Ana Neri Alves da Rocha - ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO E A MULTICULTURALIDADE: SAÚDE E POVOS INDÍGENAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE MEDICINA – FAMED
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO NA SAÚDE

ANA NERI ALVES DA ROCHA

ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO E A
MULTICULTURALIDADE: SAÚDE E POVOS INDÍGENAS

Maceió
2019

ANA NERI ALVES DA ROCHA

ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO E A MULTICULTURALIDADE:
SAÚDE E POVOS INDÍGENAS

Trabalho Acadêmico de Mestrado apresentado ao
Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Alagoas, para a obtenção do grau de Mestre em Ensino na
Saúde.
Linha de Pesquisa: Currículo e processo ensinoaprendizagem na formação em saúde
Orientador: Jorge Luis de Souza Riscado
Co-orientadora: Rosana Quintella Brandão Vilela

Maceió
2019

Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratamento Técnico
Bibliotecário: Marcelino de Carvalho Freitas Neto – CRB-4 – 1767
R672a

Rocha, Ana Neri Alves da.
Análise da formação do enfermeiro e a multiculturalidade : saúde e povos
indígenas / Ana Neri Alves da Rocha. – 2019.
63 f. : il.
Orientador: Jorge Luis de Souza Riscado.
Co-orientadora: Rosana Quintella Brandão Vilela.
Dissertação (Mestrado em Ensino na Saúde) – Universidade Federal de
Alagoas. Faculdade de Medicina. Programa de Pós-Graduação em Ensino na
Saúde. Maceió, 2019.
Bibliografias: f. 46-49
Inclui apêndices e anexos.
1. Educação em enfermagem. 2. Currículo. 3. Diversidade cultural. 4. Saúde
de populações indígenas. I. Título.
CDU: 614(=1-82)

DEDICATÓRIA

À minha avó materna (in memoriam), minha segunda mãe, pelo amor tão doce
que sempre me acompanhou e pelo exemplo de vida que me fez perceber, dia após
dia, o que era ser uma mulher forte.
À minha amada filha Maria Cecília (in memoriam), por me fazer sentir um amor
mais forte que a própria vida. Amo-te pra sempre.
Aos meus pais, por todo amor que recebo, pelo apoio incondicional em cada
passo, por estarem sempre comigo, por terem me dado um alicerce familiar sólido,
repleto de valores honrosos e por tudo que investiram em mim, me ensinando o valor
da educação a partir de seus exemplos como educadores. Sou muito grata a Deus
pela família que Ele escolheu pra mim. Não poderia ter tido pais melhores. Tudo que
eu vier a me tornar, será sempre mérito de vocês.
Aos meus irmãos, por terem estado comigo sempre e me brindarem com o seu
amor fraternal. Minha vida foi muito mais rica e cheia de felicidade porque Deus me
concedeu a graça de tê-los como irmãos para desfrutarmos do convívio diário e das
descobertas do mundo.
Aos meus filhos João Henrique e Maria Luiza, vocês são luz pra minha vida e
felicidade radiosa para o meu coração. Seus sorrisos lindos e seus braços abertos
para me receberem quando chego em casa, são o combustível que fortalece a minha
alma e me enche de força para conseguir tudo que eu almejar.
Ao meu amor Gerson, por partilhar a vida comigo e dividir uma experiência
diária de afeto e cumplicidade. Sua parceria e amor me dão muita felicidade e paz.
Amo-te!
A todos vocês, partes imprescindíveis de mim, meu amor incondicional.
Amo vocês!

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela oportunidade de conquistar mais um objetivo profissional e por
toda saúde, força, coragem e persistência que Ele me deu para alcançá-lo.
Agradeço aos meus pais, por terem me dado a vida, por me educarem e por me
criarem com todo amor e zelo. Obrigada pela presença constante, mesmo que às
vezes, à distância; pelo apoio à minhas escolhas e por serem minha fortaleza.
Agradeço aos meus irmãos, pelo apoio em vários momentos pelos quais passei
durante esse mestrado. Saber que posso contar sempre com vocês me traz
segurança e torna minhas lutas mais amenas.
Agradeço ao meu marido Gerson, por ter cuidado do João e de nossa casa para que
eu pudesse estudar. Seu apoio foi determinante para que eu pudesse conciliar a rotina
tão repleta de atividades, as intercorrências com a gestação da Maria e o mestrado.
Não teria conseguido sem você. Obrigada por cuidar de mim e por demonstrar seu
amor.
Agradeço às minhas cunhadas, em especial à Sandra e à Carolina, e à minha sogra,
por terem me ajudado tanto na logística para levar e trazer o João da escola, em
inúmeros dias em que eu tive aula do mestrado. Esse apoio foi fundamental para que
eu pudesse estudar tranquila. Obrigada de coração!
Agradeço às minhas amigas enfermeiras do Centro Cirúrgico do HEDH: Kamila,
Laudiceia, Wilceia, Vilma, Gisela e Uyara, que tanto me ajudaram em trocas de
plantão de última hora para que eu pudesse honrar com os compromissos do
mestrado. Contar com a disponibilidade e boa vontade de vocês foi uma prova de
amizade. Registro aqui minha gratidão e carinho.
Agradeço às amigas queridas que o mestrado me deu: Cicinha e Giu. Sua serenidade
e leveza Cicinha, junto à alegria, praticidade e espontaneidade da Giu, me fizeram
desfrutar de muitos momentos de alegria e companheirismo. Nossos encontros e
conversas tornaram os dias mais leves. Obrigada pelo grupo da carona.

Agradeço às amigas do coração que o mestrado me deu a graça de conhecer: Elis,
Luzia e Taty. Nosso encontro foi um presente de Deus. Adoro nosso grupo de
“terapia”. Desejo tê-las em minha vida para sempre e que Deus abençoe nossa
amizade.
Agradeço ao meu orientador Jorge Riscado e a minha co-orientadora Rosana Vilela,
por toda orientação, apoio e carinho que me foi direcionado, bem como, pela
disponibilidade de me orientar e me mostrar pacientemente os caminhos que eu
precisava trilhar para construir o meu trabalho. Guardarei pra sempre o melhor de
cada um em meu coração.
Agradeço a todos os professores do mestrado que me permitiram beber da fonte do
conhecimento de vocês. Os saberes trabalhados em sala, o apoio em atividades extra
classe e as lições de vida compartilhados, fizeram cada momento único, e serviram
de inspiração para que eu busque ser sempre melhor no que eu me propuser a
fazer. Obrigada por todo o ensinamento!
Agradeço com especial doçura aos colegas de turma, pelos momentos de construção
de conhecimento e pelo compartilhamento de experiências e de vida. Em épocas de
tanta competição entre as pessoas, lidar com um companheirismo e um senso de bem
comum tão expressivo em nosso convívio, regado à muita alegria e sorrisos soltos, foi
mais uma lição que o mestrado me deu. Nossa união merece destaque e reverências.
Que a vida lhes abra portas e que nos encontremos muitas outras vezes. Um beijo no
coração de cada um.
Agradeço a minha banca: professoras Clódis e Lenilda, pela presteza e carinho com
que aceitaram o meu convite para fazerem parte desse momento de conclusão de
mais uma etapa no meu crescimento acadêmico. Gentileza e delicadeza definem
vocês. Obrigada!
Agradeço às funcionárias da UFAL, da secretaria da FAMED, em especial à Cícera e
a Adenise, pela acolhida na faculdade, e por sempre se mostrarem disponíveis para
ajudar no que foi solicitado. Obrigada pela parceria!
Todos vocês fizeram parte dessa história de uma maneira singular e especial. Peço à
Deus que lhes guarde e lhes retribua de acordo com a bondade do vosso coração.
A todos, o meu uníssono e sincero: muito obrigada!

Ser Mestre
Ser Mestre, tarefa difícil, mas não impossível. Tarefa que pede sacrifício incrível.
Tarefa que exige abnegação. Tarefa que é feita com o coração.
Nos dias cansados, nas noites de angústia, nas horas de fardo, de tamanha luta,
chegamos até a questionar: será Deus que vale a pena ensinar?
E bem lá dentro responde uma voz; a voz que nos atende; a voz do nosso eu:
Vale sim! Coragem!!!
Você ensinando ajuda a alguém. Você ensinando aprende também.
E vai semeando nos alunos seus; um pouco de paz, um tanto de Deus.
(Autor Desconhecido)

RESUMO GERAL
As Diretrizes Curriculares Nacionais (2001) para o curso de Enfermagem, determinam
que a formação do Enfermeiro deve ter uma abordagem multicultural e
transdisciplinar, com o intuito de formar profissionais abertos a vários saberes e
experiências, respeitando as diferenças sociais, culturais e étnicas, proporcionando
conhecimentos e conferindo-lhes habilidades para atuar em diversos campos de
atuação. Este estudo teve como objetivo geral: analisar a existência da temática
‘saúde e povos indígenas’ num Curso de Bacharelado em Enfermagem.Objetivos
específicos: conhecer as oportunidades de ensino-aprendizagem sobre a saúde dos
povos indígenas; identificar as potencialidades e fragilidades na inserção da temática
no ensino do curso estudado. O método de pesquisa adotado foi de cunho
documental, exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa.Os documentos de
domínio público da instituição de ensino - Projeto Pedagógico do Curso (PPC),
matriz curricular e ementas das disciplinas do curso de Bacharelado em Enfermagem
-, bem como as DCNs para o curso de Enfermagem, Leis e Políticas de Atenção à
Saúde, foram utilizados para montar o acervo necessário à coleta de dados.
Inicialmente foi realizada uma análise no PPC da instituição, cotejando com
documentos oficiais acerca da política de saúde indígena, resultando nas seguintes
categorias e subcategorias: Categoria 1 ‘Contextualização Política do PPC’; com as
subcategorias ‘Realidade Regional ’ e ‘Legislação Norteadora do PPC’; Categoria 2
‘Organização Didático- Pedagógica do PPC’ e as subcategorias ‘Perfil do Egresso’ e
‘Organização Curricular’, esta última ainda subdividida em dois pontos ‘Matriz
Curricular’ e ‘Ementário’. Em seguida, foram elencadas as disciplinas da matriz
curricular que mostraram em suas ementas a possibilidade de explorar conteúdos
referentes à saúde indígena e/ou que já abordavam assuntos ou práticas voltadas à
essas populações. Os dados foram analisados sob a perspectiva da análise de
conteúdo, modalidade temática. Os resultados apontam para um silenciamento
sobre a saúde indígena no PPC e matriz curricular do curso estudado, nos
fundamentos e justificativas, bem como nos objetivos e competências para a
formação do Enfermeiro. Das 45 disciplinas obrigatórias do curso, apenas duas
apresentam assuntos e atividades de extensão relacionados a temática. Nas
demais, não há nenhuma menção sobre a temática, entretanto, é possível a inserção
de conteúdos concernentes a saúde indígena em 14 disciplinas. Esta pesquisa
evidenciou a necessidade de trazer a discussão acerca da temática ‘saúde e povos
indígenas’ para a academia, visando que discentes, docentes, instituições de ensino
e profissionais envolvidos nos campos de prática, possam assumir o compromisso
de formar profissionais capazes de prestar assistência à saude desses povos. Os
resultados deste estudo levaram a proposiçãode de uma “Matriz de conteúdos para a
formação do Enfermeiro contemplando a saúde indígena”. Por se tratar de uma
pesquisa documental, não foi necessário que tramitasse pelo Comitê de Ética da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
Palavras-chave: Curso de Enfermagem, Currículo, Multiculturalidade, Saúde de
Populações Indígenas.

GENERAL ABSTRACT
The National Curriculum Guidelines (2001) for the Nursing course, determine that the
formation of the Nurse must have a multicultural and transdisciplinary approach, in
order to train professionals open to various knowledge and experiences, respecting
social, cultural and ethnic differences, providing knowledge and giving them skills to
work in various fields. This study aimed to: analyze the existence of the theme 'health
and indigenous peoples' in a Bachelor Degree in Nursing. Specific objectives: to
know the opportunities of teaching and learning about the health of indigenous
peoples; identify the potentialities and weaknesses in the insertion of the theme in the
teaching of the studied course. The research method adopted was documentary,
exploratory and descriptive, with a qualitative approach. The public domain
documents of the educational institution - Pedagogical Project of the Course (PPC),
curriculum matrix and menus of the subjects of the Bachelor of Nursing -, as well as
the DCNs for the Nursing, Laws and Health Care Policies course, were used to
assemble the collection necessary for data collection. Initially, an analysis was
performed in the institution's PPC, collating with official documents about indigenous
health policy, resulting in the following categories and subcategories: Category 1
‘PPC Policy Context’; with the subcategories ‘Regional Reality’ and PP PPC Guiding
Legislation ’; Category 2 PP PPC Didactic-Pedagogical Organization ’and the
subcategories‘ Egress Profile ’and Cur Curriculum Organization’, the latter further
subdivided into two points Cur Curriculum Matrix 'and ‘Ementary’. Then, the subjects
of the curricular matrix were listed that showed in their menus the possibility of
exploring contents related to indigenous health and / or that already addressed
subjects or practices aimed at these populations. Data were analyzed from the
perspective of content analysis, thematic modality. The results point to a silencing of
indigenous health in the PPC and curriculum matrix of the studied course, in the
grounds and justifications, as well as in the objectives and competences for the
formation of the nurse. Of the 45 compulsory subjects of the course, only two present
subjects and extension activities related to the theme. In the others, there is no
mention on the subject, however, it is possible to insert content concerning
indigenous health in 14 disciplines. This research highlighted the need to bring the
discussion on the theme 'health and indigenous peoples' to the academy, aiming that
students, teachers, educational institutions and professionals involved in the fields of
practice can make a commitment to train professionals able to provide assistance. to
the health of these peoples. The results of this study led to the proposition of a
“Matrix of contents for the formation of the nurse contemplating indigenous health”.
As it is a documentary research, it was not necessary to be processed by the Ethics
Committee of the Federal University of Alagoas - UFAL.
Keywords: Nursing Course, Curriculum, Multiculturalism, Health of Indigenous
Populations.

LISTA DE ABREVIATURAS

BIREME

Biblioteca Regional de Medicina

BVS

Biblioteca Virtual de Saúde

DCN’s

Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s)

DeCS

Descritores

DSEI

Distrito

EMSI

Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

Constituição Federal

FAMED

Faculdade de Medicina

FASVIPA

Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IES

Instituição de Ensino Superior

MPES

Mestrado Profissional Ensino na Saúde

PNASPI

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

PPP

Projeto Político Pedagógico

PPC

Projeto Pedagógico do Curso

SUS

Sistema Único de Saúde

TACC

Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Ciências

Sanitário

Especial

Saúde
Indígena

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 12
2. ARTIGO CIENTÍFICO: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO E A
MULTICULTURALIDADE: SAÚDE E POVOS INDÍGENA. ................................ 14
2.1 Introdução .......................................................................................................... 15
2.2 Percurso metodológico .................................................................................... 17
2.3 Resultados e discussão.................................................................................... 19
2.3.1 Dimensão Política........................................................................................... 20
2.3.1.1 Categoria 1: Contextualização Política do PPC ............................................. 20
Subcategoria 1: Aspectos da Realidade Regional ............................................... 21
Subcategoria 2: Legislação Norteadora do PPC – um olhar para a multiculturalidade.
.......................................................................................................................... 23
2.3.2.Dimensão Pedagógica ................................................................................... 24
2.3.2.1 Categoria 2: Organização Didático- Pedagógica do PPC ........................ 24
Subcategoria 1: Perfil do Egresso ......................................................................... 25
Subcategoria 2 : Organização curricular .............................................................. 26
2.4 Elementos da Matriz Curricular / Ementário ................................................... 27
2.5 Considerações................................................................................................... 30
Referências .............................................................................................................. 32
3. PRODUTO: MATRIZ DE CONTEÚDOS PARA A FORMAÇÃO DO
ENFERMEIRO .................................................................................................... 34
3.1 Introdução .......................................................................................................... 34
3.2 Objetivo .............................................................................................................. 35
3.3 Percurso metodológico .................................................................................... 35
3.4 Resultados ......................................................................................................... 35
3.5 Recomendações ................................................................................................ 36
APÊNDICE 1 ............................................................................................................. 38
Referências .............................................................................................................. 46
4. COSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO .................................. 50
REFERÊNCIAS GERAIS .......................................................................................... 52
APÊNDICE 2 ............................................................................................................. 58
ANEXO A .................................................................................................................. 62
- Ciclo Básico........................................................................................................... 62
- Ciclo Específico .................................................................................................... 63

1. APRESENTAÇÃO
O Brasil possui mais 817 mil índios (IBGE, 2010), distribuídos em todos os
estados da federação, sendo compostos por 305 diferentes etnias. No Nordeste há
cerca de 25,5% da população indígena do Brasil (mais de 207 mil índios), tendo sua
maior concentração na Bahia. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena
- DSEI AL/SE (2015), em Alagoas há mais de 12 mil índios, distribuídos em 10 etnias,
nos municípios de: Pariconha, Água Branca, Inhapi, Porto Real do Colégio, Traipu,
São Sebastião, Feira Grande, Palmeira dos Índios e Joaquim Gomes. Em todas as
aldeias há pólos-base com equipes multidisciplinares para prestar assistência à saúde
aos indígenas.
Após trabalhar por mais de 6 anos como Enfermeira da Equipe Multidisciplinar
de Saúde Indígena – EMSI, da etnia Karapotó de São Sebastião – AL, aflorou o
interesse por pesquisar a temática saúde dos povos indígenas. Neste período foi
visualizada a lacuna existente na formação do enfermeiro para atuar em áreas
indígenas e o despreparo nítido com relação às especificidades indígenas, dos que
adentravam às equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI - AL/SE.
Ao ingressar no Mestrado Profissional em Ensino na Saúde, da Universidade
Federal da Alagoas – UFAL, na turma de 2016, havia uma perspectiva pessoal de
estudar a fitoterapia em aldeias indígenas do estado de Alagoas; mas, a partir do
primeiro seminário do mestrado, utilizado para nortear e alinhar os projetos às linhas
gerais de pesquisa do mesmo, a curiosidade científica me levou a propor uma
pesquisa sobre currículo e utilizar a conexão entre este, a formação do Enfermeiro, e
o universo dos povos indígenas.
Houve um grande percurso em busca das respostas que foram obtidas através
de consulta aos documentos elencados para a pesquisa: Constituição Federal/88, Lei
8080/90 (Art, V),Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN’s para o curso de
Enfermagem, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI),
Lei Arouca, alguns documentos pedagógicos da instituição -Projeto Pedagógico do
Curso (PPC) do curso de Bacharelado em Enfermagem, Matriz Curricular do curso
escolhido, e todas as ementas das disciplinas do referido curso, além de pesquisa em
artigos e livros que contemplam uma literatura atualizada sobre o tema.

Para a formação dos Enfermeiros, é imprescindível dizer que esta obedece às
Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN’s (2001) para o curso de graduação em
Enfermagem. Tais diretrizes orientam a formação do enfermeiro para o exercício da
profissão, traçando características gerais de conhecimentos técnicos e princípios
éticos necessários, visando que este possa intervir nos problemas/situações de
saúde-doença mais prevalentes dos perfis epidemiológicos nacionais, socioculturais
e sensíveis à realidade em que estão inseridos, com ênfase nas áreas de atuação,
destacando a importância da diversidade cultural no currículo.
Pensando nestas recomendações, a escolha da instituição para acolher a
pesquisa, deve-se à minha inserção como docente no curso de Bacharelado em
Enfermagem, e ao fato da mesma estar localizada em um município que possui várias
etnias indígenas em territórios circunvizinhos. A faculdade já graduou alguns índios e
recebe anualmente várias etnias do sertão de Alagoas e de Sergipe em seus cursos
de Bacharelado e Licenciatura, representando uma referência educacional para estas
populações. Segundo dados do IBGE (2010), a faculdade está situada no alto sertão
alagoano, às margens do Rio São Francisco, e dista 223km de Maceió (IBGE, 2010).
Este estudo teve como objetivo geral: analisar a existência da temática ‘saúde
e povos indígenas’ nos documentos que norteiam o Curso de Bacharelado em
Enfermagem, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), privada, situada no sertão
alagoano. Objetivos específicos: conhecer as oportunidades de ensino-aprendizagem
sobre a saúde dos povos indígenas; identificar as potencialidades e fragilidades na
inserção da temática no ensino do curso estudado.
As etapas visando alcançar este objetivo foram: coletar informações nos
documentos selecionados; construir um artigo científico com considerações sociais,
culturais e técnicas com relação à formação do Enfermeiro no curso de Bacharelado
em Enfermagem; e preparar uma matriz de conteúdos para a formação do Enfermeiro
com perfil assistencial que contemple a saúde indígena. Para esta última etapa, houve
a construção de um produto educacional voltado para a instituição de estudo, com o
objetivo mapear as possibilidades de inserção transversal da temática saúde e povos
indígenas no conteúdo curricular da Enfermagem. Embora a matriz tenha sido
construída com o objetivo de analisar um determinado curso de enfermagem, este
produto pode servir de consulta para outros cursos da área.

2. ARTIGO CIENTÍFICO: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO E A
MULTICULTURALIDADE: SAÚDE E POVOS INDÍGENA.
RESUMO
Convergindo para uma visão holística e multicultural do cuidado em saúde é
importante que os cursos de graduação em Enfermagem, contemplem questões
relacionadas a saúde indígena. Este estudo teve como objetivo geral: analisar a
existência da temática ‘saúde e povos indígenas’ nos documentos que norteiam o
Curso de Bacharelado em Enfermagem, de uma Instituição de Ensino Superior (IES),
privada, situada no sertão alagoano. O método de pesquisa adotado foi de cunho
documental, exploratório e com abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos a
partir da construção de uma matriz com os aspectos político-pedagógicos
identificados em documentos, procurando abordagem geral e/ou específica de
conteúdos com relação à saúde indígena. A análise de conteúdo na perspectiva de
Bardin indicou a elaboração das categorias baseadas na contextualização política e
pedagógica do PPC. Das 45 disciplinas obrigatórias do curso, apenas 04 mencionam
atenção aos povos indígenas. Conclui-se que a organização curricular precisa ser
modificada para atender às prerrogativas das DCN’s concernentes à formação
multicultural para o Enfermeiro e atender, principalmente, às prerrogativas
constitucionais de que cuidar da saúde de todos, passou a ser também, cuidar da
saúde dos povos indígenas.
Palavras chaves: Curso de Enfermagem, Currículo, Multiculturalidade, Saúde de
Populações Indígenas.
ABSTRACT
Converging to a holistic and multicultural view of health care, it is important that nursing
undergraduate courses address issues related to indigenous health. The purpose of
this study was to analyze the Pedagogical Project of the Course (PPC) and the
Curricular Matrix of the Nursing Bachelor Course of a Private Higher Education
Institution (IES) of the backlands of Alagoas, under the existence or not of content that
addresses the Health of Indigenous Peoples. The research method adopted was
documentary, exploratory and with a qualitative perspective. The data were obtained
from the construction of a matrix with the political-pedagogical aspects identified in
documents, seeking a general and / or specific content approach with respect to
indigenous health; separating the disciplines of the curricular matrix that could explore
content related to the subject. The analysis of content indicated the elaboration of
categories based on the political and pedagogical contextualization of the PPC. Of the
45 compulsory subjects of the course, only 04 mention attention to indigenous peoples.
It is concluded that the curricular organization needs to be modified to meet the
prerogatives of the DCNs regarding the multicultural training for the Nurse and to
attend mainly to the constitutional prerogatives of which to take care of the health of
all, is also to take care of the health of the indigenous peoples.
Keywords: Nursing Course, Curriculum, Multiculturalism, Health of Indigenous
Populations.

2.1 Introdução
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu saúde como um direito
de todo ser humano, e na carta da Organização Mundial de Saúde – OMS, em
1948, esta instituição, socializou um conceito utilizado mundialmente: “o estado
do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de
doenças”. Pode-se considerar também a saúde como a condição de bem-estar
consciente em que se encontra o indivíduo, em plena atividade fisiológica e
psíquica, reagindo ao seu meio físico, biológico e social, sem dor, sem lesão,
sem fadiga e sem tristeza (BRASIL, 2011).
A Declaração de Alma-Ata, formulada na Conferência Internacional
sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978, dirigiu-se a todos os governos
do mundo, na busca da promoção de saúde para todos. (WHO,1978). No
Brasil, esse direito foi estendido a todos os cidadãos a partir da Constituição
Federal de 1988, que buscou assegurar, através da instituição de um Sistema
Único de Saúde (SUS), a garantia de uma saúde acessível a todos de forma
igualitária e justa, através de ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde (CARVALHO, 2013).
Com o advento da Constituição Federal em 1988, a saúde passou a ser
garantida no Brasil, como direito de todos, juntamente com outros direitos
sociais. (BRASIL, 1988).Posteriormente, com a Lei 8080/90, a saúde passa a
ser mais que um direito; um dever do Estado (BRASIL/1990). Em 1999 a Lei
Arouca veio complementar a Lei 8080/90, com o seu artigo V, destinado a
regulamentar o Subsistema de Saúde Indígena. A partir de então, cuidar da
saúde de todos passou a ser explicitado também, como cuidar da saúde dos
povos indígenas. Como consequência, em 2002, criou-se a Política Nacional
de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI (BRASIL, 2002).
Para entrar no universo desta pesquisa é importante relatar que a
PNASPI é uma das Políticas Nacionais de Saúde, e promove o que as Leis
Orgânicas da Saúde (LOAS) e a Constituição Federal preconizam para os
índios: reconhecimento de suas especificidades étnicas e culturais e seus
direitos territoriais. A implantação desta política requereu a adoção de um
modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços de saúde e

da formação de seus atores, voltados para a proteção, promoção e
recuperação da saúde, observando-se os princípios do SUS (BRASIL, 2002).
Para o Conselho Nacional de Educação (2002), os profissionais devem
realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade, tendo em
conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível
individual como coletivo. Assim, a educação da Enfermagem também deve
primar por correlacionar a ciência da Enfermagem com o contexto social em
que o graduando está inserido, uma vez que esta é a ciência e a arte de
assistir o ser humano nas suas necessidades básicas, fazendo com que este
torne-se independente desta assistência através da educação, com o intuito de
recuperar, manter e promover sua saúde, cooptando para isso com a
colaboração de outros grupos profissionais (HORTA, 1979).
No campo educacional, as políticas e planos pedagógicos das
instituições de ensino superior são prescritos nos Projetos Pedagógicos dos
Cursos (PPC’s), nos quais estão presentes aspectos técnicos normativos,
concepções de homem e de sociedade, bem como os componentes políticos
fundamentais, tornando-se um elemento agregador de diversas instâncias da
realidade, desde sua dimensão cotidiana dos cursos até as diretrizes das
políticas macro (SEIXAS et al., 2013).
De acordo com as DCN’s /2001 para o curso de Enfermagem, é
importante que o Enfermeiro seja formado com um perfil sensível à realidade
em que está inserido e ciente das necessidades emanadas dos perfis
epidemiológicos, socioculturais, éticos e políticos de sua área de atuação. Em se
tratando de Enfermeiros, são as Faculdades ou Universidades que têm a
missão de prepará-los sob o aspecto instrucional necessário, para atender às
determinações dessas diretrizes educacionais.
Desse modo, diante da necessidade da construção deste novo espaço
de discussão e de articulação entre a academia e a saúde dos povos
indígenas, surge a possibilidade de reflexão sobre o PPC da instituição
escolhida. A instituição está localizada em um município alagoano que é
referência para o distrito sanitário especial indígena de Alagoas e Sergipe e, tem
como objetivo: formar profissionais de enfermagem qualificados, capazes de

atuar na sociedade com domínio dos conteúdos próprios, desenvolvendo
competências e habilidades específicas à sua área de conhecimento e
atuando com criatividade, senso crítico e responsabilidade ético- social. (PPC,
2008)
Pelos motivos elencados, este estudo teve como objetivo geral: analisar
a existência da temática ‘saúde e povos indígenas’ nos documentos que
norteiam o Curso de Bacharelado em Enfermagem, de uma Instituição de
Ensino Superior (IES), privada, situada no sertão alagoano. Para este fim,
propôs-se a tentar responder, a partir de documentos, às seguintes perguntas
de pesquisa: Quais as oportunidades de ensino-aprendizagem sobre a saúde
dos povos indígenas no curso de Enfermagem pesquisado? Quais as
potencialidades e fragilidades na inserção da temática no ensino de
Enfermagem?
Para responder a esses questionamentos, recorreu-se à análise da
estrutura do PPC, nas dimensões político-pedagógicas, relacionando-as com
os contextos da perspectiva da saúde da população indígena e a correlação
deste com a Matriz Curricular do curso estudado.
Entende-se que a relevância do estudo se deve não apenas à
necessidade de realizar uma revisão da matriz curricular acerca do ensino em
Saúde Indígena, mas também ao reconhecimento da complexidade que envolve
esse tema, como ainda um campo de pouca reflexão.
2.2 Percurso metodológico
Estudo documental, de caráter exploratório com abordagem qualitativa, de
análise de conteúdo, na modalidade temática, visando identificar alusão à Saúde dos
Povos Indígenas, no Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem estudado.

Para Ludke e André (1986), existem cinco características básicas da
pesquisa qualitativa: a) tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e
o pesquisador como seu principal instrumento; b) os dados coletados são
predominantemente descritivos; c) a preocupação com o processo é muito
maior do que com o produto; d) o significado que as pessoas dão às coisas e à
sua vida são focos de atenção especial pelo pesquisador; e e) a análise dos
dados tende a seguir um processo indutivo. Os autores relatam que a análise

documental

constitui

técnica

importante

pesquisa

qualitativa,

complementando informações obtidas por outras técnicas, desvelando
aspectos novos de um tema ou problema.
A pesquisa exploratória procura conhecer as características de um
fenômeno para procurar explicações das causas e consequências deste
fenômeno (RICHARDSON, 1989). Visa prover o pesquisador de um maior
conhecimento sobre o tema ou problema de pesquisa, sendo apropriada para
os primeiros estágios da investigação, quando a familiaridade, o conhecimento
e a compreensão do fenômeno por parte do pesquisador são geralmente
insuficientes ou inexistentes (MATTAR, 1994).
O estudo aconteceu numa faculdade situada no sertão alagoano a 223
km de Maceió, num município que abriga várias etnias indígenas em territórios
circunvizinhos.
Visando atender ao objetivo do estudo, foi elaborado 01 quadro
representando os elementos do PPC. Foram eleitas 02 (duas) categorias
prévias: Contextualização Política do PPC e Organização Didático- Pedagógica
do PPC. A 1ª categoria abrangeu as subcategorias: aspectos da realidade
regional e legislação norteadora do PPC. A 2ª contemplou o perfil do egresso e
a organização curricular. Esta última subcategoria trouxe elementos da matriz
curricular e do ementário. Para a elaboração desses quadros, foram utilizadas
referências específicas que contemplam a temática: Constituição Federal /88,
Lei 8080/90 (Art V), Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
– PNASPI, Lei Arouca/99 e DCN’s / 2001 para o curso de Enfermagem.
O processo de produção dos dados se deu em duas fases distintas: foi
realizado outro estudo documental para examinar o PPC, a Matriz Curricular do
curso em análise, bem como programas e ementas dos componentes
curriculares. Inicialmente, através da técnica de pesquisa exploratória dos
documentos, extraiu-se informações para a compreensão do objeto em estudo,
sua contextualização histórica e cultural. No segundo momento, foi analisada a
temática acerca das potencialidades e fragilidades no tocante à sua inserção no
ensino de Enfermagem à luz da Matriz de competências e conteúdos. A coleta
dos dados foi realizada de agosto de 2017 a abril de 2018.

A transformação de dados coletados, em resultados de pesquisa,
envolve a utilização de determinados procedimentos para sistematizar,
categorizar e tornar possível sua análise por parte do pesquisador. Entre esses
mecanismos, insere-se a análise de conteúdo como proposta teóricometodológica, com a pretensão de ultrapassar o status de simples técnica de
análise para comporem um campo do conhecimento (PIMENTEL, 2011).
A pesquisa foi analisada sob a perspectiva da análise de conteúdo, na
modalidade

temática,

utilizando

categorias

prévias,

oriundas

dos

documentos de referência. Para tanto, o processo de análise ocorreu em
quatro fases distintas: A primeira (pré- análise) foi a fase em que se organizou
o material a ser analisado com o objetivo de torná-lo operacional,
sistematizando as ideias iniciais. Em seguida, deu- se a exploração do material,
permitindo a codificação, a classificação, a partir de categorização prévia,
etapas que são básicas nessa fase. Por fim, a fase que diz respeito ao
tratamento dos resultados, inferência e interpretação (BARDIN, 2010).
Visando a análise dos dados, foram elaborados dois quadros, onde
destacou- se na Matriz Curricular as disciplinas afins à saúde indígena, bem
como a visibilização dos conteúdos necessários à formação do Enfermeiro com
as referências específicas para as disciplinas selecionadas.
Esta pesquisa tem por base legal, os preceitos estabelecidos nas
Resoluções 466/12 e 510/16 do CNS - MS, que orientam condutas a serem
adotadas para quaisquer pesquisas desenvolvidas no Brasil. Por se tratar de
uma pesquisa documental, não foi necessário que este estudo tramitasse pelo
Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
2.3 Resultados e discussão
Para responder aos questionamentos da pesquisa, o PPC foi estudado
nas dimensões político-pedagógica para melhor agrupar os resultados, e foi
dividido em categorias e subcategorias: Categoria 1 ‘Contextualização Política
do PPC; com as subcategorias ‘Aspectos da Realidade Regional ’ e ‘Legislação
Norteadora do PPC’; Categoria 2 ‘Organização Didático- Pedagógica do PPC’ e
as subcategorias ‘Perfil do Egresso’ e ‘Organização Curricular’, esta última
ainda com um ponto de análise: ‘Matriz Curricular /Ementário’.

2.3.1 Dimensão Política
Estão contidas nesta dimensão do PPC, todos os dados sócio
demográficos necessários para se traçar um perfil geográfico, demográfico,
epidemiológico e sócio- político da instituição: localização geográfica da
faculdade, missão e filosofia, concepções de sociedade, objetivos, história de
fundação e trajetória da instituição, grupo mantenedor e legislação de
funcionamento. Tendo em mãos essas informações, foram elaboradas as
categorias e subcategorias do trabalho.
2.3.1.1 Categoria 1: Contextualização Política do PPC
Para se fazer a contextualização política do PPC com o olhar voltado
para os objetivos do trabalho, é imprescindível mencionar que o Ministério da
Saúde (2009) fez da Lei Arouca e da Política Nacional de Atenção aos Povos
Indígenas (PNASPI), importantes dispositivos de contextualização da saúde
indígena, referindo nelas as especificidades culturais e de crenças de cada
etnia para a implementação de atividades de saúde, criando as Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs), bem como direcionando/
sugerindo que esta contextualização passe a compor a formação dos
profissionais de saúde, inserindo campos de prática voltadas a essas
populações.
Traçando um paralelo entre o PPC analisado, as Diretrizes Curriculares
Nacionais – DCN’s para o curso de Enfermagem, a Lei Arouca e a PNASPI, foi
possível detectar que o universo da saúde indígena é contemplado de forma
não específica no PPC, traduzindo a multiculturalidade no perfil sócio demográfico e epidemiológico onde ressalta a necessidade de atuações
voltadas ao respeito, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável e de
ações assistenciais de saúde, estruturadas com base nos princípios do SUS
(PPC, 2008).
Os resultados obtidos com o PPC contemplam a análise das implicações
sociais da ciência e da técnica no campo da saúde; a observação da
complexidade bio-psico-sócio-espiritual dos indivíduos para pautar as ações de
intervenção planejadas; definindo também que os campos de atuação do

Enfermeiro perpassam por Serviços de Saúde Pública como hospitais,
Unidades Básicas de Saúde – UBS e casas de parto.
Com o advento da Lei Arouca, o enfermeiro passou a ter outros campos
de prática (voltados à saúde indígena ) além dos que já existiam, mas não foi
observado no PPC, a citação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI’s), dos Pólo- bases e nem das Casas de Apoio à Saúde Indígena
(CASAI’s) como campos de prática do enfermeiro; nem mesmo no estágio
rural, onde se concentra uma carga- horária prática grande, após todos os
conteúdos teóricos terem sido ministrados, e onde os discentes planejam e
executam ações de intervenção a partir dos conhecimentos construídos ao
longo do curso.
Atuar na atenção à saúde indígena em seu próprio habitat é um desafio
para o estudante, mas, também oferece momentos de profundo aprendizado
para a sua atuação profissional. Estas situações desafiadoras estão previstas
nas DCN’s, quando estabelece que o graduado deverá ser capaz de: atuar nos
diferentes cenários da prática profissional, considerando os pressupostos dos
modelos clínico e epidemiológico (DCN’s,2001).
Subcategoria 1: Aspectos da Realidade Regional
Nesta subcategoria, houve a intenção de identificar no PPC referências
às tradições, culturas, e crenças dos povos indígenas circunvizinhos à
instituição, em atendimento às DCN’s (2001) para o curso de Enfermagem, que
recomendam que os profissionais devem conhecer e estudar sobre a realidade
local a qual estão inseridos, para aprender a intervir na realidade
epidemiológica encontrada.
Como ponto de partida para esta subcategoria é importante fazer
observações iniciais sobre a PNASPI, que passou a vigorar em 2002 e, desde
então, direciona as ações em saúde nas áreas indígenas, tanto do ponto de vista
legal/burocrático, quanto da atuação prática das atividades das equipes de
saúde, recomendando que essas ações observem os costumes e crenças das
comunidades indígenas nas quais essas equipes executarão ações/atividades
de intervenção.

Para Soares Filho (2012), a identificação das diferenças raciais é
considerada importante, pois permite fazer distinção a respeito das iniquidades
geradas no cerne do contexto brasileiro, e contribui para a orientação e
formulação de políticas que atendam às necessidades particulares. Para um
curso cumprir a sua função social e preparar profissionais capacitados para
atuar na atenção à saúde indígena, é essencial a compreensão do processo
saúde-doença de forma ampliada, incluindo o aspecto étnico-cultural.
Uma das questões mais enfáticas nas práticas de saúde com os povos
indígenas como manutenção da cultura, é o uso de ervas medicinais e rituais
com rezas para o tratamento de doenças. FERREIRA (2013), traz uma reflexão
sobre a Área de Medicina Tradicional Indígena (AMTI), enfatizando que esta
realiza a articulação entre o sistema médico indígena e o sistema oficial de
saúde; valoriza, fortalece, mantém e atualiza os saberes e práticas tradicionais
de cuidado com a saúde; produz conhecimentos que subsidiem a construção
de políticas públicas voltadas para as medicinas tradicionais indígenas e
colabora para a atenção diferenciada à saúde indígena.
Trabalhar com o conhecimento tradicional das plantas medicinais,
contribui para a eficácia das ações, estreita a relação com os indígenas que
devem ser valorizados na prática de atenção à saúde, fortalece a cultura
dessas populações e resgata o saber acumulado (SILVA, GONÇALVES,
NETO, 2003).
A menção da realidade local na produção de saberes e na qualificação
dos profissionais para um atendimento às populações indígenas reforçada pela
PNASPI, enfocando o respeito às concepções, valores e práticas relativos ao
processo saúde- doença próprio de cada grupo indígena não foi visualizada no
PPC; assim também como não foi observado nenhuma referência sobre a
Medicina Tradicional Indígena, sobre as comunidades indígenas circunvizinhas
à instituição, nem tão pouco sobre ações previstas de exploração dessas áreas
indígenas como campos de prática, inserindo os discentes na realidade local
dessas comunidades.

Subcategoria 2: Legislação Norteadora do PPC – um olhar para a
multiculturalidade.
Nesta subcategoria, foi pesquisado se há referências sobre a
multiculturalidade, Lei Arouca ou a PNASPI na legislação norteadora do PPC do
curso estudado, e sobre a forma de ingresso dos discentes na faculdade.
Segundo Monteiro (2016), a legislação busca reunir uma série de
exigências que estimule o desenvolvimento de processos de compreensão,
que respeite e considere as diferenças tanto na política como nas práticas
pedagógicas e que disponha sobre a multiculturalidade e as relações
interétnicas no ensino superior, mas, os cursos da área de saúde pouco ou
nada têm feito no sentido de considerar essas orientações como conteúdo
pertinente à formação dos novos profissionais, suprimindo de seus PPC’s
essas recomendações.
Ao observar o PPC estudado, foi percebido que a concepção de
educação expressa, propõe uma formação crítico-reflexiva do egresso e
demonstra

compromisso

instituição

desenvolver

além

competências técnicas, uma sociedade mais equânime, trazendo propostas de
implementação, para o alcance das relações multiculturais preconizadas pelas
DCN’s de Enfermagem, pela Lei Arouca e PNASPI; no entanto, não foi
apontado explicitamente no PPC referência nem à lei supra citada, nem à
política de saúde específica, nem tão pouco formulação de propostas
educacionais e de saúde voltadas à população indígena.
Com relação à forma de ingresso na instituição como discente, é
instituído no PPC que a entrada em quaisquer um dos cursos da instituição, se
dá a partir da realização de prova escrita (vestibular), ou de transferência de
outras faculdades, ou como portadores de diploma de outras graduações, não
havendo prerrogativa para o ingresso através de cotas, modelo que ampliaria o
acesso aos cursos da faculdade.
Resumindo esta dimensão, identificou-se enquanto potencialidades: a
expressão da multiculturalidade na contextualização do curso de uma maneira
geral. Como fragilidades do PPC temos: 1) não menção à atenção integral à
saúde dos povos indígenas, uma vez que não contempla a diversidade social,

cultural,

geográfica,

histórica,

demográfica

política

desses

povos,

desfavorecendo a superação dos fatores de vulnerabilidade aos agravos à
saúde; 2) não se refere à necessidade de preparação de recursos humanos
para atuação

em contexto multicultural, 3) o silenciamento sobre as

comunidades indígenas que circundam a instituição, 4) ausência de referência à
Lei Arouca e à PNASPI, na formulação do PPC estudado, e 5) ausência de
cotas, como forma de ingresso dos alunos, o que parece não refletir
preocupação em assegurar o acesso a quem a vida deu oportunidades
diferentes.
2.3.2.Dimensão Pedagógica
Esta dimensão possibilita analisar a efetivação da finalidade da
educação: o ato de ensinar e aprender. Aqui foram postas as considerações a
respeito da organização didático-pedagógica do PPC, do perfil do egresso e da
organização da matriz curricular, com seus elementos e o ementário.
2.3.2.1 Categoria 2: Organização Didático- Pedagógica do PPC
Na análise da organização didático-pedagógica do PPC, buscou-se
identificar na parte pedagógica, indícios de abordagens sobre a saúde da
população indígena na contextualização e nas intencionalidades dos objetivos
de aprendizagens, na matriz curricular, nos planos de ensino das disciplinas e
nos conteúdos.
No norteamento de diretrizes para a formação dos profissionais de
saúde, foram necessárias novas perspectivas de acomodação das diversas
realidades e demandas relacionadas ao momento histórico, social, econômico
e cultural da sociedade (BATISTA; GONÇALVES, 2011; PEREIRA; LAGES,
2013). Segundo Santos (2011), para que as competências sejam adquiridas
devem estar claramente definidas, descritas e disponibilizadas para todos os
envolvidos no processo educacional, evidenciando de forma clara os objetivos
educacionais voltados à questão racial, no PPC do curso, para que haja
coerência com os pressupostos e com a legislação vigente que fundamentam a
formação.
Segundo DIEHL & Pellegrini (2014), os cursos de Enfermagem não
aderiram satisfatoriamente às DCN’s, indicando a necessidade de estratégias

que promovam a integração curricular, temas integradores ao longo do curso,
diversificação

cenários

ensino-aprendizagem

articulação

epistemológica entre o postulado pelas DCN’s e os projetos pedagógicos dos
cursos.
A análise dessa categoria revelou que o PPC demonstra indícios bem
pontuais de abordagens sobre a saúde da população indígena na parte geral
da organização pedagógica, mas tem possibilidade de estruturar o ensino para
contemplar

expressamente

temática

estudada

seus

objetivos

pedagógicos, nos planos de aula das disciplinas, nos conteúdos, e nas
atividades educacionais intra e extraclasse, enfatizando mais uma vez a questão
do estágio rural como campo rico de experiências para a apreensão do
conhecimento prático e que ainda permanece inexplorado.
Subcategoria 1: Perfil do Egresso
Para dar continuidade às discussões deste trabalho, considerou-se para
análise desta subcategoria, o perfil determinado pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais - DCN’s para o egresso dos cursos de graduação em Enfermagem e
as características pré-determinadas para este perfil pelo PPC do curso
analisado.
Para Camelo e Angerami (2013), a possibilidade de solução das maiores
questões de saúde encontra-se nos recursos humanos, pois através de sua
influência na atenção e na terapêutica prestadas aos indivíduos e coletividade,
podem ser capazes de interferir positivamente na modificação das condições de
vida e de saúde da população.
Segundo as DCN’s para o curso de Enfermagem (2001), o Enfermeiro
deve ter formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, com base no rigor
científico e intelectual e pautado em princípios éticos, sendo capaz de conhecer
e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais prevalentes no
perfil epidemiológico nacional e no de sua região de atuação, com
responsabilidade social e compromisso com a cidadania, e como promotor da
saúde integral do ser humano identificando as dimensões biopsicossociais dos
seus determinantes.

De acordo com o PPC, o egresso deve ser capaz de possibilitar a
construção de novos modelos de atenção à saúde, promover atividades de
extensão que relacionem a integração e interação com a comunidade, ampliar
horizontes para além da sala de aula, favorecer o relacionamento entre grupos
e a convivência com as diferenças sociais, valorizar a ecologia, o meio
ambiente, o desenvolvimento sustentável, a preservação cultural e a
diversidade dos povos.
Para Diehl e Pellegrine (2014), a formação em nível de graduação está
longe de contribuir para atuação em contextos interétnicos e interculturais; as
DCN’s falam genericamente de formação humanista, não priorizando aspectos
que envolvem a diversidade étnica, o que resulta em uma não preparação para
o trabalho com os povos indígenas.
Analisando o PPC, o perfil do egresso pré-determinado é genérico tal
qual o preconizado pelas DCN’s e não expressa aspectos de preparação
acadêmica voltados à atender às especificidades expressas na PNASPI.
Subcategoria 2 : Organização curricular
Nesta categoria houve a intencionalidade de se analisar a organização
curricular da instituição pesquisada, observando a relação entre a estrutura
proposta, a disposição das disciplinas e a interação entre estas na formação
dos discentes.
A organização curricular explicita a dinâmica do curso, no que se refere
aos conteúdos das disciplinas, a articulação entre eles e as atividades a serem
desenvolvidas para oferecer uma formação adequada. Dentre os conteúdos
obrigatórios à formação do Enfermeiro, as DCN’s (2001) para o curso de
Enfermagem, preveem quatro grandes eixos de concentração para esses
conteúdos: Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais,
Ciências da Enfermagem e Estágio Curricular. Cada eixo é composto pelo
conjunto de disciplinas que contempla o que deve ser abrangido em cada eixo.
O Curso de Bacharelado estudado, está organizado em ciclos: básico e
específico. As disciplinas estão dispostas de maneira isolada, fazendo com que
a estrutura curricular apresente características de um currículo tradicional e
multidisciplinar. Para Andrade (2006), o modelo multidisciplinar é fragmentado,

havendo justaposição de disciplinas diversas, sem relação aparente entre si;
desconsiderando as características e necessidades do desenvolvimento
cognitivo do aluno, dificultando a percepção da inteireza do saber e do ser
humano.
Para ROQUETE et all (2013), as experiências apresentam como
principal característica comum: a aproximação de diferentes disciplinas para a
solução de problemas específicos. Para melhor entendimento do que representa
a disposição das disciplinas numa matriz curricular, o autor reitera que na
multidisciplinaridade não há síntese metodológica, e sim, uma somatória de
métodos; de modo diferente, na interdisciplinaridade as metodologias são
compartilhadas

gerando

uma

nova

disciplina;

já

perspectiva

transdisciplinaridade as metodologias unificadoras são compartilhadas, porém
construídas mediante a articulação de métodos oriundos de diversas áreas do
conhecimento, podendo gerar novas disciplinas ou permanecer como zonas
livres.
No PPC, há a inferência de que o estudante deve estar aberto à
perspectiva de trabalhar com múltiplos saberes, fazendo um entrelaçamento
desses saberes com vistas à possibilitar novas formas de atuação. No entanto,
a estrutura curricular estudada, não contempla a formação do profissional com
ações de transdisciplinaridade, muito mais ricas e proveitosas, que lançam os
estudantes à elaboração de uma prática embasada na simbiose de diversos
conhecimentos. Ao contrário, corrobora para a fragmentação do conhecimento
adquirido, estreitando a visão cultural e profissional do egresso, quando opta
pela multidisciplinaridade. O modelo multidisciplinar utilizado na instituição não
favorece o intercâmbio de saberes entre os ciclos básico e específico,
fomentando uma prática pouco reflexiva, distante de contemplar aspectos
importantes da PNASPI.
2.4 Elementos da Matriz Curricular / Ementário
Este ponto do trabalho visa fazer observações com relação à matriz
curricular em análise, em especial às disciplinas e às ementas destas,
observando se nelas estão contemplados assuntos voltados à saúde indígena
e, caso não haja referências a essa temática nas disciplinas estudadas, analisar

se há possibilidade de inserção de conteúdos e de atividades de extensão com
essa abordagem.
Na contextualização de uma formação com indissociabilidade entre
pesquisa, ensino e extensão e também entre teoria e prática, sugere-se que a
estrutura da matriz curricular seja desenhada contendo eixos curriculares, que
podem funcionar transversalmente, atravessando todo o percurso curricular,
atendendo à perspectiva generalista do profissional da área, evitando
fragmentações (ROQUETE et all, 2013).
Ao ser analisada a Matriz Curricular do Curso pesquisado, foram
estabelecidas as disciplinas que poderiam contemplar assuntos pertinentes à
saúde indígena, assuntos estes baseados na orientação de documentos
anteriormente mencionados para nortear a pesquisa: as DCN’s de Enfermagem
(2001), Lei Arouca, PNASPI, Constituição Federal, além de artigos científicos e
livros que versam sobre o tema.
Dessa forma, foi observado que das 45 disciplinas obrigatórias do curso,
17 disciplinas poderiam absorver conteúdos voltados à saúde indígena. São
elas: Genética, Farmacologia, Saúde Coletiva I e II, Antropologia Aplicada à
Enfermagem,

Sociologia,

Bioética,

Sistematização

Assistência

Enfermagem – SAE, Epidemiologia, Saúde da criança I e II, Saúde do adulto I,
Saúde da mulher I e II, Saúde Mental, Administração de Enfermagem e Estágio
Supervisionado I.
Os resultados demonstraram que das 17 disciplinas elencadas, apenas
cinco delas (Antropologia Aplicada à Enfermagem, Sociologia, Bioética e
Saúde Coletiva I e II) contemplavam em seu conteúdo a saúde indígena como
objeto de estudo e campo de prática. Estas disciplinas estão inseridas nos
primeiros anos do curso, onde estão situados os conteúdos básicos.
Ao serem analisadas as disciplinas do ciclo específico do curso, foi
observado que é nelas que se concentram todo o aprendizado sobre o
processo de elaboração dos planos de cuidados de Enfermagem; onde
acontece a reflexão e a formalização sobre as ações de prevenção,
intervenção e acompanhamento do estado de saúde dos pacientes,
aproximando o estudante da realidade em que está inserido, possibilitando que

o mesmo volte seu olhar para a multiculturalidade, principalmente nas
atividades práticas. Em nenhuma das disciplinas do ciclo específico há menção
à saúde indígena.
Segundo Rodrigues (2014), a compreensão pelos enfermeiros, da
importância social e da influência cultural sobre as crenças de saúde e os
comportamentos das pessoas, com base nos estilos de vida próprios das
populações, deve basear o planejamento das linhas de cuidados e
aconselhamentos para a manutenção da saúde, mantendo a identidade cultural
das pessoas e minimizando as imposições culturais nos cuidados prestados.
Para esta finalidade é importante que o cuidar mobilize ações intencionais
fundamentadas em aspetos éticos e humanitários, consciência cultural,
habilidade na comunicação e no conhecimento de determinantes específicos
inter e intraculturais. (QUEIROZ, 2015).
Para Walsh (2009) , o princípio da proposta intercultural é percebido
como ferramenta para construir uma possibilidade de diálogo entre saberes,
concebendo assim a possibilidade de descolonizar pensamentos e práticas.
Sendo assim, o internato rural em área indígena tem se constituído uma
oportunidade para o estudante de enfermagem se aprofundar na PNASPI,
possibilitando ao curso formar um profissional capaz de conhecer e intervir
sobre os problemas/situações de saúde e doenças prevalentes, com ênfase na
sua região de atuação, em consonância com as DCN’s da enfermagem (Silva,
Gonçalves, Neto, 2003).
Para DIEHL & Pellegrini (2014), as DCN’s enfatizam que na formação
dos estudantes da área de saúde, deve haver a inserção precoce nos serviços
de saúde e educação permanente, uma vez que esta última se constitui em um
espaço de diálogo necessário à compreensão da diferença dos processos de
saúde/doença/atenção vivenciados nas diversas regiões do país, sendo um
potente instrumento para o favorecimento do diálogo intercultural e orientação
das práticas sanitárias. No PPC estudado, a prática acontece nos 2 últimos
anos de curso e há raríssimas menções às atividades de educação
permanente, o que certifica a não observância das DCN’s como os autores
explanaram.

Por fim, observou-se como potencialidades da dimensão didático
pedagógica: 1) cenário de prática com visita às aldeias e atividades
educacionais em áreas indígenas nas 05 disciplinas do ciclo básico
supramencionadas, 2) existência de 12 disciplinas com possibilidades de
incorporar conteúdos que abordem a saúde indígena, além da possibilidade do
estágio rural. Como fragilidades citamos: 1) a organização curricular, que
dispõe as disciplinas de maneira isolada, não proporcionando a “interação”
entre elas; 2) a concentração de conteúdos que contemplam às competências
culturais nos primeiros anos, no ciclo básico, tornando distantes as
experiências vivenciadas do ciclo específico onde a prática acontece; 3)
necessidade de inserção dos discentes mais cedo nos campos de prática e
maior incentivo às atividades de educação permanente.
2.5 Considerações
O profissional de enfermagem ao relacionar-se com comunidades
indígenas, se depara com a dimensão multicultural, o que remete diretamente à
discussão sobre a adequação das práticas em saúde aprendidas e vivenciadas
na formação acadêmica, com as ações adequadas ao sistema indígena de
saúde. Nesse estudo, indagou-se sobre a existência, potencialidades e
fragilidades desse encontro, através da análise documental do PPC do curso de
Bacharelado de enfermagem da instituição educacional escolhida.
Na dimensão política, é possível considerar como potencialidade a
expressão da multiculturalidade na contextualização do curso de uma maneira
geral. Como fragilidades há: o universo da saúde indígena contemplado de
forma não específica no PPC, o completo silenciamento sobre as comunidades
indígenas circunvizinhas à instituição, e a ausência de referências à Lei Arouca
e à PNASPI.
Na

dimensão

pedagógica

PPC,

foram

observadas

como

potencialidades: algumas disciplinas do ciclo básico que abordam a questão da
saúde indígena em discussões em sala e atividades extraclasse, a existência
de várias disciplinas com possibilidade de incorporarem conteúdos voltados à
temática, e com especial destaque, a oportunidade de estágio rural em área
indígena, gerando situações de ensino-aprendizagem sobre a saúde desses
povos no curso de Enfermagem pesquisado. Como fragilidades temos: uma

organização curricular, que dispõe as disciplinas de maneira isolada, não
facilitando

a transdisciplinaridade,

a concentração

conteúdos

que

contemplam algumas competências culturais no ciclo básico, distanciando as
experiências vivenciadas durante a prática que acontece no ciclo específico.
É importantíssimo expressar a dificuldade encontrada em buscar
referências mais recentes para alguns pontos de análise da matriz curricular
como um todo, porque para abordagem de alguns pontos específicos, a
literatura encontrada era datada de mais de dez anos anteriores à esta
pesquisa, o que pode demonstrar um desinteresse em se pesquisar as
populações indígenas sob vários aspectos.
Faz-se necessário pautar a temática multiculturalidade e disciplinas
voltadas à saúde dos Povos Indígenas no curso de Bacharelado em
Enfermagem, visto que há presença indígena nestes espaços e mesmo que os
futuros profissionais não vão atuar diretamente com a saúde dos povos
indígenas, devem ter conhecimento de que o subsistema de atenção à saúde
dos povos indígenas existe e que se faz necessário uma formação que agregue
conhecimentos sobre essas populações.
Esperamos que esta pesquisa desperte o interesse dos discentes,
docentes e das instituições de ensino durante a formação do Enfermeiro,
criando cenários de diálogo entre estes, os profissionais da saúde nos campos
de prática e demais envolvidos com o processo pedagógico, para que
assumam o desafio de formar profissionais conscientes, responsáveis e
comprometidos com necessidades sociais e com qualificação necessária para
atender à população indígena.

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3. PRODUTO: MATRIZ DE CONTEÚDOS PARA A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO
TEMA: Formação do Enfermeiro e a multiculturalidade com ênfase na saúde dos
povos indígenas
3.1 Introdução
Há algum tempo, diversos movimentos lutam para formatar estratégias de
inclusão da multiculturalidade nos currículos escolares, inserindo no contexto das
políticas educacionais, a inserção de debate sobre a diversidade étnico-racial, para o
exercício da cidadania nos currículos e práticas escolares. Contudo, ao estudo acerca
das relações étnicas, cabe ainda, discussões do ponto de vista da interculturalidade
para refletir sobre noções de igualdade, diferença e cidadania, e deve também, ser
permeado pela perspectiva racial (LÓPEZ, 2013).
A problematização e a produção de conhecimento sobre a temática em
questão, a partir de uma perspectiva inter e multicultural, pode possibilitar a
construção de referenciais para reflexões, ensaios, interpretação de diversos dados
sobre a realidade histórico-político-social e cultural da população indígena. São
experiências que fazem parte dos processos de socialização e humanização e podem
se efetivar através das práticas, saberes, valores, linguagens, técnicas artísticas,
científicas, representações do mundo, e situações de aprendizagem (GOMES, 2010).
Pensando nestas situações de aprendizagem, o produto de intervenção
proposto para esta pesquisa, identificou as lacunas que existem nas ementas das
disciplinas da Matriz Curricular do Curso de Bacharelado em Enfermagem da
instituição estudada, no tocante à saúde indígena, propondo conteúdos que tem
possibilidade de serem introduzidos nestas disciplinas.
Esse movimento de inclusão do debate intercultural, deve provocar os
profissionais a pensarem o cuidado numa perspectiva de assistência integral,
ampliada, estendida, tendo na avaliação das necessidades de saúde, o referencial
não só da queixa principal, mas também das evidências científicas, tomando as
questões étnicoraciais como um fator efetivo para a integralidade das ações
(PRUDÊNCIO, 2017).

Pensando no fazer desse cuidado, foi avaliada a Matriz do Curso de
Bacharelado em Enfermagem em análise. Esta matriz é dividida em ciclo básico e
específico. No ciclo básico há a disposição de disciplinas que trabalham a parte teórica
generalista do curso, e no ciclo específico, há o direcionamento para o
desenvolvimento das habilidades inerentes à profissão, propiciando, através da
prática, a apropriação dos conteúdos apreendidos no curso.
3.2 Objetivo
Apresentar uma ferramenta para mapear as possibilidades de inserção
transversal da temática saúde e povos indígenas no conteúdo curricular do curso de
enfermagem.
3.3 Percurso metodológico
Visando atender ao objetivo do produto no processo de produção dos dados,
destacou-se na Matriz Curricular as disciplinas selecionadas por possibilidade de
inserção de conteúdos voltados à saúde indígena, e as propostas de assuntos para
cada disciplina escolhida, explorando conteúdos necessários à formação do
Enfermeiro, baseados nas referências específicas utilizadas no trabalho
3.4 Resultados
Os resultados demonstraram que a instituição organiza sua proposta curricular
tendo como referências as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de
Bacharelado em Enfermagem e as políticas de saúde do SUS, buscando formar
profissionais preparados para atender as necessidades de saúde da sociedade; no
entanto, apesar da PNASPI também ser uma política nacional de saúde, não é
mencionada nos conteúdos que compõem a matriz.
Quanto à abordagem dos conteúdos, obtivemos que das 45 disciplinas
obrigatórias do curso, 05 mencionavam assuntos afins à temática e nas demais, não
há menção de nenhum assunto correlacionado. Há, no entanto, 17 disciplinas com
possibilidade de sugestão de conteúdos relativos à saúde indígena, incluindo as 5
supra citadas, e que compõem a matriz construída.

Após pesquisa em literatura específica, as disciplinas do ciclo básico
selecionadas para sugestão de conteúdos foram: Genética, Farmacologia, Saúde
Coletiva I e II, Antropologia Aplicada à Enfermagem, Sociologia, Bioética e
Epidemiologia. As do ciclo específico: Sistematização da Assistência de Enfermagem
– SAE, Saúde da Criança I e II, Saúde da Mulher I e II, Saúde do Adulto I, Saúde
Mental, Administração em Enfermagem, Estágio Supervisionado I.
Os conteúdos propostos para as disciplinas encontram-se na matriz, após as
recomendações, com as respectivas referências. Estão na sequência em que
aparecem na Matriz Curricular do curso, respectivamente no ciclo básico e específico.
3.5 Recomendações
Diante dos contextos urgentes evidenciados pelos indicadores sociais na
atualidade e, da não identificação direta de temas sobre a Saúde da População
Indígena nos objetivos e na maioria dos conteúdos descritos nas ementas e planos
das disciplinas obrigatórias do curso, sugerimos recomendações para integralizar a
temática nas propostas descritas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Enfermagem pesquisado, da seguinte forma:
1 - Evidenciar informações relacionadas à demografia, epidemiologia e às
condições de saúde da população indígena, de modo específico, as do estado de
Alagoas;
2 - Acrescentar no texto em que consta o perfil do egresso, referências acerca
da saúde das populações indígenas, para que estas possam agregar informações
para uma construção mais ampliada desse perfil ;
3 - Adicionar nas competências e habilidades, experiências acerca das
vivências com populações indígenas;
4 - Atenção em Saúde Coletiva, sobretudo na identificação dos contextos e
planos terapêuticos com base nas especificidades culturais dos povos indígenas;
Para a organização dos eixos formativos, as recomendações pontuam-se em:

1. Realizar ajuste para acrescer a atenção à saúde da população indígena
como perspectiva formativa na escrita do texto, que versa sobre a integralização e
interdisciplinaridade;
2. Inserir a saúde da população indígena na escrita das ementas das
disciplinas, na perspectiva de uma análise do processo de saúde-doença,
possibilitando ao aluno identificar, não só doenças prevalentes nessa população, mas
aguçar o olhar para aspectos legais, éticos, humanísticos, sociais, políticos e culturais
relacionados à População Indígena, na prática de Enfermagem;
3. Incluir, nos conteúdos abordados nas disciplinas, de forma transversal, os
temas relacionados à Saúde da População Indígena e a influência desta cultura no
entendimento do processo saúde-doença;
4. Inserir no PPC, dentro das possibilidades, as aldeias e o Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) como possíveis campos de prática, principalmente, no que
se refere ao estágio rural.
Com base nas recomendações dispostas acima, é importante destacar os itens
3 e 4, uma vez que, na perspectiva de formação integrada, os conteúdos formativos
associados aos cenários de práticas, são de extrema relevância na elaboração dos
planos de cuidados e na resolutividade do problemas de saúde das populações.
Para a oficialização desta proposta educacional, será apresentado o resultado
da pesquisa à Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem em análise e
ao Núcleo Docente Estruturante - NDE da instituição estudada e, será proposto a sua
inserção na matriz curricular do curso, sobretudo, na estrutura do PPC e nas ementas
0das disciplinas obrigatórias do curso.

APÊNDICE 1

Matriz de conteúdos sugeridos para a formação do Enfermeiro com abordagem em saúde indígena
Eixos das DCN’s

Disciplinas - DCN’s

Disciplinas do PPC com

Referências

Possibilidades de
Trabalhar a PNASPI

CICLO BÁSICO

Ciências Biológicas e da
Saúde

- Morfologia;

1- Genética

1 .GENÉTICA

- Fisiologia;
- Farmacologia;

A – Suscetibilidade às doenças infectocontagiosas em

- Patologia;

populações indígenas;(SALZANO & Hutz, 2005);

- Biologia Celular e Molecular;

B – Incidência da Síndrome Metabólica (alterações no

- Nutrição;

metabolismo

- Saúde Coletiva;

dislipidemia) em indígenas, principalmente em mulheres;

- Saúde Ambiental/Ecologia.

Autor 1. (MATTEVI, V.S.; ZEMBRZUSKI, V.M.; HUTZ,

glicídico,

M.H. 2004).
Autor 2 - (ROCHA, 2009)

obesidade,

hipertensão

39
2- Farmacologia

2 .FARMACOLOGIA

A – Medicina Tradicional Indígena (fitoterápicos para as
patologias de maior incidência nas áreas);

Autor 1 – (SOUZA, 2010)
Autor 2 - (VASCONCELOS & CUNHA, 2013)
Autor 3 - (NOVO, 2011)
Autor 4 - (VASCONCELOS, 2013)
Autor 5 – (ANDRADE, 2016)
Autor 6 – (FERREIRA, 2013)

3- Saúde Coletiva I;

3.SAÚDE COLETIVA I

A – Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos
Indígenas – PNASPI;(BRASIL, 2002)
B – Lei Arouca;(BRASIL, 2009)
C – Composição das EMSI’s; (BRASIL, 2009)
D – Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena
– SIASI;(SOUZA, SCATENA & SANTOS, 2007)

4- Saúde Coletiva II;

4.SAÚDE COLETIVA II

40
A – Sexualidade em áreas indígenas: entendendo a
poligamia, poliandria e endocruzamento como questões
culturais;
Autor 1 - (MONTEIRO & SANSONE, 2004)
Autor 2 – (PEREIRA, 2014)
Autor 3 – (BRASIL, 2015)
B – Calendário Nacional de Imunização para os Povos
Indígenas. (Espaçamento diferenciado das doses de
Febre Amarela, Varicela, Pneumo 23 e HPV);
(BRASIL, 2018)

5- Antropologia;

Ciências
Sociais

Humanas

e - Antropologia;
- Filosofia;

5 – ANTROPOLOGIA e 6- SOCIOLOGIA
- Comunicação em saúde (GREGANICH,2010)

6- Sociologia;

- Educação em saúde (GOMES, 2010)

- Sociologia;

- Educação permanente em saúde

- Psicologia;

Autor 1 - (LOPEZ, 2013)

- Comunicação;

Autor 2 – (DIHEL, 2014)

- Educação;
-Bioética
7 – Bioética

7 – BIOÉTICA
- Interculturalidade/multiculturalidade
Autor 1 – (FEURI, 2005)
Autor 2 - (LORENZZO, 2011)
Autor 3 – (FERREIRA,2015)

41
- Necessidade de confidencialidade das informações
Autor 1 – Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
(CEP de Enfermagem 2018)

CICLO ESPECÍFICO

Ciências da Enfermagem

- Fundamentos de Enfermagem

8- Sistematização da Assistência 1. SAE

História da Enfermagem;

de Enfermagem – SAE

A - Sistematização da Assistência de Enfermagem numa

Exercício de Enfermagem

Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI): um

(Bioética, Ética Profissional

planejamento

e Legislação);

sociocultural;(FIRMO et all, 2011)

transdisciplinar

num

contexto

Epidemiologia;

Bioestatística;

B - Fluxo de encaminhamentos de pacientes indígenas

Informática;

estabelecido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena

Semiologia e Semiotécnica

(DSEI, 2015);

de Enfermagem;
o

Metodologia da Pesquisa;

- Principais dificuldades: a falta de treinamento introdutório
ao iniciar um trabalho com o indígena; dificuldade de
comunicação;

- Assistência de Enfermagem

barreiras

geográficas;

aceitação

profissional por parte do indígena e condições de trabalho

42
o

Saúde da criança;

não satisfatórias. transporte, ausência de unidades de

Saúde do adolescente;

acolhimento de usuários indígenas e dificuldades de

Saúde do adulto;

acessibilidade,

Saúde da mulher;

Autor 1 – (MARINELLI et all 2012)

Saúde do idoso;

Autor 2 – (Diehl, Langdon & Scopel, 2012 )
Autor 3 – (QUEIRÓZ, 2015)

- Administração de Enfermagem;
- Ensino de Enfermagem;
9- Epidemiologia

2. EPIDEMIOLOGIA

A – História Natural da doença para os povos indígenas:
uma visão mística associada à causas naturais.(BAIDA &
CHAMORRO, 2011)
10- Saúde da criança I

43
C - Conhecendo a Juerma: principais efeitos psicológicos
e físicos atribuídos a esta planta com substâncias
alucinógenas, ofertadas às crianças em rituais indígenas;
Autor 1- (REESINK, 2000)
Autor 2 – (GRÜNEWALD, 2005)
Autor 3 – (GRÜNEWALD, 2008)
11- Saúde da Criança II

4.SAÚDE DA CRIANÇA II
A – Processo e desenvolvimento das crianças e
adolescentes em áreas indígenas: considerações a cerca
do entendimento indígena sobre infância e vida adulta;
Autor 1 - (RANGEL, 1999)
Autor 2 (PATZER e Menegolla, 2013)

12- Saúde do adulto I

5. SAÚDE DO ADULTO I

A – Pré-natal do Parceiro - (BRASIL, 2016)

13- Saúde da mulher I

6. SAÚDE DA MULHER I

A – Considerações sobre ciclo reprodutivo e maturidade
sexual em áreas indígenas;
Autor 1 - (ROSIN et all, 2009)
Autor 2 – (BRASIL, 2010)

44
14- Saúde da mulher II

7. SAÚDE DA MULHER II
A – Reflexões sobre gravidez de risco em áreas indígenas:
Cultura x Maturidade Fisiológica;
Autor 1 - (ROSIN et all, 2009)
Autor 2 – (BRASIL, 2010)

B – Capacitação de parteiras sobre técnicas de assepsia
e antissepsia, para diminuir os riscos de contaminação nos
15- Saúde Mental

partos normais de risco habitual; (RATTNER, 2010)

7.SAÚDE MENTAL
A – Efeitos do uso de drogas alucinógenas em rituais
religiosos indígenas x transtornos mentais;
Autor – 1 (SHANON, 2002)
Autor – 2 (SANTOS, 2007)
Autor - 3 (PIRES, OLIVEIRA & YONAMINE, 2010)
Autor -4 (BATISTA, 2014)
B - Conhecendo o Santo Daime, Barquinha e União do
Vegetal; GREGANICH, 2010.
16-

Administração

Enfermagem
8. ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
A – Conselho Local de Saúde Indígena e as atividades
desenvolvidas pelas EMSI’s;
Autor - 1 ( DIEHL & LANGDON, 2015)

Estágio Curricular

- Estágio Supervisionado I;
- Estágio Supervisionado II;

17- Estágio Supervisionado I

9.ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
A – Estágio nas aldeias como campo de prática, para
conhecer o funcionamento dos postos de sáude indígenas
e as atividades desenvolvidas nas aldeias;
Autor 1 – (CHAVES, CARDOSO E ALMEIDA, 2006 )
Autor 2 – (MARINELLI et all, 2012)

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Leitão da. Levantamento de Plantas Medicinais Utilizadas por Indígenas
Potiguaras da Aldeia São Francisco (Litoral Norte da Paraíba) Gaia Scientia 7(1):
146-156, 2013.

4. COSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO

Este estudo evidenciou que é necessário trazer a discussão acerca da
implementação da temática ‘saúde e povos indígenas’ para o espaço da academia,
com considerações culturais, históricas e sociais desse povo excluído, permitindo a
compreensão da vulnerabilidade, das discriminações históricas e das relações de
poder inscritas socialmente no Brasil.
A análise das legislações pertinentes à Política Nacional de Atenção à Saúde
Indígena, bem como todo o aparato de legislações específicas que protegem e
elencam a saúde desses povos e suas especificidades, foram estudadas e analisadas
sob a perspectiva da formação do Enfermeiro, representando um refazer da
Enfermagem, com a proposta de preparação de egressos voltados para a vertente da
multiculturalidade como comprometimento com o cuidado holístico.
O fato das Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem incluírem a
multiculturalidade nas características do perfil esperado para o Enfermeiro, poderá
impulsionar o processo de inserção da Saúde Indígena como componente curricular
na graduação de Enfermagem, propondo mudanças ativas, porém delicadamente
construídas, para o fortalecimento da profissão.
Deste modo, espera-se que esse trabalho não só contribua para o debate
educacional sobre a inserção da Saúde Indígena na formação do Enfermeiro, mas,
principalmente, nas reflexões que possam surgir para a instituição avançar no
processo de integralização de conteúdos relacionados à temática, no eixo de
disciplinas obrigatórias do curso de Enfermagem, servindo como fonte de consulta
para a reformulação de seus currículos, atendendo à legislação no campo da
educação e da política atual do SUS.
O produto de intervenção que emergiu do presente estudo, tem o intuito de
fortalecer o campo teórico, inferindo assuntos extraídos de referenciais que
contemplam a Saúde Indígena para o ensino em saúde, especificamente para a
formação do Enfermeiro, auxiliando os docentes na prática educacional.
O desafio, que ainda não foi assumido pelas Instituições de Ensino Superior e
nem pela maioria dos docentes, é o de ‘(re) construir’ o saber disciplinar, possibilitando
o convívio e as trocas de experiências interdisciplinares e interculturais que tanto
enriquecem à humanidade, integrando a multiplicidade de saberes existentes nas

culturas e nas sociedades. As maneiras para construção pedagógica desta proposta
curricular extrapolam os objetivos do presente artigo. O importante é que esta
formação diferenciada do enfermeiro não seja um sonho, uma utopia, mas sim um
novo paradigma de formação profissional.

REFERÊNCIAS GERAIS

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APÊNDICE 2
Quadro II – Neste quadro foram separadas as disciplinas com possibilidade de abordar a
Saúde Indígena, e elencados os assuntos sugeridos pelas referências estudadas, para
serem introduzidas nas ementas destas disciplinas.
Assuntos Sugeridos/Referências

Disciplinas do
PPC com
Possibilidades de
Trabalhar a
PNASPI

1- Genética

1 .GENÉTICA

A – Suscetibilidade às doenças infectocontagiosas em populações indígenas;(SALZANO & Hutz,
2005);
B – Incidência da Síndrome Metabólica (alterações no metabolismo glicídico, obesidade,
hipertensão e dislipidemia) em indígenas, principalmente em mulheres;
Autor 1. (MATTEVI, V.S.; ZEMBRZUSKI, V.M.; HUTZ, M.H. 2004).
Autor 2 - (ROCHA, 2009)

2- Farmacologia

2 .FARMACOLOGIA

A – Medicina Tradicional Indígena (fitoterápicos para as patologias de maior incidência nas áreas);

Autor 1 – (SOUZA, 2010)
Autor 2 - (VASCONCELOS & CUNHA, 2013)
Autor 3 - (NOVO, 2011)
Autor 4 - (VASCONCELOS, 2013)
Autor 5 – (ANDRADE, 2016)
Autor 6 – (FERREIRA, 2013)

3- Saúde Coletiva I;

3.SAÚDE COLETIVA I

A – Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos Indígenas – PNASPI;(BRASIL, 2002)
B – Lei Arouca;(BRASIL, 2009)
C – Composição das EMSI’s; (BRASIL, 2009)
D – Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena – SIASI;(SOUZA, SCATENA & SANTOS,
2007)

59
4.SAÚDE COLETIVA II

4- Saúde Coletiva II;

A – Sexualidade em áreas indígenas: entendendo a poligamia, poliandria e endocruzamento como
questões culturais;
Autor 1 - (MONTEIRO & SANSONE, 2004)
Autor 2 – (PEREIRA, 2014)
Autor 3 – (BRASIL, 2015)
B – Calendário Nacional de Imunização para os Povos Indígenas. (Espaçamento diferenciado das
doses de Febre Amarela, Varicela, Pneumo 23 e HPV);
(BRASIL, 2018)
5 – ANTROPOLOGIA e 6- SOCIOLOGIA

5- Antropologia;

- Comunicação em saúde (GREGANICH,2010)
6- Sociologia;

- Educação em saúde (GOMES, 2010)
- Educação permanente em saúde
Autor 1 - (LOPEZ, 2013)
Autor 2 – (DIHEL, 2014)

7 – BIOÉTICA

7 – Bioética

- Interculturalidade/multiculturalidade
Autor 1 – (FEURI, 2005)
Autor 2 - (LORENZZO, 2011)
Autor 3 – FERREIRA (2015)
- Necessidade de confidencialidade das informações
Autor 1 – Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (CEP de Enfermagem 2018)

8- Sistematização da

1. SAE

Assistência

A - Sistematização da Assistência de Enfermagem numa Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

Enfermagem – SAE

(EMSI): um planejamento transdisciplinar num contexto sociocultural;(FIRMO et all, 2011)

B - Fluxo de encaminhamentos de pacientes indígenas estabelecido pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI);
- Principais dificuldades: a falta de treinamento introdutório ao iniciar um trabalho com o indígena;
dificuldade de comunicação; barreiras geográficas; aceitação do profissional por parte do indígena
e condições de trabalho não satisfatórias. transporte, ausência de unidades de acolhimento de
usuários indígenas e dificuldades de acessibilidade,
Autor 1 – (MARINELLI et all 2012)
Autor 2 – (Diehl, Langdon & Scopel, 2012 )
Autor 3 – (QUEIRÓZ, 2015)

60
9- Epidemiologia

2. EPIDEMIOLOGIA
A – História Natural da doença para os povos indígenas: uma visão mística associada à causas
naturais.(BAIDA & CHAMORRO, 2011)

10- Saúde da criança I

3. SAÚDE DA CRIANÇA I
A - Cuidados aos recém- nascidos em áreas indígenas: higienização e cuidados com o coto
umbilical;
Autor 1 - (RISSARDO, MOLITERNO & BORGHI,2011 )
Autor 2 – (BORGES E OLIVEIRA, 2016)
B – Orientações sobre alimentação e hidratação de crianças em rituais religiosos indígenas;
Autor 1 - (OLIVEIRA, AQUINO e MONTEIRO, 2012)
Autor 2 – (LORENZO,2011)
C - Conhecendo a Juerma: principais efeitos psicológicos e físicos atribuídos a esta planta com
substâncias alucinógenas, ofertadas às crianças em rituais indígenas;
Autor 1- (REESINK, 2000)
Autor 2 – (GRÜNEWALD, 2005)
Autor 3 – (GRÜNEWALD, 2008)

11- Saúde da Criança

4. SAÚDE DA CRIANÇA II

A – Processo e desenvolvimento das crianças e adolescentes em áreas indígenas: considerações
a cerca do entendimento indígena sobre infância e vida adulta;
Autor 1 - (RANGEL, 1999)
Autor 2 (PATZER e Menegolla, 2013)

12- Saúde do adulto I

5. SAÚDE DO ADULTO I
A – Pré-natal do Parceiro - (BRASIL, 2016)

13- Saúde da mulher I

6. SAÚDE DA MULHER I

A – Considerações sobre ciclo reprodutivo e maturidade sexual em áreas indígenas;
Autor 1 - (ROSIN et all, 2009)
Autor 2 – (BRASIL, 2010)
14- Saúde da mulher II

7. SAÚDE DA MULHER II
A – Reflexões sobre gravidez de risco em áreas indígenas: Cultura x Maturidade Fisiológica;
Autor 1 - (ROSIN et all, 2009)
Autor 2 – (BRASIL, 2010)
B – Capacitação de parteiras sobre técnicas de assepsia e antissepsia, para diminuir os riscos de
contaminação nos partos normais de risco habitual; (RATTNER, 2010)

15- Saúde Mental

7. SAÚDE MENTAL

A – Efeitos do uso de drogas alucinógenas em rituais religiosos indígenas x transtornos mentais;
Autor - 1 (SHANON, 2002)
Autor - 2 (SANTOS, 2007)
Autor - 3 (PIRES, OLIVEIRA & YONAMINE, 2010)
Autor - 4 (BATISTA, 2014)
B - Conhecendo o Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal; GREGANICH, 2010.

16- Administração de

8. ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM

Enfermagem

A – Conselho Local de Saúde Indígena e as atividades desenvolvidas pelas EMSI’s;
Autor - 1 ( DIEHL & LANGDON, 2015)

17Estágio
Supervisionado I

9.ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
A – Estágio nas aldeias como campo de prática, para conhecer o funcionamento dos postos de
sáude indígenas e as atividades desenvolvidas nas aldeias;
Autor 1 – (CHAVES, CARDOSO E ALMEIDA, 2006 )
Autor 2 – (MARINELLI et all, 2012)

ANEXO A

Quadro I - Matriz curricular do Curso de Bacharelado em Enfermagem, e em
destaque, as disciplinas com possibilidade de inserção.
Após pesquisa em literatura específica, as disciplinas do ciclo básico
selecionadas para sugestão de conteúdos foram: Genética, Bioética, Antropologia
Aplicada à Enfermagem, Sociologia, Farmacologia, Saúde Coletiva I e Epidemiologia.
As do ciclo específico: Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE, Saúde
Coletiva II, Saúde da Criança I e II, Saúde da Mulher I e II, Saúde do Adulto I, Saúde
Mental, Administração em Enfermagem, Estágio Supervisionado I.

- Ciclo Básico
I Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

Disciplina 5

Disciplina 6

Genética

Bioética

Anatomia

Bioquímica

BCM

Metodologia

Humana

Científica

II Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

Disciplina 5

Disciplina 6

Fisiologia

Antropologia Aplicada

Microbiologia e

Parasitologia

Histologia e

LIBRAS

Humana

a Enfermagem

Imunologia

Humana

Embriologia

(OPTATIVA)

Disciplina 5

Disciplina 6

Disciplina 7

Métodos e

Biossegurança

Seminário de

Semiotécnica da

Semiotécnia da

técnicas de

e CCIH

Pesquisa

Enfermagem I

Ensino

III Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

Disciplina 5

Processos

Psicologia

Bioestatística

Sociologia

Farmacologia

Patológicos
IV Período
Disciplina 1
Semiologia

Disciplina 2

Disciplina 3

Saúde Coletiva I

Epidemiologia

Disciplina 4
Semiologia

- Ciclo Específico
V Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

Disciplina 5

Semiologia e Semiotécnica

Sistematização da

Semiologia e

Dietoterapia em

Saúde Coletiva II

da Enfermagem II

Assistência de Enfermagem –

Semiotécnica da

Enfermagem

SAE

Enfermagem II

VI Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Saúde da Criança I

APH Profª Ana Neri

Saúde

Disciplina 4

escolar

(optativa)

Doenças

Disciplina 5
Saúde da Mulher I

Transmissíveis

VII Período
Disciplina 1
Saúde do Adulto I

Disciplina 2
TCC I

Disciplina 3

Disciplina 4

Disciplina 5

Saúde da Criança II

Saúde da Mulher II

Saúde
Mental

VIII Período
Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

Saúde do Adulto II

Saúde do Idoso

TCC II (Orientação)

Administração em Enfermagem

IX Período
Disciplina 1
Estagio Supervisionado I
X Período
Disciplina 1
Estagio
supervisionado II

Mestrado Profissional em Ensino na Saúde - MPES

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Alagoas