Fabrício de Medeiros Melo - CURRICULARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM UMA FACULDADE DE ODONTOLOGIA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE MEDICINA – FAMED
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA SAÚDE

FABRÍCIO DE MEDEIROS MELO

CURRICULARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM
UMA FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Maceió-AL
2019

FABRÍCIO DE MEDEIROS MELO

CURRICULARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM
UMA FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Trabalho Acadêmico de Conclusão de
Curso de Mestrado Profissional em
Ensino na Saúde da Universidade
Federal de Alagoas, como requisito
parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Ensino na Saúde.
Orientador: Prof, Dr. Jorge Luís de
Souza Riscado.
Linha de Pesquisa: Currículo e
processo ensino-aprendizagem na
Formação em saúde

Maceió-AL
2019

Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Bibliotecário Responsável: Marcelino de Carvalho
M528cMelo, Fabrício de Medeiros.
Curricularização das Relações Étnico-Raciais em uma Faculdade de Odontologia / Fabrício
de Medeiros Melo. –2019.
85f. : il. color
Orientador: Jorge Luís de Souza Riscado.
Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino na Saúde) – Universidade
Federal de Alagoas. Faculdade de Medicina. Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde. Maceió, 2019.
Inclui Bibliografia.
Apêndices: f. 75-82.
Anexos: f. 84-85.
1. Currículo. 2. Etnicidade. 3. Saúde das minorias étnicas. 4.Odontologia. 5. Saúde Pública.I.
Título.
CDU: 614:616.314

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho acadêmico não poderia se tornar possível não fosse
a valorosa contribuição de muitas pessoas. Parafraseando Antístenes, que nos
diz que “a gratidão é a memória do coração”, meu coração se enche desse
puro sentimento ao me recordar de todos que comigo estiveram nessa
trajetória. Reporto-me inicialmente à minha ancestralidade negra, com sua
história de resistência às adversidades que lhe foram impostas, sobretudo
neste país. A esses bravos e bravas, homens e mulheres que me precederam,
o meu profundo respeito e admiração por suas lutas.
Diante dos desconfortos e inquietudes que a temática do meu trabalho
instiga, por diversas vezes também a luta se apresentou em meu caminho e
através dela tive que fazer frente às adversidades, empreendendo resistência
ao desânimo, medo, cansaço e à incredulidade por vezes imposta pelo meio
acadêmico. Nos momentos difíceis contei com a força divina e com a força de
pessoas que estiveram ao meu lado, por isso agradeço;
A Deus, em sua onipresença, me iluminando e fortalecendo para as
batalhas que se apresentavam.
A minha família, que me acompanhou e incentivou, proporcionando amor
e compreendendo minhas ausências. Suas orações me fizeram mais forte
nessa caminhada.
Ao meu orientador Professor Jorge Luís de Souza Riscado, por todos os
ensinamentos que me fizeram me apaixonar ainda mais pela temática étnicoracial, pela paciência, empenho e sentido prático com que sempre me orientou
neste trabalho e em todos aqueles que realizamos durante o mestrado. Muito
obrigado pelas valorosas liçõese pelo incentivo de sempre.
A minha querida turma do mestrado, a “Turma dos Queridinhos”, decerto
o ambiente com a maior concentração de pessoas inteligentes, generosas e
parceiras por metro quadrado no qual eu já estive na vida. O respeito, carinho e
admiração por cada um de vocês é para todo o sempre, meus amigos!

A todos os professores do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde –
MPES, pelo comprometimento em nos oferecer o que existe de melhor em
suas áreas, possibilitando um ambiente crítico, reflexivo e sobretudo
respeitoso. Seus ensinamentos nos permitiram desvelar realidades, questionar
o fazer pedagógico e ressignificar o processo ensino-aprendizagem.
Ao Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade da
Universidade de Brasília, do qual fiz parte como membro extensionista, nas
pessoas dos professores doutores Miguel Montagner e Maria Inez Montagner a
minha eterna gratidão pela receptividade e apoio ao meu projeto.
A todos da Faculdade de Medicina – FAMED, técnicos, funcionários, e em
especial ao Grupo de Pesquisa em Saúde da População Negra, do qual
orgulhosamente faço parte, por acreditar no nosso trabalho e por contribuir com
ele.
À Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alagoas, que
generosamente abriu suas portas para que eu pudesse realizar minha
pesquisa.
A todos vocês, a minha mais sincera e profunda gratidão.

RESUMO GERAL

O estudo objetivou verificar a presença da temática étnico-racial no Curso de
Graduação em Odontologia, a fim de identificar como se tem abordado as
Relações Étnico-Raciais e a Saúde da População Negra no Projeto
Pedagógico e nos conteúdos da matriz curricular do curso. Metodologicamente,
consiste em um estudo documental, de caráter exploratório e qualitativo,
baseando-se nas recomendações das Diretrizes Curriculares para as Relações
Étnico-Raciais, a Política de Saúde Integral da População Negra e as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de Odontologia. A realização da pesquisa
teve como foco a análise crítica de documentos de um curso graduação,
público, em Odontologia no Estado de Alagoas. A coleta dos dados ocorreu no
período de fevereiro de 2018 a abril de 2018.Para extração de informações foi
utilizada uma matriz instrumental a partir das categorias elegíveis: Explicitação
das Relações Étnico-Raciais e a Saúde da População Negra nos Fundamentos
e Justificativas para a Formação do Cirurgião dentista; A Dimensão étnicoracial afro-brasileira nos objetivos; Habilidades e Competências; Relações
Étnico-Raciais na Organização e no conteúdo, sendo a última dividida em sete
subcategorias. Os dados foram analisados sob a perspectiva da análise de
conteúdo. Os resultados da pesquisa demonstraram a existência de um
silenciamento acerca das relações Étnico-Raciais na estrutura do Projeto
Pedagógico nos fundamentos e justificativas, bem como, nos objetivos e
competências para a formação do cirurgião dentista. Nas abordagens dos
conteúdos não foram identificados elementos que considerem o viés étnicoracial ligado à Saúde da População Negra nas ementas e nos planos de
disciplinas da graduação. Evidenciou-se que a instituição possui aspectos na
organização do curso e na matriz curricular que permitem integralizar essa
temática em todos os seus eixos formativos de maneira transversal. Do
presente estudo emergirão dois produtos de intervenção: o primeiro será uma
proposta educacional que incluirá recomendações para a inserção das
temáticas étnico-raciais, referentes à saúde da população negra, no Projeto
Pedagógico do Curso - PPC, na matriz curricular e nos planos de ensino das
disciplinas do curso de graduação em Odontologia. O segundo produto será
um canal em uma plataforma de vídeos, possibilitando a produção e divulgação
de conteúdos com a temática Saúde da População Negra, contribuindo para o
estudo e reflexão por docentes e discentes. Esta ferramenta possibilitará,
ainda, o acesso e compartilhamento de informações e conceitos de forma mais
simples e prática.
PALAVRAS CHAVES: Currículo. Etnicidade. Saúde da População Negra.
Odontologia.

GENERAL ABSTRACT
The objective of this study was to verify the presence of ethnic-racial themes in
the undergraduate course in dentistry, in order to identify how the Ethnic-Racial
Relations and Health of the Black Population have been approached in the
Pedagogical Project and in the contents of the curricular matrix of the course.
Methodologically, it consists of a documental study, exploratory and qualitative,
based on the recommendations of the Curricular Guidelines for Ethnic-Racial
Relations, the Integral Health Policy of the Black Population and the National
Curricular Guidelines for the Dentistry Course. The research focused to the
critical analysis of documents of a public undergraduate course in Dentistry in
the State of Alagoas. Data collection took place from February 2018 to April
2018. For extraction of information, an instrumental matrix was used from the
following categories: Explicit Ethnic-Racial Relations and Black Population
Health in the Fundamentals and Justification for Formation of the dentist
surgeon; The Afro-Brazilian ethnic-racial dimension in the objectives; Skills and
Skills; Ethnic-Racial Relations in Organization and Content, the latter being
divided into seven subcategories. Data were analyzed from the perspective of
content analysis. The results of the research demonstrated the existence of a
silencing about Ethnic-Racial relations in the structure of the Pedagogical
Project in the fundamentals and justifications, as well as in the objectives and
competences for the training of the dental surgeon. In the content approaches,
no elements were identified that consider the ethnic-racial bias related to Black
Population Health in the menus and undergraduate subjects plans. It was
evidenced that the institution has aspects in the organization of the course and
in the curricular matrix that allow to integrate this theme in all its formative axes
in a transversal way. From the present study, two intervention products will
emerge: the first will be an educational proposal that will include
recommendations for the insertion of ethnic-racial themes related to the health
of the black population, in the Pedagogical Project of the Course - PPC, in the
curricular matrix and in the teaching plans of the undergraduate courses in
Dentistry. The second product will be a channel on a video platform, enabling
the production and dissemination of content with the Black Population Health
theme, contributing to the study and reflection by teachers and students. This
tool will also enable access and sharing of information and concepts in a
simpler and more practical way.
KEY WORDS: Curriculum. Ethnicity.Health of the Black Population.Dentistry.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Print screen do Canal Saúde da População Negra...........................59
Figura 2 - Aspecto geral do canal.....................................................................60
Figura 3 – Links relacionados ao tema.............................................................60
Figura 4 – Tela apresentando a ferramenta de busca do canal.......................61
Figura 5- Tela da plataforma EduCAPES.........................................................64

LISTA DE QUADROS E TABELAS

Quadro 1

Categorias e subcategorias de análise ........................................24

Tabela 1

Matriz Instrumental para análise do PPC do Curso de
Odontologia da UFAL acerca de temática sobre as Relações
Étnico-Raciais
e
Saúde
da
População
Negra............................................................................................73

Tabela 2

Matriz Instrumental para levantamento de temas sobre a Saúde
da População Negra nos conteúdos das disciplinas do 1º ao 8º
período do Curso de Graduação em Odontologia da
UFAL.............................................................................................78

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CNE

Conselho Nacional de Educação

CNS

Conselho Nacional de Saúde

Conselho Pleno

DCNERER Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais
DCN

Diretrizes Curriculares Nacionais

FOUFAL

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alagoas

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPEA

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

NDE

Núcleo Docente Estruturante

PNSIPN

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

PPGES

Programa de Pós-Graduação de Ensino de Saúde

População Negra

PPC

Projeto Pedagógico do Curso

SPN

Saúde da População Negra

SUS

Sistema Único de Saúde

Unidade de Registro

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 13
2 ARTIGO CIENTÍFICO.............................................................................................................16
2.1 Introdução............................................................................................................................18

2.2 Percurso Metodológico .......................................................................................................23
2.2.1 Tipo de Pesquisa ................................................................................................ 23
2.2.2 Análise documental ............................................................................................ 23
2.2.3 Instrumento de Coleta de Dados...................................................................... 24
2.2.4 Coleta de Dados ................................................................................................. 25
2.2.5 Análise dos Dados.............................................................................................. 25
2.2.6 Aspectos Éticos................................................................................................... 26
2.3 Resultados e discussão ..................................................................................................... 26

2.3.1 Categoria 1 – Explicitação das Relações Étnico-raciais e saúde da
População Negra nos fundamentos e justificativas da formação do cirurgião dentista
................................................................................................................................................ 28
2.3.2 Categoria 2 – Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos objetivos do curso,
habilidades e competências do Cirurgião dentista ........................................................ 30
2.3.3 Categoria 3 – Relações étnico-raciais afro-brasileiras na organização e no
conteúdo curricular.............................................................................................................. 32
2.4 A Guisa de Considerações.................................................................................................41
2.5 Referências .......................................................................................................................... 43
3 PRODUTO DE INTERVENÇÃO 1..........................................................................................48

PROPOSTA EDUCACIONAL PARA O ENSINO SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA..........48
4 PRODUTO DE INTERVENÇÃO 2...........................................................................................57

CANAL DE VÍDEOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA..................................................57
5 PRODUTO DE INTERVENÇÃO 3 ..........................................................................................63

INCLUSÃO DE OBJETOS DE APRENDIZAGEM NO REPOSITÓRIO EDUCAPES...................63
6 PRODUTO DE INTERVENÇÃO 4...........................................................................................66
CAPÍTULO DO LIVRO "VULNERABILIDADES EM SAÚDE", DO OBSERVATÓRIO DE SAÚDE
DE POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE...............................................................................66
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO ...................................68
8 REFERÊNCIAS GERAIS ..........................................................................................69
9 APÊNDICE.................................................................................................................73
APÊNDICE A – Tabela 1- Matriz Instrumental para análise do PPC acerca de temática sobre
as
Relações
Étnico-Raciais
e
Saúde
da
População
Negra...........................................................................................................................................73

APÊNDICE B – Tabela 2 – Matriz Instrumental para levantamento de temas sobre a Saúde
da População Negra nos conteúdos das disciplinas do 1º ao 8º período do Curso de Graduação
em Odontologia/FOUFAL............................................................................................................76

ANEXOS............................................................................................................82
ANEXO A – Autorização da Instituição..........................................................83
ANEXO B - Comprovante de submissão......................................................84

APRESENTAÇÃO

Apesar de viver em um País e em um Estado onde de acordo com
dados oficiais a maioria da população é negra, durante toda a minha formação
acadêmica nas faculdades de Fisioterapia e Odontologia e na pós-graduação
em Ortodontia, raras foram as oportunidades onde durante o ensino, o recorte
étnico-racial foi realizado. Este fato causou-me inquietude, sobretudo durante
minhas práticas profissionais, onde por vezes questionei-me sobre minha
aptidão em atender a contento essa população.
Ao longo da minha atuação como preceptor em uma faculdade de
Odontologia, quando tive a oportunidade de acompanhar alunos de graduação
em suas práticas em saúde, constatei que a odontologia ainda era
compreendida majoritariamente como uma profissão tecnicista e elitista,
havendo um distanciamento do contexto social no qual se insere. Havia uma
evidenciada indicação da necessidade de mudanças no ensino da odontologia,
que incluíam a temática étnico-racial nos seus eixos formativos.
Considero, entretanto, como preponderante em minha motivação para
pesquisar sobre a temática Curricularização das Relações Étnico-Raciais em
uma Faculdade de Odontologia, a oportunidade que tive de cursar, como aluno
especial, a disciplina eletiva Raça, Racismo Institucional, Ensino e Prática na
Saúde, ofertada pelo Mestrado Profissional em Ensino na Saúde da Faculdade
de Medicina da UFAL.
Durante esta disciplina, que considero um divisor de águas em minha
formação, tive contato com diversas temáticas dessa área, o que reacendeu
em mim o desejo de me debruçar sobre os questionamentos

de outrora,

acerca da minha prática profissional e da minha formação acadêmica.
Mediante o meu crescente envolvimento com a temática afro e com a
necessidade de desenvolver estudos no contexto da formação, construí o
projeto de estudo sobre a Curricularização das Relações Étnico-raciais e o
ensino em odontologia.

Em 2017, ingressei como aluno regular nesse mesmo programa de pósgraduação, decidido a me debruçar sobre a temática do currículo de
odontologia e as relações étnico-raciais, me tornando pesquisador-auxiliar no
Grupo de Pesquisa em Saúde da População Negra da Faculdade de Medicina
da UFAL e membro extensionista do Observatório de Vulnerabilidades da
Universidade de Brasília, onde desenvolvo pesquisas sobre saúde da
população negra.
Nestes ambientes de pesquisa, diversos trabalhos me inspiraram na
construção da minha pesquisa, em particular o da pesquisadora Maria Cristina
da Conceição Oliveira, acerca das relações étnico-raciais no currículo de
medicina, o qual pude acompanhar de perto. Compartilhamos angústias,
questionamentos e expectativas sobre o que nossos trabalhos poderiam
representar em nossa prática docente, com impactos importantes no ensino da
saúde da população negra.
Com a necessidade de desenvolver um estudo sobre essa crescente
demanda no contexto da formação em odontologia, construí o projeto de
estudo sobre a Curricularização das Relações Étnico-raciais e o ensino em
odontologia.
Durante o desenvolvimento do meu projeto de pesquisa, pré requisito para
integralização do mestrado, percebi que na FOUFAL existiam importantes
espaços de discussões sobre a Saúde da População Negra, através de
disciplinas eletivas na graduação. Todavia, as poucas discussões realizadas
sobre o tema aconteciam de forma pontual, necessitando serem ampliadas e
experimentadas por todos os alunos, conforme preconizado na Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, com uma necessidade de
dialogar sobre essa temática em toda estrutura curricular do ensino da
odontologia.
Este trabalho tem representado para mim, enquanto docente de
odontologia, uma verdadeira quebra de paradigmas, pois tem possibilitado a
inserção da minha profissão nessa temática, permitindo tornar conhecidas as
iniquidades que se materializam através do Racismo Institucional e trazendo
para o espaço da academia este debate.

A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo documental,
exploratório e qualitativo, no qual os documentos foram inqueridos a fim de
averiguar a existência de temas sobre Relações Étnico-Raciais na perspectiva
da Saúde da População Negra no Projeto Pedagógico do Curso e nos
conteúdos das disciplinas obrigatórias do curso de odontologia da UFAL. Os
resultados demonstraram a inexistência da temática estudada nas intenções
descritas nas justificativas e competências existentes no PPC e nas ementas e
conteúdos das disciplinas pesquisadas. Porém, na forma como o currículo
encontra-se organizado, há uma potencialidade significativa para integralizar os
temas sobre a Saúde da População Negra na maior parte dos componentes
curriculares.
Os escassos estudos sobre a temática específica na área da formação
em odontologia limitaram nossa discussão, porém tornaram-na ainda mais
instigante e relevante para os futuros trabalhos a serem desenvolvidos sobre o
tema. Assim sendo, espero ter oferecido uma oportunidade de descortinar e de
quebrar o silenciamento e a invisibilidade acerca da temática afro na formação
em odontologia e espero ter podido entregar à instituição ferramentas que
possibilitem a melhoria do ensino, no tocante às exigências do contexto atual.

2 ARTIGO CIENTÍFICO: CURRICULARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS EM UMA FACULDADE DE ODONTOLOGIA

RESUMO

O estudo objetivou verificar a presença da temática étnico-racial no Curso de
Graduação em Odontologia, visando identificar abordagens sobre as Relações
Étnico-Raciais e da Saúde da População Negra no Projeto Pedagógico e nos
conteúdos da matriz curricular do curso. A Metodologia baseou-se num estudo
documental, de caráter exploratório e qualitativo, sustentado pelas
recomendações das Diretrizes Curriculares para as Relações Étnico-Raciais,
da Política de Saúde Integral da População Negra e das Diretrizes Curriculares
para o Curso de Odontologia. A realização da pesquisa se limitou à análise
crítica de documentos de um curso graduação, público, em Odontologia no
Estado de Alagoas. Os dados foram coletados no período de fevereiro de 2018
a abril de 2018, e para extrair informações foi utilizada uma matriz instrumental
a partir das categorias elegíveis: Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a
Saúde da População Negra nos Fundamentos e Justificativas para a Formação
do Cirurgião dentista; A Dimensão étnico-racial afro-brasileiro nos objetivos;
Habilidades e Competências; Relações Étnico-Raciais na Organização e no
conteúdo, sendo a última dividida em sete subcategorias. Os dados foram
analisados na perspectiva de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa
demonstraram a existência de um silenciamento acerca das relações ÉtnicoRaciais na estrutura do Projeto Pedagógico nos fundamentos e justificativas,
bem como, nos objetivos e competências para a formação do cirurgião
dentista. Nas abordagens dos conteúdos não foram identificados elementos
que considerem o viés étnico-racial ligado a Saúde da População Negra nas
ementas e nos planos de disciplinas obrigatórias da graduação. Evidenciou-se
que a instituição possui aspectos na organização do curso e na matriz
curricular que permitem integralizar essa temática em todos os seus eixos
formativos de maneira transversal.
PALAVRAS CHAVES: Currículo. Etnicidade. Saúde da População Negra.
Odontologia.

ABSTRACT

The objective of this study was to verify the presence of ethnic-racial themes in
the undergraduate course in dentistry, in order to identify how the Ethnic-Racial
Relations and Health of the Black Population have been approached in the
Pedagogical Project and in the contents of the curricular matrix of the course.
Methodologically, it consists of a documental study, exploratory and qualitative,
based on the recommendations of the Curricular Guidelines for Ethnic-Racial
Relations, the Integral Health Policy of the Black Population and the National
Curricular Guidelines for the Dentistry Course. The research was restricted to
the critical analysis of documents of a public undergraduate course in Dentistry
in the State of Alagoas. Data collection took place from February 2018 to April
2018. For extraction of information, an instrumental matrix was used from the
following categories: Explicit Ethnic-Racial Relations and Black Population
Health in the Fundamentals and Justification for Formation of the dentist
surgeon; The Afro-Brazilian ethnic-racial dimension in the objectives; Skills and
Skills; Ethnic-Racial Relations in Organization and Content, the latter being
divided into seven subcategories. Data were analyzed from the perspective of
content analysis. The results of the research demonstrated the existenceof a
silencing about Ethnic-Racial relations in the structure of the Pedagogical
Project in the fundamentals and justifications, as well as in the objectives and
competences for the training of the dental surgeon. In the content approaches,
no elements were identified that consider the ethnic-racial bias related to Black
Population Health in the menus and undergraduate subjects plans. It was
evidenced that the institution hás aspects in the organization of the course and
in the curricular matrix that allow to integrate this theme in all its formative axes
in a transversal way.

KEY WORDS: Curriculum. Ethnicity. Health ofthe Black Population. Dentistry.

INTRODUÇÃO

No século XX, as emergências da vinculação entre saúde e condições sociais
de vida, tais como trabalho, moradia, educação e outros, levaram à instituição
do conceito de saúde coletiva. No entanto, a construção de um conceito de
saúde universalmente aceito e compreendido como “o estado do mais
completo bem estar físico, mental e não apenas a ausência de doenças”, só se
deu a partir da metade do século XX após a criação da Organização das
Nações Unidas (ONU), o que possibilitou a instituição de saúde como um
direito humano (BRASIL, 2011).
Pode-se atribuir a vinculação entre saúde e condições sociais de vida ao
fato de que, a maioria das causas de doenças e desigualdades em saúde tem
raízes, principalmente, em fatores como: condições em que a pessoa nasce,
trajetórias familiares e individuais; desigualdades de raça, etnia, sexo e idade;
local e condições de vida e moradia; condições de trabalho, emprego e renda;
acesso à informação e aos bens e serviços potencialmente disponíveis
(BRASIL, 2011).
Tem se observado nas últimas décadas uma diminuição dos índices de
mortalidade na população em geral e aumento da expectativa de vida.
Entretanto, a população negra ainda apresenta altas taxas de morbimortalidade em todas as faixas etárias, quando comparadas com a população
em geral. Isso significa que as questões socioeconômicas, étnicas e gênero
estão relacionadas às iniquidades em saúde (BRASIL, 2011).
Diversosestudos apontaminiquidadesemsaúde bucalassociando-asàraçaetnia,
compiorescondiçõesentreosindivíduosdaraçanegra.Achancemaiselevadade
cárienãotratada(ANTUNESetal.,2003), (GUSHI,2002),amaiorconcentraçãode
doençaperiodontal(PERESetal.,2007),amaior
próteseedificuldade

noacessoaodentista

(BRASIL,2004)eainfluênciadaraçacomo

necessidadede
(GUIOTOKU,2012),

fatordedecisãodetratamento(CABRAL;CALDAS;CABRAL,2005).Acordapelee
a

origem

ancestral,comovariáveis

deexposição,têmsido

associadasàcárienãotratada
(REID;HYMAN;MACEK,2004)edoençaperiodontal(BASTOS

etal.,2011).Tais

agravos,adepender

desuamagnitude,podemlevaràperdadentária.Ainfluência

raçaemrelaçãoàdecisãoclínica

dentistas,arespeitodeextraçãoouconservação

dos
demolarescariados

determinouamenorchancedetratamentoconservadorentre
negros(CABRAL;CALDAS;CABRAL,2005).
A

maior

prevalênciade

discriminação

emindivíduos

perdadentáriarelacionada

aoconstruto

combaixacondiçãosócio-econômica

de
e,

especialmente,emnegrose
pardos,admitetrêshipóteses:submissãodosindivíduosafetadosapiorescondições
dequalidade devidadecorrente deprivaçãoe exclusãosocial; maior exposiçãoa
situaçõesde

estresse,relacionadas

àfrequênciadeepisódios

discriminação,que

poderiamaguçara

sensaçãodeinjustiçasocial;eadiscriminaçãoemâmbito

institucional,que

poderiacomprometero

acessoeaqualidadedos

serviçosde

odontologia

(GONÇALVES,2011).
No Brasil, as desigualdades entre negros e brancos estão presentes
em diversos aspectos que integram o cotidiano, constituindo-se como
elementos estruturantes da realidade social.No contexto atual, essas
desigualdades traduziram-se em arranjos políticos e sociais que limitam as
oportunidades e formas de expectativa de vida da população negra
(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013). Há um
grande conjunto de artigos que discutem desigualdade entre raças no Brasil, no
que se refere à renda (SILVA, 1985; HENRIQUES, 2001; BAILEY et al., 2013),
à saúde (SANTOS, 2011; BARATA et al., 2007; CHOR; OLIVEIRA, 2002) ou a
resultados educacionais (HENRIQUES, 2001; RIBEIRO, 2011).
Percebe-se que esta desigualdade se manifesta também nas
instituições educacionais através dos seus currículos, que concretizam as
intencionalidades do processo educativo (REGIS, 2012).No tocante à educação
superior na área de saúde do Brasil, as variadas mudanças sociais têm

impelido à reformulação nos currículos, no sentido de adequar a formação
profissional às necessidades contemporâneas (MAIA, 2014). É sobretudo,
lançar um novo olhar, colocando-se numa perspectiva de dialogar com os
diversos elementos da cultura, buscando perceber a interculturalidade existente
no contexto brasileiro, capaz de provocar mudanças estruturais no campo da
prática.
De acordo com Silva (2002), “o currículo é um ambiente no qual
diferentes grupos tentam estabelecer sua hegemonia”. Corroborando o
argumento do autor, pode-se afirmar que o campo curricular opera como um
potente meio de produção de discursos, criando verdades, interesses e
conceitos, através dos quais torna suas orientações indelevelmente o currículo
é um espaço constante de luta em torno da significação e da identidade e, por
essa razão, tem se constituído um território cultural “sujeito à disputa e à
interpretação “naturais” e “necessárias” no contexto educacional.
Em relação à saúde, há uma abordagem social capaz de redefinir criticamente
a formação dos profissionais, apontando para a existência de sentidos e
significados em formação na cultura, em particular, e na vida em sociedade, em
geral (LUZ, 2005) nos seus diferentes tipos de práticas, relacionando-as com
os princípios do SUS, o que vem impulsionando mudanças propostas pelas
Diretrizes de Curriculares Nacionais e por outras publicações.
As

DiretrizesCurriculares

socialdasaçõesde

Nacionais

(DCN)

valorizaram

saúdeedopróprioensino,oqueimplicou,

relevância

necessariamente,a

construção decurrículosque preparassemo profissionalpara trabalharapartirdas
necessidadesdapopulação,numcontextodemudanças
epidemiológicodas

doenças

maisampliadodesaúde

bucais,

edenovaspráticas

noperfil
adotandoumconceito
baseadasemevidências

científicas(MORITA,HADDAD, 2008),(ZILBOVICIUS,2011).
As relações entre raçae saúde vêmsendo alvo de umcampo de
reflexões

intervençãopolíticadenominadasaúde

dapopulaçãonegra.Nelasseinserem
discussõessobreaformadeenfrentaroracismoàmedidaqueparcelassignificativas
dasociedadereconhecemas desvantagensmateriais esimbólicassofridas pelos
negros.

Essasdesvantagenstornamavariávelraçaumfatordeterminantede

desigualdadesocialedeexposiçãosocialaoriscodeadoecimentoemorte(MAIOeta
l.,2005).
No que se refere especificamente à prática da Odontologia, apesar de
os cuidados em saúde bucal serem amplamente objeto de reflexões e
pesquisas, a literatura (ANTUNES et al.,2003) aponta que há escassez de
questionamentos que problematizem os cuidados em saúde bucal a práticas
discriminatórias, principalmente as de motivações raciais. Indícios de
preconceito

discriminação

por

parte

cirurgião-dentista

foram

encontrados por Cabral et al.(2005),que apontaram a raça do paciente como
fator de decisão do cirurgião dentista em extrair ou preservar um dente,
indicando que o negro é submetido a mais extrações dentárias (25,5%x
16,2%) que o branco, mesmo estando nas mesmas condições clínicas.
Quando se consideram esses questionamentos no processo de formação
profissional em Odontologia, fica evidente a ausência de discussão de
questões etnicorraciais nos conteúdos e na matriz curricular.
Cotta et al. (2007,p.282) destaca a importância de discutir a formação de
profissionais de saúde frente ao contexto de crescentes desigualdades
sociais. Evidencia-se que há deficiências de conteúdos, de forma que
possibilitem a ensinar-cuidar da saúdebucal e corroborem no enfrentamento
do racismo na sociedade e das desigualdades raciais em Saúde. É relevante,
sobretudo, pensar na formação de profissionais de saúde com a abertura do
diálogo voltado para a reflexão crítica da realidade e, possivelmente, para a
mudança de paradigmas no desenvolvimento de sua práxis de trabalho e
social.
Refletir a relação entre o currículo e as relações étnico-raciais
pensando a sinergia e singularidade da saúde população negra dentro do
contexto da educação em saúde, tendo em vista as determinações da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), é uma tentativa de
combater a discriminação racial no campo da saúde a partir dos serviços e
atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a
equidade em saúde da população negra, entendendo como sendo negros e
negras, os pretos e pardos, conforme nomenclatura instituída pelo censo do
IBGE 2010 (BRASIL, 2013).

Nesse sentido, torna-se fundamental interrogar o campo do currículo e,
consequentemente, o ensino na saúde, no trato político pedagógico das
relações

étnico-raciais.

Interessa-nos,

ademais,

refletir

acerca

potencialidade de uma formação em que as diferentes matrizes curriculares
que compõem a saúde, com suas epistemologias próprias, possam construir
um diálogo mais proporcional e, portanto, de maior respeito e valorização da
diferença cultural e dos saberes (SANTANA, SANTANA, MOREIRA, 2012).
Questionar o currículo e o ensino na saúde no trato com a diversidade
étnico-racial justifica-se, uma vez que, é preciso entender o currículo como uma
práxis a qual implica na compreensão de que diversos tipos de ações que
interferem em sua configuração, adquirindo sentido em um contexto real
(MACEDO, 2009).
Os indicadores de saúde para a população negra apontam que há uma
lacuna da temática nos processos de formação para os cursos da área de
saúde, mesmo havendo legislação que dispõem sobre a inclusão do estudo
das Relações Étnico-raciais no ensino superior. Segundo Monteiro(2016), “os
cursos da área de saúde pouco ou nada têm feito no sentido de considerar o
tema em questão como conteúdo pertinente à formação dos novos
profissionais.
A inserção da temática étnico-racial afro e afro-brasileira, nos currículos
em saúde é uma forma de atender as demandas emergentes e, se constitui em
uma oportunidade de ampliação dos conhecimentos sobre a diversidade
cultural da sociedade brasileira, sua história, bem como sua influência na
cultura local e no processo saúde-doença (OLIVEIRA, 2017).
Mesmo em face dos avanços das políticas afirmativas para a população
negra, ainda não há uma garantia de que estas políticas sejam reconhecidas e
implementadas, sobretudo na formação dos profissionais de saúde. Em virtude
deste cenário, esse estudo teve como objetivo verificar a presença da temática
étnico-racial no Curso de Graduação em Odontologia, procurando responder às
seguintes questões: as Relações Étnico-Raciais segmento populacional afro e
afro-brasileiro estão sendo contempladas no PPC? Em que áreas e em que
conteúdos da matriz curricular do curso de odontologia se contemplam as

Relações étnicos-raciais e Saúde da População Negra? Quais potencialidades
e desafios existem para inserção das Relações Étnico-Raciais?
Para responder a esses questionamentos, recorreu-se à investigação da
estrutura do PPC, nas dimensões política e pedagógica, relacionando-as com
os contextos emergentes das relações étnico-raciais na perspectiva da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra e das Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais.

PERCURSO METODOLÓGICO
Tipo de Pesquisa
Trata-se de um estudo documental, de caráter exploratório, numa
perspectiva qualitativa, com propósito de responder as seguintes questões: As
Relações Étnico-Raciais estão contempladas nas dimensões política e
pedagógica do PPC do curso de Odontologia da UFAL? Quais as
potencialidades e desafios existentes para a inserção desta temática?

Análise documental
A análise documental constitui uma técnica importante na pesquisa
qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja
desvelando aspectos novos de um tema ou problema (LÜDKE; ANDRÉ, 1986).
A pesquisa em tela se ateve à análise crítica do Projeto Pedagógico do
Curso (PPC) de graduação em Odontologia da FOUFAL, tomando como
referência os seguintes documentos: Diretrizes Curriculares para o Curso de
Odontologia (BRASIL, 2002); Diretrizes Curriculares para Educação das
Relações Étnicos-Raciais (BRASIL, 2004); e Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra (BRASIL, 2007).
Para a análise do PPC, utilizou-se como referência uma adaptação da
matriz instrumental de Oliveira (2017), na qual foram elaboradas categorias a
partir da estrutura básica do PPC, e unidades de registro (UR) para cada
categoria, a partir dos demais documentos analisados. Foram utilizadas três

categorias: Categoria 1 - Explicitação das relações étnicos raciais e a saúde da
população negra, nos fundamentos e justificativa para a formação do cirurgião
dentista; Categoria 2 - Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos objetivos,
habilidades e competências e Categoria 3 - Relações étnico-raciais afrobrasileiras na organização e no conteúdo curricular.

Instrumento de Coleta de Dados
Para a construção dos dados, optamos por assumir e adaptar a matriz
instrumental de Oliveira (2017), objetivando um norteamento para a obtenção
das informações com categorias prévias, elegidas a partir do referencial teórico
e descritas no quadro abaixo:
Quadro 1 – Categorias e subcategorias de análise
Categoria 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e Saúde da População Negra nos Fundamentos e
Justificativas para a Formação do Cirurgião dentista
Elementos que expressam a abordagem do perfil epidemiológico, condições de vida, e realidade social da
população negra
Categoria 2 – Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos objetivos do curso, Habilidades e
Competências do Cirurgião dentista
Elementos que indiquem os aspectos éticos/humanísticos considerando o viés racial para a formação em
Odontologia
Categoria 3 – Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras na Organização e no conteúdo curricular
Elementos que considerem o viés étnico racial nas abordagens de temas sobre da Saúde da População Negra no
ensino de Odontologia
Subcategorias
Contextualização
da Saúde da
População Negra

Humanização
e Saúde da
População
Negra

Política de
Saúde da
População
Negra

Nosologia
da Saúde
da
População
Negra

Semiologia e
atendimento
da
População
Negra

Farmacologia
Perspectiva
Saúde da
População
Negra

Ética,Bioéti
ca e
Espiritualidade

Quadro 1 - Adaptado de Oliveira (2017).

Às categorias 1 (Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a Saúde da
População Negra nos Fundamentos e Justificativas para a Formação do
Cirurgião dentista) e 2 (Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos objetivos do
curso, Habilidades e Competências) atribuíram-se, com objetivo didático a
dimensão política do PPC e à categoria 3 (Relações Étnico-Raciais na
Organização e no conteúdo curricular) com o mesmo objetivo atribuiu-se a
dimensão pedagógica do referido documento.

Coleta de Dados
Os dados foram coletados no período de fevereiro de 2018 a abril de
2018. Inicialmente foi realizado um levantamento nos documentos de
referência - DCN para o Curso de Graduação em Odontologia, nas DCN para
Educação das Relações Étnico-Raciais e na Política de Saúde da População
Negra, e a partir da matriz instrumental de Oliveira (2017) analisaram-se artigos
e parágrafos a fim de adaptar as unidades de registro elencadas pela autora
para possibilitar a identificação dos aspectos relacionados à saúde da
população negra em Odontologia. Em seguida, procedeu-se á análise da
estrutura do PPC e da matriz curricular do curso de odontologia da UFAL,
visando identificar em que áreas e conteúdos as relações étnico-raciais para a
formação do cirurgião dentista, na perspectiva da saúde da população negra,
estavam contempladas.

Análise dos Dados
Os dados foram tratados na perspectiva da análise de conteúdo
utilizando os referenciais das relações étnico-raciais e a saúde da população
negra, a fim de decifrar, em cada texto, o núcleo emergente que atendesse
aspectos objetivos e subjetivos contidos no Projeto Político Pedagógico, nas
dimensões política e pedagógica, buscando desvelar questões relacionadas à
temática Saúde da População Negra - SPN durante a formação do cirurgião
dentista.
Observando a instituição estudada, ela não explicita em seus inscritos e
em suas propostas de implementação, os caminhos requeridos para a
abordagem das Relações-Étnico Raciais Afro e Afro-brasileira, preconizados
pelas Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais
(DCERER) e pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O
PPC fundamenta-se basicamente nas Diretrizes Curriculares de Odontologia,
que por sua vez também não trazem indicativos acerca dessa abordagem.

Na categoria 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a Saúde
da População Negra na Introdução/Justificativa para a Formação do
cirurgião dentista - o PCC foi analisado em sua introdução e justificativa para
a formação do cirurgião dentista, observando as abordagens quanto ao perfil
epidemiológico, condições de vida, e realidade social da população negra.
Na categoria 2 - Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos
objetivos, Habilidades e Competências - foram observados se os objetivos
do curso, o perfil do egresso e o desenvolvimento de habilidades e
competências apresentavam os elementos que valorizavam os aspectos éticos
humanísticos considerando o viés racial para a formação do cirurgião dentista.
Por fim, na categoria 3 - Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras na
Organização e no conteúdo curricular – procedeu-se à análise da
organização e do conteúdo curricular para o curso de graduação em
odontologia, observando as relações étnico-raciais e os temas sobre matriz
africana e afro-brasileira no contexto da saúde da população negra. Com esse
propósito, investigaram-se a ementa e os planos de atividades das 43
disciplinas ofertadas pelo curso. As subcategorias vinculadas a esta,
emergiram dos documentos utilizados como referências fundamentais para o
curso de graduação em odontologia, e os temas sobre a matriz afro e afrobrasileira no contexto da saúde da população negra.

Aspectos Éticos
Não foi necessário submeter à pesquisa ao Comitê de Ética em
Pesquisa, uma vez que a presente pesquisa constitui-se em um estudo
documental realizado a partir de dados disponíveis a acesso público e irrestrito.

Resultados e discussão
O PPC de odontologia da UFAL, versão 2007, disponível no site da
FOUFAL está organizado em cinco capítulos, pautando-se nas Diretrizes
Curriculares para o curso de odontologia instituídas em 2002 e, em legislações
do SUS. Foi produzido de forma coletiva por um colegiado composto por

representantes do corpo docente, técnicos administrativos e discentes, a partir
das necessidades de adequar o curso às demandas emergentes e às
mudanças e exigências legais para a formação do cirurgião dentista.
A análise do conteúdo do PPC buscou identificar indícios de abordagens
sobre

saúde

população

negra

contextualização

nas

intencionalidades, tanto na dimensão política - aqui representada pelos
fundamentos, justificativas, objetivos, perfil do egresso, competências e
habilidades -, quanto na dimensão pedagógica, representada pela matriz
curricular, composta por: planos de ensino das disciplinas; objetivos de
aprendizagens; conteúdos e cenários de prática.
Foram incluídas também, quando se julgou necessário, em caráter
complementar,

informações

presentes

nas

ementas

das

disciplinas,

disponibilizadas através da coordenação do curso.

Categorias, Subcategorias e Unidades de registro

Com base no levantamento de dados realizado a partir do PPC e das
ementas das disciplinas do curso de odontologia estudado, e nas DCN de
Odontologia não foi possível identificar a inserção do viés étnico-racial
enquanto princípio organizativo e pedagógico capaz de operacionalizar o
ensino em saúde, a partir do indicado nas DCERER, e na PNSIPN. A
inobservância de tal viés étnico-racial nestes documentos compromete o
entendimento de uma concepção de mundo na perspectiva histórico-cultural
afro e afro-brasileira e no processo saúde doença da população negra.
A análise realizada aponta que o PPC apresenta uma proposta de
ensino ancorada nas DCN de Odontologia e nas políticas de saúde do SUS.
Entretanto, não foi indicado explicitamente, nenhum referencial acerca das
relações étnico-raciais, ou sobre a saúde da população negra. Percebe-se,
entretanto, que das 43 disciplinas analisadas, 30 apresentam conteúdos que
podem vir a integralizar as temáticas descritas nas unidades de registro das
categorias elencadas.

Há que se ressaltar, entretanto, que em face da presença desses
conteúdos nas disciplinas e de uma tímida integralização das temáticas étnicoraciais, outra possibilidade se apresenta. A criação de uma disciplina eletiva
que contemple esses temas surgiria, então como uma alternativa nesse
cenário, uma vez coaduna-se com a proposta de ensino do PPC.

Categoria 1 - Explicitação das Relações Étnico-raciais e saúde da
População Negra nos fundamentos e justificativas da formação do
cirurgião dentista
Nessa categoria de análise do Projeto Pedagógico, buscam-se
elementos textuais que tornem possível a visibilização do perfil epidemiológico,
condições de vida e realidade social da população negra na apresentação da
realidade e da relevância do debate sobre a temática étnico-racial durante a
formação do futuro profissional de odontologia.
É preciso destacar que os dados encontrados neste item do PPC
pesquisado ressaltam apenas aspectos históricos sobre a fundação do curso,
formação acadêmica dos docentes e sobre a infraestrutura atualmente
disponível para a realização de suas atividades. O texto concentra-se
exclusivamente na instituição e não faz nenhuma alusão à geografia local, à
epidemiologia

aos

dados

sócio-demográficos

populacionais,

aos

determinantes sociais e às necessidades de saúde. Também verifica-se que
não é realizada nenhuma contextualização acerca das diferenças raciais e, dos
impactos e necessidades de saúde da população negra.
A ausência de contextualização vai de encontro ao que é proposto por
Boaventura de Souza Santos (2003) em sua crítica ao universalismo
antidiferencialista. O autor aponta para o prejuízo da não incorporação da
diversidade em documentos que garantem os direitos humanos numa
perspectiva multicultural de modo a abarcar uma operação contra-hegemônica.
Para o ensino superior, as DCN do Curso de Graduação em
Odontologia (BRASIL, 2002) parecem-nos também não propor de forma
objetiva a inserção da temática racial na Atenção em Saúde.

Para Soares Filho (2012), na conjuntura atual, a identificação das
diferenças raciais no campo da saúde, é considerada importante, pois permite
fazer distinção a respeito das iniquidades geradas no cerne do contexto
brasileiro, e contribui para a orientação e formulação de políticas que atendam
às necessidades particulares.
Monteiro (2016) ressalta que, dentro do processo de reconhecimento dos
determinantes sociais que constituem os desafios da Saúde Pública, é preciso
considerar, dentre outras questões, a raça-etnia no enfrentamento das razões
que determinam a produção e reprodução das desigualdades sociais na
sociedade brasileira.
Nos dados sobre o perfil epidemiológico da população brasileira, nos
últimos anos, fica evidenciado que a população negra ainda se encontra em
considerável situação de vulnerabilidade, com condições de saúde precárias,
com índices elevados no que diz respeito às doenças crônicas e infecciosas
(BRASIL, 2013).
As iniquidades em saúde bucal são consideradas como um dos temas
de pesquisa prioritários pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
(PETERSEN, 2003). Assim, essa realidade parece-nos apontar para a urgente
necessidade de qualificação profissional com vistas a minimizar essas
iniquidades.
Nesse sentido, a demonstração das especificidades contextuais da
população negra no PPC pode possibilitar a justificativa de ensino dessa
temática na formação do cirurgião dentista, uma vez que o PPC representa um
importante elemento no direcionamento de plano de ação da instituição para o
alcance de políticas no intuito de oferecer uma formação coerente e efetiva, a
qual deve demandar das emergências advindas dos contextos e das
exigências legais (GOMES, 2016).
Além disso, os estudos dos dados nessa área comprovam que trazer à
tona essa demanda se traduz em importante estratégia para desnaturalizar a
coincidência que equivocadamente se apresenta entre desigualdades sociais e
raciais, quebrando o paradigma que concebe e, quando muito, a questão racial
como um mero subproduto da desigualdade socioeconômica (BRASÍLIA,
2014).

Categoria 2 – Aspectos étnico-raciais afro-brasileiros nos objetivos do
curso, habilidades e competências do Cirurgião dentista
Nesta categoria, o PPC de Odontologia não fez nenhuma referência
direta a quais seriam os objetivos do curso. A partir do item “Perfil” infere-se
que o curso objetiva a formação de um profissional generalista, humanista, com
visão crítica e reflexiva para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com
base no rigor técnico e científico.
A competência exigida na formação do profissional da saúde se
relaciona com o cuidado com o outro, que deverá permitir a esse profissional
mobilizar na sua prática conhecimentos e atitudes que permitam responder de
forma satisfatória as demandas e necessidades dos indivíduos e da
coletividade (DOS SANTOS, 2011). Esse processo, entretanto, demanda que
sejam definidas competências relacionadas com o perfil de profissional que se
deseja formar, a partir dos contextos políticos e sócio-culturais nos quais
atuará.
A fim de que as competências sejam adquiridas, é necessário que elas
estejam objetivamente definidas, descritas e disponibilizadas a todos os
envolvidos no processo educacional (DOS SANTOS, 2011). Da mesma forma,
é também necessário evidenciar claramente os objetivos educacionais voltados
à questão racial no PPC do curso, para que haja coerência com os
pressupostos que fundamentam a formação e a legislação vigente.
O PPC em análise menciona, entre as competências descritas, a
concepção de educação que tem a práxis como referencial, a partir de uma
proposta

formação

critico-reflexiva

egresso,

demonstrando

compromisso da instituição em desenvolver, não apenas competências
técnicas, mas a construção de uma sociedade mais justa e comprometida com
o sistema de saúde baseados nos princípios éticos e humanos.
Esta concepção está presente nas habilidades e competências
específicas, quando afirma:
“Respeitar os princípios éticos e legais inerentes ao exercício
profissional.”

31
“Exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social,
entendendo-a como uma forma de participação e contribuição social;”
“Identificar em pacientes e em grupos populacionais as doenças e
distúrbios buco-maxilo-faciais e realizar procedimentos adequados
para suas investigações, prevenção, tratamento e controle;”
“Participar em educação continuada relativa a saúde bucal e doenças
como um componente da obrigação profissional e manter espírito
crítico, mas aberto a novas informações;”

Ao orientar as competências para que estejam subsidiadas por
elementos que valorizem os aspectos éticos e bioéticos, fica destacado o
cuidado para que o PPC seja coerente com os valores preconizados pela
instituição, em construir uma sociedade mais justa e comprometida com os
princípios do SUS.
O PPC, entretanto, não apresenta, nas habilidades e competências
gerais e

específicas,

referências explícitas quanto à

preparação de

profissionais para atender a questão da “diferença”, além de não mencionar os
aspectos étnico-raciais e suas singularidades relacionadas aos afro-brasileiros.
As informações descritas no documento pesquisado apontam para uma
latente e explícita intenção institucional em garantir uma formação do cirurgião
dentista voltada ao suprimento de demandas individuais e coletivas. Entretanto,
no contexto da sociedade brasileira, esse processo de construção da cidadania
requer a necessidade de reflexão crítica sobre o modo como tem se
processado as relações étnico-raciais, cada vez mais permeadas pela exclusão
da população negra, gerando a pobreza e os desequilíbrios nas condições de
saúde desse segmento populacional.
Os dados do IBGE (BRASIL, 2013) sobre a saúde no Brasil apontam
que as condições de saúde do negro são consideradas ruins, demonstrando
que os cuidados à saúde dessa população ainda se encontram precários. Essa
realidade evidencia sobremaneira a necessidade de desenvolver competências
e habilidades que contemplem a dimensão étnico-racial na formação dos
profissionais de saúde, dentre os quais o cirurgião dentista.
Para Camelo et al. (2013), a possibilidade de solução das maiores
questões de saúde encontra-se nos recursos humanos, pois através de sua
influência na atenção e na terapêutica prestadas aos indivíduos e coletividade,

podem ser capazes de interferir positivamente na modificação das condições
de vida e de saúde da população.
A partir da análise dessa categoria, pode-se admitir que a instituição
objetiva instrumentalizar o aluno para o desenvolvimento de competências que
contemplem as dimensões técnica e ética, sem deixar de lado o caráter
coletivo das práticas da odontologia. Entretanto, ainda não estão presentes no
texto do PPC elementos que abordem a dimensão étnico-racial. Esta dimensão
não está explícita ou descrita objetivamente em nenhuma dessas outras
competências elencadas para instrumentalização dos discentes.
Categoria 3 – Relações étnico-raciais afro-brasileiras na organização e no
conteúdo curricular
A Resolução CNE/CP 01/2004 em seu artigo 5º prevê, para as relações
étnico-raciais, que os conteúdos abordados devem colaborar para a correção
de posturas e atitudes que implicam desrespeito e discriminação. Assim, os
temas abordados sobre o processo saúde-doença da população negra e
formação em saúde devem servir para a reflexão e esclarecimento de relações,
condutas, estilo de vida, trabalho e valores culturais. De acordo com a PNSIPN,
a discussão sobre a temática é também uma forma de educar para que
“desconstruam estigmas e preconceitos, fortaleçam uma identidade negra
positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades”.
A forma como se organiza o currículo explicita a dinâmica do curso, no
que se refere aos conteúdos das disciplinas, à articulação entre eles e às
atividades a serem desenvolvidas a fim de proporcionar uma formação
adequada. Seguindo o que preconizam as DCN, os conteúdos essenciais para
os Cursos de Graduação em Odontologia devem:
Art. 6º (...) estar relacionados com todo o processo saúde-doença do
cidadão, da família e da comunidade, integrado à realidade
epidemiológica e profissional. Os conteúdos devem contemplar:
II – (...) conteúdos referentes às diversas dimensões da relação
indivíduo/sociedade,

contribuindo

para

compreensão

dos

determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos,
ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do
processo saúde-doença.

A operacionalização dessa dinâmica formativa, proposta para os
conteúdos a serem inseridos na matriz curricular dificulta o comprometimento
das instituições formadoras com um ensino baseado no respeito às diferenças
étnicas e, com a PNSIPN, uma vez que não faz menção ao termo étnico-racial
dentre os determinantes do processo saúde-doença.
Para verificar a presença dessa temática, foram analisados os
programas e as ementas das 43 disciplinas presentes na matriz curricular do
curso de odontologia em estudo. Visando auxiliar a análise, 7 subcategorias
foram utilizadas, agrupando 23 unidades de registro, elegidas a partir dos
documentos que serviram de base para esse estudo (DCERER e PNSIPN), de
acordo com a matriz instrumental de Oliveira (2017), a saber: História das
populações afro e afro-brasileiras; Cultura; Condições de vida; Epidemiologia;
Postura Crítica e reflexiva frente a crenças, atitudes e valores discriminatórios e
preconceituosos; Cuidado centrado na pessoa, família ou comunidade ou
população livre de

estereótipos; Racismo e seus efeitos pessoais,

interpessoais e institucional; Alteridade e a relação cirurgião-dentista-paciente;
Legislação, Conferências e Conselhos; Planejamento e Gestão; Atenção:
estratégias, programas e práticas de promoção de saúde; Condições
Genéticas: anemia falciforme, Hipertensão arterial, Diabetes Melitus; Situações
adquiridas pelas condições de vida desfavoráveis: cárie, doença periodontal,
DST/AIDS; Doenças agravadas pelas condições de acesso: Hipertensão
arterial, diabetes melitus e cânceres; Condições fisiológicas que sofrem
interferências ambientais e evoluem para doenças: crescimento, gravidez e
envelhecimento; Peculiaridade na comunicação – inclusão do quesito cor na
perspectiva da identificação étnico-racial; Percepção da concepção de saúdedoença na cosmo visão mítica e religiosa afro-brasileira; Avaliação genética;
Avaliação

das

condições

socioeconômicas;

Resposta

medicamentosa;

Remédios populares; A cosmovisão Africana na perspectiva do cuidado.

Subcategoria 1 - Contextualização da Saúde da População Negra
Nesta primeira subcategoria incluímos as unidades de registros ligadas à
história das populações afro e afro-brasileira, bem como a cultura,
determinantes sociais, condições de vida e epidemiologia na perspectiva da

problematização sobre a identidade brasileira influenciada pelos arquétipos afro
e afro-brasileiro.
O termo história das populações afro e afro-brasileira não foi identificado,
especificamente em nenhuma disciplina, entretanto, nas disciplinas Saúde
Coletiva 1,2,3 e 4 foram encontrados registros indicativos da interface entre o
campo da Saúde e o das Ciências Sociais no que se refere à historicidade do
processo saúde-doença e sua construção coletiva, apontando para possíveis
abordagens das unidades de registro desta categoria.
“Analisar, criticamente, as teorias explicativas do processo saúdedoença, revestindo-as de historicidade” (Objetivos – Saúde Coletiva
1).
“Conhecer e interpretar o objetivo da Epidemiologia segundo teorias
da multicausalidade e da determinação social da doença;” (Objetivos
– Saúde Coletiva 2).

Subcategoria 2 - Humanização e a saúde da população negra

As unidades de registros elencadas para esta subcategoria referem-se à
postura crítica e reflexiva frente às crenças, atitudes, valores discriminatórios e
preconceituosos, cuidado centrado na pessoa, família ou comunidade,
população livre de estereótipos, racismo e seus efeitos pessoais, interpessoais
e institucionais, alteridade e a relação cirurgião dentista-paciente e bioética.
Na análise dos documentos foram identificadas quatro disciplinas que
abordam questões relacionadas a essas unidades de registros elencadas,
sendo duas obrigatórias – Psicologia Aplicada à Saúde e Deontologia e
Odontologia legal, e duas eletivas: Bioética e Aleitamento materno.
“Contribuir para conhecimento sobre processos psicossociais (...)
visando facilitar as relações entre o cirurgião-dentista e seus clientes”
(Objetivos de Psicologia Aplicada à Odontologia).
“Promover a prática segura no exercício profissional odontológico
segundo os princípios ético-legais” (Objetivos de Deontologia e
Odontologia legal)

Não se encontra explicitada nos textos referência uma abordagem
acerca das diferenças étnico-raciais e suas implicações nas relações pessoais,

coletivas e institucional, o nos leva a buscar nas entrelinhas a possibilidade de
inserção desta unidade de registro.
Subcategoria 3 - Política de Saúde da População Negra

De forma direta, a proposta desta subcategoria foi identificar a definição
e compreensão da Política de Saúde da População Negra, suas razões e
emergência, bem como as especificidades da saúde, compreensão e visão
críticas antirracistas quanto aos fatores desencadeadores e determinantes do
racismo na atenção à saúde.
Seguindo

nessa

direção,

têm-se

razões

também

para

buscar

compreender o impacto do racismo nos processos de planejamento e, de
gestão em saúde, bem como o histórico do protagonismo negro nas lutas
políticas e sociais, nos conselhos e conferências de saúde.
Desta forma, as unidades de análise utilizadas foram: legislação,
conferências e conselhos, planejamento e gestão, atenção - estratégias,
programas e práticas.
As disciplinas Gestão Pública e Privada em odontologia, Saúde Coletiva
1, 2, 3 e 4 apresentaram descrições acerca da discussão sobre políticas de
saúde pública no Brasil, bem como os elementos ligados a planejamento,
gestão dos serviços de saúde e as ações de promoção, proteção e
recuperação de saúde.
Conhecer a realidade da política nacional de saúde bucal e o modelo
de assistência proposto (Objetivo da disciplina de Gestão Pública e
privada em Odontologia).
Compreender (...) o papel do estado na implementação das políticas
de saúde no Brasil (Objetivo da disciplina de Saúde Coletiva 1).
Avaliação dos Programas e Serviços de saúde Coletiva existentes
(Ementa da disciplina de Saúde Coletiva 2).
Discutir questões essenciais relacionadas às políticas e práticas de
saúde no Brasil .(Objetivo da disciplina de Saúde Coletiva 3).
Capacitar para o uso de ferramentas da epidemiologia e do
planejamento estratégico para as intervenções visando a prevenção
de problemas de saúde bucal, a promoção e a proteção da saúde
bucal da população (Objetivo da disciplina de Saúde Coletiva 4).

Não foi possível identificar no ementário das referidas disciplinas,
elementos que apontassem para

uma intersecção entre os conteúdos

abordados e a questão étnico-racial da população negra.

Subcategoria 4 - Nosologia da saúde da população negra

Nesta subcategoria as unidades de registro relacionam-se a doenças e
condições genéticas, as doenças adquiridas pelas condições de vida
desfavoráveis, as doenças agravadas pelas condições de acesso e condições
fisiológicas que sofrem interferências ambientais e evoluem para doenças.
As unidades de registros elencadas apareceram em sua maioria
vinculadas aos conteúdos das disciplinas: Genética, Estomatologia 1 e 2,
Cariologia e Periodontia.
Avaliar situações de risco aumentado de ocorrência e recorrência
para patologias genéticas (Objetivos da disciplina de Genética).
Enfatizar o papel social do aluno, como sujeito modificador do meio
(Objetivo das disciplinas de Estomatologia 1 e 2).
Nesta disciplina serão abordados (..) os aspectos biológicos e sociais
da cárie dental de forma a possibilitar aos alunos uma compreensão
do racional que envolve o aparecimento, desenvolvimento,
epidemiologia e o controle da doença cárie (Ementa de Cariologia).
Classificação e etiopatogenia das enfermidades periodontais (Ementa
de Periodontia).

Na descrição das ementas e planos das disciplinas apresenta-se um
predomínio do enfoque objetivo relacionada à observação das causas e
origens das doenças, incidência e prevalência dessas, bem como na descrição
do quadro clínico e fisiopatológico, sem menção explícita que considere a
especificidade da saúde da população negra.

Subcategoria 5 - Semiologia e o atendimento População Negra

Para esta subcategoria, as unidades de registro buscaram elementos
que considerem a peculiaridade na comunicação, a inclusão do quesito raçacor na perspectiva da identificação étnico-racial e a percepção da concepção
de saúde-doença na cosmo visão mítica e religiosa afrobrasileira, avaliação
genética e avaliação das condições sócio-econômica.
A partir da análise dos documentos, foi possível observar que as
disciplinas Saúde Coletiva 1 e Saúde e Sociedade apresentam aspectos

específicos e relacionados a questões sociais das populações, porém não
citam fatores estritamente condicionados as populações afro-brasileiras:
Analisar, criticamente, as teorias explicativas do processo saúdedoença, revestindo-as de historicidade (Objetivo da disciplina Saúde
coletiva 1).
Concepções sócio-históricas sobre saúde (Ementa da disciplina
Saúde e Sociedade).
Cultura e saúde (Ementa da disciplina Saúde e Sociedade).

No que se refere à dimensão étnico-racial, não foi identificada menção
acerca da singularidade e das diferenças, para distinguir as específicidades
nos processos de diagnósticos e prognósticos de doenças e agravos à SPN.

Subcategoria 6 - Farmacologia na perspectiva da saúde da população negra

As unidades de registros dessa subcategoria se relacionaram aos
seguintes enfoques: resposta medicamentosa, políticas farmacêuticas e
remédios populares.
Na disciplina de Farmacologia foram encontrados como objetivos
ensinar os fundamentos da farmacologia como ciência, dando ao aluno suporte
para aplicações futuras na vida profissional. Embora apareça também como
objetivo específico o despertar da consciência crítica a respeito dos
medicamentos, visando que o aluno selecione o fármaco respeitando as
características individuais de cada paciente, não é feita nenhuma referência
direta a recorte étnico-racial.
Os princípios diretamente relacionados às consequências biológicas da
resposta medicamentosa quanto aos protocolos terapêuticos e processos de
distribuição pela rede SUS de medicamento, os quais se relacionam com as
políticas de atenção farmacêutica à saúde ligadas a diversidade parecem ser
ignoradas.
No que diz respeito aos medicamentos populares de matriz africana
também não foram identificados nas ementas e planos dos conteúdos das
disciplinas analisadas.

Subcategoria 7 - Ética, Bioética e Espiritualidade

Essa subcategoria refere-se à presença de indícios da cosmovisão
africana na perspectiva do cuidado em saúde.
Os conteúdos de ética e bioética, presentes, na matriz curricular do
curso estudado foram encontrados transversalizados nas disciplinas de
Bioética e Deontologia e Odontologia legal, com indicações relacionadas a
duas dimensões: a dimensão relacional que parte da necessidade de perceber
os conflitos que decorrem da relação com as pessoas e a dimensão
regulamentadora da prática profissional.

Não foi observada referência a

unidade de registro elencada nesta subcategoria.

As Relações Étnico-Raciais e o currículo da instituição
Em 2004, de forma pioneira no nordeste, a UFAL instituiu o sistema de
cotas para a população negra, egressa de escolas públicas, destinado a
preencher 20% das vagas nos diversos cursos de graduação. O sistema de
cotas passou, assim, a fazer parte da implantação do Programa de Políticas de
Ações Afirmativas para Afrodescendentesno Ensino Superior, atendendo aos
clamores do movimento negro (RISCADO, 2007).
O Programa de Ações Afirmativas (PAAF) da UFAL é composto por um
conjunto de ações articuladas, objetivando contribuir com a ruptura das
desigualdades sócio-raciais. Este programa tem o firme propósito de propiciar
ações que viabilizem o acesso e a permanência da população negra na UFAL,
estruturando-se em quatro subprogramas, a saber: 1- Políticas de cotas; 2Políticas de acesso e permanência; 3- Políticas curriculares e de formação de
professores e 4- Políticas de produção de conhecimento (SANTANA, 2005
apud RISCADO, 2007). Assim, a UFAL com a implantação do PAAF, objetiva
comprometer-se significantemente com a perspectiva de eliminação do
preconceito racial (RISCADO, 2007).
Percebe-se, entretanto, que mesmo em face dessas políticas e da inclusão, no
PAAF, de políticas curriculares e de formação de professores, o currículo de
odontologia ainda não foi impactado satisfatoriamente por este subprograma,
não tendo refletidas em suas disciplinas os pressupostos necessários para

abordagem das questões étnico-raciais, estando estas questões ainda
relegadas a segundo plano, não tratadasna parteconstitutiva da relação com
os conhecimentos.
Tal resultado está de acordo com os encontrados porPassos, Rodrigues,
Da Cruz (2012), em seu estudo sobre o impacto das ações afirmativas sobre o
ensino superior brasileiro. Ao analisar os projetos pedagógicos de duas
instituições públicas de ensino, a autoras, reconheceram nas universidades
analisadas, mudanças normativas no que tangia à incorporação dos temas
relativos à educação das relações étnico-raciais, porém, sinalizam para a
necessária consolidação dessa mudança no

campo

curricular através da

produção de conhecimento.
Diante da análise das 43 disciplinas do curso de odontologia da UFAL,
observou-se que trinta apresentam conteúdos capazes de integralizar as
temáticas descritas nas unidades de registro. Entre as 23 unidades de registro
elencadas, 21 foram identificadas nos documentos analisados. A maior parte
delas relaciona-se à nosologia das doenças consideradas prevalentes na
população negra, porém nenhuma das disciplinas trouxe as temáticas raciais
explicitamente em seus conteúdos.
É importante destacar que a saúde da população negra não deve ser limitada à
questão genética, e que os agravos que acometem essa população envolvem
uma complexa gama de fatores, revestidos de historicidade.
O SUS, em sua macroestrutura, é o principal cenário na composição
curricular dos cursos na área da saúde, pois a ele cabe ordenar a formação de
recursos humanos na área da saúde, cumprindo assim com seu papel indutor
da mudança, tanto no campo das práticas como no campo da formação
profissional. No entanto, nestes espaços as relações se dão em meio a um
contexto de conflito de poder, às quais reconfiguram-se constantemente, visto
seu caráter dinâmico do ponto de vista do conhecimento e da cultura, a partir
das necessidades sociais a serem atendidas (MAIA, 2014).
Segundo Lopes (2011), as propostas e práticas curricularestornam
concreta uma política curricular, definida por ela e vice-versa, através de uma
seleção de saberes, visões de mundo, habilidades, valores, símbolos e
significados que instituem formas de seleção e organização dos conteúdos a

serem ensinados. Assim sendo, a política curricular não está restrita
aoqueencontra-seestabelecido nos documentos

que

normatizam

constituem a sua base legal, mas inclui também todos os processos do
planejamento

para

execução,

vivenciados

e reconstruídos pelos

múltiplos sujeitos e espaços envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
Esta não restrição configura-se em uma limitação para este trabalho, que
desde já, aponta para novas investigações nesses processos de ensinoaprendizagem e no que se refere à pesquisa e extensão.
Os resultados apontados neste estudo corroboram os encontrados por Oliveira
(2017), que se debruçou sobre o currículo de Medicina da mesma instituição,
buscando abordagens étnico-raciais. A autora evidenciou que a instituição
possuía aspectos na organização do curso e na matriz curricular que permitiam
integralizar essa temática em todos os seus eixos formativos de maneira
transversal.
O projeto pedagógico do curso de Odontologia da UFAL ainda reflete
em sua organização acadêmica do ensinar-cuidar da saúde bucal subsídios de
informações

epidemiológicas

baseia-se

também

nas

situações

vulnerabilidades em saúde, sem levar em conta, porém, as desigualdades
raciais e o tratamento diferenciado relegado às questões de saúde do povo
negro.

No que se refere ao estudo dessas desigualdades raciais, embora

ainda não exista uma relação linear entre elas e as repercussões na prática
pedagógica, autores como Nilma Lino Gomes (2012) já propõem uma
“descolonização

dos

currículos”,

numa

proposta

mudança

epistemológicade pensamento na prática pedagógica.
Para Gomes (2012), realizar um processo de descolonização dos
currículos está intrinsecamente ligado a compreender o processo de
silenciamento

segregação de determinadas questões vinculadas à

experiência de determinados grupos. O questionamento acerca das diretrizes
curriculares que norteiam as práticas expressas no currículo também
deveabranger os princípios epistemológicos nos quais essas diretrizes
encontram-se ancoradas.
Embora diversos estudos evidenciem que raça não é um conceito
biológico aplicado ao ser humano, no Brasil, a raça faz parte de um construto

sócio-cultural e ideológico que compromete as relações e que é usado para
hierarquizar as pessoas e justificar tratamento diferenciado (VOLOCHKO e
VIDAL, 2010). Torna-se necessário problematizar tais realidades nos diversos
campos do saber, inclusive na formação em saúde, pois muitos conteúdos são
vistos do ponto de vista biológico, que traz questões raciais que em várias
ocasiões são usadas para justificar problemas e necessidades de saúde
inerentes à população negra.

A Guisa de Considerações
Os currículos em saúde, enquanto caminhos a serem percorridos
durante a formação profissional, desvelam intencionalidades, relações de poder
e manutenção de paradigmas, que por vezes não refletem as demandas
sociais sobre as quais as instituições necessitam intervir. Este poderoso
instrumento tem a capacidade de fazer frente às emergentes demandas que se
revelam nas práticas de saúde, constituindo uma área de pesquisa
fundamental para o estudo das temáticas étnico-raciais e sua influência no
processo saúde-doença.
O PPC do curso de odontologia estudado apresentou um grave
silenciamento acerca da realidade da Saúde da População Negra, na estrutura,
organização e nas intencionalidades descritas no documento e nos conteúdos
abordados nas disciplinas. A ausência de dados epidemiológicos fazendo esse
recorte étnico-racial é apenas um dos indícios que apontam a ineficácia deste
currículo em cumprir efetivamente a sua primordial função de diálogo com a
realidade na qual a instituição encontra-se inserida.
Ainda que seja possível encontrar algumas referências pontuais sobre
doenças prevalentes na população negra, não há evidências explícitas sobre
discussões que considerem o viés racial ou sobre as diversas iniquidades em
saúde que ainda permeiam a assistência odontológica à PN.
Em contrapartida, pudemos observar que a instituição apresenta
espaços de possível inserção das relações étnico-raciais, ainda que de forma
transversal, tendo em vista sua organização curricular ser fundamentada em
paradigmas que permitem aproximações com as Relações Étnico-Racias.
Ainda há um importante viés tecnicista na descrição das habilidades e

competências esperadas para o futuro cirurgião dentista, entretanto, a
referência à educação permanente e à necessidade de reconhecer suas
limitações e estar adaptado e flexível face às mudanças nos animam a uma
possibilidade real de inserção da temática étnico-racial.
Entretanto, para que isto seja possível são necessárias adequações e
ajustes na organização de sua matriz curricular, bem como nas ementas e
planos das disciplinas, a fim de que haja uma efetiva integralização dessa
temática em todos os eixos formativos do curso, sem que para isso seja
preciso recorrer às entrelinhas do PPC.
As análises desta pesquisa se ativeram a documentos que competem ao
ensino, o que nos leva a questionar se esses preocupantes dados que
evidenciam uma invisibilidade da questão étnico-racial também se repetem na
pesquisa e extensão. A análise das proposições e ações ligadas à pesquisa e à
extensão pode nortear futuras pesquisas nessa área, sendo capaz de revelar
uma realidade distinta da que foi encontrada neste estudo.
Outro aspecto a ser considerado é que, sendo a prática docente
revestida de um caráter dinâmico, e o currículo uma ferramenta em constante
construção, o que documentos como o PPC anunciam como políticas e
práticas pretendidas pode não refletir fielmente o que é efetivamente colocado
em prática em salas de aula e demais ambientes de ensino-aprendizagem. Isto
implica em limitações para esse estudo, todavia ao mesmo tempo abre espaço
para outras pesquisas que se debrucem sobre os atores envolvidos na
construção e efetivação prática do currículo.
Embora diversos estudos apontem as graves iniquidades em saúde
bucal, a literatura específica sobre as relações étnico-raciais no currículo de
odontologia ainda tem se demonstrado tímida, o que limitou as discussões dos
resultados, evidenciando, porém, que a invisibilidade para a temática étnicoracial encontrada nesse estudo não é exclusiva da instituição estudada. Essa
realidade, todavia, pode revestir este estudo de pioneirismo e maior relevância.

Referências
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Racismo
como determinante social em saúde. Brasília/DF, 2011.
ANTUNES, J.F.L.; PEGORETTI, T; ANDRADE, F.P.; JUNQUERA, S.R.;
FRAZÃO, P; NARVAI, P.C. Ethnic disparities in the prevalence of dental caries
and restorative dental treatment in Brazilian children. Int Dent J. 2003;53(1):712.
GUSHI, L.L.; SOARES, M.C.; FORNI, T.I.B; VIEIRA, V; WADA, R.S.; SOUSA,
M.L.R. Cárie dentária em adolescentes de 15 a 19 anos de idade no Estado de
São Paulo, Brasil, 2002. CadSaude Publica. 2005;21(5):1383-91.
PERES, M.A.; ANTUNES, J.F.L.; BOING, A.F.; PERES, K.G.; BASTOS, J.L.D.
Skin colour is associated with periodontal disease in Brazilian adults: a
population-based
oral
health
survey.
Jornal
ofClinicalPeriodontology2007;34(13):196-201.
GUIOTOKU, S.K. Iniquidades étnicas e sociais em saúde bucal. [Dissertação
de mestrado] Curitiba, PR: Universidade Católica do Paraná, 2009.
BRASIL, Pnud. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas
Racial Brasileiro. Brasília: PNUD, 2004.
CABRAL, E.D.; CALDAS, A.D.F.; CABRAL, H.A.M. Influence of the patient's
race on the dentist's decision to extract or retain a decayed
tooth.CommunityDentistryand Oral Epidemiology, v.33, n.6, p.461- 466
2005.
REID, B.; HYMAN, J.; MACEK, M. Race/ethnicity and untreated dental caries:
the impact of material and behavioral factors. Community DentOral
Epidemiol. 32: 329–36 p. 2004.
BASTOS, J. L., et al. Periodontal outcomes and social, racial and gender
inequalities in Brazil: a systematic review of the literature between 1999 and
2008. Cad. Saúde Pública. 27 141-153 p. 2011.
CABRAL, E.D.; CALDAS, A.D.F.; CABRAL, H.A.M. Influence of the patient's
race on the dentist's decision to extract or retain a decayed
tooth.CommunityDentistryand Oral Epidemiology, v.33, n.6, p.461- 466
2005.
GONÇALVES, L.G. Associação entre perda dentária e desigualdades
relacionadas à cor da pele: resultados do estudo pró-saúde / Letícia Gomes
Gonçalves. – Porto Alegre, 2011. 64 f. : Il.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese
de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população
brasileira. Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, Nelson D. V. (1985), “Updatingthecostofnotbeingwhite in Brazil”. In:
FONTAINE, Pierre (ed.). Race, Class, and Power in Brazil. Los Angeles: Center
for Afro-American Studies. pp. 42–55.
HERNIQUES, Ricardo. (2001), “Desigualdade racial no Brasil: evolução das
condições de vida na década de 90”. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada. Texto para discussão n. 807.
BAILEY, Stanley R. et al. (2013), “Measuresof ‘Race’ andtheanalysisof racial
inequality in Brazil”. Social Sci. Res.,v. 42, n. 1, pp.106-119.
SANTOS, José A. F. (2011), “Desigualdade racial de saúde e contexto de
classe no Brasil”. Dados, v. 54, p. 5–40.
BARATA, Rita B. et al. (2007), “Desigualdades de saúde segundo cor em
pessoas de 15 a 64 anos de idade no Brasil, 1998” Cadernos de Saúde
Pública, v. 23, p. 305-313.
CHOR, Dora; LIMA, Claudia R. de A. (2005), “Aspectos epidemiológicos das
desigualdades raciais em saúde no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública, v. 21,
n. 5, pp. 1586–1594.
OLIVEIRA, Fátima. (2002), Saúde da população negra: Brasil Ano 2001.
Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em: http://www.
opas.org.br/coletiva/UploadArq/Saude_Pop_Negra.pdf. Acesso em: Mar 2019.
RIBEIRO, Carlos A. C. (2011), “Desigualdade de oportunidades e resultados
educacionais no Brasil”. Dados, v. 54, p. 41–87.
REGIS, K. E. Relações Etnicorraciais e currículos escolares: desafios para
uma escolarização que contemple efetivamente a diversidade. Disponível em:
http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/katiaEvangelistaRegis_
res_int_GT1.pdf
RISCADO, J. L. S. O impacto das ações contra o racismo na Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). In: CAVALCANTI, B. C.; FERNANDES, C. S.;
BARROS. R. R. A. (orgs) KuléKulé: Afroatitudes. Maceió: EDUFAL, 2007, v. 3,
p. 117-124.
PASSOS, J. C.; RODRIGUES, T. C.; DA CRUZ, A. C. J. O impacto das
ações afirmativas no currículo acadêmico do ensino superior brasileiro. Revista
da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN),
[S.l.], v. 8, n. 19, p. 08-33,
jun.
2016.
ISSN
21772770.
Disponível
em:
<http://www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/rticle/view/23>.A
cesso em: 07set. 2018.

MAIA, J. A. O currículo no ensino superior em saúde. In: BATISTA, N. A;
BATISTA S. H. (Orgs). Docência em Saúde: temas e experiências. Editora
SENAC: São Paulo, 2014.
SILVA, T. T. Documentos de identidade:uma introdução às teorias de currículo.
Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
LUZ, M. T. Novas práticas em saúde coletiva. In: MINAYO, M. C. S.;
COIMBRA, C. E. A. Jr. (Orgs.). Críticas e atuantes: ciências sociais e
humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro/RJ: FIOCRUZ. 2005.
708 p.
MORITA, M.C.; HADDAD, A.E. Interfaces da área da Educação e da Saúde na
perspectiva da formação e do trabalho das equipes de Saúde da Família. In:
MOYSÉS, ST; KRIGER, L; MOYSÉS, SJ (Coord). Saúde bucal das famílias:
trabalhando com evidências. São Paulo: Artes Médicas; 2008. p.268-76.
ZILBOVICIUS, C; ARAUJO, M.E.; BOTAZZO, C; FRIAS, A.C.; JUNQUEIRA,
S.R.; JUNQUEIRA, C.R. A paradigm shift in predoctoral dental curricula in
Brazil: evaluating the process of change. J Dent Educ. 2011 abr; 75(4):557-64.
MAIO, M.C; MONTEIRO, S; CHOR, D; FAERSTEIN, E; LOPES, C.S. Cor/raça
no Estudo Pró Saúde: resultados comparativos de dois métodos de autoclassificação no Rio de Janeiro. CadSaude Publica 2005; 21(1):171-180.
ANTUNES, J., et al. Ethnic disparities in the prevalence of dental caries and
restorative dental treatment in Brazilian children. IntDent J, v.53, n.1, p.7-12,
Feb 2003.
COTTA, R.M.M. et al. Pobreza, injustiça, e desigualdade social: repensando a
formação de profissionais de saúde. Revista Brasileira de Educação Médica,
Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 278-286, 2007. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbem/v31n3/10.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2018
BRASIL. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida
da população brasileira. IBGE. Rio de Janeiro, 2013.
SANTANA, J.V.J.; SANTANA, M.; MOREIRA, M.A. Educação, Gestão e
Sociedade: revista da Faculdade Eça de Queiros, ISSN 2179-9636, Ano 2,
número 6, junho 2012, p. 15. Disponível em: www.faceq.edu.br/regs
MACEDO, R. S. Currículo: campo, conceito e pesquisa. 3. ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2009.
MONTEIRO, Rosana Batista. Educação permanente em saúde e as Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e para
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Saúde e Sociedade, v.
25, n. 3, p. 524-534, 2016.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli EDA. Pesquisa em educação: abordagens
qualitativas. 1986.

BRASIL, 2002. Brasil. Resolução CNE/CNS 3/2002, de 4 de março de 2002.
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Odontologia. Diário Oficial da
União, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, Brasília, DF. Seção 1,
p.10.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Reconhecer para libertar: os caminhos
do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.
BRASIL, 2004. Resolução CNE/CP no 01 de 17/06/2004. Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, junho 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília – DF,
2007.
OLIVEIRA, M.C.C. Relações étnico-raciais na perspectiva da saúde na
população negra no curso de medicina: uma análise curricular. [Dissertação de
mestrado] Maceió, AL: Universidade Federal de Alagoas, 2017.
SOUSA SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural de direitos humanos.
In: SOUSA SANTOS, Boaventura de (org.). Reconectar para libertar. Os
caminhos do cosmopolismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2003, p. 18.
SOARES FILHO,A. M. O recorte étnico-racial nos Sistemas de Informações em
Saúde do Brasil: potencialidades para a tomada de decisão. In: BATISTA, Luís
Eduardo; WERNECK, Jurema; LOPES, Fernanda (Orgs.). Saúde da
população negra. ABPN-Associação Brasileira de Pesquisadores Negros,
2012.
BRASIL. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida
da população brasileira. IBGE. Rio de Janeiro, 2013.
PETERSEN,
PE.
The
World
Oral
Health
Report
2003:
continuousimprovementof oral health in the 21st century—the approach ofthe
WHO Global Oral Health Programme. CommunityDent Oral Epidemiol.
2003;31(1):3–24.
GOMES, Marta Quintanilha. A construção de projetos pedagógicos na
formação de profissionais da saúde. IJHE-InterdisciplinaryJournalof Health
Education, v. 1, n. 1, 2016.
DOS SANTOS, Wilton Silva. Organização curricular baseada em competência
na educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 35, n. 1, p.
86-92, 2011.
CAMELO, Silvia Helena Henriques; ANGERAMI, Emília Luigi Saporiti.
Competência profissional: a construção de conceitos, estratégias
desenvolvidas pelos serviços de saúde e implicações para a
enfermagem. Texto contexto - enferm., Florianópolis , v. 22, n. 2, p. 552-

560,
June
2013
.
Availablefrom<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010407072013000200034&lng=en&nrm=iso>.
accesson
04
Aug.
2018.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072013000200034.
MAIA, J. A. O currículo no ensino superior em saúde. In: BATISTA, N. A;
BATISTA S. H. (Orgs). Docência em Saúde: temas e experiências. Editora
SENAC: São Paulo, 2014.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação edescolonização dos
currículos. Currículo sem fronteiras, v.12, n.1. pp. 98-109, jan/abr 2012.
VOLOCHKO, Anna; VIDAL, Natália de Paula. Desigualdades raciais na saúde:
mortalidade nas regiões de saúde paulistas, 2005. BIS. Boletim do Instituto
de Saúde (Impresso), v. 12, n. 2, p. 143-153, 2010.

PRODUTO DE INTERVENÇÃO 1
PROPOSTA EDUCACIONAL PARA O ENSINO SOBRE SAÚDE DA
POPULAÇÃO NEGRA

TEMÁTICA: Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras e Saúde da População
Negra no Ensino de Odontologia.

As iniquidades no acesso a serviços de saúde por parte da população negra no
Brasil são reforçadas por dados que comprovam que há maior acessibilidade
da população branca a atendimento médico, consultas, planos de saúde e
tratamento odontológico(LOPES, 2005). No caso específico da assistência
odontológica, as distinções são enormes: o percentual de negros que nunca
foram ao dentista chega a 24%, contra 14% de brancos na mesma situação.

Além disso, o percentual de brancos com plano de saúde é 2,2 vezes maior do
que o de negros (SILVA, 2009).
As ações e reivindicações por um sistema educacional que contemple as
Relações Étnico-raciais no contexto brasileiro não são algo recente. Desde o
século passado diversos movimentos sociais, sobretudo o movimento negro,
lutam para formatar estratégia de inclusão dessa temática nos currículos
escolares.
No contexto das políticas educacionais, a inserção de debate sobre a
diversidade étnico-racial significa somar avanços para o exercício da cidadania,
possibilitando que currículos e práticas escolares que incorporam essa visão de
educação se aproximem do trato positivo da diversidade humana, cultural e
social.
São experiências que fazem parte dos processos de socialização e
humanização e podem se efetivar através das práticas, saberes, valores,
linguagens, técnicas artísticas, científicas, representações do mundo, e
situações de aprendizagem (GOMES, 2010).
Especificamente, no que se refere às relações étnicas, são necessárias
discussões sobre interculturalidade para refletir sobre noções de igualdade,
diferença e cidadania, e que deve ser permeada pela perspectiva racial
(LÓPEZ, 2013).
No tocante à matriz afro e afro-brasileira a problematização e a produção
de conhecimento sobre essa temática se revela importante para compreender
o modo de pensar, de ser e viver da sociedade brasileira, sobretudo de
comunidades tradicionais. Além de possibilitar a construção de referenciais
para interpretação de diversos dados sobre a realidade histórico-político-social
e cultural que contribuem para compreensão dos fatores desencadeantes das
desigualdades raciais.
Frazão et al. (2003) reafirmaram a cor da pele negra como condição
desfavorável de acesso a bens e serviços, o que, segundo os autores,
aumentou em 22% o risco de perda dentária nessa população.
Os indicadores de saúde da população negra revelam ainda, que a
saúde do negro tem sido considerada ruim, uma vez que os dados evidenciam
que entre esse segmento populacional há um elevado consumo de álcool,
tabaco e de alimentos considerados não saudáveis, com consequência em

doenças crônicas como a hipertensão arterial, em que o negro apresentou
percentual acima dos brancos (BRASIL, 2013).
Diante do exposto, fica evidenciada a necessidade da inclusão das
relações étnico-raciais na formação dos profissionais da saúde, sobretudo em
Odontologia, possibilitando recursos humanos capacitados a pensar e a atuar
numa perspectiva de assistência integral. Essa perspectiva transcende a
excessiva valorização do tecnicismo na formação do cirurgião dentista,
destacando também as questões étnico-raciais como um fator importantepara a
integralidade das ações em saúde.
Com intuito de apresentar referenciais temáticos acerca das Relações
étnico-raciais e da problematização da Saúde da População Negra para o
ensino em odontologia foi elaborada esta proposta, a qual foi desenvolvida
partir dos resultados do estudo realizado durante o curso de Mestrado
Profissional em Ensino na Saúde, intitulado “Curricularização das Relações
Étnico-Raciais em uma Faculdade de Odontologia”.
A partir daí foi construídauma proposta educacional como produto de
intervenção da pesquisa, requisito exigido pelo programa para obtenção do
título de mestre. Essa proposta tem como objetivos: dispor recomendações
sobre a inserção das Relações Étnico-Raciais no PPC e apresentar sugestões
para a integralização da temática de Relações étnico-raciais, História e cultura
afro e afro-brasileira e saúde da população negra na matriz curricular e planos
de disciplina da FOUFAL.
Apresentaremos o que a base legal, especificamente, as Diretrizes
Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais, Política de Saúde
Integral da População Negra e as indicações das Diretrizes Curriculares de
Graduação em Odontologia, dispõe sobre a abordagem da temática estudada,
para a formação em saúde. Em seguida, apresentaremosos resultados da
pesquisa e com base no que foi identificado durante o estudo serão
apresentadas propostas para uma possível inserção de temas relacionados às
relações étnico-raciais na perspectiva de estudo sobre a saúde da população
negra no PPC e na matriz curricular da FOUFAL.

BASE LEGAL PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A FORMAÇÃO DO
CIRURGIÃO DENTISTA

Diversas ações foram instituídas objetivando orientar os sistemas de
ensino e as instituições educacionais no processo de incorporação da temática
étnico-racial em saúde. Em 2004, o Conselho Nacional de Educação - CNE
elaborou um parecer e exarou resolução, que instituiu as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais – DCNERER em que
são estabelecidas orientações de conteúdos a serem incluídos e trabalhados
em sala de aula e as necessárias modificações nos currículos escolares acerca
desse tema (BRASIL, 2004).
Para ensino superior, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais - DCNERER propõem a inclusão de
conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos diferentes cursos que
ministram a inserção da Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como o
tratamento de questões e temáticas que se referem aos afrodescendentes.
Estas são propostas que visam preparar cidadãos capazes de atuar na
sociedade de forma consciente do multiculturalismo e pluriétnico constituinte da
cultura brasileira, de modo a construir relações étnico-sociais positivas
(BRASIL, 2009).
Como forma de concretizar ações pedagógicas, as DCNERER orientam
para a:
Inclusão, respeitada a autonomia dos estabelecimentos do Ensino
Superior, nos conteúdos de disciplinas e em atividades curriculares dos
cursos que ministra, de Educação das Relações Étnico-Raciais, de
conhecimentos de matriz africana e/ou que dizem respeito à população
negra. Por exemplo: em Medicina, entre outras questões, estudo da
anemia falciforme, da problemática da pressão alta; (BRASIL, 2004)

No campo da saúde, foi instituída Política de Saúde integral da
População Negra do SUS - PNSIPN, que aponta em suas diretrizes, dentre
outras questões, a necessidade de inclusão da temática racial nos processos
formativos em saúde, na perspectiva de permitir o desenvolvimento de ações
que, desconstruam estigmas e preconceitos, e fortaleçam uma identidade
negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades (PNSIPN,

2009). Além de estimular a abordagem e a reflexão crítica sobre as condições
de saúde trazendo à tona o viés doracismo e saúde da população negra.
As Diretrizes Curriculares de Graduação emOdontologiaenfocam a
necessidade de uma formação que considere todo o processo saúde-doença
do cidadão, da família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica
e profissional (BRASIL, 2002).
Porém, no que se refere aos conteúdos, as DCN de Odontologia não
apontam para a necessidade de inclusão de temas como “História, cultura afro
e afro-brasileira” e “Educação para as relações étnico-raciais”, ainda que de
forma transversalizada.

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FOUFAL
O estudo intitulado “Curricularização das Relações Étnico-Raciais em
uma Faculdade de Odontologia” proporcionou a análise da estrutura do Projeto
Pedagógico do Curso de Odontologia da Universidade Federal de Alagoas,
observando sua organização e fundamentos para o ensino, bem como de
abordagens dos conteúdos das disciplinas obrigatórias, e com isto averiguouse a inclusão de temas sobre as Relações Étnico-Raciais relacionados à Saúde
da População Negra e obtiveram-se dados bastantes inquietantes.
Os dados empíricos extraídos da estrutura do PPC foram levantados a
partir das categorias elegíveis: 1- Explicitação das Relações Étnico-Raciais e a
Saúde da População Negra nos Fundamentos e Justificativas para a Formação
em Odontologia; 2 - Aspectos étnico-raciais afro-brasileiro nos objetivos,
Habilidades e Competências; 3 - Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras na
Organização e no conteúdo curricular, que foi subdividida em sete
subcategorias de análise utilizadas para extrair os dados referentes aos
conteúdos.
Os resultados demonstraram que a instituição organiza sua proposta
curricular tendo como referências as Diretrizes Curriculares Nacionais e as
políticas de saúde do SUS. Busca, assim, formar profissionais preparados para
atender às necessidades de saúde da sociedade, dentro dos preceitos do SUS.
No que se refere às Relações Étnico-Raciais,porém, as análises da
estrutura do PPCpermitiram identificar que há um grave silenciamentoacerca

de dados que evidenciem as condições de vida e da Saúde da População
Negra, bem como acerca dos impactos relacionados à assistência odontológica
a esse segmento populacional.
No tocanteaos objetivos, habilidades e competências, foi explicitado que
há intenção institucional em alinhar a proposta de formação de cirurgiões
dentistasa valores voltados à cidadania, possibilitando a instrumentalização do
aluno para o desenvolvimento de competências que contemplem as dimensões
técnica, relacional e contextual.
Considera-se importante, no referido documento, a preparação de
profissionais para atender dentro de um contexto social. Entretanto, a
dimensão racial, não se encontra explicitada ou descrita objetivamente em
nenhuma das competências utilizadas para instrumentalizar os discentes.
Quanto à abordagem dos conteúdos foram encontrados de forma
explícita e pontual alguns temas acerca das nosologias relacionados à
genética, tais como a diabete mellitus e a doença falciforme. Os demais temas,
devido à forma como estão escritas as ementas, muito abrangentes, foram
inferidas interpretações nas entrelinhas, em que se identificou possibilidades de
abordagens em sua grande maioria, considerando, neste caso a perspectiva de
transversalidade, embora, não esteja explícito nos documentos que a matriz
curricular da instituição considere o viés étnico-racial no estudo dos conteúdos
elencados em cada disciplina (Ver apêndice – Tabela 2).

PROPOSTA

Incluir a questão étnico-racial afro e afro-brasileira na formação dos
profissionais cirurgiões dentistas, representa um desafio, por ser um tema
complexo que envolve múltiplos saberes e o entendimento de questões
intersubjetivas, como no caso da dimensão espiritual, considerada importante
para esse campo de estudo, no sentido possibilitar a compreensão de normas
e a interpretação dos saberes advindos dos paradigmas que estruturam os
valores, as crenças e a forma de agir africano, sua maneira ver o mundo numa
concepção de indivisibilidade entre o visível e o invisível, entre o mundo
material e o espiritual (FARIAS, et. al, 2016).

Neste caso, acredita-se que algumas disciplinas necessitam reestruturar
suas ementas e planos baseados na reorientação para a integralização das
abordagens que atendam aos paradigmas atuais, atendendo às diretrizes e
políticas vigentes.
Diante da não identificação direta de temas sobre a Educação das
Relações Étnico-Raciais, História afro-brasileira e Saúde da População Negra
nos conteúdos e objetivos descritos nas ementas e planos das disciplinas
obrigatórias do curso sugerem-se recomendações para integralizar a temática
nas propostas descritas no Projeto Pedagógico da seguinte maneira:
 Evidenciar informações relacionadas à demografia, epidemiologia e as
condições de saúde da população, incluindo descrições a partir da
desagregação dos dados por raça/cor, conforme realizada pelos o IBGE
e IPEA, quando estes dados estiverem disponíveis.
 Acrescentar no texto referente aos objetivos o perfil do egresso e
referências acerca da diversidade étnico-racial afro-brasileira;
 Nas competências e habilidades, acrescentar o viés étnico racial, na
Atenção em Saúde Individual e Coletiva, sobretudo nas competências
de dimensão relacional, de identificação dos contextos e na técnica
descrever sobre a identificação de doenças e na elaboração dos planos
terapêuticos;

Para a organização dos eixos formativos, a recomendação é:
 Realizar ajuste para acrescentar a dimensão étnicoracialcomo perspectiva deenforque formativo na escrita do
texto que versa sobre a integralização e interdisciplinaridade;
 Inserir o viés étnico-racial na escrita dos textos das ementas
das disciplinas nas indicações de análise do processo de
saúde-doença, possibilitando ao aluno identificar, não só
doenças prevalentes nessa população, mas que o aluno
esteja atento aos aspectos legais, éticos, humanísticos,
sociais e políticos e culturais relacionados à População
Negra nas práticas odontológicas.

 Com relação aos conteúdos abordados nas disciplinas,
incluir de forma transversal os temas relacionados à História
afro-brasileira e Educação para as Relações Étnico-Raciais
afro-brasileiras, em uma perspectiva de discussão positiva
sobre a cultura da População Negra, valorizando os preceitos
morais e éticos dessa população e sua importante influência
na concepção sobre o processo saúde-doença no contexto
brasileiro1.
 Inclusão das Comunidades Tradicionais (Quilombolas e de
Terreiros) no PPC

como um dos possíveis cenários de

prática.

Com base nas recomendações dispostas se faz importante destacar a
pertinência do quarto item, pois na perspectiva de formação integrada os
cenários de práticas são de extrema relevância.
Assim sendo, acredita-se que dentro da proposta de ensino sobre as
relações étnico-raciais afro-brasileiras, a ampliação e diversificação desses
cenários de aprendizagem, que incluem as comunidades tradicionais de matriz
afrodescendente, como os Terreiros e Quilombos, se tornam um dos pilares
importantes, para oferecer condições de formação profissional que possibilite
desenvolvimento da capacidade de identificar, promover e gerir os saberes por
meio da mobilização de recursos que levem a potencializar os conhecimentos e
o desenvolvimento de competências para o enfrentamento das necessidades
de saúde da população negra e o entendimento de suas singularidades.
Para a oficialização desta proposta educacional, o pesquisador
apresentou o resultado da pesquisa à Coordenação do Curso de Odontologia
da UFAL em uma reunião extraordinária na Faculdade de Odontologia da
UFAL. Na ocasião estavam presentes docentes, o diretor da faculdade e
membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE. Foi proposta pelo
pesquisador a inserção da temática das Relações Étnico-Raciais na matriz
1

Anexa tabela 2 com sugestões de temas em que poderão ser inseridos nos conteúdos das
disciplinas.

curricular do curso, sobretudo, na estrutura do PPC e nas ementas das
disciplinas obrigatórias do curso. O pesquisador foi convidado a apresentar os
resultados da pesquisa na reunião do NDE e foi sugerido pelos docentes que
essa temática fosse abordada futuramente em uma disciplina eletiva
específica.
O

vídeo

com

apresentação

realizada

nesta

reunião

será

disponibilizado na plataforma educacional EduCAPES. Aliado a isto, será
colocado no ar um canal de vídeos na internetatravés da plataforma Youtube
com a finalidade de oferecer mais uma ferramenta que reúna conteúdos que
versem sobre a temática étnico-racial na perspectivada saúde da população
negra que podem ser de extrema utilidade para agregar informações ao
processo de formação2.

REFERÊNCIAS
LOPES, F. Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde.
CadSaude Publica. 2005;21(5):1595–601.
SILVA, JYB, Santos BZ, Oliveira RM, Bosco VL. Desigualdade em saúde. Rev
Sul-Bras Odontol. 2009;6(4):422–9.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na
educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política
e Administração da Educação: (RBPAE), Goiânia, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2010.
LÓPEZ, L. Reflexões sobre o conceito de racismo institucional. In: JARDIM,
Denise Fagundes; LOPEZ, Laura Cecília (Org.). Políticas da diversidade: (in)
visibilidades, pluralidade e cidadania em uma perspectiva antropológica. Porto
Alegre: Ed. da UFRGS, 2013. p. 73-90.
Frazão P, Antunes JLF, Narvai PC. Perda dentária precoce em adultos de 35 a
44 anos de idade, Estado de São Paulo, Brasil, 1998. RevBrasEpidemiol.
2003;6(1):49–57.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra: uma política do SUS. Brasília/DF, 2013.
2

O site temo seguinte endereço para acesso: www.youtube.com

BRASIL. Resolução CNE/CP no 01 de 17/06/2004. Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, junho 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 992, de 13 de maio de 2009. Institui a
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 2009. Seção 1, p. 31.
ODONTOLOGIA, Projeto Pedagógico do Curso. Universidade Federal de
Alagoas, 2007.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 03 de 19/02/2002. Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Brasília,
fevereiro 2002.

PRODUTO INTERVENÇÃO 2
CANAL DE VÍDEOSDE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
TEMÁTICA: Saúde da População Negra

INTRODUÇÃO

A crescente disseminação da cultura tecnológica, sobretudo em relação
ao uso docomputador e da internet tem possibilitado a introdução de uma nova
dinâmica educacionalno enfrentamento dos desafios postos pela era digital, o
que significa que os educadores necessitam potencializar novas perspectivas,
que incluam a utilização desses métodos em suas práticas.
Para SILVA e CILENTO (2014), o computador abriu novas possibilidades
do tratamento da informação e da comunicação com infinitas articulações e
caminhos a explorar, além de permitir um maior envolvimento entre alunos e
docentes.
No contexto de um mundo globalizado, o uso das tecnologias digitais da
informação se torna indispensável cada vez mais presente no cotidiano das
pessoas, no sentido de aproximar os espaços, agilizara informação, estreitar a
comunicação entre os povos e tornar mais eficiente os serviços oferecidos
pelas organizações.
Na concepção de Jolly et.al (2012), as Tecnologias Digitais da Informação
e Comunicação (TDIC) trouxeram benefícios, como facilidade de comunicação
e acesso a um maior número de informações sobre assuntos em geral, além de
se constituírem em ferramentas versáteis, bastante desafiadoras e presentes
em vários ambientes.
Na educação, a tecnologia se tornou um instrumento que leva a uma
nova relação com o conhecimento, devido ao seu formato, que possibilita o
registro, recuperação e atualização instantânea de informações em bases de
dados disponibilizados em ambiente virtuais, bem como a representação do
conhecimento em textos e hipertextos e desenvolvimento de produções
colaborativas.

Para HECKLER et.al (2016), a imersão dos sujeitos em processos
investigativos por meio, ou naprópria internet podem ser compreendidos em
ambientes de sala de aula, como aqueles que propiciam mediação, interação,
diálogo e colaboração.
No campo educacional a Internet vem sendo muito utilizada,
especialmente no ambiente acadêmico, que na concepção de Silva et al (2001)
se consolida como ferramenta e se constitui em fonte de pesquisa, divulgação
e aprendizado.
Neste contexto as plataformas de vídeo na internet se compõem em um
poderoso recurso audiovisual para divulgação de informações, uma vez que
esses são espaços interativos, com possibilidades de publicações sem limites
para o conteúdo.
A motivação para escolha de umcanal de vídeospartiu do pressuposto de
que as grandes transformações digitais acontecidas no mundo contemporâneo
têm exigido das instituições educacionais posturas mais dinâmicas e
inovadoras, frente aos novos desafios advindos da evolução do conhecimento
e do crescente processo de comunicação que avança constantemente. E neste
campo a Internet é hoje um recurso poderoso de disseminação de informações
e conhecimento.
Especificamente, o desenvolvimento do canal na página Youtube partiu
da necessidade de oferecer material para o ensino do tema Saúde da
População Negra na formação em saúde, temática ainda considerada um
desafio para os profissionais da área, pois segundo a concepção de Wernek
(2016) o referido tema ainda não participa do currículo dos diferentes cursos de
graduação e pós-graduação em saúde, são raríssimas as exceções.
Contudo, no contexto brasileiro, este conteúdo é considerado relevante,
sobretudo na saúde, visto as iniquidades sofridas por esse seguimento
populacional, e que necessita ser problematizada no campo da formação dos
profissionais dessa área.
A proposta é dispor para docentes e discentes do ensino na saúde uma
ferramenta que facilite o acesso às informações e produções científicas sobre a
Saúde da População Negra, que estão disponíveis em variadas plataforma

web, possibilitando agilizar a pesquisa sobre a temática, a qual poderá se
constituir em recurso pedagógico na abertura do debate em sala de aula nos
cursos de graduação e pós-graduação e consequentemente desperte o
interesse em desenvolver a produção e construção de conhecimentos nessa
área de forma mais aprofundada.

OBJETIVO
Divulgar através do canal de vídeos educacionais informações sobre
Relações étnico-raciais em saúde e a Política de Saúde da População Negra
por meio do compartilhamento de vídeospara uso docente e discente.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais da saúde, docentes e discentes de cursos da área de
saúde, em especial da Odontologia.

METODOLOGIA
Foielaborado um canal de vídeos, conforme mostra a figura, através da
plataforma gratuita Youtube, podendo ser acessado através do link
https://www.youtube.com/channel/UCUwBY27pk3sD0xaSioKUhiA/featured
O canal tem como tema central a Saúde da População negra e
reunirávídeos com conteúdospróprios e com conteúdos produzidos por
terceiros sobre estudos desenvolvidos por diversos autores.
Figura 1 - Print screen do Canal Saúde da População Negra

Fonte: Do autor

No espaço do canal são apresentados materiais abrangendo um
conjunto de informações sobre a Saúde da População Negra, suas
necessidades e emergências, os quais podem ser utilizados pelos docentes e
discentes durante as práticas pedagógicas.

Figura 2 - Aspecto geral do canal

Fonte: Do autor

O canal dispõe ainda de um espaço com links que direcionam o
internauta a plataformas que possueminformações consideradas importantes
para a temática em questão.
Figura 3 - Links relacionados ao tema

Fonte: Do autor

A ferramenta de busca, também disponível no canal, se constitui em um
instrumento facilitador para o visitante agilize suas pesquisas a temas de seu
interesse de forma específica.
Figura 4 - Tela apresentando a ferramenta de busca do canal

Fonte: Do autor

A divulgação do produtoserá feita via correio eletrônico e por aplicativo
de mensagem WhatsApp® aos docentes e discentes de instituições
educacionais, sobretudo, os ligados à FOUFAL, para que esses possam
acessar e possam usufruir das informações que se encontrarão disponíveis
neste ambiente virtual. A periodicidade de postagens de vídeos e revisão das
informações será quinzenal.
Sugere-se também que a ferramenta descrita seja incluída no portal da
FOUFAL, e divulgada no blog educacional criado por Oliveira (2017), disponível
para ser acessado através do link https://populacaonegra.blogspot.com.br/.

RESULTADOS
Espera-se que o canal de vídeos, como sendo influente no ambiente
virtual, possa contribuir para ampliar a disseminação das informações sobre a
população negra no campo do ensino da saúde e que essas informações
sejam visualizadas por docentes, preceptores e discentes, e ofereça a esses
usuários um recurso didático como opção midiática, servindo para despertar a
crítica-reflexiva acerca da temática.Espera-se que o conteúdo disponível no

canal seja utilizado para enriquecer o debate nos diversos espaços de ensino
sobre a saúde.

REFERÊNCIAS

SILVA, Marco; CILENTO, Sheilane Avellar. Formação de Professores para
Docência Online: considerações sobre um estudo de caso. Revista da
FAEEBA-Educação e Contemporaneidade, v. 23, n. 42, 2014.
JOLY, M. C. R. A.; SILVA, BD da; ALMEIDA, L. da S. Avaliação das
competências docentes para utilização das tecnologias digitais da comunicação
e informação. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 83-96, 2012.
HECKLER, Valmir; MOTTA, Cezar Soares; DO CARMO GALIAZZI, Maria. A
EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS CONSTITUÍDA NA INTERATIVIDADE
ONLINE. EmRede-Revista de Educação a Distância, v. 2, n. 2, p. 129-143,
2016.
SILVA, Flávia B.; CASSIANI, Silvia Helena de Bortoli; ZEM-MASCARENHAS,
Silvia H. A Internet e a enfermagem: construção de um site sobre
administração de medicamentos. Rev Latino-AmEnferm, v. 9, n. 1, p. 116-22,
2001.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde
negra. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

população

PRODUTO DE INTERVENÇÃO 3
INCLUSÃO DE
EDUCAPES.

OBJETOS

APRENDIZAGEM

REPOSITÓRIO

TEMÁTICA: Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras e Saúde da População
Negra no Ensino de Odontologia.

INTRODUÇÃO

A popularização da Internet tornou possível que uma infinidade de
informações fosse disponibilizada e utilizada com fins educativos, desde que
tais informações sejam selecionadas e/ou elaboradas de acordo com os
objetivos educacionais a que se destinam. Dentre as tecnologias que surgiram
devido à necessidade de compartilhar informações na Internet, estão as
plataformas colaborativas. Estas, ao serem utilizadas na área de educação,
viabilizam a comunicação e a colaboração, permitindo o compartilhamento de
recursos didáticos (ALMEIDA; FREITAS, 2015).
Um exemplo dessas plataformas são os repositórios educacionais, que
têm como propósito reunir, compartilhar e organizar recursos didáticos
disponíveis na Internet (PINHEIROet al., 2016). Os materiais disponibilizados
nos repositórios educacionais recebem a classificação de Objetos de
Aprendizagem (OA), uma vez que são recursos utilizados com o propósito de
ensino e aprendizagem.
De acordo com Pinheiro et al. (2016), são considerados OA quaisquer
recursos digitais usados com objetivo educacional. Assim, a função básica de
um repositório educacional é permitir o acesso aos OA nele armazenados de
forma organizada e sistemática (SABBATINI, 2012). Desta forma, os
repositórios educacionais apresentam OA e seus metadados, que são
informações que descrevem os OA com o objetivo de facilitar e tornar mais
eficaz a recuperação destes (SABBATINI, 2012).
O repositório eduCAPESé classificado como um repositório educacional
digital, tendo sido criado para ser um repositório de OA abertos, podendo ser
usado tanto por alunos, como por profissionais de educação básica, graduação

e pós-graduação. Seu acervo pode conter recursos, tais como laboratórios
remotos e virtuais, jogos educacionais, e-books, videoaulas, dissertações, e
quaisquer outros materiais de pesquisa e ensino, desde que estes sejam
licenciados de maneira aberta ou sob domínio público e sejam provenientes do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ou de parcerias com demais
instituições que dispõem materiais educacionais (BRASIL, 2016).
Figura 5 - Print screen da plataforma EduCAPES

Fonte: Do autor

OBJETIVO
Divulgar através da plataforma educacional EduCAPES objetos de
aprendizagem digitais com informações sobre Relações étnico-raciais em
saúde e a Política de Saúde da População Negra.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais da saúde, docentes e discentes de cursos da área de
saúde, em especial da Odontologia.

METODOLOGIA
Serão incluídos no repositório EduCAPES objetos de aprendizagem
digitais elaborados e produzidos pelo pesquisador, a saber: videoaulas e

apresentações gravadas em vídeo. O conteúdo poderá ser acessado
gratuitamente através do link: https://educapes.capes.gov.br/ .
O primeiro vídeo a serincluído será o da apresentação dos resultados
desta pesquisa à Faculdade de Odontologia da UFAL durante reunião
extraordinária e os demais conteúdos incluídos no referido repositório digital
terão como tema central a Saúde da População Negra.

RESULTADOS
Espera-se que o repositório EduCAPES, enquanto sendo influente
ferramenta educacional no ambiente virtual, possa contribuir para ampliar a
disseminação das informações sobre a população negra no campo do ensino
da saúde e que essas informações sejam visualizadas e utilizadas por
docentes, preceptores, discentes. A intenção é ofertar a esses usuários um
recurso didático como opção midiática, servindo para despertar a críticareflexiva acerca da temática através da reunião, compartilhamento e
organização desse recursos de ensino-aprendizagem.

REFERÊNCIAS
ALMEIDA, M. G.; FREITAS, M. C. D. F. Desafios permanentes: projeto político
pedagógico, gestão escolar, métricas no contexto das TICs. Rio de Janeiro:
Brasport, 2015.
PINHEIRO, A. C.; RUMENOS, N. N.; TEZANI, T. C. R. Repositórios de objetos
de aprendizagem no ensino de ciências e matemática: uma breve análise.
Infor, Inov. Form., Rev. NEaD-Unesp, São Paulo, v.2, n.1, p.266-288, 2016.
SABBATINI, M. Reflexões críticas sobre o conceito de objeto de aprendizagem
aplicado ao ensino de ciências e matemática. EM TEIA - Revista de Educação
Matemática e Tecnológica Iberoamericana. v.3, n.3, p.1-36, 2012.
BRASIL. Portaria nº 106, de 14 de julho de 2016. Diário Oficial, Brasília, DF, 15
jul. 2016. Seção 1, p. 14. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2017.

PRODUTO DE INTERVENÇÃO 4
CAPÍTULO DO LIVRO “VULNERABILIDADES EM SAÚDE”, DO
.OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DE POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE.
TEMÁTICA: Relações Étnico-Raciais afro-brasileiras e Saúde da População
Negra no currículo de Odontologia.

INTRODUÇÃO

O Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade (ObVul),
instituído em 16 de novembro de 2016, é resultado do trabalho de um grupo de
professores da Universidade de Brasília, contando com a contribuição de
pesquisadores da área da saúde e das ciências humanas e sociais.
O objetivo geral do Observatório é o acompanhamento e disseminação da
informação relacionada às populações em situação de vulnerabilidade, no que
diz respeito às suas condições de vida e de saúde, por meio de pesquisas
empíricas e divulgação de dados.
A articulação e o trabalho em rede são as principais estratégias adotadas
pelo ObVul, que visa a interação de diversos públicos. Seu propósito é o de
gerar subsídios, dados e indicadores que favoreçam a tomada de decisões, por
parte dos agentes governamentais e não governamentais e de fomento; na
alocação, distribuição e monitoramento de recursos, programas, projetos e
ações de atenção integral à saúde das populações em vulnerabilidade.
Sua missão consiste em garantir que as populações vulneráveis contem
com o funcionamento integral das políticas públicas de saúde implementadas
no Brasil. Assim, o Observatório atua na perspectiva da promoção e atenção à
saúde das populações vulneráveis, tais como a população negra, a cigana, a
quilombola, a indígena, adolescente e jovem, LGBT, idosa, dentre outros
grupos.

OBJETIVO
Divulgar, através de obra literária impressa editada pelo Observatório os
resultados desta pesquisa, sob a forma de capítulo de livro.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais da saúde, docentes e discentes de cursos da área de
saúde, em especial da Odontologia.

METODOLOGIA
Os resultados desta pesquisa foram incluídos na forma de um dos
capítulos

livro

“Vulnerabilidades

Contemporâneas”,

editado

pelo

Observatório de Saúde de Populações em Vulnerabilidade (ObVul), da
Universidade de Brasília, do qual o pesquisador faz parte como membro
extensionista.
Na presente data, a obra encontra-se em fase de impressão gráfica e
será amplamente divulgado, sobretudo nos ambientes acadêmicos.

RESULTADOS
Espera-se que a inclusão deste trabalho em um capítulo de livro
possibilite uma maior visibilidade acerca da temática das relações étnico-raciais
no currículo de odontologia, contribuindo para instrumentalizar os atores
envolvidos no processo de ensino-aprendizagem para futuras discussões sobre
o tema.O capítulo nesta obra literária tem a pretensão de se tornar mais um
recurso didático disponibilizado a docentes, preceptores e discentes,
contribuindo para disseminar o tema no meio acadêmico, com vistas a
repercussões futuras na aprendizagem.

REFERÊNCIAS
OBVUL. Quem somos – Sobre o Observatório.
https://obvul.org/quem-somos/ . Acesso em: 10 jan. 2019.

Disponível

em:

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TRABALHO ACADÊMICO

Mesmo em face dos recentes avanços, aimplementação da temática da
saúde da população negra ainda representa um grande desafio, principalmente
no espaço acadêmico. Todavia, esse debate, que perpassa pela compreensão
da vulnerabilidade e o enfrentamento das discriminações históricas e das
relações de poder inscritas socialmente no Brasil configuram-se de extrema
importância para as profissões da saúde, em especial quando nos referimos à
Odontologia.
As legislações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a Política
de Saúde Integral da População Negra, que foram utilizadas como fonte para
esse estudo representamumaconquista no tratamento das questões raciais no
campo da educação e da saúde e podem ser um importante instrumento no
norteamento de mudanças, de forma a atender as necessidades emergentes
do contexto atual.
No caso das Diretrizes Curriculares Nacionais de Odontologia, ao
apresentar um silenciamento acercadas relações étnico-raciais, as diretrizes
acabam por se se constituir em um obstáculo importante a ser superado pelas
instituições na legitimação desses conteúdos durante a construção de seus
currículos.O respaldo proporcionado pela inclusão objetiva dessas temáticas
nas diretrizes poderia impulsionar o processo de inserção desses temas
enquanto componentes curriculares noensino da odontologia.
Desta forma, espera-se que esse trabalho seja capaz de contribuir para
o urgente debate educacional sobre as Relações Étnico-Raciais e a Formação
em Odontologia, mas principalmente, espera-se que as reflexões e análises
nele contidas possamauxiliar a instituição a avançar no processo de
integralização das temáticas relacionadas à Saúde da População Negra,
suscitando também sua implementação nas áreas de pesquisa e extensão.
Este tipo de estudo pode servir de contribuição para as instituições
reformularem seus currículos etambém para que atendam ao disposto na
legislação no campo da educação e da política atual do SUS, demandando
novos estudos e levantamentos a fim degarantir o fortalecimento do campo

teórico e ampliaçãodo debate sobre tais questões, pois até o momento de
conclusão desta pesquisa, temas desta natureza ainda são timidamente
exploradosno campo da formação em odontologia.
Osprodutos de intervenção que emergirão do presente estudo (Proposta
Educacional Para Ensino sobre Saúde da População Negra e o Canalde vídeos
de Saúde da População Negra) têm como objetivo, respectivamente,inferir
recomendações e referenciais temáticos acerca das Relações étnico-raciais e
da problematização da Saúde da População Negra para o ensino da
Odontologia e divulgar informações sobre a Saúde da População Negra
através do compartilhamento de vídeosna internet para uso do docente e
discente na prática educacional.
Espera-se que os referidos produtos possam contribuir e despertar o
interesse pelo tema durante a formação profissional, permitindo que espaços
de discussão entre os discentes, os docentes e os demais atores envolvidos no
processo pedagógico sejam criados. Tais espaços possibilitarão que,
sobretudo os futuros profissionais da odontologia sejam instrumentalizados
para que assumir o compromisso social, ético e político de desnaturalizar os
equívocos das desigualdades sociais e as decorrentes iniquidades em saúde,
com qualificação adequada para atender à população negra.

REFERÊNCIAS GERAIS
BRASIL, Censo Demográfico. Resultados do universo. Agregados por
setores censitários. IBGE, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e
para o Ensino de História E Cultura Afro brasileira e Africana.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra: uma política do SUS. Brasília/DF, 2013.
BRASIL. Resolução CIT nº16 de 30/03/2017. Dispõe sobre o III Plano
Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral da População

Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, março
de 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CP no 01 de 17/06/2004. Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, junho 2004.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Racismo
como determinante social em saúde. Brasília/DF, 2011.
BRASIL. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida
da população brasileira. IBGE. Rio de Janeiro, 2013.
CANEN, Ana. O multiculturalismo e seus dilemas: implicações
educação. Comunicação e política, v. 25, n. 2, p. 91-107, 2007.

CERQUEIRA, Monique Borba. Pobreza, periferia e diversidade cultural:
desafios para a saúde. BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), v. 12,
n. 2, p. 138-142, 2010.
Curso de Graduação em Medicina. Brasília, junho 2014.
DE OLIVEIRA, Glaucia et al. Competência Cultural Na Graduação De Medicina
E De Enfermagem. Revista Brasileira de Educação Médica, 2016.
DOS SANTOSI, Wilton Silva. Organização curricular baseada em competência
na educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 35, n. 1, p.
86-92, 2011.
FARIAS, Katia Peres et al. Práticas em saúde: ótica do idoso negro em uma
comunidade de terreiro. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 69, n. 4, p.
633-640, 2016.
GOMES, Marta Quintanilha. A construção de projetos pedagógicos na
formação de profissionais da saúde. IJHE-InterdisciplinaryJournalof Health
Education, v. 1, n. 1, 2016.
HECKLER, Valmir; MOTTA, Cezar Soares; DO CARMO GALIAZZI, Maria. A
EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS CONSTITUÍDA NA INTERATIVIDADE
ONLINE. EmRede-Revista de Educação a Distância, v. 2, n. 2, p. 129-143,
2016.
HENRIQUES CAMELO, Silvia Helena; SAPORITI ANGERAMI, Emília Luigi.
Competência profissional: a construção de conceitos, estratégias
desenvolvidas pelos serviços de saúde e implicações para a
enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, v. 22, n. 2, 2013.
IPEA, I. de P. E. A. Situação social da população negra por estado, 2014.
JOLY, M. C. R. A.; SILVA, BD da; ALMEIDA, L. da S. Avaliação das
competências docentes para utilização das tecnologias digitais da comunicação
e informação. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 83-96, 2012.

KELLER-FRANCO, Elize; KUNTZE, Tania Denise; SENTI DA COSTA, Luciano.
Inovação curricular na formação dos profissionais da saúde. Revista eCurriculum, v. 8, n. 2, 2012.
LÓPEZ, L. Reflexões sobre o conceito de racismo institucional. En Jardim, DF
y Lopez, LC Políticas da Diversidade:(in) visibilidades, pluralidade e
cidadania em uma perspectiva antropológica, p. 73-92, 2013.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli EDA. Pesquisa em educação: abordagens
qualitativas. 1986.
MONTEIRO, R. B. Educação permanente em saúde e as Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e para
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Saúde e Sociedade, v.
25, n. 3, p. 524-534, 2016.
MONTEIRO, S.; MAIO, M. C. Etnicidade, raça e saúde no Brasil: questões e
desafios. Críticas e atuantes: ciências sociais e saúde na América Latina.
Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, p. 473-485, 2005.
MOREIRA, Carlos Otávio Fiúza; DE ARAÚJO DIAS, Maria Socorro. Diretrizes
curriculares na saúde e as mudanças nos modelos de saúde e de
educação. ABCS Health Sciences, v. 40, n. 3, 2015.
OLIVEIRA DA SILVA, Vinício; MATTOS ALVES DE SANTANA, Patrícia Maria.
Conteúdos curriculares e o Sistema Único de Saúde (SUS): categorias
analíticas, lacunas e desafios. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v.
19, n. 52, 2015.
PEREIRA, Ingrid; LAGES, Itamar. Diretrizes curriculares para a formação de
profissionais de saúde: competências ou práxis?. Trabalho, educação e
saúde, v. 11, n. 2, p. 319-338, 2013.
SENRA, Marilene Lanci Borges. Uso do blog como ferramenta pedagógica nas
aulas de Língua Portuguesa. 2013.
SILVA, Flávia B.; CASSIANI, Silvia Helena de Bortoli; ZEM-MASCARENHAS,
Silvia H. A Internet e a enfermagem: construção de um site sobre
administração de medicamentos. Rev Latino-AmEnferm, v. 9, n. 1, p. 116-22,
2001.
SILVA, José Marmo da. Religiões e saúde: a experiência da Rede Nacional de
Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. Saúde e Sociedade, v. 16, n. 2, p. 171177, 2007.
SILVA, Marco; CILENTO, Sheilane Avellar. Formação de Professores para
Docência Online: considerações sobre um estudo de caso. Revista da
FAEEBA-Educação e Contemporaneidade, v. 23, n. 42, 2014.
SOARES FILHO,A. M. O recorte étnico-racial nos Sistemas de Informações em
Saúde do Brasil: potencialidades para a tomada de decisão. In: BATISTA, Luís

Eduardo; WERNECK, Jurema; LOPES, Fernanda (Orgs.). Saúde da
população negra. ABPN-Associação Brasileira de Pesquisadores Negros,
2012.
TEIXEIRA, Enéas Rangel; DE FREITAS NOGUEIRA, Jairo. O uso popular das
ervas terapêuticas no cuidado com o corpo. Revista Gaúcha de Enfermagem,
v. 26, n. 2, p. 231, 2005.
VAN DEURSEN VARGA, István; CARDOSO, Raimundo Luís Silva. Controle da
hipertensão arterial sistêmica na população negra no Maranhão: problemas e
desafios. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 664-671, 2016.
VOLOCHKO, Anna; VIDAL, Natália de Paula. Desigualdades raciais na saúde:
mortalidade nas regiões de saúde paulistas, 2005. BIS. Boletim do Instituto
de Saúde (Impresso), v. 12, n. 2, p. 143-153, 2010.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde
negra. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

população

APÊNDICE
Tabela 1 – Matriz Instrumental para análise do PPC acerca de temática sobre as Relações Étnico-Raciais e Saúde da População Negra

CATEGORIA Unidade de
Registro

Unidade de contexto

Explicitação das
Relações étnicoraciais
nos
Fundamentos e
Justicativas para
Formação
do
cirurgião dentista

DEMOGRAFIA

Não observada

Determinantes
Sociais/
Epidemiologia E
As Necesidades
Em Saúde

Não observada

A Dimensão
étnico-racial afrobrasileiro nos
objetivos,
Habilidades e
Competências

Objetivos
curso/perfil
egresso

O profissional a ser formado (...) será
um cirurgião-dentista, com formação
clínica geral, capacitado a exercer a
profissão
nos níveis de atendimento primários,
secundários e terciários, de acordo
com a
realidade detectada através de um
sistema hierarquizado de referência e
sintonizado com o Sistema Único de
Saúde, dentro de uma visão social.
(PPC p. 9)

do
do

Apresentação do PPC

Terá uma sólida formação biológica,
social-preventiva, e técnico-científica...

Unidade
de
contexto

Abordagem

Sugestão

Apresentado de forma superficial e
homogênea sem especificações para a
raça/cor.

Incluir dados desagregados por raça/cor
fundamentado no IBGE

Não
observado

A realidade situacional é apresentada
unicamente em relação à instituição, de forma
geral, sem especificar dados epidemiológicos
as particularidades da população negra. Neste
quesito não se encontram evidenciados os
dados sanitários, a epidemiologia local e
regional. . O documento apresentaum histórico
acerca da implementação do curso e versa
sobre a estrutura física e sobre os recursos
humanos, em especial o corpo docente.

Não
observada

Os objetivos e o perfil do egresso são
dispostos de forma genérica sem nenhuma
referência a diversidade étnico-racial.
Entretanto, apresenta compromisso de
sintonia com o Sistema Único de Saúde,
demonstrando uma abertura da instituição
com o paradigma de construção de
intervenções que permitam reduzir as
iniquidades em saúde.

Incluir dados epidemiológicos
Desagregar os dados por raça/cor
Ressaltar as iniquidades de saúde da
população negra
Na realidade situacional ressaltar as
condições de vida e saúde da população
negra que compõe a demografia do Estado
com indicações de dados sobre a
população
quilombola presente
em
Alagoas
Incluir justificando a importância dessa
temática para a formação
.
Acrescentar nos objetivos e perfil do
egresso a dimensão étnico-racial,
ampliando as recomendações das DCN.

Ementas
Não
observado

(que o capacite) a desenvolver ações
para o diagnóstico, prevenção e
tratamento de
doenças buco-dentárias, prevalentes
na região (...)
(Este profissional terá) habilidades e
atitudes para compreensão e solução
dos problemas de saúde bucal (...)
sensibilidade para resistir às práticas
mutiladoras (...)
devendo ainda integralizar-se com os
demais componentes
profissionais do sistema de saúde
vigente no país.

Desenvolvimento
de habilidades e
competências
profissionais

Competências e habilidades gerais:
1. Atenção à saúde: Os profissionais
de saúde, dentro de seu âmbito
profissional,
deverão estar aptos a desenvolver
ações de prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da saúde, tanto
em nível individual, quanto coletivo
(...).
2. Tomada de decisões (...).
3. Comunicação (...) (PPC p.10).
4. Liderança (...).
5. Administração e gerenciamento (...).
6. Educação permanente (...).(PPC
p.11)
Competências e habilidades
específicas:
1. Respeitar os princípios éticos e
legais inerentes ao exercício
profissional;
2. Atuar em todos os níveis de

Não
observada

As habilidades e competências são muito
abrangentes sem referências explícitas a
preparação profissionais para atender a
questão étnico-raciale suas particularidades,
apresentando-se essencialmente técnicocientíficas. Embora, nas específicas haja
algumas que possibilitam instrumentalizar o
discente alidar com as especificidade e
respeito às diferenças.

Nas competências específicas dividi-laspor
descritores
e
acrescentar
as
especificidades relacionadas a questão da
diversidade cultural e étnica da população
negra.

atenção à saúde;
3. Atuar multiprofissionalmente,
interdisciplinarmente e
transdisciplinarmentecom
extrema produtividade na promoção da
saúde baseado na convicção científica,
de cidadania e de ética (...).
4. Reconhecer a saúde como direito e
condições dignas de vida e atuar de
forma a garantir a integralidade da
assistência (...).
5. Exercer sua profissão de forma
articulada ao contexto social (...).
6. Conhecer métodos e técnicas de
investigação e elaboração de trabalhos
acadêmicos e científicos (...).
7. Identificar em pacientes e em grupos
populacionais as doenças e distúrbios
buco-maxilo-faciais e realizar
procedimentos adequados para suas
investigações, prevenção, tratamento e
controle (...).
8. Cumprir investigações básicas e
procedimentos operatórios;
9. Analisar e interpretar os resultados
de relevantes pesquisas
experimentais,
epidemiológicas e clínicas;
10. Participar em educação continuada
relativa a saúde bucal e doenças como
um componente da obrigação
profissional e manter espírito crítico,
mas aberto a novas informações;
11. Acompanhar e incorporar
inovações tecnológicas (informática,
novos materiais, biotecnologia) no
exercício da profissão;
12. Reconhecer suas limitações e estar
adaptado e flexível face às mudanças
circunstanciais.

Relações ÉtnicoRaciais na
Organização e no

Organização do
curso

(PPC p. 14) O curso adotará em sua
programação curricular o uso de
tecnologia

conteúdo
curricular

apropriada e considerará a análise
crítica da mesma na incorporação das
atividades relacionadas aos vários
níveis de ação odontológica.
(...) pretendemos que essa proposta
curricular venha a atender
aos princípios das Diretrizes
Curriculares para o Curso de
Odontologia os quais
determinam que o perfil do profissional
de odontologia a ser formado seja
generalista, com sólida formação
técnica-científica, humanística e ética
orientada
para a promoção de saúde, com
ênfase na prevenção de doenças
bucais
prevalentes.

TABELA 2 – Matriz Instrumental para levantamento de temas sobre a Saúde da População Negra nos conteúdos das disciplinas do 1º ao 8º
período do Curso de Graduação em Odontologia/FOUFAL

Relações Étnico-Raciais na
Organização e no conteúdo
curricular

Categoria

Subcategoria de
Análise

Unidade de registro

Unidade de contexto

Aborda
conteúdos
relacionados
ao tema SIM
ou NÃO

Considera o
viés étnicoracial da SPN

História das populações
afros e afrobrasileiras

Não observado

Não
identificado

SIM

Não
identificado

Disciplina /
Módulo / Setor
com
conteúdos
possíveis de
inserção

Passível de
introdução?

Observações /
Sugestões

SIM

Principalmente
no tocante ao
processo de
aproximação
com as famílias
e comunidades
observar as
raízes
históricas.

Contextualização
da saúde da
população negra
Cultura

Cultura e saúde.
Cultura ocidental e o
cuidado com a vida.

Disciplina de
Saúde e

SIM

Sociedade
Condições de vida
Epidemiologia

Conhecer e
interpretar o objetivo
da Epidemiologia
segundo teorias da
multicasualidade e da
determinação social
da doença (Ementa de
SC2).

Postura
Crítica
e
reflexiva
frente
a
crenças,
atitudes
e
valores discriminatórios
e preconceituosos
Cuidado centrado na
pessoa,
família
ou
comunidade
ou
população
livre
deestereótipos

Racismo e seus efeitos
pessoais, interpessoais
e institucional

Alteridade e a relação
cirurgião-dentistapaciente

Política de Saúde
da População

Legislação,
Conferências

Não observado

Não identificada

Refletir sobre os
princípios e valores
que orientem o
aprimoramento ético
e cidadão no
relacionamento com
colegas da própria
equipe e com pessoas
da comunidade (SC3).
Políticas de Saúde no
Brasil (Ementa de

SIM

SIM
Não

Negra

Conselhos

Política de Saúde
da População
Negra

Planejamento e Gestão

Política de Saúde
da População
Negra

Atenção:
estratégias,
programas e práticas de
promoção de saúde

Nosologia da
saúde da
população negra

Condições Genéticas:
anemia
falciformes,
Hipertensão
arterial,
Diabetes Melitus

Nosologia da
saúde da
população negra

Situações adquiridas
pelas condições de vida
desfavoráveis:
Cárie, doença
periodontal, DST/AIDS.

SC1)

identificada
SIM

Apresentar, discutir e
desenvolver os temas
relevantes sobre a
gestão (pública e
privada) e
planejamento em
odontologia. (Ementa
de GPP)

Capacitar para o uso
de ferramentas (...)
para as intervenções,
visando a prevenção
de problemas de
saúde bucal, a
promoção e a
proteção da saúde
bucal da população
(Ementa de SC 4).

Não
identificada

SIM
Não
identificada

SIM
Hemoglobinopatias e
anomalias
odontológicas
(Ementa de genética).
Cárie
(Ementa
de
Cariologia)
Doença
periodontal
(Ementa
de
Periodontia)
HIV e Aids (Ementa de
imunologia
e
virologia).
Doenças sexualmente
transmissíveis
(Ementa
de
Bacteriologia,
Micologia
e
Parasitologia).

Não
Identificada
SIM

Não
identificado

Nosologia da
saúde da
população negra

Semiologia e o
atendimento
População Negra

Doenças agravadas
pelas condições de
acesso:
Hipertensão arterial
Diabetes melittus
Cânceres
Condições fisiológicas
que sofrem
interferências
ambientais e evoluem
paradoenças:
crescimento, gravidez,
envelhecimento.
Peculiaridade
na
comunicação – inclusão
do quesito cor na
perspectiva
da
identificação
étnicoracial
Percepção da
concepção de saúdedoença na cosmo visão
mítica e religiosa
afrobrasileira
Avaliação Genética

Semiologia e o
atendimento
População Negra

Avaliação das
condições sócioeconômicas

Farmacologia na
perspectiva da
saúde da

Resposta
medicamentosa

Não identificada

SIM

Não
identificado

Não observado

Não
identificado

Não observado

Perceber o ser
humano como
entidade dinâmica no
contexto evolutivo ,
especialmente em
relação ao complexo
crânio-facial (Ementa
da disciplina
Genética).
Exame clínico,
diagnóstico,
prognóstico,
proservação, exames
complementares
(Ementa da disciplina
de Estomatologia I).
Despertar
consciência crítica a
respeito
dos

Não
identificado

SIM

Não
identificado

Não
identificada

SIM

Não
identificada

SIM

população negra

medicamentos,
das
interações
medicamentosas
e
das
ações
dos
fármacos
no
organismo
humano
(Ementa FC).

Farmacologia na
perspectiva da
saúde da
população negra

Remédios populares

Ètica, Bióetica e
Espiritualidade

A cosmovisão Africana
na perspectiva do
cuidado

(...) Visamos que o
aluno possa
selecionar de forma
adequada e ética o
fármaco a ser
utilizado, respeitando
as características
individuais de cada
paciente (Ementa FC).
Dimensão relacional
de perceber os
conflitos que
decorrem da relação
com as pessoas e
dimensão
regulamentadora da
prática profissional
(Ementas de Bioética
e Deontologia e
Odontologia Legal).

Lista de abreviações
FOUFAL
PPC
SC1
SC2
SC3
SC4
FC
GPP
UFAL

Faculdade de Odontologia da UFAL
Projeto Pedagógico do Curso
Saúde Coletiva 1
Saúde Coletiva 2
Saúde Coletiva 3
Saúde Coletiva 4
Farmacologia
Gestão Pública e Privada em Odontologia
Universidade Federal de Alagoas

Não
identificada

Não
identificado

SIM

ANEXOS

ANEXO A – Autorização da Instituição

ANEXO B - Comprovante de submissão

Mestrado Profissional em Ensino na Saúde - MPES

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Alagoas