8- Maria Cristina da Conceição Oliveira - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA PERSPECTIVA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO CURSO DE MEDICINA: UMA ANÁLISE CURRÍCULAR

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE MEDICINA – FAMED

MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA SAÚDE

MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA PERSPECTIVA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA NO CURSO DE MEDICINA: UMA ANÁLISE CURRÍCULAR

Maceió-AL
2018

MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA PERSPECTIVA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA NO CURSO DE MEDICINA: UMA ANÁLISE CURRÍCULAR

Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso
de Mestrado Profissional em Ensino na
Saúde da Universidade Federal de Alagoas,
como requisito parcial para a obtenção do
grau de Mestra em Ensino na Saúde.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Luís de S.
Riscado

Coorientadora: Profª. Dra. Rosana Quintella
Brandão Vilela
Linha de Pesquisa: Currículo e processo
ensino-aprendizagem na Formação em
saúde

Maceió-AL
2018

Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central

O48r

Bibliotecária Responsável: Janis Christine Angelina Cavalcante

Oliveira, Maria Cristina da Conceição.
Relações étnico-raciais na perspectiva da saúde na população negra no curso
de medicina: uma análise curricular / Maria Cristina da Conceição Oliveira. –
2018.
91 f. : il.
Orientador: Jorge Luís de Souza Riscado.
Coorientadora: Rosana Quintela Brandão Vilela.
Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino na Saúde) – Universidade
Federal de Alagoas. Faculdade de Medicina. Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde. Maceió, 2018.
Inclui Bibliografia.
Apêndices: f. 65-88.
Anexos: f. 89-91.

1. Educação médica – Análise curricular. 2. População negra - Saúde.
3. Etinicidade. I. Título.
CDU: 616:378

AGRADECIMENTOS

A gratidão é algo que considero muito importante, pois creio que ninguém

chega a lugar nenhum sozinho. Olhando a história, vejo que para nós, negros e
negras, a experiência do coletivo é algo muito importante para processo de

libertação e resistências das adversidades, como foi o caso dos Quilombos e de
tantas experiências vivenciadas por homens e mulheres pelo mundo.

Comigo não foi diferente, como mulher, negra, mãe, trabalhadora e estudante

necessitei empreender uma resistência ao desânimo, ao medo, ao cansaço e aos
limites que a vida me empunha, e nesses momentos contei com a presença de

muitos, primeiramente a força divina e depois a presença humana de pessoas que
nem imaginei que apareceriam em minha trajetória por isso agradeço:

A Deus que em minha fraqueza me fortaleceu e iluminou mostrando o

caminho a seguir nas horas de aridez e solidão, fez com que entendesse que há
nesse aspecto também uma presença escondida.

A minha família - mãe, filha e esposo - que em todos os momentos me

acompanharam e apoiaram na luta diária que travei, e que com muito amor,
compreenderam minhas ausências, e com suas orações me ajudaram a permanecer
firme.

Aos meus orientadores, Professor Jorge Luís de Souza Riscado e a

Professora Rosana Vilela, aos quais tenho uma enorme consideração pela

competência e responsabilidade que os mesmos tem com o processo de ensino
aprendizagem do discente. E a quem devo muito, pela paciência que tiveram comigo

e o compromisso de conduzirem no desenvolvimento desta pesquisa e organização
do Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso - TACC.

Aos meus amigos próximos e distantes que me estimularam e com os quais

pude contar nas horas de dificuldades, oferecendo uma palavra de conforto e
contribuindo muito para que eu me firmasse e continuasse a lutar.

A minha turma do curso de mestrado pelo carinho e acolhida, os momentos

maravilhosos de diálogos e debates enriquecedores, sobretudo, as intervenções que

fizeram durante os seminários de metodologia, trazendo muitas contribuições para o
entendimento sobre o meu objeto de pesquisa.

A todos os professores do Mestrado Profissional e Ensino da Saúde - MPES,

que de forma madura nos conduziram a um entendimento ainda maior sobre as
diversas realidades que envolvem o ensino na saúde, nos fazendo enxergar de

forma crítica o nosso fazer profissional, com questionamentos sobre a prática e

dessa forma permitiram desvelar as realidades e questionar o fazer pedagógico com
ressignificação da aprendizagem.

A todos da Faculdade de Medicina - FAMED, colegas de trabalho, gestão,

docentes e em particular ao grupo do MPES que acreditou em nosso trabalho e
trouxe grandes contribuições para o desenvolvimento da pesquisa.
todos!

A todas essas pessoas maravilhosas, o meu muito obrigado! Gratidão a

RESUMO GERAL

O estudo objetivou verificar a presença da temática étnico-racial no Curso de
Graduação em Medicina, visando identificar abordagens sobre as Relações ÉtnicoRaciais e da Saúde da População Negra no Projeto Pedagógico e nos conteúdos da
matriz curricular do curso. A Metodologia foi baseada no estudo documental, de
caráter exploratório e qualitativo, sustentado pelas recomendações das Diretrizes
Curriculares para as Relações Étnico-Raciais, da Política de Saúde Integral da
População Negra e das Diretrizes Curriculares para o Curso de Medicina. A
realização da pesquisa se limitou à análise crítica de documentos de um curso
graduação, público, em Medicina no estado de Alagoas. Os dados foram coletados
no período de agosto de 2016 a abril de 2017, e para extrair informações foi
construída uma matriz instrumental a partir das categorias elegíveis: Explicitação das
Relações Étnico-Raciais e a Saúde da População Negra nos Fundamentos e
Justificativas para a Formação Médica; Aspectos étnico-racial afro-brasileiro nos
objetivos; Habilidades e Competências; Relações Étnico-Raciais na Organização e
no conteúdo, sendo a última dividida em sete subcategorias. Os dados foram
analisados na perspectiva de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa
demonstraram a existência de um silenciamento acerca das relações Étnico-Raciais
na estrutura do Projeto Pedagógico nos fundamentos e justificativas, bem como, nos
objetivos e competências para a formação médica. Nas abordagens dos conteúdos
foram encontradas citações pontuais sobre as nosologias consideradas prevalentes
na população negra como a doença falciforme, diabetes mellitus, glaucoma e
hipertensão arterial, para os demais assuntos não foram identificados elementos que
considerem de forma explícita o viés étnico-racial ligado à Saúde da População
Negra nas ementas e nos planos de disciplinas obrigatórias da graduação.
Evidenciou-se que a instituição possui aspectos na organização do curso e na matriz
curricular que permitem integralizar essa temática em todos os seus eixos formativos
de maneira transversal. Do presente estudo emergiram dois produtos de
intervenção: o primeiro foi um blog educacional, cujo objetivo é dispor para docentes
e discentes do ensino na saúde subsídios para o estudo e reflexão sobre a temática
Saúde da População Negra. Esta ferramenta facilita o acesso às informações e
produções científicas já realizadas e dispostas na internet. O segundo produto foi
uma proposta educacional que aborda recomendações para a inserção de temas
sobre as Relações Étnico-Racial, ligadas à saúde da população negra, no Projeto
Pedagógico do Curso - PPC, na matriz curricular e nos planos de ensino das
disciplinas do curso de graduação em medicina.
Palavras-Chave: Currículo. Etnicidade. Saúde da População Negra.
Médica.

Educação

GENERAL ABSTRACT

The study aimed to verify the presence of ethnic-racial themes in the Medical
Graduation Course, aiming to identify approaches on Ethnic-Racial Relations and
Health of the Black Population in the Pedagogical Project and in the contents of the
curricular matrix of the course. The Methodology was based on an exploratory and
qualitative documentary study, supported by the recommendations of the Curricular
Guidelines for Ethnic-Racial Relations, the Black Population Comprehensive Health
Policy and the Curriculum Guidelines for the Medicine Course. The research was
limited to the critical analysis of documents of a public undergraduate course in
Medicine in the State of Alagoas. The data were collected from August 2016 to April
2017, and to extract information an instrumental matrix was constructed from the
eligible categories: Explicitation of Ethnic-Racial Relations and Black Population
Health in the Foundations and Justifications for Medical Training ; Afro-Brazilian
ethno-racial aspects in the objectives; Skills and Skills; Ethnic-Racial Relations in
Organization and Content, the latter being divided into seven subcategories. The
data were analyzed from a content analysis perspective. The results of the research
demonstrated the existence of a silencing about Ethnic-Racial relations in the
structure of the Pedagogical Project in the fundamentals and justifications, as well as
in the objectives and competences for medical training. In the content approaches,
specific citations were found about the nosologies considered prevalent in the black
population, such as sickle cell disease, diabetes mellitus, glaucoma and arterial
hypertension. For the other subjects, there were no elements that explicitly
considered the ethnic-racial bias linked to Health of the Black Population in the
menus and plans of compulsory undergraduate subjects. It was evidenced that the
institution has aspects in the organization of the course and in the curricular matrix
that allow to integrate this theme in all its formative axes in a transversal way. From
the present study two intervention products emerged: the first was an educational
blog, whose purpose is to provide teachers and students of health education with
subsidies for the study and reflection on the theme of Health of the Black Population.
This tool facilitates access to information and scientific productions already made and
arranged on the internet. The second product was an educational proposal that
addresses recommendations for the inclusion of themes on Ethnic-Racial Relations,
related to the health of the black population, in the Pedagogical Project of the Course
- PPC, in the curricular matrix and in the teaching plans of the subjects of the course
graduation in medicine
Keywords: Curriculum. Ethnicity. Health of the Black Population. Medical Education.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Print screen do blog Saúde da População Negra..................................... 53

Figura 2 – Aspecto geral do blog................................................................................54

Figura 3 – Links relacionados ao tema.......................................................................54
Figura 4 – Tela apresentando a ferramenta de busca do blog.................................. 55

Figura 5 – Página gerenciamento de visualização do blog........................................ 55

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Categorias e Subcategorias ................................................................... 22

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CNE

Conselho Nacional de Educação

Conselho Pleno

CNS
DCN

Conselho Nacional de Saúde

Diretrizes Curriculares Nacionais

DCNERER Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais
DST

Doença Sexualmente Transmissível

EAPMC

Eixo de Aproximação a Prática Médica e à Comunidade

ERP

Ética e Relações Psicossociais

EDP

ETPI

Eixo de Desenvolvimento Pessoal

Eixo Teórico Prático Integrado

FAMED

Faculdade de Medicina

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPEA

Gabinete do Ministro

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

NDE

Núcleo Docente Estruturante

PNSIPN

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

PPGES

Programa de Pós Graduação de Ensino de Saúde

PPC

População Negra

Projeto Pedagógico do Curso

SAI

Saúde do Adulto e do Idoso

SECADI

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e

SCA
SM

SNJ

Saúde da Criança e do Adolescente

Inclusão

Saúde da Mulher

Secretaria Nacional de Juventude

SPN

Saúde da População Negra

SUS

Sistema Único de Saúde

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

UBS

Saúde e Sociedade

Unidade Básica de Saúde

Unidade de Registro

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO........................................................................................ 13

2.1

Introdução................................................................................................... 17

2.2.1

Tipo de Pesquisa.......................................................................................... 20

2.2

ARTIGO CIENTÍFICO................................................................................... 16

Percurso Metodológico............................................................................. 20

2.2.2

Análise Documental........................................................................................21

2.2.3

Instrumento de Coleta De Dados................................................................. 22

2.2.3
2.2.5
2.3

Coleta de Dados.......................................................................................... 22

Aspectos Éticos..............................................................................................23

Resultados E Discussão............................................................................ 24

2.3.1 Categoria 1 - Explicitação das Relações Étnico-raciais e saúde da População
Negra nos fundamentos e justificativas da formação médica......................... 24
2.3.2 Categoria 2 – Aspectos étnico-racial afro-brasileiro nos objetivos, habilidades
e competências............................................................................................ 26
2.3.3 Categoria 3 – Relações étnico-raciais na organização e no conteúdo
curricular..........................................................................................................28

2.3.3.1 Subcategoria 1 - Contextualização da saúde da população negra............... 29

2.3.3.2 Subcategoria 2 - Humanização e a saúde da população negra................... 30
2.3.3.3 Subcategoria 3 - Política de saúde da população negra............................... 30

2.3.3.4 Subcategoria 4 - Nosologia e a saúde da população negra......................... 31
2.3.3.5 Subcategoria 5 - Semiologia e o atendimento população negra................... 32

2.3.3.6 Subcategoria 6 - Farmacologia na perspectiva da saúde da população
negra............................................................................................................. 33
2.3.3.7 Subcategoria 7 - Ética, bioética e espiritualidade.......................................... 34
2.4

A Guisa de Considerações.......................................................................... 35

Referências................................................................................................... 36

PRODUTO DE INTERVENÇÃO 1................................................................. 41

3.2

Base Legal para as Relações Étnico-Raciais e Formação Médica........... 44

3.1
3.3

3.4

Introdução.....................................................................................................41

Relações Étnico-Raciais Na Famed............................................................. 46

Recomendações............................................................................................ 47

REFERÊNCIAS............................................................................................... 50

PRODUTO INTERVENÇÃO 2........................................................................ 52

4.2

Objetivo.......................................................................................................... 54

4.4

Metodologia................................................................................................... 54

4.1
4.3

Introdução...................................................................................................... 52

Público-Alvo................................................................................................... 54

4.5

Resultados..................................................................................................... 56

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO......................... 58

REFERÊNCIAS............................................................................................... 57

REFERÊNCIAS GERAIS................................................................................ 60

APÊNDICES.................................................................................................... 66
APÊNDICE A - Tabela 1 – Matriz Instrumental para análise do PPC acerca de
temática sobre as Relações Étnico-Raciais e Saúde da População Negra...66
Tabela 2 - Matriz Instrumental para levantamento de temas sobre a Saúde da
População Negra nos conteúdos das disciplinas obrigatórias do 1º ao 8º
período do Curso de Graduação em Medicina/FAMED/UFAL.....................72
APÊNDICE B - Quadro - 2 Temáticas relacionadas à Saúde da População Negra
e Disciplinas do Eixo Teórico-Prático do Curso de Medicina que apresentaram
possibilidades para inserção dos temas elencados em seus conteúdos...................86

ANEXOS..........................................................................................................88
ANEXO A - Autorização da Instituição.........................................................89
ANEXO B - Comprovante de submissão

APRESENTAÇÃO

Minhas motivações para pesquisar sobre a temática Relações Étnico-Raciais

na Perspectiva da Saúde da População Negra na Formação Médica decorreram de
dois momentos considerados muito importantes nesse processo: o primeiro foi a
oportunidade de cursar a disciplina eletiva Raça, Racismo Institucional, Ensino e
Prática na Saúde, ofertada pelo Mestrado Profissional em Ensino na Saúde,
experiência registrada como algo extremamente positivo em minha vida acadêmica.

O segundo momento esteve relacionado à minha atuação como Técnica em

Assuntos Educacionais, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de

Alagoas - FAMED/UFAL, ocasião que me possibilitou acompanhar os seminários e

reuniões docentes para estudo das Diretrizes Curriculares de Medicina instituídas

em 2014, todos coordenados pelo Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de

medicina. Durante esses estudos percebi que havia indicações claras de mudanças
no ensino médico que incluíam a temática étnico-racial nos eixos formativos.

Percebi que na FAMED já existia espaços de discussões sobre a Saúde da

População Negra, através de disciplinas eletivas na graduação e na pós-graduação.

Todavia, as discussões realizadas sobre o tema aconteciam de forma pontual,
necessitando serem ampliadas e experimentadas por todos os alunos, conforme o
indicado nas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN, havendo assim uma

necessidade de dialogar sobre essa temática em toda estrutura curricular do ensino
médico.

Minha familiaridade com a questão afro já havia sido iniciada em 1990 por

participar das Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s, momento que me aproximei
dos estudos sobre a realidade da cultura do povo da América Latina e do Brasil.
Depois a atuação nos Agentes Pastorais Negros - APN em que tive a oportunidade

de desenvolver o trabalho de resgate da identidade afro nos grupos de jovens das
comunidades. A dinâmica do trabalho envolveu o reconhecimento e tomada de
consciência das raízes históricas desses povos silenciados pela história oficial.

Em 1996, ingressei na Universidade Federal de Alagoas, no curso de

Licenciatura em História, onde me dediquei ainda mais a aprofundar a história dos

africanos, através do estudo da disciplina História da África, da qual me tornei

monitora e seguindo uma trajetória de pesquisa sobre essa temática na graduação e
na especialização.

Mediante a meu encantamento pela temática afro e a necessidade de

desenvolver estudo sobre essa demanda no contexto da formação médica, é que
resolvi elaborar o projeto de estudo sobre as Relações Étnico-raciais e o ensino

médico, empenhando uma luta por uma vaga no Programa de Pós- Graduação de
Ensino de Saúde - PPGES para desenvolver a pesquisa, que teve como objetivo

identificar a existência da temática de Relações Étnico-raciais afro no PPC,

conhecer as potencialidades e desafios para inserção dela na organização curricular
do curso de medicina da UFAL, o que foi uma oportunidade de retomar aquilo eu
havia iniciado desde a graduação em História.

Este trabalho foi antes de tudo uma forma de me comprometer ainda mais

com a história do povo africano, à qual sinto orgulho em pertencer, e de poder estar

colaborando com a possibilidade de tornar conhecidas as iniquidades que se
materializam através do Racismo Institucional, trazendo para o espaço da academia

este debate a partir do olhar do oprimido. Tenho consciência que a maioria dos que
pertencem a esse coletivo, não tem essa oportunidade, pois a dura realidade de

opressão insiste em manter os sujeitos dessa classe excluídos dos ambientes
acadêmicos, insistindo em fazê-lo acreditar que isso é resultante de sua
incapacidade intelectual e não resultado de sua condição de vida, o que aumenta
ainda mais a nossa responsabilidade.

A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo documental, exploratório e

qualitativo. Em que os documentos foram inquiridos a fim de averiguar a existência
de temas sobre Relações Étnico-raciais na perspectiva da Saúde da População
Negra no Projeto Pedagógico do Curso e nos conteúdos das disciplinas obrigatórias

do curso de medicina da UFAL. Os resultados demonstraram a inexistência da

temática estudada nas intenções descritas nas justificativas e competências
existentes no PPC e nas ementas e conteúdos das disciplinas pesquisadas. Porém,
na forma como o currículo encontra-se organizado há uma potencialidade

significativa para integralizar os temas sobre a Saúde da População Negra na maior
parte dos componentes curriculares do curso estudado.

Os estudos, ainda tímidos, sobre a temática específica, na área da formação

médica, limitaram nossa discussão, porém tornou-a ainda mais instigante e
relevante para os futuros trabalhos a serem desenvolvidos sobre o assunto. Assim

sendo, espero ter ofertado uma oportunidade de descortinar e de quebrantar o
silenciamento e a invisibilidade, acerca da temática afro e, entregar à instituição

ferramentas que possibilitem a efetividade do ensino médico, no tocante às
exigências do contexto atual.

ARTIGO CIENTÍFICO: RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA PERSPECTIVA
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO CURSO DE MEDICINA: UMA
ANÁLISE CURRÍCULAR
RESUMO

Esse estudo visa verificar a presença da temática étnico-racial no Curso de
Graduação em Medicina, investigando abordagens sobre as Relações ÉtnicoRaciais e da Saúde da População Negra no Projeto Pedagógico e nos conteúdos da
matriz curricular do curso. A metodologia foi baseada no estudo documental, com
caráter exploratório e qualitativo, sustentado pelas recomendações das Diretrizes
Curriculares para as Relações Étnico-Raciais, da Política de Saúde Integral da
População Negra e das Diretrizes Curriculares para o Curso de Medicina, a
realização da pesquisa se limitou à análise crítica de documentos de um curso
graduação em Medicina de uma instituição pública de Alagoas. Os dados foram
coletados no período de agosto de 2016 a abril de 2017, e para extrair informações
foi construída uma matriz instrumental a partir das categorias elegíveis: Explicitação
das Relações Étnico-Raciais e a Saúde da População Negra nos Fundamentos e
Justificativas para a Formação Médica; Aspectos étnico-racial afro-brasileiro nos
objetivos; Habilidades e Competências; Relações Étnico-Raciais na Organização e
no conteúdo, sendo a última dividida em sete subcategorias. Os dados foram
analisados na perspectiva de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa
demonstraram um silenciamento acerca das relações Étnico-Raciais na estrutura do
Projeto Pedagógico no tocante aos fundamentos e justificativas, bem como, nos
objetivos e competências para a formação médica. Nas abordagens dos conteúdos
foram encontradas citações pontuais sobre as nosologias consideradas prevalentes
na população negra como a doença falciforme, diabetes mellitus, glaucoma e
hipertensão arterial, para os demais assuntos não foram identificados elementos que
considerem de forma explícita o viés étnico-racial ligado à Saúde da População
Negra nas ementas e nos planos de disciplinas obrigatórias da graduação. Na
organização do curso e na matriz curricular foram identificados aspectos
potencializadores que permitem integralizar essa temática em todos os eixos
formativos do curso de forma transversal.
Palavras-Chave: Curriculo. Etnicidade. Saúde da População Negra.
Médica.
ABSTRACT

Educação

This study aims to verify the presence of ethnic-racial themes in the Medical
Graduation Course, investigating approaches on Ethnic-Racial Relations and Health
of the Black Population in the Pedagogical Project and in the contents of the
curricular matrix of the course. The methodology was based on the documentary
study, with an exploratory and qualitative character, supported by the
recommendations of the Curricular Guidelines for Ethnic-Racial Relations, the Black
Population Comprehensive Health Policy and the Curricular Guidelines for the
Medicine Course. limited to the critical analysis of documents of an undergraduate
course in Medicine of a public institution of Alagoas. The data were collected from
August 2016 to April 2017, and to extract information an instrumental matrix was

constructed from the eligible categories: Explicitation of Ethnic-Racial Relations and
Black Population Health in the Foundations and Justifications for Medical Training ;
Afro-Brazilian ethno-racial aspects in the objectives; Skills and Skills; Ethnic-Racial
Relations in Organization and Content, the latter being divided into seven
subcategories. The data were analyzed from a content analysis perspective. The
results of the research demonstrated a silencing of Ethnic-Racial relations in the
structure of the Pedagogical Project regarding the fundamentals and justifications, as
well as in the objectives and competencies for medical training. In the content
approaches, specific citations were found about the nosologies considered prevalent
in the black population, such as sickle cell disease, diabetes mellitus, glaucoma and
arterial hypertension. For the other subjects, there were no elements that explicitly
considered the ethnic-racial bias linked to Health of the Black Population in the
menus and plans of compulsory undergraduate subjects. In the organization of the
course and in the curricular matrix, potentiating aspects were identified that allow to
integrate this theme in all the formative axes of the course in a transversal way.
Keywords: Curriculum. Ethnicity. Health of the Black Population. Medical Education.

2.1

Introdução

O contexto social brasileiro é formado por uma diversidade étnico-racial e

cultural, representadas pelas culturas europeia, indígena e africana, o que
caracterizou

sociedade

como

multicultural,

com

predominância

dos

afrodescendentes, devido ao grande número de pessoas dessa descendência

trazidos para o Brasil na condição de escravos. Contudo, a ideologia da identidade
coletiva e única, permeada na sociedade brasileira, contribuiu fortemente para o não

reconhecimento dessa heterogeneidade e da diversidade de relações existente no
País (NASCIMENTO, 2003).

As relações étnico-raciais na sociedade brasileira foram pautadas no sistema

colonialista em que a hierarquia de raça levou a sobreposição da cultura brancoeurocêntrica e permitiu a invisibilidade, de maneira intencional, das demais matrizes

étnicas e raciais, cujas histórias e culturas, são fatos que não se discutem, não são
notados e/ou não querem fazer notar.

No caso dos afrodescendentes trazidos para o Brasil, a invisibilidade de sua

história e de sua cultura, se constitui em uma das estratégias da escravidão, visando
destruir a memória coletiva desse seguimento populacional e, de justificar relações

étnico-raciais desiguais estabelecidas no campo econômico, sociocultural, político e
racial (MUNANGA, 2015). No contexto atual essas desigualdades, traduziram-se em

arranjos políticos e sociais que limitam oportunidades e formas de expectativa de

vida

população

ESTATÍSTICA, 2013).

negra

(INSTITUTO

BRASILEIRO

GEOGRAFIA

Sendo assim, o questionamento sobre as diferenças étnico-raciais, na

contemporaneidade, se tornou uma das emergências, visto que cada vez mais os
casos de autodefinição étnica e racial, contraria a teoria de identidade coletiva única

e ressalta o direito à diferença. Fato evidenciado pelo censo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, divulgado em 2010, mostrou que a população negra,

composta pelos pretos e pardos, representa 50,7% da população brasileira, sendo a
maioria localizada no nordeste. Em Alagoas esse segmento populacional representa

um total de 62% do contingente demográfico (INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010).

Os questionamentos sobre as diferenças étnico-raciais levaram o Governo

Federal, no final do século XX e início do XXI, a se utilizar dos dispositivos legais

para instituir políticas que fazem parte de um conjunto de ações afirmativas,
surgidas como frutos de uma longa trajetória de luta e reivindicações do movimento
negro, bem como de outros seguimentos sociais.

A luta do movimento negro fez-se protagonista em diversas esferas, como

educação, cultura, saúde, sendo que nesta última contribuiu para tencionar a
comissão constituinte, para a construção do manuscrito no artigo 196 da

Constituição Federal de 1988, onde se preconiza que a “saúde é um direito de todos
e um dever do Estado” (BRASIL, 1988).

Seguindo nessa direção, a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS),

possibilitou a materialização do direito à saúde estendido a todos, pois seus
princípios e diretrizes organizativos visam assegurar, uma saúde universal, integral e
equânime para todos os cidadãos no território brasileiro.

No processo de consolidação do SUS, o norteamento de diretrizes para

formação dos profissionais da saúde, voltada às novas perspectivas de acomodação

das diversas realidades e demandas relacionadas ao momento histórico, social,
econômico e cultural da sociedade, foram também necessárias (BATISTA;
GONÇALVES, 2011; PEREIRA; LAGES, 2013).

Como norteador da formação e da prática dos agentes de saúde, o SUS tem

buscado instituir políticas, nas quais busca alinhar orientações para a educação em

saúde que atendam aos paradigmas emergentes, dentre as quais se encontra
Política de Saúde Integral População Negra – PNSIPN (BRASIL, 2013b).

Aprovada em 10 de novembro de 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde -

CNS, e instituída pela portaria nº 992, em 13 de maio de 2009, a PNSIPN, tem como
objetivo a promoção e equidade em saúde, com planejamento de ações tendo em

vista o maior cuidado na área da atenção à saúde desse segmento populacional,
que ainda carrega nesse campo a marca das desvantagens nas condições de vida e
da falta de acesso aos serviços de saúde.

A PNSIPN possibilitou ainda a criação de um campo de pesquisa e

intervenção, contribuindo para a produção de conhecimento científico, a capacitação

de profissionais de saúde e a divulgação de informações para a população sobre a
atenção em saúde (MONTEIRO, 2005).

Em relação às políticas educacionais, a legislação vigente, busca reunir uma

série de exigências que estimula o desenvolvimento de processos de compreensão

e de reconhecimento da identidade de matriz afro e afro-brasileiras de forma

positiva, bem como a construção de uma ética que respeite e considere as
diferenças tanto na política como nas práticas pedagógicas.

Neste contexto, se destaca as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana - DCNERER (BRASIL, 2004) que foram instituídas em 2004
aprovadas a partir do Parecer CNE 03/2004 e da Resolução CNE/CP 01/2004, que

dentre outros assuntos orienta para a inserção de conteúdos sobre a história e
cultura da africana em todos os níveis de ensino.

Para a formação médica, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de

medicina, através das reformulações realizadas em 2014, propuseram ajustes que

focalizam a necessidade de uma formação que considere a diversidade étnico-racial
a partir do conhecimento sobre as realidades históricas e culturais da matriz afrobrasileira e sua influência nos processos de saúde-doença (BRASIL, 2014).

Esses ajustes parecem buscar atender a necessidade de uma resposta - na

área da educação, as demandas da população afrodescendente, no que se refere às
políticas de ações afirmativas, ou seja, de reparações e de reconhecimento e

valorização de sua história, cultura e identidade. Para a formação médica,

particularmente, entende-se que a educação profissional nesse campo, deve alinhar

valores que possibilite ir além do exercício de uma medicina competente

tecnicamente, bem como a características peculiares como: o compromisso ético e à

concepção ampliada de saúde, onde cuidar é valorizar, é criar vínculo e se
responsabilizar pela integralidade das ações (GOMES, 2011).

A inserção das relações étnico-raciais na perspectiva da população negra no

currículo médico parece ser uma urgência, uma vez que, para esse seguimento
populacional, os indicadores de saúde, quando desagregado por raça cor, têm

revelado que qualidade de vida e, consequentemente, a saúde encontram-se
abaixo, com uma significativa diferença, em alguns casos, quando comparado com

outros seguimentos étnicos (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, 2014).

A lacuna da temática nos currículos e programas dos cursos de formação dos

profissionais da área de saúde demonstra que, mesmo havendo legislação que
disponha sobre a inclusão de estudo dessa temática no ensino superior, isso não

garante sua efetividade. Segundo Monteiro (2016), “os cursos da área de saúde
pouco ou nada têm feito no sentido de considerar o tema em questão como
conteúdo pertinente à formação dos novos profissionais”.

Isso significa que, o fato das políticas afirmativas avançarem não garante que

o reconhecimento e a implementação das mesmas sejam uma realidade. Diante

desta preocupação, esse estudo teve como objetivo verificar a presença da temática

étnico-racial no Curso de Graduação em Medicina, procurando responder os
seguintes questionamentos: 1) as Relações Étnico-Raciais para o segmento
populacional afro e afro-brasileiro estão sendo contempladas no PPC? 2) Em que
áreas e, em que conteúdos da matriz curricular do curso de medicina contemplam as

Relações étnico-raciais e Saúde da População Negra? 3) Quais potencialidades e
desafios existem para inserção das Relações Étnico-Raciais?

Para responder a esses questionamentos, recorreu-se à análise da estrutura

do PPC, nas dimensões política e pedagógica, relacionando-as com os contextos
emergentes das relações étnico-raciais na perspectiva da saúde da população
negra. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2013).
2.2

2.2.1

Percurso Metodológico
Tipo de Pesquisa

Trata-se de um estudo documental, de caráter exploratório, numa perspectiva

qualitativa, com propósito de responder as seguintes questões: as Relações Étnico-

Raciais estão contempladas na dimensão política do PPC do curso de medicina da
UFAL? As Relações Étnico-Raciais estão contempladas na dimensão pedagógica do

PPC do curso de medicina da UFAL? Quais as potencialidades e desafios existentes
para a inserção da temática? (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2013).
2.2.2

Análise documental

A análise documental constitui uma técnica importante na pesquisa

qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja
desvelando aspectos novos de um tema ou problema (LUDKE; ANDRÉ, 1986).

O estudo em foco ateve-se à análise crítica do Projeto Pedagógico do Curso

(PPC) de graduação em medicina da FAMED/UFAL (UNIVERSIDADE FEDERAL DE

ALAGOAS, 2013), tomando como referência os seguintes documentos: a) Diretrizes
Curriculares para o Curso de Medicina; b) Diretrizes Curriculares para Educação das
Relações Étnicos-Raciais; c) Política de Saúde Integral da População Negra
(BRASIL, 2004, 2009, 2014).

O PPC de medicina UFAL, versão 2013, disponível no site da FAMED/UFAL

está organizado em cinco capítulos. Pautando-se nas Diretrizes Curriculares para o
curso de medicina instituída em 2001 e, em legislações do SUS. Foi produzido de

forma coletiva por uma equipe formada por representantes do corpo docente,
técnicos, discentes, a partir das necessidades de adequar o curso as demandas
emergentes e as mudanças e exigências legais para a formação médica.

Na análise do conteúdo do PPC se buscou identificar indícios de abordagens

sobre a saúde da população negra na contextualização e nas intencionalidades,
tanto na parte política - aqui representada pelos fundamentos, justificativas,

objetivos, perfil do egresso, competências e habilidades -, quanto na parte

pedagógica representada pela matriz curricular, composta por planos de ensino das
disciplinas; objetivos de aprendizagens e conteúdos.

Para realizar a análise do PPC foi necessário inicialmente elaborar categorias

e, a partir dos documentos analisados, as unidades de registro (UR) para cada

categoria. Foram estabelecidas três categorias. Categoria 1: Explicitação das
relações étnicos raciais e a saúde da população negra, nos fundamentos e

justificativa para a formação médica. Categoria 2: Aspectos étnico-racial afrobrasileiro nos objetivos, habilidades e competências. Categoria 3: relações étnico-

raciais na organização e no conteúdo curricular (UNIVERSIDADE FEDERAL DE

ALAGOAS, 2013).

2.2.3 Coleta de Dados

Os dados foram coletados no período de agosto de 2016 a abril de 2017.

Inicialmente foi realizado um levantamento nos documentos de referência - DCN

para o Curso de Graduação em Medicina, nas DCN para Educação das Relações
Étnico-Raciais e na Política de Saúde da População Negra, analisando artigos e
parágrafos na perspectiva de elaborar as UR e de identificar os aspectos

relacionados à saúde da população negra. Em seguida, a estrutura do PPC e a
matriz curricular do curso de medicina da FAMED foram analisadas, visando

identificar em que áreas e conteúdos as relações étnico-raciais, para a formação
médica na perspectiva da saúde da população negra, estavam contempladas.
2.2.4

Instrumento de Coleta de Dados

Para a construção dos dados foi elaborada uma matriz instrumental,

objetivando um norteamento para a obtenção das informações com categorias
prévias, elegidas a partir do referencial teórico e descritas no quadro abaixo:
Quadro 1 – Categorias e Subcategorias

Categoria 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a Saúde da População Negra nos
Fundamentos e Justificativas para a Formação Médica

Elementos que consideram a abordagem ao perfil epidemiológico, condições de vida, e realidade social da
população negra
Categoria 2 – Aspectos étnico-racial afro-brasileiro nos objetivos, Habilidades e Competências

Elementos que valorizem os aspectos éticos/humanísticos considerando o viés racial para a formação médica
Categoria 3 – Relações Étnico-Raciais na Organização e no conteúdo curricular

Elementos que considere o viés étnico racial nas abordagens de temas sobre da Saúde da População Negra
no ensino de graduação em medicina
Contextualiza
ção da Saúde
da População
Negra
Fonte: Autora.

Humanização
e Saúde da
População
Negra

Política de
Saúde da
População
Negra

Subcategorias
Nosologia
da Saúde
da
População
Negra

Semiologia e
atendimento
da
População
Negra

Farmacologia
Perspectiva
Saúde da
População
Negra

Ética,
Bioética e
Espiritualidade

2.2.5

Análise dos Dados

Os dados foram discutidos na perspectiva da análise de conteúdo, utilizando

os referenciais das relações étnico-raciais e da política de saúde integral da
população negra, com o propósito de escoimar, em cada texto, o núcleo emergente
que atendesse aspectos objetivos e subjetivos contidos no Projeto Político
Pedagógico, nas dimensões política e pedagógica, buscando desvelar questões
relacionadas à temática Saúde da População Negra - SPN durante a formação.

Assim, para a categoria 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a

Saúde da População Negra nos Fundamentos e Justificativas para a Formação

Médica - a análise do PCC foi realizada nos fundamentos e justificativas para a

formação médica, observando as abordagens quanto ao perfil epidemiológico,
condições de vida, e realidade social da população negra. Já na categoria 2 Aspectos

étnico-racial

afro-brasileiro

nos

objetivos,

Habilidades

Competências - foram observados se os objetivos do curso, o perfil do egresso e o

desenvolvimento de habilidades e competências apresentavam os elementos que
valorizavam os aspectos éticos humanísticos considerando o viés racial para a
formação médica.

Por fim, na categoria 3 - Relações Étnico-Raciais na Organização e no

conteúdo curricular - foram analisadas a organização e o conteúdo curricular para

o curso de graduação em medicina, observando nessa fonte documental se essa
contempla as relações étnico-raciais e os temas sobre matriz africana e afrobrasileira, no contexto da saúde da população negra. Para tal, a ementa e os planos

de atividades das 34 disciplinas obrigatórias do curso foram pesquisados. As
subcategorias vinculadas a esta, emergiram dos documentos utilizados como
referências fundamentais para o curso de graduação em medicina, e os temas sobre
a matriz afro e afro-brasileira no contexto da saúde da população negra.
2.2.6

Aspectos Éticos

Não foi necessário submeter à pesquisa ao comitê de ética em pesquisa, por

tratar-se de um estudo documental baseado em dados disponíveis a acesso público

e irrestrito.

2.3

Resultados e Discussão

Ao observar o PPC da instituição estudada, percebeu-se, a priori, que ele traz

em seus inscritos e, em suas propostas de implementação, os caminhos requeridos
para o alcance das Relações Étnico-Raciais Afro e Afro-brasileira, preconizada pelas

Diretrizes Curriculares de Medicina, Diretrizes Curriculares para Educação das
Relações Etnico-Raciais e pela Política de Saúde Integral da População Negra do
SUS.

No entanto, o levantamento de dados realizado nos documentos, não foi

identificado à inserção materializada do viés étnico-racial enquanto princípio

organizativo e pedagógico capaz de operacionalizar o ensino em saúde, a partir do
indicado nas DCERER, nas PNSIPN e DCN de Medicina, que permita entendimento
de uma concepção de mundo na perspectiva histórico-cultural afro e afro-brasileira
e, no processo saúde-doença da população negra.

A análise realizada mostra que o PPC apresenta uma proposta de ensino

ancorada nas DCN de medicina e nas políticas de saúde do SUS. Entretanto, não foi
apontado explicitamente, referencial sobre as relações étnico-raciais, nem sobre a
saúde da população negra.
2.3.1

Categoria 1 - Explicitação das Relações Étnico-raciais e saúde da População

Negra nos fundamentos e justificativas da formação médica

Para análise das justificativas para a formação médica foi considerada uma

abordagem que permitisse a visibilidade do perfil epidemiológico, condições de vida,
e realidade social da população negra na apresentação da realidade e a relevância

do debate sobre a temática étnico-racial para o curso de medicina, descritas no
Projeto Pedagógico (UNIVERSIDADE FEREDAL DE ALAGOAS, 2013).

Os dados encontrados no PPC pesquisado ressaltam aspectos sobre a

geografia local, a epidemiologia e os dados sócio-demográficos populacionais, os

determinantes sociais e as necessidades de saúde. No entanto, essa apresentação

é feita de forma homogênea sem nenhuma contextualização acerca das diferenças
raciais e aos impactos e necessidade de saúde da população negra. Possivelmente,

pelo fato do PPC ter sido editado em 2013, período anterior as reformulações das
DCN feitas em 2014.

Para o ensino superior, as DCN propõem de forma clara a inserção da

temática racial na Atenção em Saúde, o artigo 5º descreve:

[...] o graduando será formado para considerar sempre as dimensões da
diversidade biológica, subjetiva, étnico-racial, de gênero, orientação sexual,
socioeconômica, política, ambiental, cultural, ética e demais aspectos que
compõem o espectro da diversidade humana que singularizam cada pessoa
ou cada grupo social [...] (BRASIL, 2014).

As orientações pretendem proporcionar aos discentes, a formação capaz de

compreender a complexidade da realidade que envolve a atuação do profissional
médico nos diversos cenários, sobretudo, no contexto brasileiro. Além de
instrumentalizá-lo para um atendimento clínico baseado no respeito e que considere
a singularidade da pessoa, sua cultura e o contexto em que se encontra.

Para Soares Filho (2012), a identificação das diferenças raciais no campo da

saúde, é considerada importante, pois permite fazer distinção a respeito das
iniquidades geradas no cerne do contexto brasileiro, e contribui para a orientação e
formulação de políticas que atenda às necessidades particulares.

Monteiro (2016) ressalta que, dentro do processo de reconhecimento dos

determinantes sociais de saúde, que constituem os desafios da Saúde Pública, é

preciso considerar, dentre outras questões, a raça-etnia no enfrentamento das
razões que determinam a produção e reprodução das desigualdades sociais na
sociedade brasileira.

Nos dados sobre o perfil epidemiológico da população brasileira, nos últimos

anos, fica evidente que a população negra ainda se encontra em considerável

situação de vulnerabilidade, com condições de saúde precárias, com índices
elevados no que diz respeito às doenças crônicas e infecciosas (INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2014). Essa realidade demonstra a
necessidade de qualificar profissionais com o propósito de minimizar essas
iniquidades.

Entretanto, a demonstração das especificidades contextuais da população

negra no PPC, pode possibilitar a justificativa de ensino dessa temática na formação
médica, uma vez que o PPC representa um importante elemento no direcionamento
de plano de ação da instituição para o alcance de políticas no intuito de oferecer

uma formação coerente e efetiva, a qual deve demandar das emergências advindas
dos contextos e das exigências legais (GOMES, 2016).

Além disso, os estudos dos dados nessa área comprovam que trazer à tona

essa demanda, se traduz em importante estratégia para desnaturalizar a

coincidência que equivocadamente se apresenta entre desigualdades sociais e

raciais, quebrando o paradigma que concebe e, quando muito a questão racial,
como um mero subproduto da desigualdade socioeconômica (INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2014).
2.3.2

Categoria 2 – Aspectos étnico-racial afro-brasileiro nos objetivos, habilidades

e competências

Na formação profissional na área da saúde, a competência exigida se

relaciona com o cuidado com o outro, que deverá mobilizar na prática

conhecimentos e atitudes que permitam responder de forma satisfatória as
demandas e necessidades dos indivíduos e da coletividade (SANTOS, 2011). Nesse

processo, porém há que considerar a definição de competências relacionadas com o
perfil de profissional que se deseja formar, a partir dos contextos políticos e
socioculturais em que atuarão.

Na concepção de Santos (2011) para que as competências sejam adquiridas

devem estar claramente definidas, descritas e disponibilizadas para todos os
envolvidos no processo educacional. Nesse caso, evidenciar de forma clara os

objetivos educacionais voltados à questão racial, no PPC do curso, é uma

necessidade, para que haja coerência com os pressupostos que fundamentam a
formação e com a legislação vigente.

O PPC em análise menciona, entre as competências descritas, a concepção

de educação que tem a práxis como referencial, a partir de uma proposta de
formação crÍtico-reflexiva do egresso, demonstrando o compromisso da instituição

em desenvolver, não apenas competências técnicas, mas também a construção de

uma sociedade mais justa e comprometida com o sistema de saúde baseados nos
princípios éticos e humanos.

Esta concepção está presente nos objetivos, quando afirmam:
Formar médicos [ ...] dentro dos princípios éticos e humanos;
Propiciar uma formação generalista [...] priorizando a relação médicopaciente com senso crítico, fazendo-se transformador da realidade;
Desenvolver no aluno o pensamento crítico [ ...];
Propiciar diferentes cenários de ensino aprendizagem, permitindo o aluno
conhecer e evidenciar contextos variados de organização social, de trabalho

e de cuidados, contribuindo para a sua formação técnica, política e
humanista com valores orientados para a cidadania;
Propiciar uma análise crítica permanente e dinâmica da sociedade
contribuindo para as transformações exigidas;
Ter como referência o trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS para o
processo ensino aprendizagem. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, 2013, p. 44)

Ao orientar as competências para que estejam subsidiadas por elementos que

valorizem os aspectos éticos e humanísticos, fica evidente o cuidado para que o

PPC seja coerente com os valores preconizados pela instituição, em construir uma
sociedade mais justa e comprometida com os princípios do SUS.

Além disso, o PPC apresenta ainda, nas habilidades e competências

referências explícitas, quanto à preparação de profissionais para atender a questão
da “diferença”, no entanto, não menciona os aspectos étnico-raciais e suas
singularidades relacionadas aos afro-brasileiros, conforme descrito a seguir:
“Desenvolver capacidade de lidar com as diferenças [...]; Desenvolver diálogo claro

e coerente, considerando aspectos sócio-culturais do paciente e da família [...]”
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2013, p. 63).

As informações descritas no documento pesquisado demonstram uma

explícita intenção institucional em garantir uma formação médica voltada à
cidadania, muito embora, não se tenha identificado menção à necessidade de
reflexão crítica sobre o modo como as relações étnico-raciais tem acontecido.

Vale salientar, que no contexto da sociedade brasileira, esse fato

historicamente tem provocado exclusão da população negra, sobretudo nos
aspectos socioeconômicos, gerando a pobreza e os desequilíbrios nas condições de
saúde desse segmento populacional. Assim, verifica-se a necessidade, cada vez

mais, de inserir abordagens sobre essa questão nas reflexões e debate político
acerca do processo de construção da cidadania.

Os dados evidenciados na pesquisa nacional de saúde de 2013 apontaram

que as condições de saúde do negro comparadas às dos não negros, ainda são
consideradas ruins demonstrando que o cuidado à saúde dessa população ainda se

encontra precário (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,
2014). São realidades que tornam clara a necessidade de desenvolver
competências e habilidades que contemplem a dimensão étnico-racial.

Para Camelo e Angerami (2013), a possibilidade de solução das maiores

questões de saúde encontra-se nos recursos humanos, pois através de sua

influência na atenção e na terapêutica prestadas aos indivíduos e coletividade,

podem ser capazes de interferir positivamente na modificação das condições de vida
e de saúde da população.

A análise dessa categoria revelou que a instituição visa instrumentalizar o

aluno para o desenvolvimento de competências que contemple as dimensões
técnica, relacional e contextual. Entretanto, a dimensão racial, não está explícita ou
descrita de forma objetiva em nenhuma dessas outras competências utilizadas para
instrumentalizar os discentes.

2.3.3

Categoria 3 – Relações étnico-raciais na organização e no conteúdo

curricular

A Resolução CNE/CP 01/2004 em seu artigo 5º prevê, para as relações

étnico-raciais, que os conteúdos abordados devem colaborar para a correção de

posturas e atitudes que implicam desrespeito e discriminação (BRASIL, 2004).

Assim, os temas abordados sobre o processo saúde doença da população negra,

formação em saúde, devem servir para a reflexão e esclarecimento de relações,
condutas, estilo de vida, trabalho, valores culturais. A discussão sobre a temática é

também uma forma de educar para que “desconstruam estigmas e preconceitos,
fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das
vulnerabilidades” (BRASIL, 2013).

A organização curricular explicita a dinâmica do curso, no que se refere aos

conteúdos das disciplinas, a articulação entre eles e as atividades a serem
desenvolvidas para oferecer uma formação adequada. Seguindo o que preconiza as
DCN, a estrutura do curso de medicina deve:

Artigo 29: A estrutura do Curso de Graduação em Medicina deve: [...]
III - incluir dimensões ética e humanística, desenvolvendo, no aluno,
atitudes e valores orientados para a cidadania ativa multicultural e para os
direitos humanos;
IV - promover a integração e a interdisciplinaridade em coerência com o
eixo de desenvolvimento curricular, buscando integrar as dimensões
biológicas, psicológicas, étnico-raciais, socioeconômicas, culturais,
ambientais e educacionais (BRASIL, 2014).

A operacionalização dessa dinâmica formativa, propostas para os conteúdos

a serem inseridos na matriz curricular, favorece o comprometimento das instituições

formadoras com um ensino baseado no respeito às diferenças étnicas, e com a
PNSIPN.

As DCN orientam, dentre outras questões, que se inclua a etnicidade nas

anamneses, conforme previsto nos descritores da Atenção às necessidades de
saúde individual, artigo 12:

I - Realização da História Clínica prevê
f) identificação dos motivos ou queixas, evitando julgamentos, considerando
o contexto de vida e dos elementos biológicos, psicológicos,
socioeconômicos e a investigação de práticas culturais de cura em saúde,
de matriz afro-indígena-brasileira e de outras relacionadas ao processo
saúde-doença;
II - Realização do Exame Físico:
c) postura ética, respeitosa e destreza técnica na inspeção, apalpação,
ausculta e percussão, com precisão na aplicação das manobras e
procedimentos do exame físico geral e específico, considerando a história
clínica, a diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual,
linguístico-cultural e de pessoas com deficiência; (BRASIL, 2014).

Para verificar a presença dessa temática no conteúdo programático, foram

analisadas as ementas e planos das 34 disciplinas presentes na matriz curricular do

curso de medicina em estudo. Visando auxiliar a análise, 7 subcategorias foram
criadas, agrupando 23 unidades de registro.

2.3.3.1 Subcategoria 1 - Contextualização da saúde da população negra

Nesta subcategoria classificamos as unidades de registros ligadas à história

das populações afro e afro-brasileira, bem como a cultura, determinantes sociais,
condições de vida e epidemiologia na perspectiva da problematização sobre a
identidade brasileira influenciada pelos arquétipos afro e afro-brasileiro.

Especificamente o termo história das populações afro e afro-brasileira, não foi

identificado em nenhuma disciplina, porém no Eixo de Aproximação à Prática

Médica e à Comunidade (EAPMC), nas disciplinas Saúde e Sociedade 1, 2, 3 e 4

foram encontrados registros indicativos da interface entre o campo da Saúde e o das
Ciências Sociais com possibilidades de abordagens das unidades de registro desta
subcategoria, conforme o excerto:

Formar os estudantes sobre a compreensão das diferentes concepções do
processo saúde-doença [grifo da autora], reconhecendo a determinação dos
aspectos socioeconômicos, político-culturais e ambientais e o papel sóciopolítico da medicina e do estudante como profissional e cidadão; (EMENTA
SS1) (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

2.3.3.2 Subcategoria 2 - Humanização e a saúde da população negra

As unidades de registros elencadas para esta subcategoria referem-se à

postura crítica e reflexiva frente às crenças, atitudes, valores discriminatórios e
preconceituosos, cuidado centrado na pessoa, família ou comunidade, população

livre de estereótipos, racismo e seus efeitos pessoais, interpessoais e institucionais,
alteridade e a relação médico-paciente, bioética.

Na análise dos documentos foram identificadas três disciplinas componentes

do Eixo de Desenvolvimento Pessoal (EDP), que abordam questões relacionadas às
unidades de registros elencadas.

Iniciar o processo de identificação e reflexão dos aspectos éticos que estão
sempre presentes nas relações com as pessoas [grifo da autora], sejam
elas, colegas, professores, pacientes, sujeitos de pesquisa, profissionais do
serviço, membros de equipes diversas e comunidade. (Objetivos de ERP1)
[...] desenvolvimento de habilidades e atitudes adequadas para o exercício
profissional e para sua inserção na sociedade como cidadão. (Ementa de
ERP2) (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

Abordagem acerca das diferenças étnico-raciais e suas implicações nas

relações pessoais, coletivas e institucional, mais uma vez não se encontram
explicitada no texto referência, levando-nos a inferir as entrelinhas.
2.3.3.3 Subcategoria 3 - Política de saúde da população negra

A proposta desta subcategoria foi identificar elementos que possibilitem a

compreensão e definição da Política de Saúde da População Negra, suas razões e
emergência, bem como as especificidades da saúde, compreensão e visão críticas

antirracistas quanto aos fatores desencadeadores e determinantes do racismo na
atenção à saúde.

Seguindo nessa direção, têm-se razões também para buscar compreender o

impacto do racismo nos processos de planejamento e, de gestão em saúde, bem

como o histórico do protagonismo negro nas lutas políticas e sociais, nos conselhos
e conferências de saúde.

Assim, as unidades de análise utilizadas foram: legislação, conferências e

conselhos, planejamento e gestão, atenção - estratégias, programas e práticas.

As disciplinas Saúde e Sociedade 5 e 6 apresentaram descrições acerca de

discussão sobre políticas de saúde pública no Brasil, bem como os elementos

ligados a planejamento, gestão dos serviços de saúde e as ações de promoção,
proteção e recuperação de saúde, enfatiza ainda atuações voltadas atenção à saúde
da criança e adolescente, da mulher, bem como a do adulto e do idoso.

Política e legislação da saúde no Brasil (Ementa de SS5)
Identificar os problemas e determinantes da Gerência de unidades básicas
de saúde relacionados à atenção à saúde da Criança e do Adolescente, da
Mulher, do Adulto e do Idoso; [grifo da autora] (Ementa SS5)
Gestão, planejamento e organização de serviços de saúde. (Ementa de
SS6) (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

Não foi identificado no ementário das referidas disciplinas a intersecção entre

os conteúdos abordados com a questão étnico-racial da população negra.
2.3.3.4 Subcategoria 4 - Nosologia e a saúde da população negra

Nesta subcategoria as unidades de registro relacionam-se as doenças de

condições genéticas, as doenças adquiridas pelas condições de vida desfavoráveis,

as doenças agravadas pelas condições de acesso e condições fisiológicas que
sofrem interferências ambientais e evoluem para doenças.

As unidades de registros elencadas apareceram em sua maioria vinculadas

aos conteúdos das disciplinas Semiologia, Propedêutica 1, 2 e 3, Saúde do Adulto e

do Idoso 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, Saúde da Mulher 1, 2, Saúde da Criança e do

Adolescente 1, 2, Psiquiatria de Urgência, Saúde e Sociedade 7, Medicina Legal do
Eixo Teórico-Prático-Integrado (ETPI).

Embora se preconize evidências científicas que, no Brasil as diferenças

raciais em muito tem contribuído para manter a baixa qualidade da saúde da
população negra, tornando as nosologias, oriundas das más condições de vida e as

agravadas pela falta de acesso aos serviços de saúde, bem como as que se
originam a partir das condições fisiológicas que por sofrerem interferências evoluem
para doença, como sendo mais prevalentes junto à população negra, tais agravos,

não são revelados dentro dos conteúdos com referência ao viés étnico-racial,
conforme as citações abaixo:

Realização da anamnese e do exame físico e estudo das modificações
fisiológicas durante o ciclo gravídico-puerperal. Rotina de seguimento clínico
pré-natal. Compreensão do processo de parto e dos procedimentos de
assistência ao parto normal. (Ementa SM)
Estudo da fisiopatologia, do quadro clínico e do prognóstico das principais
doenças nas áreas de cardiologia, pneumologia, endocrinologia e cirurgia
vascular. (Ementa SAI1) (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

Estudo da fisiopatologia, do quadro clínico e do prognóstico das principais
doenças da criança e do adolescente... (Ementa SCA1)
Habilitar nas técnicas propedêuticas e habilidades de diagnóstico clínico,
laboratorial, tratamento e prevenção das principais patologias do trabalho.
(Ementa SS7).
Estudo da fisiopatologia, do quadro clínico e do prognóstico das principais
doenças nas áreas de otorrinolaringologia e oftalmologia segundo critérios
de incidência, prevalência e importância pedagógica. (Ementa SAI3)
Enfoque na vigilância à saúde como uma prática sanitária de organização
da assistência em situações de riscos e agravos da saúde da população, as
especificidades individuais e sua relação com o coletivo e as estratégias de
intervenção, sob a perspectiva do cuidado, em busca de soluções conjuntas
para promover, proteger e recuperar a saúde com vistas à qualidade de vida
da população. (Ementa Semiologia Integrada) (UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, 2016).

descrito nas

ementas

e planos das

disciplinas apresenta uma

predominância do enfoque objetivo relacionada à observação das causas e origens

das doenças, incidência e prevalência dessas, bem como na descrição do quadro
clínico e fisiopatológico, sem menção explícita que considere a especificidade da
saúde da população negra.

No tocante à unidade de registro relacionada às condições genéticas como a

doença falciforme que aparece no conteúdo da disciplina Saúde do Adulto e do
Idoso 4, Hipertensão arterial e Diabetes Mellitus estão previstos na Saúde do Adulto

e do Idoso 1 e glaucoma na Saúde do Adulto e do Idoso 3, mesmo que de forma
pontual, são explicitamente abordadas.

[...] Doença Falciforme [...] (Plano da Disciplina SAI 4)
[...] Hipertensão Arterial Sistêmica [...] (Plano da disciplina SAI 1)
[...] Diabetes Introdução E Classificação [...] (Plano da disciplina SAI1)
[...] Glaucoma [...] (Plano da Disciplina SAI 3) (UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, 2016).

Vale destacar que, muito embora, encontremos discurso com viés

equivocado, estudos apontaram que alguns agravos como a hipertensão arterial e
diabetes mellitus geneticamente, a população negra mostra-se mais suscetível a
essas enfermidades (BRASIL, 2001; OLIVEIRA, 2001; VARGA; CARDOSO, 2016).
2.3.3.5 Subcategoria 5 - Semiologia e o atendimento população negra

Para esta subcategoria as unidades de registro buscaram elementos que

considerem a peculiaridade na comunicação, a inclusão do quesito cor na

perspectiva da identificação étnico-racial e percepção da concepção de saúde-

doença na cosmovisão mítica e religiosa afro-brasileira, avaliação genética e das
condições socioeconômica.

Na análise dos documentos, foi possível observar que as disciplinas

Semiologia e Saúde e Sociedade 2

consideram alguns aspectos específicos e

relacionados a questões sociais das populações, mas não cita fatores estritamente
condicionados às populações afro-brasileiras:

Enfoque na vigilância à saúde como uma prática sanitária de organização
da assistência em situações de riscos e agravos da saúde da população, as
especificidades individuais [grifo da autora] e sua relação com o coletivo e
as estratégias de intervenção, sob a perspectiva do cuidado, em busca de
soluções conjuntas para promover, proteger e recuperar a saúde com vistas
à qualidade de vida da população. (Ementa Semiologia Integrada)
Reflexão sobre cadastros; diagnóstico da saúde da comunidade e
acompanhamento das famílias. (Ementa SS2)
[...]reconhecimento dos aspectos culturais, sociais e religiosos da doença...
(Ementa Semiologia Integrada).
[...]desenvolvimento de atividades contextualizadas na realidade sóciosanitária da população, contemplando ações de promoção da saúde,
prevenção, cura das doenças e recuperação da saúde, proporcionando uma
visão integral do ser e seu adoecer. (Ementa Semiologia integrada).
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

O foco está no preparo para as intervenções que precisam ser feitas, a

considerar as dimensões biopsicossociais, que visam instrumentalizar os discentes
para o exercício da clínica, a partir da prática semiológica que permita, no entanto, o
reconhecimento dos vários aspectos relacionados à doença e às questões culturais,
sociais e religiosas.

Quanto à dimensão étnico-racial, não foi identificado menção acerca da

singularidade e das diferenças, para distinguir as especificidades nos processos de
diagnósticos e prognósticos de doenças e agravos à SPN.

2.3.3.6 Subcategoria 6 - Farmacologia na perspectiva da saúde da população negra

As unidades de registros dessa subcategoria se relacionaram aos seguintes

enfoques: resposta medicamentosa, políticas farmacêuticas e remédios populares.

Nas disciplinas Princípios da Farmacologia, Agressão e Defesa e Saúde do

Adulto e do Idoso 4 foram encontrados objetivos que descrevem como conceitos
básicos da farmacologia, os princípios diretamente relacionados às consequências
biológicas, resposta medicamentosa. Quanto aos protocolos terapêuticos e

processos de distribuição pela rede SUS de medicamento, que se relacione com as

políticas de atenção farmacêutica à saúde - ligadas à diversidade, parecem ser
ignoradas. As disciplinas apresentam as seguintes ementas e objetivos:

Desenvolver habilidades para realização de testes Introdução dos conceitos
básicos de Farmacologia Geral visando à capacitação do estudante para o
entendimento da terapêutica medicamentosa.
Compreensão dos fundamentos do uso racional de medicamentos. (Ementa
SAI4)
[...] e análises laboratoriais relacionadas a imunologia, microbiologia,
parasitologia, anatomia patológica e farmacologia.
Identificar e descrever os aspectos biopsicossociais, legais e éticos no
processo saúde-doença (Objetivos da disciplina Agressão e Defesa)
Introdução dos conceitos básicos de Farmacologia Geral visando à
capacitação do estudante para o entendimento da terapêutica
medicamentosa.
Compreensão dos fundamentos do uso racional de medicamentos.
(Ementa: Princípios da Farmacologia)
Ensinar os fundamentos da Farmacologia como ciência e sua importância
dentro do processo saúde-doença.
Despertar uma consciência crítica a respeito dos medicamentos, das suas
interações medicamentosas e das interações com os organismos vivos,
bem como os riscos envolvendo o uso irracional dos medicamentos.
(Objetivos da disciplina Princípios da Farmacologia) (UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, 2016).

No que diz respeito aos “remédios” adotados de geração em geração, que

fazem parte da tradição, saberes e práticas populares de saúde assumidos pelas
religiões de matriz africana, também não foram identificados nas ementas e planos
dos conteúdos das disciplinas analisadas.

2.3.3.7 Subcategoria 7 - Ética, bioética e espiritualidade

Essa subcategoria refere-se aos indícios da cosmovisão africana na

perspectiva do cuidado.

Os conteúdos de ética e bioética, presentes, na matriz curricular do curso

estudado foram encontrados transversalizados nas disciplinas de Ética e Relações
Psicossociais e de Deontologia, com indicações relacionadas a duas dimensões: a
relacional que parte da necessidade de perceber os conflitos que decorrem da
relação com as pessoas e dimensão regulamentadora da prática profissional.
foi observada referência à unidade de registro elencada nesta subcategoria.

Não

Diante da análise das 34 disciplinas contidas no Eixo teórico-prático, trinta

apresentam conteúdos capazes de integralizar as temáticas descritas nas unidades
de registro. Entre as 23 unidades de registro elencadas, 21 foram identificadas

considerando inferências implícitas nos assuntos abordados. No que se refere às

nosologias consideradas prevalentes na população negra, apenas as de condições
genéticas apareceram com abordagens pontuais, porém, nenhuma delas trouxe
explicitamente o viés racial em seus conteúdos.

Vale destacar que, a saúde da população negra não se limita a questão

genética, e os agravos que acometem essa população envolvem uma complexidade

de fatores. Neste sentido, pondera-se que os discentes necessitem vivenciar uma
abordagem ampla, que possibilite a compreensão e visão crítica e antirracista

quanto aos fatores desencadeadores e determinantes do racismo na atenção à
saúde e seus impactos nos processos de planejamento e gestão.

As DCN apontam também a necessidade de considerar essa temática nos

processos de diagnóstico e tratamento, conforme aponta o artigo 13:

Artigo 13 no descritor
I - Elaboração e Implementação de Planos Terapêuticos:
b) discussão do plano, suas implicações e o prognóstico, segundo as
melhores evidências científicas, as práticas culturais de cuidado e cura da
pessoa sob seus cuidados e as necessidades individuais e coletivas
(BRASIL, 2014).

Além disso, abordagens que estimulem a tomada de decisão acerca de

diagnósticos e tratamentos, na evolução clínica dos pacientes são necessárias,

evitando negligências e consequências negativas na qualidade da atenção de

pacientes acometidos por patologias (FIGUERÓ; RIBEIRO, 2017; LANGUARDIA,
2006).

Embora, os estudos evidenciam que raça não é um conceito biológico

aplicado ao ser humano, no Brasil, faz parte de um construto sociocultural e
ideológico que compromete as relações sendo usado para hierarquizar as pessoas e

justificar tratamento diferenciado (VOLOCHKO; VIDAL, 2010). Tornando-se
necessário problematizar tais realidades nos diversos campos do saber, inclusive na

formação em saúde, pois muitos conteúdos são vistos na perspectiva de uma
abordagem biológica, a qual, em várias ocasiões, usam as questões raciais para

justificar problemas e necessidades de saúde inerentes à população a negra.
2.4

A Guisa de Considerações

A inserção da temática étnico-racial afro e afro-brasileira, nos currículos em

saúde é uma forma de atender as demandas emergentes e, se constitui em uma
oportunidade de ampliação dos conhecimentos sobre a diversidade cultural da

sociedade brasileira, sua história, bem como sua influência na cultura local e no
processo saúde-doença.

A pesquisa identificou que há um silenciamento no PPC, do curso de

medicina estudado, sobre a realidade da Saúde da População Negra na estrutura,
organização e nas intencionalidades descritas no PPC e nos conteúdos, embora

haja, algumas referências pontuais de temas sobre doenças, consideradas científica

e geneticamente, prevalentes na PN, não há evidências explícitas sobre discussões
que considere o viés racial.

Por outro lado, foi observado que a instituição possui uma organização

curricular fundamentada em paradigmas que permitem aproximações com as

Relações Étnico-Raciais, com possibilidades significativas de inserção transversal da

temática, necessitando adequações e ajustes na organização de sua matriz
curricular, bem como nas ementas e planos das disciplinas a fim de possibilitar a
integralização dessa temática em todos os eixos formativos do curso.

Os dados que evidenciam uma invisibilidade da questão étnico-racial não

devem ser considerados como sendo a realidade total, uma vez que, nos limitamos

a examinar apenas os documentos que competem ao ensino de disciplinas
obrigatórias, deixando propositalmente, de analisar as disciplinas eletivas e, as
proposições e ações ligadas à pesquisa e à extensão.

Destaca-se ainda que os documentos caracterizam-se como anúncio das

políticas e ações pedagógicas pretendidas, o que nem sempre reflete o que é

praticado na ação cotidiana do ambiente escolar, trazendo implicações limitantes
para esse estudo.

Ressalta-se a questão da literatura, acerca da especificidade do tema deste

estudo, a qual tem se demonstrado tímida na área de currículo para a formação
médica, o que limitou as discussões dos resultados, evidenciando que a
invisibilidade para a temática étnico-racial, encontrada nesse estudo, não é algo

específico da instituição estudada. Todavia, essa realidade possibilitou maior
relevância ao estudo.
Referências

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texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado
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2004.

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______. Plano de Curso: MEDC104 - Saúde do adulto e do idoso 3. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC101 - - Saúde do adulto e do idoso 4. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC115 - Saúde do adulto e do idoso 7. Maceió, 2016.
______. Plano de Curso: MEDC116 - Saúde da mulher 2. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC087 - Saúde e sociedade 1. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC090 - Saúde e sociedade 2. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC094 - Saúde e sociedade 3. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC101 - Saúde e sociedade 4. Maceió, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Medicina. Plano de
Curso: MEDC 107 - Saúde e sociedade 5. Maceió, 2016.

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Saúde (Impresso), São Paulo, v. 12, n. 2, p. 143-153, 2010.

PRODUTO DE INTERVENÇÃO 1 -

IDENTIFICAÇÃO: PROPOSTA

EDUCACIONAL PARA O ENSINO SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA

TEMA: Relações Étnico-Raciais na Perspectiva da Saúde da População Negra, no
Ensino em Saúde.
3.1

Introdução

As ações e reivindicações por um sistema educacional que contemple as

Relações Étnico-raciais no contexto brasileiro não são algo recente. Desde o século

passado diversos movimentos sociais, sobretudo o movimento negro, lutam para
formatar estratégia de inclusão dessa temática nos currículos escolares.

No contexto das políticas educacionais, a inserção de debate sobre a

diversidade étnico-racial significa somar avanços para o exercício da cidadania nos
currículos e práticas escolares que incorporam essa visão de educação e, nesse
sentido, tendem a ficar próximos do trato positivo da diversidade humana, cultural e
social.

São experiências que fazem parte dos processos de socialização e

humanização e podem se efetivar através das práticas, saberes, valores,
linguagens, técnicas artísticas, científicas, representações do mundo, e situações de
aprendizagem (GOMES, 2010).

Contudo, o estudo acerca das relações étnicas, cabe ainda, as discussões do

ponto de vista da interculturalidade para refletir sobre noções de igualdade,

diferença e cidadania, e deve também, ser permeado pela perspectiva racial
(LÓPEZ, 2013).

No tocante à matriz afro e afro-brasileiro, a problematização e a produção de

conhecimento sobre essa temática, a partir de uma perspectiva intercultural, pode
possibilitar a construção de referenciais para reflexões, ensaios, interpretação de

diversos dados sobre a realidade histórico-político-sócial e cultural da população
negra.

Isso quer dizer, que traz movimento para compreensão dos fatores

desencadeantes das desigualdades raciais, bem como, torna mais efetivo o

processo de entendimento da forma como essas diferenças interferem nas relações
interpessoais e nas dimensões ideológicas que conforma as relações de poder,

hierarquizadas, na sociedade brasileira, materializadas em práticas racistas que se

estruturam e se ampliam, permeando políticas, práticas e normas, além de definirem

oportunidades e valores para pessoas e populações a partir de sua aparência
(WERNECK, 2016).

No campo da saúde, os dados sobre as desigualdades raciais têm sido

demonstrados com base nas pesquisas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (2014), Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (2014),
entre outras agências, os quais têm evidenciado que o negro encontra-se em
desvantagens, quando comparados aos outros segmentos populacionais.

As desigualdades em saúde, no atual contexto, se somam não só aos

determinantes socioeconômicos e culturais, mas, no que se refere à população

negra, o fator racial também contribui fortemente para as diferenças negativas nos
indicadores das condições de saúde (BRASIL, 2013). Significando que, o impacto
nas más condições de vida, em grande parte, tem raízes no racismo porque ele é
estruturante, e de forma direta influenciam nas condições de saúde desse
seguimento populacional de forma iníqua (WERNECK, 2016).

Nos índices de morbimortalidade são ressaltados os altos percentuais de

óbitos por violência, como os divulgados pelo Ministério da Saúde - MS registrados
em 2011, em que a população negra apareceu nessa categoria de óbitos, com um

índice de 63,8%; particularmente, no tocante às mortes por homicídio, a população
negra, alcançou o patamar de 67,5% por óbitos (BRASIL, 2013).

Nas internações do SUS por lesões/traumas decorrentes de agressões, a

maioria é representada pelo sexo masculino (82,5%) e, com taxa de 4,2/10 mil
homens. Em relação à cor da pele ou raça, a maior ocorrência foi entre a população
negra com 24,% (BRASIL, 2013).

Em relação aos adolescentes e jovens negros, os dados divulgados no Atlas

da Violência - 2017 demonstram que de cada 100 pessoas que sofrem homicídio no

Brasil, 71 são negras (BRASIL, 2017). Jovens e negros do sexo masculino

continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de

guerra (CERQUEIRA et al., 2017). Pesquisa divulgada pela UNICEF demonstra que
o risco de um adolescente negro morrer por homicídio é quase três vezes superior
ao dos adolescentes brancos (BORGES; CANO, 2014).

Embora a violência apresente grande complexidade na sua gênese, os

estudos sobre a distribuição da sua morbimortalidade são úteis nos processos de
prevenção e promoção à saúde, sobretudo, no que se refere á temática racial.

Os indicadores de saúde da população negra revelaram ainda, que a saúde

do negro tem sido considerada ruim, uma vez que os dados evidenciam que entre
esse segmento populacional um elevado consumo de álcool, tabaco e de alimentos
considerados não saudáveis, com consequência em doenças crônicas como a

hipertensão arterial, em que o negro apresentou percentual acima dos brancos
(BRASIL, 2014; FERREIRA, 2013).

As informações apresentadas no Boletim Epidemiológico da Secretaria de

Vigilância em Saúde (2015) deram conta de que a vulnerabilidade social,

possivelmente, justifica o maior risco da população negra ao adoecer e morrer por
causas evitáveis.

Diante do exposto, parece ficar evidente, a necessidade da inclusão das

relações étnico-raciais na perspectiva da saúde da população negra, na formação

dos profissionais de saúde, a partir da possibilidade de formação de recursos
humanos capacitados a atuar com um novo olhar na atenção em saúde.

Esse movimento de inclusão do debate sobre a SPN, porém, deve provocar

os profissionais a pensarem o cuidado numa perspectiva de assistência integral,
ampliada, estendida, tendo na avaliação das necessidades de saúde diante de um

representante da população negra, por exemplo, o referencial não só da queixa

principal, mas também das evidências científicas, tomando as questões étnicoraciais como um fator efetivo para a integralidade das ações (PRUDÊNCIO, 2017).

Com intuito de apresentar referenciais temáticos acerca das Relações étnico-

raciais e da problematização da Saúde da População Negra para o ensino em
saúde, foi elaborada esta proposta, a qual foi desenvolvida partir dos resultados do

estudo realizado durante o curso de Mestrado Profissional em Ensino na Saúde,
intitulado “Relações Étnico-Raciais na Perspectiva da Saúde da População Negra no
Curso de Medicina: Análise Curricular”.

Nesse sentido, esta proposta se constitui em produto de intervenção da

pesquisa, requisito exigido pelo programa para obtenção do título de mestre, e tem

como objetivos: dispor recomendações sobre a inserção das Relações Étnico-Racial

no PPC e apresentar sugestões para a integralização da temática de Relações

étnico-raciais, História e cultura afro e afro-brasileira e saúde da população negra na
matriz curricular e planos de disciplina.

Apresentaremos o que a base legal, especificamente, as Diretrizes

Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais, Política de Saúde Integral

da População Negra e as indicações das Diretrizes Curriculares de Graduação em
Medicina (BRASIL, 2004, 2009, 2014), dispõe sobre a abordagem da temática

estudada, para a formação em saúde, em seguida os resultados da pesquisa e
baseado no que foi identificado durante o estudo serão apresentadas propostas para
uma possível inserção de temas relacionados às relações étnico-raciais na
perspectiva de estudo sobre a saúde da população negra no PPC e na matriz
curricular da FAMED (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, 2013).
3.2

Base Legal para as Relações Étnico-Raciais e a Formação Médica

Com objetivo de orientar os sistemas de ensino e as instituições educacionais

no processo de incorporação dessa temática, em 2004 o Conselho Nacional de

Educação - CNE elaborou um parecer e exarou resolução, que instituíram as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais –

DCNERER em que são estabelecidas orientações de conteúdos a serem incluídos e

trabalhados em sala de aula, como também, as necessárias modificações nos
currículos escolares acerca desse tema (BRASIL, 2004).

Para ensino superior, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

das Relações Étnico-Raciais - DCNERER propõem a inclusão de conteúdos da

Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e

temáticas que se referem aos afrodescendentes nas disciplinas e atividades
curriculares dos diferentes cursos que ministram.

Essas propostas visam preparar cidadãos capazes de atuar na sociedade de

forma consciente do multiculturalismo e pluriétnico constituinte da cultura brasileira,
de modo a construir relações étnico-raciais positivas (BRASIL, 2013).
a:

Como forma de concretizar ações pedagógicas as DCNERER orientam para
Inclusão, respeitada a autonomia dos estabelecimentos do Ensino Superior,
nos conteúdos de disciplinas e em atividades curriculares dos cursos que
ministra, de Educação das Relações Étnico-Raciais, de conhecimentos de
matriz africana e/ou que dizem respeito à população negra. Por exemplo:

em Medicina, entre outras questões, estudo da anemia falciforme, da
problemática da pressão alta; (BRASIL, 2004).

No campo da saúde, foi instituída Política de Saúde integral da População

Negra do SUS - PNSIPN, que aponta em suas diretrizes, dentre outras questões, a

necessidade de inclusão da temática racial nos processos formativos em saúde, na
perspectiva de permitir o desenvolvimento de ações que, desconstruam estigmas e
preconceitos, e fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a
redução das vulnerabilidades (BRASIL, 2013). Além de estimular a abordagem e a

reflexão crítica sobre as condições de saúde trazendo à tona o viés do racismo e

saúde da população negra.

As Diretrizes Curriculares de Graduação em Medicina enfocam a necessidade

de uma formação que considere a diversidade étnico-racial a partir do conhecimento

sobre as realidades históricas e culturais da matriz afro-brasileira e suas influências
nos processos investigação de saúde-doença e orientam para desenvolvimento de

competência técnico-profissional que possibilitem verificar fatores relacionados a
etnicidade, no processo de investigação e elaboração de projetos de intervenção
dos problemas de saúde individual e coletivo conforme aponta os artigos 12 e 13:

Artigo 12
I - Realização da História Clínica prevê
f) identificação dos motivos ou queixas, evitando julgamentos, considerando
o contexto de vida e dos elementos biológicos, psicológicos,
socioeconômicos e a investigação de práticas culturais de cura em saúde,
de matriz afro-indígena-brasileira e de outras relacionadas ao processo
saúde-doença (BRASIL, 2014);
II - Realização do Exame Físico:
c) postura ética, respeitosa e destreza técnica na inspeção, apalpação,
ausculta e percussão, com precisão na aplicação das manobras e
procedimentos do exame físico geral e específico, considerando a história
clínica, a diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual,
linguístico-cultural e de pessoas com deficiência (BRASIL, 2014);
Artigo 13 no descritor
I - Elaboração e Implementação de Planos Terapêuticos:
b) discussão do plano, suas implicações e o prognóstico, segundo as
melhores evidências científicas, as práticas culturais de cuidado e cura da
pessoa sob seus cuidados e as necessidades individuais e coletivas
(BRASIL, 2014).

Na perspectiva dos conteúdos o artigo 23, inciso VII da DCN aponta para a

necessidade de inclusão de temas como “História, cultura afro e afro-brasileira”,
“Educação para as relações étnicos-raciais”, o qual deve transversalizar o conteúdo
da matriz curricular dos cursos de formação médica.

abordagem de temas transversais no currículo que envolvam
conhecimentos, vivências e reflexões sistematizadas acerca dos direitos
humanos e de pessoas com deficiência, educação ambiental, ensino de
Libras (Língua Brasileira de Sinais), educação das relações étnico-raciais e
história da cultura afro-brasileira e indígena (BRASIL,2014)

O artigo 29 tece orientações para a organização da estrutura do Curso de

Graduação em Medicina, que dentre outras questões deve incluir as dimensões
éticas e humanísticas, pautadas no “multiculturalismo”. Indica ainda que, o currículo
deve integrar os eixos “étnico-raciais” como uma das dimensões formativa, o qual
deve se concretizar de forma integrada e interdisciplinar.

Contudo, tanto a legislação como as políticas de Estado e de Governo

precisam de instâncias de mediação para se efetivar, bem como para aplicação das
DCN. Sendo, neste caso, necessário transformar, as indicações previstas na

legislação, em currículos e programas dos cursos de graduação, para que essas

realmente se efetivem e sua realização se torne possível. Afinal de contas, tanto os
currículos quanto os programas, são dispositivos capazes de realizar passagem do
que está previsto nas diretrizes para os processos de formação nos cenários de
ensino e aprendizagem (MOREIRA; DIAS, 2015).
3.3

Relações Étnico-Raciais na Famed

O estudo intitulado “Relações Étnico-Raciais na Perspectiva da Saúde da

População Negra no Curso de Medicina: Análise Curricular” proporcionou a análise

da estrutura do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina da Universidade Federal
de Alagoas, observando sua organização e fundamentos para o ensino, bem como

de abordagens dos conteúdos das disciplinas obrigatórias e, com isso, averiguou-se
a inclusão de temas sobre as Relações Étnico-Raciais relacionados à Saúde da
População Negra e obteve-se informações bastante inquietantes.

Os dados empíricos extraídos da estrutura do PPC foram levantados a partir

das categorias elegíveis: 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a Saúde da

População Negra nos Fundamentos e Justificativas para a Formação Médica; 2 -

Aspectos étnico-raciais afro-brasileiro nos objetivos, Habilidades e Competências; 3

- Relações Étnico-Raciais na Organização e no conteúdo curricular, que foi
subdividida em sete subcategorias de análise utilizadas para extrair os dados
referentes aos conteúdos.

Os resultados demonstraram que a instituição organiza sua proposta

curricular tendo como referências as Diretrizes Curriculares e as políticas de saúde

do SUS. Nesse sentido, busca formar profissionais preparados para atender as
necessidades de saúde da sociedade.

Acerca das Relações Étnico-Raciais, as análises da estrutura do PPC,

permitiram identificar que há um silenciamento no tocante aos dados que

evidenciem as condições de vida e da Saúde da População Negra, bem como aos
impactos relacionados à assistência em saúde a esse segmento populacional.

No tocante, aos objetivos, habilidades e competências, foi explicitado que há

intenção institucional em alinhar a proposta de formação médica em valores voltada
à cidadania e, da instrumentalização do aluno para o desenvolvimento de
competências que contemple as dimensões técnicas, relacional e contextual.

Também considera importante, a preparação de profissionais para atender a

questão da “diferença”. Entretanto, a dimensão racial, não está explícita ou descrita

de forma objetiva em nenhuma das competências utilizadas para instrumentalizar os
discentes.

Quanto à abordagem dos conteúdos, foram encontrados de forma explícita e

pontual os temas acerca das nosologias, consideradas prevalentes na população

negra e que se encontram relacionados à genética, como por exemplo, a diabete
mellitus, glaucoma, hipertensão arterial, doença falciforme.

Quantos aos temas que se relacionam ao estudo dos contextos, política de

saúde, semiologia, farmacologia, bem como os ligados à ética, bioética e

espiritualidade afro e afro-brasileira, foram inferidas interpretações a partir das
entrelinhas, uma vez que a escrita das ementas e planos das disciplinas, na maioria
dos casos, se revelaram muito abrangentes.

Considerando, neste caso, a

perspectiva de transversalidade, identificou-se a possibilidades de abordagens em
sua grande maioria. Embora, não esteja explícito nos documentos, que a matriz
curricular da instituição considere o viés étnico-racial no estudo dos conteúdos
elencados em cada disciplina (Ver apêndice – Tabela 2).
3.4

Recomendações

Diante das urgências contextuais evidenciadas pelos indicadores sociais na

atualidade e, da não identificação direta de temas sobre a Educação das Relações

Étnico-Raciais, História afro-brasileira e Saúde da População Negra nos conteúdos e
objetivos descritos nas ementas e planos das disciplinas obrigatórias do curso

sugerem-se recomendações para integralizar a temática nas propostas descritas no
Projeto Pedagógico da seguinte maneira:

Evidenciar informações relacionadas à demografia, epidemiologia e as

condições de saúde da população, se possível descrever a partir da

desagregação dos dados por raça/cor, conforme realizada pelos o IBGE e
IPEA;

Acrescentar no texto referente aos objetivos o perfil do egresso e
referências acerca da diversidade étnico-racial afro-brasileira;

Adicionar nas competências e habilidades o viés étnico racial, na Atenção

em Saúde Individual e Coletiva, sobretudo nas competências de
dimensão relacional, de identificação dos contextos e na técnica

descrever sobre a identificação de doenças e na elaboração dos planos
terapêuticos.

Para a organização dos eixos formativos, as recomendações pontuam-se em:

1. Realizar ajuste para acrescer à dimensão étnico-racial como perspectiva

de enforque formativo na escrita do texto que versa sobre a integralização

e interdisciplinaridade;

2. Inserir o viés étnico-racial na escrita dos textos das ementas das
disciplinas nas indicações de análise do processo de saúde-doença,
possibilitando ao aluno identificar, não só doenças prevalentes nessa
população,

mas

aguçar

olhar

para

aspectos

legais,

éticos,

humanísticos, sociais e políticos e culturais relacionados à População
Negra, na prática médica;

3. Incluir, nos conteúdos abordados nas disciplinas, de forma transversal, os
temas relacionados à História afro-brasileira, Educação para as Relações
Étnico-Raciais, em uma perspectiva de discussão positiva sobre a cultura

da População Negra, considerando os valores morais e éticos dessa

população e sua influência na concepção sobre o processo saúde
doença, presente no contexto brasileiro1;

4. Inserir no PPC, dentro das possibilidades, as Comunidades Tradicionais
(Quilombolas e de Terreiros) como um dos possíveis cenários de prática.

Com base nas recomendações dispostas acima, é importante destacar a

pertinência do item 4, uma vez que, na perspectiva de formação integrada os
cenários de práticas são de extrema relevância.

Assim sendo, acredita-se que dentro da proposta de ensino sobre as relações

étnico-raciais afro, a ampliação e diversificação dos cenários de aprendizagem que

incluam as comunidades tradicionais de matriz afrodescendente, como os Terreiros
e Quilombos, se tornem um dos pilares importantes, para oferecer condições de
formação profissional que possibilite desenvolvimento da capacidade de identificar,
promover e gerir os saberes por meio da mobilização de recursos que levem a

potencializar os conhecimentos e o desenvolvimento de competências para o

enfrentamento das necessidades de saúde da população negra e o entendimento de
suas singularidades (SILVA, 2007).

Para a oficialização desta proposta educacional, a pesquisadora apresentará

o resultado da pesquisa á Coordenação do Curso de Medicina da UFAL e ao Núcleo
Docente Estruturante - NDE e, proporá a sua inserção na matriz curricular do curso,
sobretudo, na estrutura do PPC e nas ementas das disciplinas obrigatória do curso.

Além disto, houve a criação de um blog/site com a finalidade de oferecer mais

uma ferramenta que reúne materiais para discussão, tais como artigos, vídeos que

versam sobre a temática étnico-racial na perspectiva da saúde da população negra
que podem ser muito úteis para agregar informações ao processo de formação2
.

Anexa tabela 2 com sugestões de temas em que poderão ser inseridos nos conteúdos das
disciplinas.
2
O blog/site temos seguintes endereços para acesso: https://populacaonegra.blogspot.com.br
https://mcconceicao73.wixsite.com/populacaonegra
1

REFERÊNCIAS

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, 2015. v. 46.

BORGES, D.; CANO, I. (Org.). Índice de homicídios na adolescência no Brasil:
IHA 2012. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão Plano Nacional de Implementação das
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana. Brasília, DF. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Saúde. Câmara de
Educação Superior. Resolução nº 03 de 20 de junho 2014. Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 jun. 2014. Seção 1, p. 8-11.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Saúde. Conselho Pleno.
Resolução no 01 de 17 de junho 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 22 jun. 2004. Seção 1, p. 11.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 992, de 13 de maio de 2009. Institui a
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 2009. Seção 1, p. 31.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de
saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília, DF, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Governo. Índice de
vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial: municípios com mais
de 100 mil habitantes. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação
brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e
Administração da Educação: (RBPAE), Goiânia, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2010.

LÓPEZ, L. Reflexões sobre o conceito de racismo institucional. In: JARDIM, Denise
Fagundes; LOPEZ, Laura Cecília (Org.). Políticas da diversidade: (in) visibilidades,
pluralidade e cidadania em uma perspectiva antropológica. Porto Alegre: Ed. da
UFRGS, 2013. p. 73-90.
MOREIRA, Carlos Otávio Fiúza; DE ARAÚJO DIAS, Maria Socorro. Diretrizes
curriculares na saúde e as mudanças nos modelos de saúde e de educação. ABCS
Health Sciences, v. 40, n. 3, 2015.
PRUDÊNCIO, Luzilena de Sousa. Itinerários terapêuticos de quilombolas: um
olhar bioético sobre a atenção e o cuidado à saúde. 2017. Tese (Doutorado em
Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

SILVA, José Marmo da. Religiões e saúde: a experiência da Rede Nacional de
Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, p.
171-177, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Medicina. Projeto
Pedagógico do Curso de Medicina. Maceió, 2013.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e
Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

PRODUTO INTERVENÇÃO 2 – PRODUTO EDUCACIONAL – BLOG

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Blog Educacional criado como produto de intervenção do Mestrado Profissional em

Ensino na saúde
4.1

Introdução

A disseminação da cultura tecnológica tem sido cada vez maior,

principalmente em relação ao uso do computador, pois esse possibilita a introdução

de uma nova dinâmica educacional, no enfrentamento dos desafios postos pela era
digital, o que significa que os educadores necessitam potencializar novas
perspectivas, que incluam a utilização desses métodos em seus trabalhos.

Para Silva e Cilento (2014), o computador abriu novas possibilidades do

tratamento da informação e da comunicação com infinitas articulações e caminhos a
explorar, além de permitir um maior envolvimento entre alunos e docentes.

No contexto de um mundo globalizado o uso das tecnologias digitais da

informação se torna indispensável cada vez mais presente no cotidiano das
pessoas, no sentido de aproximar os espaços, agilizar a informação, estreitar a

comunicação entre os povos e tornar mais eficiente os serviços oferecidos pelas
organizações.

Na concepção de Jolly, Silva e Almeida (2012), as Tecnologias Digitais da

Informação e Comunicação (TDIC) trouxeram benefícios, como facilidade de

comunicação e acesso a um maior número de informações sobre assuntos em geral,
além de se constituírem em ferramentas versáteis, bastante desafiadoras e
presentes em vários ambientes.

Na educação, a tecnologia se tornou um instrumento que leva a uma nova

relação com o conhecimento, devida o seu formato, que possibilita o registro,

recuperação e atualização instantânea de informações em bases de dados
disponibilizados em ambiente virtuais, bem como a representação do conhecimento
em textos e hipertextos e desenvolvimento de produções colaborativas.

Para Heckler, Motta e Galiazzi (2016), a imersão dos sujeitos em processos

investigativos por meio, ou na própria internet podem ser compreendidos em

ambientes de sala de aula, como aqueles que propiciam mediação, interação,
diálogo e colaboração.

No campo educacional, a Internet vem sendo muito utilizada, sobretudo no

ambiente acadêmico, que na concepção de Silva, Cassiani e Zem-Mascarenhas

(2001) se consolida como ferramenta e se constitui em fonte de pesquisa,
divulgação e aprendizado.

Neste contexto, os blogs se compõem em um poderoso recurso para

divulgação de informações, uma vez que esses são espaços interativos, com
possibilidades de publicações sem limites para o conteúdo.

Segundo Senra (2013), um blog é uma página da WEB, que permite o

acréscimo de atualizações de tamanho variável, os chamados artigos ou posts.

Estes podem ser organizados de forma cronológica inversa ou divididos em links
sequenciais, que trazem a temática da página.

Os blogs podendo ser escritos por várias pessoas, dependendo das suas

regras. Senra (2013) afirma ainda, que dinamicidade de um blog típico deve

conglomerar textos, imagens e links para outros blogs, páginas da Web e mídias
relacionadas a seu tema.

A motivação para escolha este tipo de ferramenta web – blog – partiu do

pressuposto de que as grandes transformações digitais acontecidas no mundo

contemporâneo têm exigido das instituições educacionais posturas mais dinâmicas e

inovadoras, frente aos novos desafios advindos da evolução do conhecimento e do
crescente processo de comunicação que avança constantemente. E neste campo a

Internet é hoje um recurso poderoso de disseminação de informações e
conhecimento.

Especificamente, o desenvolvimento do Blog partiu da necessidade de

oferecer material para o ensino do tema Saúde da População Negra na formação
em saúde, temática ainda considerada um desafio para os profissionais da área,
pois segundo a concepção de Wernek (2016) o referido tema ainda não participa do

currículo dos diferentes cursos de graduação e pós-graduação em saúde, são
raríssimas as exceções.

Contudo, no contexto brasileiro, este conteúdo é considerado relevante,

sobretudo na saúde, visto as iniquidades sofridas por esse seguimento populacional,
e que necessita ser problematizada no campo da formação dos profissionais dessa
área.

A proposta é dispor para docentes e discentes do ensino na saúde uma

ferramenta que facilite o acesso às informações e produções científicas sobre a

Saúde da População Negra, que estão disponíveis em variadas plataforma web,

possibilitando agilização na pesquisa sobre a temática, a qual poderá se constituir

em recurso pedagógico na abertura do debate em sala de aula nos cursos de
graduação e pós-graduação e, consequentemente, desperte o interesse em
desenvolver a produção e construção de conhecimentos nessa área de forma mais
aprofundada.
4.2

Objetivo

Divulgar através do blog educacional informações sobre a Política de Saúde

da População Negra através do compartilhamento de vídeos, artigos disponíveis na
internet para uso do docente e discente na prática educacional.
4.3

4.4

Público-Alvo

Profissionais da saúde, docentes e discentes de cursos da área de saúde.
Metodologia

Foi elaborado um blog educacional, conforme mostra a figura, através da

plataforma

gratuita

Google,

podendo

https://populacaonegra.blogspot.com.br/

ser

acessado

através

link

O blog tem como tema central a Saúde da População negra, reúne conteúdos

sobre estudos desenvolvidos por diversos autores e que se encontram publicados
em muitos espaços digitais (sites, canais, redes sociais etc.).
Figura 1 - Print screen do Blog Saúde da População Negra

Fonte: Autora

No espaço do blog são apresentados materiais abrangendo um conjunto de

informações sobre a Saúde da População Negra suas necessidades e emergências,
os quais podem ser utilizados pelos docentes e discentes nas práticas pedagógicas.

Os materiais encontram-se organizados por temas específicos conforme se

pode identificar na imagem abaixo, figura 2.
Figura 2 – Aspecto geral do Blog

Fonte: Autora.

O blog dispõe ainda de um espaço com links que acionado, direcionará o

internauta a plataformas que possuem informações consideradas importantes para a
temática em questão.

Figura 3 – Links relacionados ao tema

Fonte: Autora.

A ferramenta de busca, também disponível no blog, se constitui em um

instrumento facilitador para o visitante agilizar suas pesquisas a temas de seu
interesse de forma específica.

Figura 4 – Tela apresentando a ferramenta de busca do Blog

Fonte: Autora

A divulgação do produto foi feita via email e WhatsApp aos docentes e

discentes de instituições educacionais, sobretudo, os ligados à FAMED para que

esses acessassem e possam usufruir das informações que se encontram

disponíveis em ambiente virtual. A periodicidade de alimentação e revisão das
informações será bimestral.

Há ainda como sugestão, que a ferramenta descrita seja incluída no portal da

FAMED, entretanto esta iniciativa é diretamente condicionada à instituição.
4.5

Resultados

Espera-se que o blog como sendo ambiente virtual, possa contribuir para

ampliar a disseminação das informações sobre a população negra no campo do

ensino da saúde e que essas sejam visualizadas por docentes, preceptores,
discentes, e ofereça a esses usuários um recurso didático como opção midiática,
servindo para despertar a crítica-reflexiva acerca da temática e que o conteúdo

disponível no blog seja utilizado para enriquecer o debate nos espaços de ensino
sobre a saúde.

O blog foi criado em 03 de fevereiro de 2018, até presente data já foram

registradas 74 visualizações conforme adiante:

Figura 5 - Página gerenciamento de visualização do Blog

Fonte: Autora

REFERÊNCIAS

HECKLER, Valmir; MOTTA, Cezar Soares; GALIAZZI, Maria do Carmo. A
Experimentação em ciências constituída na interatividade ONLINE. Em Rede:
Revista de Educação a Distância, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 129-143, 2016.

JOLY, M. C. R. A.; SILVA, B. D da; ALMEIDA, L. da S. Avaliação das competências
docentes para utilização das tecnologias digitais da comunicação e informação.
Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 12, n. 3, p. 83-96, 2012.
SENRA, Marilene Lanci Borges. Uso do blog como ferramenta pedagógica nas
aulas de Língua Portuguesa. Maceió, 2013.

SILVA, Marco; CILENTO, Sheilane Avellar. Formação de Professores para Docência
Online: considerações sobre um estudo de caso. Revista da FAEEBA: Educação e
Contemporaneidade, Salvador, v. 23, n. 42, 2014.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e
Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO

A realização deste estudo evidenciou o quanto é necessário avançar na

implementação da temática afro, como uma das dimensões da vida brasileira,

trazendo a discussão para o espaço da academia. Todavia, esse debate deve

permitir a compreensão da vulnerabilidade e o enfrentamento às discriminações
históricas e as relações de poder inscritas socialmente no Brasil.

A análise das legislações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e da

Política de Saúde Integral da População Negra, que foram elencadas como fonte
para esse estudo, permitiu perceber que elas são um avanço no tratamento das
questões raciais no campo da educação e da saúde e podem ser um importante

instrumento para favorecer o norteamento de mudanças de forma a atender às
necessidades emergentes do contexto atual.

No caso das Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina, ao incluir as

relações étnico-raciais, ela se constitui em um elemento significativo na legitimação
do estudo da temática negra na área médica e poderá impulsionar o processo de

inserção desse tema como componente curricular na educação médica, pois a
governabilidade de iniciativas de mudanças nessa área de formação tem que ser

ativa e delicadamente construída, além de decorrer do olhar e do diálogo com a
agenda real das mudanças para efetivamente colaborar para fortalecê-la.

Sendo assim, espera-se que esse trabalho não só contribua para o debate

educacional sobre as Relações Étnico-Raciais na Formação Médica, mas,
principalmente, as reflexões e análises possam servir para a instituição avançar no

processo de integralização das temáticas relacionadas à Saúde da População
Negra, lacuna identificada por este estudo no eixo de disciplinas obrigatórias.

Este tipo de estudo irá contribuir para as instituições reformularem seus

currículos e também para que atendam ao disposto na legislação no campo da
educação e da política atual do SUS, fazendo com que seja necessário aprofundar

os estudos e levantamento de dados, a fim de fortalecer o campo teórico e ampliar o

debate sobre tais questões, pois até o momento de conclusão desta pesquisa,
temas como este ainda são timidamente explorados (especificamente) no campo da
formação em saúde.

Os produtos de intervenção que emergiram do presente estudo -Proposta

Educacional Para Inclusão das Relações Étnico-Raciais na Perspectiva da Saúde da

População Negra no Ensino em Saúde e Blog Saúde da População Negra - têm

como objetivo, respectivamente, inferir recomendações e referenciais temáticos
acerca das Relações étnico-raciais e da problematização da Saúde da População
Negra para o ensino em saúde e divulgar informações sobre a Política de Saúde da

População Negra através do compartilhamento de vídeos, artigos disponíveis na
internet para uso do docente e discente na prática educacional.

Espera-se que os referidos produtos contribuam e despertem o interesse pelo

tema durante a formação profissional, possibilitando a criação de espaços de

discussão entre os docentes, discentes e profissionais da saúde e demais
envolvidos com o processo pedagógico, para que assumam compromisso social,
ético e político de desnaturalizar os equívocos das desigualdades sociais,
estimulando

formação

profissionais

conscientes,

responsáveis

comprometidos com necessidades sociais e com qualificação para atender a
população negra.

REFERÊNCIAS GERAIS

BATISTA, Karina Barros Calife; GONÇALVES, Otília Simões Janeiro. Formação dos
profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde e Sociedade, São
Paulo, v. 20, n. 4, p. 884-899, dez. 2011.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, 2015. v. 46.

BORGES, D.; CANO, I. (Org.). Índice de homicídios na adolescência no Brasil:
IHA 2012. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil:
texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado
Federal; 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 992, de 13 de maio de
2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília,
DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Manual de
doenças mais importantes, por razões étnicas, na população brasileira afrodescendente. Brasilía, DF, 2001. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 123)

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Racismo como
determinante social em saúde. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Governo. Índice de
vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais
de 100 mil habitantes. São Paulo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
CAMELO, Silvia Helena Henriques ; ANGERAMI, Emília Luigi Saporiti. Competência
profissional: a construção de conceitos, estratégias desenvolvidas pelos serviços de
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CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.

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GOMES, Marta Quintanilha. A construção de projetos pedagógicos na formação de
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HECKLER, Valmir; MOTTA, Cezar Soares; GALIAZZI, Maria do Carmo. A
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo
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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Situação social da
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LAGUARDIA, Josué. No fio da navalha: anemia falciforme, raça e as implicações no
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MOREIRA, Carlos Otávio Fiúza; DE ARAÚJO DIAS, Maria Socorro. Diretrizes
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PEREIRA, Ingrid; LAGES, Itamar. Diretrizes curriculares para a formação de
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Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, p.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Medicina. Plano de
Curso. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC096 - Agressão e defesa. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC088 - Ética e relações psicossociais 1. Maceió,
2016.

______. Plano de Curso: MEDC091 - Ética e relações psicossociais 2. Maceió,
2016.

______. Plano de Curso: MEDC093 - Princípios da farmacologia. Maceió, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Medicina. Plano de
Curso: MEDC100 - - Saúde do adulto e do idoso 1. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC104 - Saúde do adulto e do idoso 3. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC101 - - Saúde do adulto e do idoso 4. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC115 - Saúde do adulto e do idoso 7. Maceió, 2016.
______. Plano de Curso: MEDC116 - Saúde da mulher 2. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC087 - Saúde e sociedade 1. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC090 - Saúde e sociedade 2. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC094 - Saúde e sociedade 3. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC101 - Saúde e sociedade 4. Maceió, 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Medicina. Plano de
Curso: MEDC 107 - Saúde e sociedade 5. Maceió, 2016.
______. Plano de Curso: MEDC112 - Saúde e sociedade 6. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC119 - Saúde e sociedade 7. Maceió, 2016.

______. Plano de Curso: MEDC097 - Semiologia integrada. Maceió, 2016.

______. Projeto Pedagógico do Curso de Medicina: PPC 2013. Maceió, 2013.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e
Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016. Disponível em: <
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n3/1984-0470-sausoc-25-03-00535.pdf>. Acesso
em:

APÊNDICES

DEMOGRAFIA

Explicitação das Relações
étnico-raciais
nos
Fundamentos e Justicativas
para Formação Médica

Determinantes
Sociais/
Epidemiologia E
As Necesidades
Em Saúde

Unidade de
registro

CATEGORIA

Para a análise das internações por
algumas Doenças Crônicas Não
Transmissíveis, foram selecionadas
as doenças cerebrovasculares, o
diabetes, a hipertensão primária, as
doenças isquêmicas do coração, as
neoplasias, as doenças crônicas das
vias aéreas inferiores e os

No campo da saúde, à semelhança
de várias regiões do país, o Estado
convive com doenças da pobreza e
do desenvolvimento, destacando-se
doenças
endêmicas
como
tuberculose,
esquistossomose,
chagas,
dengue,
leishmaniose
tegumentar e visceral, doenças de
veiculação hídrica como diarreia,
hepatite, peste, além das crônicas,
como diabetes e hipertensão. PPC,
pág.24

Taxas elevadas estão associadas a
condições
socioeconômicas
precárias e a aspectos culturais da
população. PPC Pág. 22

Não observada

Apresentação do PPC

Unidade de contexto

Abordagem

Sugestão

Apresentado de forma superficial
e homogênea sem especificações
para a raça/cor.
A realidade situacional
é
apresentada de forma geral, sem
especificar as particularidades da
população negra. Neste quesito
são evidenciados os dados
sanitários, a epidemiologia local e
regional. . O documento apresenta
ainda os reflexos dos indicadores
sócios-econômicos nas condições
de vida e saúde da população
com evidências aos baixos índices
sendo esses atribuídos em sua
maioria questão da pobreza sem
referências a raça nem a cor da
população.
Embora,
na
epidemiologia haja referência a
doenças e agravos que são mais
predominantes nesse seguimento
populacional tais como: diabetes e
hipertensão.

Não observado

Ementas

dados

por

Incluir justificando a importância
dessa temática para a formação

Na
realidade
situacional
ressaltar as condições de vida e
saúde da população negra que
compõe a demografia do Estado
com indicações de dados sobre
a
população
quilombola
presente em Alagoas

Ressaltar as iniquidades
saúde da população negra

Desagregar
raça/cor

Incluir dados desagregados por
raça/cor fundamentado no IBGE

Tabela 1 – Matriz Instrumental para análise do PPC acerca de temática sobre as Relações Étnico-Raciais e Saúde da População Negra

APÊNDICE A – Tabela 1 e Tabela 2

Aspectos étnico-racial afrobrasileiro nos objetivos,
Habilidades
e
Competências

Objetivos
curso/perfil
egresso

do
do

(...)política e humanista com valores
orientados para a cidadania; (...)

(...)análise crítica permanente e
dinâmica da sociedade contribuindo
para as transformações exigidas(...)

Problematizar o ensino,(...)

(Atender)...necessidades de saúde
da comunidade ...

(com) pensamento crítico ( ...)

Formar médicos com bases e
conhecimentos suficientes para
atender os problemas básicos de
saúde da comunidade ...

Nosso projeto de mudança e
compromisso com a sociedade
alagoana não pode prescindir de
formar médicos conhecedores da
realidade e da história de sua
sociedade,
comprometidos
e
responsáveis socialmente voltados
para uma atuação competente na
assistência e na gestão de um
sistema de saúde que tanto
necessita
ser
fortalecido
e
qualificado para o bem comum.
(PPC p.31)

A taxa de homicídio apresentou um
aumento
significativo,
quando
comparados os anos de 2007 e
2011, de aproximadamente 18,0%.
(PPC pág. 27)

transtornos
mentais
e
comportamentais devido ao uso de
substância psicoativa. (PPC pág.25)

Não observada

Os objetivos e o perfil do egresso
são dispostos de forma genérica
sem referência a diversidade
étnico-racial.
No
entanto,
apresenta compromisso
com
uma formação baseadas nos
paradigmas de humanização, os
valores voltados à cidadania e o
desenvolvimento da capacidade
de análise crítica permanente da
dinâmica
social,
com
uma
proposta de ensino baseado no
processo saúde doença e nas
necessidades de saúde da
população. Demonstrando uma
abertura da instituição
com o
paradigma com a construção de
intervenções que permitam reduzir
as iniquidades em saúde.

Acrescentar nos objetivos e
perfil do egresso. Conforme
descrição do artigo 5º da DCN

Desenvolvimento
de habilidades e
competências
profissionais

Desenvolver
e
aplicar
os
conhecimentos necessários para o
tratamento das doenças prevalentes
com resolução em níveis primário e
secundário de atenção à saúde,
considerando as características
biopsicossociais dos indivíduos nos
diferentes ciclos de vida e os fatores
que influenciam e modificam a
resposta terapêutica;

Desenvolver ações de atenção à
saúde do adulto em programas de
acompanhamento de hipertensão
arterial e diabetes; (PPC p.61)

Desenvolver capacidade de lidar
com as diferenças; (PPC p. 61)

Identificar e descrever os aspectos
biopsicossociais
envolvidos
no
processo saúde-doença;
(PPC
p.61)

Ter visão do papel social do médico
e disposição para atuar em
atividades de política e de
planejamento em saúde;

Diagnosticar e tratar corretamente
as principais doenças do ser
humano em todas as fases do ciclo
biológico, tendo como critérios a
prevalência e o potencial mórbido
das doenças, bem como a eficácia
da ação médica;

problematização
de
situações
extraídas do cotidiano dos serviços.

preconizando um novo modelo de
ensino
Não observada

As habilidades e competências
são muito abrangentes sem
referências
explícitas
a
preparação profissionais para
atender a questão étnico-racial e
suas particularidades. Embora,
nas específicas haja algumas que
visam instrumentalizar o discente
a lidar com as especificidade e
respeito as diferenças.

investigação

elementos

dos

biológicos,

práticas

outras

relacionadas

manobras e procedimentos do

com precisão na aplicação das

apalpação, ausculta e percussão,

destreza técnica na inspeção,

c) postura ética, respeitosa e

II - Realização do Exame Físico:

processo saúde-doença;

matriz afro-indígena-brasileira e

culturais de cura em saúde, de

psicológicos, socioeconômicos e

considerando o contexto de vida

queixas, evitando julgamentos,

f) identificação dos motivos ou

prevê

I - Realização da História Clínica

Artigo 12 e 13,

Nas competências específicas
dividi-las
por descritores
conforme prevê a DCN 2014 e
acrescentar as especificidades
relacionadas a questão da
diversidade cultural e étnica da
população negra.

Desenvolver
diálogo
claro
e
coerente, considerando aspectos
sócio-culturais do paciente e da
família;
étnico-racial,

prognóstico,

identificação

das

multiprofissional

trabalho, de grupos sociais ou

equipe

cuidadores, dos familiares, da

cuidados e responsáveis, dos

próprias, das pessoas sob seus

necessidades de aprendizagem

seguintes desempenhos:

Individual e Coletiva comporta os

Necessidades de Aprendizagem

A ação-chave Identificação de

individuais e coletivas;

seus cuidados e as necessidades

de cuidado e cura da pessoa sob

científicas, as práticas culturais

segundo as melhores evidências

implicações

b) discussão do plano, suas

de Planos Terapêuticos:

I - Elaboração e Implementação

Artigo 13 no descritor

com deficiência;

linguístico-cultural e de pessoas

gênero, de orientação sexual,

diversidade

considerando a história clínica, a

exame físico geral e específico,

Relações Étnico-Raciais na
Organização e no conteúdo
curricular

Organização
curso

(p. 42 PPC) “medicina em uma
prática inclusiva, significando
articulação entre a dimensão
pessoal e profissional da formação,
social e coletiva e a relação entre
saberes teóricos e saberes

“a saúde se expressa através do
físico, mental e social, inserindo-se
no contexto da transformação social
em face das ações integrais”

“É fundamental o papel da
educação, da informação e da
comunicação no ato de gerar uma
nova cultura da saúde.”

“postura abrangente que respeite
as peculiaridades culturais”

(P. 41 PPC)“A proposta baseada
na promoção da saúde requer uma
nova definição das práticas de
saúde, nos cenários e estratégias, o
que deve acontecer através de ação
intersetorial sobre os
Determinantes Sociais de Saúde e
sobre as necessidades em
saúde.”

conhecimento

significativa

de cada um.

prévio e o contexto sociocultural

respeitando

situação

da comunidade, a partir de uma

( p. 55 PPC) “Contra a concepção
hegemônica tradicional, busca-se
reconhecer contextos e processos
históricos de construção social
da
saúde,
apoiados
no
fortalecimento do cuidado, na ação
intersetorial
e
na
crescente
autonomia das populações em

( p. 53 PPC) “projeto curricular
pretende preparar o aprendiz como
sujeito ativo, reflexivo, criativo e
solidário, daí por que os objetivos
da aprendizagem não poderão
consistir na simples memorização
de informações, nem na execução
mecânica
de
determinados
comportamentos.”

( p. 51 PPC)“concepção de
aprendizagem que se afasta da
lógica positivista de produção do
conhecimento”

“procura-se abordar a saúde como
construção social da qual
participam vários sujeitos.”

“construção de sujeitos, a
construção de espaços
comunicativos que possibilitem a
ação política e a produção do
saber.”

(p. 43 PPC) “O modelo de ensinoaprendizagem necessário para a
construção de uma sociedade
saudável é um modelo que permite
dialogar com todas as formas de
Conhecimento, sejam eles oriundos
da técnica, da história, das
sensações e impressões, dos
desejos ou dos afetos.”

construídos na ação.”

( p. 59 PPC) “O Caso Motivador e
os Seminários são atividades que
se iniciam na semana, introduzindo
a temática. Norteados pelos três
eixos de sustentação da Matriz
curricular, são construídas situações
clínicas relacionadas aos objetivos
de aprendizagem da semana, que
introduzem
conceitos
e
conhecimentos de semiologia,
fisiopatologia e clínica, além de
abordar aspectos psicológicos,
sociais, éticos e legais.

( p. 58 PPC) “A disciplina modular é
formada
por
módulos
cujos
conhecimentos
se
tornam
necessários para o entendimento
integrado de uma situação social
e clínica. Os conteúdos são
organizados por aparelhos/sistemas,
grandes temas e ciclos de vida, e
têm como elemento integrador os
casos motivadores e seminários”

relação à sua própria saúde.”

Categoria

Relações Étnico-Raciais na Organização e no conteúdo curricular

Contextualiza
ção da saúde
da população
negra

Subcategoria
de Análise

Cultura

História
das
populações afros
e afrobrasileiras

Unidade de
registro

Formar os estudantes
sobre a compreensão das
diferentes concepções do
processo saúde-doença,
reconhecendo a
determinação dos
aspectos
socioeconômicos,
político-culturais e
ambientais e o papel
sócio-político da
medicina e do estudante
como profissional e
cidadão;

Não observado

Unidade de contexto

SIM

Não identificado

Aborda conteúdos
relacionados ao tema
SIM ou Não

Não identificado

Considera o viés
étnico-racial da
SPN

SS1

Disciplina / Módulo
/ Setor com
conteúdos
possíveis de
inserção

SIM

Passível de
introdução?

Principalment
e no tocante
ao processo
de
aproximação
com as
famílias e
comunidades
observar as
raízes
históricas.

Observações
/ Sugestões

TABELA 2 – Matriz Instrumental para levantamento de temas sobre a Saúde da População Negra nos conteúdos das disciplinas
obrigatórias do 1º ao 8º período do Curso de Graduação em Medicina/FAMED/UFAL

Humanização
e a saúde da
população
negra

Postura Crítica e
reflexiva frente a
crenças, atitudes
e
valores
discriminatórios
e

Epidemiologia

Condições de
vida

Conhecimento de
aspectos psicossociais
relacionados ao estudo
da medicina e do
exercício da profissão

artigos científicos da
área; elaboração e
execução de projetos de
pesquisa epidemiológica

estudos epidemiológicos;
seleção dos
participantes; viéses;
análise dos estudos
epidemiológicos,
vantagens e
desvantagens; leitura
crítica de

Introdução ao método
epidemiológico,
principais delineamentos
usados em
epidemiologia, revisão
sistemática e metanálise;
validade de

Ementas da SS2:
desenvolvimento de
atividades
contextualizadas na
realidade sócio-sanitária
da população,
contemplando ações de
comunicação em saúde.
promoção da saúde,
prevenção, cura das
doenças e recuperação
da saúde,
SIM

SIM

Não identificado

ERP2

ERP1

SS4

SS3

SS2

SIM

Humanização
e a saúde da
população
negra

Racismo e seus
efeitos pessoais,
interpessoais e
institucional

Cuidado
centrado
na
pessoa, família
ou comunidade
ou
população
livre
de
estereótipos

Não identificada

(Ementa ERP 2)

Formação do aluno como
pessoa e como cidadão,
através da reflexão e
revisão permanentes dos
preceitos éticos e
humanísticos que
determinam as atitudes
do homem enquanto ser
social, em suas relações
familiares, afetivas,
profissionais e políticas,
nos contextos individual
e coletivo.

Possibilitar ao estudante
entrar em contato com
seus referenciais,
crenças e valores acerca
da profissão escolhida e
aqueles defendidos pelo
novo currículo. (Objetivos
de ERP1)

médica. (Ementa ERP 1)

preconceituosos

Não

SIM

Não identificado

ERP2

ERP1

ERP2

SIM

Política de
Saúde da
População
Negra

Humanização
e a saúde da
população
negra

Planejamento e
Gestão

Legislação,
Conferências
Conselhos

Alteridade e a
relação médicopaciente

Identificar os problemas e
determinantes
da
Gerência de unidades
básicas
de
saúde
relacionados à atenção à
saúde da Criança e do
Adolescente, da Mulher,
do
Adulto
e
do

Gestão, planejamento e
organização de serviços
de saúde. (Ementa de
SS6)

Política e legislação da
saúde no Brasil (Ementa
de SS5)

desenvolvimento de
habilidades e atitudes
adequadas para o
exercício profissional e
para sua inserção na
sociedade como cidadão.
(Ementa de ERP2)

Iniciar o processo de
identificação e reflexão
dos aspectos éticos que
estão sempre presentes
nas relações com as
pessoas, sejam elas,
colegas, professores,
pacientes, sujeitos de
pesquisa, profissionais
do serviço, membros de
equipes diversas e a
comunidade. (Objetivos
de ERP1)

SIM

Não identificada
diretamente

Não identificada

Não Identificada

SS6

SS5

ERP1

ERP2

SIM

Nosologia da
saúde da
população
negra

Política de
Saúde da
População
Negra

Condições
Genéticas:
anemia
falciformes,
Hipertensão
arterial, Diabetes
Melito,
Deficiência
glicose-6-,
glaucoma

Atenção:
estratégias,
programas e
práticas de
promoção de
saúde

3. 4- Endocrinologia E
Metabologia(Ementa Sai 1)
3. 4.7-Diabetes
Gestacional(Ementa Sai 1)
3. 4.3-Diagnóstico Do
Diabetes(Ementa Sai 1)
3. 4.2-Etiopatogenia Do
Diabetes (Ementa Sai 1)

3. 4.1- Diabetes Introdução
E Classificação(Ementa Sai
1)

1. 2.5-Hipertensão Arterial
Sistêmica (Ementa Sai 1)

39. Doença Falciforme
(Ementa SAI 4)

35. Anemias Carenciais
(Ementa SAI 4)

Identificar os principais
grupos de patologias de
origem genética; (Ementa
SAI 5)

Modelos Assistenciais;
Planejamento,
Programação e Avaliação
em Saúde.(Ementa de
SS5)

Idoso;(Ementa SS5)

SIM

Não Identificada

Não identificada

SAI 1,3,4

PROPEDÊUTICA
1,2 e 3

SS5

SIM

Estudo da fisiopatologia
do quadro clínico e do

Estudo da fisiopatologia,
do quadro clínico e do
prognóstico das
principais doenças nas
áreas de hematologia e
gastroenterologia clínica
e cirúrgica segundo
critérios de incidência,
prevalência e importância
pedagógica. (Ementa
SAI4)

Estudo da
fisiopatologia,do quadro
clínico e do prognóstico
das principais doenças
nas áreas de cardiologia,
pneumologia,
endocrinologia e cirurgia
vascular...(Ementa SAI1)

Indicar e interpretar
ionograma...(Objetivos de
Propedêutica 3)

Realizar, indicar e
interpretar o hemograma;
(Objetivo de Propedêutica
1)

Correlação das
indicações, limitações e
complicações dos
métodos diagnósticos
complementares...(Ement
a Propedêutica)

2. Glaucoma (SAI 3)

Nosologia da
saúde da
população
negra

Toxicomania

abortos sépticos,
anemia
ferropriva,
DST/AIDS,
doenças do
trabalho
Alcoolismo

mortes violentas,
mortalidade
infantil elevada,

desnutrição,

Situações
adquiridas pelas
condições de
vida
desfavoráveis:

Estudo da fisiopatologia,
do quadro clínico e do
prognóstico das
principais doenças da

Habilitar nas técnicas
propedêuticas e
habilidades de
diagnóstico clínico,
laboratorial, tratamento e
prevenção das principais
patologias do trabalho.
(Ementa SS7)

Enfoque na vigilância à
saúde como uma prática
sanitária de organização
da assistência em
situações de riscos e
agravos da saúde da
população, as
especificidades
individuais e sua relação
com o coletivo e as
estratégias de
intervenção, sob a
perspectiva do cuidado,
em busca de soluções
conjuntas para promover,
proteger e recuperar a
saúde com vistas à
qualidade de vida da
população. (Ementa
Semiologia Integrada)

prognóstico das
principais doenças nas
áreas de
otorrinolaringologia e
oftalmologia segundo
critérios de incidência,
prevalência e importância
pedagógica. (Ementa
SAI3)

SIM
Não identificado

MEDICINA LEGAL

PSIQUIATRIA DE
URGÊNCIA

SM 1,2

SAI4

SCA1,2

SS7

Semiologia
Integrada

Estudo da saúde e da
doença mental,
considerando os
aspectos emergenciais
mais encontrados em
nosso meio. Descrição da
etiologia, epidemiologia,
psicopatologia, quadro
clínico, diagnóstico
diferencial, curso,
prognóstico, prevenção e
tratamento dos
transtornos mentais e do
comportamento
associados às
emergências. (Ementa de
Psiquiatria de Urgência)

criança e do adolescente
segundo critérios de
incidência, prevalência e
importância pedagógica.
(Ementa SCA 1)

Nosologia da
saúde da
população
negra

Miomas

Cânceres

crônica

Insuficiência
renal

Coronariopatias

Diabetes melittu

Doenças
agravadas pelas
condições de
acesso:Hipertens
ão arterial

Estudo da fisiopatologia
e psicopatologia do
quadro clínico e do
prognóstico das
principais doenças nas
áreas de nefrologia,
urologia, neurologia e
psiquiatria segundo
critérios de incidência,
prevalência e importância
pedagógica. (Ementa
SAI2)

Estudo da
fisiopatologia,do quadro
clínico e do prognóstico
das principais doenças
nas áreas de cardiologia,
pneumologia,
endocrinologia e cirurgia
vascular segundo
critérios de incidência,
prevalência e importância
pedagógica. (Ementa
SAI1)

Conhecimento científico
sobre as doenças
prevalentes da mulher.
Realização de anamnese,
exame físico; Descrição
do quadro clínico e
fisiopatológico na área de
ginecologia,assim como
diagnóstico diferencial,
tratamento e ações
destinadas à prevenção
da doença, recuperação e
promoção da saúde da
mulher. (Ementa SM1)

SIM
Não identificado

SM 1

SAI 2

SAI1

SIM

Nosologia da
saúde da
população
negra

parto e
envelhecimento.

Condições
fisiológicas que
sofrem
interferências
ambientais e
evoluem para
doenças:crescim
ento, gravidez,

Realização da anamnese
e do exame físico no
adulto e no idoso em

Realização da anamnese
e do exame físico e
estudo das modificações
fisiológicas durante o
ciclo gravídico-puerperal.
Rotina de seguimento
clínico pré-natal.
Compreensão do
processo de parto e dos
procedimentos de
assistência ao parto
normal. Estudo da
fisiopatologia,do quadro
clínico e do prognóstico
das principais doenças
do ciclo gestaçãopuerpério segundo
critérios de incidência,
prevalência e importância
pedagógica. (Ementa
SM2)

Técnicas propedêuticas e
habilidades de
diagnóstico clínico,
laboratorial, tratamento e
prevenção das urgências
e emergências mais
frequentes na infância e
adolescência. (Ementa
SCA2)

Estudo da fisiopatologia,
do quadro clínico e do
prognóstico das
principais doenças da
criança e do adolescente
segundo critérios de
incidência, prevalência e
importância
pedagógica. (Ementa
SCA1)

SIM

Não identificado

SAI7

SM2

SM1

SCA2

SCA1
SIM

Peculiaridade na
comunicação –
inclusão
do
quesito cor na
perspectiva
da
identificação
étnico-racial

Percepção da
concepção de
saúde-doença na
cosmo visão
mítica e religiosa
afrobrasileira

Semiologia e
o
atendimento
População
Negra

Semiologia e
o
atendimento
População
Negra
...reconhecimento dos
aspectos culturais,
sociais e religiosos da
doença... (Ementa
Semiologia Integrada)

...visão integral do ser e
seu adoecer, que
contempla os fenômenos
psicológicos...(Ementa
Semiologia Integrada)

Reflexão sobre
cadastros; diagnóstico da
saúde da comunidade e
acompanhamento das
famílias. (Ementa SS2)

situação de urgência e
emergência médica.
Estudo da fisiopatologia,
do quadro clínico,
diagnóstico e do
prognóstico das
principais condições de
urgência e emergência
médica segundo critérios
de incidência e
prevalência das
condições mórbidas.
(Ementa SAI 7)

Não identificado

Semiologia
Integrada

SS2

SIM

Farmacologia
na
perspectiva
da saúde da
população
negra

Semiologia e
o
atendimento
População
Negra

Resposta
medicamentosa

Avaliação das
condições sócioeconômicas

Avaliação
Genética
SIM

SIM

Adquirir conhecimento e
compreensão da evolução
bio-psico-social do ser
humano, da concepção à
morte, e dos fatores
genéticos e ambientais
determinantes da saúde e
da doença.
...desenvolvimento de
atividades
contextualizadas na
realidade sócio-sanitária
da população,
contemplando ações de
promoção da saúde,
prevenção, cura das
doenças e recuperação
da saúde,proporcionando
uma visão integral do ser
e seu adoecer...(Ementa
Semiologia integrada)
Introduçãodos conceitos
básicos de Farmacologia
Geral visando à
capacitação do estudante
para o entendimento da
terapêutica
medicamentosa.
Compreensão dos
fundamentos do uso
racional de
medicamentos. (Ementa
SAI4)
Desenvolver
habilidades
para realização de testes e
análises
laboratoriais
relacionadas a imunologia,
microbiologia, parasitologia,
anatomia
patológica e farmacologia.
Identificar e descrever os

Não identificada

Não identificado

Não identificada

Princícpios
da
Farmacologia
Agressão e Defesa

Semiologia
Integrada

SIM

Ètica,
Bióetica e
Espiritualidad
e

Farmacologia
na
perspectiva
da saúde da
população
negra

A cosmovisão
Africana na
perspectiva do
cuidado

Remédios
populares

pensamento
bioético;
prescrever e proscrever
os
possíveis
comportamentos à luz da
Bioética.
(Objetivos

Identificar e descrever os
conflitos
éticos
que
surgem na área da saúde,
notadamente,
nas
diferentes
situações
humanas que envolvem a
vida e a saúde, a doença
e a morte; avaliar e
apresentar criticamente a
prática profissional e o

...conceitos de Bioética e
seus
princípios;
Discussão dos problemas
éticos
cotidianos
contribuindo para uma
conduta
médica
responsável e humana.
(Ementa de Deontologia)

Não identificada

aspectos bio-psico-sociais,
legais e éticos no processo
saúde-doença
(Objetivos
disciplina
Agressão
e
Defesa).

Não identificado

Não Identificada

Não identificado

ERP3

Deontologia

Princícpios
Farmacologia

SIM

Ética e Relações Psicossociais

Saúde do Adulto e do Idoso

Saúde e Sociedade

Fonte: Autora.

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Saúde da Mulher

Saúde da Criança e do Adolescente

SCA

Projeto Pedagógico do Curso

SAI

PPC

Faculdade de Medicina

FAMED

ERP

Notas: Lista de abreviações

Fonte: Autora

ERP3)

APÊNDICE B – QUADRO 2 – Temáticas relacionadas à Saúde da População Negra e
Disciplinas do Eixo Teórico-Prático do Curso de Medicina que apresentaram
possibilidades para inserção dos temas elencados em seus conteúdos

Subcategorias

Contextualização
da saúde da
população negra

Humanização e a
saúde da
população negra
Política de Saúde
da População
Negra

Unidades de Registro

História das populações afro e afro-brasileira
Cultura
Determinantes sociais
Condições de vida
Epidemiologia
Postura Crítica e reflexiva frente a crenças,
atitudes
e
valores
discriminatórios
e
preconceituosos
Cuidado centrado na pessoa, família ou
comunidade ou população livre de estereótipos
Racismo e seus efeitos pessoais, interpessoais e
institucional
Alteridade e a relação médico-paciente.
Bioética
Legislação, Conferências e Conselhos
Planejamento e Gestão
Atenção: estratégias, programas e práticas
Condições Genéticas: anemia falciformes,
Hipertensão arterial, Diabetes Melito, Deficiência
glicose-6-, glaucoma
Doenças adquiridas pelas condições de vida
desfavoráveis

Nosologia da
saúde da
população negra

Fonte: Autora.

desnutrição, violência, mortalidade infantil
elevada,abortos sépticos, anemia ferropriva,
DST/AIDS, doenças do trabalho ,
AlcoolismoToxicomania;

Doenças agravadas pelas condições de acesso:
Hipertensão arterial, Diabetes melittu,
Coronariopatias, Insuficiência renal crônica,
Cânceres, Miomas;

Condições fisiológicas que sofrem interferências
ambientais e evoluem para doenças:
crescimento, gravidez, parto e envelhecimento.

Número de disciplinas
com
indicações
de
estudos relacionados aos
temas

Continua

Nome das disciplinas
que apresenta
conteúdos com
possibilidade de
inserção transversal de
temas sobre a SPN a
partir da abordagem
que considere o viés
étnico-racial
SAÚDE E SOCIEDADE
1,2,3,4

ÉTICA
E
RELAÇÕES
PSICOSSOCIAIS 1,2, 3

SAÚDE SOCIEDADE 5 e
SAÚDE E SOCIEDADE 6

SEMIOLOGIA
PROPEDÊUTICA 1,2 e 3
SAÚDE DO ADULTO E DO
IDOSO 1,2,3,4,5,6,7
SAÚDE DA MULHER 1,2
SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 1, 2
PSIQUIATRIA DE
URGÊNCIA
SAÚDE E SOCIEDADE 7
MEDICINA LEGAL

Subcategorias

Semiologia e o
atendimento
População Negra
Farmacologia na
perspectiva da
saúde da
população negra
Ètica, Bióetica e
Espiritualidade

Fonte: Autora.

Unidades de Registro

Número de disciplinas
com
indicações
de
estudos relacionados aos
temas

Peculiaridade na comunicação – inclusão do
quesito cor na perspectiva da identificação
étnico-racial
Percepção da concepção de saúde-doença na
cosmo visão mítica e religiosa afrobrasileira
Avaliação Genética
Avaliação das condições sócio-econômicas

Resposta medicamentosa
Remédios populares

A cosmovisão Africana na perspectiva do cuidado

Conclusão

Nome das disciplinas
que apresenta
conteúdos com
possibilidade de
inserção transversal de
temas sobre a SPN a
partir da abordagem
que considere o viés
étnico-racial
SEMIOLOGIA
SAÚDE SOCIEDADE 2

PRINCÍCPIOS
DA
FARMACOLOGIA
AGRESSÃO E DEFESA

DEONTOLOGIA
ÉTICA
E
RELAÇÕES
PSICOSSOCIAIS 3

ANEXOS

ANEXO A – Autorização da Instituição

ANEXO B - Comprovante de submissão

Mestrado Profissional em Ensino na Saúde - MPES

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Alagoas