Manual do Coordenador e Regente PROFSAUDE
Manual do Coordenador e Regente PROFSAUDE.pdf
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COORDENADOR(A)
E DO(A) REGENTE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Luiz Henrique Mandetta
Ministro
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SGETS
Mayra Pinheiro
Secretária
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – DEGES
Hélio Angotti Neto
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGIAS, INOVAÇÃO
E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CGIED
Musa Denaise de Sousa Morais de Melo
Coordenadora Geral
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ
Nísia Trindade Lima
Presidente
VICE-PRESIDÊNCIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Cristiani Vieira Machado
Vice-Presidente
SECRETARIA-EXECUTIVA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS – UNA-SUS
Maria Fabiana Damásio Passos
Secretária Executiva
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO
Gulnar Azevedo e Silva
Presidente
COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROFSAÚDE
Luiz Augusto Facchini
Pró-Reitor – ABRASCO
Maria Cristina Rodrigues Guilam
Coordenadora Acadêmica Nacional – FIOCRUZ
Carla Pacheco Teixeira
Coordenadora Executiva Nacional – FIOCRUZ
APOIADORAS:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA – ABEM
Nildo Alves Batista
Diretor Presidente
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – SBMFC
Daniel Knupp
Presidente
COORDENADOR(A)
E DO(A) REGENTE
COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL
Anaclaudia Gastal Fassa
Coordenadora UFPel/ABRASCO
Carla Pacheco Teixeira
Coordenadora Executiva Nacional/FIOCRUZ
Cesar Augusto Orazem Favoreto
Coordenador/UERJ
Débora Dupas Gonçalves do Nascimento
Coordenadora/FIOCRUZ-MS
Deivisson Vianna Dantas dos Santos
Coordenador UFPR/ABRASCO
Eduardo Sérgio Soares Sousa
Coordenador/UFPB
Eliana Goldfarb Cyrino
Docente UNESP
José Ivo dos Santos Pedrosa
Vice-Presidente ABRASCO/UFPI
Kátia Fernanda Alves Moreira
Coordenadora/UNIR
Luiz Augusto Facchini
Pró-Reitor ABRASCO/UFPel
Maria Cristina Rodrigues Guilam
Coordenadora Acadêmica Nacional/FIOCRUZ
Maria de Fátima Antero Sousa Machado
Docente FIOCRUZ-CE
SECRETARIA EXECUTIVA NACIONAL
Ana Paula Menezes Bragança dos Santos
Danielle Cristine Alves
Flavia Gomes da Silva Sanchez
UNIVERSIDADES COEDITORAS
MATERIAL EAD
UNA-SUS/UFCSPA – Aline Corrêa de Souza
UNA-SUS/UFPel – Anaclaudia Gastal Fassa
EQUIPE DE PRODUÇÃO DO MANUAL
Organização
Carla Pacheco Teixeira
Marta Quintanilha Gomes
Elaboração
Aline Corrêa de Souza
Alessandra Tavares Francisco Fernandes
Ana Paula Menezes Bragança dos Santos
Carla Pacheco Teixeira
Carlos Eduardo Wudich Borba
Danielle Cristine Alves
Deisi Moraes
Fernanda Fátima Cofferri
Maria de Fátima Antero Sousa Machado
Marta Quintanilha Gomes
Márcia Rosa da Costa
Revisão do texto
Carolina de Mello Decco
Produção editorial
UNA-SUS/UFCSPA
Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica
José Fialho de Oliveira Júnior
Tassiana Lassance
Foto capa
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Biblioteca de Saúde Pública
M586m
Mestrado Profissional em Saúde da Família. Turma Multiprofissional: Manual
do(a) coordenador(a) e do(a) regente / organizado por Carla Pacheco
Teixeira e Marta Quintanilha Gomes. – Rio de Janeiro : FIOCRUZ / ABRASCO /
PROFSAÚDE, 2020.
106 p.
ISBN 978-65-88869-01-7
1. Educação de Pós-Graduação. 2. Educação a Distância. 3. Saúde da Família. 4.
Formação. 5. Mestrado Profissional. 6. Docência. 7. Coordenação de Curso. 8. Preceptoria.
I. Teixeira, Carla Pacheco (Org.). II. Gomes, Marta Quintanilha (Org.). III. Título.
CDD – 23.ED. – 371.35
PROFSAÚDE
Avenida Brasil, 4036, sala 910, Maré – CEP: 21040-361- Pavilhão Expansão
Tel. (21) 3882-9027 / E-mail: profsaude@fiocruz.br
Site: http://profsaude-abrasco.fiocruz.br/
2
Conheça todas as instituições
que integram a rede nacional
do PROFSAÚDE
3
Região
Centro-Oeste
Fundação Oswaldo Cruz Brasília
Coordenadora: Kellen Cristina da Silva Gasque
Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do Sul
Coordenadora: Débora Dupas G. do Nascimento
Escola Superior de Ciências da Saúde/DF
Coordenador: Fábio Ferreira Amorim
Responsável Nacional de Disciplina
Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso Sul
Atenção e Gestão do Cuidado
Débora Dupas Gonçalves do Nascimento
Foto:
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Região
Nordeste
Universidade Federal do Maranhão
Coordenadora: Luciane Maria Oliveira Brito
Fundação Oswaldo Cruz Ceará
Coordenadora: Ivana Cristina de H. Cunha Barreto
Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco
Coordenadora: Kátia Rejane de Medeiros
Universidade Federal do Piauí
Coordenador: Fernando Lopes e Silva-Júnior
Universidade Federal da Paraíba
Coordenador: Eduardo Sérgio Soares Sousa
Universidade Federal do Sul da Bahia
Coordenadora: Lina Rodrigues de Faria
Foto:
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Universidade Federal de Alagoas
Coordenadora: Divanise Suruagy Correia
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Coordenadora: Paula Hayasi Pinho
Responsável Nacional de Disciplina
Universidade Federal do Piauí
Promoção da Saúde
José Ivo dos Santos Pedrosa
Fundação Oswaldo Cruz Ceará
Seminários de Acompanhamento
Sharmênia de Araújo Soares Nuto
Educação na Saúde
Maria de Fátima Antero Sousa Machado
5
Região
Norte
Universidade do Estado do Amazonas
Coordenadora: Angela Xavier
Fundação Oswaldo Cruz Amazonas
Coordenador: Júlio Cesar Schweickardt
Universidade Federal de Rondônia
Coordenadora: Kátia Fernanda Alves Moreira
Universidade Federal do Tocantins
Coordenador: Valdir Francisco Odorizzi
Foto:
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Região
Sudeste
Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro
Coordenadora: Katia Silveira da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador: Cesar Augusto Orazem Favoreto
Universidade Estadual Paulista
Coordenador: Antonio de Pádua Pithon Cyrino
Universidade Federal de Uberlândia
Coordenador: Wallisen Tadashi Hattori
Universidade Federal de São Paulo
Coordenadora: Claudia Fegadolli
Universidade Federal Fluminense
Coordenadora: Patty Fidelis de Almeida
Foto:
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Universidade Federal de Juiz de Fora
Coordenadora: Andreia Aparecida de Miranda Ramos
Universidade Federal de Ouro Preto
Coordenador: Leonardo Cançado Monteiro Savassi
Responsável Nacional de Disciplina
Universidade Federal de São Paulo
Planejamento e Avaliação na Saúde da Família
Sandra Maria Spedo
7
Região
Sul
Universidade Federal de Pelotas
Coordenadora: Anaclaudia Gastal Fassa
Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre
Coordenadora: Daniela Cardoso Tietzmann
Universidade Federal do Paraná
Coordenador: Deivisson Vianna Dantas dos Santos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Coordenadora: Stela Nazareth Meneghel
Responsável Nacional de Disciplina
Universidade Federal de Pelotas
Sistema de Informação no
Cuidado e na Gestão
Elaine Tomasi
Atenção Integral na Saúde da Família
Denise Silva da Silveira
Produção do Conhecimento em
Serviços de Saúde
Fernando Carlos Vinholes Siqueira
Foto:
Araquém de Alcântara
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO......................................................................................................................................................11
1. O CURSO ..................................................................................................................................................................13
1.1 OBJETIVOS.......................................................................................................................................................14
1.2 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA ..............................................................................................................15
1.3 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR..........................................................................................................17
1.4 PESQUISA DE PERFIL DO(A) MESTRANDO(A).......................................................................18
1.5 PROCESSO AVALIATIVO NO CURSO............................................................................................19
1.5.1 TAREFAS, FÓRUNS, ENCONTROS PRESENCIAIS E AUTOAVALIAÇÃO........19
1.5.2 FREQUÊNCIAS...................................................................................................................................21
2. AVALIAÇÃO DO CURSO...............................................................................................................................22
3. AVALIAÇÃO DO EGRESSO.........................................................................................................................24
4. QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MESTRADO -TCM.........25
5. TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MESTRADO - TCM..........................................................26
6. REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU...................................................................................28
7. TRABALHO DA COORDENAÇÃO ACADÊMICA INSTITUCIONAL..............................29
8. ACOMPANHANDO O CURSO ATRAVÉS DO MOODLE.......................................................31
9. PAPEL DO(A) REGENTE.................................................................................................................................32
9.1 AÇÕES PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES.............................35
REFERÊNCIAS.............................................................................................................................................................37
ANEXOS..........................................................................................................................................................................38
APRESENTAÇÃO
SEJAM BEM-VINDOS(AS) COORDENADORES(AS) E REGENTES!
Este manual foi elaborado para orientá-los(as) e apoiá-los(as) quanto aos
principais aspectos do curso, bem como apontar questões importantes na
atuação como coordenador(a) e professor(a) regente do Mestrado Profissional
em Saúde da Família (PROFSAÚDE).
Os(as) coordenadores(as) desempenham um papel primordial na gestão do curso,
implementando ações pedagógicas e mediando as interações entre regentes e
mestrandos(as). Os(as) professores(as) regentes são facilitadores(as), mediando
o processo de ensino e de aprendizagem e promovendo o engajamento dos(as)
mestrandos(as) nas atividades e reflexões.
Desejamos sucesso!
Luiz Augusto Facchini
Maria Cristina Rodrigues Guilam
Carla Pacheco Teixeira
11
1
O CURSO
O Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) é um programa de
pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família, apresentado à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela Associação Brasileira
de Saúde Coletiva (ABRASCO) e aprovado em 2016. O mestrado é oferecido por
uma rede nacional constituída de 22 Instituições Públicas de Ensino Superior
lideradas pela FIOCRUZ.
O programa conta com a retaguarda do Sistema Universidade Aberta do Sistema
Único de Saúde (UNA-SUS) e com o apoio da Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e da Comunidade (SBMFC) e da Associação Brasileira de Educação Médica
(ABEM). O Ministério da Saúde (MS) é a instituição demandante e financiadora
deste programa.
O PROFSAÚDE é uma estratégia de formação que visa atender à expansão da
graduação e da pós-graduação no país, bem como à educação permanente de
profissionais de saúde, com base na consolidação de conhecimentos relacionados
à Atenção Primária em Saúde (APS), à Gestão em Saúde e à Educação. O curso
é oferecido na modalidade EaD, abrangendo encontros presenciais e atividades
desenvolvidas a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Sua participação, como coordenador(a) e/ou regente, é de suma importância para
o bom desenvolvimento das atividades do curso junto aos(às) mestrandos(as).
13
1.1 OBJETIVOS
• Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de atenção à
saúde, docência e preceptoria, produção de conhecimento e gestão em
Saúde da Família;
• Fortalecer as atividades educacionais de atenção à saúde, produção do
conhecimento e de gestão em Saúde da Família nas diversas regiões do
país;
• Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no
aprimoramento da Estratégia de Saúde da Família (ESF);
• Estabelecer uma relação integradora entre o serviço, os(as) trabalhadores(as),
os(as) estudantes da área de saúde e os(as) usuários(as).
Espera-se formar profissionais com capacidade de:
• Realizar e coordenar atividades de docência e preceptoria;
• Ter compromisso de aprendizagem ao longo da vida;
• Desenvolver projeto de pesquisa e de intervenção;
• Produzir conhecimento no campo da Saúde da Família a partir da prática
no serviço;
• Utilizar informações em saúde para tomada de decisão;
• Planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações de saúde na ESF;
• Desenvolver atividades de promoção da saúde, reconhecendo saberes e práticas
existentes no território;
• Realizar a gestão da clínica na APS;
• Atuar na APS, incorporando criticamente as políticas públicas de saúde
como referenciais.
14
1.2 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA
O trabalho pedagógico, no PROFSAÚDE, pressupõe que a aprendizagem é o
centro do processo, respeitando a autonomia do(a) mestrando(a) e acolhendo
a bagagem de conhecimentos e experiências que o(a) mestrando(a) traz de sua
vivência profissional. O curso oportuniza situações de aprendizagem utilizando
metodologias ativas, especialmente, problematizações. Seu desenho curricular
contempla três eixos pedagógicos: Atenção, Educação e Gestão.
Gráfico 1: Eixos Pedagógicos da Proposta Curricular do PROFSAÚDE
Atenção
Educação
Gestão
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
O curso contempla sete linhas de pesquisa:
• Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis;
• Atenção à saúde, acesso e qualidade na Atenção Básica;
• Educação e saúde;
• Gestão e avaliação de serviços na Estratégia de Saúde da Família/Atenção
Básica;
• Informação e saúde;
• Pesquisa clínica – interesse da Atenção Básica;
• Vigilância em saúde.
15
A modalidade de ensino utilizada tem identidade própria, sendo desenvolvida
para que os(as) mestrandos(as) interajam e desenvolvam projetos compartilhados,
respeitando as diferentes culturas na construção do conhecimento. Entende-se
que as competências profissionais relacionadas à formação em saúde envolvem
a capacidade de desenvolver e aplicar valores, conhecimentos e habilidades
necessários para o desempenho eficaz de atividades requeridas pela natureza
do trabalho.
Com base nesses princípios, o curso visa à integração dos conteúdos relacionados à
Atenção, à Educação e à Gestão em Saúde, aproximando-se das situações práticas
vividas pelos(as) mestrandos(as), visando à resolução de problemas, à autonomia
e à organização do tempo de estudo. Este processo torna esses momentos mais
significativos e o aprendizado uma extensão da sua prática no seu dia a dia.
Para a realização das atividades à distância, é utilizado o moodle, que oferece
recursos de produção e compartilhamento de conhecimentos e experiências
coletivas, por meio de diversas ferramentas de comunicação síncrona e assíncrona.
O curso prioriza as atividades assíncronas por entender que, desta forma, viabiliza a
participação dos alunos trabalhadores que podem gerenciar seus acessos ao curso
de forma articulada às demais demandas do cotidiano de trabalho sem perder
qualidade nas interações e garantindo reflexões, discussões vivas e produtivas. Para
obter mais informações sobre a proposta pedagógica, leia o Projeto Pedagógico
do curso (ANEXO 1).
16
1.3 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O quadro abaixo apresenta como se dá a organização curricular, duração e carga
horária do curso.
Quadro 1: Organização curricular, duração e carga horária do curso
DURAÇÃO DO CURSO:
Mínimo de 18 meses e no máximo 24 meses
CARGA HORÁRIA
32 créditos disciplinas obrigatórias = 480 horas
10 créditos atividades complementares = 150 horas
22 créditos para o Trabalho de Conclusão do Mestrado = 330 horas
Total = 960 horas
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
A distribuição das disciplinas no decorrer dos semestres é organizada da seguinte forma:
Figura 1: Distribuição das disciplinas por semestre
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
Nota: A disciplina de Tópicos Especiais em Saúde da Família é uma disciplina flexível cujos temas são
baseados nas necessidades e demandas de saúde em nível regional e estadual para o fortalecimento
da Atenção Básica/Atenção Primária, desenvolvimento da docência e preceptoria e, será realizada à
distância ou presencial.
17
Apesar de o curso estar organizado por disciplinas, existe o esforço para que
ocorra a integração interdisciplinar; uma prova disso é que o curso fora planejado
e construído articuladamente (coordenação nacional e institucionais, regentes,
instituições produtoras dos módulos e responsáveis nacionais de disciplinas).
As disciplinas possuem carga horária nas modalidades presencial e EaD. São
previstos oito encontros presenciais; no primeiro e segundo semestres ocorrerão
três encontros em cada um e, no terceiro e quarto semestres apenas um encontro
em cada um. As datas dos encontros presenciais são organizadas de acordo com
o calendário acadêmico de cada instituição de ensino superior, desde que, a
coordenação do curso de cada instituição siga o calendário nacional de atividades
do PROFSAÚDE, respeitando a orientação de que os encontros presenciais ocorram
nas semanas 1, 9 e 16 de cada semestre.
Com relação às atividades complementares, as validações dos créditos devem ser
realizadas de acordo com a Resolução Nacional de Aproveitamento de Créditos
(ANEXO 2).
1.4 PESQUISA DE PERFIL DO(A) MESTRANDO(A)
Conhecer a trajetória e a experiência de cada aluno(a) é muito importante para
o curso, por isso, foi elaborada a pesquisa intitulada “Mestrado Profissional em
Saúde da Família: perfil dos alunos e avaliação de suas expectativas educacionais
e profissionais”1. Para isso, cada ingressante deverá preencher o Instrumento
de Avaliação e Caracterização do Perfil Profissional dos Alunos do PROFSAÚDE
(ANEXO 3). A pesquisa estará disponível para preenchimento no moodle, na primeira
semana do curso, junto com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Incentive os(as) mestrandos(as)
a participar!!!
A pesquisa é coordenada pela Dr.ª Débora Dupas Gonçalves do Nascimento, que é pesquisadora em
Saúde Pública, Vice-Coordenadora da área de Educação da Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do
Sul e coordenadora do PROFSAÚDE Mato Grosso do Sul (FIOCRUZ-MS).
1
18
1.5 PROCESSO AVALIATIVO NO CURSO
A avaliação é fundamental na organização de um curso pela função diagnóstica e
formativa, visto que, se caracteriza como uma ferramenta de acompanhamento e
transformação da realidade. Ela dá subsídios para novas ações visando à qualificação
contínua no curso, além disso, configura-se como um registro acadêmico formal
do desempenho do(a) mestrando(a).
Nesse sentido, o PROFSAÚDE prevê processos de avaliação, buscando abarcar
diferentes dimensões, avaliando as aprendizagens dos(as) mestrando(as), as
disciplinas e aspectos da oferta do curso. A avaliação nas disciplinas visa auxiliar
o(a) mestrando(a) em seu processo de aprendizagem. O registro das avaliações
é composto pelas atividades dos encontros presenciais, pelas notas das tarefas,
notas dos fóruns e, da autoavaliação nas disciplinas, conforme quadro abaixo:
Quadro 2: Proporção avaliativa do curso
ENCONTROS PRESENCIAIS: 20%
TAREFAS: 30%
FÓRUNS: 30%
AUTOAVALIAÇÃO: 20%
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
Os pesos das avaliações nas disciplinas são sugeridos pelos(as) professores(as)
que elaboraram os materiais para os(as) professores(as) regentes. Com essa
definição dos(as) elaboradores(as) foi construído um “Quadro de Notas” que
estará disponível no moodle.
IMPORTANTE: caso o(a) regente opte por mudar o peso das notas, precisa,
necessariamente, reconfigurar o peso no quadro com a equipe de TI responsável
da instituição associada.
1.5.1 TAREFAS, FÓRUNS, ENCONTROS
PRESENCIAIS E AUTOAVALIAÇÃO
Os(a) mestrandos(as) realizarão trabalhos, na modalidade EaD, que são denominados
tarefas e fóruns (quando há atribuição de nota) e atividades (sem atribuição de nota).
As tarefas são planejadas, na sua maioria, para serem realizadas individualmente.
Referem-se a resenhas, textos reflexivos e elaboração de materiais.
19
Os fóruns são espaços que podem ser classificados como:
• Fórum de Convivência: é um espaço que visa aproximar mestrandos(as)
e regentes. Todos(as) poderão utilizá-lo para compartilhar experiências,
eventos e leituras, bem como outros recursos que possam interessar
a turma.
• Fórum Integrado: é um espaço compartilhado que visa integrar
conhecimentos de duas ou mais disciplinas, articulando conteúdos comuns
ou não, para promover uma discussão interdisciplinar e contextualizada.
• Fórum da Disciplina: é um espaço que visa dialogar sobre os conteúdos
específicos trabalhados ao longo da disciplina, visando ampliar conhecimentos e contextualizar as reflexões. É também um espaço de apoio às
atividades que são realizadas na disciplina.
• Diálogo Orientador-Mestrando: é um espaço de diálogo entre orientador(a) e mestrando(a) que registra a trajetória de elaboração do projeto e
do Trabalho de Conclusão do Mestrado (TCM).
Para os encontros presenciais, há o planejamento de tarefas individuais e coletivas
que utilizam estratégias socializadoras e que visam ao compartilhamento de
conhecimentos não só das disciplinas, mas também às experiências do cotidiano
profissional dos(as) mestrandos(as) e regentes.
A autoavaliação é um importante instrumento para que o(a) mestrando(a) reflita
sobre o seu processo de aprendizagem ao longo do curso. Assim como Santos
(2002), compreende-se que a autoavaliação é um processo de autorregulação,
por ser um processo interno do(a) mestrando(a). A autoavaliação é mais que
atribuir-se uma nota. Entende-se que essa situação pode se constituir em um
desencadeador de diálogo com os(as) alunos(as).
Este diálogo é fundamental para que a autoavaliação, realizada pelo(a) aluno(a),
seja coerente com o seu próprio desempenho. Ele(a) deverá realizar uma
autoavaliação do seu processo de aprendizagem em cada disciplina e esta nota
comporá sua avaliação nas disciplinas do primeiro e do segundo semestres.
Para essa autoavaliação, é disponibilizado no moodle, o arquivo Instrumento
de Autoavaliação por Disciplina (ANEXO 4), na semana 16 do primeiro e do
segundo semestre.
20
1.5.2 FREQUÊNCIAS
É obrigatória, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada
disciplina pelo mestrando(a), a qual será verificada separadamente ao final de cada
semestre letivo. A assiduidade será verificada pelos regentes nos encontros presencias
e também nas atividades EaD, por meio do acesso ao AVA e da realização das tarefas.
Será reprovado o(a) mestrando(a) que não atingir a frequência mínima exigida.
A presença constante do(a) mestrando(a) no ambiente virtual, assim como, a
postagem das tarefas e a participação nas atividades propostas são requisitos para
a realização de um curso na modalidade EaD. A falta de acesso ao ambiente virtual
pelo(a) mestrando(a) e/ou de realização de tarefas é considerada ausência, pois
prejudica o processo de aprendizagem.
A frequência dos regentes ao ambiente de aprendizagem também é um aspecto
importante a ser analisado. Interações frequentes e qualificadas tendem a garantir
a adesão dos alunos ao processo de aprendizagem. Então, o acesso regular dos
regentes é fundamental para a condução e o acompanhamento do processo.
Será considerado ausente o(a) mestrando(a) que se ausentar sem justificativa do
ambiente virtual por mais de uma semana e/ou que estiver com mais de uma
semana de atraso na postagem de tarefa. Estes(as) mestrandos(as) devem ser
notificados pelo regente por estarem inadimplentes com o curso.
Será considerado infrequente no conjunto das disciplinas do semestre, o(a)
mestrando(a) que se ausentar do ambiente virtual em mais de 25% das semanas e/
ou que estiver ausente em 25% das horas dos encontros presenciais do semestre.
Além disso, a frequência será avaliada de forma independente em cada disciplina
pelo regente, considerando infrequente na disciplina os(as) mestrandos(as) que
não postarem ou atrasarem a entrega de mais de 25% das tarefas.
Caso haja necessidade de justificar ausências, infrequências e/ou afastamentos,
o(a) mestrando(a) deverá enviar documentação justificando a situação à
secretaria do curso.
21
2
AVALIAÇÃO DO CURSO
A avaliação do curso será realizada pelos(as) mestrandos(as), coordenadores(as) e
regentes através de instrumentos disponíveis no moodle:
• Os(as) mestrandos(as) avaliarão o curso através do Instrumento de Avaliação
Final do 1º semestre e do 2º semestre (ANEXOS 5 e 6) que abordará aspectos
pedagógicos, interativos e de usabilidade do AVA.
• Após a defesa do Trabalho de Conclusão do Mestrado (TCM), os(as)
mestrandos(as) avaliarão a proposta do curso através do Instrumento de
Avaliação dos Concluintes do PROFSAÚDE2 (ANEXO 7).
Incentive o(a) mestrando(a) a participar das
avaliações. Elas são importantes estratégias para
qualificar a proposta do curso!
• Os(as) coordenadores(as) e regentes avaliarão o curso apenas ao final, após a
defesa do TCM dos(as) mestrandos(as). Essa avaliação consiste em avaliar os
aspectos pedagógicos, de sua atuação enquanto coordenador(a) ou regente,
bem como da gestão do curso. O Instrumento de Avaliação do Curso para
o Coordenador (ANEXO 8) e o Instrumento de Avaliação do Curso para o
Regente (ANEXO 9) serão online e você receberá um link no seu e-mail.
Contamos com sua participação!
A pesquisa é coordenada pela Dr.ª Débora Dupas Gonçalves do Nascimento, que é pesquisadora em
Saúde Pública, Vice-Coordenadora da área de Educação da Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do
Sul e coordenadora do PROFSAÚDE Mato Grosso do Sul (FIOCRUZ-MS).
2
22
A partir destas avaliações será possível acompanhar continuamente a eficácia
e a pertinência dos aspectos pedagógicos, interativos e de usabilidade AVA,
colaborando assim para a melhoria contínua do curso.
Coordenador(a), fique atento(a)!
Não esqueça de emitir os relatórios das pesquisas e enviar
para a Coordenação Nacional do PROFSAÚDE.
23
3
AVALIAÇÃO DO EGRESSO
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),
incentiva o acompanhamento de Egressos dos cursos de pós-graduação, com
o objetivo de promover políticas e ações que possam resultar na melhoria dos
programas para atender à realidade de sua clientela e às demandas sociais.
Entende-se por Egresso na pós-graduação stricto sensu os concluintes dos cursos
de mestrado e/ou doutorado que devem ser acompanhados pelos programas nos
cinco anos após a formação.
Nesta perspectiva, o PROFSAÚDE desenvolve uma política sistemática de
acompanhamento dos Egressos, através da aplicação de um Instrumento de
Avaliação do Egresso. Este instrumento visa acompanhar a sua formação, de modo
a identificar potencialidades e possíveis fragilidades na formação ofertada, bem
como o impacto da pós-graduação na vida acadêmica e profissional dos egressos.
Este instrumento, disponibilizado online, será encaminhado durante o período de
cinco anos, após a conclusão do curso de mestrado.
Por isso, precisamos da sua colaboração para
esclarecer ao(à) aluno(a) a importância da
participação na avaliação do egresso durante cinco
anos, após sua formação.
24
4
QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DO MESTRADO - TCM
O(A) mestrando(a) deve apresentar seu projeto a uma banca examinadora em sessão
de qualificação, em até 12 meses a contar do início do curso, podendo prorrogar o prazo
em até três meses. As regras para a constituição da banca de qualificação constam na
Resolução Nacional de Conclusão do Mestrado (ANEXO 10), bem como a sugestão do
modelo para a Ata de qualificação e formulários para preenchimento de banca.
Para qualificar o projeto, o(a) mestrando(a) deverá ser aprovado(a) em todas as
disciplinas do primeiro e do segundo semestre do curso. As informações quanto aos
procedimentos e documentos necessários para a qualificação deverão ser informadas
aos(às) mestrandos(as) pela secretaria do curso nas instituições associadas.
No moodle, consta a aba denominada “TCM Qualificação e Defesa” e no espaço
“Qualificação do TCM” (Figura 2), deverão ser postadas tanto a versão para a banca
examinadora quanto a versão final do projeto do trabalho de conclusão do mestrado.
Figura 2: Qualificação do Trabalho de Conclusão do Mestrado - moodle
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
25
5
TRABALHO DE CONCLUSÃO
DO MESTRADO - TCM
Conforme o Art. 35 do Regimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(ANEXO 11), o TCM será apresentado com base na Portaria Normativa do Ministério
da Educação n° 17, de 28/12/2009.
§ 1º Independente do Trabalho de Conclusão acordado
entre orientador e orientando, os mestrandos do
PROFSAÚDE deverão, para obter a sua titulação, apresentar
uma dissertação por escrito para a banca examinadora e
como versão final. Essa padronização faz-se necessária
entre todas as Instituições Associadas do PROFSAÚDE. As
especificidades das Instituições Associadas deverão ser
decididas no âmbito dos Colegiados Locais.
§ 2º Os temas dos Trabalhos de Conclusão de Mestrado,
os critérios de avaliação e a composição das bancas
examinadoras serão definidos pela Coordenação
Acadêmica Institucional, respeitadas as normas da
Instituição Associada e do PROFSAÚDE.
Para a conclusão do PROFSAÚDE é exigido uma dissertação que consiste
em uma pesquisa (construção do conhecimento a partir da investigação)
ou intervenção (ação planejada e desenvolvida no contexto da atividade
profissional do(a) mestrando(a)).
Na proposta curricular do curso está prevista a construção processual tanto
do projeto, quanto do TCM. Isto ocorre, principalmente, nas disciplinas de
Produção do Conhecimento (1º semestre) e dos Seminários de Acompanhamento
(2º semestre), além da orientação sistemática do(a) professor(a) orientador(a).
26
Para a orientação do TCM, utilize o espaço Diálogo Orientador-Mestrando.
O(A) orientador(a) deverá criar um fórum individual para cada orientando(a),
utilizando o espaço para dialogar sobre o prazo de qualificação e demais
aspectos que envolvem a construção do projeto. Salienta-se a importância
das interações com os(as) mestrando(as), visando a qualidade do processo de
construção da pesquisa.
Para a criação do fórum, é necessário criar Grupos Individuais, vide tutorial moodle
para coordenadores(as) e regentes do PROFSAÚDE disponível na aba “Documentos
do Curso”.
No moodle, consta a aba denominada “TCM Qualificação e Defesa” e no espaço
“Defesa do TCM” (Figura 3), deverão ser postadas tanto a versão para a banca
examinadora quanto a versão final do Trabalho de Conclusão do Mestrado.
Figura 3: Trabalho de Conclusão do Mestrado - moodle
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
27
6
REQUISITOS PARA
OBTENÇÃO DO GRAU
Conforme o Art. 41 do Regimento do PROFSAÚDE (ANEXO 11), para a conclusão
do curso e obtenção do respectivo grau de Mestre, o discente deve cumprir todos
os requisitos abaixo:
a) Ter sido aprovado nas disciplinas obrigatórias;
b) Ter cumprido 75% de frequência em todas as atividades
oferecidas no curso;
c) Ter sido aprovado no Exame de Qualificação;
d) Ter sido aprovado no Trabalho de Conclusão de Mestrado;
e) Ter enviado a versão final do seu Trabalho de Conclusão
de Mestrado à Coordenação Acadêmica Nacional para
publicação na internet;
f) Satisfazer todos os requisitos da sua Instituição Associada
para emissão do diploma;
Parágrafo único – O prazo máximo para integralização do PROFSAÚDE
é definido pela Coordenação Acadêmica Institucional em cada
Instituição Associada, respeitadas suas normas internas.
28
7
TRABALHO DA COORDENAÇÃO
ACADÊMICA INSTITUCIONAL
De acordo com o Regimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família em
Rede Nacional - PROFSAÚDE (ANEXO 11), as atribuições do(a) Coordenador(a)
Acadêmico Institucional incluem:
• Coordenar a organização e execução de todas as ações e atividades do
PROFSAÚDE na Instituição Associada;
• Organizar colegiado local com docentes e discentes;
• Representar, na pessoa do Coordenador Acadêmico Institucional, o
PROFSAÚDE junto aos órgãos da Instituição Associada;
• Propor o credenciamento e descredenciamento de membros do corpo
docente do PROFSAÚDE na Instituição Associada;
• Coordenar a aplicação na Instituição Associada dos Exames Nacionais de
Acesso e das avaliações nacionais das disciplinas obrigatórias;
• Organizar atividades complementares, conforme previsto na Resolução
Nacional para aproveitamento de créditos para Atividades Complementares
no Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE;
• Monitorar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem dos discentes sob
sua responsabilidade em articulação com os docentes;
• Elaborar relatórios anuais para compor o relatório Coleta CAPES.
Além das citadas acima, acompanhar o curso através do moodle é importante para
a gestão do curso.
29
Portanto, o(a) Coordenador(a) Acadêmico(a) Institucional é um membro do
corpo docente, designado pela Instituição Associada, sendo o(a) responsável
pela gestão administrativa e pedagógica do curso em cada instituição
certificadora. Além disso, representa a instituição certificadora na relação com
as instâncias nacionais.
30
8
ACOMPANHANDO O CURSO
ATRAVÉS DO MOODLE
A coordenação poderá acompanhar o curso através dos recursos disponibilizados
no moodle. É possível verificar as notas dos mestrandos; número de acessos; as
postagens em fóruns; o envio de tarefa com suas respectivas datas; os feedbacks
recebidos dos regentes; a data do último acesso; entre outras ações. A partir
dessas ferramentas, pode-se pensar em estratégias para atender os objetivos
propostos pelo curso e promover ações pedagógicas, inclusive repassando as
informações aos(as) mestrandos(as) e regentes.
Os detalhes para acessar cada ferramenta e suas funcionalidades encontram-se
no Tutorial do Moodle para Coordenadores e Regentes do PROFSAÚDE disponibilizado no AVA.
31
9
PAPEL DO(A) REGENTE
A atuação do regente se pauta nas bases legais fundamentadas na Lei de
Diretrizes e Bases (LDB nº 9.394/96) e demais documentos que normatizam a
atuação a distância.
Assim, pretende-se que a atuação do regente seja desenvolvida com fluência
tecnológica – técnica, prática e emancipatória – oportunizando a construção
de novos conhecimentos e soluções práticas para o educando.
Ser fluente tecnologicamente significa conhecer e
apropriar-se das ferramentas educacionais, seus
princípios e aplicabilidade em diferentes situações.
Criar, corrigir, modificar interativamente diferentes
ferramentas e artefatos, compartilhando novos
conceitos, funções, programas e ideias. Aplicar de
forma sistemática e científica os conhecimentos,
adaptando-os às próprias necessidades de cada
contexto (MALLMANN et al, 2012).
A fluência tecnológica compreende a dimensão técnica quando se trata do
domínio das habilidades básicas para o trabalho com o computador, que leva à
dimensão prática, permitindo que se compreenda e crie atividades de estudo,
conforme algumas ações exemplificadas anteriormente.
32
A seguir estão elencadas algumas competências (KONRATH, 2009) necessárias ao
desempenho do papel de regente:
• Conhecer o conteúdo;
• Conhecer as ferramentas utilizadas pelo curso;
• Criar estratégias de ensino que propiciem novas aprendizagens e discussões;
• Incentivar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo(a) mestrando(a);
• Estabelecer diálogo constante com os(as) mestrandos(as) e professores(as).
No contexto do curso, o(a) regente tem o papel de mediar a interação do(a)
mestrando(a) com a turma e com os objetos de estudo. É compreendido como um
sujeito que participa ativamente da prática pedagógica, por meio de atividades
desenvolvidas à distância e/ou presencialmente, ao longo do curso. Sua função é
favorecer o desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem.
Atribuições básicas do(a) Regente:
• Comunicar-se de maneira clara e dialógica no contato com o(a) mestrando(a);
• Acompanhar e motivar a participação do(a) mestrando(a) no moodle,
identificando seus avanços e dificuldades;
• Divulgar os resultados parciais e totais dos trabalhos do(a) mestrando(a),
incentivando-o(a), inclusive, a produzir trabalhos científicos acerca das
atividades do curso;
• Esclarecer as dúvidas do(a) mestrando(a), retornando o contato o mais
breve possível;
• Facilitar a interação do(a) mestrando(a) com o ambiente moodle,
esclarecendo sobre suas ferramentas e recursos disponíveis;
• Selecionar material de apoio e sustentação teórica aos conteúdos;
• Manter contato com o(a) responsável nacional da disciplina dialogando
sobre suas dúvidas e possibilidades de melhoria dos conteúdos.
• Ficar atento (a) aos prazos de entrega das avaliações;
• Buscar a coordenação sempre que precisar de apoio institucional e/ou
pedagógico;
• Atribuir nota final em sua disciplina.
33
Sempre que houver necessidade de conversar sobre as disciplinas e esclarecer
dúvidas de conteúdo e dos materiais disponibilizados no PROFSAÚDE, os(as)
professores(as) regentes podem contatar os responsáveis nacionais das disciplinas
através do “Espaço de Educação Permanente-PROFSAÚDE”, no moodle, acessando
o link https://cursos.campusvirtual.fiocruz.br/enrol/index.php?id=268 e também
nos contatos que constam no quadro disponibilizado a seguir:
Quadro 3: Responsáveis nacionais das disciplinas3 do PROFSAÚDE
DISCIPLINA
RESPONSÁVEL
NACIONAL
CONTATO
Atenção Integral na
Saúde da Família
Denise Silva da Silveira
atencao.profsaude@fiocruz.br
Educação na Saúde
Maria de Fátima
Antero Sousa
Machado
educacao.profsaude@fiocruz.br
Planejamento e Avaliação
na Saúde da Família
Sandra Maria Spedo
planejamento.profsaude@fiocruz.br
Produção do
Conhecimento em
Serviços de Saúde
Fernando Carlos
Vinholes Siqueira
producao.profsaude@fiocruz.br
Atenção e Gestão do
Cuidado
Débora Dupas
Gonçalves do
Nascimento
gestao.profsaude@fiocruz.br
Promoção da Saúde
José Ivo dos Santos
Pedrosa
promocao.profsaude@fiocruz.br
Sistema de Informação
no Cuidado e na Gestão
Elaine Tomasi
sistema.profsaude@fiocruz.br
Seminários de
Acompanhamento
Sharmênia de Araújo
Soares Nuto
seminarios.profsaude@fiocruz.br
Fonte: Os(as) autores(as), 2020.
A disciplina de Tópicos Especiais em Saúde da Família não tem responsável nacional, por se tratar
de uma disciplina flexível cujos temas são baseados nas necessidades e demandas de saúde em nível
regional e estadual para o fortalecimento da Atenção Básica/Atenção Primária, desenvolvimento da
docência e preceptoria.
3
34
9.1 AÇÕES PARA PROMOVER
A PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES
Promover a interação em Ambientes Virtuais de Aprendizagem caracteriza-se um
desafio que demanda esforços de todos(as) aqueles(as) que fazem acontecer os
cursos na modalidade EaD. Há evidências científicas (ROBLYER, 2003; ABOVSKI
et al, 2012) que confirmam que a interação entre professores(as) e estudantes
torna-se fator decisivo para a qualidade da oferta, bem como das discussões
desenvolvidas nesses momentos.
Por isso, é importante que o(a) professor(a) regente, tenha conhecimento acerca
dos conteúdos do curso e perceba os interesses do(a) mestrando(a) para que possa
ampliar as reflexões, trazendo questionamentos de qualidade e fundamentados nos
materiais de apoio, mediando as contribuições do(a) mestrando(a) e convidandoo(a) a participar dos fóruns e socializar seus conhecimentos no moodle.
Destaca-se que a qualidade, a frequência e o impacto das interações são
considerados aspectos relevantes para obter efetividade na mediação dos fóruns.
Como os fóruns são ferramentas importantes na socialização de experiências
e produção de conhecimento de forma coletiva, sua participação frequente é
imprescindível para criar um ambiente rico em aprendizagens e interações entre
colegas e regente. Para isso, sugerimos que o(a) regente:
• Se refira ao(a) mestrando(a) pelo nome;
• Tenha agilidade nas interações;
• Quando necessário, proponha novos tópicos visando aprofundar ou garantir
a motivação para a participação nas discussões;
• Incentive a criação de cadeias enunciativas em que três pessoas ou mais
discutam alguma questão;
• Faça intervenções acolhedoras, mas também desafiadoras;
• Acompanhe as produções garantindo a coerência nas interlocuções e o
embasamento nos referenciais teóricos;
• Estabeleça trocas amigáveis demonstrando empatia;
• Esclareça o nível da participação esperada. Para isso, verifique os critérios de
avaliação propostos pelo(a) professor(a) que elaborou a disciplina e oriente
os(as) mestrandos(as);
35
• Quando as contribuições dos(as) mestrandos(as) não forem de acordo com
o solicitado, encontre uma maneira de contorná-la e crie uma consideração
construtiva para o momento;
• Seja um facilitador de processos, para que o(a) mestrando(a) entenda e
aja de acordo com a etiqueta, não ofendendo os outros e tampouco se
afastando do tópico da discussão;
• Finalize a discussão com uma síntese (resumo) do tema ou designe a tarefa
a um(a) mestrando(a) ou a um grupo de mestrandos(as);
• Oriente os(as) mestrandos(as) a alterar o título do tópico da resposta em
uma discussão no fórum, para evitar o automático “Re: Re: Re: Re: Re: Re:
Re:...” que acaba escondendo o verdadeiro título do tópico.
Bom curso!
36
REFERÊNCIAS
ABOVSKI, A.; ALFARO, J. A.; RAMÍREZ, M. S. Relaciones interpersonales virtuales en
los procesos de formación de investigadores en ambientes a distancia. Sinéctica,
39, julio-diciembre, 2012.
KONRATH; M.L.P., TAROUCO, L.M.R., BEHAR, P.A. Competências: desafios para
alunos, tutores e professores da EaD. RENOTE, V. 7 nº 1, julho, 2009.
MALLMANN, E. et al. Fluência Tecnológica na Prática de Tutores no Moodle. IX
ANPED SUL – Seminário de Pesquisa em Educação na Região Sul. 2012.
ROBLYER, M. D.; WIENCKE, W. R. Design and use of a rubric to assess and
encourage interactive qualities in distance courses. The American Journal of
Distance Education, 17(2), 77-98, 2003.
SANTOS, L. Auto-avaliação regulada: por quê, o quê e como? Mar. 2002.
Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/msantos/textos/DEBfinal.pdf
Acesso em: 07 jan. 2020.
37
ANEXOS
1.
Projeto Pedagógico do Curso Mestrado Profissional
em Saúde da Família – PROFSAÚDE
2.
Resolução Nacional de Aproveitamento de Créditos
para Atividades Complementares no Mestrado Profissional
em Saúde da Família – PROFSAÚDE
3.
Instrumento de Autoavaliação e Caracterização do Perfil
Profissional dos Alunos – PROFSAÚDE
4.
Instrumento de Autoavaliação de Disciplina
5.
Instrumento de Avaliação Final do 1º Semestre
6.
Instrumento de Avaliação Final do 2º Semestre
7.
Instrumento de Avaliação dos Concluintes do PROFSAÚDE
8.
Instrumento de Avaliação do Curso-Coordenadores
9.
Instrumento de Avaliação do Curso-Regentes
10. Resolução Nacional de Conclusão do Mestrado Profissional
em Saúde da Família - PROFSAÚDE
11. Regimento do Mestrado Profissional em Saúde
da Família em Rede Nacional – PROFSAÚDE
38
Anexo 1
PROJETO PEDAGÓGICO
DO CURSO MESTRADO
PROFISSIONAL EM
SAÚDE DA FAMÍLIA –
PROFSAÚDE
39
Anexo 1
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO
MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE
DA FAMÍLIA – PROFSAÚDE
1. APRESENTAÇÃO
O Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) é uma proposta de pósgraduação stricto sensu em rede nacional, constituída por 22 instituições de ensino
lideradas pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ). O programa conta com a retaguarda
do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), instituição que tem por finalidade
atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do
Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do desenvolvimento da modalidade de educação
a distância na área da saúde. A proposta foi apresentada pela Associação Brasileira de
Saúde Coletiva (ABRASCO) e apoiada pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e
Comunidade (SBMFC) e pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
Considerando que a Constituição Federal de 1988 (art.200 inc. III)1 e a Lei Orgânica da
Saúde nº 8.080/1990 (art.6 inc. III)2 determinam que o SUS é o ordenador da formação
dos profissionais da área, este curso tem a finalidade de atender a necessidade de
formação de profissionais de saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família
(ESF)/Atenção Básica (AB) nos diversos municípios brasileiros, preparando-os para
atuarem como docentes nas pós-graduações e graduações da área de saúde e
como preceptores na ESF e nas residências multiprofissionais e médicas, com ênfase
naquelas da área de saúde coletiva, promovendo profunda integração ensino-serviço,
fortalecendo a rede de serviços do SUS e afirmando o seu papel como campo de
práticas formativas.
Alinhado Política Nacional de Atenção Básica (2017)3, na busca da superação de
obstáculos estruturais e consolidação da ESF como política pública efetiva e prioritária na
Atenção Primária à Saúde (APS) e na busca da reafirmação dos valores constitucionais de
universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação da comunidade,
o Curso fomentou parcerias entre instituições acadêmicas e gestores da saúde pública
para a produção de novos conhecimentos e inovações para a APS, considerando as
diversidades regionais e locais e as realidades socioeconômicas e sanitárias.
O presente projeto tomou como base experiências anteriores, como os Mestrados
Profissionais de Saúde da Família da Rede Nordeste (RENASF), da ENSP/FIOCRUZ e da
FIOCRUZ Mato Grosso do Sul/UFMS, e os cursos de especialização da Rede UNA-SUS,
40
em especial os da Universidade Federal de Pelotas/UFPel e da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA.
O Ministério da Saúde é a instituição demandante e financiadora deste Mestrado Profissional
em Saúde da Família, o qual possui como instituições certificadoras:
1.
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ - AM, CE, DF, MS, PE e RJ)
3.
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
2.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Universidade do Sul da Bahia (UFSBA)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
41
2. CONCEPÇÃO DO CURSO
2.1 JUSTIFICATIVA
Em 1996, com a regulamentação da Norma Operacional Básica4, que disciplina o repasse
direto de recursos do Ministério da Saúde para as secretarias municipais de saúde com
base no tamanho da população e não nos procedimentos realizados, os serviços da ESF
iniciaram um processo de expansão, porém com dificuldade de completar as equipes, em
especial em áreas de baixo desenvolvimento humano e alta vulnerabilidade social, pela
carência de profissionais médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o Brasil tinha 1,8 médicos/1.000 habitantes,
proporção inferior a outros países que contam com um sistema universal de saúde,
como o Reino Unido, que tem 2,7 médicos/1.000 habitantes, ou países com nível de
desenvolvimento semelhante, como a Argentina, com 3,2 médicos/1.000 habitantes. Esta
carência de médicos ocorria em todas as regiões do país. Cinco estados tinham menos de
1 médico/1.000 habitantes (AC, AP, MA, PA, PI), somente quatro estados (RJ, SP, RS, ES)
e o DF tinham mais do que 2 médicos/1.000 habitantes e 700 municípios brasileiros não
contavam com um médico residente5,6.
A Política Nacional da Atenção Básica, publicada em 20173, aponta o nível de atenção
da ESF como estruturante do sistema de saúde, sendo sua principal porta de entrada e
ordenador das redes de atenção, visando à equidade, integralidade, longitudinalidade e
coordenação do cuidado. Reconhecendo as crescentes evidências da maior adequação,
desempenho e efetividade da Estratégia de Saúde da Família em comparação com o
modelo tradicional7,8, reafirma-se a ESF como o modelo de atenção a ser gradualmente
implementado no SUS.
Apesar da ampliação do acesso à ESF para mais de 40.000 equipes, cobrindo mais de
60% da população5 e do melhor desempenho em relação ao modelo tradicional, estudos
apontam problemas na qualidade da atenção à saúde7,9,10.
Em 2005, o número de vagas nas especializações ou residências correspondiam a apenas
7% do número de equipes de ESF11, resultando em importante limitação de acesso dos
profissionais de saúde à formação específica.
Várias iniciativas foram tomadas para reverter este quadro. Foi criada a rede UNA-SUS para
ofertar especialização em larga escala para os profissionais inseridos na ESF e foi criado o
Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), buscando estimular os profissionais
médicos brasileiros para atuarem em áreas remotas e de difícil provimento.
Além disso, como estas iniciativas não eram capazes de prover médicos em quantidade
suficiente para atender a população, a Presidência da República editou a Medida
Provisória nº 621/201312, posteriormente convertida pelo Congresso Nacional na Lei nº
12.871, de 22 de outubro de 2013 que instituiu o Programa Mais Médicos para o Brasil
(PMMB)13. Esse Programa visou ampliar o número de vagas nas escolas médicas; ampliar
as vagas de residência médica, priorizando regiões de saúde com menor relação de vagas
42
e médicos por habitante; estabelecer novos parâmetros para a formação médica no país
e promover, nas regiões prioritárias do SUS, o aperfeiçoamento de médicos na área de
atenção básica em saúde, mediante integração ensino-serviço, inclusive por meio de
intercâmbio internacional13.
O Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma estratégia para formar os profissionais
necessários para atender a expansão da graduação e pós-graduação, bem como à educação
permanente de profissionais de saúde, apoiando a consolidação do modelo da Estratégia
de Saúde da Família mediante o fortalecimento de conhecimentos relacionados à atenção
primária em saúde, à gestão em saúde e à educação.
Em relação à atenção primária em saúde, a proposta pedagógica do Curso toma como
desafio avançar na superação da concepção biomédica centrada fortemente na doença,
frequentemente fragmentada e com uma perspectiva restrita de identidade profissional,
substituindo-a pela concepção da atenção ao indivíduo enquanto sujeito social inserido
no contexto das suas relações, tendo como premissa que o adequado cuidado individual é
inseparável da compreensão das dinâmicas coletivas14,15.
Em relação à educação em saúde, a proposta pedagógica toma como desafio avançar
na superação da concepção da educação bancária, centrada no professor como
narrador da realidade, transmissor de um conhecimento estático, substituindo-a pela
concepção da educação enquanto processo dinâmico, construção social, centrada na
aprendizagem do sujeito16,17.
A concepção pedagógica para atender à expectativa de formação de profissionais
comprometidos com a ESF, que tem o usuário como sujeito do ato de cuidado, é justamente
a que tem o estudante como sujeito de sua própria aprendizagem.
2.2 OBJETIVOS
• Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de atenção à saúde,
docência e preceptoria, produção de conhecimento e gestão em Saúde da Família;
• Fortalecer as atividades educacionais de atenção à saúde, produção do conhecimento
e de gestão em Saúde da Família nas diversas regiões do país;
• Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento
da ESF;
• Estabelecer uma relação integradora entre o serviço, os trabalhadores, os estudantes
da área de saúde e os usuários.
2.3 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA
A concepção pedagógica do PROFSAÚDE buscando atender aos anseios de aprimoramento
da APS e do estabelecimento de novos parâmetros para a formação dos profissionais
presentifica conhecimentos que não são novos, mas que, no entanto, não são atuados
na realidade. A Association of American Medical Colleges(1984) sustentava que o foco na
abordagem de informação excessiva na educação médica deveria ser movimentada para
43
colocar a aquisição e o desenvolvimento de habilidades, valores e atitudes através da
integração de temas que conciliasse ciências biomédicas, psicossociais e clínicas18.
Além disso, com o vertiginoso avanço do conhecimento, seria impossível absorver
durante um curso de qualquer nível, graduação, mestrado ou doutorado, todo o
conhecimento existente em determinada área e muito menos todo conhecimento
necessário ao exercício profissional ao longo da vida, pois novos conhecimentos são
continuamente gerados18.
Assim, conclui-se que é fundamental o desenvolvimento da habilidade e do
compromisso de aprender continuamente, tudo que for necessário para o bom
exercício profissional18; o que está em acordo com os quatro pilares para a educação ao
longo da vida sistematizados no relatório Delors, UNESCO (1996): o desenvolvimento
da competência para aprender a aprender, fundamentada no aprender a ser e aprender
a conviver para aprender a fazer20.
Cada vez há melhor compreensão do processo de aprendizagem, do aprender a
aprender. Howard Gardner apresenta pesquisas que demonstram que estudantes
bem treinados, que exibem todos os sinais de sucesso – frequência contínua em
boas escolas, notas altas e altos resultados em testes – tipicamente não apresentam
um entendimento adequado dos materiais e conceitos que estudaram, muitas vezes
mostrando-se incapazes de resolver problemas reais que se apresentam em forma
ligeiramente diferente daquela em que lhes foram apresentadas academicamente. Isto
ocorre porque, diante da situação real, o indivíduo mobiliza naturalmente aprendizagens
construídas por vivência em detrimento dos conhecimentos acadêmicos.
Perrenoud19, p.4 define competência como a “...capacidade de ação eficaz em um determinado
tipo de situação, apoiada em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles”19. Esta capacidade
precisa da memória vivencial, flexível, que permite mobilizar recursos variados, é resultado
de uma colagem da memória, muitas vezes de pequenos detalhes, de inúmeras situações
vivenciadas trazidas ao evento presente de forma inconsciente. Perrenoud exemplifica a
partir da competência do profissional médico e conclui dizendo:
Nos casos em que a situação sair da rotina, o médico é exigido a
fazer relacionamentos, interpretações, interpolações, inferências,
invenções, em suma, complexas operações mentais cuja
orquestração só pode construir-se ao vivo, em função tanto de
seu saber e de sua perícia quanto de sua visão da situação. 19, p.4
O conjunto de processos mentais e atitudes postos em ação na situação são componentes
de esquemas de funcionamento. Seria muito desgastante se tivéssemos que “reinventar
a roda” a cada vez que fosse necessária, por isso os seres vivos, conforme vão se
desenvolvendo, vão estruturando esquemas de funcionamento, constituídos por hábitos
e correspondentes sinapses neurais, adequados para as diversas situações comuns da
vida. Quanto mais rica a vida, quanto maior o número de situações semelhantes vividas,
maior o número de esquemas disponíveis para aqueles tipos de situação e mais flexíveis,
de modo a serem facilmente intercambiáveis21.
44
Este é o raciocínio clínico, impossível de ser completamente expresso em palavras,
que envolve muita intuição (a qual depois é explicada/ratificada pelo conhecimento
sistematizado), que depende do estabelecimento da relação médico-paciente e que é
aprendido inicialmente por imitação.
Justamente porque a aprendizagem inicial ocorre por imitação, é extremamente importante
que o profissional que o estudante encontra em sua prática, que encontra no serviço, possa
ser seu preceptor; isto quer dizer: seja modelo de boa prática, tanto em relação ao raciocínio
clínico, como no que se refere à relação estabelecida com o usuário, considerando-o como
sujeito ativo, responsável pelas escolhas referentes à sua condição de saúde, pois o aprendiz
inevitavelmente absorverá, além de conhecimentos e habilidades, valores e atitudes. A
melhoria da atenção e da gestão do serviço pelo conhecimento e atitudes dos preceptores
são exemplos de boas práticas fundamentais para a educação.
Estes conhecimentos que apontam a importância da prática, da vivência, da aprendizagem
significativa, fundamentam a opção pelo formato de mestrado profissional e a concepção
pedagógica do PROFSAÚDE. O Mestrado Profissional enfatiza a desejável parceria entre
as instituições de ensino-pesquisa e o serviço, o fortalecimento de redes de saúdeescola, compreende os serviços de saúde como locais de produção de conhecimento
e não apenas de geração de dados e reconhece a capacidade de reflexão crítica dos
profissionais da atenção básica para mobilizar a consolidação do modelo da ESF.
A concepção pedagógica do PROFSAÚDE, caracterizada por ser centrada na aprendizagem
do sujeito , respeitando sua autonomia e acolhendo a bagagem de conhecimentos e
experiências que traz de sua vivência, permite que se aproveite recursos do sujeito que são
poderosos para aprendizagem:
• envolvimento do desejo do aluno e compromisso para aprender, sentimentos
favorecidos por uma estreita relação pessoal e de admiração entre aluno e
preceptor/professor;
• reforço do desejo de aprender que vem do sucesso na aprendizagem - sentimento
favorecido pela aprendizagem independente, pela confiança construída sobre
escolhas que deram certo, pequenas, mas constantes realizações;
• curiosidade sobre as relações entre eventos, oportunizada pela observação e atiçada pela
dúvida sobre a explicação comumente aceita - estimula a criação de hipóteses que levam
a mais observação, experimentação e eventualmente a busca por uma explicação didática;
• necessidade de repetição - desejo, confiança e curiosidade não resultam em nada se
exercidos uma única vez ou em intervalos longos e raros, é necessário tempo para
aprendizagem independente, de modo a que o estudante repita pelo tempo que
necessitar, mas a repetição deve ser espontânea; exercícios repetitivos impostos são
desastrosos, repetição espontânea leva a maestria;
• busca de significado e necessidade de integração – é necessário juntar o
conhecimento de muitas fontes para lidar com qualquer situação da realidade,
portanto, a proposta pedagógica deve estar atenta para oportunizar vivências que
mobilizem a busca por determinados conteúdos e, ao mesmo tempo, integrar e
harmonizar conteúdos das diversas disciplinas em situações complexas18,22.
45
Como enfoque centrado na aprendizagem do sujeito, a concepção pedagógica do
PROFSAÚDE tem as seguintes características:
• valoriza a competência para aprender, considerando habilidades e atitudes que
fundamentam aprendizagem e pensamento eficazes tão importantes quanto o
conhecimento específico adquirido;
• valoriza a disponibilidade de tempo para aprendizagem independente, autodirigida e
redução de exposição de informações didáticas, pois a independência para a aprendizagem
é condição da aprendizagem centrada no sujeito, assim o tempo para aprendizagem
independente deve ser maior do que o tempo preso à programação do professor;
• valoriza relações personalizadas e de longa duração estudante-professor, estudantepreceptor, estudante-estudante, profissional de saúde-usuário do serviço de saúde;
• propõe aprendizagem explicitamente comprometida com a realidade, com o SUS e,
portanto, desenvolvida como reflexão sobre a prática; promovendo à integração entre
o conhecimento que está sendo construído e o trabalho que está sendo desenvolvido
junto à população;
• propõe interdisciplinaridade, pois a aprendizagem comprometida com a realidade,
baseada na visão holística do ser humano e da aprendizagem, implica integração,
já que a realidade não se apresenta como disciplinas estanques;
• enfatiza o desenvolvimento das competências docentes e o desenvolvimento do
papel de professor de acordo com esta concepção18.
2.4 PERFIL DO ALUNO
O Curso é direcionado a profissionais de saúde, em especial aqueles da atenção básica e
Saúde da Família, com atuação e/ou interesse em docência/preceptoria.
2.5 PERFIL DO EGRESSO
Espera-se formar profissionais com capacidade de:
• realizar e coordenar atividades de docência e preceptoria;
• ter compromisso de aprendizagem ao longo da vida;
• desenvolver projeto de pesquisa e de intervenção;
• produzir conhecimento no campo da Saúde da Família a partir da prática no serviço;
• utilizar informações em saúde para tomada de decisão;
• planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações de saúde na ESF;
• desenvolver atividades de promoção da saúde, reconhecendo saberes e práticas existentes
no território;
• realizar a gestão da clínica na APS;
• atuar na APS, incorporando criticamente as políticas públicas de saúde como
referenciais.
46
3. ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR DO CURSO
3.1 ORGANIZAÇÃO DOS EIXOS E
LINHAS DE PESQUISA DO CURSO
O desenho curricular do Curso contempla três eixos pedagógicos - atenção, educação e
gestão - e sete linhas de pesquisa:
1. Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis, que propõe estudar
o cuidado às famílias, seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para
abordagem familiar;
2. Atenção à saúde, acesso e qualidade na atenção básica, que propõe estudar o
processo saúde-doença-cuidado, modelos tecnoassistenciais, clínica ampliada e
dimensões da qualidade dos serviços;
3. Educação e saúde, que propõe estudar tendências contemporâneas da educação,
competências e estratégias de formação profissional;
4. Gestão e avaliação de serviços na Estratégia de Saúde da Família/atenção básica, que
propõe desenvolver pesquisas que produzam evidências organizacionais com base em
modelos de gestão e avaliação;
5. Informação e saúde, que propõe analisar as características e entraves à melhoria da
qualidade das informações em saúde, o gerenciamento da informação e a tomada de
decisões na APS;
6. Pesquisa clínica – interesse da atenção básica, que propõe estudar as bases operacionais
da gestão da clínica - produção de evidências clínicas, linhas de cuidado, protocolos
clínicos – e avaliação da tecnologia em saúde;
7. Vigilância em saúde, que propõe desenvolver pesquisas acerca das bases da vigilância e
sua integração com a saúde da família e contextualizar as vigilâncias – epidemiológica,
sanitária, ambiental e do trabalhador.
3.2 MODALIDADE DO CURSO
O PROFSAÚDE ocorrerá na modalidade EAD abrangendo encontros presenciais e
atividades desenvolvidas à distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). São
previstos oito encontros físico-presenciais; no primeiro e segundo semestres ocorrerão
três encontros em cada um e no terceiro e quarto semestres apenas um encontro em
cada um.
As atividades EaD serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - Open
Source Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning - Objeto Modular Orientado ao
Ensino a Distância), por ser um software livre de ambiente colaborativo de aprendizagem, que
possibilita ações educativas compartilhadas através da utilização de tecnologia e no qual todos
47
os sujeitos envolvidos podem atuar simultaneamente. É um software possível de ser utilizado em
qualquer sistema operacional, além de ter, positivamente, as características da adaptabilidade
e usabilidade.
As atividades didático-pedagógicas serão desenvolvidas pelas instituições da rede. Será
exigido do aluno um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nas
atividades. A admissão será realizada por exame nacional conforme regimento do Curso e
o candidato aprovado e classificado na seleção deverá efetuar sua matrícula na instituição
da rede indicada, obedecendo aos prazos fixados no calendário desta instituição.
3.3 DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA
O Mestrado profissional em Saúde da Família terá duração mínima de 18 meses e máxima
de 24 meses, com carga horária total de 960 horas. Serão 42 créditos distribuídos entre 32
créditos para as disciplinas obrigatórias (480 horas) e 10 créditos atividades complementares
(150 horas) e 22 créditos para dissertação (330 horas).
Os conteúdos do curso estão organizados em disciplinas com seu conteúdo específico
e objetivos de aprendizagem. No entanto, as disciplinas não serão trabalhadas de forma
compartimentalizada, mas, sim, integradas em torno de situações-problema. A listagem de
conteúdos e objetivos servirá para garantir a cobertura de todo conteúdo de cada uma das
disciplinas e seus objetivos.
A carga horária das disciplinas obrigatórias é integrada por nove disciplinas:
1. Sistema de Informação no Cuidado e na Gestão (45h)
2. Produção do Conhecimento nos Serviços de Saúde (60h)
3. Educação na Saúde (60h)
4. Promoção da Saúde (45h)
5. Atenção e Gestão do Cuidado (60h)
6. Atenção integral na Saúde da Família (60h)
7. Planejamento e avaliação na Saúde da Família (45h)
8. Tópicos Especiais em Saúde da Família (45h)
9. Seminários de acompanhamento (60h)
3.4 MATRIZ CURRICULAR A PARTIR DE COMPETÊNCIAS
A organização curricular do PROFSAÚDE baseia-se nos referenciais da educação por
competências de Philippe Perrenoud, já citada na concepção pedagógica.
Como acontece com relação a qualquer atributo humano, na competência podem ser
observados aspectos variados - dimensões (cognitivas, psicomotoras e/ou de habilidades
e atitudinais) ou tipos de conhecimento (declarativos, procedimentais, condicionais)23, mas
ações, de modo geral, especialmente ações competentes, são comportamentos complexos
que envolvem a pessoa como um todo, incluindo os aspectos de sua personalidade, não
48
há separação possível de cada um destes aspectos. A cada ato o ser humano está inteiro
e assim, ao exercer a sua competência, ela vem sempre tingida por todos estes aspectos,
ainda que possa eventualmente ser mais colorida por um ou outro. Por isso, a proposta
foca o ser humano integral e propõe considerar o desenvolvimento de sua competência
para o exercício das atividades de saúde da família, envolvendo a cada momento seu
conhecimento, sua habilidade e seus valores.
A escolha pela educação por competências implica em compromisso com a prática, pois
a própria definição diz que é a “capacidade de agir eficazmente” que, embora “apoiada
em conhecimentos”, os ultrapassa. A via para construção da competência é a experiência
repetida mediada pela memória que a torna disponível mesmo para situações originais e
extraordinárias. Quanto mais complexa for uma situação, mais ela necessitará do apoio de
conhecimentos amplos e profundos – profundos no sentido de terem sido apropriados de
forma tão perfeita pelo sujeito de aprendizagem que ficam no seu inconsciente – que sejam
mobilizados de forma tão natural que se confundem com a intuição, com o instinto.
O núcleo da definição é a capacidade de ação, portanto, aponta para o reconhecimento
da prática como elemento essencial da aprendizagem e para a valorização da prática
no desenvolvimento profissional, o que está de acordo com a proposta de mestrado
profissional.
Segundo Perrenoud, ao escolher a educação por competências, a escola depara-se
com o dilema quanto ao tempo a alocar para a apropriação do conhecimento coletivo
consolidado e o tempo a alocar para a prática19. No entanto, este é um falso dilema, pois
por um lado o conhecimento só é efetivamente construído através da experiência, da
prática, e esta experiência, para se transformar em conhecimento, precisa ser sistematizada
de maneira lógica, assim o tempo alocado para a prática não deve ser considerado como
subtraído ao desenvolvimento de conteúdos18. O especialista, profissional altamente
competente, alia o acúmulo de conhecimento decorrente da leitura aos conhecimentos
adquiridos pela experiência, o que lhe proporciona intuição, antecipação, capacidade de
resposta imediata19.
É uma situação complexa e circular, pois os esquemas de mobilização dos recursos
estabelecem-se pela exposição a experiências renovadas que tenham um certo grau
de repetição, para serem redundantes, e um certo grau de novidade para serem
progressivamente estruturantes. O importante é ter muito claro os objetivos pedagógicos,
os conteúdos necessários em cada disciplina, para aproveitar as experiências para destacar
e sistematizar os conteúdos.
O caminho escolhido pelo PROFSAÚDE é desenvolver o conhecimento através da reflexão
sobre a prática, promovendo a sistematização através do diálogo com colegas, preceptores
e professores.
49
4. ORGANIZAÇÃO METODOLÓGICA
DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM
4.1 ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO
Em acordo com a concepção pedagógica centrada na aprendizagem do sujeito, focada
no desenvolvimento de competências e a consequente valorização da experiência para
que ocorra aprendizagem significativa, o PROFSAÚDE organiza as oportunidades de
aprendizagem utilizando metodologias ativas, como a problematização e aprendizagem
por problemas.
Muitas vezes estes termos são usados como se fossem intercambiáveis, sendo oportuno, que
se explique as situações em que são usados e as diferenças entre eles. Na problematização,
os alunos partem de uma situação da realidade em que estão inseridos; organizam as
informações sobre a situação, a “problematizam”; definem aspectos que devem ser
estudados para compreender melhor o problema e buscar solução; buscam os recursos/
conhecimentos: consultam bibliografia, pessoas-recurso, fazem entrevista com as pessoas
envolvidas na situação, etc.; analisam a informação obtida; constroem hipóteses para a
solução e encaminham sua aplicação prática. Há um compromisso com a realidade, o ponto
de partida e de chegada é a realidade, a solução encontrada deve ser implementada, deve
haver a intervenção na realidade24.
Na aprendizagem baseada em problemas, os problemas sobre os quais o aluno vai
trabalhar são elaborados especificamente para estudo, não há proposta de intervenção
na realidade24. Tem mais espaço para planejar os conhecimentos a ser desenvolvidos e
promover integração disciplinar.
No PROFSAÚDE serão utilizadas as duas estratégias, a reflexão sobre a atividade prática
dos alunos se dará através da problematização e serão também elaborados casos para
a aprendizagem baseada em problemas. O caminho de estudo a percorrer será muito
semelhante, sendo que seguramente a problematização tem que enfrentar a questão
da urgência da resposta, enquanto a aprendizagem baseada em problemas tem maior
elasticidade de tempo.
Considera-se que o uso paralelo das duas estratégias promoverá melhor aproveitamento
de ambas. A problematização carregará, para suas situações, as aprendizagens mais
refletidas, mais minuciosamente elaboradas da aprendizagem baseada em problemas e a
aprendizagem baseada em problemas, justamente, se beneficiará da vivência que o aluno
terá da tomada de decisão no calor da realidade.
É citada como diferença importante entre as duas estratégias o comprometimento social que
a problematização implica24. No entanto, os casos elaborados na aprendizagem baseada em
problemas devem incluir todos os aspectos sociais que fizerem parte da realidade daquela
situação. Justamente para que haja esta força de realidade, é que se recomenda que as
situações usadas na aprendizagem baseada em problemas sejam casos reais, já ocorridos,
já fechados, para poderem ser sofisticadamente elaborados, mas comprometidos com a
realidade completa da situação e dos envolvidos18.
50
Tanto a aprendizagem baseada em problemas como a problematização implicam em
consideração dos conhecimentos como recursos a serem mobilizados devendo seu valor
estar relacionado à sua disponibilidade no momento oportuno e sua flexibilidade para se
adequar às situações19. Ambas promovem a integração entre as disciplinas.
As metodologias ativas e a aprendizagem focada em competências reconhecem a importância
das disciplinas; sua definição como campo de conhecimento favorece seu desenvolvimento,
aprofundamento e a localização do tema quando necessária sua aplicação em situações de
vida. As disciplinas são uma forma de sistematização do conhecimento e não há nenhuma
incompatibilidade em trabalhar focado em competências considerando as disciplinas, desde
que seja possível trabalhar com sua integração para aplicação em situações complexas19. Ao
deparar-se com o problema, o aluno, na maioria das vezes necessitará buscar conhecimentos em
diversos campos disciplinares, transitará por diversas disciplinas vivenciando uma integração de
conhecimentos. Na reflexão sobre a prática esta integração deve ser explicitada e sistematizada.
Todos os objetivos de cada disciplina podem ser atendidos, não na ordem prescrita em um
programa, mas ao sabor da necessidade, o que garantirá a aprendizagem significativa18,19.
Temas que porventura não sejam trabalhados pelas estratégias da aprendizagem baseada
em problemas e problematização serão objeto de projetos de estudo dos alunos.
Na pedagogia centrada na aprendizagem do sujeito usando metodologias ativas, o
planejamento precisa ser flexível e indicativo. O professor precisa estar muito atento para
cobrir lacunas, estimular potencialidades, aproveitar momentos favoráveis. Nestes aspectos,
é necessário a arte da improvisação, ainda que baseada em profundo e claro conhecimento
do professor dos aspectos essenciais das várias disciplinas.
4.1.1 AVALIAÇÃO
A avaliação somativa é utilizada com fins de certificação e pode ocorrer em pontos
intermediários e/ou finais do percurso de forma a atender as determinações regimentais
das diversas universidades que compõem a rede. São também utilizadas e consideradas
mais sintônicas com a proposta pedagógica do PROFSAÚDE, a avaliação formativa e a
avaliação formadora.
Acompanha-se Perrenoud ao considerar avaliação formativa toda prática de avaliação
contínua que tem como finalidade contribuir para melhorar a aprendizagem em curso.
A avaliação formativa parte da observação sistematizada do aluno para construir uma
representação de seus processos de aprendizagem, métodos de trabalho, condições em
dado momento, domínio já atingido e resultados que está perseguindo, assim como suas
atitudes e inserção no grupo, para orientá-lo no sentido de aprimorar sua aprendizagem19.
Esta avaliação não é classificatória nem seletiva, não tem por finalidade a certificação.
A intervenção formativa, decorrente da avaliação formativa, deve procurar entender as
causas profundas de eventuais dificuldades, analisar os erros buscando entender como o
aluno está pensando, considerar aspectos afetivos e as condições sociais do aluno para
trabalhar sobre as estruturas fundamentais e os pré-requisitos essenciais na busca da
possível correção de rumos da aprendizagem.
51
A intervenção na aprendizagem pode ser retroativa, quando é pontual e ocorre ao termo
de uma sequência de aprendizagem, no entanto, é interessante que a avaliação e a
intervenção sejam interativas, ocorrendo de forma continua ao longo de todo processo de
aprendizagem.
A intervenção interativa apoia-se na pedagogia relacional para inserir regulações na
aprendizagem do aluno na própria situação, levando o aluno, com a interação, a ajustar suas
ações ou representações, identificar suas dúvidas ou erros, levar em conta outras opiniões.
A ação e a interação social regulam a aprendizagem porque obrigam o aluno a acomodar,
diferenciar, reorganizar seus esquemas de representação, de percepção e de ação.
A avaliação formadora pretende que o aluno seja capaz de analisar seus próprios
pensamentos e processos de aprendizagem em uma atividade de metacognição. O papel
do professor nesta avaliação é analisar o modelo de objetivação dos processos e dos
conhecimentos e de explicação dos objetivos e expectativas que o aluno deve desenvolver
para que ele possa modelar esta atividade mental19.
O investimento do professor no desenvolvimento da avaliação formadora requer que ele
tenha claramente em mente o domínio específico visado. Não é a tarefa que importa, nem
mesmo a aprendizagem específica, mas a meta-cognição. Importa que o aluno analise
seu próprio processo de pensamento. O professor precisa observar, acompanhar, precisa
ter conhecimento e sensibilidade em relação ao processo de pensamento envolvido na
atividade para fazer intervenções sutis, perguntas de sintonia fina, para ajudar o aluno a
alcançar o patamar da meta-cognição.
Esta atividade de avaliação formadora requer disponibilidade de tempo, pois é um
processo que não pode ser interrompido, precisa de um espaço-tempo seguro para
poder desenvolver-se e o professor precisa estar despreocupado em relação ao controle
do trabalho e ao tempo de execução da tarefa, o foco é o processo.
4.2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MESTRADO
Para este curso as dissertações consistirão em pesquisas ou intervenções. Entendendo
pesquisa como construção do conhecimento a partir da investigação e intervenção como
uma ação planejada e desenvolvida no contexto dos profissionais.
A avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso do Mestrado compreenderá as seguintes
modalidades de julgamento: Aprovado, Aprovado com recomendações ou reprovado
No caso de reprovação, o mestrando terá mais 30 dias para realizar as mudanças
sugeridas e encaminhar o trabalho modificado aos membros da banca e submeter
a novo processo avaliativo. Em caso de uma segunda reprovação, o mestrando será
desligado do curso.
No caso de aprovação com restrições, deverão constar na Ata da Defesa as orientações
sobre as modificações a serem feitas e o mestrando terá até 3 (três) meses para realizá-las e
apresentá-las Colegiado de Curso da instituição a qual ele estiver vinculado para avaliação
da adequação das modificações realizadas e homologação da aprovação.
52
REFERÊNCIAS
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
2. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização
da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)). Diário Oficial da República Federativa
do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do SUS: NOB-SUS 01/96. nov. 1996.
Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/NOB%2096.pdf
5. Portal da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Histórico de Cobertura da Saúde da Família.
Acessado em 05/06/2015.
6. Demografia Médica. Médicos estão mal distribuídos e reforçam desigualdades no país, revela estudo
do Cremesp/CFM, 2011. Disponível em:
http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=CentroDados&acao=detalhes_capitulos&cod capitulo=4
7. Facchini LA, Piccini RX. Tomasi E. et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação
institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 11(3):669-681, 2006.
8. Lima-Costa MF, Turci MA, Macinko J. Estratégia Saúde da Família em comparação a outras fontes de
atenção: indicadores de uso e qualidade dos serviços de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Cadernos de Saúde Pública, 29(7): 1370-1380, 2013.
9. Turci MA, Lima-Costa MF, Macinko J. Influência de fatores estruturais e organizacionais no
desempenho da atenção primária à saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, na avaliação de
gestores e enfermeiros. Cadernos de Saúde Pública, 31(9):1941-1952, 2015.
10. Anversa ETR, Bastos GAN, Nunes LN et al. Qualidade do processo da assistência pré-natal: unidades
básicas de saúde e unidades de Estratégia Saúde da Família em município no Sul do Brasil. Cadernos
de Saúde Pública, 28(4):789-800, 2012.
11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Memórias da saúde da família no Brasil/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 144p.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013. Institui o Programa
Mais Médicos e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv621.htm
13. Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais
Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá
outras providências. Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm
14. Batistella C. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. In: Fonseca AF, Corbo AD.
organizadores. O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV, FIOCRUZ; 2007. p. 51-86.
15. Cutolo LRA. Modelo Biomédico, reforma sanitária e a educação pediátrica. Arquivos Catarinenses
de Medicina, 35(4), 2006.
16. Freire P. Pedagogia do oprimido. 18ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987. 184p.
53
17. Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 27ª edição. São Paulo:
Paz e Terra; 1996. 146p.
18. Tosteson DC, Adelstein SJ, Carver ST. editors. New Pathways to Medical Education. Learning to
Learn at Harvard Medical School. Cambridge, Massachussetts: Harvard University Press; 1994. 198p.
19. Perrenoud P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed; 1999. 85p.
20. Delors J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional
sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
21. Piaget J. A equilibração das estruturas cognitivas. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1976. 175p.
22. Montessori M. The Advanced Montessori Method: scientific pedagogy as aplied to the children
from seven to eleven years. Oxford/England: ABC Clio Ltd. 1918.
23. Lima VV. Competência: distintas abordagens e implicações na formação de profissionais de saúde.
Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 9(17):369-379, 2005.
24. Berbel NN. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou
diferentes caminhos? Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2(2):139-154, 1998.
Rio de Janeiro, abril de 2017.
(Atualizado em fevereiro de 2020).
COORDENAÇÃO NACIONAL
Luiz Augusto Facchini – Pró-Reitor - ABRASCO
Maria Cristina Rodrigues Guilam – Coordenadora Acadêmica Nacional - FIOCRUZ
Carla Pacheco Teixeira – Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
ELABORAÇÃO
Anaclaudia Gastal Fassa - UFPel
Carla Pacheco Teixeira - FIOCRUZ
Maria Elizabeth Gastal Fassa - UFPel
Maria Eugênia Bresolin Pinto - UFCSPA
Marta Quintanilha Gomes - UFCSPA
Maria de Fátima Antero Souza Machado - URCA/FIOCRUZ
ASSESSORIA À COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
Ana Paula Menezes Bragança dos Santos - FIOCRUZ
Danielle Cristine Alves - FIOCRUZ
REVISÃO
Carolina de Mello Decco
54
Anexo 2
RESOLUÇÃO NACIONAL
DE APROVEITAMENTO DE
CRÉDITOS PARA ATIVIDADES
COMPLEMENTARES NO
MESTRADO PROFISSIONAL
EM SAÚDE DA FAMÍLIA –
PROFSAÚDE
Anexo 2
RESOLUÇÃO NACIONAL PROFSAÚDE PARA O
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PARA ATIVIDADES
COMPLEMENTARES NO MESTRADO PROFISSIONAL
EM SAÚDE DA FAMÍLIA - PROFSAÚDE
A Comissão Acadêmica Nacional do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família PROFSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Regimento do Curso, considerando:
• a necessidade de estabelecer normas e critérios de aproveitamento de créditos
para atividades complementares;
• a necessidade de adequação às exigências das diversas instituições de ensino
superior quanto ao processo de aproveitamento de créditos;
RESOLVE:
CAPÍTULO I: PRODUÇÃO CIENTÍFICA
O aluno poderá obter créditos pela produção científica durante a realização da pós-graduação
(mestrado), a critério do orientador e com a anuência da Coordenação local do Programa:
a) Autor de livro científico completo cujos conteúdos expressem resultados de
pesquisa original publicado por editora conceituada pela Área de Saúde Coletiva
– até 8 (oito) créditos;
b) Editor ou organizador de livro científico cujos conteúdos expressem resultados de
pesquisa original publicado por editora conceituada pela Área de Saúde Coletiva
– até 4 (quatro) créditos;
c) Autor de capítulo de livro científico cujos conteúdos expressem resultados de
pesquisa original publicado por editora conceituada pela Área de Saúde Coletiva
– até 6 (seis) créditos;
d) Autor de artigos em periódico científico conceituados pela área da Saúde Coletiva
– até 6 (seis) créditos, a depender da indexação e circulação do periódico;
e) Participação em evento científico (sem apresentação de trabalho científico):
Nacional: 1 (um) crédito; Internacional: 2 (dois) créditos;
f) Participação em evento científico (com apresentação de trabalho no formato
de painel): Nacional: Primeiro autor: 2 (dois) créditos; Coautor: 1 (um) crédito
Internacional: Primeiro autor: 3 (três créditos); Coautor: 1 (um) crédito;
g) Participação em evento científico (com apresentação oral de trabalho): Nacional
Apresentador: 3 (três) créditos; demais Autores: 1 (um) crédito; Internacional:
Apresentador: 4 (quatro) créditos; demais autores: 1 (um) crédito.
56
§ 1º - O total de créditos atribuídos à produção científica será de até 10 (dez) créditos
(itens a, b, c, d, e, f, g);
§ 2º - Os critérios específicos relacionados à indexação de periódicos e os respectivos
créditos serão definidos pela Coordenação de Pós-Graduação;
Parágrafo único - Quando o livro (item a) ou artigos científicos (item d) forem utilizados
para compor a dissertação de Mestrado, no caso de o aluno ter optado por essa forma de
apresentação, estes não podem ser contados como créditos acadêmicos. O artigo apresentado
por ocasião da qualificação pode ser um dos artigos da dissertação de mestrado.
CAPÍTULO II: ATIVIDADES ACADÊMICAS
Além dos créditos obtidos por frequência nos cursos, o aluno poderá obter créditos pelas
seguintes atividades acadêmicas, a critério do orientador, com a anuência da coordenação,
durante o período de realização da Pós-Graduação (Mestrado):
a) Atividade de Assistente do Professor em cursos de pós-graduação, a ser contada
numa relação de até 2 (dois) créditos por 30 (trinta) horas-aula;
b) Atividade de Assistente do Orientador em cursos de pós-graduação, até 2 (dois) créditos:
dissertação de mestrado, defendida e aprovada; ou - monografia de curso lato sensu;
c) Disciplina de Leituras Dirigidas – 2 (dois) créditos cada, totalizando até 2 (dois) créditos
para o Mestrado;
d) Participação em comissão organizadora de eventos científicos na área: Regional: 1 (um)
crédito; Nacional: 2(dois) créditos; Internacional: 3 (três) créditos;
e) Participação em reuniões científicas de grupo de pesquisa: Cada trinta horas: 1
(um) crédito;
f) Ministrar palestras/aulas/minicursos: evento de âmbito Regional: 1 (um) crédito;
Nacional: 2 (dois) créditos; Internacional: 3 (três) créditos para cada atividade;
g) Participar de cursos para aprimoramento de habilidades específicas: análise
estatística, revisão bibliográfica de literatura ou para aprofundamento teórico
relativo ao projeto de pesquisa: a cada 15 horas, 1 (um) crédito;
h) Tutoria/preceptoria ou supervisão/coordenação de atividades de residência
multiprofissional ou aprimoramento profissional: a cada 30 horas, 2 (dois) créditos;
i) Estágio docência (30 horas-aula): Curso de Graduação: 2 (dois) créditos;
j) Participação em disciplinas eletivas, disciplinas de extensão: a cada 15 horas, 3 (três)
créditos.
§ 1º - O total de créditos atribuídos às atividades acadêmico-científico será de até 10 (dez)
créditos (itens a b, c, d, e, f, g, h, i, j).
Rio de janeiro, abril de 2017.
(Atualizada em outubro de 2019).
57
COORDENAÇÃO NACIONAL
Luiz Augusto Facchini – Pró-Reitor - ABRASCO
Maria Cristina Rodrigues Guilam – Coordenadora Acadêmica Nacional - FIOCRUZ
Carla Pacheco Teixeira – Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL
Anaclaudia Gastal Fassa – Coordenadora UFPel/ABRASCO
Carla Pacheco Teixeira – Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
Cesar Augusto Orazem Favoreto – Coordenador UERJ
Débora Dupas Gonçalves do Nascimento – Coordenadora FIOCRUZ-MS
Deivisson Vianna Dantas dos Santos – Coordenador UFPR/ABRASCO
Eduardo Sérgio Soares Sousa – Coordenador UFPB
Eliana Goldfarb Cyrino - UNESP
José Ivo dos Santos Pedrosa – Vice-Presidente ABRASCO/UFPI
Kátia Fernanda Alves Moreira – Coordenadora UNIR
Luiz Augusto Facchini – Pró-Reitor ABRASCO/UFPel
Maria Cristina Rodrigues Guilam – Coordenadora Acadêmica Nacional FIOCRUZ
Maria de Fátima Antero Sousa Machado - FIOCRUZ-CE
ASSESSORIA À COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
Danielle Cristine Alves - FIOCRUZ
REVISÃO
Carolina de Mello Decco
58
Anexo 3
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
E CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL
PROFISSIONAL DOS ALUNOS
DO PROFSAÚDE
Anexo 3
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E
CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL
DOS ALUNOS DO PROFSAÚDE
1. DADOS GERAIS:
IES onde está matriculado no mestrado - PROFSAÚDE: _________________________________
Data de nascimento: _________________________________
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Estado Civil: ( ) solteiro ( ) casado/união estável ( ) divorciado ( ) viúvo
Universidade onde realizou a graduação: ________________________________________________
( ) Pública ( ) Privada
Categoria Profissional: ( ) medicina ( ) Enfermagem ( ) Odontologia
Tempo de formado (em anos): _________________________________
Experiência profissional e tempo de atuação:
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Local: _________________________________________________________Tempo (em meses):________
Função atual e tempo de atuação (em meses): 1
____________________________________________________________________________________________
Função atual e tempo de atuação (em meses): 2
____________________________________________________________________________________________
Função atual e tempo de atuação (em meses): 3
____________________________________________________________________________________________
Carga horária de trabalho semanal:
____________________________________________________________________________________________
Já realizou algum curso na modalidade à distância (EAD)? ( ) sim ( ) não
Qual (is): __________________________________________________________________________________
60
Qual a sua opinião sobre a oferta de cursos de formação e qualificação oferecidos na
modalidade EAD? ____________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Quanto tempo pretende disponibilizar para estudo, leitura e desenvolvimento das atividades
curriculares do PROFSAÚDE? _____________ (horas semanais)
2. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
Residência: ( ) sim ( ) não
Área: _________________________________________________________________________________________
Área: _________________________________________________________________________________________
Especialização: ( ) sim
( ) não
Área: _________________________________________________________________________________________
Área: _________________________________________________________________________________________
Iniciação Científica: ( ) sim
( ) não
Área: _________________________________________________________________________________________
Área: _________________________________________________________________________________________
3. PERCEPÇÕES SOBRE O CURSO:
O que te motivou a buscar o PROFSAÚDE?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Quais as suas expectativas em relação ao PROFSAÚDE?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Qual(is) a(s) contribuição(ões) espera que o curso oportunize para sua prática e atuação
profissional?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Qual é o tema que pretende abordar em sua dissertação no PROFSAÚDE?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
61
O que te motivou a escolher este tema?
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
Atribua uma nota considerando sua capacidade atual para cada um dos itens abaixo
mencionados: 1- Muito capaz; 2 – Capaz; 3 – Pouco capaz; 4 – Incapaz.
Aspectos
62
a)
Realizar e coordenar atividades de docência e
preceptoria
b)
Desenvolver projetos de pesquisa e de intervenção
territorial
c)
Produzir conhecimento no campo da Saúde da
Família a partir da prática no serviço
d)
Utilizar informações em saúde para tomada de
decisão
e)
Planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações
de saúde na APS e ESF
f)
Desenvolver atividades, reconhecendo saberes e
práticas existentes no território
g)
Desenvolver ações em equipe interdisciplinar
h)
Desenvolver ações intersetoriais
i)
Realizar a gestão da clínica e a coordenação do
cuidado na APS
j)
Articular e integrar a Rede de Atenção à Saúde
k)
Atuar na APS, incorporando criticamente as
políticas públicas de saúde como referenciais
Nota autoavaliação
(de 1 a 4)
Anexo 4
INSTRUMENTO DE
AUTOAVALIAÇÃO DE
DISCIPLINA
Anexo 4
INSTRUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO
DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: ______________________________________________________________
Realize sua autoavaliação da disciplina atribuindo
uma nota de 0 a 10 para os seguintes aspectos:
1.
Regularidade de acesso ao Moodle.
2.
Participação nos encontros presenciais.
3.
Realização das atividades e das tarefas propostas.
4.
Assiduidade na entrega das tarefas.
5.
Construção de redes de diálogos nos fóruns por meio da reflexão
sobre os conteúdos propostos.
6.
Utilização das bibliografias indicadas pelos professores regentes.
7.
Articulação do conteúdo da disciplina com outros conteúdos e com
a prática profissional.
8.
Relacionamento com colegas e professores.
9.
Busca de esclarecimento de dúvidas referentes à disciplina.
10.
Contribuição com o curso para qualificar o trabalho na disciplina.
Aproveite este espaço para comentar ou sugerir algum aspecto ainda não citado:
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Considerando os aspectos sugeridos, atribua uma nota global de 0 a 10 para sua
autoavaliação na disciplina _______________________________________________________________
NOTA FINAL: ______________
64
Anexo 5
INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO FINAL
DO 1º SEMESTRE
Anexo 5
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
FINAL DO 1º SEMESTRE
Sua avaliação é muito importante para aperfeiçoar as próximas turmas. Não é necessário
identificar-se. Por favor, não deixe itens em branco. Obrigada.
DATA: ________________________
INSTITUIÇÃO EM QUE ESTÁ CURSANDO O PROFSAÚDE:
_____________________________________________________________________________________________
1. Atribua, no instrumento abaixo, o conceito que reflete sua avaliação sobre os
aspectos relacionados ao curso neste 1º semestre, utilizando a escala abaixo. Caso
você acredite que um determinado item não tenha sido contemplado no curso ou que
não tenha tido relevância você deverá marcar o item “N/A” (Não se Aplica) na escala.
1-Concordo; 2-Concordo parcialmente; 3- Discordo; N/A- Não se Aplica
Item
66
1
1.
Os módulos atingiram os objetivos específicos programados
2.
As suas expectativas em relação aos módulos foram
atingidas
3.
A metodologia adotada no curso foi facilitadora da
aprendizagem
4.
As estratégias educacionais à distância foram adequadas ao
conteúdo dos módulos
5.
As temáticas da estrutura curricular abordadas atingiram sua
expectativa
6.
Os módulos trabalhados mobilizaram sua relação com o
serviço
7.
O curso propiciou o desenvolvimento de novos
conhecimentos sobre:
a)
Atenção Integral na Saúde da Família
b)
Educação na Saúde
c)
Planejamento e Avaliação na Saúde da Família
d)
Produção do Conhecimento nos Serviços de Saúde
2
3
N/A
8.
Você classificaria seu aproveitamento nos módulos deste
semestre como bom?
9.
Os encontros presenciais atingiram sua expectativa em
relação aos módulos desenvolvidos
10. Os critérios de avaliação adotados foram pertinentes e
atenderam as suas expetativas e contribuíram para sua
aprendizagem
11. A interação com os professores no foi satisfatória
Caso deseje, utilize o espaço abaixo para falar dos aspectos que consideram no semestre
como FORTALEZAS e os aspectos que consideram no semestre como FRAGILIDADES.
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
67
Anexo 6
INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO FINAL
DO 2º SEMESTRE
Anexo 6
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
FINAL DO 2º SEMESTRE
Sua avaliação é muito importante para aperfeiçoar as próximas turmas. Não é necessário
identificar-se. Por favor, não deixe itens em branco. Obrigada.
DATA: ______________________________________
INSTITUIÇÃO EM QUE ESTÁ CURSANDO O PROFSAÚDE:
_____________________________________________________________________________________________
1. Atribua, no instrumento abaixo, o conceito que reflete sua avaliação sobre os
aspectos relacionados ao curso neste 2º semestre, utilizando a escala abaixo. Caso
você acredite que um determinado item não tenha sido contemplado no curso ou que
não tenha tido relevância você deverá marcar o item “N/A” (Não se Aplica) na escala.
1-Concordo; 2-Concordo parcialmente; 3- Discordo; N/A- Não se Aplica
Item
1.
Os módulos atingiram os objetivos específicos
programados
2.
As suas expectativas em relação aos módulos foram
atingidas
3.
A metodologia adotada no curso foi facilitadora da
aprendizagem
4.
As estratégias educacionais à distância foram adequadas
ao conteúdo dos módulos
5.
As temáticas da estrutura curricular abordadas atingiram
sua expectativa
6.
Os módulos trabalhados mobilizaram sua relação com o
serviço
7.
O curso propiciou o desenvolvimento de novos
conhecimentos sobre:
1
2
3
N/A
a)
Atenção e Gestão do Cuidado
b)
Promoção da Saúde
c)
Sistema de Informação no Cuidado e na Gestão
d)
Seminários de Acompanhamento
8.
Você classificaria seu aproveitamento nos módulos deste
semestre como bom?
9.
Os encontros presenciais atingiram sua expectativa em
relação aos módulos desenvolvidos
10. Os critérios de avaliação adotados foram pertinentes e
atenderam as suas expetativas e contribuíram para sua
aprendizagem
11. A interação com os professores no moodle
foi satisfatória
Caso deseje, utilize o espaço abaixo para falar dos aspectos que consideram no semestre
como FORTALEZAS e os aspectos que consideram no semestre como FRAGILIDADES.
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
70
Anexo 7
INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO DOS
CONCLUINTES DO
PROFSAÚDE
Anexo 7
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
DOS CONCLUINTES DO PROFSAÚDE
Data de nascimento: ________________________
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Raça/cor: ( ) branca ( ) parda ( ) preta ( ) amarela ( ) indígena
Estado Civil: ( ) solteiro ( ) casado/união estável ( ) divorciado ( ) viúvo
Categoria profissional: ( ) medicina ( ) Enfermagem ( ) Odontologia
IES onde realizou o mestrado – PROFSAÚDE: _____________________________________________
Quais as principais potencialidades e fragilidades identificadas no curso?
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Quais as principais lacunas identificadas no curso?
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Qual(is) a(s) contribuição(ões) o curso oportunizou para sua prática e atuação
profissional?
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
72
Atribua uma nota para cada um dos itens abaixo mencionados:
1 – Muito bom; 2 – Bom; 3 – Regular; 4 – Ruim.
1. Proposta pedagógica
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
a) Adequação do conteúdo ao programa
b) Relação carga horária x conteúdo
c) Aplicabilidade do conteúdo à realidade profissional
d) Equilíbrio entre teoria e prática
e) Obtenção de novos conhecimentos
2. Atuação dos docentes
a) Conhecimentos do assunto tratado
b) Didática utilizada
c) Facilidade e objetividade na comunicação
d) Feedback em tempo hábil
e) Estímulo/suporte ao Trabalho de Conclusão de Curso
3. Moodle
a) Plataforma: acesso, adaptabilidade e usabilidade
b) Uso dos fóruns: comunicação/interatividade entre docente e discente
c) Suporte técnico quando necessário
d) Habilidades prévias no uso das tecnologias de informação e
comunicação (TICs)
e) Aperfeiçoamento das habilidades das TICs em consequência do curso
4. Gestão do curso
a) Relação com a coordenação local
b) Suporte institucional da IES
c) Articulação e adequação entre momentos presenciais e a distância
73
Atribua uma nota considerando sua capacidade atual
para cada um dos itens abaixo mencionados:
1 – Muito capaz; 2 – Capaz; 3 – Pouco capaz; 4 – Incapaz.
Aspectos
74
a)
Realizar e coordenar atividades de docência e
preceptoria
b)
Desenvolver projetos de pesquisa e de intervenção
territorial
c)
Produzir conhecimento no campo da Saúde da
Família a partir da prática no serviço
d)
Utilizar informações em saúde para tomada de
decisão
e)
Planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações
de saúde na APS e ESF
f)
Desenvolver atividades, reconhecendo saberes e
práticas existentes no território
g)
Desenvolver ações em equipe interdisciplinar
h)
Desenvolver ações intersetoriais
i)
Realizar a gestão da clínica e a coordenação do
cuidado na APS
j)
Articular e integrar a Rede de Atenção à Saúde
k)
Atuar na APS, incorporando criticamente as políticas
públicas de saúde como referenciais
Nota autoavaliação
(de 1 a 4)
Anexo 8
Instrumento de Avaliação do
Curso - Coordenadores
75
Anexo 8
Instrumento de Avaliação do
Curso - Coordenador
Nome: .....................................................................................................................................................
Data de nascimento: ..................................................
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Raça/cor: ( ) branca ( ) parda ( ) preta ( ) amarela ( ) indígena
Estado Civil: ( ) solteiro ( ) casado/união estável ( ) divorciado ( ) viúvo
IES onde atua no mestrado – PROFSAÚDE: .........................................................................
Quais as principais potencialidades do curso identificadas por você enquanto coordenador
institucional?
_____________________________________________________________________________________________
Quais as principais fragilidades do curso identificadas por você enquanto coordenador
institucional?
_____________________________________________________________________________________________
Com base nas fragilidades apontadas anteriormente, quais as estratégias você apontaria
para superá-las?
_____________________________________________________________________________________________
Com relação à Coordenação Acadêmica Nacional, qual(ais) as principais potencialidades
identificadas por você enquanto coordenador institucional:
_____________________________________________________________________________________________
Com relação à Coordenação Acadêmica Nacional, qual(ais) as principais fragilidades
identificadas por você enquanto coordenador institucional:
_____________________________________________________________________________________________
Como você avalia o trabalho do PROFSAÚDE?
_____________________________________________________________________________________________
Como você avalia a relação da instituição em que você atua com as demais instituições?
_____________________________________________________________________________________________
76
Qual a sua avaliação em relação a modalidade do Curso (EAD)?
________________________________________________________________________________________________
Em relação as oportunidades, quais você identifica como coordenador?
________________________________________________________________________________________________
Como você avalia a sua coordenação institucional?
________________________________________________________________________________________________
Atribua uma nota para cada um dos itens abaixo mencionados:
1 – Muito bom; 2 – Bom; 3 – Regular; 4 – Ruim.
1. Proposta pedagógica
1
2
3
4
1
2
3
4
a) Adequação da matriz curricular a proposta do
programa
b) Matriz curricular do Curso
c) Disciplinas ofertadas no curso
d) Relação carga horária x conteúdo ofertado
e) Aplicabilidade do conteúdo à realidade
profissional do egresso
f) Equilíbrio entre teoria e prática no processo formativo
g) Obtenção de novos conhecimentos pelos mestrandos
2. Atuação dos docentes da sua IES
a) Conhecimentos do assunto ministrado
b) Didática utilizada
c) Facilidade e objetividade na comunicação com discentes
d) Facilidade e objetividade na comunicação com a
coordenação do curso
e) Feedback aos discentes em tempo hábil
f) Estímulo/suporte ao Trabalho de Conclusão de Curso
77
3. Moodle na sua IES
1
2
3
4
1
2
3
4
a) Plataforma: acesso, adaptabilidade e usabilidade
b) Suporte técnico quando necessário
c) Habilidades prévias no uso das tecnologias de
informação e comunicação (TICs)
d) Aperfeiçoamento das habilidades das TICs em
consequência do curso
4. Gestão do curso na IES
a) Relação com a coordenação nacional
b) Suporte institucional da IES
c) Resolutividade da coordenação nacional
78
Anexo 9
Instrumento de Avaliação
do Curso - Regentes
79
Anexo 9
Instrumento de Avaliação
do Curso - Regentes
Nome: _____________________________________________________________________________________
Data de nascimento: _________________________
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Raça/cor: ( ) branca
( ) parda ( ) preta ( ) amarela ( ) indígena
Estado Civil: ( ) solteiro ( ) casado/união estável ( ) divorciado ( ) viúvo
Categoria profissional: ______________________________
IES onde atua no mestrado – PROFSAÚDE: _______________________________________________
Titulação: __________________________________________________________________________________
Quais potencialidades você identifica no curso?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Quais fragilidades você identifica no curso?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Com base nas fragilidades apontadas anteriormente, quais as estratégias você apontaria
para superá-las?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
80
Você teve experiência anterior com EAD?
( ) Sim ( )Não
Como tem sido a sua experiência no curso EAD PROFSAÚDE?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
De um modo geral, como você avalia a participação e o comprometimento do discente?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Como você avalia a infraestrutura tecnológica oferecida pelo curso aos docentes?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Qual(is) a(s) contribuição(ões) do curso para sua prática docente?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Como você avalia a sua docência no curso?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
81
Atribua uma nota para cada um dos itens abaixo mencionados:
1 – Muito bom; 2 – Bom; 3 – Regular; 4 – Ruim.
1. Proposta pedagógica
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
a) Adequação da matriz curricular a proposta do programa
b) Matriz curricular do Curso
c) Adequação do conteúdo ao programa
d) Relação carga horária x conteúdo
e) Aplicabilidade do conteúdo à realidade profissional
f) Equilíbrio entre teoria e prática
g) Obtenção de novos conhecimentos
2. Moodle na IES
a) Plataforma: acesso, adaptabilidade e usabilidade
b) Suporte técnico quando necessário
c) Habilidades prévias no uso das tecnologias de
informação e comunicação (TICs)
d) Aperfeiçoamento das habilidades das TICs em
consequência do curso
3. Gestão do curso na IES
a) Suporte institucional da IES
b) Resolutividade da coordenação institucional
c) Relação com à coordenação institucional
82
Anexo 10
RESOLUÇÃO NACIONAL DE
CONCLUSÃO DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM SAÚDE DA
FAMÍLIA – PROFSAÚDE
Anexo 10
RESOLUÇÃO NACIONAL DE CONCLUSÃO
DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE
DA FAMÍLIA – PROFSAÚDE
Estabelece normas e critérios para os processos de
Qualificação e de Defesa do Trabalho de Conclusão do
Mestrado no Curso de Mestrado Profissional em Saúde da
Família – PROFSAÚDE.
A Comissão Acadêmica Nacional do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família
– PROFSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Regimento do Curso,
considerando:
• a necessidade de estabelecer normas e critérios a serem observados no âmbito
do referido Programa para os processos de qualificação e defesa do Trabalho de
Conclusão do Mestrado; e
• a necessidade de adequação às exigências do Centro de Aperfeiçoamento do
Pessoal do Ensino Superior (CAPES), quanto ao processo de conclusão do Curso
de Mestrado.
RESOLVE:
CAPÍTULO I: DOS ASPECTOS GERAIS
Art. 1º Criar normas que definam os processos públicos de qualificação do projeto e de
defesa do Trabalho de Conclusão do Mestrado no âmbito do PROFSAÚDE.
Art. 2º Os processos públicos de qualificação e de defesa do Trabalho de Conclusão do
Mestrado, atendidas às exigências da CAPES e as normas gerais das Pós-Graduações das
Instituições Associadas, serão regidos pelas normas aqui consignadas.
Art. 3º O processo de conclusão do curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família
constará de duas etapas inter-relacionadas: qualificação do projeto e defesa do Trabalho
de Conclusão do Mestrado.
Art. 4º Os processos de qualificação do projeto e de defesa do Trabalho de Conclusão do
Mestrado serão conduzidos pelo Colegiado Institucional do Programa.
84
CAPÍTULO II: DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DO
PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MESTRADO
Art. 5º O mestrando, para requerer abertura do processo de qualificação do projeto do
Trabalho de Conclusão do Mestrado, deverá estar regularmente matriculado no programa.
Art. 6º O exame de qualificação do Mestrado deverá ser agendado com antecedência mínima de
20 (vinte) dias da data de sua realização. O agendamento será feito na secretaria do programa
mediante preenchimento e entrega do formulário de solicitação de qualificação (anexo A).
Art. 7º O mestrando deverá realizar o exame de qualificação até o 12º mês do curso e já
deverá ter sido aprovado nas disciplinas obrigatórias do programa, exceto na disciplina de
Tópicos Especiais, a ser realizada no segundo ano. Caso o aluno não realize a qualificação no
período previsto, o Colegiado Institucional do Curso avaliará a pertinência de prorrogação.
Art. 8º O orientador indicará a composição da banca que deverá ser aprovada pelo
Colegiado Institucional do Programa de Pós-Graduação.
Art. 9º A banca deverá ser composta de 03 (três) membros e 01 (um) suplente, sendo
obrigatória a presença de pelo menos um membro externo à Instituição Associada. Todos
os membros deverão ter titulação mínima de doutor. O orientador, sendo membro nato
e presidente da comissão examinadora, não poderá fazer arguição e não emitirá conceito.
Art. 10 O mestrando deverá realizar a apresentação oral pública do projeto em até 30
(trinta) minutos, em seguida, a banca fará a arguição. Cada membro da banca terá 20 (vinte)
minutos para apresentar seus questionamentos e o mestrando terá 10 (dez) minutos para
responder a cada examinador.
Art. 11 O mestrando poderá ser declarado aprovado, aprovado com recomendações ou
reprovado (anexo B). No caso de ser reprovado, o mestrando terá o prazo de 30 (trinta) dias
para submeter um novo processo de qualificação.
CAPÍTULO III: DO PROCESSO DE DEFESA DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MESTRADO
Art. 12 O prazo mínimo para defesa do Trabalho de Conclusão do Mestrado é de 18 (dezoito)
meses e o máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do ingresso do aluno no Programa.
Em casos excepcionais, este prazo poderá ser prorrogado, mediante solicitação escrita do
orientador, apresentação do cronograma de atividades e aprovação do Colegiado Local.
Parágrafo único. O processo de defesa deverá ser agendado com antecedência mínima de
30 (trinta) dias da data de sua realização.
Art. 13 O mestrando, para requerer abertura do processo de defesa do Trabalho de
Conclusão do Mestrado, deverá:
§ 1º Estar regularmente matriculado no programa e ter cumprido o total dos créditos
acadêmicos exigidos para o respectivo grau;
§ 2º Ter sido aprovado no processo de qualificação.
Art. 14 O mestrando deverá providenciar e entregar, na secretaria do programa, a seguinte
documentação para abertura do processo de defesa:
§ 1º Formulário de solicitação de defesa preenchido e assinado pelo discente e pelo
orientador (anexo C);
85
§ 2º Arquivo em formato digital (CD ou pen drive, word), contendo texto completo do
Trabalho de Conclusão do Mestrado, resumo e abstract (com, no mínimo, 250 e, no máximo,
500 palavras), além de palavras-chave e keywords;
§ 3º Cópia do certificado do comitê de ética, quando couber.
Art. 15 A secretaria do programa de cada Instituição Associada deverá conferir toda a
documentação e verificar o cumprimento da integralização dos créditos previamente ao
agendamento da defesa.
Art. 16 O orientador deverá indicar a composição da banca que deverá ser aprovada pelo
Colegiado do Curso na Instituição Associada, podendo ser aprovado ad referendum.
Art. 17 A banca de defesa do Trabalho de Conclusão do Mestrado será composta por 03 (três)
membros sendo obrigatória a presença de pelo menos um membro externo à Instituição
Associada. Haverá também 2 (dois) suplentes, um interno e um externo ao programa. Todos
os membros deverão ter titulação mínima de doutor.
§ 1º É autorizada a participação do coorientador como quarto membro da banca de defesa
do Trabalho de Conclusão do Mestrado;
§ 2º No impedimento do orientador e na ausência de um coorientador, caberá ao Colegiado
do Curso na Instituição Associada indicar um docente que possa substituir o orientador na
atribuição indicada, bem como na assistência ao aluno.
Art. 18 O processo de defesa será público e presidido pelo orientador do candidato.
§ 1º O Processo de defesa será composto por duas etapas, inicialmente o candidato terá
até 30 (trinta) minutos para apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Mestrado,
utilizando recursos audiovisuais que julgar necessários. Na segunda etapa, haverá
arguição do candidato pela banca, cada membro da banca terá 30 (trinta) minutos para
apresentar seus questionamentos e o mestrando terá 20 (vinte) minutos para responder
a cada examinador;
§ 2º Ao final do exame, os examinadores emitirão os pareceres designando o candidato
como “aprovado”, aprovado com recomendação” ou “reprovado” (anexo D). Em caso de
reprovação, o discente terá um prazo de 30 (trinta) dias para adequação do Trabalho de
Conclusão de Mestrado e submissão a novo processo avaliativo;
§ 3º Admitir-se-á a defesa de trabalho final por meio de sistema de videoconferência, seguindo
os mesmos preceitos da defesa presencial, devendo ser disponibilizadas as adaptações de
natureza operacional.
Art. 19 O aluno aprovado receberá uma única declaração atestando a realização da
defesa, que será emitida pela Coordenação Institucional do PROFSAÚDE.
Art. 20 Para a entrega da versão definitiva do trabalho é necessário atentar-se aos seguintes
dispostos:
§ 1º O prazo para entrega da versão definitiva da dissertação é de até 60 (sessenta) dias para
alunos aprovados e de até 90 (noventa) dias para alunos aprovados com recomendação;
§ 2º A versão definitiva do trabalho de conclusão deverá ser apresentada ao orientador,
para que esse dê a anuência no documento. Esta versão deverá atender aos critérios de
formatação e redação, conforme os normativos de cada instituição para este fim. Após
anuência, o exemplar (encadernado e/ou arquivo digital) deverá ser entregue na Secretaria
Acadêmica, juntamente com o documento assinado pelo orientador (anexo E);
86
§ 3º A versão definitiva do trabalho de conclusão deverá ser anexada na Plataforma
Sucupira pelas secretarias das Instituições Associadas e enviada para Secretaria Executiva
Nacional em PDF;
§ 4º A confecção do Diploma/Histórico está condicionada a entrega da versão definitiva
pela Instituição Associada.
Art. 21 Para expedição do diploma, o discente deverá procurar a secretaria de sua Instituição
Associada para receber as orientações e a lista de documentos necessários para a emissão
do diploma.
Art. 22 Todos os processos de defesa de Trabalho de Conclusão do Mestrado, a partir de
abril de 2017, deverão ser regidos por esta resolução.
Art. 23 Casos não previstos nesta resolução, serão deliberados pelo Colegiado Gestor do
PROFSAÚDE.
Art. 24 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017.
(Atualizada em fevereiro de 2019).
COORDENAÇÃO NACIONAL
Luiz Augusto Facchini - Pró-Reitor - ABRASCO
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Coordenadora Acadêmica Nacional - FIOCRUZ
Carla Pacheco Teixeira - Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL
Anaclaudia Gastal Fassa – Coordenadora UFPel/ABRASCO
Carla Pacheco Teixeira – Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
Cesar Augusto Orazem Favoreto – Coordenador UERJ
Débora Dupas Gonçalves do Nascimento – Coordenadora FIOCRUZ-MS
Deivisson Vianna Dantas dos Santos – Coordenador UFPR/ABRASCO
Eduardo Sérgio Soares Sousa – Coordenador UFPB
Eliana Goldfarb Cyrino – UNESP
José Ivo dos Santos Pedrosa – Vice-Presidente ABRASCO/UFPI
Kátia Fernanda Alves Moreira – Coordenadora UNIR
Luiz Augusto Facchini – Pró-Reitor ABRASCO/UFPel
Maria Cristina Rodrigues Guilam – Coordenadora Acadêmica Nacional FIOCRUZ
Maria de Fátima Antero Sousa Machado – FIOCRUZ-CE
ASSESSORIA À COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
Ana Paula Menezes Bragança dos Santos - FIOCRUZ
Danielle Cristine Alves - FIOCRUZ
REVISÃO
Carolina de Mello Decco
87
RELAÇÃO DE ANEXOS
88
1.
Anexo A – Modelo de Formulário de solicitação de qualificação (agendamento)
2.
Anexo B – Modelo de Ata com parecer da qualificação
3.
Anexo C – Modelo de Formulário de solicitação de agendamento de defesa
4.
Anexo D – Modelo de Ata com parecer da defesa
5.
Anexo E – Modelo de Entrega do Exemplar da Dissertação
ANEXO A
MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (AGENDAMENTO)
DADOS PESSOAIS
Nome do(a) Aluno(a)
Telefone: Residencial/Comercial: ( )
Celular: ( )
Matrícula:
CPF:
E-mail:
DADOS DO PROJETO
Título:
Linha de pesquisa:
Orientador(a):
Local:
Data:
Horário:
DADOS DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA
Status
Nome
Titulação
Instituição
a qual está
vinculado
CPF
Data de
nascimento
Orientador(a)
Membro
Membro
Suplente
__________________________________________________
Assinatura do(a) Aluno(a)
__________________________________________________
Assinatura do(a) Orientador(a)
Observações:
1. A Banca Examinadora de qualificação do mestrado deverá ser constituída por docentes
com título de doutor(a), sendo três membros titulares e um membro suplente. Será
presidida pelo(a) orientador(a), e um dos membros titulares deve ser externo à
Instituição Associada.
2. O(A) Docente Externo à Instituição deverá preencher ficha complementar do anexo A.
3. Este formulário, preenchido e assinado, deverá ser entregue na secretaria do programa
com antecedência de 20 (vinte) dias da data da qualificação.
89
Observações:
1) Ficha Complemenar para membro externo: será necessário o preenchimento dos dados
nos campos que seguem:
CAMPO DESTINADO AOS DADOS PESSOAIS DO EXAMINADOR EXTERNO
Efetivo
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Efetivo
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Suplente
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Rio de Janeiro, ____ de ________________ de _______.
__________________________________________________
Assinatura do(a) Orientador(a)
90
ANEXO B
MODELO DE ATA COM PARECER DA QUALIFICAÇÃO
Aos ______________ dias do mês de _____________________ do ano de dois mil e ________________,
reuniu-se a Banca de Defesa de Qualificação composta pelo(a):
Prof(a). Dr(a). _________________________________________________________________________________
Prof(a). Dr(a). _________________________________________________________________________________
Prof(a). Dr(a). _______________________________________________________________________________ e
Prof(a). Dr(a). _______________________________________________________________________ (suplente),
perante aqual, ________________________________________________________________________________,
aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de Mestrado Profissional em Saúde da
Família / _______________________, defendeu para preenchimento dos requisitos do exame de
qualificação, Projeto de Dissertação de mestrado denominado:
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
A defesa do referido Projeto de Dissertação ocorreu das __________ às __________ tendo sido
o(a) aluno(a) submetido(a) à arguição, dispondo cada membro da banca de tempo para
tal. Finalmente, a banca reuniu-se em separado e concluiu por considerar o(a) mestrando(a)
______________________________, no exame de qualificação, considerando que:
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Eu ___________________________________________________________________________________ presidi a
Banca Examinadora do Projeto de Dissertação, assino a presente ata, juntamente com os
demais membros e, dou fé.
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
___________________________________, ________ de _______________________, de ___________.
__________________________________________________________________
Assinatura do Aluno
_________________________________________________________________
Assinatura do Orientador
91
ANEXO C
MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE DEFESA
(Preencher o formulário em letra de forma, evitando abreviações)
Aluno(a): ______________________________________________________ Ano de Ingresso: _____________
Orientador(a): _________________________________________________________________________________
IES: ____________________________________________________________________________________________
Segundo(a) orientador(a): _____________________________________________________________________
O segundo e/ou terceiro orientador participarão da Banca?
[ ] SIM
[ ] NÃO
Qual(is)? ______________________________________________________________________________________
Título da Dissertação:__________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Data da Defesa: _____/_____/_______ Horário: _____________ Local: ______________________________
Haverá utilização de tecnologia da informação? (Especificar tipo de tecnologias e membros
a distância) ___________________________________________________________________________________
Nome do membro que irá participar _________________________________________________________
EXAMINADORES
(NOME POR EXTENSO)
(SIGLA DA INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO)
Prof(a) Dr(a). ______________________________________________________________/___________________
(Membro externo ao Programa de Saúde da Família)
Prof(a) Dr(a). ______________________________________________________________/___________________
(Membro interno ou externo ao Programa de Saúde da Família)
Prof(a) Dr(a). ______________________________________________________________/___________________
(Orientador/a)
Prof(a) Dr(a). ______________________________________________________________/___________________
(Suplente externo – Membro externo ao Programa de Saúde da Família)
Prof(a) Dr(a). ______________________________________________________________/___________________
(Suplente interno – Membro interno ou externo ao Programa de Saúde da Família),
92
Observações:
1) Membro Externo: será necessário o preenchimento dos dados nos campos que seguem:
CAMPO DESTINADO AOS DADOS PESSOAIS DO EXAMINADOR EXTERNO
Efetivo
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Efetivo
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Suplente
Nome:_________________________________________________________________________________________
Tel.:________________________ E-mail: ____________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________________________
Nacionalidade: _______________________________ Data de Nascimento: ______/________/__________
Instituição onde concluiu o Doutorado: ______________________________________________________
Área: ___________________________________________________ Ano de Conclusão: __________________
Instituição de vínculo: _________________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: ______________________________________________________
Rio de Janeiro, ____ de ________________ de _______.
__________________________________________________
Assinatura do(a) Orientador(a)
93
ANEXO D
MODELO DE ATA COM PARECER DA DEFESA
Realizada no dia
Instituição Associada / Polo
Ata da Sessão de Defesa do Trabalho de Conclusão do(a) Mestrando(a)
Às __________ horas do dia ______ do mês de ___________________ do ano de dois mil e _______,
nas dependências do ________________________________________________________________________,
iniciou a sessão de defesa de dissertação do Mestrado Profissional, intitulada “____________
_______________________________________________________________________________________________”
apresentado por _____________________________________________________________________________.
A banca examinadora foi constituída pelos seguintes membros:
Prof(a). Dr(a). _______________________________________ (__________________) - 1.º Examinador(a).
Prof(a). Dr(a). ________________________________________ (__________________) - 2.º Examinador(a).
Prof(a). Dr(a). ________________________________________________ ( _____________________ / FIOCRUZ)
Presidente da Comissão Examinadora (Orientador(a)).
Atuaram como suplentes os:
Prof(a). Dr(a). ___________________________________________________________ ( _____________________).
Prof(a). Dr(a). ___________________________________________________________ ( _____________________).
A sessão foi aberta pelo(a) orientador(a) que apresentou a banca examinadora e passou
a palavra para o(a) candidato(a). Em seguida, a Comissão Examinadora passou à arguição
pública do(a) candidato(a). Após a arguição, a Comissão Examinadora, em reunião secreta,
considerou o(a) candidato(a)______________________________________________. Às ______ horas foi
encerrada a sessão. Nada mais havendo a relatar, lavrou-se a presente Ata, que, depois de
lida e aprovada, será subscrita pelos membros titulares da Comissão Examinadora.
Prof(a). Dr(a). __________________________ - 1º Examinador(a)
______________________________
Prof(a). Dr(a). __________________________ - 2º Examinador(a)
______________________________
Prof(a). Dr(a). _________________________ - Orientador(a) Principal ______________________________
Presidente da Banca
No caso da dissertação aprovada, quanto à divulgação, a comissão examinadora é favorável:
( ) à divulgação da dissertação em sua forma atual.
( ) à divulgação da dissertação após os ajustes sugeridos pela Comissão.
94
O título da defesa sofreu alterações? ( ) SIM ( ) NÃO
No caso de alteração qual o novo título?
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Observações da Banca: (recomendações de modificações, ajustes, sugestões de publicações, outros
comentários; se necessário anexar folhas adicionais com parecer detalhado).
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
Observação:
A emissão do Diploma e do Histórico Escolar está condicionada à entrega de 01 volume
da dissertação, acompanhado do CD/DVD contendo texto completo e resumo da mesma.
Após alterações sugeridas pela comissão, contendo as assinaturas do orientador na folha
de aprovação de todos os exemplares.
Este documento não substitui o Diploma e o Histórico Escolar de conclusão do Curso.
95
ANEXO E
ENTREGA DO EXEMPLAR DA DISSERTAÇÃO
De: ________________________________________________________________(Nome do(a) orientador(a))
Para: __________________________________________________________________________________________
Assunto: ______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
(Entrega dos exemplares definitivos da Dissertação de Mestrado)
Data: ______ / ______ / __________.
Prezados(as) Senhores(as):
Eu, ____________________________________________________________ (nome do(a) orientador(a)),
orientador(a) do(a) mestrando(a) ____________________________________________________________
(nome do(a) mestrando(a)), do Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE,
encaminho __________ (nº de exemplares) da versão final do volume do Trabalho de
Conclusão do Mestrado, corrigidos e impressos em papel A4, encadernado, ou conforme
prevê a Secretaria Acadêmica da Instituição Associada.
Aproveito, ainda, para informar que o(a) referido(a) mestrando(a) incorporou no texto de
seu trabalho final as alterações sugeridas pela banca examinadora no dia da defesa da
dissertação, intitulada ________________________________________________________________________
________________________________________________________________________ (Título da Dissertação).
Atenciosamente,
____________________________________________________________
Assinatura do(a) Professor(a) orientador(a)
96
Anexo 11
REGIMENTO DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
DA FAMÍLIA EM REDE
NACIONAL – PROFSAÚDE
Anexo 11
REGIMENTO DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA
EM REDE NACIONAL – PROFSAÚDE
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS
Art. 1º O Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (PROFSAÚDE)
visa proporcionar a formação em Saúde da Família, para profissionais atuantes na Atenção
Básica e Saúde da Família. Esta formação deve estar articulada com sua prática na atenção,
bem como com seu exercício na docência e na supervisão dos profissionais da rede básica
de saúde, egressos dos projetos estratégicos dos Ministérios da Educação e da Saúde.
§ 1º O PROFSAÚDE foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) para a formação de público multiprofissional.
§ 2º Os objetivos do PROFSAÚDE são: formar profissionais de saúde, para exercerem
atividades de atenção à saúde, docência e preceptoria, produção de conhecimento e
gestão em Saúde da Família; fortalecer as atividades educacionais de atenção à saúde,
produção do conhecimento e de gestão em Saúde da Família nas diversas regiões do
país; articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento
da Estratégia de Saúde da Família (ESF); estabelecer uma relação integradora entre o
serviço, os trabalhadores, os estudantes da área de saúde e os usuários.
Art. 2º O PROFSAÚDE é um programa de pós-graduação Stricto Sensu em Saúde da Família,
apresentado à CAPES pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e aprovado
em 2016 na área de avaliação Saúde Coletiva. O mestrado é oferecido por uma Rede
Nacional constituída de Instituições Públicas de Ensino Superior lideradas pela FIOCRUZ.
Parágrafo único – Cada Instituição Pública de Ensino Superior que integra a Rede Nacional,
incluindo todos os seus campi, é denominada Instituição Associada.
CAPÍTULO II – DAS DEFINIÇÕES, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE CADA
INSTÂNCIA GESTORA
Art. 3º As atividades pedagógicas e no âmbito da gestão do PROFSAÚDE são coordenadas
pela Coordenação Acadêmica Nacional, pela Coordenação Executiva Nacional e pelas
Comissões Acadêmicas Institucionais de cada uma das Instituições Associadas.
Parágrafo único – A Sede Administrativa do Curso terá endereço na sede da FIOCRUZ,
no Rio de Janeiro. Avenida Brasil, 4036, sala 910, Maré – CEP: 21040-361 – Pavilhão
Expansão. Tel. (21) 3882-9027. E-mail: profsaude@fiocruz.br
98
Art. 4º O Conselho Gestor é uma comissão consultiva, subordinada ao Conselho Diretor da
ABRASCO, composta pelos seguintes membros:
a) Pró-Reitor da ABRASCO;
b) Representante do Ministério da Saúde;
c) Representante do Ministério da Educação;
d) Coordenador Acadêmico Nacional da FIOCRUZ;
e) Coordenador Executivo Nacional da FIOCRUZ;
f)
Representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM);
g) Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
(SBMFC);
h) Dois representantes da comunidade científica da Rede PROFSAÚDE.
Art. 5º São atribuições do Conselho Gestor:
a) Acompanhar as ações e atividades do PROFSAÚDE, visando sua excelência
acadêmica e administrativa;
b) Apoiar as articulações interinstitucionais;
c) Realizar parcerias internacionais;
d) Apreciar o Relatório Anual de Atividades.
Art. 6º São atribuições da Coordenação Acadêmica Nacional:
a) Credenciar e descredenciar Instituições Associadas e deliberar sobre as indicações
de membros dessas Instituições para o corpo docente;
b) Elaborar e atualizar as Normas Acadêmicas, a Matriz Curricular, as Disciplinas e as
respectivas ementas;
c) Coordenar a elaboração do material didático nacional e dar apoio às IES quanto à
utilização de ferramentas para o ensino e a comunicação a distância;
d) Coordenar as informações acadêmicas do curso;
e) Nomear os docentes responsáveis nacionais das disciplinas obrigatórias;
f)
Realizar a coordenação pedagógica do curso;
g) Propor a criação, alteração e extinção de atividades constantes da estrutura
acadêmica do curso;
h) Coordenar editais e chamadas relativos à seleção nacional dos candidatos;
i)
Decidir sobre critérios e estratégias a serem utilizados na seleção nacional dos
candidatos ao curso;
j)
Definir o número de vagas na seleção ao curso e sua distribuição nas IES;
k) Estabelecer e acompanhar mecanismos que garantam a qualidade e a
homogeneidade do curso, levando em consideração a diversidade regional e de
instituições;
l)
Responsabilizar-se pela boa execução das atividades de ensino e pesquisa no
âmbito do PROFSAÚDE;
m) Elaborar o Relatório Anual de Atividades do PROFSAÚDE;
n) Coordenar a organização do relatório Coleta CAPES;
o) Coordenar a execução financeira dos recursos;
p) Coordenar os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com o Ministério da
Saúde e o Ministério da Educação;
q) Regulamentar o papel do Fórum de Coordenadores, considerando-o como
instância consultiva.
99
Art. 7º São atribuições da Coordenação Executiva Nacional:
a) Executar o credenciamento e descredenciamento das Instituições Associadas e
acompanhar as indicações para membros do corpo docente das Instituições Associadas;
b) Apoiar a atualização das Normas Acadêmicas, a Matriz Curricular, as Disciplinas e as
respectivas ementas;
c) Elaborar o calendário anual e a programação acadêmica;
d) Acompanhar a elaboração do material didático nacional e a criação e utilização de
ferramentas e recursos educacionais para o efetivo processo de ensino-aprendizagem
à distância;
e) Acompanhar as atividades constantes da estrutura acadêmica do curso;
f)
Atuar na coordenação adjunta do Projeto Pedagógico do curso;
g) Acompanhar os editais e as chamadas relativas à seleção nacional dos candidatos ao
curso e à produção do material didático;
h) Acompanhar a seleção nacional dos candidatos ao curso;
i)
Acompanhar mecanismos que garantam a qualidade e homogeneidade do curso,
levando em consideração a diversidade regional e de instituições;
j)
Acompanhar as atividades de ensino e pesquisa no âmbito do PROFSAÚDE;
k) Elaborar o Relatório Anual de Atividades do PROFSAÚDE;
l)
Elaborar e encaminhar o relatório Coleta CAPES;
m) Manter atualizada toda a documentação relativa ao PROFSAÚDE, inclusive o seu sítio
na internet;
n) Coordenar a Secretaria Executiva Nacional do PROFSAÚDE;
o) Acompanhar a execução dos recursos financeiros;
p) Acompanhar os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com o Ministério da
Saúde e o Ministério da Educação.
Art. 8º A Coordenação Acadêmica Nacional e a Coordenação Executiva Nacional trabalham
em consonância, devendo também esta última representar a primeira em sua ausência.
Art. 9º A Comissão Acadêmica Nacional tem caráter executivo e consultivo, e é subordinada à
Coordenação Acadêmica Nacional e à Coordenação Executiva Nacional.
Art. 10 A Comissão Acadêmica Nacional é composta pelos seguintes membros:
a) Coordenador Acadêmico Nacional;
b) Coordenador Executivo Nacional;
c) Coordenadores Acadêmicos Institucionais;
d) Um Responsável Nacional de Disciplina;
e) Um Representante do Corpo Docente.
Art. 11 São atribuições da Comissão Acadêmica Nacional:
a) Acompanhar as indicações de Responsáveis Nacionais de disciplina;
b) Planejar e organizar publicações em revistas e periódicos;
c) Acompanhar o Projeto Pedagógico e a elaboração do material didático;
d) Apoiar a coordenação na elaboração de Normas e Orientações nacionais;
e) Apoiar a Coordenação Nacional e a Executiva na atualização das Normas Acadêmicas,
da Matriz Curricular, das Disciplinas e das respectivas ementas;
f)
Acompanhar a avaliação quadrienal do curso junto à Coordenação Acadêmica Nacional.
100
Art. 12 A Coordenação Acadêmica Institucional é formada por uma Comissão Executiva,
presidida pelo Coordenador Acadêmico Institucional e composta por docentes do
PROFSAÚDE na Instituição Associada, responsáveis institucionais pelas disciplinas, em
consonância com as normas vigentes da Instituição.
Parágrafo único – O Coordenador Acadêmico Institucional é um membro do corpo docente,
designado pela Instituição Associada.
Art. 13 São atribuições de cada Coordenação Acadêmica Institucional:
a) Coordenar a organização e execução de todas as ações e atividades do PROFSAÚDE
na Instituição Associada;
b) Organizar colegiado local docentes e discentes;
c) Representar, na pessoa do Coordenador Acadêmico Institucional, o PROFSAÚDE
junto aos órgãos da Instituição Associada;
d) Propor o credenciamento e descredenciamento de membros do corpo docente do
PROFSAÚDE na Instituição Associada;
e) Coordenar a aplicação na Instituição Associada dos Exames Nacionais de Acesso e
das avaliações nacionais das Disciplinas Obrigatórias;
f)
Organizar atividades complementares, conforme previsto na Resolução Nacional
para aproveitamento de créditos para Atividades Complementares no Mestrado
Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE;
g) Monitorar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem dos discentes sob sua
responsabilidade em articulação com os docentes;
h) Elaborar relatórios anuais de atividades para compor o relatório Coleta CAPES.
CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO E PERMANÊNCIA
DAS INSTITUIÇÕES NO PROGRAMA
Art. 14 O processo de credenciamento das instituições se dará por avaliação da Coordenação
Acadêmica Nacional, que utilizará critérios de inclusão e exclusão pautados em excelência
na docência, produtividade acadêmica, infraestrutura física, tecnológica e material para
ensino e desenvolvimento de projetos estratégicos relevantes para o PROFSAÚDE, de
acordo com o documento de área Saúde Coletiva da CAPES.
Art. 15 Para o credenciamento, a instituições associadas deverão:
a) Todas as instituições deverão ser credenciadas junto ao MEC para oferta de cursos
a distância;
b) A instituição associada deverá ter Infraestrutura compatível com a oferta de EAD;
c) Garantir todos os recursos logísticos, tecnológicos e pedagógicos para a realização
das atividades presenciais;
d) Enviar o Formulário de produção técnica e científica do docente- disponibilizado
pela Secretaria Executiva Nacional do PROFSÁUDE;
e) Enviar o Termo de Adesão assinado pela reitoria, pró-reitoria ou Coordenação
de Pós-graduação- disponibilizado pela Secretaria Executiva Nacional do
PROFSÁUDE;
f)
Ter, no mínimo, cinco docentes permanentes;
g) Os dispostos a, b e c deste artigo atendem a Portaria CAPES Nº 90 de 24 de abril
de 2019.
101
Art. 16 A permanência de cada Instituição Associada na rede do PROFSAÚDE está sujeita
a avaliação quadrienal pela análise conjunta da Coordenação Acadêmica Nacional e
Comissão Acadêmica Nacional, baseada nos seguintes parâmetros principais: efetiva
execução do projeto pedagógico nacional do PROFSAÚDE, consonância com os objetivos
do programa, qualidade da produção científica do corpo docente e adequação da oferta
de infraestrutura física e material.
CAPÍTULO IV – DO CORPO DOCENTE
Art. 17 O corpo docente do PROFSAÚDE em cada Instituição Associada é composto,
predominantemente, por docentes com grau de Doutor e, complementarmente, por
Mestres com experiência em ensino na área da Saúde Coletiva, Saúde da Família ou áreas
afins, experiência essa adequada aos objetivos pedagógicos do PROFSAÚDE.
Parágrafo único – Os membros do corpo docente são credenciados pela Coordenação
Acadêmica Nacional, levando-se em consideração a produção científica, técnica e atuação
profissional, respeitadas as orientações constantes no documento de área – saúde coletiva,
produzido a cada avaliação da CAPES.
Art. 18 O credenciamento e descredenciamento de membros do corpo docente das
Instituições Associadas estão sujeitos ao regulamento do PROFSAÚDE, e se dão:
a)
b)
Por indicação da Instituição Associada, no ato de associação ao PROFSAÚDE;
Por iniciativa do Conselho Gestor, excepcionalmente.
Art.19 O credenciamento do docente permanente quando na qualidade de professor
ou pesquisador aposentado se dará quando tiverem firmado com a instituição termo de
compromisso de participação como docente do Programa de Pós-Graduação, conforme
Portaria Nº 81 da CAPES, de 3 de junho de 2016.
CAPÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 20 Para garantir a qualidade das disciplinas e atividades nas diferentes instituições,
serão utilizados os seguintes mecanismos: matriz curricular de competências nacional;
definição unificada do modelo de ensino e aprendizagem; Plano de Ação Pedagógica
(PAP) de cada disciplina; formação nacional dos docentes nas estratégias educacionais
e conteúdos.
Art. 21 A fim de atender ao exposto nos artigos 14º e 16º, serão garantidas as seguintes
estratégias: acompanhamento, por parte das Coordenações Acadêmica e Executiva
Nacional, do desenvolvimento do curso em cada instituição através de reuniões dos
colegiados, visitas às instituições, acompanhamento pedagógico dos alunos, apoio aos
docentes.
Art. 22 O PAP de cada disciplina servirá como base para organização do material didático.
CAPÍTULO VI – SELEÇÃO NACIONAL DE ACESSO E MATRÍCULA
Art. 23 A admissão de discentes no PROFSAÚDE se dá por meio da Seleção Nacional de
Acesso, versando sobre um programa previamente definido e divulgado por meio do sítio
oficial do PROFSAÚDE e das IES associadas.
102
§ 1º As normas da realização da Seleção Nacional de Acesso, incluindo os requisitos para
inscrição, os horários de aplicação do Exame, o número de vagas em cada Instituição
Associada, os critérios de correção e a classificação dos candidatos, são definidos e
divulgados através de edital de chamada pública que será disponibilizado no site oficial de
cada instituição;
§ 2º A organização e aplicação da Seleção Nacional de Acesso em cada Instituição
Associada, incluindo a definição e divulgação dos locais de aplicação do Exame, são de
responsabilidade da Coordenação Acadêmica Institucional;
§ 3º A seleção ao curso e a inscrição para o processo seletivo terá seu período determinado
pela Coordenação Acadêmica do Curso sob a forma de Chamadas Públicas. A Coordenação
Acadêmica Nacional definirá o número de vagas em conjunto com a Coordenação Executiva
Nacional, com a Comissão Acadêmica Nacional e com os Ministérios;
(Artigo 6º, item j).
Art. 24 Faz jus à matrícula no PROFSAÚDE os candidatos graduados nos cursos definidos por
edital, com diplomas reconhecidos pelo Ministério da Educação, que atenda às exigências
das Instituições Associadas para ingresso na pós-graduação e que sejam classificados no
Exame Nacional de Acesso referente ao ano da matrícula.
§ 1º A Coordenação Acadêmica Nacional define anualmente o calendário das matrículas
dos discentes nas Instituições Associadas.
§ 2º A matrícula e conferência da documentação dos candidatos classificados no
Exame Nacional de Acesso são responsabilidade de cada Instituição Associada.
Art. 25 Os discentes regularmente matriculados no PROFSAÚDE em cada Instituição
Associada fazem parte do corpo discente de pós-graduação dessa Instituição, a qual cabe
emitir o diploma para aqueles que integralizarem o curso, atendidos os requisitos definidos
no Capítulo X.
CAPÍTULO VII – DAS ATIVIDADES CURRICULARES E DA AVALIAÇÃO
Art. 26 O projeto pedagógico nacional do PROFSAÚDE oferece atividades didáticas,
presenciais e a distância, organizadas em disciplinas obrigatórias, atividades complementares
e Trabalho de Conclusão de Mestrado.
§ 1º As descrições, ementas e bibliografias das disciplinas são discriminadas no PAP a ser
elaborado e revisado regularmente pela Coordenação Acadêmica Nacional e Comissão
Acadêmica Nacional;
§ 2º Cada Instituição Associada poderá fazer uma oferta suplementar de disciplinas eletivas
como parte integrante das atividades complementares.
Art. 27 Cada disciplina possui um docente Responsável Institucional, designado pela
Coordenação Acadêmica Institucional de cada Instituição dentre os membros do seu corpo
docente.
Parágrafo único – No caso das Disciplinas Obrigatórias, a Comissão Acadêmica Nacional
designa igualmente um docente Responsável Nacional.
103
Art. 28 São atribuições do docente Responsável Nacional de cada uma das Disciplinas
Obrigatórias:
a)
b)
c)
Responsabilizar-se pelo bom funcionamento da disciplina no conjunto da Rede
Nacional;
Articular com a Coordenação Acadêmica Nacional a elaboração ou atualização do
material didático;
Colaborar com a Coordenação para a elaboração da avaliação das disciplinas.
CAPÍTULO VIII – DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS E DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO
Art. 29 As Disciplinas Obrigatórias do PROFSAÚDE são ofertadas nacionalmente durante
os dois primeiros semestres regulares do programa, exceto, a disciplina de tópicos
especiais.
Art. 30 O Exame de Qualificação consiste na apresentação de projeto de dissertação,
analisado por uma banca, a qual emitirá parecer nos seguintes termos: aprovado, aprovado
com recomendações ou reprovado.
Art. 31 O Exame de Qualificação é de responsabilidade da Coordenação Acadêmica
Institucional.
Art. 32 Está autorizado a prestar o Exame de Qualificação o discente que tenha sido
aprovado em todas as Disciplinas Obrigatórias.
Art. 33 Dentro do período de integralização do curso, cada discente dispõe de duas
oportunidades para obter aprovação no Exame de Qualificação.
Art. 34 O exame de qualificação do projeto deverá se realizar até o 12º mês do curso e o
aluno já deverá ter sido aprovado nas disciplinas obrigatórias do programa, exceto a disciplina
obrigatória de Tópicos Especiais a ser realizada no segundo ano.
Parágrafo Único – Caso o aluno não realize a qualificação no período previsto,
poderá requerer um prazo adicional de até três meses, findos os quais, se não tiver
prestado o exame, será desligado do programa, após análise da Comissão Acadêmica
Institucional.
CAPÍTULO IX – DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MESTRADO
Art. 35 O Trabalho de Conclusão do Curso será apresentado com base na Portaria Normativa
do Ministério da Educação n° 17, de 28/12/2009.
§ 1º Independente do Trabalho de Conclusão acordado entre orientador e orientando,
os mestrandos do PROFSAÚDE deverão, para obter a sua titulação, apresentar uma
dissertação por escrito para a banca examinadora e como versão final. Essa padronização
faz-se necessária entre todas as Instituições Associadas do PROFSAÚDE. As especificidades
das Instituições Associadas deverão ser decididas no âmbito dos Colegiados Locais;
§ 2º Os temas dos Trabalhos de Conclusão de Mestrado, os critérios de avaliação e a
composição das bancas examinadoras serão definidos pela Coordenação Acadêmica
Institucional, respeitadas as normas da Instituição Associada e do PROFSAÚDE.
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Art. 36 Os Trabalhos deverão ser de autoria original:
a) Entende-se por plágio acadêmico quando um aluno copia frases, ideias ou
conceitos de outro autor sem referenciar a autoria original. Trata-se de uma grave
violação dos direitos autorais que, inclusive, pode ter consequências criminais;
b) Entende-se por autoplágio quando um autor plagia a si mesmo reutilizando material
próprio que já tenha sido publicado, sem indicar a referência de trabalho anterior.
Art. 37 A prática de plágio e autoplágio em trabalhos acadêmicos poderá acarretar em:
a) Atribuição de nota zero para a atividade ou até a imediata reprovação no curso;
b) Enquadramento criminal dessa conduta como violação aos direitos autorais,
conforme tipificação prevista no art. 184 do Código Penal brasileiro;
c) Responsabilização na esfera cível pelo descumprimento da Lei nº 9.610/98 (lei de
direitos autorais) com a consequente necessidade de indenizar as partes ofendidas;
d) Cassação do título de mestre.
Art. 38 A banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Mestrado deve incluir três
membros, sendo pelo menos um destes externo à Instituição Associada em que o discente
está matriculado.
Art. 39 Será desligado automaticamente do curso, o discente que, vencido o prazo de
defesa, com ou sem prorrogação, não tenha defendido o trabalho final.
Art. 40 Para a entrega da versão definitiva do trabalho é necessário atentar-se aos
seguintes dispostos:
a) O prazo para entrega da versão definitiva da dissertação é de até 60 (sessenta) dias
para alunos aprovados e de até 90 dias para alunos aprovados com recomendação;
b) Apresentar a versão definitiva do trabalho de conclusão ao orientador, para que
esse dê a anuência no documento. Esta versão deverá atender os critérios de
formatação e redação, conforme os normativos de cada instituição para este fim.
Após anuência, apresentar a Secretaria Acadêmica o exemplar (encadernado e/ou
arquivo digital), juntamente com o documento assinado pelo orientador (arquivo
a ser impresso e entregue ao orientador, chama-se “Entrega do Exemplar da
Dissertação”) e o documento de Cessão de Direitos Autorais;
c) A versão definitiva do trabalho de conclusão deverá ser anexada na Plataforma
Sucupira pelas secretarias das instituições associadas e enviada para Secretaria
Executiva Nacional em PDF;
d) A confecção do Diploma/Histórico está condicionada a entrega da versão definitiva
pela instituição associada.
CAPÍTULO X – DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU
Art. 41 Para conclusão do PROFSAÚDE, e obtenção do respectivo grau de Mestre, o discente
deve cumprir todos os requisitos abaixo:
a) Ter sido aprovado nas disciplinas obrigatórias;
b) Ter cumprido 75% de frequência em todas as atividades oferecidas no curso;
c) Ter sido aprovado no Exame de Qualificação;
d) Ter sido aprovado no Trabalho de Conclusão de Mestrado;
e) Ter enviado a versão final do seu Trabalho de Conclusão de Mestrado à Coordenação
Acadêmica Nacional para publicação na internet;
f)
Satisfazer todos os requisitos da sua Instituição Associada para emissão do diploma.
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Parágrafo único – O prazo máximo para integralização do PROFSAÚDE é definido pela
Coordenação Acadêmica Institucional em cada Instituição Associada, respeitadas suas
normas internas.
CAPÍTULO XI- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 42 Entende-se que a possibilidade de trancamento só será possível, caso haja turma
prevista no ano seguinte, no entanto, serão aceitos os seguintes casos para a justificativa:
a) Gravidez e licença maternidade- considerar o tempo descrito no atestado;
b) Afastamento por doença- considerar o tempo descrito no atestado;
c) Casos especiais que exijam até 3 meses de afastamento- deverão ser avaliados
1 mês antes do término do curso e deverá ser solicitado um plano de estudo
detalhado com o planejamento para a execução das atividades a ser entregue, e
acordado com o coordenador.
Art. 43 O presente Regimento pode ser revisto pelas instâncias do PROFSAÚDE mediante
ajustes necessários para a melhor gestão do curso.
Art. 44 Alterações no Regimento deverão ser submetidas a aprovação da Comissão
Acadêmica Nacional, dos Coordenadores de todas as Instituições Associadas a Rede, da
ABRASCO e da FIOCRUZ.
Art. 45 Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação pela Coordenação
Acadêmica Nacional e pela Comissão Acadêmica Nacional.
Rio de janeiro, abril de 2017.
(Atualizada em outubro de 2019).
COORDENAÇÃO NACIONAL
Luiz Augusto Facchini - Pró-Reitor - ABRASCO
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Coordenadora Acadêmica Nacional - FIOCRUZ
Carla Pacheco Teixeira - Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL
Anaclaudia Gastal Fassa – Coordenadora UFPel/ABRASCO
Carla Pacheco Teixeira – Coordenadora Executiva Nacional - FIOCRUZ
Cesar Augusto Orazem Favoreto – Coordenador UERJ
Débora Dupas Gonçalves do Nascimento – Coordenadora FIOCRUZ-MS
Deivisson Vianna Dantas dos Santos – Coordenador UFPR/ABRASCO
Eduardo Sérgio Soares Sousa – Coordenador UFPB
Eliana Goldfarb Cyrino – UNESP
José Ivo dos Santos Pedrosa – Vice-Presidente ABRASCO/UFPI
Kátia Fernanda Alves Moreira – Coordenadora UNIR
Luiz Augusto Facchini – Pró-Reitor - ABRASCO/UFPel
Maria Cristina Rodrigues Guilam – Coordenadora Acadêmica Nacional - FIOCRUZ
Maria de Fátima Antero Sousa Machado – FIOCRUZ-CE
ASSESSORIA À COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
Danielle Cristine Alves – FIOCRUZ
REVISÃO
Carolina de Mello Decco
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