, tipo assim, é, que combate o coronavírus, tipo é,
os chás né, a pessoa tomar chá, [...] eu vi também falar assim, tomar vinagre, fazer
vinagre, né, essas coisas [...] (Joana).
É, é chá caseiro que o povo ensinava, eu tomei aquele remédio mais ele, que toma 3 de
uma vez só, eu tomava, ele tomou, nós se preveniu bem (Josefa).

No âmbito municipal, o enfrentamento da pandemia corrobora uma educação em saúde
que necessita de diversas estratégias para alcance do objetivo, entre as quais se encontra a
transposição de barreiras culturais e sociais que exercem influência nas escolhas individuais
(DIAS; RIBEIRO, 2020). Ao partir do pressuposto que a educação em saúde deve ser realizada
com a participação das pessoas de modo construtivo, outro ponto importante de análise e
debate é a produção do conhecimento de modo verticalizado, unilateral, com pouca ou
nenhuma participação da população (NEVES, et al., 2021).
Mediante o exposto, a educação em saúde não deve ser desenvolvida sob a perspectiva
meramente prescritiva quanto a mudanças de hábito e atitudes, sendo recomendada a
utilização de estratégias de comunicação culturalmente acessíveis por meio de orientações
tangíveis a todas as camadas sociais (MACIEL et al., 2020). Outrossim, Garcia e Duarte (2020)
alertam que a qualidade das informações deve ser priorizada em detrimento da quantidade,
isto é, as pessoas devem ser orientadas quanto à fonte e veracidade das informações.

Em uma revisão integrativa realizada em 2020, foi apontada a resistência à adesão as
medidas preventivas pela população como um desafio enfrentado na pandemia (GERALDO;
FARIAS; SOUSA, 2021). O fato de haver ausência de adoção de medidas dialogando com
recomendações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais acarreta o descrédito e a
relutância em adesão da população ao preconizado pelos profissionais das equipes de saúde da
família (DIAS; RIBEIRO, 2020).
Dentre as informações recebidas, as entrevistadas citaram cinco orientações que foram
mais difíceis de realizar. Citou-se o isolamento social/distanciamento social, uso de máscara,
lavagem das mãos, higiene da casa e limpeza dos alimentos. O isolamento/distanciamento
social foi a que teve maior número de citações, sendo seis no total, e a máscara, a segunda, sendo
citada por quatro participantes.

149

[...} porque a gente ficava mais presa, né, eu mesmo assim às vezes eu ficava agoniada
de ir pra Igreja e tudo, aí foi quando teve aquele, o determinado, o, que colocou né, pra
abrir né, as Igreja, né, eu achei muito bom né, pelo menos vou voltar pra ir pra Igreja,
né, aí foi bom. Agora, foi ruim isso né, que a gente ficou mais presa em casa, entendeu?
Mas sempre quando tinha um jeitinho eu dava uma escapulidinha, né [...] (Cristiane).
Mais difícil? (pequena pausa) A máscara né? Porque incomoda, quando nós sai assim
no sol incomoda. Mas, mas, eu usei e ainda uso. Não uso dento de casa, mas quando saio
eu uso (Josefa).

Apenas uma referiu não achar nenhuma orientação complicada, como vemos a seguir:
Pra falar a verdade nenhuma, porque pra mim todas foram fácil, porque lavar as mãos,
evitar pessoas perto e outras coisas, pra mim todas num foram difícil e eu faço todas
elas (Ana).

Porém, no início da entrevista, quando questionada como estava lidando com o
enfrentamento da pandemia, a resposta foi a seguinte:
Aqui em casa sou eu só, então como é que eu estou lidando com a pandemia é com a
falta de tudo né, com a falta de dar um abraço num filho, com falta de conversar com
meus amigos, muitas coisas, muitas coisas (Ana).

As respostas acima corroboram o questionamento final, no qual a maioria referiu o
isolamento/distanciamento social como um aspecto que afetou a vida após o surgimento da
pandemia:
Ficar dentro de casa é estressante, né, não pode assim dá muito, quem sempre gostava
de sair finais de semana, visitar aí os parentes, né, que moram distante, e a gente agora
teve que parar, deixar passar mais pra poder retornar a visitar os familiares [...] O que
deixou a gente mais distante da família (Paula).
Ah mudou muito porque nossa liberdade né, mudou muito [...] porque a gente sempre
vivia ali tudo junto, né, e agora não, a gente tem que andar separados, tem que usar
máscara (Isa).

Em estudo realizado para caracterizar as medidas de distanciamento social implantado
pelas Unidades Federativas (UF) brasileiras, identificou-se que tais medidas foram
estabelecidas amplamente e de modo precoce na maioria das UF (SILVA, et al., 2020). O
distanciamento social está associado ao adoecimento e surgimento de transtornos mentais,
podendo tender a suicídio. O panorama abordado na literatura correlata demonstra a
intensificação de sintomas de depressão, ansiedade e sentimentos de medo e solidão, e os
impactos disso podem se estender por um longo prazo. Deste modo, é consenso a importância
de uma maior atenção à saúde mental (SOCCOL; SILVEIRA, 2020).
Entre as entrevistadas, encontramos também a dificuldade de adesão familiar, com
relato de membro da família que não aderiu as medidas de proteção, e isso é associado ao
contágio de todo núcleo familiar:

150

A minha filha tudo bem, mas o meu esposo foi difícil seguir, foi difícil mesmo ele seguir
todos os protocolos de higiene, de tudo, de afastamento, de tudo. Pela ignorância, sabe,
mas eu e a minha filha mantinha tudo isso. Mas assim, eu acho assim, que se todos não
contribuir, não adiantava nada, porque eu contraí a COVID dentro da minha casa, não
foi na rua, foi dentro da minha casa (chora), meu esposo pegou, passou pra mim e
passou pra minha filha. Que a gente não tá livre de pegar, mas eu acho assim, que se ele
tivesse se prevenido, poderia até ter evitado (Helena).

Quanto ao uso de máscara, estudos disponíveis revelam variabilidade quanto à adesão
da população relacionado ao uso delas para prevenção e controle da COVID-19. Na literatura
encontra-se evidência que o uso da máscara incomoda, por estar relacionada à sensação de
prisão, falta de ar, óculos embaçando, entre outros. Em outro estudo a falta de adesão foi
observada em locais públicos, onde a maioria das lojas permitiam a entrada de clientes sem a
proteção. Entretanto, a população maior de 18 anos acredita na eficácia do uso da máscara para
prevenção contra a COVID-19 (COSTA, et al, 2022).
Usar máscara [...] porque como a gente tem pessoas que tem problema né, de
respiração, pra se adaptar foi difícil, que nem meu menino mesmo, ele tem problema de
alergia e ele quando usa fica sufocado (Paula).
O que eu venho observando, no começo da pandemia, o esquema que eles adotaram,
por exemplo do município, né, que eu vivo [...] foi bom, todo mundo usando máscara,
[...] todo mundo preservando distanciamento. Só que, com um ano de pandemia [...] as
pessoas nas ruas começaram a relaxar, as pessoas tão entrando em supermercados, em
lojas, [...] em padarias que eu já vi, sem máscara. Quer dizer, as pessoas entre aspas estão
começando a relaxar e o problema tá aí, entendeu (Joana).

O indicativo de paralização econômica pode ser encontrado no depoimento de algumas
entrevistadas, conforme a seguir:
Mulher mudou muita coisa [...] porque [...] parei mais um pouco em casa, sem sair. Eu
praticamente parei de trabalhar, assim, que eu trabalho com coisa de artesanato, essas
coisa né, tô trabalhando em casa (Joselita).
[...] eu nunca pensei na minha vida passar por isso, né, ninguém né, praticamente né.
Ninguém nunca esperou, porque em questão do meu trabalho eu fiquei muito
desesperada, não vou mentir, porque você passar o ponto de você chega um final de
semana que é [...] os dias que você faz o seu trocadinho e passar o ponto de passar dois
às vezes quase três meses sem chegar ninguém na sua porta, né, e você que vive disso
ficar desesperado porque você tem que botar o seu ganha pão dentro de casa e não ter,
nem de onde tirar? Foi muito complicado! (Betânia)

No relato de uma das entrevistadas, é possível visualizar a repercussão do
distanciamento social na renda familiar — a dificuldade para garantir o sustento da família, ao
passo de haver o medo e receio de trazer para o núcleo familiar a doença:

151

[Marido] trabalha como pintor. Que foi meio complicado também pra ele. Meio não,
muito complicado, porque ninguém vai querer né, certo que era ajeitar as casas, mas
como é que a pessoa vai querer uma pessoa se você não sabe se vem com coronavírus,
se vai pra sua família né, ser prejudicado e as vezes, como ele mesmo né, ele pegou né,
e não sabia, né, e ele pegou de uma pessoa, de uma casa de uma pessoa que foi chamado
pra pintar e a pessoa com falta de consciência, por falta de consciência não avisou a ele
que a esposa e o filho estava. Trouxe pra casa, me prejudicou, a sorte foi que quando ele
sentiu, a gente já levou o meu filho pra casa da tia e ele ficou lá o tempo todo e a gente
ficou aqui em casa [...] (Betânia).
É emprego, [...] eu como no caso que trabalho em casa de família quero trabalhar, mas
ninguém aceita já por causa dessa pandemia mesmo, né, olha é tanta da coisa que a
gente sente falta [...] (Ana).

As UFs implementaram a paralização econômica de modo precoce, sendo estabelecido
em 67% das unidades anteriormente ao décimo caso de COVID-19 e em 89% antes do primeiro
óbito (SILVA, et al., 2020). Impactos na renda da população advindos do isolamento social
podem auxiliar na justificativa à falta de adesão à prática desse isolamento. A perda financeira
é um fator de risco associado a sintomas de distúrbios psicológicos que podem durar muito
tempo. As populações mais pobres são as que mais recebem os impactos negativos do
isolamento, principalmente em relação à renda (BEZERRA, et al., 2020).
O descaso dos gestores é evidenciado pela maioria das entrevistadas, em que a falta de
assistência e o agravamento das desigualdades sociais são encontrados na fala de duas:
[...] tem muita gente carente, muita gente que não tem condições. Agora recente mesmo,
meu marido tá fazendo um serviço ali numa rua ali e ele disse “[...] é demais a pobreza”,
sabe. E o povo se vê pobre, que não tem condições, aí, como é que você vai se limpar, né,
ter a higiene, se você não tem condições de comprar as coisas? [...] Eu acho que eles
deviam olhar muito pra esse lado, o lado da pobreza, a falta de remédio (Suellen).
O presidente, o que faltou? Ele também olhar mais pra pobreza, né, pobreza tá se
acabando de fome minha gente, tá morrendo. Aqui [...] mesmo, na minha comunidade
aqui, aqui tem gente que passa fome. Tem gente que passa fome, né brincadeira não. E
esse homem não faz nada? (Ana)

Com a pandemia da COVID-19, tem-se maior evidência sobre as desigualdades sociais já
existentes e as populações vulnerabilizadas são bastante afetadas negativamente (BUENO,
SOUTO E MOTTA, 2021). As pessoas vulnerabilizadas se tornam mais propensas à experiência
do sofrimento psíquico e são necessários projetos e construções intersetoriais com o objetivo
do cuidado amplo, coletivo e efetivo, articulando políticas de saúde, planejamento urbano,
assistência social etc. (SCHMIDT, et al., 2021).
O agravamento das vulnerabilidades sociais inibe a adesão às medidas preventivas e
educativas em saúde. Durante as atividades de educação em saúde, devem ser consideradas as
condições de vida das pessoas de acordo com a realidade vivenciada, ou seja, as ações englobam

152

mais do que prescrições de hábitos e comportamentos visto como saudáveis (NEVES, et al.,
2021).

Com a finalidade de orientação da população e sensibilização quanto às medidas de
diminuição do contágio, a educação em saúde teve papel primordial, sendo uma atividade
mencionada em todos os artigos analisados por Geraldo, Farias e Sousa (2021), em uma revisão
integrativa sobre a atuação da APS no Brasil no contexto da pandemia.
Os dados analisados permitiram a subdivisão dessa categoria em duas outras: atuação
estratégias do ACS e rede de apoio comunitário.

As atividades na APS de mitigação da COVID-19 envolvem notificação de casos, detecção
e acompanhamento, isolamento domiciliar desses casos e quarentena dos contatos. O ACS tem
função primordial, uma vez que pode incentivar o isolamento social, mobilizando lideranças,
recursos locais, divulgação de informações e realização de medidas concretas. A literatura tem
demonstrado a importância do ACS na conscientização da população, divulgação das
informações corretas e apoio as ações educativas (MEDINA, et al., 2020).
As entrevistadas, quando indagadas se receberam algum cuidado ou orientação dos
serviços de saúde, em sua maioria, identificaram o ACS e a orientação recebida por eles. Entre
as que identificaram o ACS, majoritariamente apenas indicaram esse profissional ao responder
o questionamento, sem mencionar os demais profissionais e serviços.
Sim. A minha agente de saúde, minha filha ela é excelente! Tinha que ter várias dela. Ela
todo dia passava “ói, vamo se prevenir”, “cadê a máscara?” [...] Ela sempre falava “use a
máscara, o álcool em gel”, puxava mesmo, não podia me ver sem máscara, que “ei, psiu,
cadê a máscara?” (Paula)
[...] as agentes de saúde conversavam muito com a gente, explicava o que tinha que ser
feito, né, e muita gente deixou a desejar, em refém de se prevenir, porque falta de, como
é o nome, de, de, de indicar né, de indicações para se prevenir não faltou (Betânia)
Recebemos, eu recebi aqui em casa. Da [...] agente de saúde [...] gosto muito dela, ela faz
o trabalho dela muito bom. Os cuidados era fica em casa, [...] ter os cuidados, manter a
casa limpa, aí sempre perguntava se eu tomava, se eu já tinha tomado a vacina, já, tomei
a primeira, falto tomar a segunda. Ela é ótima, ela é ótima, o trabalho dela tá legal
(Cristiane).

O ACS é um dos principais profissionais da APS capazes de reconhecerem as demandas
e necessidades do território. O seu processo de trabalho envolve vínculo, contato e os atributos
derivados da APS — competência cultural e orientação comunitária, e a pandemia demandou

153

reorganização desse processo. Deste modo, o objeto de trabalho passa a incluir as novas
demandas da emergência de saúde pública, requerendo, para tanto, aquisição de saberes,
aperfeiçoamento de práticas e utilização de novas ferramentas de tecnologia da informação
(MACIEL, et al., 2020).
Em levantamento bibliográfico realizado por Maciel et al. (2020), as atividades do ACS
no contexto pandêmico envolvem, entre outras, mapeamento de usuários de maior risco,
acionamento de rede de apoio, controle de novos casos, rastreamento de contatos, além de
atividades desenvolvidas no âmbito da UBS. Assim sendo, a atuação do ACS na comunidade
favorece a construção de vínculo e confiança no sistema de saúde.
Profissionais de saúde que estão na linha de frente também apresentaram medos e
receios relacionados à pandemia. Uma entrevistada era agente comunitária de saúde e deixa
transparecer como foi afetada a sua saúde mental e as principais implicações:
Ah, mudou tudo. Eu tive depressão, tive, é, um medo voltou, o medo de sair na rua, o medo
de visitar meu pai que é idoso, entendeu. Mudou muita coisa. É, eu nunca pensei de tá,
perdi 20kg com problema de nervos, entendeu. Tomo 03 tipos de medicação para
melhorar os meus nervos, que eu fiquei muito abalada, ainda fico, entendeu (Joana).

Nas falas da mesma entrevistada, também se nota a presença de crenças pessoais e
infodemia:
[...] eu ouvi muita conversa, assim, né, tipo assim, é, que combate o coronavírus, tipo é,
os chás né, a pessoa tomar chá, [...] tomar vinagre, [...] essas coisas [...] eu não sigo essas
coisas, eu sou mais de orientação que você tem que tá com a imunidade alta, pra mim a
minha orientação maior foi essa. Então assim, como eu já tomava medicamento, eu
passei pra meu filho e meu marido também, passar a tomar a mesma medicação ...
(Joana).

Neves et al. (2021) encontraram na literatura evidência de que as emoções são afetadas
por condições de trabalho precárias, principalmente daqueles que estão na linha de frente,
como ocorre com os profissionais de saúde que lidam com os cuidados aos que adquiriram a
doença e com realização de ações de educação em saúde da população. As estratégias de
educação em saúde devem alcançar crenças pessoais e visão de mundo, as quais são
influenciadas por fatores históricos, culturais e sociais e um dos diferenciais do trabalho do ACS
é a competência cultural que dialoga com a comunidade (MACIEL, et al., 2020). Entre as
recomendações para a reorganização do trabalho do ACS em situação de emergência de saúde
pública, Maciel et al., (2020) ponderam sobre a necessidade de apoio psicológico ao ACS e sua
família.

154

É isso mesmo, usar máscara sempre uma gritar com a outra: “olhe vai saindo esqueceu
a máscara”, [...] “vai levando o álcool gel?”, [...] “mulher, lembre do álcool gel”, “eita,
esqueci”, são essas coisas. Uma grita pra outra: “ói vai saindo sem máscara”, “eita”, e
volta pra casa com máscara, pra pegar a máscara (Ana)
[...] a vizinha aí de frente reclamava sempre do marido, [...] tem idoso que é teimoso né,
sempre não quer tá em casa, né, mas sempre eu conversava com ele, vizinho fica em
casa, né, o senhor não pode sair assim, mas… É os cuidados né, que a gente tem e
também pra alertar os vizinhos né.. (Cristiane).

Observando as afirmações que algumas participantes fizeram ao serem questionadas
sobre as medidas adotadas na comunidade que consideravam importantes para a manutenção
da saúde na pandemia, verifica-se uma rede de apoio estabelecida no território. A comunidade
propagou medidas de prevenção contra a COVID-19, alertando entre si com relação as
orientações a serem seguidas, como o uso de máscara, álcool gel, ficar em casa.
Ao se trabalhar conceito de educação em saúde, surgem reflexões de como levar a teoria
à prática nos mais variados contextos vivenciados pelos profissionais de saúde, incluindo a APS.
Outro ponto de reflexão é o envolvimento do coletivo nas práticas de cuidado. Na pandemia, a
dificuldade de envolvimento do coletivo, ou de uma parcela desse coletivo, na adoção das
práticas de prevenção, é uma constante (PALÁCIO; TAKENAMI, 2020). Portanto, esse tipo de
rede de apoio pode ser um recurso a ser considerado que pode favorecer as ações educativas
em saúde.

A educação em saúde tem um papel muito importante nas ações de enfrentamento
sanitário à COVID-19. Orientar uma população de diversas realidades, com diferentes
concepções e visões de mundo, representou um grande desafio aos profissionais de saúde, à
proporção que esses profissionais também encaravam medos de contágio, do desenvolvimento
e do curso da doença e de transmitir para familiares e amigos.
Neste recorte, foi possível refletir sobre esses desafios e as potencialidades a serem
consideradas na educação em saúde. A infodemia, dificuldade de adesão as medidas de
proteção e a vulnerabilidade social são nós críticos encarados diuturnamente na vivência da
APS. Porém, a atuação estratégica do ACS e a rede de apoio comunitária são pontos que
fortalecem as ações educativas.
É primordial trabalhar em construção coletiva com os usuários, com informações claras,
precisas, que considerem os sentimentos e crenças, que sejam culturalmente acessíveis e com
a finalidade de despertar o interesse do autocuidado e do cuidado familiar e coletivo. Para esse

155

propósito, é substancialmente imprescindível a educação e qualificação constante dos
profissionais da APS e apoio psicológico para eles, em conjunto com o envolvimento dos
gestores locais.

AMARAL, L. S.; SANTOS, A. L. P.; FIGUEIREDO, M. P. S.; et al. Interiorização da COVID-19: uma
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158

CAPÍTULO XIV
MANUAL MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19: UM
PRODUTO TÉCNICO
DOI: 10.51859/ampla.aps263.1123-14
Douglas Smith Ferreira dos Santos
Milena Queiroz Dourado
Daiana Evangelista Rodrigues
Marina Gomes Martellet
Elizeth Gomes Pinto

O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 18 de setembro de 1973, tem como
objetivo coordenar as ações de imunização no território nacional, a fim de reduzir a
morbimortalidade por doenças imunopreveníveis, sendo assim responsável por definir a
política de vacinação do país. O PNI é considerado um dos maiores programas de vacinação do
mundo, reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como referência
mundial (BRASIL, 2022).
A prevenção de doenças transmissíveis mediante a vacinação é considerada um dos
maiores sucessos em saúde pública, além de ser uma das medidas mais seguras para os
sistemas de saúde. A vacinação em massa, respeitando-se os calendários definidos, tem evitado
milhões de óbitos e incapacidades ao longo da história, controlando a evolução de várias
doenças (FIOCRUZ, 2022).
No atual contexto da pandemia do novo coronavírus, denominado SARS-Cov-2, a
vacinação se apresenta como a melhor opção para proteger as pessoas da COVID-19 e para, com
o tempo, suspender as restrições contingenciais à sociedade para manter a população segura
(STEVANIN,2020). Dessa forma, a sensibilização da população sobre a segurança, eficácia,
potenciais riscos e benefícios das vacinas revela-se fundamental neste momento.
Sendo assim, no sentido de ampliar a oferta da vacina contra a COVID-19 à população
brasileira, em 18 de novembro de 2021, através da Portaria nº 193, foi determinado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o abastecimento de todas as salas de vacinas
municipais com vacina para a COVID-19, ou seja, a campanha de vacinação foi descentralizada,
ficando a cargo de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) (BRASIL 2021).

159

Para operacionalizar esse processo, a Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMUSA) de Porto Velho/RO elaborou o presente manual, em parceria com residentes
integrantes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade
Federal de Rondônia (Resmuf), que desenvolviam suas atividades nesta divisão. A confecção
desse manual buscou contribuir com a instrumentalização qualificada de todos os profissionais
para a vacinação contra a COVID-19.
Portanto, este documento enfoca as competências dos profissionais envolvidos na
vacinação, as estratégias para a operacionalização da vacinação contra a COVID-19 e noções
básicas sobre as vacinas disponíveis, bem como orientações importantes para um processo
seguro de vacinação.

A pandemia da COVID-19 é considerada a maior pandemia da história recente da
humanidade. A COVID-19 é uma doença infecciosa, provocada pelo SARS-CoV-2, agente
causador de doença respiratória, que varia de doença leve à grave, podendo ocasionar a morte.
Sua transmissão ocorre principalmente pelo contato com gotículas respiratórias de pessoas
contaminadas (WHO, 2020a).
O SARS-CoV-2 foi identificado pela primeira vez em Wuhan (China), em 2019, e pela sua
alta taxa de transmissibilidade, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) declarou emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência do
surto em curso. Em 11 de março de 2020, foi caracterizada pela OMS como uma pandemia
(WHO, 2020b). Em pouco tempo, a COVID-19 afetou diversos países, deixando um rastro de
pessoas doentes e óbitos, e por consequência, superlotando e sobrecarregando os sistemas de
saúde.
Nesse sentido, com o objetivo de mitigar os impactos devastadores da pandemia,
diversos países e farmacêuticas empenharam-se no desenvolvimento de vacinas seguras e
eficazes contra a COVID-19, com o objetivo de diminuir o risco de contágio, o surgimento de
novas variáveis do vírus, evitar casos graves, internações e o óbito pela COVID-19 (BRASIL,
2022).
Para viabilizar e disponibilizar à população brasileira acesso a vacinas como medida
adicional na prevenção contra a COVID-19 em conformidade com o registro e licenciamento
destas, em 17 de janeiro de 2021, a ANVISA autorizou para uso emergencial as vacinas contra
COVID-19 dos laboratórios Sinovac/Instituto Butantan e AstraZeneca/Fiocruz. No dia 18 de
janeiro de 2021, iniciou-se a campanha de vacinação contra a COVID-19 no país (BRASIL, 2022).

160

Posterior a isto, em 23 de fevereiro de 2021, a ANVISA concedeu registro definitivo no
Brasil da vacina Pfizer/Wyeth, e, em 12 de março de 2021, da vacina AstraZeneca/Fiocruz. Em
31 de março de 2021, foi autorizada para uso emergencial a vacina Janssen (BRASIL, 2022).
De forma complementar com o objetivo de estabelecer ações e estratégicas para a
operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no Brasil, o Ministério da Saúde (MS), por
meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (CGPNI), apresentaram o
Plano Nacional de Operacionalização de vacinação contra a COVID-19 (PNO), visando
instrumentalizar os estados e municípios para a imunização contra a COVID-19. O PNO foi
elaborado em consonância com as orientações da OMS, OPAS e bulas dos imunobiológicos,
entretanto, as informações contidas no plano foram constantemente atualizadas conforme
surgiam novas evidências, novas informações sobre as vacinas, mudanças no cenário
epidemiológico e licenciamento e aquisição dos imunizantes (BRASIL, 2022).
A campanha de vacinação foi evoluindo progressivamente e, neste processo, o PNO
passou por diversas atualizações, em que foram publicadas várias edições, diversos informes e
notas técnicas norteadoras sobre a vacinação. Com a determinação da ANVISA, em 18 de
novembro de 2021, estabelecendo o abastecimento de todas as salas de vacinas no município
com a vacina do COVID-19, descentralização a vacinação para todas as UBS, houve a
necessidade de qualificação da equipe de enfermagem e dos profissionais de saúde para
executarem a vacinação de forma eficaz e segura, além de definir uma estratégia de
comunicação efetiva para conscientizar a população e enfrentar as fake news, visto a conjuntura
da desinformação acerca da vacina. Nesse sentido, o manual municipal de vacinação teve um
papel importante, a fim de instrumentalizar os profissionais de saúde com todas as evidências
científicas até então publicadas, de forma resumida, clara e didática.

Este manual de vacinação foi elaborado com embasamento majoritário nos informes e
notas técnicas do Ministério da Saúde sobre a vacinação contra o SARS-Cov-2, assim como pelas
bulas dos imunobiológicos disponíveis para a vacinação. Além disso, foram consultadas outras
fontes, como o manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação, o
programa nacional de imunização e portarias da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia.
Esse manual tem como público-alvo todos os profissionais e trabalhadores da saúde
envolvidos na vacinação em massa contra a COVID-19, em especial a equipe de enfermagem e
os profissionais de saúde das UBS, a fim de que tenham conhecimento para que sejam capazes

161

de planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar todo o processo de vacinação, além de
despertarem a sensibilização da população sobre os benefícios da vacina.
Para além disso, o manual objetiva fornecer informações técnicas acerca do manejo e
protocolos de uso dos imunobiológicos, bem como suas particularidades; orientar acerca dos
efeitos adversos, questões de intercambialidade entre vacinas e aprazamentos corretos de
acordo com a legislação vigente; orientar acerca da operacionalização do Sistema Nacional de
Imunização no registro das vacinas contra a COVID-19, lançamento de notas, movimentação de
imunobiológico e preenchimento do cartão usuário; e orientar acerca do preenchimento
correto do relatório de produção diária, bem como o fluxo de solicitação de doses de reposição
para a Rede de Frio Estadual/Municipal.
O manual foi elaborado com todas as informações necessárias para o pleno
funcionamento da vacinação de forma correta e responsável, com uso de linguagem simples e
didática, com exemplificações e imagens de passo a passo, além de abordar as principais
dúvidas em relação à imunização e a sua operacionalização.
Estiveram envolvidos em sua produção profissionais de saúde servidores da divisão de
imunização e os residentes de saúde da família que atuavam na divisão. O manual, ao fim,
passou por revisão técnica para posterior publicação no site oficial da prefeitura de Porto Velho.

Após o planejamento traçado através de encontros mediados por discussões envolvendo
toda a equipe técnica, observou-se que o momento era emergente, visto a necessidade de
instrumentalização eficiente dos profissionais in loco para operacionalizar os pontos de
vacinação e melhor orientar a população acerca da vacinação para o SARS-COV-2.
Cabe salientar que, apesar da contribuição positiva do Plano Nacional de
Operacionalização da COVID-19 fornecido pelo MS, este fundamentou a delimitação dos grupos
prioritários, bem como as ferramentas de caracterização de cada um, porém, conforme a
distribuição nacional de doses com base populacional de cada estado/município, o MS não
acompanhou logisticamente de maneira concomitante todos os estados devido à discrepância
habitacional e pluralidade territorial, o que delineou a notoriedade do presente manual
municipal.
Conforme a necessidade da divisão de imunização municipal e a conjuntura eminente da
desinformação acerca da vacina, buscou-se realizar um levantamento fidedigno dos informes e
notas técnicas do MS para a seleção das informações que fossem compor o manual em sua

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versão final, levando em consideração o critério de escolha para a melhor tradução dos
informes por parte dos profissionais.
Para o início do processo de confecção do manual, foi necessária a seleção e filtragem
para seguir o objetivo principal na veiculação da informação. Ele segue uma sequência lógica
quanto à distribuição das informações de cada imunobiológico vigente na cobertura vacinal
contra a COVID-19.
O manual contém as principais particularidades de cada um dos quatro imunobiológicos
autorizados no âmbito nacional após aval da ANVISA em consonância com a CGPNI e Secretaria
Extraordinária de Enfrentamento a COVID-19 (SEEC) do MS, sendo eles Coronavac
(Sinovac/Instituto Butantan), Astrazeneca/Fiocruz, Pfizer (Wyeth Comirnaty) e Janssen
(Jhonson&J). Segue na Figura 1 o produto:
Figura 1 – Manual Municipal de Vacinação de Porto-Velho/RO.

Fonte: Os autores.

Cada vacina foi descrita no manual de maneira a facilitar a compreensão do leitor,
utilizando-se de uma linguagem que pudesse garantir a comunicação sem ruídos por meio de
quadros, tabelas, organogramas, tópicos de atenção, lembretes para a leitura rápida e logística
do trabalho, conforme exemplificação das Figuras 2 e 3.

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Figura 2 – Informações sobre as vacinas e categorização

Fonte: Os autores.
Figura 3 – Apresentação sobre o processo de trabalho vigente

Fonte: Os autores.

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Além disso, é possível identificar facilmente o imunobiológico, suas principais
características, logística de armazenamento, manuseio, via de administração e os aprazamentos
vigentes. Outro tópico de extrema importância abordado no manual foi a identificação,
notificação e farmacovigilância dos Eventos Adversos Pós-vacinação, o que foi oportunamente
pontuado no manual, conforme a Figura 4:
Figura 4 – Fluxograma de notificação e orientações e-SUS Notifica

Fonte: Os autores.

A primeira edição do manual foi finalizada e revisada no segundo semestre de 2021,
após garantir que todas as informações contidas nele iriam possibilitar positivamente o melhor
funcionamento dos pontos de vacinação espalhados pelo município de Porto Velho/RO. Sendo
assim, a versão final após a revisão da responsável técnico-científica da rede de frio municipal
foi publicada no portal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho e difundida por meio
dos mais vastos veículos de comunicação segura.
A iminência da COVID-19, juntamente ao plano nacional de vacinação emergente,
corrobora a manutenção no que diz respeito aos estudos sobre eficácia da vacina e
comportamento do imunobiológico em resposta aos fatores imunológicos no organismo
humano, bem como o combate à desinformação e à insegurança gerada pelo consumo de
conteúdo pseudocientífico. Analisando essa perspectiva, evidencia-se a necessidade de
continuidade das edições do manual e suas adaptações necessárias.

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A notoriedade presente na iniciativa de construir esse manual foi de grande valia, uma
vez que o momento predispunha à disseminação de informações falsas e incorretas,
contrariamente às informações de cunho científico. A sistematização de todo o arsenal real por
meio deste instrumento e o fomento à sua utilização favoreceu o atendimento à população de
maneira oportuna.
O ambiente operacional in loco carecia de alguma referência espelhada na realidade que
pudesse traduzir consubstancialmente a força de trabalho e o objeto alvo do trabalho de
maneira segura. Estados de calamidade pública sanitária, tal qual o que vivenciamos pela
pandemia atual, requerem urgências fundamentadas no que tange às tomadas de decisões,
ponto focal da atuação deste produto técnico.
Após a sua publicação, observou-se melhoria quanto aos processos de trabalho em cada
posto de vacinação, e como a instrumentalização progressiva foi observada a curto prazo por
meio do feedback assertivo. Possibilitou, também, aos profissionais que opinassem para as
possibilidades de adaptações futuras oportunas. Ferramentas como essa colaboram para uma
melhor base assistencial e desenvolvimento na forma de como o conhecimento científico é
traduzido à população usuária direta do serviço posto.
Fomentar a continuidade das atualizações das edições é uma proposta pertinente, visto
que, provavelmente, com a experiência da campanha de vacinação e novos desdobramentos
científicos relacionados aos imunobiológicos, revisões e adaptações poderão ser necessárias.

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Portaria nº 193 de 18 de novembro de
2021. AGEVISA, 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização
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2
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Ministério
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Disponível
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Vacinas: Instrumentos Seguros e Fundamentais para a Saúde
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STEVANIM, Luiz Felipe. Uma vacina para a humanidade: da expectativa à realidade, os esforços
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