Os desafios da gestão, atenção e educação para o fortalecimento da APS

E-BOOK 2025 - Amplla Editora Copyright da Edição © Amplla Editora Copyright do Texto © Os autores Editor Chefe: Leonardo Tavares Revisão: Os autores ISBN: 978-65-5381-293-2 DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-0

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E
EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA
APS

Organização:
Diego Figueiredo Nóbrega
Josineide Francisco Sampaio
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Ricardo Fontes Macedo

Amplla Editora
Campina Grande, 8 de setembro de 2025

2025 - Amplla Editora
Copyright da Edição © Amplla Editora
Copyright do Texto © Os autores
Editor Chefe: Leonardo Tavares
Revisão: Os autores

Os desafios da gestão, atenção e educação para o fortalecimento da APS está licenciado sob CC
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ISBN: 978-65-5381-293-2
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-0

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Campina Grande – PB – Brasil
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2025

Conselho
Editorial
Adilson Tadeu Basquerote – Centro Universitário
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Daniela de Freitas Lima – Universidade Federal
de Campina Grande

Alexander Josef Sá Tobias da Costa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

–

Darlei Gutierrez Dantas Bernardo Oliveira –
Universidade Estadual da Paraíba

Andréa Cátia Leal Badaró – Universidade
Tecnológica Federal do Paraná

Denilson Paulo Souza dos Santos – Universidade
Estadual Paulista

Andréia Monique Lermen – Universidade Federal
do Rio Grande do Sul

Denise Barguil Nepomuceno – Universidade
Federal de Minas Gerais

Antoniele Silvana de Melo Souza – Universidade
Estadual do Ceará

Dinara das Graças Carvalho Costa – Universidade
Estadual da Paraíba

Aryane de Azevedo Pinheiro – Universidade
Federal do Ceará

Diogo Lopes de Oliveira – Universidade Federal
de Campina Grande

Bergson Rodrigo Siqueira de Melo – Universidade
Estadual do Ceará

Dylan Ávila Alves – Instituto Federal Goiano

Bruna Beatriz da Rocha – Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais

Edson Lourenço da Silva – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Bruno Ferreira – Universidade Federal da Bahia

Elane da Silva Barbosa – Universidade Estadual
do Ceará

Caio Augusto Martins Aires – Universidade
Federal Rural do Semi-Árido

Érica Rios de Carvalho – Universidade Católica do
Salvador

Caio César Costa Santos – Universidade Federal
de Sergipe

Fábio Ronaldo da Silva – Universidade do Estado
da Bahia

Carina Alexandra
Estadual Paulista

Fernanda Beatriz Pereira Cavalcanti –
Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”

Rondini

–

Universidade

Carla Caroline Alves Carvalho – Universidade
Federal de Campina Grande
Carlos Augusto Trojaner – Prefeitura de Venâncio
Aires
Carolina Carbonell Demori – Universidade
Federal de Pelotas
Caroline Barbosa Vieira – Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul
Christiano Henrique Rezende – Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Cícero Batista do Nascimento
Universidade Federal do Ceará

Filho

–

Clécio Danilo Dias da Silva – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte
Dandara Scarlet Sousa Gomes
Universidade Federal do Piauí

Bacelar

–

Fredson Pereira da Silva – Universidade Estadual
do Ceará
Gabriel Gomes de Oliveira – Universidade
Estadual de Campinas
Gilberto de Melo Junior – Instituto Federal do
Pará
Givanildo de Oliveira Santos – Instituto Brasileiro
de Educação e Cultura
Glécia Morgana da Silva Marinho – Pontifícia
Universidad Católica Argentina Santa Maria de
Buenos Aires (UCA)
Higor Costa de Brito – Universidade Federal de
Campina Grande
Hugo José Coelho Corrêa de Azevedo – Fundação
Oswaldo Cruz

Igor Lima Soares – Universidade Federal do Ceará
Isabel Fontgalland – Universidade Federal de
Campina Grande
Isane Vera Karsburg – Universidade do Estado de
Mato Grosso
Israel Gondres Torné – Universidade do Estado
do Amazonas
Ivo Batista Conde – Universidade Estadual do
Ceará
Jaqueline Rocha Borges dos Santos
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

–

Jessica Wanderley Souza do Nascimento –
Instituto de Especialização do Amazonas
João Henriques de Sousa Júnior – Universidade
Federal de Santa Catarina
João Manoel Da Silva – Universidade Federal de
Alagoas
João Vitor Andrade – Universidade de São Paulo
Joilson Silva de Sousa – Universidade Regional do
Cariri
José Cândido Rodrigues Neto – Universidade
Estadual da Paraíba
Jose Henrique de Lacerda Furtado – Instituto
Federal do Rio de Janeiro
Josenita Luiz da Silva – Faculdade Frassinetti do
Recife
Josiney Farias de Araújo – Universidade Federal
do Pará
Karina de Araújo Dias
Municipal de Florianópolis

–

SME/Prefeitura

Katia Fernanda Alves Moreira – Universidade
Federal de Rondônia
Laís Portugal Rios da Costa
Universidade Federal de São Carlos

Pereira

–

Laíze Lantyer Luz – Universidade Católica do
Salvador
Lara Luiza Oliveira Amaral – Universidade
Estadual de Campinas

Luciana de Jesus Botelho Sodré dos Santos –
Universidade Estadual do Maranhão
Luís Miguel Silva Vieira – Universidade da
Madeira
Luís Paulo Souza e Souza – Universidade Federal
do Amazonas
Luiza Catarina Sobreira de Souza – Faculdade de
Ciências Humanas do Sertão Central
Manoel Mariano Neto da Silva – Universidade
Federal de Campina Grande
Marcelo Alves Pereira
Universitário Unifacisa

Eufrasio

–

Centro

Marcelo Henrique Torres de Medeiros
Universidade Federal Rural do Semi-Árido

–

Marcelo Williams Oliveira
Universidade Federal do Pará

–

Souza

Marcos Pereira dos Santos – Faculdade Rachel de
Queiroz
Marcus Vinicius Peralva Santos – Universidade
Federal da Bahia
Maria Carolina da Silva Costa – Universidade
Federal do Piauí
Maria José de Holanda Leite – Universidade
Federal de Alagoas
Marina Magalhães de Morais – Universidade
Federal do Amazonas
Mário Cézar de Oliveira – Universidade Federal
de Uberlândia
Michele Antunes – Universidade Feevale
Michele Aparecida Cerqueira Rodrigues – Logos
University International
Miguel Ysrrael Ramírez-Sánchez – Universidade
Autônoma do Estado do México
Milena Roberta Freire da Silva – Universidade
Federal de Pernambuco
Nadja Maria Mourão – Universidade do Estado de
Minas Gerais
Natan Galves Santana – Universidade Paranaense

Lindon Johnson Pontes Portela – Universidade
Federal do Oeste do Pará

Nathalia Bezerra da Silva Ferreira – Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte

Lisiane Silva das Neves – Universidade Federal do
Rio Grande

Neide Kazue Sakugawa Shinohara – Universidade
Federal Rural de Pernambuco

Lucas Araújo Ferreira – Universidade Federal do
Pará

Neudson Johnson Martinho – Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso

Lucas Capita Quarto – Universidade Federal do
Oeste do Pará
Lúcia Magnólia Albuquerque Soares de Camargo
– Unifacisa Centro Universitário

Patrícia Appelt – Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
Paula Milena Melo Casais – Universidade Federal
da Bahia

Paulo Henrique Matos de Jesus – Universidade
Federal do Maranhão
Rafael Rodrigues Gomides – Faculdade de Quatro
Marcos
Ramôn da Silva Santos – Universidade Federal
Rural de Pernambuco
Reângela Cíntia Rodrigues de Oliveira Lima –
Universidade Federal do Ceará
Rebeca Freitas Ivanicska – Universidade Federal
de Lavras
Regina Márcia Soares Cavalcante – Universidade
Federal do Piauí
Renan Gustavo Pacheco Soares – Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns
Renan Monteiro do Nascimento – Universidade
de Brasília
Ricardo Leoni Gonçalves Bastos – Universidade
Federal do Ceará
Rodrigo da Rosa Pereira – Universidade Federal
do Rio Grande
Rubia Katia Azevedo Montenegro – Universidade
Estadual Vale do Acaraú
Sabrynna Brito Oliveira – Universidade Federal
de Minas Gerais
Samuel Miranda Mattos – Universidade Estadual
do Ceará
Selma Maria da Silva Andrade – Universidade
Norte do Paraná
Shirley Santos Nascimento – Universidade
Estadual Do Sudoeste Da Bahia
Silvana Carloto Andres – Universidade Federal de
Santa Maria

Silvio de Almeida Junior – Universidade de Franca
Tatiana Paschoalette R. Bachur – Universidade
Estadual do Ceará | Centro Universitário Christus
Telma Regina Stroparo – Universidade Estadual
do Centro-Oeste
Thayla Amorim Santino – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte
Thiago Sebastião Reis Contarato – Universidade
Federal do Rio de Janeiro
Tiago Silveira Machado – Universidade de
Pernambuco
Valvenarg Pereira da Silva – Universidade do
Estado de Mato Grosso
Vinícius Queiroz Oliveira – Universidade Federal
de Uberlândia
Virgínia Maia de Araújo Oliveira – Instituto
Federal da Paraíba
Virginia Tomaz Machado – Faculdade Santa Maria
de Cajazeiras
Walmir Fernandes Pereira – Miami University of
Science and Technology
Wanessa Dunga de Assis – Universidade Federal
de Campina Grande
Wellington Alves Silva – Universidade Estadual
de Roraima
William Roslindo Paranhos – Universidade
Federal de Santa Catarina
Yáscara Maia Araújo de Brito – Universidade
Federal de Campina Grande
Yasmin da Silva Santos – Fundação Oswaldo Cruz
Yuciara Barbosa Costa Ferreira – Universidade
Federal de Campina Grande

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Copyright do Texto © Os autores
Editor Chefe: Leonardo Tavares
Revisão: Os autores

Catalogação na publicação
Elaborada por Bibliotecária Janaina Ramos – CRB-8/9166
D441
Os desafios da gestão, atenção e educação para o fortalecimento da APS /
Organização de Diego Figueiredo Nóbrega, Josineide Francisco Sampaio, Maria
das Graças Monte Mello Taveira; Prefácio de Cristina Guilam; Apresentação de
Carla Pacheco Teixeira, et al. – Campina Grande/PB: Amplla, 2025.
Outro organizador: Ricardo Fontes Macedo
Livro em PDF
ISBN 978-65-5381-293-2
DOI 10.51859/amplla.dga932.1125-0
1. Atenção primária à saúde. I. Nóbrega, Diego Figueiredo (Organizador). II.
Sampaio, Josineide Francisco (Organizadora). III. Taveira, Maria das Graças
Monte Mello (Organizadora). IV. Guilam, Cristina (Prefácio). V. Teixeira, Carla
Pacheco (Apresentação). VI. Título.
CDD 362.1042

Índice para catálogo sistemático
I. Atenção primária à saúde
Amplla Editora
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2025

Agradecimentos
Agradecemos a todos os autores que contribuíram para a construção desta
obra, permitindo o compartilhamento de experiências, reflexões e conhecimentos
produzidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde e do Mestrado Profissional em
Saúde da Família (PROFSAÚDE).
Nossa gratidão também a todos os professores, pós-graduandos, discentes de
graduação, profissionais de saúde e gestores que participaram do II Simpósio
Brasileiro de Atenção Primária à Saúde e contribuíram para o sucesso do evento. Em
especial, aos membros da comissão organizadora, que não mediram esforços para
tal. Nesta segunda edição, tivemos 2.227 inscritos, nas modalidades presencial e
online, oriundos das cinco regiões e representando todas as 27 Unidades
Federativas do país. Durante o evento, foram apresentados 254 trabalhos nas
diferentes modalidades.
Finalmente, o nosso reconhecimento àqueles que apoiaram financeiramente
a realização do evento e a publicação deste livro: à CAPES, por meio do edital PAEP
nº37/2023; ao CNPq, por meio do edital ARC nº12/2023; à FAPEAL, por meio do
edital AORC nº08/2024; à Universidade Federal de Alagoas, na figura do Magnífico
Reitor, Josealdo Tonholo, pelos recursos alocados na locação dos auditórios do Hotel
Ritz Lagoa da Anta; à FIOCRUZ e à rede PROFSAÚDE, na figura das Professoras Maria
Cristina Rodrigues Guilam e Carla Pacheco Teixeira, por fomentar a vinda de
docentes e discentes da rede, por meio de passagens e diárias; e à Faculdade de
Medicina da UFAL, na figura de sua diretora, Profa. Ângela Canuto, pelos recursos
empregados na filmagem e transmissão do evento.
Diego Figueiredo Nóbrega
Coordenador Científico do
II Simpósio Brasileiro de APS

Josineide Francisco Sampaio

Coordenadora do
II Simpósio Brasileiro de APS

Prefácio
Com grande alegria, recebemos o convite para escrever o prefácio da obra Os
desafios da gestão, atenção e educação em saúde para o fortalecimento da APS.
Composto por 24 capítulos, o livro é, em grande parte, fruto de pesquisas associadas
ao Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE), curso em rede
nacional, oferecido por 45 instituições de educação superior lideradas pela Abrasco
e Fiocruz.
Gostaríamos de desenvolver este prefácio contando a história da parceria
Fiocruz/UFAL e destacando dois aspectos caros à área de Saúde Coletiva no que diz
respeito às diretrizes e prioridades no âmbito da formação em Pós-graduação stricto
sensu: a necessidade de redução das desigualdades regionais e o papel do mestrado
profissional na aproximação serviço – academia.
As desigualdades regionais em nosso país são evidentes e se concretizam em
diversos indicadores, inclusive no número de ofertas educacionais. Como
estratégias para reduzir tais desigualdades, a área de Saúde Coletiva incentiva
instituições mais maduras a oferecer cursos de Doutorado Interinstitucional
(Dinter) em regiões com menor densidade de oportunidades formativas. Neste
sentido, entre 2009 e 2013, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca –
Fiocruz – ofereceu o Doutorado em Saúde Pública a quatro IES da região nordeste,
formando 20 doutores nas seguintes universidades: UFPB, UFAL, UFCG, UNCISAL. O
curso trouxe a oportunidade do estabelecimento de diálogo entre pesquisadores das
diversas instituições e de fortalecimento de redes de pesquisa.
Alguns anos mais tarde, o grupo de doutores formados na UFAL vem a
integrar o PROFSAÚDE, criando-se o polo deste mestrado profissional em Alagoas.
Desde então, foram formados 26 profissionais de saúde em diferentes municípios
do Estado. Em termos nacionais, esse total chega a 690 mestres, formados em todas
as regiões do país. Trata-se, portanto, de uma história bem sucedida de trabalho
coletivo e interinstitucional e do cumprimento de uma diretriz fundamental para
nosso país, ou seja, a luta pela redução de desigualdades regionais.

O segundo aspecto que queremos destacar diz respeito ao papel do mestrado
profissional na área de Saúde Coletiva. Após a formalização da modalidade pela
CAPES, em 1998, a área de Saúde Coletiva rapidamente abraçou a ideia e investiu na
criação de cursos profissionais, compreendendo seu papel fundamental na
formação de quadros para o SUS e sua capacidade de aproximação da academia ao
mundo do trabalho.
A obra que aqui se apresenta é um exemplo da diversidade de temas
abordados nos Trabalhos Acadêmico de Conclusão de Curso (TACC) do PROFSAÚDE.
Apoiados pelos docentes e orientadores, os discentes estabelecem um problema
relevante em seu território de atuação e, ao longo das disciplinas, são estimulados a
criarem soluções e tecnologias para a resolução de tal problema. O curso tem um
forte compromisso com o desenvolvimento de habilidades por parte do profissional
de saúde, como o pensamento crítico, a inclusão de grupos vulneráveis na atenção à
saúde, a humanização do atendimento, o trabalho multiprofissional, entre outras.
Finalmente, é preciso destacar a força do conhecimento produzido pelos
profissionais ao refletirem sobre seu campo de práticas e organizarem suas
experiências cotidianas em artigos e produções técnicas. Nenhum conhecimento
pode ser mais verdadeiro e transformador do que aquele que tem origem na
realidade e na vivência dos sujeitos.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Cristina Guilam

Coordenadora Geral de
Pós-graduação da Fiocruz

Apresentação
Sabe-se que a partir do processo de implantação da Estratégia Saúde da
Família (ESF), a APS fortaleceu-se com ampliação de cobertura no país,
capilarizando e interiorizando a oferta de cuidados, alcançando lugares remotos, se
mostrando fundamental e necessária para superar as iniquidades em saúde,
especialmente em um país plural e de dimensões continentais feito o Brasil.
No entanto, ainda que a APS tenha avançado, o país ainda enfrenta barreiras
e desafios de diversas naturezas para que se faça cumprir os princípios e diretrizes
do SUS, dentre eles: fragmentação do cuidado, desigualdades regionais, lacunas da
formação profissional, encastelamento da gestão, barreiras de acesso, precarização
da infraestrutura, escassez e alta rotatividade profissional, subfinanciamento, falta
de integração com outros serviços, dentre outros.
Para superar essas barreiras, os caminhos possíveis apontam para diálogos e
colaborações entre os diversos atores envolvidos: usuários, trabalhadores, gestores
e instituições de ensino e pesquisa, de forma que caminhem todos na mesma
direção, pelo mesmo propósito, o de enfrentamento das iniquidades em saúde e
fortalecimento da APS, como ordenadora do cuidado, com foco na equidade e nos
direitos humanos.
A gênese desta obra é um dos desdobramentos do “II Simpósio Brasileiro de
Atenção Primária à Saúde: os desafios da atenção, gestão e educação em saúde no
Brasil”, organizado pela Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal
de Alagoas (UFAL) no âmbito do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE).
O evento por si só demonstrou a potência da rede PROFSAÚDE, ao contar com
a presença de autoridades, gestores, corpo docente, discentes e egressos do
programa, explorando como o PROFSAÚDE tem buscado fortalecer a integração
ensino-serviço-comunidade, contribuindo para dar respostas aos problemas
identificados na realidade dos serviços que impactam a qualidade de vida e saúde
dos territórios, dos indivíduos, famílias e comunidades.

O simpósio reafirmou a relevância da modalidade de mestrado profissional,
pois evidenciou que as contribuições não são apenas teóricas, mas acima de tudo
práticas, funcionais e aplicáveis, impulsionando a construção de um perfil
profissional ativo, que dialoga com a realidade, comprometido com as demandas
coletivas, consciente de suas responsabilidades profissionais e sociais, e que gera
transformações em seus espaços de trabalho.
O êxito do simpósio e a constatação da relevância dos temas e trabalhos
apresentados para superar os desafios da atenção, gestão e educação, especialmente
àqueles relacionados às populações vulnerabilizadas, fomentou a idealização desta
obra, como forma de dar mais visibilidade aos produtos desenvolvidos na rede e de
fomentar diálogos a respeito dos mais complexos temas que serão aqui
apresentados, e que contribuem para o fortalecimento e resolutividade da Atenção
Primária à Saúde (APS), enquanto ordenadora do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta obra apresenta um compilado de saberes e experiências profissionais
que englobam um olhar sensível e apurado à saúde em seu conceito ampliado, com
reflexões críticas que impulsionam ações concretas para superar os desafios e
transformar o SUS. Constitui-se de 24 capítulos que exploram temáticas transversais
aos eixos de atenção, educação e gestão.
O primeiro capítulo aborda os desafios da APS como ordenadora do cuidado
integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, evidenciando as múltiplas
barreiras para que pessoas reclusas tenham assegurados seus direitos em saúde
nestes cenários, ainda que existam políticas próprias para este fim. Além do estigma
próprio da reclusão e do fato da maioria dessas pessoas serem negras e já sofrerem
racismo, as pessoas privadas de liberdade estão sujeitas a violações de direitos e
exclusão social que culminam com a invisibilidade aos serviços de saúde e produção
do cuidado.
Corroborando com isso, há uma escassez de produções científicas sobre a
realidade das delegacias e dos complexos penitenciários e evidências de como
intervir nestes cenários, haja visto que existe uma dificuldade grande por parte dos
profissionais para acessarem esses espaços e permanecerem neles, seja por
questões/objeções pessoais ou por barreiras de segurança, que dificultam a
continuidade do cuidado.

O segundo capítulo traz um relato sobre o processo de integração ensinoserviço-comunidade, evidenciando os métodos utilizados, fundamentação e
concepções teórico-metodológicas que ancoram essa experiência para trabalhar
com os alunos situações-problemas identificadas por eles na realidade em que estão
inseridos e proporcionar uma aprendizagem significativa e uma construção coletiva
do saber, envolvendo a equipe do serviço, preceptores e a comunidade no
desenvolvimento de possíveis soluções e respostas para os problemas do campo de
prática, reconhecendo a importância do território vivo. Este capítulo ainda revela
alguns nós críticos, como lacunas na formação e fragilidades pedagógicas e
avaliativas dos preceptores.
O terceiro capítulo evidencia os desafios para o desenvolvimento da
produção técnica nos programas de mestrado profissional na área da saúde e os
avanços do PROFSAÚDE/UFAL. A produção técnica e tecnológica inerente à
modalidade de mestrado profissional se traduz em uma devolutiva/contribuição
para um problema identificado no campo de prática e pode ser em formato de
produto, serviço ou processo. Os desafios desse processo envolvem desde o
desenvolvimento de produtos que gerem impactos até a implementação, que
demanda receptividade por conta dos profissionais de saúde, gestores, decisores
políticos e usuários.
O PROFSAÚDE tem se empenhado continuamente para impulsionar a
produção técnica e tecnológica dos discentes, tanto em relação ao processo de
desenvolvimento, viabilizando disciplinas e recursos pedagógicos como aporte
teórico, quanto em relação à divulgação e visibilidade dos produtos, a partir das
publicações organizadas pela coordenação nacional.
O quarto capítulo apresenta a perspectiva da integralidade do cuidado na
APS. A integralidade é um dos princípios do SUS, que envolve a articulação de ações
e serviços como base para o cuidado integral a indivíduos, famílias e comunidades.
Dito isso, se faz necessário fortalecer a APS enquanto ordenadora dos serviços de
saúde no SUS, em virtude de seu potencial de resolutividade. O grande nó crítico é a
organização dos serviços de saúde e a falta de gestores qualificados.
O quinto capítulo traz a experiência de elaboração e validação de um e-book
sobre os sinais clínicos de violência doméstica em crianças. A APS é o nível de
atenção com maior potencialidade em contribuir com o rompimento do ciclo de

violência, através da identificação, acolhimento e notificação desses eventos. O
atendimento odontológico é um momento favorável para detectar esses casos, em
virtude da região da cabeça e pescoço apresentar muitas evidências dos sinais de
violência e maus tratos em crianças. No entanto, se faz necessário que os
profissionais estejam capacitados para identificar os sinais e saber como notificar e
conduzir a situação.
O sexto capítulo avalia a implantação da Política Nacional de Humanização
em um município de Alagoas. A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
foi criada em 2003 com o objetivo de provocar mudanças transversais a todos os
níveis de atenção do SUS, com efeitos sobre políticas e programas, priorizando a
aproximação e comunicação efetiva entre gestores, trabalhadores e trabalhadoras
do SUS e usuários, um esforço coletivo em prol de mudanças para os processos de
trabalho que envolvem o cuidado e a gestão no SUS. Especialmente na APS, onde se
tem a integralidade e a continuidade do cuidado como preceitos deste nível de
atenção, além do vínculo com o território, indivíduos, famílias e comunidades, a
implementação desta política se torna essencial para subsidiar a produção do
cuidado de forma compartilhada.
O sétimo capítulo aborda a saúde indígena do povo Pitaguary, evidenciando
a importância da interculturalidade para o cuidado em saúde mental, com um olhar
que transcenda a medicalização. No entanto, há uma dificuldade muito grande dos
profissionais em conhecer, reconhecer e interagir com a cultura dos povos
indígenas, que incluem práticas tradicionais, como rituais de cura, uso de plantas
medicinais, artesanato, pintura corporal e que contribuem com a saúde mental
através da espiritualidade e de diversas outras dimensões que envolvem o
sofrimento psíquico.
O oitavo capítulo trata de uma experiência de avaliação da APS em um
município de Minas Gerais (MG) a partir do PCATool Brasil. A ESF é a referência da
estrutura organizadora da APS e o processo de avaliação, objetiva mensurar
diversas dimensões que impactam na qualidade desses serviços e nesse processo,
discutir as potencialidades, desafios e propostas para romper com as barreiras de
acesso e superar obstáculos à produção do cuidado.
O nono capítulo aborda a formação profissional para atenção à travestis e
transexuais, em virtude dessas pessoas enfrentarem diversos desafios na APS,

devido às suas identidades, como barreiras de acesso ao cuidado e invisibilidade aos
serviços de saúde, além do estigma e da falta de sensibilidade e conhecimento dos
profissionais sobre as especificidades e necessidades de saúde dessa população,
falta de acolhimento e falta de acompanhamento profissional no processo de
hormonização no âmbito da APS.
O décimo capítulo se estrutura a partir da educação permanente como
estratégia para fortalecer a APS na assistência integral à pessoa idosa, que em
virtude da inversão da pirâmide etária está se tornando cada vez mais expressiva na
sociedade. Por este motivo, emerge a necessidade de dialogar sobre as diversas
dimensões que envolvem a saúde da pessoa idosa e investir na promoção ao
envelhecimento ativo e saudável. Neste sentido, a EPS contribui com novos
aprendizados, a partir da problematização da prática, e impacta os processos de
trabalho e o cuidado em saúde, favorecendo a resolutividade da APS e reduzindo o
direcionamento para outros níveis de atenção.
O décimo primeiro capítulo traz uma experiência que envolve a dançaterapia
como método terapêutico em uma UBS. A dançaterapia é um método terapêutico
muito utilizado e consolidado historicamente na Argentina e que foi incluído no rol
das práticas integrativas e complementares a partir de 2017. Este método possui
potencial de impactar a melhora do bem-estar físico e mental através da atividade
física. Neste sentido, os movimentos estimulam especialmente as dimensões
neuromotoras e sensoriais, contribuindo com o desenvolvimento integral da saúde
dos indivíduos.
O décimo segundo capítulo aborda a questão da saúde indígena sob a
perspectiva das tecnologias leves de saúde das equipes multidisciplinares do DSEIMédio Rio Purus (AM). As experiências de vida dos profissionais, seus
comportamentos e sentimentos, refletem no processo de trabalho e no vínculo (ou
ausência) entre os trabalhadores de saúde e usuários. Por este motivo, a valorização
das línguas nativas dos povos indígenas, além dos saberes e práticas tradicionais, é
essencial para a produção do cuidado a essa população.
O décimo terceiro capítulo evidencia a importância do preenchimento do
quesito raça/cor e de um olhar sensível para as desigualdades étnico-raciais no
campo da saúde. Ainda que neste capítulo seja abordado o preenchimento na
perspectiva dos prontuários físicos, convém ressaltar sua relevância no momento

do cadastramento de usuários da APS, nos registros médicos e nos demais
formulários que servem como base de dados para os sistemas de informação, e que
possibilitam as equipes e os gestores mapearem e avaliarem o cenário de saúde a
partir de um recorte racial, avaliando os reflexos no acesso e na qualidade dos
serviços. Esses dados são primordiais para o planejamento de ações e formulação
de políticas públicas compatíveis com as necessidades de saúde dessa população.
O décimo quarto capítulo se estrutura a partir de uma experiência da criação
de um jornal impresso como tecnologia social para promoção da cidadania e da
saúde no sistema prisional. O sistema carcerário brasileiro apresenta muitos
desafios sociais e sanitários, e mesmo com a criação da PNAISP, não é assegurado na
prática, às pessoas em reclusão, o direito à saúde e acesso ao SUS. Como parte do
processo de produção de cuidado, muitas estratégias podem ser utilizadas para
romper com barreiras que impedem a integralidade da atenção a essa população.
O décimo quinto capítulo traz a caracterização de mulheres privadas de
liberdade e aborda os desafios do encarceramento feminino, considerando os
aspectos da interseccionalidade e os atravessamentos da misoginia nesses espaços.
Sabe-se que a maioria das mulheres que está no sistema prisional brasileiro é
representada por jovens negras, mães, pobres, com baixo nível de escolaridade,
sujeitas a condições degradantes inerentes às unidades prisionais, em que as
vulnerabilidades são potencializadas. A reclusão por si só já implica preconceito e
exclusão social, mas a questão do gênero se sobrepõe e amplifica.
O décimo sexto capítulo aborda a importância da teleorientação no pré-natal
odontológico, considerando que a presença de doenças bucais na gestação eleva o
risco de partos prematuros e baixo peso ao nascer. A teleorientação emerge como
estratégia para organizar o acesso e assegurar a continuidade do cuidado de
gestantes na APS. Trata-se da inserção de tecnologias como aliadas ao
fortalecimento dos atributos da APS.
O décimo sétimo capítulo evidencia o desenvolvimento de um protocolo de
telessaúde para o acompanhamento de usuários com doenças crônicas não
transmissíveis na APS. As tecnologias de Telessaúde representam um grande avanço
na assistência à saúde, transcendendo barreiras geográficas, facilitando o acesso,
gestão do cuidado e monitoramento dos usuários, favorecendo o cuidado integral e
longitudinal.

O décimo oitavo capítulo aborda os fanzines como aliados na educação em
saúde para crianças e adolescentes com DM Tipo I, considerando a necessidade de
se trabalhar com o lúdico para promover o aprendizado. O termo “fanzine” deriva
da contração de duas palavras do vocabulário inglês, “fanatic” e “magazine”.
Trazendo para o português a tradução literal, significa revista do fã. Neste sentido,
como o próprio nome sugere, fanzines são conteúdos criados por fãs ou interessados
em determinado tema, ou obra, com foco na expressão criativa e na comunicação
com pessoas do mesmo interesse. Esta estratégia favorece o processo de interação,
além de estimular a curiosidade e criatividade, em virtude do envolvimento aliado
ao prazer/diversão.
O décimo nono capítulo se fundamenta na assistência à população idosa
LGBTQIAPN+ na APS. Além dos problemas históricos de violação de direitos,
preconceito e exclusão social que agravam a saúde mental e física dos idosos
LGBTQIAPN+, a interseção de múltiplas formas de discriminação e a falta de um
olhar sensível dos profissionais de saúde para as necessidades específicas dessa
população dificulta o acesso a cuidados adequados. Neste sentido, emerge a
necessidade de sensibilizar profissionais da APS sobre a importância de práticas de
cuidado inclusivas, respeitosas e adequadas à realidade da população idosa
LGBTQIAPN+.
O vigésimo capítulo trata do desenvolvimento de uma plataforma online para
divulgar o programa Melhor em Casa. O programa melhor em casa, inserido no
serviço de atenção domiciliar, recebe encaminhamento de diversos níveis de
atenção. No entanto, muitas pessoas desconhecem ou possuem dúvidas em relação
a ele. Cabe ressaltar que o cuidado integral e resolutivo perpassa pelo combate à
desinformação sobre a organização dos serviços de saúde e seus objetivos, através
da comunicação e divulgação aos usuários.
O vigésimo primeiro capítulo aborda o pré-natal odontológico em gestação
de alto risco e a necessidade de qualificação dos profissionais da APS que
acompanham o pré-natal na identificação dos fatores de risco e na sensibilização
para a relevância do cuidado odontológico para estas usuárias. Neste sentido, a EPS
é uma potente ferramenta.
O vigésimo segundo capítulo traz a EPS como ferramenta para qualificação
profissional em saúde bucal do idoso dependente, considerando a inversão da pirâmide

etária e o aumento da incidência de problemas crônicos de saúde incapacitantes nos
idosos. A dependência de cuidadores para realizar a higiene oral, por vezes, implica
precariedade, com técnicas corretas de higiene oral e de próteses dentárias, em
virtude do despreparo desses cuidadores para realizar este tipo de tarefa. Por este
motivo, os profissionais de saúde devem olhar para a rede de cuidados do idoso e
promover ações de educação em saúde e melhorar a qualidade de vida desses
usuários.
O vigésimo terceiro capítulo aborda a experiência da elaboração de folder
informativo como estratégia da disseminação da informação em uma USF. O folder,
enquanto tecnologia educacional, é um importante aliado para o campo da saúde na
comunicação com usuários e profissionais e na disseminação de informações de
saúde. A comunicação e a disseminação de informações favorecem a prevenção de
doenças, estimulam o autocuidado, melhoram a adesão aos tratamentos e
combatem a desinformação.
O vigésimo quarto capítulo se estrutura a partir da atenção integral a pessoas
com diabetes mellitus na APS, considerando os diversos desafios que atravessam
esse processo, tais como diagnóstico e tratamento tardios, falta de integração entre
os serviços, dificuldades na manutenção do seguimento do cuidado contínuo, dentre
outros. Neste sentido, os processos participativos se configuram como importante
estratégia para planejamento e incorporação de mudanças nos processos de
trabalho, visando romper com as barreiras e promover o cuidado integral e
longitudinal a usuários com doenças crônicas como diabetes mellitus.
Dialogar com as diferentes realidades que envolvem a APS/ESF,
especialmente de populações vulnerabilizadas, é essencial para o enfrentamento às
desigualdades históricas, sociais e estruturais crônicas que repercutem na saúde
dessas

pessoas,

com

inúmeros

obstáculos

acesso,

integralidade

longitudinalidade do cuidado. Reconhecer as fortalezas e as fragilidades da APS é o
primeiro passo para fortalecer esse nível de atenção, pois é a partir desse
movimento que se pode construir coletivamente ações para romper com os
obstáculos e potencializar os avanços.
Carla Pacheco Teixeira
Coordenadora Acadêmica
Nacional do PROFSAÚDE

Organizadores
Diego Figueiredo Nóbrega
Especialista em Saúde Coletiva e da Família. Mestre e Doutor em Odontologia
(FOP/UNICAMP). Pós-doutor em Odontologia (UFPB). Professor da Faculdade de
Medicina (FAMED/UFAL) e do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE-AL).
Josineide Francisco Sampaio
Especialista em Ciências Sociais (UFAL). Mestre em Sociologia (UFAL). Doutora em
Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Professora Associada II da Faculdade de Medicina
(FAMED/UFAL), onde coordena o Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE-AL).
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Especialista em Saúde Pública (Fiocruz). Mestre em Ensino na Saúde (UFAL).
Doutora em Ciências da Saúde (UFAL). Professora da Faculdade de Medicina
(FAMED/UFAL), onde coordena o Núcleo de Saúde Pública (NUSP) e é vicecoordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE-AL).
Ricardo Fontes Macedo
Mestre em Educação Física (UFS). Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual
(UFS). Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFAL, Coordenador do Grupo
de Pesquisa IPSUS e vice-coordenador do Laboratório de Pesquisa do
Desenvolvimento Cognitivo Humano (LADEC). Professor Permanente do Mestrado
Profissional em Saúde da Família.

Autores dos
CAPÍTULOS
Adriana Dias Silva
Mestre em Ensino em Ciências da Saúde (UNIFESP). Doutora pelo Programa
Interinstitucional em Enfermagem (UNIR/EEAN/UFRJ). Docente na Universidade
Federal de Rondônia (UNIR).
Aline Armani Picetti
Cirurgiã-Dentista. Aluna do curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família da
UFCSPA.
Amanda Emanuelle Maria Santos Moreira
Cirurgiã-Dentista (UFAL). Egressa do curso de Mestrado Profissional em Saúde da
Família da UFAL, turma IV.
Amasília Romeiro dos Santos
Programa de Pós-graduação em Saúde da Família da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Uberlândia; Equipe Além das Grades, Uberlândia (MG).
Ana Cristina Reis
Mestre e Doutora em Saúde Pública (ENSP/Fiocruz-RJ). Coordenadora do
Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde
(EPSJV/Fiocruz-RJ).
Angélica Peixoto Teixeira
Médica (UFAL) e Mestranda em Ensino na Saúde (UFAL).
Antônia Vanderli Alves do Nascimento
Especialista em Saúde da Família (UFC). Mestranda do PROFSAÚDE, polo Fiocruz
(CE).
Bárbara Dias Rezende Gontijo
Mestre e Doutora em Ciências da Saúde (UFU). Docente da Escola Técnica de Saúde
da Universidade Federal de Uberlândia (MG).
Bruna Calado Pena
Médica (UFMG) e Mestre em Saúde da Família (PROFSAÚDE-UFOP).
Bruno da Silva Ferraz
Odontólogo (UFF). Especialista em Saúde da Família (UNIRIO). Aluno do
PROFSAÚDE, polo UFF.

Caren Serra Bavaresco
Mestre em Ciências Biológicas e Doutora em Bioquímica (UFRGS). Professora da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Cláudia Regina Santos Ribeiro
Mestre em Educação em Ciências e Saúde (UFRJ). Doutora em Saúde Coletiva (UERJ).
Professora Colaboradora no PROFSAÚDE, polo UFF.
Cleson Oliveira de Moura
Especialista em Saúde da Família (UNIR). Mestre em Ensino em Ciências em Saúde
(USP). Doutor em enfermagem (DINTER Escola de Enfermagem Anna
Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade Federal de Rondônia).
É professor do magistério superior da UNIR.
Daiana Evangelista Fernandes Rodrigues
Mestre em Ensino em Ciências da Saúde (UNIR). Doutora em Enfermagem (UFG),
Docente no Departamento de Enfermagem da UNIR.
Daliana França de Sousa
Mestrado Profissional em Saúde (PROFSAÚDE) – Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz),
Brasília (DF). Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas (TO). Secretaria
Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), Palmas (TO).
Deivisson Vianna Dantas dos Santos
Mestre e Doutor em Saúde Coletiva (UNICAMP) com período sandwich na Université
de Montréal (UnM). Docente adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR,
Pró-Reitor da Rede Nacional PROFSAÚDE de mestrados profissionais em Saúde da
Família, Conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
Diego Figueiredo Nóbrega
Especialista em Saúde Coletiva e da Família. Mestre e Doutor em Odontologia
(FOP/UNICAMP). Pós-doutor em Odontologia (UFPB). Professor da Faculdade de
Medicina (FAMED/UFAL) e do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE-AL).
Diogo Nilo Miranda Borba
Médico (UNCISAL), especialista em Saúde Pública (IBPEX) e mestre em Ensino em
Saúde (UFAL). Docente da FAMED/UFAL.
Divanise Suruagy Correia
Mestre em Saúde da Criança (UFAL) e em Ciências da Saúde (UFS); e Doutora em
Ciências da Saúde (UFRN). Professora do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE-AL).
Edsandra Rocha dos Santos
Odontóloga (UEA), especialista em Saúde Pública (FAVENI) e mestra em Saúde da
Família (PROFSAÚDE-UEA).

Eduardo Sérgio Soares Sousa
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Centro de Ciências Médicas – Campus I –
Pró-Reitoria de Pós-graduação – João Pessoa (PB).
Elaine Bordini Villar
Mestre em Ciências da Saúde (UFU/2007). Equipe Além das Grades, Uberlândia
(MG).
Elen Rose Lodeiro Castanheira
Mestre e Doutora em Medicina Preventiva (USP). Atua como professora do
Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP).
Elvira Barreto Simões
Mestre em Serviço Social (UFPE) e Doutora em Jornalismo (Universidade Autônoma
de Barcelona). Atua como docente na Faculdade de Serviço Social da UFAL.
Ewerton Amorim dos Santos
Especialista em Tecnologia em Alimentos (Estácio); Mestre em Nutrição Humana
(UFAL) e Doutor em Ciências da Saúde (UFS).
Fabiana Mânica Martins
Enfermeira, Mestre em Saúde Sociedade e Endemias da Amazônia (ILMD/Fiocruz).
Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM). Docente
do PROFSAÚDE/Fiocruz (AM).
Gabriel Rodrigues Martins de Freitas
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Centro de Ciências Médicas – Campus I –
Pró-Reitoria de Pós-graduação – João Pessoa (PB).
Gabriel Silvestre Minucci
Médico pela Universidade Federal de São João del Rei. Equipe Além das Grades,
Uberlândia (MG).
Giovanna Cassia Amaro Zanelatto
Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Giovanna Garcia Gardini
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista de Iniciação
Científica.
Isabella Borges Resende Anastácio
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista de Iniciação
Científica.
Jandra Cibele Rodrigues de Abrantes Pereira Leite
Mestre em Ensino em Ciências (UNIR). Doutora em Enfermagem (EEAN-UFRJ).
Docente na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Coordenadora do Curso de
Enfermagem da Faculdade São Lucas em Porto Velho (RO).

Josineide Francisco Sampaio
Especialista em Ciências Sociais (UFAL). Mestre em Sociologia (UFAL). Doutora em
Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Professora Adjunta IV da Faculdade de Medicina
(FAMED/UFAL), onde coordena o Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE-AL).
Juliana Caroline Ferreira dos Santos
Graduação em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Juliana Pereira da Silva Faquim
Doutora em Saúde Pública (FSP-USP). Professora do College of Dentistry, University
of Saskatchewan, Canadá.
Júlio Cesar Schweickardt
Graduado em Ciências Sociais, mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia,
doutorado em História das Ciências e da Saúde. Pesquisador do Laboratório de
História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), do Instituto Leônidas e
Maria Deane (ILMD)/Fiocruz Amazônia. Coordenador do PROFSAÚDE/Fiocruz
(AM).
Katia Fernanda Alves Moreira
Mestre em Enfermagem (UNIRIO). Doutora em Enfermagem em Saúde Pública
(EERP/USP). É docente de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), onde coordena o Mestrado Profissional em Saúde da Família.
Kelly Cristina Gomes Alves
Docente do Curso de Medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas
(TO). Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), Palmas (TO).
Leandra Freitas dos Santos
Odontóloga no DSEI-Médio
PROFSAÚDE/Fiocruz (AM).

Rio

Purús.

Mestranda

turma

Lihsieh Marrero
Especialista em Epidemiologia (Fundação Oswaldo Cruz/AM); Mestre em Ciências
da Saúde (Fundação Oswaldo Cruz/RJ) e Doutora em Enfermagem (UFSC). Atua
como docente do PROFSAÚDE-UFSC.
Luciana Silverio Alleluia Higino da Silva
Mestre em Ensino na Saúde (MPES-UFF). Doutora em Ciências do Cuidado em Saúde
(UFF). Membro da Coordenação de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
(CAAPS)/Fiocruz (CE).
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Especialista em Saúde Pública (Fiocruz). Mestre em Ensino na Saúde (UFAL).
Doutora em Ciências da Saúde (UFAL). Professor da Faculdade de Medicina
(FAMED/UFAL), onde coordena o Núcleo de Saúde Pública (NUSP) e é vicecoordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE-AL).

Maria Sortênia Alves Guimarães Miele
Docente do Curso de Medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas
(TO). Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), Palmas (TO).
Mariana Hasse
Mestre (FMRP-USP) e Doutora (EERP-USP) em Saúde Coletiva. Professora Adjunta
do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFU.
Coordenadora do PROFSAÚDE-UFU.
Maurício Polidoro
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre (RS).
Michael Ferreira Machado
Mestre e Doutor em Psicologia (UFPE). Professor de Saúde Coletiva, no Curso de
Medicina (UFAL), onde coordena o Núcleo de Estudos em Medicina Social e
Preventiva. É docente permanente no PROFSAÚDE-UFAL/Fiocruz/ABRASCO e
responsável nacional pela disciplina “Produção Técnica para o Aprimoramento da
Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde”.
Nádia Maria Guimarães Monteiro
Cirurgiã-dentista da Estratégia Saúde da Família no município de Vitória (ES).
Especialista em Saúde da Família e Saúde Coletiva. Mestre em Saúde da Família
(PROFSAÚDE/Fiocruz-RJ).
Niangai
Intérprete – Indígena do povo Suruwahá.
Paula Fleury Curado
Docente do Curso de Medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas
(TO). Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), Palmas (TO).
Priscila Nunes de Vasconcelos
Mestre e Doutora em Nutrição em Saúde Pública (UFPE). Atua como docente da
Faculdade de Medicina e do Mestrado Profissional PROFSAÚDE-UFAL.
Raquel Maria de Oliveira Almeida
Mestra em Saúde da Família (PROFSAÚDE-UFJF).
Rejane Eleuterio Ferreira
Especialista em Saúde da Família (UNISUAM). Mestre e Doutora em Ciências do
Cuidado em Saúde (EEAAC/UFF). Professora Adjunta do Departamento de
Metodologia da Enfermagem da Escola de Enfermagem Ana Nery da UFRJ.
Renata Cristina Rezende Macedo do Nascimento
Mestre em Inovação Biofarmacêutica (UFMG). Doutora em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica (UFMG). Professora no PROFSAÚDE – UFOP.

Ricardo Fontes Macedo
Mestre em Educação Física (UFS). Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual
(UFS). Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFAL, Coordenador do Grupo
de Pesquisa IPSUS e vice-coordenador do Laboratório de Pesquisa do
Desenvolvimento Cognitivo Humano (LADEC). Professor Permanente do Mestrado
Profissional em Saúde da Família.
Rodrigo Aparecido Petinati
Diretor do Centro de Formação e Inclusão Social Inaê.
Romário Gomes Rodrigues
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Centro de Ciências Médicas – Campus I –
Pró-Reitoria de Pós-graduação – João Pessoa (PB).
Rosenilda Corrêa Imperatori
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre (RS).
Rosiane de Santana Castela
Fisioterapeuta (Faculdade Estácio-AL).
Rosiclei de Souza Lourenço
Odontóloga (UFAM); especialista em Saúde Pública (FASE/ES) e Mestra em Saúde
da Família (UEA).
Rozane Pereira de Sousa
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Centro de Ciências Exatas e da Natureza
– Campus I – João Pessoa (PB).
Sabrina Stefanello
Mestre e Doutora em Ciências Médicas (UNICAMP). Pós-doutora em Saúde Coletiva
(UNICAMP). Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Coordenadora
do Mestrado Profissional em Saúde Família da UFPR (Mestrado em Rede
PROFSAÚDE).
Silvia Lanziotti Azevedo da Silva
Especialista em Gerontologia (FES-JF) e Gestão em Redes de Atenção à Saúde
(EAD/ENSP/Fiocruz). Mestre e Doutora em Ciência da Reabilitação (UFMG). Pósdoutora em Saúde Coletiva (NESPE/Fiocruz-MG). Atua como professora no
Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFJF.
Simone Maria Vasconcelos Amorim
Odontóloga (UFPE), especialista em Saúde da Família (FCM-CG) e Mestre em Saúde
da Família (PROFSAÚDE-UFAL). Atua como dentista na ESF da SMS Maceió (AL).
Tereza Jurgensen Jainy da Costa Rosa
Médica (Escuela Latinoamericana de Medicina – Cuba). Especialista em Medicina de
Família e Comunidade (SBMFC). Mestranda em Saúde da Família (PROFSAÚDEUFPR).

Vanira Matos Pessoa
Mestre em Saúde Pública (UFC). Doutora em Saúde Coletiva (UFC). Coordenadora
de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (CE). Docente permanente
do PROFSAÚDE, polo Fiocruz (CE).
Verônica Pinheiro Viana
Especialista em Enfermagem Pediátrica (UFRJ); Mestre em Ciências do Cuidado em
Saúde (UFF) e Doutora em Enfermagem (UERJ).
Vinícius Azevedo Machado
Mestre em Educação (CEFET-MG) e Doutor em Saúde Coletiva (UERJ). Atua como
professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Waldemar Antônio das Neves Júnior
Mestre em Educação (UFAL) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva
(ENSP/Fiocruz). Atua como docente da Faculdade de Medicina da UFAL.
Waldirene Aparecida Ervilha Maldonado
Médica (FACIMPA) e especialista em Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Atualmente é mestranda do Mestrado Profissional PROFSAÚDE na UNESP-Botucatu.

Sumário
CAPÍTULO I - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDE: DESAFIOS NA FORMAÇÃO E EXPRESSÃO NA APS ................................. 28
CAPÍTULO II - INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE E
PRÁTICAS COLABORATIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE:
SISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA........................................................................................ 38
CAPÍTULO III - OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO TÉCNICA NOS PROGRAMAS DE MESTRADO PROFISSIONAL
NA ÁREA DA SAÚDE E OS AVANÇOS DO PROFSAÚDE/UFAL ................................ 48
CAPÍTULO IV - A INTEGRALIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE ..................................................................................................................................................... 58
CAPÍTULO V - SINAIS CLÍNICOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM
CRIANÇAS: ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE E-BOOK ................................................ 68
CAPÍTULO VI - AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
DE HUMANIZAÇÃO EM UM MUNICÍPIO DE ALAGOAS ................................................ 78
CAPÍTULO VII - ENTRE O CONVENCIONAL E O TRADICIONAL: A
INTERCULTURALIDADE NO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DO POVO
PITAGUARY ............................................................................................................................................... 87
CAPÍTULO VIII - OFICINA DE AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE DE NOVA LIMA, MINAS GERAIS ................................................................................. 98
CAPÍTULO IX - TRANSCENDENDO PRECONCEITOS: FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA A ATENÇÃO A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM
DUQUE DE CAXIAS (RJ) .................................................................................................................. 108
CAPÍTULO X - EDUCAÇÃO PERMANENTE: FORTALECENDO A ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE NA ASSISTÊNCIA INTEGRAL DA PESSOA IDOSA .............. 118
CAPÍTULO XI - OFICINA DE DANÇATERAPIA E RELAXAMENTO EM UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARANÁ ........................................................................ 127
CAPÍTULO XII - TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO TRABALHO DAS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA NO DSEI-MÉDIO RIO PURUS
(AM) .............................................................................................................................................................. 137
CAPÍTULO XIII - QUESITO RAÇA/COR DA POPULAÇÃO NEGRA DE UMA
ONG LIGADA A UM TERREIRO DE UMBANDA NA APS ..............................................147
CAPÍTULO XIV - JORNAL DA JACY: TECNOLOGIA SOCIAL PARA
PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA NO SISTEMA PRISIONAL ........................ 157
CAPÍTULO XV - CARACTERIZAÇÃO DE MULHERES PRIVADAS DE
LIBERDADE E OS DESAFIOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO .....................168

CAPÍTULO XVI - TELEORIENTAÇÃO NO PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO EM
VITÓRIA (ES): ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
INFOGRÁFICO DE BOAS PRÁTICAS ........................................................................................ 179
CAPÍTULO XVII - PROTOCOLO PARA ACOMPANHAMENTO DE USÚARIOS
COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE ...........................................................................................................................189
CAPÍTULO XVIII - FANZINES COMO ALIADOS NA EDUCAÇÃO
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
DIABETES MELLITUS TIPO 1 .......................................................................................................... 197
CAPÍTULO XIX - ELABORAÇÃO DE UM E-BOOK SOBRE ASSISTÊNCIA AO
ENVELHECIMENTO LGBTQIAPN+ NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: RELATO DE
EXPERIÊNCIA ....................................................................................................................................... 208
CAPÍTULO XX - DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA ONLINE
PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA EM BENTO GONÇALVES (RS) ......... 215
CAPÍTULO XXI - CURSO SOBRE CUIDADO ODONTOLÓGICO EM
GESTAÇÃO DE ALTO RISCO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE ........................................................................................................................... 221
CAPÍTULO XXII - A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL: CUIDADOS EM SAÚDE BUCAL DO IDOSO DEPENDENTE.. 231
CAPÍTULO XXIII - A EXPERIÊNCIA DA ELABORAÇÃO DE FOLDER
INFORMATIVO COMO ESTRATÉGIA DA DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
EM UMA USF......................................................................................................................................... 240
CAPÍTULO XXIV - ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS COM DIABETES
MELLITUS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA DE
IMPLANTAÇÃO .....................................................................................................................................249

Capítulo I
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS
PRIVADAS DE LIBERDADE: DESAFIOS NA
FORMAÇÃO E EXPRESSÃO NA APS
Sabrina Stefanello
Deivisson Vianna Dantas dos Santos
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-1

1. INTRODUÇÃO
O Brasil, país com um longo histórico escravocrata e de exploração implacável de sua
população, apenas recentemente, viu alguns dos direitos, a tanto negligenciados, serem
reconhecidos. As populações privadas de liberdade, portanto, não são uma exceção, tendo
conquistas ainda mais recentes, relacionadas ao direito do cuidado em saúde. Tanto no sistema
prisional como para crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime
de internação, o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de
Execução Penal de 1984, de modo que os indivíduos sob custódia do Estado tenham todos os
seus direitos fundamentais preservados.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) o direito à saúde e o acesso ao Sistema Único de Saúde
(SUS) deve ser garantido a todos os indivíduos privados de liberdade, tanto os provisórios
quanto os já condenados (Brasil, 2014). Deste modo, foi a primeira vez que se incluiu pessoas
em privação temporária de liberdade, que passam longos períodos em delegacias. Em 2004 foi
criado o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), que previa a inclusão da
população penitenciária no SUS, porém as delegacias não estavam contempladas. Este foi um
avanço relevante quando se observam os dados envolvendo pessoas presas provisoriamente.
Conforme informações do Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN)
fornecidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), no primeiro semestre de
2024 existiam 183.806 pessoas presas em cela física, provisoriamente, sem condenação, no
âmbito estadual e federal (Figura 1). E conforme estudo de Lermen e colaboradores (2015), a
duração de prisão provisória em delegacias variou de 172 a 974 dias. Mesmo se considerarmos
uma possível redução deste tempo, impulsionada pela pandemia de COVID-19, ainda assim

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

temos um número expressivos de pessoas em reclusão provisória, como é o caso de delegacias.
Ainda como pano de fundo deste cenário, tendo como recorte abril de 2024, somos um dos
países com o maior número de pessoas detidas preventivamente ou sentenciadas, ficando em
terceiro lugar mundialmente com 840.000, após Estados Unidos das Américas em primeiro com
1.8 milhão e em segundo China com 1.69 milhão. Somado a isso, somos o décimo quinto país
em taxa de aprisionamento, 390 pessoas por 100mil habitantes (Fair; Walmsley, 2024). E
conforme dados do SISDEPEN o déficit de vagas no sistema prisional chega a 173.915.
Figura 1 – Painel de dados gerais da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Primeiro Semestre de
2024, excluídos os regimes domiciliares com ou sem monitoramento.

Fonte: Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN), 2024.

Este cenário, dialoga com a história violenta do nosso país, com uma herança de
repressão constante da população mais vulnerabilizadas e também corrobora com outra
tradição, que são as práticas assistenciais-repressivas às crianças e adolescentes em conflito
com a lei. Tudo isso influencia até hoje a visão e os editoriais midiáticos destes adolescentes e
da criminalização da pobreza (Bonatto; Fonseca, 2020). Somente com a Constituição Federal de
1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 que legalmente passou-se a
ter um direcionamento quanto ao compromisso do Estado e da sociedade civil visando a
reconstrução de projetos de vida, reeducação e inclusão social de adolescentes em conflito com
a lei através do sistema socioeducativo. Sendo assim, quando um adolescente comete um ato
infracional, ele pode ser responsabilizado lançando-se mão de uma medida socioeducativa, com
o objetivo de reparar o dano social, responsabilizar e emancipar o adolescente. Esta medida
pode variar desde uma advertência até uma internação (Brasil, 2006).
No caso de uma medida socioeducativa que incorre em privação de liberdade, ela requer
justificativa para sua indicação e deveria significar uma privação temporária do direito de ir e
vir, sem violar os demais direitos dos adolescentes e das crianças previstos no ECA. Os

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

levantamentos periódicos de informações e dados sobre o Sistema Socioeducativo permitem o
seu monitoramento pela sociedade. Contudo, só recentemente, em 2023, foram retomadas as
publicações, portanto a série vai de 2009 a 2017. O número de adolescentes em restrição e
privação de liberdade, podendo ser internação provisória, internação sanção e medidas
socioeducativas de semiliberdade e internação, no ano de 2023, de acordo com o Levantamento
Nacional de dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi de 11.556
adolescentes. Ainda conforme dados do próprio levantamento, esse número de adolescentes
representa apenas cerca de 0,04% do total de adolescentes no país (Brasil, 2023).
A quantidade de unidades de atendimento socioeducativo de restrição e privação de
liberdade varia conforme o estado, assim como suas conformações e ofertas. A Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) (Brasil, 2014)
é a que preconiza um atendimento integral, tanto para adolescentes inseridos em medidas de
meio aberto como em meio fechado, destacando um funcionamento colaborativo e conjunto
entre equipes de saúde do SUS, partindo da atenção primária à saúde (APS), e equipes
socioeducativas, privilegiando ações intersetoriais, descentralizadas e participativas.
É com esse panorama inicial do qual se pretende partir para a discussão dos desafios
envolvendo a formação dos profissionais da saúde, em particular aqueles que atuarão na APS,
de modo que a PNAISP e PNAISARI sejam implementadas, focadas tanto no público adulto como
em crianças e adolescentes.

2. DESAFIOS DO CUIDADO A PARTIR DA APS
O primeiro aspecto a ser destacado é a necessidade em se olhar para os indivíduos em
restrição de liberdade, seja no sistema prisional ou no sistema socioeducativo, como um grupo,
que apesar de não ser homogêneo, tem uma grande parcela de pessoas vulnerabilizadas. Para
isso é premente que os trabalhadores tenham compreensão do que aconteceu ao longo da
história de nosso país, a partir de lentes críticas e daqueles que sempre tiveram pouco espaço
para suas vozes. Sendo necessária uma desconfiança, se é que ela já não existe, diante do que
tem sido o discurso preponderante. A nossa história, vista a partir da invasão em 1500, tem
uma tortuosa construção de cidadania, sendo que com frequência os avanços eram seguidos de
retrocessos políticos e sociais, tornando a cidadania plena sempre distante.
Mas vale a pena anotar outro traço que, se não é natural, pois tratamos aqui de
construções sociais e não biológicas, é escandalosamente resistente e tem lugar cativo
na história brasileira. Certa lógica e certa linguagem da violência trazem consigo uma
determinação cultural profunda. Como se fosse um verdadeiro nó nacional, a violência
está encravada na mais remota história do Brasil, país cuja vida social foi marcada pela
escravidão. Fruto de nossa herança escravocrata, a trama dessa violência é comum a

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

toda a sociedade, se espalhou pelo território nacional e foi assim naturalizada. Se a
escravidão ficou no passado, sua história continua a se escrever no presente. A
experiência de violência e dor se repõe, resiste e se dispersa na trajetória do Brasil
moderno, estilhaçada em milhares de modalidades de manifestação.
Último país a abolir a escravidão no Ocidente, o Brasil segue sendo campeão em
desigualdade social e pratica um racismo silencioso, mas igualmente perverso. Apesar
de não existirem formas de discriminação no corpo da lei, os pobres e, sobretudo, as
populações negras são ainda os mais culpabilizados pela Justiça, os que morrem mais
cedo, têm menos acesso à educação superior pública ou a cargos mais qualificados no
mercado de trabalho. Marca forte e renitente, a herança da escravidão condiciona até
nossa cultura, e a nação se define a partir de uma linguagem pautada em cores sociais.
Nós nos classificamos em tons e meios-tons, e até hoje sabemos que quem enriquece,
quase sempre embranquece, sendo o contrário também verdadeiro. (Schwarcz,
Starling, 2018, p. 14)

Daí surge a importância em se reconhecer neste contexto, ciente das relações de poder
e do local que o próprio profissional de saúde ocupa, tanto no contexto macro como no micro.
Compreendendo a branquitude, enquanto “sistema político e ideológico, um paradigma
histórico que vulnerabiliza populações não-brancas” (Souza, 2024, p. 155). Com isso se
perpetua exclusões, privilégios e uma aguda desigualdade social.
Complementando, cabe também a compreensão de como tem sido construída a Ciência
Ocidental, predominantemente eurocentrada, branca, colonizadora e feita por homens. A
serviço de quem ela está? Esta questão, acrescentada do que foi explicado, precisa servir de
base para todos os profissionais da APS. Espera-se que surjam questionamentos e interpelações
de si mesmo, e uma certa tolerância ao desconforto que isso pode gerar. Que essas
reverberações possam ser processadas por cada trabalhador e se transforme em ações rumo à
construção de cidadania. Que ao se depararem com condições insalubres, superlotação de celas,
ausência de colchões para todos, ventilação deficiente, falta de banho de sol, 24h de iluminação
artificial, condições de higiene precárias, ausência de privacidade, dificuldade de acesso a água
potável, falta de cuidados em saúde e barreiras organizacionais para que aconteçam, oferta de
atividades que não fazem sentido, caracterizando alienação ocupacional (Hammel, 2020),
impossibilidade de professar sua religião livremente, predominância de práticas de punição em
contraposição às de reinserção, ou seja, alguns exemplos para ilustrar o que não deveria
acontecer e acontece, os profissionais da saúde sejam agentes de mudança, militantes na defesa
dos direitos humanos e garantia da cidadania (Oliveira, Aguiar, Stefanello, 2024; Robert et al.,
2023; Oliveira et al., 2020). Relembrando o que foi escrito anteriormente, as pessoas que estão
no sistema prisional ou na socioeducação podem ter uma privação temporária do direito de ir
e vir, sem que os demais direitos de cidadão sejam violados.
Outro desafio é conhecer as políticas públicas, PNAISP e PNAISARI, que orientam a
atenção integral em saúde às pessoas privadas de liberdade e aos adolescentes em conflito com

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

a lei, respectivamente. Ambas servem como guias e tiveram grandes mudanças visando a
garantia e defesa dos direitos humanos no Brasil. Este conhecimento é relevante para transpor
o que está escrito para a prática do trabalho em saúde, inclusive auxiliando no contato com a
gama de profissionais que atuam com esse grupo de pessoas. Essa aproximação com as políticas
públicas não precisa e nem deveria ser somente através de uma leitura solitária, ela pode
ganhar contornos práticos e reais a partir de alguma situação vivida no cuidado em saúde. Ela
pode surgir em uma exploração do próprio território de abrangência ao deparar-se com uma
delegacia, por exemplo. Ela pode aparecer em uma discussão de equipe quando se acompanha
uma pessoa que tem um ente querido com restrição de liberdade.
Esse conhecimento das políticas públicas pode vir conectado à apropriação da realidade
na qual essas populações se encontram. Infelizmente, não é tão raro, apesar de não aparecer
em estudos, um profissional atuando na APS, não querer fazer o atendimento em uma unidade
prisional, por exemplo. Essa recusa nem sempre é direta, ela pode vir com objeções associadas
à necessidade de deslocamento ou a um possível risco. Com nosso histórico violento e
punitivista, no qual algumas vidas valem mais que outras, isso não surpreende. O que a
literatura nos mostra é que, além disso, mesmo quando a oferta do atendimento existe, o
julgamento moral dos profissionais, incluindo os da saúde, e das próprias pessoas reclusas,
influencia no acesso ao cuidado (Oliveira, Aguiar, Stefanello, 2024; Oliveira et al., 2020; Martins
et al., 2014). Outro aspecto que surge quando se investiga a percepção dos profissionais
envolvidos é que a garantia dos direitos, como alimentação adequada, possibilidade de estudar
e o próprio acesso à saúde, pode ser interpretado como essas pessoas tendo “mais direito” que
os demais (Martins et., 2014). Como se os adolescentes em conflito com a lei que estão
internados ou os indivíduos que estão reclusos em uma penitenciária recebessem uma
vantagem em relação aos demais sujeitos, inclusive aos próprios agentes penitenciários e
profissionais de saúde que vivenciam um cenário de condições precárias de trabalho, baixos
salários e dificuldade em ter direitos básicos para si e seus familiares.
Ainda como característica observada entre as pessoas em privação de liberdade e que
interferem no atendimento em saúde (Oliveira, Aguiar, Stefanello, 2024; Oliveira et al., 2020) é
que elas tendem a falar pouco nas consultas e existe um grande receio em ser visto como um
traidor, deixando escapar informação que não deveria. Somado a isso, quando se tem
atendimentos rápidos, sem garantia de longitudinalidade, fica muito difícil compreender as
histórias de vida dos indivíduos e desenvolver vínculo. Rossetto e colaboradores (2022)
indicaram que pouco tempo e dificuldade de diálogo ajudam a manter o distanciamento entre
o profissional e a pessoa atendida.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

Uma vez acessados os espaços em que as pessoas privadas da liberdade estão, existe um
outro desafio que é permanecer neles. Atividades esporádicas ou pontuais costumam ser a
regra em se tratando de equipes externas, inclusive equipes de saúde da família. Os
profissionais da saúde que atuam dentro dos centros de socioeducação ou no próprio sistema
prisional costumam ser mais constantes, porém sofrem com a deficiente articulação com os
demais pontos da rede de saúde do SUS, tornando difícil ofertar atenção e cuidado integral. Isto
é motivo de queixa dos profissionais, que se sentem também isolados e institucionalizados
(Robert et al., 2022). Além disso, estes profissionais possuem outras demandas vinculadas ao
próprio sistema judiciário, como a produção de relatórios. É esperado que quanto mais
presente o profissional da APS estiver nestes espaços, mais se depare com as contradições nele
presentes, ora com discursos e posturas ressocializadoras, ora com posturas repressoras e
punitivistas.
Tanto no sistema prisional como na socioeducação existe uma grande preocupação com
medidas e protocolos de segurança que se sobrepõem aos cuidados em saúde. Em um cenário
de infraestrutura precária e falta de trabalhadores, isso pode se tornar mais intenso e dificultar
o acesso e acompanhamento das pessoas pelas equipes de saúde. Quando os indivíduos são
levados a atendimentos fora das instituições em que se encontram, essa preocupação com a
segurança fica mais evidente ainda. O uso de algemas é fonte constante de constrangimento e
costuma impedir a participação em atividades de grupo ou de socialização oferecidas pelos
serviços de saúde. Nem as pessoas que gestam estão livres de tal prática, o uso de algemas
durante o trabalho de parto e parto é proibido, contudo ainda existem relatos de sua prática.
(Costa et al., 2024; Federhen et al., 2024; Dalenogare, 2020; Ribeiro, Ribeiro, Deslandes, 2019;
Vilarins, 2014)
Com todos esses desafios do cuidado elencados, cabe retomar que os diferentes modos
de opressão que encontramos em nossa sociedade são reproduzidos nessas instituições, com a
interseccionalidade do sexismo, racismo e desigualdade de classe, contudo não restrito a essas.
De acordo com Djamila Ribeiro, no livro Interseccionalidades da coleção Feminismos Plurais
(2019, p. 11), o termo interseccionalidade “define um posicionamento do feminismo negro
frente às opressões da nossa sociedade cisheteropatriarcal branca e de base europeia,
desfazendo a ideia de um feminismo global e hegemônico como voz única”. No mesmo livro,
Akotirene (2019) traz como um dos exemplos, para ilustrar o conceito, o do jovem em conflito
com a lei.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve compreender que nem todo menor
de idade é visto pela justiça como adolescente, já que as experiê ncias geracionais sã o
diferenciadas pelo racismo, transformando negros em menores e brancos em
adolescentes durante as sentenças das medidas socioeducativas pelos juizados, quando
raça e gê nero se cruzam. Socialmente, a experiê ncia de gê nero racializada leva
adolescentes a serem tratados como homens negros, com responsabilidades precoces
de classe, que deram margens aos atos infracionais, à s sentenças definidas e à s
discriminaçõ es que fluem em atençã o à s identidades interseccionais. (Akotirene, 2019,
p. 39)

Estar atento à interseccionalidade como dimensão prática permite uma visualização das
estruturas de opressão que atravessam as pessoas, porém sem o propósito de esgotar as
possibilidades de compreensões. Que esta seja a porta de entrada em territórios do
conhecimento cada vez mais decoloniais.
De modo geral, o que costuma ser oferecido às pessoas em privação de liberdade, no
âmbito saúde, são medidas direcionadas para o diagnóstico e tratamento de doenças, pouco se
faz em relação à prevenção e se investe menos ainda na promoção da saúde. A depender do
local, as ofertas em saúde podem ser escassas, como no caso de algumas delegacias, e essa
assistência pode atuar como elemento de troca e negociação para a manutenção da ordem,
disciplina local e controle dos corpos (Oliveira et al., 2021, 2020; Sánchez, Leal, Larouzé, 2016).
Mesmo momentos de crise entre os adolescentes internados nos centros de socioeducação, que
são frequentes em ambientes de privação de liberdade, têm sua compreensão limitada à um
diagnóstico psiquiátrico, focando exclusivamente nos sintomas do adolescente, deixando de
lado o contexto, a ambiência, a organização local e elementos da própria privação de liberdade.
Por outro lado, alguns trabalhadores sinalizaram a percepção de que as atividades desportivas
deixavam os adolescentes mais tranquilos, contudo estas dependiam de infraestrutura,
material e quantidade suficiente de recursos humanos para serem colocadas em prática
(Robert et al., 2022).
Por mais que se tenha um arcabouço teórico e políticas públicas voltadas à
intersetorialidade, a infrastrutura, a quantidade de pessoal, o modo de funcionamento, e o
subfinanciamento histórico que atinge a saúde, o sistema prisional e a socioeducação, somado
às instituições destes dois últimos sistemas, geralmente localizadas nas bordas das cidades,
fazem com que os entrecruzamentos visando uma organização coletiva e ampliada do cuidado
seja a exceção e não a regra. Alguns modos de organização do cuidado poderiam contar com
visitas cruzadas para uma maior apropriação de cada realidade, reuniões conjuntas com as
diferentes equipes e profissionais, ações de matriciamento, profissionais de referência e
discussões intersetoriais. Assim, há um conceito fundamental para um apoio em rede a estas
políticas que é a incompletude institucional, sob o risco de constituirmos instituições totais.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

Neste sentido, o esforço de gestão não deve se concentrar em aumentar a capacidade de
resolução dos problemas de uma única instituição, como é comumente pensado, e sim criar
espaços de encontros entre os diversos serviços para que se envolvam na solução, com oferta
territorial de cuidados e garantia dos direitos (Federhen et al., 2024).
Neste ponto, a APS possui papel central. As ações próprias do paradigma de cuidado
relacionado à APS valem-se do conhecimento territorial e contextualizado como premissa
básica. Assim, apenas a APS, por estar mais próxima dos territórios de referências das pessoas,
pode acessar e ofertar apoio considerando a família, realizar visitas domiciliares, ter uma
compreensão cultural dos problemas vivenciados por uma comunidade específica. Além disso,
os serviços territoriais e com populações adscritas bem definidas possibilita um seguimento
continuado das pessoas, única estratégia, aliada ao tempo de acompanhamento, que possibilita
a vinculação e todos os afetos terapêuticos oriundos desta ligação (Starfield, 2002).
Exatamente por isso, a atenção das populações privadas de liberdade deve ter na APS a
sua centralidade. O cuidado distante desta contextualização e da longitudinalidade própria do
acompanhamento territorial, deixa as equipes de saúde reféns de apenas sintomas e
diagnósticos. A impossibilidade de conhecer as famílias, os contextos, a cultura, os cenários de
vida das pessoas, não permite contextualizar o sofrimento, levando à simples medicalização, e
por conseguinte a mais um silenciamento das narrativas destes cidadãos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os profissionais de saúde da APS irão se deparar com problemas socioculturais e
demandas complexas, como por exemplo desigualdade social, racismo, machismo/misoginia,
transfobia, sendo assim é urgente uma compreensão mais ampla de saúde, uma visão aguçada
e crítica a modelos biomédicos e colonizadores, afastando-se de um referencial que culpabiliza
a pessoa e cuja explicação recai quase exclusivamente ao biológico. Que as futuras pesquisas e
intervenções nestas realidades sigam estes mesmos princípios, caminhando cada vez mais em
direção ao envolvimento das pessoas que estão privadas de liberdade, não somente como os
participantes destas pesquisas, mas também na sua concepção e direcionamento.
Considerando tudo o que foi dito, espera-se formar discentes e trabalhadores militantes
com vistas à transformação social. Capazes de repensar os modelos de atenção vigentes nestes
ambientes, transpondo para a prática de cuidado cotidiano as políticas existentes.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo I

Capítulo II
INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE E
PRÁTICAS COLABORATIVAS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE: SISTEMATIZAÇÃO DA
EXPERIÊNCIA
Katia Fernanda Alves Moreira
Cleson Oliveira de Moura
Jandra Cibele Rodrigues de Abrantes Pereira Leite
Adriana Dias Silva
Daiana Evangelista Fernandes Rodrigues
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-2

1. INTRODUÇÃO
Apesar das mudanças socioeconômicas, políticas e do arcabouço legal que rege o modelo
de saúde brasileiro – o Sistema Único de Saúde (SUS) – a formação em saúde ainda persiste
marcada pelo mecanicismo, com foco na doença, ênfase na cura e, cada vez mais, uma
abordagem clinicamente fragmentada. Tais aspectos demonstram que ainda está em
desenvolvimento no Brasil uma mudança de paradigma da reorientação na formação em saúde
para o SUS movendo-se para a integração ensino-serviço. Quer dizer, o ensino para uma atenção
em saúde de qualidade e humanizada em âmbito individual e coletivo, formando profissionais
comprometidos com os princípios da equidade e da integralidade do cuidado (Peixoto et al.,
2019).
Desde a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, realizada em Alma
Ata, em 1978, um novo contexto foi delineado em que a saúde é um direito humano apoiado
pelos princípios de equidade e participação comunitária (Rifkin, 218), marco importante em
que se vislumbrou a necessidade de redirecionar a formação em saúde.
A indução do papel do SUS em mudanças na formação em saúde está assentada na
Constituição Federal de 1988, no Artigo 200, e estabelecida na Lei Orgânica da Saúde
nº8.080/1990 que destaca, ainda, a necessidade de criação de Comissões Permanentes de
integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,
colocando os serviços de saúde como campo de prática para ensino, pesquisa e extensão (Brasil,
1988; Brasil, 1990).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

No Brasil, contribuiu para essa reordenação as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
dos cursos de graduação de 2001, em que a Atenção Primária à Saúde (APS) é colocada como o
nível mais capilarizado do SUS, sendo ressaltada a importância do preceptor como agente
promotor e facilitador da aprendizagem do estudante (Girotto et al., 2019) no âmbito do SUS,
além da integração ensino-serviço, visando um processo de formação profissional pautado em
situações reais do cotidiano (Mendes; Carnut; Guerra, 2022)..
Este caminho legal-normativo visa uma mudança no processo de formação em saúde
com base generalista, humanista, crítica e reflexiva, cujo perfil profissional seja aderente aos
princípios e às demandas do SUS, bem como às necessidades da população (Mendes; Carnut;
Guerra, 2022).
Depreende-se a importância da integração ensino-serviço-comunidade na perspectiva
de articular um trabalho colaborativo entre academia e serviço no processo de ensinar e cuidar
com vários saberes e práticas compartilhados para promover uma atenção integral (Moreira et
al., 2022) com vistas a consolidação do SUS.
Por meio de programas indutores dos Ministérios da Saúde e da Educação houve e há
projetos/programas para promover a integração ensino-serviço-comunidade, como: Projeto
Vivência-Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), Residência
Multiprofissional em Saúde da Família e a Residência de Medicina de Família e Comunidade, e
o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), dentre outros.
Observa-se,

assim,

que

integração

ensino-serviço-comunidade

provoca

desenvolvimento do conhecimento através da prática e estimula o desenvolvimento da
proatividade, habilidades, competências profissionais e sociais, além de uma postura ética e
crítica (Silva, 2020), conforme as DCN dos cursos da área da saúde.
Portanto, refletir sobre a integração ensino-serviço se justifica por ser um campo em
aberto para a produção científica, bem como para motivar e empoderar profissionais de saúde,
docentes, universitários e pós-graduandos para assumirem o protagonismo junto às políticas
de saúde (Ximenes Neto et al., 2020), entendendo a importância da luta pelo SUS e pela
reorientação da formação em saúde.
Dessa forma, o objetivo deste relato é compartilhar a experiência de uma atividade sobre
a interface entre interprofissionalidade e integração ensino-serviço em cenário de APS,
envolvendo o PET Saúde Interprofissionalidade e Residência Multiprofissional em Saúde da
Família (REMUSF) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

2. RECORTE DO CONTEXTO VIVENCIADO: MOBILIZANDO A
INTEGRAÇÃO
ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE
NOS
PROCESSOS FORMATIVOS
Trata-se de um relato de experiência sistematizado que nasce em um espaço educativo
para desenvolver aprendizagens significativas (Holliday, 2006). Para descrever as atividades
realizadas são destacadas as cinco etapas da sistematização: 1) ponto de partida, 2) perguntas
iniciais, 3) recuperação do processo vivido, 4) reflexão de fundo e 5) os pontos de chegada
(Holliday, 2006).
O presente relato ocorreu de março a agosto de 2021, vivenciado por docentes do
Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) da Fundação Universidade Federal
de

Rondônia

(UNIR),

envolvidos

dois

programas

estratégicos:

PET

Saúde

Interprofissionalidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMUSF).
A experiência foi desenvolvida com momentos teóricos remotos, atividades assíncronas
e práticas cotidianas na APS, durante a pandemia da COVID-19. Estes dois programas
conjuntamente com o PROFSAÚDE articulam alianças entre o mundo acadêmico e o mundo do
trabalho na perspectiva de alavancar as mudanças necessárias na formação em saúde e na
transformação do modelo de atenção hegemônico na APS, vislumbrando atender às
necessidades de saúde da população.
Participaram desta experiência, além de cinco docentes do PROFSAÚDE, discentes do
Pet Interprofissionalidade dos cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia (cinco), residentes
da Residência multiprofissional/REMUSF (10), preceptores da APS e da Gestão da Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA) (cinco) e a comunidade nas vivências cotidianas
do PET Saúde Interprofissionalidade e REMUSF/UNIR na APS.
Ao se encontrarem, estudantes, docentes e profissionais preceptores de diferentes
profissões no aprendizado conjunto, uns pelos outros são afetados, primeiramente pela
descoberta do saber um do outro, pelas capacidades e competências específicas de cada um e
depois pelas possibilidades que essa afecção pode causar na construção conjunta que são
capazes de produzir (Viana; Hostins, 2022).
Como informa Deleuze (1998), é na educação e nos processos formativos de encontros
tecidos nos territórios assistencial e acadêmico que se desenvolve um currículo fluido e
dinâmico (Deleuze; Orlandi, 1991), o currículo na prática, que promove o engajamento ativo
dos alunos e a equidade nos levando a pensar o cotidiano do saber-fazer saúde. São vozes,
coletividades, sensações, agenciamentos, variadas composições (Deleuze; Parnet, 1998) que
podem transformar o cotidiano das práticas assistenciais e de formação em saúde.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

As reflexões acerca das experiências foram fundamentadas em Freire (2019) e na
Educação Interprofissional e Prática Colaborativa proposto pela OMS (WHO, 2010), em que a
relação docente, discente, profissional de saúde preceptor e comunidade é transversal e
dialógica (Freire, 2019).
Por ser um relato de experiência, não foi necessário o parecer do Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP/UNIR), de acordo com a Resolução n°510, de 07/04/2016 do Conselho Nacional
de Saúde (CNS). O sigilo das informações individuais e o anonimato dos participantes da
vivência foram garantidos ao longo da descrição do relato.

3. A POTENCIALIDADE DAS METODOLOGIAS ATIVAS NOS
PROCESSOS FORMATIVOS PARA A INTEGRAÇÃO ENSINOSERVIÇO COMUNIDADE E PRÁTICAS COLABORATIVAS
Ponto de partida
A fase um do relato traz os registros da experiência que ocorreu durante a pandemia em
2021. Com as aulas suspensas da Graduação e da Pós-graduação (lato e stricto sensu) na UNIR,
bem como as atividades do PET Saúde Interprofissionalidade, os docentes envolvidos nestes
processos formativos propuseram desenvolver atividades remotas, integrando alunos do PET
Saúde Interprofissionalidade, REMUSF e os preceptores a participarem da proposta. Com o
aceite de todos, os docentes iniciaram o planejamento das atividades que se deu em dois
momentos: o primeiro, entre março e abril de 2021 – com reuniões semanais entre os docentes
para a definição da metodologia a ser utilizada de forma remota; o segundo, o desenvolvimento
da atividade que ocorreu entre maio e agosto de 2021.
Adaptar a forma de ensino presencial, muitas vezes fragmentada, para a modalidade
remota integrada foi desafiador e nos gerou certa insegurança. Discutir sobre quais plataformas
utilizar? Tanto para as videoconferências como para as atividades assíncronas, que permitisse
a organização dos conteúdos e das tarefas no ensino à distância; dúvidas sobre o problema
criado pelos docentes, se atenderiam e provocariam nos participantes reflexões acerca da
interprofissionalidade na APS, foram alguns dos questionamentos levantados pelos docentes.
A opção dos docentes foi estruturar/organizar oficinas pedagógicas para os
participantes, utilizando-se o método Problem Based Learning (PBL) – Aprendizagem baseada
em Problemas (Graaff; Kolmos, 2003).
Este método é especialmente adequado, pois é projetado para que os participantes
colaborem para avaliar e resolver criticamente o problema em questão (Clark, 2009). Assim, a
organização das oficinas seguiram os passos do PBL como: Passo 1 – Abertura do grupo e a

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

leitura do problema para identificar e esclarecer termos desconhecidos apresentados no
cenário; Passo 2 – Identificação dos Problemas e definição do problema prioritário; Passo 3 –
“Chuva de ideias” – Proposição de Hipóteses Explicativas; Passo 4 – Organização e Priorização
das Hipóteses Explicativas do problema em discussão; Passo 5 – Formulação dos Objetivos de
Aprendizagem; Passo 6 – Busca Ativa dos Conhecimentos; Passo 7 – Relato e síntese dos
conhecimentos novos adquiridos (Wood, 2003).
Uma vez apresentado aos participantes a metodologia das oficinas, foi lido o
caso/situação-problema, o qual girava em torno de uma gestante de 19 anos de área coberta e
que iniciou o pré-natal no segundo trimestre gestacional. Após o parto apresentou depressão
pós-parto (DPP) e o acompanhamento da usuária era fragmentado pelos profissionais da
equipe saúde da família (eSF) – cirurgião-dentista, enfermeira, médica e equipe Nasf (psicóloga
e nutricionista).

Pergunta inicial
A fase dois do relato sistematizado teve a finalidade de recortar o foco da experiência,
por meio das perguntas disparadoras e delimitar o objetivo do que seria sistematizado
criticamente. Foram feitos os seguintes questionamentos: Quais as estratégias são necessárias
para o alcance das práticas colaborativas interprofissionais na Atenção Primária à Saúde? O
objetivo de aprendizagem foi “desenvolver o método clínico centrado na pessoa e Clínica
Ampliada (CA), de modo a contemplar a subjetividade do usuário e o trabalho em equipe.

A integração ensino-serviço e sua inter(face) para implementar
práticas colaborativas interprofissional
A fase três do relato sistematizado teve a finalidade de reconstruir a experiência,
descrevendo o processo vivenciado. O PBL foi escolhido como método de aprendizagem
pedagógico porque incentivou a compreensão colaborativa e a resolução de problemas com
base no princípio de que a aprendizagem ocorre quando os alunos aprendem e coaprendem o
conhecimento por meio de interações e autoaprendizagem dirigida (Yu; Zin, 2023).
Foram constituídos dois grupos tutoriais mesclados entre bolsistas do PET Saúde
Interprofissionalidade, Residentes (R1) e preceptores com aproximadamente 11 membros por
grupo tutorial visando a interprofissionalidade e integração ensino-serviço.
As reuniões tutoriais aconteciam a cada 10 dias e as oficinas do grande grupo ocorria a
cada 20 dias, ambas, via o Google Meet. Semanalmente, os tutores faziam reuniões remotas para

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

avaliar o estágio de cada grupo tutorial e faziam os encaminhamentos necessários de
estratégias de aprendizagem.
Antes do primeiro encontro online de todo o grupo houve os encontros dos grupos
tutoriais online para explicar sobre o PBL e o caso. Foi solicitado que cada grupo levasse à
grande reunião sua proposta de problema, sendo consensuado um problema geral para
trabalhar as demais etapas do PBL. O problema geral foi: como implementar o
acompanhamento interprofissional (práticas colaborativas) de casos complexos na prática de
cuidados na APS?
Com base na definição do problema, os docentes selecionaram os temas e artigos
científicos que subsidiariam a discussão do problema, disponibilizando o material por oficina
no Google Classroom para as atividades assíncronas.
Os tópicos discutidos em cada oficina do PBL foram: 1) Andragogia e educação na saúde;
2) Abordagem familiar e abordagem centrada na pessoa e no estudante; 3) Integração ensinoserviço-comunidade e Visita domiciliar; 4) Interprofissionalidade; 5) Formas de implementar
as práticas colaborativas para o plano terapêutico dos casos complexos na APS. A oficina 6) foi
de dispersão para busca de literatura visando apresentar soluções ao caso; a oficina 7)
apresentação das possíveis soluções nos grupos tutoriais e, última oficina, socialização no
grande grupo das possíveis soluções e avaliação das oficinas.
Os grupos tutoriais deslocaram o aprendizado da transferência passiva para a
responsabilização dos participantes na procura por novas informações de forma colaborativa.
A tarefa do grupo (a meta), os papéis dos participantes (as responsabilidades) e o tempo foram
organizados e consensuadas no grupo, em que cada um elegeu seu coordenador e o relator das
tarefas realizadas em cada etapa do PBL. Estas atividades prepararam os participantes para o
trabalho em equipe.
O suporte estrutural dos tutores se deu também em orientações concomitantes nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou Gestão da Semusa, para a devida articulação teoriaprática interprofissional. A integração entre os docentes, discentes, preceptores e gestão, bem
como o desenvolvimento das atividades no cotidiano das práticas foram constituídas com base
em relações horizontais e com uso de metodologias ativas e participativas.

Contribuições da interprofissionalidade e da integração ensinoserviço-comunidade no processo de ensino e de aprendizagem
O quarto momento da experiência, denominado “reflexão de fundo”, caracterizou-se
pela interpretação crítica do processo vivenciado. Por ser o PBL uma abordagem educacional

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

construtivista interprofissional, iniciou-se, assim, o processo de formação de um profissional
crítico, cidadão, preparado para aprender, ensinar e construir em equipe e de forma
colaborativa, tendo em vista a complexidade da assistência à saúde (Moreira et al., 2022), no
contexto dos serviços.
No cenário da APS, as vivências e experiências em serviço puderam favorecer o trabalho
com foco nos atributos da APS (Starfield, 2002), na capilaridade territorial e no vínculo com a
comunidade. Assim, o desenvolvimento da confiança interprofissional começou a moldar as
atitudes e comportamentos dos alunos levando em consideração os vários saberes do grupo,
incluindo os usuários neste processo.
Avaliando o processo vivenciado, apesar de algumas fragilidades relacionadas muito
mais a dificuldade de alguns participantes sobre a conectividade, com a insegurança inicial dos
docentes ao propor trabalhar com PBL remoto em formato de oficinas com 20 pessoas, imposto
pelo cenário pandêmico, considera-se a experiência exitosa.
A estrutura organizacional das oficinas e do PBL foi uma experiência diferenciada para
a formação de graduandos, pós-graduandos, profissionais e docentes, potencializando nos
participantes movimentos de desterritorialização e linhas de fuga (Deleuze; Guattari, 2020),
promovendo uma aprendizagem significativa sobre o cuidado em saúde.
Este processo de desterritorialização (Deleuze; Guattari, 2020), caracterizou a ruptura
com o ensino e a aprendizagem tradicional, motivando nos diferentes atores envolvidos,
processos mudanças, contradições, conflitos, cujo reconhecimento e pactuações de superação
das diferenças colocou diante do sujeito e do grupo um novo território de se produzir saúde.
Esta reterritorialização (Deleuze; Guattari, 2020) é a instituição de outras práticas no
cotidiano da APS, as quais são mais colaborativas, horizontais, dialógicas e compartilhadas, com
base no paradigma da integralidade.
Esta experiência provocou agenciamentos nos participantes, principalmente nos
discentes de graduação e pós-graduação, que desde o processo de realização das oficinas e
posterior à experiência do PBL, saíram mobilizados para defender os princípios do SUS e os
atributos da APS.
O ponto focal da experiência não foi a resposta para o problema do PBL, mas o processo
para encontrar a solução e as habilidades e competências que os participantes desenvolveram
coletivamente durante e após as oficinas, além de receberem feedback (tutor ou colega) (Moust;
Bouhuijs; Schimidt, 2021).
A aprendizagem colaborativa online foi uma experiência que pode gerar aprendizados
aplicáveis em outros cenários. A participação ativa dos estudantes e preceptores foi de suma
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

importância para a formação cidadã em saúde e para a implicação desses atores no, para e com
o SUS (Mendes et al., 2020), com vistas a transformar um ensino e uma prática fragmentada,
procedimental e curativista.
Acredita-se que a experiência possibilitou aos estudantes o desenvolvimento das
competências preconizadas nas DCN, como comunicação interprofissional, planejamento das
ações, liderança, resolução de conflito, respeito às profissões de saúde, horizontalidade e
trabalho em equipe (Josi; Bianchi; Brandt, 2020).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência remota do PBL com vistas a implementação de práticas colaborativas e
fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade foi considerada exitosa. Foi
demonstrado que tal metodologia ativa propiciou o desenvolvimento de competências
colaborativas entre os estudantes e favoreceu uma maior integração entre os preceptores,
discentes e tutores.
As atividades desenvolvidas nas oficinas e pari passu nos cenários de práticas favoreceu
compreender a comunidade como um cenário de aprendizagem, promovendo o envolvimento
ativo não apenas dos estudantes e preceptores, mas também da compreensão que a atenção
deve ser centrada na pessoa e que esta deve ser a protagonista no processo de cuidar. Essa
experiência promoveu a integração ensino-serviço-comunidade na APS, envolveu os vários
saberes em saúde e propiciou a colaboração interprofissional. Foi uma aposta de alguns
docentes da UNIR visando contribuir com mudanças na formação e na atenção à saúde.

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Capítulo II

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo II

Capítulo III
OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO TÉCNICA NOS PROGRAMAS DE
MESTRADO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E
OS AVANÇOS DO PROFSAÚDE/UFAL
Josineide Francisco Sampaio
Rejane Eleuterio Ferreira
Michael Ferreira Machado
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-3

1. ALGUMAS
NOTAS
INTRODUTÓRIAS:
OS
MESTRADOS
PROFISSIONAIS E OS CAMINHOS DA PRODUÇÃO TÉCNICA
O mestrado profissional foi a primeira modalidade de curso idealizada, contudo,
somente após um intervalo de 30 anos em que o mestrado acadêmico se estabeleceu como a
única opção de pós-graduação stricto sensu, essa modalidade ganhou reconhecimento formal.
Com finalidades voltadas para a capacitação de profissionais e desenvolvimento de estudos
para atender às demandas do mercado de trabalho, o mestrado profissional enfrenta
atualmente o desafio primordial de consolidar essa identidade (Fialho; Hetkowski, 2017).
Com forte influência e comparações com o mestrado acadêmico, os programas de
mestrado profissional ainda estão desenvolvendo trabalho de conclusão de curso no formato
de dissertação, modelo predominantemente usado nos cursos acadêmicos. Isso se dá mesmo
depois da publicação da Portaria nº17/2009 (Brasil, 2009), que estabelece que o trabalho de
conclusão final do curso do mestrado profissional poderá ser apresentado em diferentes
formatos para além da dissertação. No entanto, a partir de 2019, observou-se nos repositórios
universitários que alguns programas de mestrado profissional na área da saúde começaram a
explorar novos formatos de trabalho de conclusão, embora essas iniciativas ainda sejam
consideradas tímidas.
A produção técnica e tecnológica, que deveria ocupar um espaço significativo nos
trabalhos de conclusão, foi, até o último quadriênio, apresentada de maneira pouco expressiva.
Isso se deve à indefinição sobre o que constitui essa produção técnica e tecnológica entre
discentes, docentes e coordenadores (Ferreira, 2019). A produção técnica e tecnológica é
caracterizada como aquela elaborada por docentes permanentes e discentes, e não se enquadra
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

na categoria de produção científica. Ela é reconhecida por meio dos processos de interação
entre a academia e a sociedade, podendo manifestar-se em diversas formas de produtos e
serviços, além de possibilitar a transformação de processos (Brasil, 2019). Contudo, essa
modalidade de produção também tem sido valorizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como um critério de avaliação para programas
acadêmicos, contribuindo para a crise de identidade dos programas profissionais (Ferreira et
al., 2023).
Isso significa que produzir uma produção técnica de impacto representa um desafio
adicional para os programas, uma vez que o tempo de dois anos para conclusão do curso muitas
vezes é insuficiente para que o aluno elabore, valide e implemente sua produção. Além disso,
uma produção técnica significativa frequentemente requer um investimento financeiro
elevado, o qual, em muitas situações, deve ser custeado pelo próprio discente. Diferentemente
dos alunos do mestrado acadêmico, os alunos do mestrado profissional não recebem bolsas de
estudo, o que os obriga a financiar sua formação (Ferreira, 2019).
Outra questão importante no contexto dos programas de pós-graduação profissionais
refere-se ao registro e disseminação das produções técnicas não patenteáveis que ainda são
restritas. Alguns produtos têm sido registrados na Biblioteca Nacional, na Ancine, no INPI, na
EDUCAPES e no Zenodo. Vários cursos têm promovido a disseminação dos produtos por meio
de publicações, eventos e livros, além de disponibilizá-los em repositórios universitários, o que
contribui para diferenciar os trabalhos de conclusão voltados à produção técnica.
Para lidar com os desafios enfrentados para desenvolver uma produção técnica e
tecnológica que atendam às necessidades e aos objetivos que se propõem, alguns programas de
mestrado profissional na área da saúde têm adotado estratégias para promover a produção
técnica entre os discentes, incluindo: mudanças curriculares focadas no desenvolvimento de
competências para a elaboração de produções técnicas, educação permanente para docentes e
coordenadores, e a oferta de disciplinas como pesquisa e design thinking. A aplicação de
métodos de pesquisa aplicada e a criação de um modelo para a apresentação da produção
técnica são iniciativas relevantes. Também é necessário que os alunos sejam incentivados a
descrever o processo de criação, bem como as estratégias de implementação e implantação do
produto.
Para se distanciar do caráter dos programas acadêmicos e atender aos seus objetivos,
alguns autores defendem que as pesquisas desenvolvidas nos programas profissionais devem
ser promotoras de mudanças e oportunizem a reflexão crítica dos pesquisadores sobre o
contexto no qual são realizadas (Andre; Princepe, 2017; Andre, 2016; Vilela; Batista, 2016;
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

Freire, 1984). E compartilham da opinião que a investigação-ação, em seus vários tipos,
demonstram se adequar à pesquisas que se propõem a promover mudanças de práticas em
áreas como ensino e saúde, por se caracterizar por ciclos nos quais se aperfeiçoa a prática na
articulação entre o agir na realidade e investigar sobre ela (Chen; Reeves, 2020; Oliveira;
Zaidan, 2018; Andre, 2017; Penteado; Garrido, 2010). Destacam ainda, que para a utilização a
investigação-ação, deve-se considerar a sua adequação aos objetivos, práticas, participantes e
cenário (Tripp, 2005).
Nesse sentido, uma iniciativa interessante é o esforço realizado pelo Mestrado
Profissional em Rede em Saúde da Família (PROFSAÚDE), criado em 2016, com a finalidade de
atender às necessidades de formação dos profissionais de saúde que desenvolvem suas
atividades na Estratégia Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde para atuarem como
docentes nas pós-graduações e graduações da área da saúde, e como preceptores na ESF e nas
residências médicas, promovendo profunda integração ensino-serviço, fortalecendo a rede de
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) (Teixeira et al., 2024). Desse modo, o PROFSAÚDE,
de acordo com seus objetivos, se propõe a estimular e desenvolver pesquisas de forma
sistemática e empiricamente fundamentais para aprimorar a prática através da qualificação dos
profissionais da ESF/APS do SUS.
Para isso, os Trabalhos de Conclusão do Curso (TCM) do programa se constituem de
pesquisas e desenvolvimento de produção técnica ou tecnológica que são elaborados como
resposta a um problema do campo de prática profissional do mestrando, cujo PTT tenha
potencial de aplicação e impacto na realidade, além de contribuir para a disseminação de
técnicas, métodos, processos ou tecnologias para o desenvolvimento dos serviços de saúde e
mudanças no território (Teixeira; Azevedo, 2024).
Dessa forma, convidamos para um diálogo, a partir das experiências desenvolvidas no
âmbito do Mestrado Profissional em Rede em Saúde da Família (PROFSAÚDE), no contexto da
UFAL, não como “prescrições”, mas como pistas e possíveis caminhos a seguir, bem como um
convite à reflexão.

2. AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
TÉCNICA DO PROGRAMA PROFSAÚDE DA UFAL
Com vista a subsidiar e fomentar o debate sobre as produções técnicas, o Programa de
Pós-graduação em Saúde da Família (PROFSAÚDE) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
tem fomentado algumas ações como uma iniciativa essencial para o fortalecimento da Atenção
Primária à Saúde (APS) no Brasil, alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

Uma importante iniciativa foi o investimento em atividades de educação permanente
entre coordenadores e docentes do PROFSAÚDE com participação de pesquisadores de outros
programas de mestrado profissional. Essas atividades permitiram profundas discussões a
respeito do fortalecimento da identidade do mestrado profissional e dos desafios inerentes ao
desenvolvimento das produções técnicas e tecnologias.
Ampliando a discussão, tendo como proposta a qualificação da produção técnica do
programa, foram organizadas mesas-redondas, no formato remoto, durante o 1º e o 2º
Simpósio Brasileiro de Atenção Primária à Saúde, eventos que reuniram especialistas, docentes,
gestores, mestrandos, profissionais-residentes e pesquisadores comprometidos com a
consolidação do SUS e foram organizados pela UFAL em parceria com a FIOCRUZ e demais
universidade da rede PROFSAÚDE.
A mesa-redonda “Produtos Técnicos: desafio do mestrado profissional em saúde
coletiva”, realizada em setembro de 2022, destacou a importância da sistematização e da
reflexão crítica sobre a produção técnica no âmbito dos mestrados profissionais. Com a
participação das professoras Rejane Eleuterio Ferreira (UFF) e Rosana Quintella Brandão Vilela
(UFAL), o debate evidenciou a necessidade de valorizar produtos técnicos que dialoguem
diretamente com os desafios da APS, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre
diferentes atores do SUS.
Essa abordagem se mostrou fundamental para compreender como a produção técnica
pode contribuir não apenas para o avanço acadêmico, mas também para a resolução de
problemas concretos na gestão e na assistência em saúde. O debate que se seguiu após a mesa
permitiu identificar estratégias para potencializar a integração entre ensino, pesquisa e prática,
reafirmando o papel do PROFSAÚDE como um dispositivo de formação crítica e intervenção
social.
No 2º Simpósio Brasileiro de Atenção Primária à Saúde, em setembro de 2024, na
modalidade híbrida, a mesa “Mestrados profissionais: desenvolvimento de produtos técnicos e
tecnológicos aplicados na APS” aprofundou essa discussão ao abordar a aplicação prática dos
produtos desenvolvidos nos mestrados. As professoras Diana Paola Gutierrez Diaz de Azevedo
(FIOCRUZ/RJ), Josineide Francisco Sampaio (UFAL) e Rejane Eleuterio Ferreira (UFF)
destacaram como a inovação tecnológica e a produção técnica qualificada podem transformar
a realidade da APS.
Um dos pontos centrais debatidos foi a relevância de produtos técnicos que
transcendam a lógica da simples produção acadêmica para se tornarem instrumentos efetivos
de intervenção nos territórios. A construção de protocolos, manuais, materiais de educação
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

na/em/para a saúde, bem como diretrizes clínicas e ferramentas de gestão foram citadas como
exemplos de produtos que, quando elaborados com rigor metodológico e pertinência social,
contribuem diretamente para a melhoria dos serviços de saúde.
Ademais, discutiu-se o papel dos mestrados profissionais na formação de sujeitos
críticos e reflexivos, capazes de articular o conhecimento acadêmico com as demandas do SUS.
Isso exige uma revisão constante das matrizes curriculares e dos pressupostos pedagógicos,
visando à integração de saberes e à valorização das experiências locais, o que está em
consonância com os princípios da educação permanente em saúde.
É importante destacar que esse evento contou com a participação de gestores da saúde
como convidados nas mesas de conferência e dentre os inscritos no evento. Tal presença,
fomentou discussões pertinentes acerca de alguns dos principais problemas de saúde na área
da atenção primária. Esse diálogo entre docentes, discentes, gestores, profissionais e usuários
é necessário, pois possibilita a translação do conhecimento entre o ambiente acadêmico e o
serviço, além de ser uma excelente estratégia para adesão das produções técnicas,
desenvolvidas no âmbito do mestrado profissional, no serviço (Ferreira, 2019).
Outro destaque neste simpósio, que fortalece as pesquisas desenvolvidas nos programas
de mestrado profissional, foram as apresentações das produções técnicas no formato de roda
de conversa e exposição de banners. Essa iniciativa em um evento nacional, com representantes
discente e docente das 45 instituições vinculadas ao PROFSAÚDE no Brasil, assim como a
presença de alguns gestores de saúde, possibilitou a disseminação do que tem sido
desenvolvido nos programas, somado a isso tornou-se um material que poderá ser consumido
e/ou servir inspirações para pesquisadores e profissionais utilizarem no contexto da saúde
coletiva. O evento premiou os trabalhos que se destacaram e convidou os autores a
apresentarem o estudo contemplando no formato de capítulo para o presente Livro.
As reflexões emergentes desses simpósios apontam para a necessidade de fortalecer a
articulação entre academia e serviços de saúde, promovendo a construção de produtos técnicos
contextualizados e sensíveis às especificidades dos territórios. O PROFSAÚDE, nesse contexto,
assume um papel estratégico na qualificação dos profissionais, contribuindo para a
consolidação do SUS como uma política pública de qualidade e que reafirma o estatuto de
cidadão para os usuários do sistema.
Outra ação desenvolvida são rodas de conversas no contexto do Programa de Pósgraduação em Saúde da Família (PROFSAÚDE) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), são
as rodas de conversa promovidas durante os encontros presenciais. Estas rodas têm se
configurado como espaços essenciais para o debate e a reflexão crítica sobre temas relevantes
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

para a saúde coletiva. Um exemplo significativo foi a participação da professora Rosana Vilela
(UFAL), que, em um desses encontros reuniu docentes e mestrandos/as para discutir a
importância da produção técnica e tecnológica no campo da Saúde Coletiva, com ênfase na
Atenção Primária à Saúde (APS).
Esse tipo de iniciativa promove um ambiente propício para o intercâmbio de
experiências, conhecimentos e perspectivas entre diferentes atores envolvidos na formação e
na prática profissional em saúde. O debate sobre a produção técnica e tecnológica destaca-se
como um eixo fundamental para o fortalecimento da APS, considerando suas atribuições e
competências essenciais para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A produção técnica e tecnológica na Saúde Coletiva envolve a elaboração de
instrumentos, protocolos, diretrizes, estratégias educacionais em saúde, sistemas de
informação e outros produtos que visam qualificar a prática profissional, a gestão dos serviços
e o cuidado em saúde (Mamede; Abbad, 2018). Nesse sentido, a roda de conversa permitiu
explorar como esses produtos podem ser desenvolvidos de forma a atender às demandas
específicas da APS, respeitando as particularidades das comunidades e das populações
adscritas.
Um dos pontos centrais discutidos foi a necessidade de integrar o conhecimento
acadêmico com a prática dos serviços de saúde. A professora Rosana Vilela destacou que a
produção técnica deve ser orientada por uma perspectiva crítica e reflexiva, capaz de dialogar
com a realidade vivenciada nos territórios e de contribuir para a resolução de problemas
concretos da gestão e da assistência. Isso implica a valorização do saber produzido no cotidiano
dos serviços e a articulação entre teoria e prática (Figueiredo et al., 2022).
Outro aspecto relevante abordado foi o papel das competências específicas da APS na
orientação da produção técnica. A APS se caracteriza por ser o primeiro contato da população
com o sistema de saúde, desempenhando funções de coordenação do cuidado,
longitudinalidade, integralidade e orientação comunitária. Assim, produtos técnicos e
tecnológicos desenvolvidos no âmbito do PROFSAÚDE devem estar alinhados a essas diretrizes,
promovendo inovações que fortaleçam a capacidade resolutiva da APS e a qualidade do
cuidado.
O debate também evidenciou a importância da educação permanente em saúde como
estratégia para a qualificação da força de trabalho no SUS. A produção técnica e tecnológica
deve ser concebida como parte de um processo contínuo de formação e aperfeiçoamento
profissional, estimulando o desenvolvimento de competências que respondam às necessidades
de saúde da população.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

As reflexões emergentes dessas rodas de conversa reafirmam o compromisso do
PROFSAÚDE/UFAL com a formação de profissionais críticos, criativos e comprometidos com a
transformação da realidade em saúde. A troca de experiências entre docentes e mestrandos/as
enriquece o processo formativo, possibilitando a construção de saberes que articulam teoria e
prática, pesquisa e intervenção social, em prol do fortalecimento da APS e da consolidação do
SUS.
E, para finalizar, uma terceira ação foi a participação dos docentes e mestrandos/as do
PROFSAÚDE/UFAL na Disciplina Tópicos Especiais Nacional: “Produção Técnica para o
Aprimoramento da Atenção Básica e do Sistema de Saúde” do PROFSAÚDE.
Essa unidade curricular nacional coordenada pelos docentes Carla Pacheco Teixeira
(Fiocruz), Diana Gutierrez (Fiocruz) e Michael Machado (UFAL), representou uma
oportunidade singular para o aprofundamento teórico e prático dos desafios relacionados à
produção técnica no contexto da Saúde Coletiva, com foco na atenção primária. A participação
de docentes e mestrandos/as do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família
(PROFSAÚDE/UFAL) nessa disciplina, que contou com a participação de 269 pessoas, sendo 80
professores da rede PROFSAÚDE, 176 estudantes e 13 profissionais externos, evidenciou o
compromisso com a formação crítica e a qualificação da prática profissional no Sistema Único
de Saúde (SUS).
O objetivo central da disciplina foi fomentar reflexões acerca da produção técnica como
um instrumento fundamental para o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde,
considerando sua relevância para a resolutividade dos serviços e para a promoção da saúde. O
debate foi orientado por uma perspectiva interdisciplinar, integrando diferentes saberes e
experiências para discutir as potencialidades e desafios da produção de conhecimento técnico
aplicado.
Nesse contexto, a participação dos docentes e mestrandos/as do PROFSAÚDE/UFAL foi
marcada por contribuições significativas, tanto em termos de partilha de experiências quanto
de reflexões críticas sobre a prática em saúde. As discussões permitiram explorar como a
produção técnica pode ser um elo entre o conhecimento acadêmico e a realidade dos mais
diversos contextos brasileiros, promovendo o compartilhamento de ideias e propostas, com
vistas a soluções inovadoras para problemas complexos da gestão e da assistência em saúde.
Um dos aspectos centrais debatidos foi a necessidade de desenvolver produtos técnicos
que não apenas sistematizem conhecimentos, mas que também orientem a prática profissional
de forma efetiva. Protocolos clínicos culturalmente sensíveis, diretrizes de gestão humanizadas,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

manuais de boas práticas e ferramentas de avaliação da qualidade dos serviços foram exemplos
destacados como produtos com potencial para impactar positivamente a organização da APS.
A reflexão sobre o papel da inovação tecnológica também foi um ponto de destaque.
Discutiu-se como o uso de tecnologias da informação e comunicação pode potencializar a gestão
do cuidado e ampliar o acesso às ações de saúde. Nesse sentido, a disciplina contribuiu para
ampliar a compreensão sobre a necessidade de alinhar as inovações tecnológicas às reais
necessidades dos usuários do SUS, garantindo equidade e efetividade.
Outro elemento fundamental foi a discussão sobre as competências necessárias para a
produção técnica qualificada. Os debates evidenciaram que, além do conhecimento técnicocientífico, é imprescindível desenvolver habilidades de análise crítica, gestão de informações e
comunicação efetiva, bem como a capacidade de trabalho em equipe e articulação intersetorial.
A participação dos mestrandos/as, em especial, foi enriquecedora para o processo
formativo, pois permitiu a troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões e
realidades do país. Esse intercâmbio favoreceu a construção de uma visão mais ampla e
integrada sobre os desafios e potencialidades da APS, fortalecendo o compromisso com a
melhoria da qualidade dos serviços de saúde, representando um espaço privilegiado para o
debate crítico e a reflexão sobre a produção técnica no SUS. A participação ativa de docentes e
mestrandos/as do PROFSAÚDE/UFAL contribuiu para o fortalecimento de uma formação
comprometida com a inovação, a equidade e a qualidade da saúde pública no Brasil.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A necessidade de qualificar as discussões sobre a produção técnica e tecnológica dos
mestrados profissionais da área da saúde são prementes. A partir da experiência do
PROFSAÚDE/UFAL, que iniciou suas atividades em 2018, buscou-se refletir e apontar alguns
caminhos, não como uma perspectiva prescritiva, mas como pistas, um convite à reflexão.
Ao longo desses anos, ações estratégicas implementadas, que incluem atividades
interdisciplinares, rodas de conversa, simpósios e disciplinas temáticas, têm sido fundamentais
para qualificar a produção técnica, promovendo a integração entre o conhecimento acadêmico
e as práticas dos serviços de saúde.
Entretanto, persistem desafios significativos para o desenvolvimento da produção
técnica nos programas de mestrado profissional na área da saúde. Entre eles, destacam-se a
necessidade de maior articulação entre a pesquisa e a prática assistencial, a valorização da
produção técnica como método de inovação e a superação de barreiras institucionais que
dificultam a aplicação dos produtos desenvolvidos.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

Apesar desses desafios, os avanços do PROFSAÚDE/UFAL são significativos. O programa
tem se destacado pela capacidade de promover ações que estimulam a produção de
conhecimentos aplicados, fortalecendo a capacidade resolutiva da Atenção Básica e
contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com a melhoria da saúde
pública em Alagoas e o diálogo com o cenário nacional. Esses avanços refletem o compromisso
do PROFSAÚDE/UFAL com a inovação, a equidade e a excelência na formação em saúde coletiva
e na efetivação da política nacional de educação permanente em saúde.

REFERÊNCIAS
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo III

Capítulo IV
A INTEGRALIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Divanise Suruagy Correia
Ricardo Fontes Macedo
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-4

A Saúde como direito é garantido aos brasileiros através da Constituição Federal de
1988, que contempla vários princípios importantes como a equidade, a universalidade e a
integralidade, entre outros. A saúde, mesmo sendo declarada como um direito constitucional
em nosso país, a população brasileira encara várias dificuldades para conseguir acesso à saúde
disponibilizada pelo Estado, na magnitude do seu contexto que é o Sistema de Saúde (Brasil,
1988).
A integralidade é um dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
estabelecido e garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 198, regulamentado em
setembro de 1990 através da Lei nº8080/90. Definida como um conjunto articulado e sucessivo
de ações e serviços de promoção, prevenção e de assistência, coletivos e individuais,
estabelecidos para cada caso nos níveis do sistema (Brasil, 1990).
O princípio da integralidade como eixo prioritário da política de saúde, significa
abranger sua execução a partir de movimentos mútuos a serem desenvolvidos pelos indivíduos
envolvidos nos procedimentos de organização em saúde como: superação de impedimentos e
implantação de inovações dos serviços, nas relações entre níveis de gestão do SUS e entre estes
e a sociedade (Pinheiro, 2009).
A integralidade como princípio concebe o reconhecimento da amplitude das
necessidades de cada pessoa, evidenciando que o direito à saúde no Brasil deve considerar
como prioridade um cuidado à saúde com qualidade e dignidade.
Com o alargamento das políticas sociais e dos sistemas de saúde, que ocorreu na metade
do século XX, nasce a diretriz política da integralidade. Como políticas de saúde nas
democracias ocidentais, temos a criação do National Health Service (NHS), no Reino Unido. No
ano de 1946, o NHS que constituiu o princípio da responsabilidade coletiva por cuidados
gratuitos para toda a população (Conill, 2004).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

No início de 1980, no Brasil, o princípio da integralidade começa a compor as propostas
de reforma, com a concepção de programas para grupos específicos, como o Programa de
Atenção Integral à Saúde da Mulher (Conill, 2004).
Não existe consenso em relação ao conceito de Integralidade. No Brasil, temos a
Constituição Federal de 1988 que apresenta a Integralidade discorrida no olhar do acesso e
oferta das ações em todos os níveis de atenção à saúde (Brasil, 1988).
A Integralidade, segundo a Lei nº8080 (Brasil, 1990), é um princípio que considera as
pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a
integração de ações, como a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a
reabilitação. Além disso, o princípio de integralidade ainda pressupõe a articulação da saúde
com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes
áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida das pessoas.
Já internacionalmente, este princípio aparenta estar conectado principalmente com a
organização, a oferta e a articulação dos serviços de saúde, em uma proposição de uma
integralidade do cuidado (Tanaka; Oliveira, 2007; Conill, 2004; Lorenzo; Keenoy; Gaspar, 2002;
Leatt; Pink; Guerriere, 2000).
E temos também uma definição não menos importante que é a de Mattos (2001) que
define a integralidade a partir de três conjuntos de sentidos que são: relacionado às práticas
dos profissionais de saúde; à organização dos serviços e das práticas de saúde; e à abrangência
das políticas de saúde.
O primeiro sentido diz respeito a agitação da medicina integral que tratava da reforma
curricular nos cursos de medicina; o segundo sentido discute a dissociação entre práticas de
saúde pública e assistencial; o terceiro sentido trata das respostas dos governos relacionadas a
problemas específicos de saúde.
Magalhães Júnior e Oliveira (2006), debatendo sobre as dificuldades encaradas na
edificação da atenção integral à saúde, faz uma reflexão sobre o modelo da formação dos
profissionais médicos dependente das exigências do mercado de trabalho decorrente da
política liberal vigente no país, onde a valorização do especialista tende a educá-lo de forma
hegemônica com um olhar fragmentado do usuário e deslocado do funcionamento total do
sistema. Também é chamado atenção por Magalhães Júnior e Oliveira (2006), o quanto é frágil
o procedimento de referência e contrarreferência e assinalam a criação de possibilidades para
uma conversação entre profissionais com os serviços em todos os níveis de atenção, podendo
ser utilizada a tecnologia do prontuário eletrônico em uma maior amplitude.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

Uma outra dificuldade é a política de financiamento principalmente a da atenção
secundária, condicionada ao pagamento individual dos procedimentos, o que induz a redução
na oferta principalmente de consultas especializadas, exames e procedimentos de média
complexidade.
O crescimento sem um ordenamento adequado dos serviços de saúde em nosso país,
mostra a fragmentação da assistência à saúde, evidenciando o quanto é frágil o princípio da
integralidade e quanto o Brasil ainda pode estar longe da formação de uma rede de saúde, tendo
a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do SUS (Magalhães Júnior; Oliveira, 2006).
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem muitos desafios e caminhos para efetivação da
integralidade como: A prática fragmentada, que vem caracterizando-o e que reflete a influência
dos vários modelos de atenção à saúde, mas tidos como incapazes para atender à complexidade
e diversidade dos problemas de saúde que surgem na população do Brasil (Oliveira; Casanova,
2009; Campos, 2003).
Vários são os caminhos que precisam ser trilhados para a efetivação da integralidade,
que segundo Oliveira e Casanova (2009) apresenta a Vigilância à Saúde como uma das
principais sugestões de transformação no arranjo das práticas de saúde na procura da
integralidade. A Vigilância à Saúde é um modelo assistencial alternativo que expande a
compreensão de saúde, tendo como hipótese um olhar com maior amplitude da integralidade,
do processo saúde-doença (Paim, 2003).
Para o caminhar deste processo, precisamos ter relações onde a política da humanização
deve estar presente, pois abrange percepções que se falam sobre direitos dos pacientes em
relação ao respeito ao outro, inclusive aos profissionais de saúde que precisam de condições
adequadas de trabalho no desenvolvimento de suas atividades de cuidar do outro (Fortes,
2004).
No cenário da formação profissional, o Ministério da Saúde e da Educação tem
desprendido diligências no aspecto de modificar a lógica da formação flexneriana. Lançando
mão de investimento na atualização curricular através do Pró-Saúde, e no estímulo aos
discentes com o Pet-Saúde. Também com financiamento para cursos presenciais e EAD,
disponibilizados para profissionais dos serviços públicos. Estas políticas contemplam a rede
assistencial de saúde, que permitem ampliar à formação acadêmica na perspectiva do SUS
(Rocha; Caccia-Bava, 2009).
Os caminhos para conseguir resolver as dificuldades, desafios que temos com relação a
efetivação, consolidação do princípio da integralidade, são vários e se completam, o que vem

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

ocorrendo de diferentes formas, em locais diversos com proposições diferentes, mas de acordo
com a realidade de cada um.
Segundo Starfield (2004), enquanto nível do sistema de saúde a Atenção Primária (AP)
é responsabilizada pela entrada da maior parte dos usuários no sistema, para tentarem
solucionar suas necessidades de saúde. Também tem a proposição de atuar como ordenadora
do sistema de saúde, a qual tem os seguintes atributos: primeiro contato, longitudinalidade,
coordenação do cuidado e integralidade. Atenção Primária, portanto, é um movimento contínuo
de cuidado, que engloba a prevenção, a promoção, a cura e a reabilitação, que envolve diversos
espaços que proporcionam o incremento social para enfrentar os determinantes da saúde,
oferecendo o caminho para o modelo assistencial mais propício para atender a perspectiva de
atenção integral (Starfield, 2004; Giovanella, 2008), retratando a potencialidade da
integralidade do cuidado como principal eixo da Atenção Primária.
Portanto, a Atenção Primária, sendo considerada a principal peça da organização
comunicacional do sistema (Brasil, 2010), precisa reorganizar, deve redefinir seus processos
de trabalho, para que possa evoluir enquanto ordenadora do cuidado.
O Programa de Saúde da Família, no Brasil, nasce como importante estratégia política
para reorientação do modelo de atenção à saúde, baseando-se em uma ética social e cultural
mais adequada à realidade, com olhar mais ampliado para a promoção da saúde e da qualidade
de vida das pessoas, famílias e comunidades (Sousa, 2008). Temos como principal ponto o
vínculo e a criação de relações entre profissionais e comunidade, onde a família precisa ser
compreendida a partir do seu local onde vive, o que favorece a convivência, para que seja
possível disponibilizar a proteção social através dos princípios da universalidade e
integralidade (Brasil, 2007; Mendonça e col., 2008), levando a ampliação do entendimento de
cuidado relacionado ao processo saúde-doença. O que evidencia ações de saúde contidas na
Estratégia de Saúde da Família, que conversam com as dimensões da integralidade e
direcionam práticas inovadoras que atendam às necessidades locais, tentando garantir a
integralidade do cuidado na Atenção Primária.
Para a integralidade do cuidado, acontecer se faz necessário que ocorram modificações
no dia a dia dos órgãos de saúde, trazendo a responsabilização no cuidado aos indivíduos,
estabelecendo um vínculo, valorizando o que Merhy (1997) coloca como tecnologias leves,
como as relações entre as pessoas, esse cuidado deve ter como ponto central as necessidades
individuais de cada usuário, favorecendo a prática da multidisciplinaridade e da
interdisciplinaridade dos sujeitos, o que difere da prática atual.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

Com essa perspectiva, o atendimento integral precisa rever a formatação da
estruturação da atenção à saúde no sistema, hierarquizado e regionalizado, deve ser
comprometido com o processo multiprofissional, como também deve ser revista a formação
dos profissionais (Machado, 2007).
Para a Atenção Primária avançar no seu papel de ordenadora do sistema, foram
pensadas e criadas as Redes de Atençã o à Saú de (RAS) que sã o arranjos, arrumaçõ es
organizacionais, como unidades e açõ es de saú de, com potencial tecnoló gico desiguais, que
quando conectadas por meio de diversos aparelhos como de apoio diagnó stico, logí́sticos e de
gestã o, procuram assegurar a integralidade do cuidado em uma dada localizaçã o e para uma
populaçã o (Brasil, 2007).
Temos outro conceito de Rede trazido por Mendes (2008), como sendo: As redes de
atençã o à saú de sã o aparelhamentos poliá rquicas de um aglomerado de serviços de saú de,
unidos por uma missã o, por objetivos iguais e por açã o cooperativa, que consentem oferecer
uma atençã o constante e integral a uma populaçã o, coordenada pela atençã o primá ria à saú de
ofertada no tempo, local, custo e qualidade certa de maneira humanizada, e com
responsabilidades sanitá ria e econô mica com esta comunidade.

O conceito de RAS, no Brasil, sob a visão da organização e dos preceitos do sistema de
saúde, a despeito de estar inserido nos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e em suas

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

normas operacionais, passa a ser utilizado desde a instituição do Pacto pela Saúde, em 2006,
integrando o fortalecimento da regionalização, entre as três esferas de gestão (Campos, 2006;
Lima, 2012). Após a Portaria GM/MS nº4.279/2010 e do Decreto nº7.508/2011 foi iniciado um
movimento nas regiões de saúde, no sentido de se colocar em prática a RAS, através da
publicação das diretrizes organizacionais. Originalmente a palavra rede, oriunda do latim
retem, define uma estrutura que tem um modelo característico (Matta, 2009).
Rede de atençã o à saú de é a organizaçã o das açõ es e serviços de promoçã o, prevençã o e
recuperaçã o da saú de, nos trê s ní́veis de atençã o, de alguma localidade, permitindo a conexã o
de saberes, tecnologias, profissionais e organizaçõ es, para o acesso dos cidadã os para atender
suas necessidades de saú de, assegurando seus direitos (Kuschnir; Chorny, 2010; Santos;
Andrade, 2011).
As redes de atençã o à saú de, no Brasil, podem apresentar algumas caracterí́sticas
quando da sua concepçã o, que pontuaremos a seguir: Integralidade; Interdependência;
Racionalidade; Cooperação; Eficiência; Território definido; Coordenação; Qualidade;
Humanização; Variedade de serviços; Objetivo comum; Equidade; Ampliação do acesso;
Garantia de direito; Intersetorialidade; Regulação; Racionalidade (Mendes, 2010; Hartz, 2004;
Kuschnir; Chorny, 2010; Santos; Andrade, 2010).
A nível de país observa-se a situação de saúde com uma carga de doenças crônicas não
transmissíveis e seus fatores de risco, as causas externas e persistência das doenças
transmissíveis, além do processo de envelhecimento da população, sendo cuidados por um
sistema de saúde, cuja organização para o enfrentamento desse cenário é frágil (Sousa, 2018;
Mendes, 2010). Esse panorama é um alerta para que os sistemas de saúde sejam reorganizados
para enfrentar as dificuldades na execução de ações resolutivas para o cuidado das condições
crônicas, que precisam de tratamento integral, com compartilhamento das informações e a
coordenação do financiamento em todos os setores do sistema. Serviços integrados resultam
em melhor qualidade de saúde, diminui o desperdício de recursos materiais, físicos e
profissionais, conseguindo maior eficiência, e resultado satisfatório para os usuários (OMS,
2003).
Nos sistemas de saúde, a tendência é integrarem-se em Redes de Atenção à Saúde (RAS),
tornando-se mais cooperativos com visão compartilhada, implantação de diretrizes clínicas,
integração horizontal e vertical dos serviços e com foco na qualidade (Coile, 1997).
Evidências assinalam que com a implantação das redes de atenção à saúde obtivemos
resultados positivos, como: melhoria da eficiência completa do sistema, diminuição da

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

fragmentação da atenção; evolução do custo efetividade dos serviços, não reprodução de
infraestrutura e serviços; melhor resultado às necessidades e às expectativas dos indivíduos;
diminuição das hospitalizações não necessárias; redução da utilização excessiva de serviços e
exames; diminuição da permanência hospitalar; produção de economias de escala e de escopo;
aumento da produtividade do sistema; evolução da qualidade da atenção; oferta de atenção
geral e especializada; bom acesso para utilização dos diferentes níveis de atenção; ampliação
da satisfação dos usuários e do autocuidado (OPS, 2011).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o arcabouço legal do SUS, a saúde é definida como um direito de todos e
dever do Estado, tendo um olhar voltado para o aspecto da integralidade, um dos princípios de
grande amplitude.
Ao longo dos anos, apesar das dificuldades, obtivemos muitas conquistas que vêm
fortalecendo o sistema de saúde brasileiro, demonstrando quão forte ele é para nossa
sociedade.
Vem ocorrendo um movimento cada vez maior dos serviços de saúde, com mais
responsabilidade, voltado para o cuidado integral ofertado à população, demostrando que
estamos trabalhando e compreendendo a responsabilidade de cumprir os princípios do SUS.
Observa-se a dificuldade de um conceito uniforme sobre integralidade talvez devido sua
abrangência e significado, podendo interferir quando de sua operacionalização nos serviços de
saúde em todos os níveis.
Novas experiências com o olhar da integralidade têm proporcionado modificações que
podem impulsionar a oferta de serviços de forma integral, aos usuários com atendimento mais
qualificado em todos seus aspectos, promovendo assim o direito à saúde integral.

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IV

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Capítulo IV

Capítulo V
SINAIS CLÍNICOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM
CRIANÇAS: ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE E-

BOOK

Aline Armani Picetti
Caren Serra Bavaresco
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-5

1. INTRODUÇÃO
A violência é conceituada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “uso
intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra
pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar
lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações” (WHO, 1996).
Considerando a violência doméstica, pode-se classificar os maus tratos como traumas físicos,
psicológicos, sexuais e na forma de negligência. A negligência é o tipo de violência mais
frequente no Brasil, além de ser difícil a sua detecção (Lima; Pieri, 2021).
Desde a década de 1980, os maus-tratos sofridos no âmbito doméstico estão ganhando
espaço de discussão nas pesquisas e na legislação. Porém, foi em 25 de janeiro de 2011 que a
Portaria nº104 incluiu como notificação compulsória os casos de violência interpessoal e
autoprovocadas, abrangendo violência contra vulneráveis (Brasil, 2011). Ainda assim, há a
subnotificação dos casos de violência, impactando negativamente as ações e as políticas
públicas de enfrentamento aos maus tratos, visto que são os dados epidemiológicos que
baseiam essas ações e políticas (Feitoza, 2020; Malheiro, 2016).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com o Art. 13 e o Art. 245,
determina obrigatória a notificação, por parte de profissionais da saúde e da educação, de casos
suspeitos ou confirmados de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos
contra criança ou adolescente, em ambiente público ou privado (Brasil, 1990).
A região que compreende a cabeça e o pescoço é a que mais apresenta sinais clínicos de
violência; em especial a face por ser área pouco protegida. Assim, o cirurgião-dentista, por atuar
diretamente nessa região, tem importante papel na constatação e no tratamento das lesões
resultantes da violência doméstica, podendo ser o primeiro a suspeitar da mesma (Costa;

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo V

Tinoco, 2019; Luz; Loreto; Barros, 2021; Sampaio et al., 2021; Santos; Fujii; Salomão-Miranda,
2021).
Durante o atendimento odontológico, há proximidade entre o dentista e a criança e seu
responsável enquanto anamnese e procedimentos clínicos são realizados, sendo possível
averiguar sinais clínicos e comportamentais da criança, a sua interação com o responsável e a
maneira como o mesmo interage com ela. Como geralmente são necessárias revisões
periódicas, há também a oportunidade de analisar essas variáveis a longo prazo (Rover et al.,
2020).
O receio dos profissionais de saúde em notificar situações suspeitas de violência
doméstica relaciona-se ao medo, à incerteza do diagnóstico e ao desconhecimento da
responsabilidade em notificar – questões essas que se referem à falta de preparo profissional,
já que a maioria das disciplinas na área da saúde não contempla nos seus programas a violência
doméstica (Malheiro, 2016).
Considerando que o cirurgião-dentista encontra-se em uma situação que contribui para
a detecção precoce de maus-tratos infantis, o profissional deve ter conhecimento adquirido na
graduação para que esteja apto a suspeitar e saber como proceder em casos de violência
doméstica (Costa; Tinoco, 2019; Sampaio et al., 2021; Rover et al., 2020; Marques et al., 2020;
Minatti; Albuquerque, 2019; Nunes et al., 2021; Santos; Fujii; Salomão-Miranda, 2021; Silva et
al., 2021).
Para que seja possível aproximar-se da solução do problema de saúde pública
proveniente da violência doméstica, faz-se necessária a educação permanente dos profissionais
de saúde para melhorar qualitativa e quantitativamente as notificações. É através da notificação
que a relação entre área de saúde, poder público e sistema legal é concebida, possibilitando
uma intervenção eficiente (Feitoza, 2020). Portanto, é primordial que os profissionais recebam
conhecimento e sejam treinados desde a graduação como atores modificadores do cenário de
violência, havendo investimento em educação continuada (Nunes et al., 2021).
Desde a criação do Programa de Saúde da Família (PSF) pelo Ministério da Saúde (MS)
em 1994, houve uma aproximação entre equipes e serviços de saúde às reais necessidades de
indivíduos e famílias devido a abordagem dos determinantes sociais de saúde, ampliando o
olhar sobre o território para aspectos das construções sociais ali vigentes, colocando a família
como foco de atenção. A adscrição em um território definido através das Equipes de Saúde da
Família (ESF), a integralidade, o planejamento local baseado nas necessidades de saúde da
população, a atuação intersetorial, a abordagem familiar, a humanização do atendimento
constituem-se ferramentas promissoras de enfrentamento a questões complexas da saúde
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo V

coletiva. A violência seria uma delas (Rocha; Moares, 2011).
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal acolhimento aos casos de violência contra
crianças e adolescentes, sendo necessário que o profissional tenha o olhar preparado para
identificar, tratar, notificar e orientar os envolvidos, tornando-se de suma importância que
esses estejam capacitados para tanto (Furbino, 2019). Tais medidas irão fortalecer o cuidado e
a proteção à criança e ao adolescente.
O Mestrado Profissional apresenta como característica fundamental a elaboração de um
produto que considere os determinantes de saúde e seja uma ferramenta para as Equipes de
Saúde da Família. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi elaborar e validar um e-book sobre
sinais clínicos de violência doméstica em crianças para graduandos e graduados em
Odontologia, além dos demais profissionais interessados no tema. Justifica-se pela importância
em trazer aos futuros e aos já profissionais de saúde odontólogos informações sobre o tema de
violência doméstica, desde a sua origem, enfatizando o diagnóstico, até os procedimentos legais
e demais encaminhamentos que objetivam cessar a violência.

2. MÉTODO
A metodologia ocorreu em quatro etapas: estudo exploratório mediante pesquisa
bibliográfica; elaboração de e-book; validação com grupo de especialistas por estudo Delphi;
ajuste e divulgação.
Foi realizado um estudo exploratório sobre o tema violência doméstica através das
plataformas Pubmed@ e Biblioteca Virtual em Saúde Brasil (BVS Brasil) pelos termos “domestic
violence; dentistry; clinical signs; notification; primary health; violência doméstica; odontologia;
sinais clínicos; notificação; atenção primária à saúde”.
O material pesquisado foi organizado como: Definição de violência; Classificação; Tipos;
Sinais físicos, sexuais, psicológicos e negligência; Diagnóstico diferencial; Consequências; Papel
do odontólogo; Registros e Notificação; Atuação da Equipe de Saúde da Família e Rede de
Proteção.
A partir do material coletado através do estudo exploratório, o mesmo foi organizado
em formato de e-book no Google Drive e, através desta plataforma, foi acessado pelo grupo de
experts que avaliou e validou previamente a divulgação.
As etapas de validação pelo método Delphi incluíram: Convite aos profissionais; Envio
de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ao grupo de especialistas; Envio da
primeira versão do e-book, instruções para preenchimento da tabela Delphi e acesso à mesma;
Divisão do e-book em tópicos, originando a tabela a ser preenchida para validação; Avaliação

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Capítulo V

das respostas da tabela para cada um dos tópicos a ser avaliado até obter 80-100% de
concordância entre os validadores.
Para a validação, utilizou-se a técnica Delphi que consiste na administração repetitiva de
questionários anônimos, geralmente através de duas ou três rodadas. As principais etapas da
técnica Delphi incluíram:
•

Escolha do grupo de especialistas, primeiro contato e envio de convite para
participação;

•

Identificação da questão a ser avaliada, a partir da divisão do e-book em tópicos,
originando o questionário enviado aos especialistas;

•

Estabelecimento das rodadas de envio do questionário de forma interativa e
anônima;

•

Avaliação dos resultados entre as rodadas até a obtenção do consenso de 80 a
100% de concordância entre os experts.

Facione (Facione, 1990) indica o método Delphi como uma técnica de investigação
importante ao permitir a reunião de opiniões e encontro de um consenso entre especialistas
distantes geograficamente, alcançando resultados densos sobre determinado assunto ou
problema.
Marques e Freitas (2018) indicam que o estudo Delphi possui características que o
distingue de outras técnicas, sendo elas: anonimato; feedback das contribuições individuais;
construção e apresentação da resposta do grupo como um todo; e possibilidade de revisão e
alteração das respostas.
Em relação ao número de rodadas de envio do questionário, a maioria das pesquisas
foram realizadas entre duas e quatro rodadas. Um número superior a quatro não produziu
mudanças significativas de opinião, além de necessitar de excesso de tempo para sua execução
(Kayo; Securato, 1997).
A tabela foi respondida individualmente, sendo os resultados analisados pelos
pesquisadores entre cada rodada: as respostas foram compiladas e enviadas a todos, para que
cada participante conhecesse as opiniões do grupo, podendo alterar ou defender suas
respostas, até atingir concordância (Kayo; Securato, 1997). Powell (2003) indica Delphi como
técnica que reúne opiniões entre especialistas distantes geograficamente, alcançando
resultados densos – isso também por envolver diferentes áreas, alcançando resultados
qualificados. Após validação, o e-book foi disponibilizado online gratuitamente.
Foram convidados profissionais relacionados ao atendimento e ao cuidado de crianças
e adolescentes, sendo: cirurgiões-dentistas e demais profissionais atuantes na Atenção
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Capítulo V

Primária à Saúde, gestores da Atenção Primária à Saúde, profissionais do Departamento
Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), membros do Ministério Público, integrantes do
Conselho Tutelar e docentes inseridos na rede de proteção à criança e ao adolescente, para
realizarem a avaliação do curso.
Inicialmente, pretendia-se realizar a validação com um grupo de 70 profissionais. Após
os contatos e os convites realizados, o grupo de validação foi composto por 15 profissionais que
se disponibilizaram a ler o manual e avaliá-lo a partir do preenchimento da tabela Delphi.
Destes, tivemos a participação de quatro cirurgiões-dentistas, um enfermeiro, dois médicos e
dois gestores da Atenção Primária à Saúde; um membro da Defensoria Pública; dois policiais
do DECA; e três docentes doutores. O grupo contou com profissionais dos estados do Pará, Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na primeira rodada, os 15 especialistas receberam a tabela Delphi com os resultados em
branco e com 18 tópicos a serem avaliados após a leitura do e-book; receberam também a
primeira versão do e-book. Para cada tópico, era possível selecionar uma das seguintes opções:
“sem necessidade de reformulação”, “necessidade de reformulação parcial com alterações
opcionais para aprimorar o conteúdo”, “necessidade de reformulação parcial com muitas
alterações”, “necessidade de reformulação completa”. Além disso, havia um campo destinado a
comentários e sugestões de aprimoramento do conteúdo no mesmo arquivo onde a tabela foi
compartilhada – nesse espaço, os avaliadores poderiam comentar ou justificar suas respostas e
inserir sugestões do que considerassem relevante ser alterado em relação ao conteúdo escrito,
às imagens, ao design gráfico e à gramática do e-book. Estipulou-se uma data limite para
preenchimento da tabela e, eventuais dúvidas, foram respondidas via WhatsApp.
Após o preenchimento da tabela Delphi pelos 15 validadores, os dados foram analisados,
as sugestões sobre as alterações foram consideradas e realizadas as alterações pertinentes no
arquivo do e-book.
Para a segunda rodada, cada profissional recebeu a versão do e-book revisada e editada
de acordo com as sugestões da primeira rodada, além de uma segunda tabela Delphi. A segunda
tabela difere-se da primeira pelo fato desta conter as respostas individuais do próprio avaliador
à rodada anterior, e também o percentual total de respostas do grupo aos itens “sem
necessidade de reformulação”, “necessidade de reformulação parcial com alterações opcionais
para aprimorar o conteúdo”, “necessidade de reformulação parcial com muitas alterações”,
“necessidade de reformulação completa”. Logo, o avaliador poderia comparar as suas respostas
anteriores ao resultado encontrado no grupo e, após avaliar a versão atualizada do e-book,
decidir por manter as respostas enviadas na primeira rodada ou modificá-las preenchendo os
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campos da tabela destinados à “rodada atual”. Nessa segunda rodada, tivemos o retorno de 12
(do total de 15) avaliadores. Novamente as considerações dos profissionais foram analisadas e
as correções e alterações realizadas no e-book. Como nessa segunda rodada ainda não se atingiu
a concordância de 80 a 100% em todos os tópicos, realizou-se a terceira rodada de
preenchimento da tabela Delphi.
Na terceira rodada, o e-book atualizado foi enviado aos 12 validadores que responderam
à rodada anterior e, nessa versão, o e-book foi aprovado em todos os tópicos da tabela com
percentual acima de 80% para “sem necessidade de reformulação”.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Este estudo teve como objetivo a elaboração de um manual para os graduandos em
Odontologia e os cirurgiões-dentistas quanto à suspeita e a notificação da violência doméstica
contra crianças e adolescentes. Para tanto, pretendeu-se realizar pesquisa bibliográfica sobre o
tema; organizar o material teórico em formato de manual virtual e-book; e realizar a validação
do material, através do método Delphi, com um grupo de especialistas no tema.
O objetivo geral foi atingido através dos objetivos específicos. A pesquisa bibliográfica
foi realizada; o material, organizado em formato de e-book, e a validação concluída dentro do
cronograma, sendo possível a adequação do manual às considerações dos validadores,
qualificando o produto desse mestrado.
Foi possível abordar, no e-book, tanto os sinais clínicos de violência doméstica, quanto a
Rede de Proteção à criança e ao adolescente – havendo interesse manifestado pelo grupo de
validadores na expansão de informações referentes a esse tópico.
Apesar da proposta inicial incluir 70 profissionais no grupo de validadores, não foi
alcançado esse número para o grupo de validação; assim, como houve dificuldade em aderência
de profissionais que contemplassem todos os cargos pretendidos e as cinco regiões brasileiras
– não foram conquistados profissionais de nenhum cargo pretendido para as regiões CentroOeste e Nordeste; em relação a todas as regiões, o cargo de Conselheiro Tutelar não obteve
representantes.
São esperadas desistências de participantes ao longo da validação – situação relatada na
literatura, sugerindo que sejam convidados em número superior ao pretendido devido às
possíveis desistências. Em nosso estudo, dos 35 profissionais inicialmente inseridos no grupo
de validação, tivemos cinco profissionais que declinaram da participação no convite inicial, e
15 aceitaram o convite, porém encerraram contato após o recebimento da primeira versão do
manual e das instruções para preenchimento da tabela Delphi – inferimos que, tanto a

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Capítulo V

apresentação da tabela Delphi com instruções a serem aprendidas, quanto o volume de páginas
da primeira versão do e-book (pela diagramação inicial, com 108 páginas) tenham motivado a
desistência.
O grupo de validação foi, então, composto por 15 profissionais que se disponibilizaram
a ler o manual e avaliá-lo a partir do preenchimento da tabela Delphi. Destes, tivemos a
participação de quatro cirurgiões-dentistas, um enfermeiro, dois médicos e dois gestores da
Atenção Primária à Saúde; um membro da Defensoria Pública; dois membros do DECA; e três
docentes doutores. O grupo contou com profissionais dos estados do Pará, Rio Grande do Sul,
Rio de Janeiro e São Paulo.
Embora em número aquém do inicial de validadores, obtivemos um grupo considerável
para a validação pelo método Delphi com o prosseguimento da maioria dos especialistas ao
longo das rodadas. Houve participação destes, tanto no preenchimento da tabela Delphi quanto
no envio de sugestões, considerações e apontamentos – o que qualificou o e-book em layout,
conteúdo, didática e gramática. Os tópicos “Orientações para realizar a notificação” e “Atuação
da Equipe de Saúde da Família e Rede de Proteção” foram ampliados por sugestão dos
validadores.
O retorno do grupo de validadores quanto à relevância do tema em divergência à
ausência do mesmo – tanto em ensino, quanto em serviço – demonstra a importância do
produto desenvolvido e a necessidade de que a temática da violência doméstica enquanto
problema de saúde pública e questão de notificação compulsória esteja presente, tanto nas
graduações, quanto nas educações permanentes em saúde.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência permeia a história do Brasil. Desde os primórdios, a dicotomia entre os povos
embasa segregação e crueldade que persistem na experiência nacional (Minayo, 2006). Desde
os anos 1980, o tema violência doméstica é debatido. Porém, apenas em 2011 incluiu-se como
notificação compulsória os casos de violência interpessoal e autoprovocadas – ainda assim, há
subnotificação.
A criança é vítima preferencial por fragilidade e dependência – a sociedade,
adultocêntrica, gera formas agressivas de relacionamento e disciplina (Rocha; Moares, 2011).
Essa temática é abordada insuficientemente na graduação, ocorrendo pouco preparo
profissional quanto ao diagnóstico, conduta e notificação (Silva et al., 2021).
A violência doméstica traz consequências a curto, médio e longo prazos que podem ser
devastadoras, já que as experiências vividas na infância refletem na vida adulta. Caracteriza-se

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Capítulo V

por uma condição multicausal, necessitando da intervenção de uma equipe multiprofissional e
interdisciplinar, para que ocorra um atendimento integral (Ramos; Silva, 2011).
Quanto maior a precocidade, a intensidade ou o tempo em que a criança esteve
submetida à violência, maiores e mais permanentes serão os danos. Portanto, o impacto da
violência envolve idade, grau de desenvolvimento psicológico, tipo de violência, frequência,
duração, natureza, gravidade da agressão, vínculo afetivo entre abusador e vítima (Brasil,
2010b).
O conceito de cuidado altera a atenção que passa a ser no usuário, e não mais no
procedimento. Dessa forma, o cuidado em saúde abrange a relação entre profissional de saúde
e usuário onde há uma conversa entre conhecimento técnico-científico e experiências clínicas
do profissional com projetos de vida, experiência pessoal e desejos do usuário, culminando em
um plano de tratamento baseado nesses elementos (Moreira et al., 2014).
Em um estudo realizado com profissionais de saúde, quando questionados sobre a
identificação e a denúncia de casos de violência doméstica, salientou-se por parte dos
profissionais a importância da capacidade de identificação de sinais ou indícios da situação
violenta, sendo essa primordial para que se possa realizar a notificação. Ou seja, a notificação
só irá ocorrer se os profissionais forem capacitados quanto aos sinais de violência doméstica.
Em contrapartida, parte considerável dos municípios brasileiros não têm programas de
capacitação sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes para profissionais que
trabalham com esse público (Branco; Tomanik, 2012).
Necessita-se de educação permanente para qualificação em relação à violência
doméstica. A elaboração do e-book visou contribuir com o conhecimento e o desempenho
profissional ao construir conhecimentos para que o ciclo de violência seja interrompido.

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Capítulo V

Capítulo VI
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA
NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO EM UM MUNICÍPIO
DE ALAGOAS
Amanda Emanuelle Maria Santos Moreira
Maria das Graças Monte Mello Taveira
Ricardo Fontes Macedo
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-6

1. INTRODUÇÃO
A humanização é um aspecto fundamental aos seres humanos e, portanto, deve estar
presente no contexto de trabalho dos serviços de saúde (Pereira, 2012). Ela é um importante
arcabouço teórico-prático para a transformação social das organizações, inclusive no campo da
gestão de pessoas, pois promove o desenvolvimento de trabalhadores, gestores e da própria
instituição de saúde (Cortez; Zerbini; Veiga, 2019).
Em 2003, o Ministério da Saúde do Brasil estabeleceu a Política Nacional de
Humanização da Atenção e Gestão em Saúde no SUS, o HumanizaSUS (ou simplesmente PNH).
Esta política é direcionada a todos os níveis de atenção à saúde e vem sendo aplicada seguindo
os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando enfatizar a necessidade de assegurar
uma atenção integral à população e ampliar a condição de direitos e de cidadania das pessoas
(Santos-Filho, 2007).
Tem como objetivo provocar novas práticas de gestão e de produção da saúde, propondo
para os diferentes sujeitos implicados nestas práticas o desafio de superar limites e
experimentar novas formas de organização dos serviços e novos modos de produção e
circulação de poder, para que haja o equilíbrio de forças (Brasil, 2009).
Para isso, a PNH aposta na implementação de princípios e diretrizes dentro dos serviços
de saúde, a saber: autonomia e protagonismo dos sujeitos; gestão compartilhada e cogestão
(sendo estes considerados dispositivos desalienantes e democráticos); estímulo à comunicação
e à corresponsabilização entre os três atores envolvidos no cuidado (trabalhadores, gestores e
usuários); acolhimento ao usuário; classificação de risco; ambiência; clínica ampliada e

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compartilhada; valorização do trabalhador e defesa dos direitos dos usuários (Brasil, 2009;
Galavote et al., 2016).
Por ser uma política de saúde, a humanização deve ser colocada no contexto das
avaliações, para dar visibilidade às prioridades, permitindo uma maior aproximação com a
realidade e fornecendo elementos para o planejamento e estratégias de implantação das ações
de saúde (Santos-Filho, 2007; Souza et al., 2016).
No contexto da atenção primária, a Estratégia Saúde da Família é espaço propício para a
reorientação do modelo assistencial e, portanto, para a implementação de um modelo de
atenção à saúde humanizado (Galavote et al., 2016; Brasil, 2017). Nesse sentido, o
conhecimento das condições dos serviços de saúde, no tocante ao tema da humanização, na
Atenção Básica, apontará para a necessidade de formulação ou reformulação das práticas
organizacionais e assistenciais existentes para que haja o verdadeiro atendimento às
necessidades dos usuários, dos trabalhadores e do serviço.
Souza (2015) desenvolveu o Índice de Humanização dos Serviços de Saúde (IHS), que
consiste num conjunto de variáveis baseadas nos princípios da PNH e que podem ser utilizadas
como parâmetros de avaliação das ações de humanização nos serviços de saúde. O IHS é um
instrumento validado de pesquisa quantitativa, que permite avaliar a implantação da PNH nos
serviços de saúde, em todos os níveis de atenção (Souza et al., 2016).
Segundo Farias (2017), para efetivar a humanização e promover mudanças nos modelos
de atenção e gestão em saúde, é oportuno apostar na implantação dos dispositivos que
norteiam a PNH. Então, a partir da avaliação dos aspectos humanizantes dentro da Estratégia
Saúde da Família, tendo como referência as diretrizes da PNH, pode-se identificar aqueles
considerados prioritários e, com isso, contribuir para a melhoria do processo de humanização
em tais serviços, e ter um melhor entendimento dos papéis dos atores envolvidos na
humanização, e, assim, melhor satisfazer trabalhadores, gestores e usuários quanto à oferta e o
recebimento de cuidados humanizados (Souza; D’innocenzo, 2014).
Considerando, pois, a importância das ações de humanização e a necessidade de sua
avaliação, enquanto uma política pública, este estudo objetivou avaliar a percepção dos
principais avanços e lacunas da implantação da PNH nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
um município do Estado de Alagoas.

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Capítulo VI

2. MÉTODO
Foi realizado um estudo quantitativo, descritivo e de levantamento de campo. Os locais
da pesquisa foram as oito UBS, localizadas na zona urbana e rural de um município do Estado
de Alagoas.
Foram utilizados questionários validados, construídos a partir dos princípios e
diretrizes da PNH, e que permitem avaliar a percepção das ações de humanização dos serviços
de saúde, em todos os níveis de atenção, sendo um questionário específico para cada dimensão
avaliada (trabalho, gestão e usuário). Nos questionários, foram utilizadas escalas ordinais, tipo
Likert, com cinco opções de resposta, em que duas levam a uma avaliação positiva, duas a uma
avaliação negativa e uma opção referente ao desejo de “não querer responder à pergunta”. Para
cada dimensão, há um conjunto de perguntas capazes de estimar o seu conteúdo. Tais
perguntas permitiram que os respondentes expressassem suas opiniões a respeito de situações
ou condições, relacionadas às diretrizes da PNH, presentes nas UBS pesquisadas.
Os participantes do estudo foram profissionais da Estratégia Saúde da Família
(dimensão trabalho) e gestores (dimensão gestão) que trabalham nas oito UBS, e usuários
destas unidades de saúde (dimensão atendimento ao usuário). Para o tamanho da amostra, foi
considerado todo o universo desses trabalhadores: médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas,
técnicos ou auxiliares de enfermagem, técnicos ou auxiliares de saúde bucal e agentes
comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família, e pessoas responsáveis pela
gestão das UBS. Em julho de 2023, dados da Secretaria Municipal de Saúde indicaram um total
de 102 profissionais da Estratégia Saúde da Família, distribuídos nas oito UBS presentes no
município. E cada uma dessas UBS contém 01 profissional responsável pela sua gestão,
totalizando 08 gestores.
Para os usuários, foram considerados aqueles com cadastro ativo nas UBS, e que têm
entre 20 a 59 anos de idade – grupo etário representativo da população adulta (Filho et al.,
2004; Santos et al., 2021). Justifica-se a limitação da faixa etária para que as respostas
pudessem ser mais homogêneas. Em abril de 2023, dados da Secretaria Municipal de Saúde
indicaram um quantitativo de 13.348 usuários, com essas características, distribuídos nas oito
UBS. Para o cálculo do tamanho dessa amostra foi utilizada uma fórmula para variáveis
quantitativas (Marotti et al., 2008; Souza, 2015), população finita, nível de confiança (90%),
erro amostral máximo tolerado (7%) e desfecho erro x acerto de 50%, obtendo-se uma amostra
de 137 usuários. Visando uma melhor distribuição deste quantitativo amostral entre as UBS, a
amostra foi aumentada para 144 usuários. Então, a pesquisa foi estimada para ser realizada

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com 18 usuários de cada UBS. A forma de coleta dessa amostra foi por conveniência, levando
em consideração os critérios de inclusão da pesquisa. Justifica-se essa forma de coleta pela
acessibilidade da pesquisadora aos participantes da pesquisa (Marotti et al., 2008).
Os critérios de inclusão para os participantes da pesquisa foram: a) para os profissionais
de saúde: ser profissional da Estratégia Saúde da Família, e ter vínculo empregatício com a
prefeitura; b) para os gestores: ter formação em nível médio ou superior, e ter vínculo
empregatício com a prefeitura; c) para os usuários: ter entre 20 a 59 anos de idade, estar em
atendimento nas UBS do município, estar consciente, orientado psiquicamente e em condições
clínicas favoráveis. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE), ao aceitar participar, espontaneamente, da pesquisa após ser informado
sobre a mesma.
Os critérios de exclusão foram: a) para os profissionais de saúde e gestores: aqueles que
estavam de férias ou afastados do serviço por motivos diversos; b) para os usuários: aqueles
desprovidos de capacidade cognitiva, auditiva ou de responder ao questionário; ou que
estavam em estado clínico grave. A pesquisa obteve parecer favorável do Comitê de Ética em
Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas (CEP/UFAL), conforme Parecer nº6.744.416.
Os dados foram coletados entre abril de 2024 a junho de 2024. Após a aplicação dos
questionários, os dados coletados foram codificados em uma planilha eletrônica e
posteriormente tratados por meio da estatística descritiva, onde os dados categóricos da escala
ordinal de Likert foram transformados em dados numéricos e realizados os cálculos de
frequência e média aritmética. A partir dos escores obtidos nas perguntas, foram, então,
identificados os principais avanços e lacunas da implantação da PNH nas UBS.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os questionários foram aplicados a uma amostra de 207 pessoas, sendo 61
trabalhadores, 08 gestores e 138 usuários. Com a análise dos dados, os principais avanços
identificados nas respostas dos sujeitos participantes da pesquisa foram: a autonomia para
organizar e executar o trabalho (trabalhadores das UBS); o atendimento digno e respeitoso
(usuários das UBS); e o atendimento acolhedor e resolutivo, a política de redução das filas, e a
liberdade de expressão de crenças religiosas (gestores das UBS). E como principais lacunas: a
identificação dos profissionais (trabalhadores das UBS); a participação na gestão (usuários das
UBS); e a horizontalização das linhas de mando (gestores das UBS).
O resultado da pesquisa estabelece um diagnóstico sobre a efetividade da implantação
da política de humanização que está sendo desenvolvida na atenção básica do município, uma

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Capítulo VI

vez que o instrumento para a coleta dos dados utilizado na pesquisa foi construído a partir dos
princípios e diretrizes da PNH (Souza; D’innocenzo, 2014; Souza, 2016). Com a aplicação desses
questionários é possível ter um melhor entendimento dos comportamentos, conhecimentos,
atitudes ou práticas de humanização existentes dentro das UBS, fornecendo dados úteis que
auxiliarão nas tomadas de decisões locais, de forma mais objetiva, visando o aperfeiçoamento
da implantação da PNH nesses estabelecimentos.
Os avanços identificados estão relacionados aos princípios da PNH mais conhecidos
pelos trabalhadores das UBS e que já estão implantados no serviço de atenção básica, como o
acolhimento, a classificação de risco, a autonomia dos sujeitos, a clínica ampliada e
compartilhada visando à integralidade da assistência, e a defesa dos direitos dos usuários do
SUS, tais como: o direito de informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; o direito de ter
um acompanhante; e a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência (Brasil, 2010).
O desenvolvimento de práticas na atenção básica exige dos profissionais não só os
conhecimentos teóricos, mas também a capacidade para trabalhar em equipe e habilidades de
comunicar-se com os demais profissionais e com a comunidade, o que favorece a integralidade
de uma produção de saúde mais humanizada, resolutiva e de qualidade (Lopes et al., 2019).
A lacuna da identificação dos profissionais, levantada pela pesquisa, está relacionada ao
princípio da transversalidade, que quer dizer à comunicação entre os sujeitos, preconizado pela
PNH. Já as lacunas da participação na gestão e da horizontalização das linhas de mando estão
relacionadas ao princípio do protagonismo e da corresponsabilidade dos sujeitos e à diretriz da
cogestão, sendo considerados desafios que precisam ser superados para a produção da saúde
no SUS (Brasil, 2010). Todas essas lacunas identificadas têm influência sobre a visibilidade da
PNH no serviço de saúde (Souza, 2015).
A utilização de um crachá de identificação pelo trabalhador é uma ferramenta para
humanizar o cuidado/atendimento dispensado ao usuário, como também auxilia nas relações
interpessoais com a equipe de trabalho, e colabora com a segurança dos estabelecimentos de
saúde. É, portanto, uma medida útil para uma comunicação pessoal mais humanizada e segura
(Maio, 2020).
Silva (2002), ao analisar o papel e a influência da comunicação interpessoal no
atendimento em saúde, aponta que uma das formas de fazer com que os pacientes se sintam
seguros é quando os profissionais de saúde se identificam por meio de um crachá e se
apresentam dizendo seu nome.

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A PNH estimula a comunicação de forma permanente dentro dos serviços de saúde, bem
como a corresponsabilidade, entre os três sujeitos envolvidos no cuidado (Brasil, 2010). Matias
et al. (2016), ao realizar uma pesquisa com apoiadores institucionais formados pela PNH acerca
dos seus entendimentos e vivências sobre a proposta contida na política, verificou que a
concentração de poder nas instituições é um obstáculo existente e que leva à hierarquização
das tomadas de decisões.
Para o enfrentamento desse desafio, a PNH vem propor a criação de espaços de controle
social, no campo da gestão dos serviços de saúde, para a participação de trabalhadores e
usuários no processo de planejamento, elaboração e avaliação das ações nas unidades de saúde.
Nesse sentido, a política lança os dispositivos da cogestão e da gestão participativa como
ferramentas para transformar os processos de trabalho das equipes, com a organização de um
modelo de gestão centrado no trabalho em equipe e no poder compartilhado, por meio de
análises, decisões e avaliações construídas coletivamente (Maerschner et al., 2014).
A PNH estimula a gestão participativa para que os diversos integrantes envolvidos no
cuidado se sintam representados e para que haja um aumento comunicacional entre essas
classes e aumento na qualidade dessa comunicação. Ou seja, em vez de gestão autoritária, uma
gestão com tomadas de decisões coletivas, e não de cima para baixo, para a construção de
propostas e a busca por soluções conjuntas com os trabalhadores e os usuários, sendo uma
importante estratégia para possibilitar as mudanças pretendidas (Pereira; Neto, 2015).
Nesse sentido, a formação e a educação são aspectos fundamentais para a atuação
profissional condizente com as diretrizes de humanização na saúde (Carlosama et al., 2019). E
a inadequada compreensão, pelos trabalhadores, das diretrizes e dos dispositivos da PNH faz
com que a transformação da realidade não ocorra (Pereira; Neto, 2015).
Portanto, visando atender às necessidades singulares do serviço de atenção primária à
saúde no município, sugere-se a capacitação dos trabalhadores e gestores inseridos neste nível
de atenção, quanto ao tema desta pesquisa.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo mostrou a efetividade da implantação da PNH nas UBS do município, com os
seus avanços, e as lacunas que precisam ser trabalhadas para uma maior implantação dessa
política. A partir dos resultados, é possível gerar reflexões sobre as práticas que estão sendo
desenvolvidas, e visando o aprimoramento da atenção básica, sugere-se a capacitação dos
trabalhadores e gestores inseridos neste nível de atenção, quanto ao tema pesquisado.

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Capítulo VI

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SOUZA, D. J.; OLIVEIRA, L. R.; LEMOS, R. C. A.; FELIX, M. M. S.; D’INNOCENZO, M. Validade de
construto do Índice de Humanização dos serviços de saúde. Cogitare Enfermagem,
Universidade
Federal
do
Paraná,
v.
21,
n.
4,
2016.
DOI:
https://doi.org/10.5380/ce.v21i4.44668.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VI

Capítulo VII
ENTRE O CONVENCIONAL E O TRADICIONAL: A
INTERCULTURALIDADE NO CUIDADO EM SAÚDE
MENTAL DO POVO PITAGUARY
Antônia Vanderli Alves do Nascimento
Vanira Matos Pessoa
Luciana Silverio Alleluia Higino da Silva
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-7

1. INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem a complexa missão de gerir todas as ações de saúde
em todo o território nacional. Apoiado nas Leis nº8.080/90 e nº8.142/90, segue investindo em
programas, políticas e estratégias para mitigar as diferenças sociais, culturais, políticas e
econômicas que retardam seus princípios essenciais: universalidade, integralidade, equidade,
descentralização e participação popular/comunitária (Brasil, 2004).
Apesar do direito a uma política específica e diferenciada ter sido previsto na Carta
Magna de 1988, apenas em 1999 os povos indígenas foram incorporados pelo SUS, por meio do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A partir de uma demanda do movimento
indígena, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), pela Lei nº9.836, de 23 de
setembro de 1999, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde (MS) (Brasil, 2004).
O Sasi-SUS é organizado por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI),
compostos por: a) postos de saúde dentro das terras indígenas, que contam com o trabalho dos
Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN); b) polos
bases que incluem Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) compostas por médico,
enfermeiro, odontólogo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, Agente
Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN).
A SESAI/MS foi um passo importante para qualificar a política de saúde e somente com
sua criação é que uma área técnica de saúde mental foi instituída, composta por profissionais
de diversas áreas, como psicólogo, assistente social, antropólogo, médico psiquiatra,
enfermeiros e terapeutas ocupacionais (Batista; Zanello, 2016).
Em 2007, entrou em vigor a Portaria nº2759, do Ministério da Saúde (MS), que

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

estabelece as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das
Populações Indígenas, representando um avanço significativo, mas com um processo de
implementação letárgico.
A portaria previu que a interdisciplinaridade deveria ocorrer no âmbito dos Distritos
Especiais de Saúde Indígena (DSEI), responsáveis locais pelo planejamento das ações em saúde.
Os profissionais de referência em saúde mental dos DSEI são: os antropólogos, os assistentes
sociais, os enfermeiros, os psicólogos, os médicos, os terapeutas ocupacionais e quaisquer
outros(as) profissionais que tenham uma inserção maior na área da saúde mental, que possuam
experiência ou algum tipo de especialização e/ou qualificação específica nessa área.
Geralmente, eles estão lotados na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI), no DSEI, e são
conhecidos como Referência Técnica (RT) de Saúde Mental.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) dissemina em seus relatórios um conceito de
saúde mental entendido como um estado de bem-estar no qual o indivíduo perceba as suas
próprias capacidades, possa lidar com as tensões normais da vida, possa trabalhar de forma
produtiva e frutífera e possa contribuir para a sua comunidade (World Health Organization,
2001).
O tema da saúde mental dos povos indígenas brasileiros parece ser negligenciado e de
preocupação tardia, tanto pelas políticas, como pelas investigações acadêmicas. Em 2007,
ocorreu a I Conferência Nacional de Saúde Mental Indígena, promovida pela Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), na qual as bases da Portaria nº2759 do MS foram elaboradas, estabelecendo
as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações
Indígenas. Foi a partir desse momento, com a implantação de uma política de saúde para essas
populações, que o tema da saúde mental em contextos indígenas começou a ganhar visibilidade
no Brasil (Bonfim, 2011).
Os estudos demonstram que o agravamento de certas situações, como desemprego,
violências, desigualdades sociais, e o surgimento de outras, como o excesso de competitividade,
podem provocar ansiedade nos indivíduos e a consequente busca por algum tipo de alívio. Um
reflexo disso seria o aumento da utilização de medicamentos psicotrópicos com ou sem
prescrição por profissionais (Costa; Oliveira, 2017). Entende-se como medicamentos
psicotrópicos aqueles que agem no sistema nervoso central, produzindo alterações de
comportamento, humor e cognição (Back; Assini, 2017).
Há uma estreita associação entre cenários de vida marcados por desigualdades,
injustiças, racismos e violências de gênero e a produção de sofrimento psíquico. O uso de
medicações, quando bem indicadas, é parte importante do plano terapêutico de pessoas em
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

sofrimento psíquico, juntamente com outras estratégias de tratamentos, além de métodos mais
amplos que possam diminuir a vulnerabilidade dos sujeitos em sofrimento, buscando ajudá-los
individual e coletivamente a enfrentar os desafios da vida (Quemel et al., 2021).
A vulnerabilidade sugere pensar como a síntese existente entre a saúde e o processo de
adoecimento se relacionam conjuntamente com as relações existentes entre os sujeitos, o meio
social, a comunidade, os serviços de saúde, entre tantas outras questões presentes em um grupo
específico, inserido em situações e condições específicas. No caso da saúde mental, para se
trabalhar com essa ideia, é necessário estudarmos e compreendermos o sofrimento psíquico de
uma forma abrangente, não normativa, propondo intervenções amplas de acordo com as
realidades e os significados adotados em cada cultura e grupo (Gama; Campos; Ferrer, 2014).
Apesar dos povos indígenas terem sistemas singulares de compreensão da saúde e da
doença, eles estão em intrínseca relação com diversas políticas públicas de Estado, inclusive no
campo da saúde. Dessa forma, o processo histórico de violências e exclusão pode tornar o
alcance do estado de saúde, em seus próprios termos, cada vez mais distante, e a medicalização
do sofrimento desse grupo vulnerável. É sabido que existe uma reivindicação reincidente dos
movimentos indígenas para a detecção de agravos e proteção da sua saúde mental.
No campo da produção acadêmica, ainda há muito o que se avançar, mas existe no Brasil
uma produção científica que dialoga com a saúde mental em temas como uso de bebidas
alcoólicas, violências e suicídio (Souza; Garnelo, 2006; Souza; Garnelo, 2007; Souza; Deslandes;
Garnelo, 2010).
Destaca-se que a carência de estudos sobre saúde mental das populações indígenas, bem
como sobre os serviços e ações organizadas e disponibilizadas para esse povo, é um problema
que já vem sendo alertado há anos pela OMS em nível mundial (OMS, 2013).
O modelo de assistência aos povos vem sendo marcado pelas ações curativas, no qual os
medicamentos assumem o papel principal. Nesse sentido, é necessário aprofundar estudos
sobre a relação dos medicamentos e o modelo diferenciado de atenção à saúde indígena. Não
se trata de uma questão simples ou de fácil resolução, mas de um problema do consumo
exacerbado de medicamentos (Diehl, 2001).
Assim sendo, este capítulo discorre sobre o cotidiano de cuidado em saúde mental
realizado com o povo Pitaguary, no Estado do Ceará, com o objetivo de dialogar com as práticas
de cuidados tradicionais.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

2. MÉTODO
Trata-se de um estudo qualitativo realizado nos moldes de uma pesquisa-ação com
povos indígenas da etnia Pitaguary. Esses povos residem no Ceará, no município de Pacatuba.
Os dados foram produzidos por vinte pessoas a partir de seis círculos de cultura. Dentre o perfil
dos participantes se destacam as lideranças: comunitárias, religiosas e da juventude;
profissionais de saúde (médico, agente indígena de saúde e saneamento) e coordenação do
CAPS. Nos círculos foram utilizadas técnicas de dinâmicas de grupo com a temática sofrimento
e adoecimento mental, práticas convencionais e tradicionais de cuidado em saúde mental no
contexto do território da Aldeia Monguba na visão dos povos Pitaguary.
A pergunta central desta pesquisa é: Como os povos indígenas Pitaguary compreendem
as dinâmicas que envolvem a relação entre sofrimento mental, adoecimento e práticas de saúde
adotadas pelo serviço de saúde e pelos praticantes das práticas tradicionais indígenas no
contexto do território da Aldeia Monguba?
Nos círculos de cultura, foram confeccionados produtos artísticos, colares, então eles
têm habilidades, que podem estimular o desenvolvimento de alguma atividade laboral; também
foram realizadas atividades manuais como pintura, produção artesanal de artefactos,
mostrando que os pacientes têm a possibilidade de aprender uma atividade laboral, que podem
trabalhar com o lúdico e ter fonte de renda.
O estudo foi realizado no período 01/12/2023 a 26/01/2024 e todos os aspectos éticos
foram cumpridos. Foi submetido e aprovado no CEP e CONEP-Parecer nº6.511.494.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O povo Pitaguary ocupa, tradicionalmente, parte dos municípios de Maracanaú e
Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), tendo o início da luta pelas suas terras na
década de 1990. O território Pitaguary está atualmente na condição legal de declarado e possui
uma extensão de 1.727,86 hectares (Funai, 2022). Apesar de estar fixado em uma área rural
fortemente influenciada pelos processos de urbanização e industrialização, ele ainda mantém
seu modo de vida através dos seus etnoconhecimentos sobre a medicina tradicional, a pesca, a
agricultura e a venda de artesanatos (CDPDH, 2015).
Os resultados deste estudo foram agrupados em quatro tópicos. O primeiro, as
medicinas indígenas; o segundo, o modo de vida e saúde dos Povos Pitaguary e suas práticas de
cuidados ancestrais e atuais; o terceiro, trouxe a espiritualidade e saúde, possibilidades de
atuação na comunidade; e, o quarto tópico, abordará sofrimento mental, exclusão e caminhos

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

necessários para a promoção dos cuidados do Povo Pitaguary na RAPS.

Medicina Indígena Pitaguary: da importância ancestral às
dificuldades de diálogo com os profissionais da APS na
contemporaneidade
Na perspectiva dos Pitaguary, o cuidado tradicional e ancestral é transmitido entre as
gerações onde o uso de chás e a inalação aromática têm uma função essencial no cuidado em
saúde e na espiritualidade a uma variedade de produtos para múltiplos usos em diversas fases
da vida, como podemos ler a seguir:
Nossa medicina, a medicina tradicional para a gente tratar essas questões mentais,
como fazer um defumador para acalmar, um incenso, que hoje o pessoal usa incenso,
para gente de antigamente a primeira coisa minha mãe fazia era chá e aguava casa com
eucalipto e ficava tudo tão cheiroso, o eucalipto, porque não tinha essa história de ter
desinfetante, defumador para tirar aquelas energias ruim, então tudo isso são tradições
que infelizmente, hoje, os nossos irmãos, a maioria, não usam mais, para tratar dessas
situações (Margarida).
A importância da medicina tradicional é fazer os seus lambedores, fazer suas mesinhas
bem feito, umas coisas de qualidade, porque também se fizer mal feito pode fazer mal
às crianças e adultos, se não é uma coisa bem feita, o lambedor bem feito, esse tipo de
coisa, eu acho que é isso aí, que às vezes a pessoa faz um medicamento sem
conhecimento e pode tomar alguma coisa e fazer mal para outro é, sempre bom ter os
cuidados de como fazer, mas hoje ninguém quer fazer nem aprender a fazer bem feito
(Lírio).

Os mais velhos foram destacados pelos participantes como a primeira instância de
ensino e decisão sobre o cuidado da saúde, sendo um espaço importante da prática cotidiana
da medicina tradicional, além de incluir o uso de rituais e preparação de remédios provenientes
do saber herdado pelos membros mais velhos, misturando recursos provenientes do saber
tradicional (sobretudo remédios feitos com plantas). Foi citado também pelos participantes do
grupo que a medicina tradicional é feita a partir de um conhecimento, não podendo ser feita de
“qualquer jeito”.
Nesse sentido, a interculturalidade implica, para os indígenas participantes do estudo,
na integração entre dois sistemas de conhecimentos: o tradicional, trazido por eles, e o
convencional, próprio dos profissionais de saúde inseridos no território. Espera-se, assim, uma
conjuntura entre esses dois saberes, uma interculturalidade de conhecimentos, como é descrito
por esses participantes, entretanto, essa aproximação pressupõe aparente “equidade” na forma
de valorizar os dois tipos de conhecimentos, além de apagamento das assimetrias e
desigualdades existentes.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

O cuidado ancestral dos Pitaguary
Os rituais de cura de doenças físicas e espirituais pelo povo Pitaguary são obtidos na
roda de toré, nas rezas, em rituais evangélicos, em sessões de umbanda, sendo os serviços
biomédicos bem-vindos porque fortalecem a saúde, mas é preciso que seja interseccionado.
A necessidade que o indígena Pitaguary mostra na sua oralidade é em relação aos
cuidados de saúde ser do tipo que visualiza a cultura dessa população junto com o cuidado
biomédico, buscando a interação entre eles sem anular sua diversidade, ou seja, a
interculturalidade, quando uma ou mais culturas fazem uma relação dialógica entre si sem que
nenhum dos cuidados se sobressaia mais que o outro.
O resgaste do aspecto cultural indígena nos cuidados de saúde mental atua como grande
aliado no tratamento das principais patologias psíquicas, já que, utilizando métodos já
conhecidos, familiares, seculares, é mais fácil o paciente dar credibilidade ao projeto
terapêutico proposto pelos profissionais de saúde que fazem seu acompanhamento
(Amarílis).

Na atualidade, os povos indígenas estão em um contexto em que a melhor forma de
sobreviver é se apropriar ao máximo de tudo que foi adormecido, despertar e intensificar a
tradição. A pintura corporal pode ser uma ferramenta para fortalecer a identidade indígena das
crianças e da juventude, na escola e dentro e fora de suas aldeias, tornando cada vez mais íntima
a relação do indígena com sua espiritualidade e com sua cultura.
A partir de uma nova realidade e antigos saberes, é possível ressignificar e criar novas
maneiras e novos traços que recomeçam a dar sentido para as pinturas corporais integradas
aos demais conhecimentos tradicionais. Podemos perceber nas falas a seguir a importância da
ancestralidade e a necessidade de valorização da cultura desses povos:
Eu preciso de cada um de vocês eu não consigo brilhar só, eu preciso de vocês comigo
cultivando o solo e nossa amizade, as vezes até uma paixão que tenho por alguém e não
tenho coragem de dizer a partir do momento que passo meu problema para outras
pessoas ele não é só meu. Quando eu não estiver por perto você vai contar seu problema
para ela, coloque um nome na planta por exemplo essa é uma mangueira, mas não é só
uma mangueira, é do meu avô [...], e vou lá e relembro do meu avô, e converso com a
planta, e conto as histórias que aconteceu na minha vida (Orquídea).

Os Pitaguary se reconhecem como indígenas por causa de seus ancestrais, da sua relação
com a terra, de suas festas e cerimônias, mas também por conta de seus tratamentos de cura e
rituais, em uma variedade de crenças, como ocorre com outros povos (Martin-Hill, 2009;
Obomsawin, 2007).
O ritual do toré constitui cerimônia central dos Pitaguary e de outros povos do Nordeste.
É uma dança organizada com os indígenas de pé no chão a formar um grande círculo dentro do

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

qual é disposta uma roda menor, em que certas lideranças vultosas, como o Pajé, um professor
indígena destacado, uma reconhecida curadora e o Cacique, por exemplo, entoam cânticos e
apelos.

O Território Pitaguary e sua Cartografia Comunitária: o encontro
da espiritualidade com a saúde mental
Ao compreender que a espiritualidade consiste na busca pessoal e coletiva pela
compreensão das respostas às questões relativas ao sentido da vida e, sobretudo, a relação
entre o humano e o sagrado. Os rituais religiosos compõem um modo de conexão entre o visível
e o invisível que leva um grupo ou uma comunidade a encontrar, através dos rituais,
importantes caminhos que conduzem a um apaguaziguamento das dores e do sofrimento
biopsicossocial e espiritual.
Neste sentido, a espiritualidade e o processo de cura do Povo Pitaguary aparece como
um:
Olhar para os cuidados comunitários indígenas, das crenças, da historicidade, da
qualidade dos cuidados naturais fazem total diferença para o corpo e alma de quem vive
a cultura do seu povo como resposta para sua saúde (Íris).
As rezas, trazer as crianças para rezar, o pessoal também tão deixando que é importante
também quando a criança tá com quebrante, com mal olhado, tudo isso ajuda sim, ajuda
a gente identificar as situações que estão acontecendo com os nossos filhos, a medicina
tradicional ela é a base para a gente trata (Perpétua).

Em alguns casos, os Pajés diferenciam doenças físicas e espirituais. Na comunidade
Pitaguary, problemas espirituais (como feitiçaria) são tratados com certas práticas de cura:
rezas, rituais de umbanda. A reza consiste em rito, trata-se de um procedimento no qual o
rezador calcula as medidas corporais e reza com imposição de mãos e ramos de plantas sobre
o corpo do paciente, fazendo uso de rezas específicas para cada tipo de enfermidade (mauolhado, susto, inveja, dores de coluna, cobreiro). Em certas ocasiões, incluem-se rezas para
tratar de animais (gatos, cães, vacas). De maneira especial, as curas por meio delas fazem com
que a doença que impregna a pessoa seja extraída das camadas que compõem o corpo até que
o curador possa enviá-la ao oceano sagrado.
Dessa forma, a influência da religiosidade sobre a saúde mental é um fenômeno
resultante de vários fatores como: estilo de vida, suporte social, um sistema de crenças, práticas
religiosas, formas de expressar estresse, direção e orientação espiritual (Moreira Almeida et al.,
2006; Stroppa; Moreira Almeida, 2008). Espiritualidade define-se por determinadas crenças e
ritos referidos ao transcendente e entendidos como meios que oferecem salvação (Boff, 2006;

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

Libanio, 2002).
Dalgalarrondo (2007) afirma que a presença do elemento religioso no modo de
construir, enfrentar e vivenciar o sofrimento mental foi observado por muitos pesquisadores.
No que se refere à saúde mental e sua relação com a espiritualidade, foi evidenciado,
conforme o povo Pitaguary, que a forma como os pacientes com transtorno mental a sentem e
a interpretam é de suma importância para manter ou desenvolver comportamentos saudáveis
ou desordenados, tanto no que se refere à espiritualidade como a outras dimensões da vida.
De acordo com os participantes dos círculos de cultura, a interrelação com a cultura, a
espiritualidade e a terra provoca no sujeito um constante movimento de busca, encontro e
sentido: tudo vai depender sempre de cada situação, de cada pessoa e da relação que fazem com
sua saúde e a busca pela espiritualidade.
A espiritualidade do paciente foi apontada como importante para a busca de
autoconhecimento que promove a saúde integral e por melhorar a saúde mental por meio dela.
Os rituais de cura são a espiritualidade desse povo através do toré, da pintura corporal, do
cuidado com pedras, da terra. O conhecimento das práticas tradicionais é imprescindível tanto
para o profissional, quanto para o paciente. A preservação dessa espiritualidade é importante
para a cura desse povo dentro da APS e da RAPS.

Sofrimento mental, exclusão e caminhos necessários para a
promoção dos cuidados do Povo Pitaguary na RAPS
As práticas tradicionais do Povo Pitaguary foram apresentadas por todos os
participantes dos círculos de cultura como ações de produção de sentido e promoção da saúde
mental, tanto individual quanto coletiva, o desafio está em como introduzir essas práticas
dentro da APS e RAPS como produção de saúde mental em quem está fragilizado pelo
sofrimento.
Nesse contexto a APS tem um papel fundamental, pois ela é a porta de entrada e
ordenadora da rede de cuidados em saúde. Tem a função de acolher e estreitar vínculos
terapeûticos com as pessoas e o território. É necessário promover um encontro para além dos
sintomas, possibilitando ao sujeito perceber o que causa esse sofrimento e desenvolver suas
potencialidades e que os profissionais reconheçam a força da cultura no processo de cura.
Se percebe nas falas a dificuldade que o povo Pitaguary tem de reconhecer que precisa
de um acolhimento e de uma escuta profissional em um serviço de saúde mental especializado
(CAPS):

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

No começo não dava muita bola não, só que a minha mãe buscou para mim, minha mãe
ficava buscando para mim, correndo atrás das coisas do meu problema da minha
cabeça. [...] até que aconteceu o imprevisto na minha vida que cometi um crime e acabei
sendo preso [...] agora compreendo meu problema [...] só assim eu percebi que
precisava de ajuda (Bromélia).
Está mais ou menos a um ano que cheguei inclusive para você e disse estava doente
estou a um ano fazendo uso da medicação, não foi difícil aceitar porque eu já estava
doente a muito tempo, difícil está fazendo o uso da medicação, e quanto ao tratamento
pelo serviço de saúde dentro da nossa unidade como somos recebidos por alguns
profissionais somos bem tratados por outros não, infelizmente (Gazânia).
[...], ainda mais uma pessoa que já tem transtorno, desse ficar dentro de casa sem fazer
nada isso aí é que prejudica eu sei que vai ser difícil a gente tirar essas pessoas de dentro
de casa para trazer, eles para nosso meio (Petúnia).
Foi tão bom o encontro ontem que não percebemos o tempo passar de tão bom que é
(Bromélia).

As falas mostram como devemos incluir os usuários com sofrimento psíquico nos
processos de cuidados, seja com a medicina tradicional e os rituais de cura e espiritualidade
dessa população, seja através dos cuidados biomédicos dentro da APS e da RAPS.
As questões do cuidado às populações indígenas necessitam da reflexão dos
profissionais para com a cosmologia e os modos de significação e noção de pessoa ao preparo
e à sensibilidade dos profissionais diante dessa relação interética, que impõe também relações
de saber.
Para Mendonça (2004), é necessário que se desenvolva uma reflexão sobre a formação
e a prática de profissionais de saúde e a convivência com outras culturas, outras concepções de
corpo de pessoa doente e em tratamento inseridas em diferentes sistemas de cura,
demandando um olhar que transcende o momento da relação profissional/paciente e se
estende ao contexto sociocultural em que ela se estabelece.
É visualizada a necessidade de todos os pacientes em relação a políticas voltadas para
um cuidado diferenciado a eles, que precisam ser dialogadas com as pessoas que podem
intervir, como dito adiante:
A coordenadora do CAPS vai fazer parte porque o atendimento tem que ser melhorado
tanto na unidade de saúde como dentro do CAPS (Amor-Perfeito).
Eu sou bem atendido no posto, no CAPS eu não fui bem atendido, o exame da cabeça
não deu certo e por esse motivo não prescreveram a minha medicação (Jasmim).
Era visível que o paciente estava doente e por isso, eu sou até suspeita para falar sobre
isso, a gente sabe que dentro da unidade de saúde por alguns somos bem tratados
outros não e que deveriam melhorar para os pacientes (Gazânia).

Quando o profissional troca o olhar de desconforto pelo de compreensão, os pacientes
percebem, pois eles se sentem acolhidos, uma vez que estão muito sensíveis à forma como

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

olham para eles. Na prática, a importância dessa postura, a partir da abordagem intercultural,
tem-se mostrado indispensável para que não sejamos reprodutores de visões que, mal
percebemos, espelham modelos advindos de nossa herança colonial.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Brasil carece de políticas públicas que sejam efetivas para que nossa pluralidade, que
nos define historicamente, possa ser valorizada e, assim, propiciar uma vida de sentido e
pertencimento a todos, o que está diretamente relacionado à nossa saúde mental como
indivíduos e estrutura social.
Os círculos de cultura se constituíram ao mesmo tempo espaços de problematização e
vivências interculturais, propiciando a concretização da potência de lidar de modo coletivo
inclusive com situações de crise.
A história do povo Indígena Pitaguary, sua cultura, suas tradições, seus saberes, sua
relação com a natureza, compreender quais os costumes estão preservados e quais foram
aculturados no decorrer do tempo. Nesse sentido, procurou-se conhecer, a partir dos relatos
orais, a história das práticas tradicionais Pitaguary e os cuidados e se continua presente junto
com a medicina convencional, as dificuldades enfrentadas para sobreviver, a luta pelo resgate
cultural e pelo reconhecimento de suas terras. Este Povo é conhecedor de sua trajetória e de
suas origens e procura fortalecer o conhecimento tradicional através da oralidade e das práticas
tradicionais; práticas essas que foram evidenciadas como parte da própria tradição Pitaguary.
Concluímos que a melhoria dos cuidados em saúde mental na APS, precisa integrar-se
ao profundo conhecimento que o povo Pitaguary possui a respeito de suas plantas e ervas
medicinais e seus rituais sagrados no processo de cura. As práticas tradicionais desempenham
um papel crucial na saúde mental dos indígenas. A integração dessas práticas no sistema de
saúde pode melhorar significativamente o bem-estar mental dos povos indígenas. A valorização
e incorporação dessas práticas nas políticas de saúde são fundamentais para um cuidado mais
holístico e culturalmente sensível.

REFERÊNCIAS
BONFIM, T. E. Avaliação psicológica e saúde mental: aplicações da psicologia clínica em
comunidades indígenas. Psicólogo inFormação, São Paulo, v. 15, n. 15, p. 155-168, dez. 2011
BATISTA, M. Q.; ZANELLO, V. Saúde mental em contextos indígenas: escassez de pesquisas
brasileiras, invisibilidade das diferenças. Estudos de Psicologia, Natal, v. 21, n. 4, p. 403-414,
out/dez. 2016

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

GAMA, C. A. P.; CAMPOS, R. T. O.; FERRER, A. L. Saúde mental e vulnerabilidade social: a direção
do tratamento. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 17,
n. 1, p. 69-84, 2014.
QUEMEL, G. K. C. et al. Revisão integrativa da literatura sobre o aumento no consumo de
psicotrópicos em transtornos mentais como a depressão. Brazilian Applied Science Review,
v. 5, n. 3, p. 1384-1403, maio/jun. 2021.
ANDRADE, J. T.; SOUSA, C. K. S. Práticas indígenas de cura no Nordeste brasileiro: discutindo
políticas públicas e intermedicalidade. Anuário Antropológico, v. 41, n. 2, p. 179-204, 2016.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VII

Capítulo VIII
OFICINA DE AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE DE NOVA LIMA, MINAS GERAIS
Bruna Calado Pena
Renata Cristina Rezende Macedo do Nascimento
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-8

1. INTRODUÇÃO
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
É regida por sete atributos, conforme descrição apresentada na Figura 1: acesso de primeiro
contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, orientação familiar,
orientação comunitária e competência cultural (Starfield, 2002).
Figura 1 – Atributos da Atenção Primária à Saúde (APS).

Fonte: Autoria própria, baseado em Starfield (2002).

A realização de avaliações das Equipes de Saúde da Família (eSF), estratégia prioritária
para a APS, no Brasil, torna-se fundamental para garantir os princípios do SUS e a qualidade
dos serviços prestados. Neste contexto, foi realizada um estudo observacional do tipo

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

transversal, quantitativo, com aplicação do Primary Care Assessment Tool (PCATool) – Brasil
versão profissionais extensa, para médicos e enfermeiros das eSF e para equipes de atenção
básica (eAB) da APS de Nova Lima, em Minas Gerais (Brasil, 2020). Haja vista que para se obter
um resultado fidedigno faz-se necessário reunir o máximo de informações disponíveis,
envolver a participação de diferentes agentes que compartilhem o interesse coletivo na
avaliação realizada e primar pelo rigor metodológico (Ribeiro; Scatena, 2019), foi proposta a
Oficina de Avaliação da Atenção Primária à Saúde de Nova Lima (MG), como Produto Técnico
Tecnológico (PTT), exigência para os mestrados profissionais no país, que se configurou como
evento organizado. Idealizada durante o curso da disciplina “Produção Técnica para o
Aprimoramento da Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde”, ofertada pela coordenação
nacional do PROFSAÚDE, no segundo semestre de 2023, a oficina objetivou apresentar os
resultados obtidos na pesquisa com médicos e enfermeiros, utilizando-se o PCATool-Brasil
versão profissionais extensa, para os gestores do município, visando a uma análise crítica dos
resultados obtidos e à construção de propostas de melhorias para a APS de Nova Lima (MG).
Esse evento ocorreu em 26 de abril de 2024 e contou com 24 participantes. O PTT elaborado
encontra-se

disponível

Repositório

UFOP,

acessível

pelo

endereço:

https://www.repositorio.ufop.br.

2. MÉTODO
Etapa 1: Produção do Conhecimento
O município de Nova Lima (MG) está situado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Tem um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) muito próximo ao da capital
mineira, de 0,813, considerado muito alto (IBGE, 2010). Segundo o Censo de 2022, possui uma
população de 111.697 pessoas (IBGE, 2022). A maior densidade populacional encontra-se na
faixa etária de adultos, semelhante à distribuição etária da população brasileira, sendo 50,1%
de sua população exclusivamente usuária do SUS. A Estratégia Saúde da Família foi implantada
em Nova Lima (MG) em 2006 e, em abril de 2024, o departamento de atenção básica possuía
21 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um ponto de apoio, onde atuavam 30 eSF, duas Equipes
de Atenção Básica (eAB), sete polos do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, denominados à
época de NASF (atualmente eMulti), 24 equipes de saúde bucal e duas equipes de atenção
primária – uma prisional e outra psicossocial. As UBS funcionam, em sua maioria, das 7h às 17h,
com exceção de cinco unidades, onde atua uma equipe volante com horário estendido que
mantém o funcionamento dessas unidades, em pelo menos um dia da semana, até as 20h e de

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

duas UBS que compuseram a terceira eSF, em abril de 2024. Essas últimas apresentavam,
portanto, critérios para adesão ao Programa Saúde na Hora (Brasil, 2020), que definia a
permanência das UBS em funcionamento por 60 horas por semana, sendo 12 horas das
segundas às sextas-feiras ou 11 horas das segundas às sextas-feiras e mais cinco horas no
sábado ou no domingo. Em Nova Lima (MG), essas UBS passaram a funcionar das 7h às 20h, das
segundas às sextas-feiras.
Foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio de estudo observacional transversal
com os médicos e enfermeiros das eSF e eAB, com coleta de dados no período de julho a
setembro de 2023. A população-alvo foi 44 profissionais que estavam atuando na mesma
equipe há mais de seis meses, não atuavam como feristas, não estavam licenciados
profissionalmente durante a coleta de dados e que concordaram em participar do estudo.
Foram excluídos os profissionais das equipes de atenção primária prisional, devido às
particularidades da população atendida (apenas homens adultos e idosos privados de
liberdade), que poderiam impactar a análise de alguns componentes do instrumento destinado
a avaliar também a oferta de serviços ao público infantil e feminino. A coleta de dados ocorreu
por meio de questionário semiestruturado que continha questões sobre o perfil
sociodemográfico dos participantes e questões do PCATool-Brasil versão profissionais extensa.
O questionário foi disponibilizado por meio de formulário do Google Forms®. O acesso ao
formulário foi permitido exclusivamente aos funcionários da APS por meio de grupo de
WhatsApp institucional, após assentimento ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(TCLE).
Os resultados da análise das respostas obtidas dos 24 participantes (54,5% do públicoalvo estimado para a pesquisa) estão apresentados na Tabela 1.
Tabela 1 – Análise descritiva dos escores dos componentes do PCATool-Brasil versão profissionais
extensa, Nova Lima, 2023.
Componente/Escore
Componente A (Acessibilidade)
Componente B (Longitudinalidade)
Componente C (Integração de cuidados)
Componente D (Sistemas de informações)
Componente E (Serviços disponíveis)
Componente F (Serviços prestados) *
Componente G (Orientação familiar) *
Componente H (Orientação comunitária) *
Escore Essencial da APS
Escore Geral da APS
Fonte: Autoria própria (2024).
* Para os Componentes F, G e H o número de respostas válidas foi 23.

Média ± desvio-padrão
3,8 ± 0,9
7,0 ± 1,2
7,3 ± 0,9
6,6 ± 1,4
7,9 ± 0,9
8,1 ± 1,1
7,6 ± 2,2
7,4 ± 2,2
6,8 ± 0,6
7,0 ± 0,7

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

100

O PCATool define que um adequado grau de orientação ao atributo analisado expressase por escore maior ou igual a 6,6. Observa-se, na Tabela 1, que apenas o escore do componente
“Acessibilidade”, vinculado ao atributo “Acesso”, não obteve o valor de referência para uma
adequada qualidade. A análise das questões avaliadas nesse componente encontra-se expressa
no Gráfico 1. As respostas estão apresentadas em cores, variando de “com certeza não” (em
vermelho) a “com certeza sim” (em verde).
Gráfico 1 – Impacto dos itens do componente “Acessibilidade” no Escore Essencial.

Fonte: Autoria própria, adaptado de Brasil (2020).

Uma vez que o componente “Acessibilidade” no instrumento do PCATool-Brasil versão
profissionais extensa limita-se a analisar apenas nove itens referentes à acessibilidade, não

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

101

incorporando a análise do universo mais amplo do atributo “Acesso”, a proposta da Oficina, PTT
eleito para este trabalho, objetivava explorar aspectos integrais do acesso, no município
analisado, a partir da apresentação dos resultados aos gestores de Nova Lima (MG), com
construção colaborativa de propostas de melhorias.

Etapa 2: Criação do Produto
A “Oficina de Avaliação da Atenção Primária à Saúde de Nova Lima, Minas Gerais”
configura-se como um evento organizado, definido pela CAPES como “produto da atividade de
divulgação e de propagação do conhecimento técnico-científico pelo Programa de Pósgraduação para público acadêmico ou para o público em geral, por meio de atividades
formalmente concebidas” (2019). A oficina foi planejada para os 15 gerentes das UBS; um
gerente da eMulti; quatro gestores da Secretaria Municipal de Saúde, cujas funções
desempenhadas eram as de subsecretária, diretora da Atenção Básica, gestor responsável pela
extração de dados nos sistemas de informações em saúde do município e diretora do setor de
educação permanente; quatro residentes do Programa de Residência em Medicina de Família e
Comunidade do Hospital Universitário Ciências Médicas, em parceria com o Município de Nova
Lima (MG), totalizando 24 participantes convidados.
Planejada durante o curso da disciplina optativa “Produção Técnica para o
Aprimoramento da Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde” ofertada pela coordenação
nacional do PROFSAÚDE, no segundo semestre de 2023 (Quadro 1), e foi realizada em 26 de
abril de 2024, no espaço de Educação Permanente em Saúde do munícipio. Na avaliação do
questionário, segundo proposição da CAPES, observa-se que o evento se encaixa melhor na
descrição de Atividade Técnica-Tecnológica, avaliada com 76% da pontuação máxima de grau
de importância do produto (CAPES, 2020). Adicionalmente, a Oficina possui um caráter de
produção com médio teor inovativo, haja vista que iniciou-se a partir dos resultados da
avaliação realizada pelo PCATool-Brasil versão profissionais extensa, instrumento amplamente
conhecido para avaliação da APS, no mundo, que adota uma metodologia quantitativa e que
incorporou na Oficina uma análise qualitativa realizada pelos gestores do município, agregando
aspectos não previstos no questionário inicialmente utilizado com médicos e enfermeiros.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

102

Quadro 1 – Planejamento da Oficina de Avaliação da APS de Nova Lima, Minas Gerais, 2024.
Item

Descrição

Responsável

Entrega dos termos de LGPD e assinatura
da folha de presença. Entrega dos
manuais dos participantes. Check in
Abertura do evento - fala da Secretária da
AB de Nova Lima e Diretora da Atenção
Básica
Apresentação da autora Bruna Calado
Pena (10 min)

Bruna

2
3

Duração

Horário

15 min

08:00 às 08:15

15 min

08:15 às 08:30

Bruna

10 min

08:30 às 08:50

Bruna

Som

30 min
10 min

08:50 às 09: 20
09:20 às 09:30

Datashow,
internet

50 min

09:30 às 10:20

30 min
40 min

09:50 às 10:30
10:30 às 10:50

40 min
30 min

10:50 às 11: 30
11:30 às 12:00

01:30
10 min
10 min

12:00 às 13:30
13:30 às 13:40
13:40 às 13:50

Participantes

60 min

13:50 às 14:50

Participantes
Participantes
Participantes
Bruna
e
participantes

30 min
60 min
30 min
10
minutos

14:50 às 15:20
15:20 às 16:20
16:20 às 16:50
16:50 às 17:00

Dayanna
Karla

4
5

Apresentação dos participantes
Prática de Mindfulness

Apresentação objetivos avaliativos da
APS de Nova Lima

Bruna

7
8

Intervalo para lanche
Reconhecimento do instrumento da
pesquisa
Apresentação metodologia e resultados
Dúvidas, apontamentos

Bruna

9
10
11
12
13
14

Almoço
Atividade de conexão e centramento
Formação dos grupos, escolha dos
líderes
World Café: acessibilidade

15
16
17
18

Apresentação dos grupos
World Café: sistemas de informações
Apresentação dos grupos
Encerramento + avaliação

Material
necessário

Bruna
Bruna

Bruna

Manual do
participant
e
Música

Fonte: Autoria própria (2024).

3. RESULTADOS ESPERADOS
A partir de uma demanda espontânea, a Oficina alcançou um alto impacto, ao fornecer
aos gestores uma compilação dos aspectos do acesso à APS municipal, permitindo a construção
de propostas de melhorias para os pontos de fragilidade apresentados e, dessa forma, alcançou
o objetivo de solução de um problema previamente identificado. A Oficina teve como área de
impacto o setor da saúde, haja vista que o objeto final de análise é a melhoria do acesso da
população aos serviços de saúde na APS municipal. Possui característica de replicabilidade em
nível local (no próprio município) e para outros municípios, com médio grau de complexidade
e médio teor inovativo, de acordo com a CAPES (2020).
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

103

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Partindo da análise dos resultados da pesquisa realizada com médicos e enfermeiros
pelo PCATool-Brasil versão profissionais extensa, foi proposta aos participantes da Oficina a
análise do atributo “Acesso de primeiro contato no município” a partir de quatro questões
direcionadoras:
1) Fortalezas para ofertar acessibilidade/acesso nas UBS de Nova Lima (MG);
2) Desafios para ofertar acessibilidade/acesso nas UBS de Nova Lima (MG);
3) Recursos de que a equipe dispõe para superar os desafios enfrentados no âmbito
da APS;
4) Como melhorar acessibilidade/acesso na APS de Nova Lima (MG).
A análise realizada pelos participantes da Oficina foi além dos itens abordados no
questionário do PCATool-Brasil versão profissionais extensa, que focavam apenas o
componente “Acessibilidade”. Foram mencionados aspectos geográficos como morros, áreas
descobertas pela APS e precariedade de infraestrutura de algumas UBS. Apontamentos que
ultrapassaram este componente merecem destaque: a) quanto aos profissionais, falta de
atendimento humanizado, desqualificação profissional e integração frágil entre membros da
equipe; b) quanto à estruturação dos serviços, limitação de oferta de vacina BCG a algumas UBS
e dias específicos da semana, superdimensionamento da população cadastrada por equipe,
rotatividade de profissionais, despreparo das equipes para atendimento de pessoas com
deficiência; e, c) quanto aos sistemas de informação, prontuário eletrônico não integrado a toda
rede de atenção à saúde e centralização da atividade de extração de relatórios em um único
profissional da Diretoria de Atenção Básica.
As propostas apresentadas pelos participantes da Oficina estão descritas na Figura 2. É
possível observar que a Oficina conseguiu organizar propostas de forma mais direcionada para
os problemas de acesso à APS municipal, tornando-se um recurso útil para os gestores
implantarem melhorias que sejam custo-efetivas para as necessidades locais.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

104

Figura 2 – Propostas apresentadas pelos participantes da Oficina de Avaliação da Atenção Primária à
Saúde de Nova Lima, Minas Gerais, 2024.

Fonte: Autoria própria.

Ao final da oficina foi solicitada a avaliação pelos participantes, de forma voluntária e
anônima. Os resultados da avaliação realizada pelas 17 pessoas que responderam o
questionário, encontram-se apresentados no Gráfico 2.
Gráfico 2 – Resultados da Avaliação dos Participantes para o Evento Organizado.

Fonte: Autoria própria (2024).

As sugestões e críticas apresentadas em campo livre da folha de avaliação foram as
seguintes:

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

105

•

“Os temas/conteúdos são bem abrangentes e, com isso, o tempo utilizado pode ter
sido pouco para tantas discussões”;

•

“Uso de microfone, cortinas, ventiladores”;

•

“Muito calor”;

•

“Aquisição de aparelho de ar-condicionado para o espaço de educação;

•

“Promover, replicar a capacitação para os profissionais”;

•

“Sugiro que seja disponibilizado material final, como ferramenta para buscarmos
caminhos para efetivar as melhorias necessárias e para que a gestão da Secretaria de
Saúde possa dar o suporte necessário para tal”;

•

“Apresentação extremamente rica e proveitosa”.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização da oficina para apresentar os resultados da aplicação do PCATool-Brasil
versão profissionais extensa, aos gestores do município, mostrou-se uma ótima estratégia para
ampliar a análise dos atributos da APS.
As questões do questionário que impactaram no pior escore obtido para o componente
“Acessibilidade” versavam sobre o funcionamento da UBS em horário estendido e o acesso do
paciente à equipe, quando o serviço está fechado.
A realização da oficina enriqueceu a análise do acesso à APS de Nova Lima (MG), ao
contemplar fatores relativos a profissionais, sua formação, seu treinamento, fluxos de trabalho,
organização das agendas e sistemas de informação utilizados, tornando o diagnóstico realizado
mais próximo da complexidade real da APS. A disponibilização desses resultados para a
Diretoria de Atenção Básica, que será efetivada na disponibilização de relatório técnico
conclusivo, permitirá a incorporação das medidas sugeridas nas implementações de melhorias
para a APS.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde
da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: Primary
Care Assessment Tool, PCATool-Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_avaliacao_pcatool_brasil.pdf.
Acesso
em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instrutivo de Adesão ao Programa Saúde na Hora. Brasília, DF,
2019.
Disponível
em:
https://www.abennacional.org.br/site/wpcontent/uploads/2019/06/instrutivoProgramaSaudeNaHora.pdf. Acesso em: 07 fev. 2023.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

106

CAPES. Ministério da Educação. Produção Técnica. Grupo de Trabalho. 2019. Disponível em:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-producao-tecnica-pdf.
Acesso em 30 outubro. 2023.
CAPES. Ministério da Educação. Considerações sobre Classificação de Produção Técnica e
Tecnológica (PTT): Enfermagem. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/ptbr/centrais-deconteudo/documentos/avaliacao/ENF_ConsideraessobreClassificaodeProduoTcnicaeTecnolgi
ca.pdf. Acesso em: 03 fev. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2022.
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/nova-lima.html/. Acesso em:
28 out. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010.
Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 05 fev.
2023.
RIBEIRO, L. A.; SCATENA, J. H. A Avaliação da Atenção Primária à Saúde no Contexto Brasileiro:
uma análise da produção científica entre 2007 e 2017. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 2, p. 95110,
abr.-jun.
2019.
Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/sausoc/a/yLfJLfvdRsMCrNJ6yCygdmH/. Acesso em: 28 out. 2024.
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e
tecnologia. Brasília: UNESCO; Ministério da Saúde, 2002. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805. Acesso em: 05 fev. 2023.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo VIII

107

Capítulo IX
TRANSCENDENDO PRECONCEITOS: FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA A ATENÇÃO A TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS EM DUQUE DE CAXIAS (RJ)
Bruno da Silva Ferraz
Cláudia Regina Santos Ribeiro
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-9

1. INTRODUÇÃO
A garantia de acesso universal e igualitário e de acolhimento nos serviços de saúde ainda
se constitui um desafio em diferentes cenários, para diversos sujeitos que demandam por
atendimentos de saúde em suas especificidades, incluída aí a população transexual e travesti. É
sabido que essas populações são particularmente vulneráveis e se encontram no centro de
diversas formas de opressão, sendo frequentemente alvos de preconceitos e discriminações
extremas no Brasil, estando relegadas ao esquecimento e à invisibilidade e injustiça, sofrendo
múltiplas formas de apagamento social e político (Simpson, 2015). No sistema de saúde não
costuma ser diferente, na medida em que o desrespeito às identidades de gênero se materializa
no cotidiano dos serviços, pelo desrespeito ao nome social e outras formas de manifestação de
transfobia e travestifobia, de forma a excluir esta população do sistema de saúde (Ahmad, 2020;
Dantas, 2021).
Identidade de gênero diz respeito à experiência de uma pessoa com seu próprio gênero,
a como ela se reconhece, independente do sexo biológico e do gênero atribuído no nascimento:
é, portanto, autodeterminada. Sendo assim, uma pessoa pode se reconhecer como cisgênera,
quando há identificação com o gênero atribuído ao nascer e o sexo biológico; transexual e
travesti, quando não há identificação com o sexo e o gênero atribuídos ao nascimento; ou nãobinárie, quando não se reconhece em nenhum gênero em específico, ou mesmo transita entre
estes (Jesus, 2012; Ribeiro et al., 2022). Butler (2013) afirma que identidade de gênero não é
algo inato ao ser humano, mas sim construído e performado dentro de contextos sociais e
culturais específicos. Butler (2013) critica a concepção de gênero como uma categoria binária –
homem/mulher, feminino/masculino – e argumenta que o binarismo de gênero é imposto pela
cultura e pela sociedade, e que muitas pessoas não se adequam a essa divisão.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

108

Segundo Pereira e Chazan (2019), transfobia é o termo usado para descrever a repulsa
e/ou preconceito contra pessoas trans, resultando em discriminação e sofrimento em várias
áreas de suas vidas. A exclusão social causada pela transfobia é evidenciada pela realidade de
menor nível de escolaridade, subemprego e envolvimento em prostituição que muitas dessas
pessoas enfrentam, especialmente em grandes cidades. De acordo com Mota et al. (2022),
transfobia institucional refere-se à violência e violação de direitos direcionados às pessoas
trans, por meio do preconceito, invisibilização, exclusão e morte (civil, simbólica e biológica)
nos mais diversos espaços públicos, incluindo as unidades de saúde, tendo como indutores
principais a intolerância, desrespeito, rejeição, aversão e a pretensão de reforçar e garantir o
modelo cisheteronormativo de gênero.
Episódios de transfobia são diariamente praticados por profissionais da saúde, em toda
a Rede de Atenção à Saúde (RAS), configurando barreiras para o acesso à saúde por esta
população. O desrespeito ao nome social apresenta-se como uma das principais formas de
discriminação presentes no cotidiano dos serviços de saúde: a discriminação muitas vezes
inicia-se nas recepções, com o desrespeito ao nome social e a discriminação por meio da
produção de situações vexatórias por profissionais (Rocon et al., 2019).
O despreparo dos profissionais para compreender e acolher as especificidades e as
demandas trazidas têm provocado o não acesso e o distanciamento dessas pessoas dos serviços
de saúde. Muitas vezes, o efetivo acompanhamento em uma unidade de saúde se dá após a
descoberta de algum diagnóstico (não relacionado à transexualidade), o que poderia ter sido
evitado caso o acesso às unidades básicas de saúde fosse devidamente disponibilizado (Gomes
et al., 2021; Santos, 2022). Além disso, Rocon et al. (2019) apontam que o despreparo dos
profissionais traz como consequências uma alta taxa de absenteísmo, abandono dos
tratamentos em saúde em andamento, além de resistência em procurar serviços de saúde
quando do adoecimento.
Ao violar, negar e excluir a população trans dos serviços de Atenção Primária à Saúde
(APS), o sistema de saúde, indiretamente, condena suas vidas a uma condição ainda maior de
vulnerabilidade, contribuindo para o aumento das estatísticas de mortes por doenças evitáveis.
Isso representa uma falha no cumprimento dos princípios constitucionais básicos, como os
direitos individuais e coletivos à vida, igualdade, dignidade, segurança e liberdade, concluem
Rocha e Sampaio (2022).
Nas últimas décadas, o Ministério da Saúde lançou políticas públicas que têm por objetivo
mitigar os preconceitos aos quais a população LGBTQUIAP+ vêm sendo submetida, incluindo
políticas específicas destinadas à população travesti e transexual. Entretanto, conforme
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

109

apontam Elias et al. (2022), pessoas LGBTQUIAP+ enfrentam dificuldades no acesso aos
serviços de saúde, privando essas pessoas de um cuidado adequado, contribuindo para
disparidades de saúde, permanecendo, de modo geral, invisível aos serviços de APS (Mello et
al., 2011).
Os produtos técnico-tecnológicos (PTT) desenvolvidos no âmbito do mestrado
profissional em saúde têm como objetivo central conectar o conhecimento científico com as
demandas práticas do SUS. Essa modalidade de pós-graduação busca responder a problemas
concretos identificados no campo de prática, qualificando processos e fortalecendo a gestão, a
educação e a APS. A elaboração desses produtos é uma das principais interfaces entre a
produção acadêmica e os serviços e comunidades em que os pesquisadores atuam
profissionalmente, garantindo que o conhecimento gerado durante o mestrado tenha impacto
direto no cotidiano dos profissionais e usuários do SUS. Estes produtos não apenas qualificam
as práticas dos profissionais da saúde, mas também inovam ao introduzir ferramentas e
conhecimentos aplicáveis ao SUS, superando desafios comuns à implantação desses projetos.
Programas como o PROFSAÚDE vêm aprimorando a trajetória de construção desses produtos,
visando disseminar e consolidar as inovações em diferentes realidades do SUS (Teixeira et al.,
2024).
No município de Duque de Caxias, localizado no Estado do Rio de Janeiro, a realidade
encontrada não é diferente: do ponto de vista da organização dos serviços de saúde e da
formação profissional, por exemplo, nenhuma ação institucional concreta destinada às pessoas
travestis e transexuais foi realizada. Portanto, não existem registros de processos/projetos de
sensibilização e educação permanente direcionados aos profissionais da RAS, em particular na
APS, para a promoção do acesso, acolhimento e atenção a estas pessoas. Da mesma forma, em
pesquisa que originou esse artigo, constatamos a discrepância entre o número real de pessoas
trans cadastradas nos territórios informados pelas unidades e os dados registrados no Sistema
de Informações da Atenção Básica (SISAB) pelos agentes comunitários de Saúde (ACS). Essa
discrepância revela o desconhecimento dos ACS sobre identidades de gênero e tende a
prejudicar possíveis planejamentos de ações de saúde para essa população.
Diante deste cenário, a pesquisa que originou este artigo buscou, através de entrevistas,
conhecer as experiências de travestis e transexuais em sua busca por cuidados nos serviços de
saúde do município de Duque de Caxias (RJ), identificar seus anseios e principais demandas de
saúde. Os resultados da pesquisa evidenciaram a necessidade de sensibilização e formação
dos/as profissionais de saúde para a promoção do efetivo acesso, acolhimento e cuidado da
população transexual e travesti do município. E como resposta à estas demandas, que não
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

110

poderão ser atendidas sem uma melhor qualificação dos profissionais de saúde, foram
elaboradas ações de Educação na Saúde voltadas para esses profissionais: dois cursos de
formação para os/as que atuam na APS e um guia, que será distribuído de forma virtual para
toda a RAS do município, produtos que serão apresentados nesse artigo.

2. METODOLOGIA
O estudo em questão, de abordagem qualitativa, consistiu em uma pesquisa de campo,
de caráter exploratório e descritivo. O cenário do estudo foi o município de Duque de Caxias (RJ),
localizado na Baixada Fluminense, e os locais de realização das entrevistas foram sete Unidades
de Saúde da Família (USF) do município e o Centro de Cidadania LGBT Baixada I.
Entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024 foram conduzidas quinze entrevistas e os
locais, datas e horários das entrevistas foram determinados pelos/as próprios/as participantes.
As entrevistas foram realizadas pelo pesquisador a partir de um roteiro semiestruturado e o
material foi transcrito pelo mesmo. O número total de participantes foi definido pelo método da
saturação teórica, técnica amplamente utilizada em pesquisas qualitativas para determinar
quando os dados coletados começam a se repetir e nenhum novo insight é obtido (Fontanella
et al., 2011).
Todos/as os participantes são usuários do sistema de saúde em Duque de Caxias (RJ)
identificados como mulheres e homens transexuais e travestis. A maioria dos/as participantes
(doze) está na faixa etária de 20 a 30 anos. Todas as entrevistas foram precedidas da leitura e
assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Com relação à análise dos
dados, tomamos os preceitos da Análise de Conteúdo de Bardin, mas nos apoiamos na proposta
de Oliveira (2008).

3. PRODUTO TÉCNICO-TECNOLÓGICO 1 – CURSO DE FORMAÇÃO
PARA OS/AS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DUQUE DE CAXIAS (RJ)
A presente pesquisa é parte do projeto “Gênero, sexualidade, diversidade e direitos em
saúde”, CAAE nº69204723.8.0000.8160, que tem como pesquisadora responsável a Prof.ª Dr.ª
Cláudia Regina Santos Ribeiro, docente do PROFSAÚDE/UFF, aprovado pelo CEP da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal Fluminense, com parecer número nº6.168.379.
Elaboramos e realizamos um curso de formação inicial para profissionais da Estratégia
Saúde da Família (ESF) que teve os objetivos de sensibilizar e discutir questões centrais relativas
à população LGBTQUIAPN+. O curso foi organizado e realizado pelos pesquisadores em parceria

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

111

com o Núcleo de Educação Permanente do Departamento de Atenção Primária (DAP) do
município, ao qual o pesquisador principal é vinculado. O curso, com duração de oito horas
divididas em dois turnos no mesmo dia, teve duas edições: a primeira no dia 8; e, a segunda, em
31 de maio de 2023. A realização em duas datas foi necessária devido ao grande número de
participantes convocados. No primeiro dia, participaram 43 profissionais, e, no segundo, 72.
Por ser, para muitos profissionais, o primeiro contato com as temáticas, foram realizadas
palestras ministradas pelo pesquisador em parceria com a equipe do Núcleo de Educação
Permanente, além da presença de dois convidados/as, em ambos os dias: o representante do
Centro de Cidadania LGBT Baixada I, Leandro Graciolli, e a assistente social Márcia Cristina
Brasil Santos, coordenadora ambulatorial do Processo Transexualizador do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (UERJ) e referência nas discussões e pesquisas sobre saúde da
população trans. Os profissionais foram recepcionados pela equipe do Núcleo de Educação
Permanente e, de modo geral, mostraram-se atentos às discussões. Em especial, a apresentação
de Márcia Brasil foi amplamente elogiada pelos participantes.
Figura 1 – Oficinas sensibilização e formação para profissionais de saúde.

Fonte: Acervo pessoal.

Durante a atividade, ficou evidente que muitos profissionais desconheciam os temas
abordados, o que se evidenciava pelas perguntas e expressões de surpresa. Notou- se, por
exemplo, uma significativa confusão entre os conceitos de orientação sexual e identidade de
gênero. Um exemplo disso ocorreu quando foi apresentado um caso de relacionamento entre
um homem trans e uma travesti, descrito pela palestrante como uma relação heterossexual,
gerando surpresa e estranhamento por parte dos presentes.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

112

Ao final, solicitamos que os participantes fizessem uma avaliação da atividade, o que
apresentou resultados bastante positivos, com 93,3% tendo considerado o tema relevante para
sua formação e atuação profissional. Algumas das mensagens recebidas foram: “Assunto
relevante que necessita ser discutido”; “Foi bem esclarecedor, profissionais qualificados com
linguagem clara nas explicações”; “Um tema desafiador, e com certeza foi muito esclarecedor,
vemos como precisamos mudar nosso olhar e que não são pessoas invisíveis, merecem todo
respeito e atenção”; “Só tenho a agradecer tudo o que foi abordado, tanto a palestra e
organização da palestra. Me acrescentou demais como profissional da saúde!!!”.

4. PRODUTO TÉCNICO-TECNOLÓGICO 2 – CURSO DE FORMAÇÃO
PARA APOIADORES INSTITUCIONAIS
Diante das dificuldades dos/as ACS na compreensão de conceitos fundamentais sobre
identidade de gênero, reveladas pelos achados da pesquisa, decidimos oferecer um curso de
formação específico para os/as 326 ACS do município. Nesse curso, abordaríamos três grandes
temas de discussão: questões de gênero e sexualidade; acolhimento e especificidades de saúde
da população trans; direitos, políticas e combate à transfobia. Entretanto, ao apresentar a
proposta à direção do DAP da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o curso não foi aprovado
sob a justificativa de que os/as ACS não poderiam se ausentar de seus locais de trabalho para
participar de cursos e capacitações. Como alternativa, redirecionamos o curso para os/as
apoiadores institucionais das equipes de Saúde da Família (eSF), para que estes possam
posteriormente replicá-lo junto às equipes em que atuam.
Os apoiadores institucionais são profissionais de nível superior responsáveis pelo
acompanhamento do processo de trabalho das equipes de saúde da família, tendo como um dos
objetivos estreitar o elo entre profissionais da ponta e da gestão. Cada apoiador é responsável,
em média, por dez eSF, e grande parte de suas atividades se desenvolve diretamente nas
USF, em contato próximo com os profissionais. Acreditamos que pela proximidade desses
profissionais com todos os profissionais das USF nosso objetivo inicial de alcançar os ACS será
cumprido.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

113

Figura 2 – Convite para o curso de formação para apoiadores institucionais.

Fonte: Elaboração própria.

5. PRODUTO TÉCNICO-TECNOLÓGICO 3 – GUIA DOS CUIDADOS DE
SAÚDE PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Inicialmente, o Guia contemplaria especificamente os/as ACS e teria seus temas centrais
discutidos de forma horizontal e dialógica entre os/as pesquisadores e esses profissionais,
durante o curso de formação. Entretanto, sem a possibilidade de realização do curso, a
elaboração da cartilha ficou a cargo somente dos pesquisadores. Devido a esta situação, optamos
então em produzir uma cartilha mais geral, direcionada a todos os profissionais da APS.
Algumas páginas do guia são apresentadas a seguir:
Figura 3 – Guia destinado aos profissionais de saúde.

Fonte: Elaboração própria.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

114

Com a anuência da direção do DAP da SMS, o Guia está sendo elaborado e sua
distribuição será feita de forma eletrônica, disponibilizada na homepage do Núcleo de Educação
Permanente do DAP e enviada pelo WhatsApp para os profissionais das unidades da APS e para
os apoiadores institucionais. Optamos por essas estratégias de distribuição pela possibilidade
de alcance e, no caso dos apoiadores, pela capilaridade de sua atuação na rede e porque
realizarão o curso de formação, estando melhor capacitados a discutir com os profissionais,
maximizando o potencial formador do Guia.
Esse Guia terá 10 páginas ilustradas por computação gráfica e trará como centrais os
seguintes temas: gênero e sexualidade; transexualidade e travestilidade; saúde da população
trans; direitos humanos e das pessoas trans; políticas de saúde voltadas para a população trans;
especificidades de saúde da população trans; processo transexualizador/hormonização
cruzada; serviços do processo transexualizador na rede estadual de saúde.
Há a possibilidade de o Guia ser replicado para que atenda profissionais de outros níveis
da atenção, como os/as que atuam nas unidades de atenção secundária e terciária do município.
Consideramos

essa

possibilidade

porque

não

foram

encontrados

nos

diferentes

departamentos da SMS documentos ou relatos de inclusão de temáticas relacionadas às
pessoas travestis e transexuais em cursos de formação, o que demonstra como esses temas
permanecem invisíveis nos serviços de saúde, de modo geral.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo revelou os profundos desafios enfrentados por pessoas travestis e transexuais
na busca por cuidado nos serviços de saúde no município de Duque de Caxias (RJ), tema que não
havia sido objeto de pesquisa ou de investimento institucional até o momento. Evidenciou
também que, além das barreiras estruturais e institucionais (comuns à toda população do
município), essas pessoas lidam com obstáculos ainda mais complexos, relacionados ao
despreparo profissional, exclusão social, ao preconceito e à transfobia. Esses fatores não apenas
dificultam o acesso ao cuidado adequado, mas também afetam diretamente sua saúde física e
mental, ampliando sua vulnerabilidade em múltiplas dimensões, como educação e trabalho.
Esses achados de pesquisa sobre a busca dessa população por cuidado nos serviços de
saúde do município lançaram luz sobre a inconsistência da formação dos profissionais de saúde
sobre essas pessoas e suas singularidades de saúde. Evidenciou-se assim a necessidade de
investimentos em educação permanente e em cursos de formação continuada para os
profissionais de todos os níveis da atenção. E, como resposta, acreditamos que os produtos
técnicos e tecnológicos desenvolvidos durante a pesquisa poderão, mesmo que parcialmente,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

115

colaborar na promoção de boas práticas de atendimento para travestis e transexuais residentes
em Duque de Caxias (RJ) e para mudanças nos serviços, os tornando mais inclusivos e
garantidores de acesso e acolhimento à essa população nas unidades de APS do município.

REFERÊNCIAS
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Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e
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RIBEIRO, C. R. et al. Masculinidades em construção, corpos em (re)construção: desejos,
contradições e ambiguidades de homens trans no processo transexualizador. Ciência & Saúde
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

116

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integrativa. Trabalho, educação e saúde, v. 18, 2019.
SANTOS, M. C. B. Protoformas do Processo Transexualizador no Brasil: apontamentos sobre a
tortuosa institucionalização da assistência à saúde de pessoas Trans no SUS entre 1997 e 2008.
Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), p. e22303-e22303, 2022.
TEIXEIRA, C. P. et al. Portfólio de produção técnica e tecnológica do PROFSAÚDE.
1. ed. Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, 120 p., 2024.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo IX

117

Capítulo X
EDUCAÇÃO PERMANENTE: FORTALECENDO A
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ASSISTÊNCIA
INTEGRAL DA PESSOA IDOSA
Daliana França de Sousa
Paula Fleury Curado
Kelly Cristina Gomes Alves
Maria Sortênia Alves Guimarães Miele
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-10

RESUMO
Objetivo: Realizar a educação permanente, por meio do processo formativo relacionado às principais doenças
geriátricas que devem ser manejadas pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), para o cuidado
integral e integrado da pessoa idosa, no município de Palmas, Tocantins. Considerando como parte da formação
no PROFSAÚDE, a produção técnica e tecnológica como produto, além de promover novos conhecimentos para
fortalecer a APS. Método: O processo formativo dos profissionais da APS das Unidades de Saúde da Família (USF)
fez parte da quarta fase da pesquisa do mestrado PROFSAÚDE. O público- alvo foram os profissionais médicos e
enfermeiros das 34 USF de Palmas. Os seminários ocorreram no período de maio a junho de 2024, com seis
encontros presenciais. Utilizou-se a pesquisa-ação de caráter participativo, além da elaboração e adaptação, de
acordo com a realidade de Palmas, de fluxogramas de encaminhamento da APS para Atenção Secundária para cada
uma das doenças geriátricas elencadas pelos profissionais. Resultado e discussão: O papel e eficácia da Educação
Permanente em Saúde (EPS) é o meio transformador da realidade profissional no seu ambiente de trabalho em
saúde. Denota-se a importância de um fluxograma para a tomada de decisão no processo de trabalho e clínica em
queixas geriátricas. A replicabilidade da EPS, além de ser passível de ser realizada, é fundamental que seja
ampliada para outras categorias da equipe da APS que prestam cuidados à pessoa idosa. Considerações finais: A
realização das atividades formativas foi avaliada pelos profissionais como pertinentes e necessárias. Ainda, os
encontros atenderam às expectativas, contribuindo na obtenção de novos aprendizados e/ou conhecimentos. A
EPS é importante para a consolidação da APS, ordenadora do cuidado no SUS.
Palavras-chave: Educação permanente. Fluxograma. Pessoa idosa. Profissionais de saúde.

1. INTRODUÇÃO
A Educação Permanente, instituída por diversas portarias pelo Ministério da Saúde
(Brasil, 2004, 2007, 2014, 2023), é fundamental para a transformação das práticas profissionais
na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no cuidado integral à pessoa idosa,
fortalecendo a atuação multiprofissional e/ou interprofissional e a resolutividade clínica das
equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) (Nogueira et al., 2019). Em concordância a essa
abordagem, o Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (Mestrado profissional
PROFSAÚDE) valoriza a aprendizagem ativa, centrada na autonomia e experiência dos
mestrandos, com uma estrutura curricular focada nos eixos de atenção, educação e gestão em

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

118

saúde (Fiocruz, 2022).
Como parte da formação no PROFSAÚDE, a produção técnica e tecnológica (PTT) final,
além de promover novos conhecimentos, busca fortalecer a APS (Teixeira et al., 2024). Dessa
forma, com parte do trabalho de conclusão do Mestrado Profissional foi desenvolvido o PTT,
com a Educação Permanente em Saúde (EPS) voltada aos profissionais de saúde, a fim de
fortalecer o serviço ofertado na APS à população idosa de Palmas (TO).1
Assim, o atendimento à pessoa idosa na APS é responsabilidade de todos os profissionais
da equipe ESF, com vistas ao cuidado longitudinal e integral, com articulação entre os demais
níveis de atenção (Brasil, 2006) da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Diante disso, surge a
questão: A falta de fluxo institucionalizado e a falta de conhecimento dos profissionais da
avaliação multidimensional têm impacto no manejo ao cuidado integral da pessoa idosa na APS
do município de Palmas, Tocantins?
Nesse contexto, o objetivo deste PTT foi realizar a EPS, por meio do processo formativo
relacionado às principais doenças geriátricas que devem ser manejadas pelos profissionais da
APS, para o cuidado integral e integrado da pessoa idosa no município de Palmas, Tocantins.

2. MÉTODO
A Etapa 1, produção do conhecimento, constituiu-se do processo formativo dos
profissionais da APS das Unidades de Saúde da Família (USF), que fez parte da quarta fase da
pesquisa do mestrado PROFSAÚDE, intitulada A utilização da pesquisa-ação como Estratégia de
Integração entre a Atenção Primária e Secundária em Saúde do Idoso no Município de Palmas
(TO).
Desse modo, o processo formativo dos profissionais da APS foi fruto dessa pesquisaação, que é uma ação colaborativa entre pesquisadores e participantes para solução de
problemas coletivos (Thiollent, 2011). Assim, a pesquisa-ação de abordagem quantitativa
consistiu em cinco fases (revisão da literatura, exploratória, visitas técnicas nas USF, seminários
e estruturação dos fluxogramas, proposição do fluxograma e qualificação dos profissionais). A
dissertação objetivou investigar as demandas profissionais da APS relacionadas à saúde da
pessoa idosa e elaborar fluxogramas de encaminhamento da APS para a Atenção Secundária. As
principais conclusões foram: ausência de protocolos e fluxos de encaminhamentos para a APS;
identificação das demandas por encaminhamento, os dados demográficos e as doenças mais

1 O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal do

Tocantins (UFT) (CAAE: 57892122.6.0000.9187) e possui cadastro na Gestão de Projetos Universitários (GPU) da
UFT, sob o número 6008.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

119

prevalentes; criação de seis fluxogramas.
A Etapa 2, criação do produto, constitui-se do processo formativo que ocorreu mediante
a realização de seminários voltados para os profissionais da APS que assistem à pessoa idosa
na ESF do município de Palmas, Tocantins. Os seminários ocorreram no período de maio a
junho de 2024, com seis encontros presenciais. O público-alvo foi composto por profissionais
médicos e enfermeiros das 34 USF do município, totalizando 40 profissionais, com predomínio
do sexo feminino. Foi aplicada a pesquisa-ação de caráter participativo e utilizadas estratégias
educacionais, como: apresentação expositiva dialogada, estudos de casos clínicos, gamificação
e outras dinâmicas ativas, visando desenvolver o perfil de competência dos profissionais na
assistência dentro dos eixos trabalhados. Além disso, houve a elaboração de fluxograma,
adaptado à realidade de Palmas, de encaminhamento da APS para a Atenção Secundária para
cada uma das doenças geriátricas elencadas pelos profissionais.
A EPS foi fundamentada na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) (Brasil,
2006) e utilizou uma abordagem transformadora, promovendo a construção compartilhada do
saber (Freire, 1996; Freire; Nogueira, 2005) para construir e/ou sistematizar conhecimentos,
melhorar a assistência à saúde da pessoa idosa, sua qualidade de vida e a autonomia dos
profissionais para enfrentar desafios.
Além disso, a EPS foi dialogada com a gestão municipal de Palmas (TO), junto à
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa, desde a apresentação do projeto à sua aplicação.
Previamente, foram realizadas reuniões presenciais e virtuais para planejamento e para a
construção dos Termos de Referências (TR).
Em cada encontro foram elaborados os TR, juntamente com os especialistas e em
parceria com o Programa de Educação Permanente Atenção Primária e Vigilância em Saúde da
Fundação Escola de Saúde Pública (FESP). Nesses encontros, apresentaram-se as ementas,
métodos e avaliação, bem como as condições necessárias e preparatórias para abordar a
adequada avaliação multidimensional da pessoa idosa pelos profissionais da APS. Em seguida,
foi realizada a elaboração e adaptação de fluxogramas para regular o acesso das pessoas idosas
a outros níveis de atenção do SUS em Palmas (TO).
Nesse sentido, trabalharam-se as seguintes doenças: síndromes demenciais, hipertensão
arterial, episódios depressivos, sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), tontura e queda e
dor crônica. Essas doenças foram identificadas no levantamento das dificuldades dos
profissionais no manejo da assistência às pessoas idosas cadastradas e acompanhadas nas USF
do município.
A avaliação das ações considerou o desenvolvimento individual e coletivo, incluindo
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

120

responsabilidade, compromisso e trabalho em equipe. Beneficiários foram avaliados por
questionário estruturado e participação dialogada.
O projeto de TCM que deu origem a este PTT apresenta aderência à linha de pesquisa
“Atenção Integral aos Ciclos de Vida e Grupos Vulneráveis” e enquadra-se como de médio teor
inovativo. A defesa e aprovação do TCM por banca examinadora se deu em 30.08.2024.

3. RESULTADOS ESPERADOS
•

Impacto educacional/formativo para melhoria da qualidade da assistência da pessoa
idosa na APS;

•

Fluxogramas elaborados, que poderão ser ajustados para aprimorar a prática;

•

Replicação deste PTT na APS para abranger novas categorias profissionais;

•

Promoção de um olhar mais holístico e cuidadoso, por parte dos profissionais de saúde,
quanto ao cuidado da pessoa idosa.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O processo formativo como estratégia de EPS possibilitou a construção e/ou a
sistematização de conhecimentos ao integrar ensino, pesquisa e extensão, promovendo a
transferência de saberes acadêmicos para a sociedade (Santos, 2012) e trazendo demandas
comunitárias para a universidade, tornando o conhecimento pluriversitário (Rays, 2012;
Gonçalves, 2022), contextualizado e aplicável na prática, conforme demonstrado na Figura 1.
Cabe apontar ainda que os seminários foram alinhados às orientações técnicas para a
implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no SUS. Tais
orientações enfatizam a importância da realização da EPS baseada em problemas reais da
prática clínica, pois contribui para maior resolutividade das questões no nível primário da
atenção. Isso evita o encaminhamento indiscriminado para o nível secundário e reduz as filas
de espera por atenção especializada (Brasil, 2018).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

121

Figura 1 – Registro dos seminários.

Figura 2 – Registro dos seminários.

Fonte: Acervo pessoal (2024).

Nota:
Imagem da esquerda – discussão de estudo de caso no 3º encontro.
Imagem da direita – elaboração de fluxograma com os profissionais no 6º encontro.

De acordo com Ribeiro et al. (2024), a revisão de escopo enfatiza o papel e eficácia da
EPS como meio transformador da realidade profissional no seu ambiente de trabalho em saúde.
Após discussões sobre doenças geriátricas, fluxogramas foram construídos com contribuições
dos profissionais e especialistas (Figura 1).
A construção coletiva de fluxogramas é considerada um instrumento rico, pois promove
reflexões dos profissionais sobre os desafios enfrentados pelos idosos e permite analisar os
processos de trabalho das equipes de APS (Silva et al., 2018). Dessa forma, para regular o acesso
e a assistência das pessoas idosas a outros níveis de atenção do SUS, foram criados e adaptados
os fluxogramas das principais doenças geriátricas para a realidade de Palmas (TO).
No trabalho de Silva et al. (2018) foi desenvolvido um fluxograma analítico em uma
unidade de saúde da família em Belo Horizonte (MG), que ajudou a entender o trabalho com
idosos e identificar problemas a serem ajustados conforme o PNSPI.
Nesse sentido, o curso ajudou na criação de fluxogramas para padronizar atendimentos
e reduzir a sobrecarga nos serviços de geriatria, alinhando-se às demandas da APS em Palmas
(TO). Em estudo semelhante, Costa et al. (2021) ressaltaram a importância do fluxograma, pois
serve como referência para tomada de decisão, de forma rápida e mais assertiva para as
síndromes geriátricas. Isso evita equívocos e excessos de encaminhamentos, resultando em um
direcionamento mais adequado dos pacientes. Nessa perspectiva, a replicabilidade da EPS é
viável e fundamental para incluir outras categorias profissionais da APS. Na percepção dos
profissionais, os encontros foram relevantes, com sugestão de mais eventos para aprimorar e
atualizar o conhecimento sobre cuidados à pessoa idosa.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

122

Fluxogramas de Encaminhamentos
Figura 7 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com sequelas de AVC para uso da APS
(2).

Figura 8 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com sequelas de AVC para uso da APS
(3).

Fonte: Elaborado pelos especialistas e profissionais
de saúde da APS, Palmas (TO) (2024).

Figura 9 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com sequelas de AVC para uso da APS
(4).

Figura 10 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com sequelas de AVC para uso da APS
(5).

Fonte: Elaborado pelos especialistas e profissionais
de saúde da APS, Palmas (TO) (2024).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

123

Figura 11 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com sequelas de AVC para uso da APS
(6).

Figura 12 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com tontura e queda para uso da APS.

Fonte: Elaborado pelos especialistas e profissionais
de saúde da APS, Palmas (TO) (2024).

Figura 13 – Fluxograma de encaminhamento da
pessoa idosa com demência para a geriatria.2

Com relação à Escala de MEEM e
Pfeffer alterados, fazer exames:
hemograma completo, folato, vitamina
B12, TSH, T4 livre, uréia, creatinina,
sódio, potássio, TGO, TGP, cálcio,
lipidograma completo, glicemia em
jejum, VDRL. Solicitar tomografia de
crânio ou ressonância de crânio
(Espírito Santo, 2016). Além disso,
encaminhar à geriatria com os testes
em mão. Desconsiderar caso o paciente
o possua há menos de 6 meses.

Fonte: Elaborado pelos especialistas e profissionais de saúde da APS, Palmas (TO) (2024).
2 Mini Exame do Estado Mental (MEEM). Disponível em:

https://aps.bvs.br/apps/calculadoras/?page=11. Acesso em: 15 mai. 2024. Escala de Pfeffer (Escala de
Atividades Instrumentais de Vida Diária – AIVD). Disponível em:
ttps://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7965421/mod_resource/content/1/Escala%20Pfeffer%20de
%20Atividades%20Instrumentais%20de%20Vida%20Di%C3%A1ria.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

124

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo formativo identificou as dificuldades dos profissionais da ESF de Palmas- TO
no manejo de síndromes geriátricas, destacando a necessidade de continuidade dessas ações. As
avaliações dos profissionais confirmaram a pertinência e eficácia das atividades, reforçando a
importância da EPS para qualificar a assistência integral à pessoa idosa na APS, essencial como
ordenadora do cuidado.

REFERÊNCIAS
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo X

126

Capítulo XI
OFICINA DE DANÇATERAPIA E RELAXAMENTO EM
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARANÁ
Giovanna Cassia Amaro Zanelatto
Tereza Jurgensen Jainy da Costa Rosa
Deivisson Vianna Dantas dos Santos
Sabrina Stefanello
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-11

1. INTRODUÇÃO
A descoberta do Clube de Dança da UFPR em 2018, com suas aulas gratuitas e trocas de
saberes de forma horizontal entre professores de dança e colegas de diversos cursos e
profissões, foram adubo. Fomentaram em mim a vontade de levar para além do meu próprio
corpo aquele cuidado e prazer que a dança me proporcionou. Naquele momento, no terceiro
semestre do curso de medicina e ainda vivenciando um luto profundo, eram muitos os
questionamentos sobre a vida. A medicina hospitalocêntrica e seu modelo biomédico não eram
suficientes para responder aos meus anseios, eu já sabia, e naquele momento a dança foi meu
local de cura e acolhida. Mais adiante, conhecendo a Saúde Coletiva, e, através dela, a Atenção
Primária à Saúde (APS), pude descobrir as diversas possibilidades de cuidado que o SUS
proporciona. Descobri que eu queria ser trabalhadora da APS e que eu poderia compartilhar e
vivenciar a dança também nesse lugar.
Eu, Giovanna Cassia, sou a primeira autora deste trabalho, do qual muito me orgulho e
onde pude aprender e contar com diversas mãos e afetos, que caminham junto comigo na luta
pelo SUS.
Construir a APS no SUS de forma que ela dialogue com seus trabalhadores e
trabalhadoras é tarefa fundamental para que estes possam compreender seu território,
fortalecer seu pertencimento, e então replicar ações de promoção à saúde. Desta forma, no
presente capítulo iremos tratar dos atravessamentos entre uma oficina de dança para
trabalhadores de uma UBS e os nós críticos dos processos de trabalho em saúde relacionados à
determinação social do processo saúde-doença e a importância da valorização dos profissionais
da APS como prática de cuidado.
Um aviso aos leitores: este capítulo será escrito ora em primeira pessoa, ora em terceira

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

127

pessoa, pois a oficina que deu origem a esta produção foi tanto um sonho individual como um
projeto de concepção coletiva e cheio de afeto. Portanto, não comporta uma narração única, mas
sim plural e interrelacional.

2. EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PILAR FRAGMENTADO
Desde 1994, quando da implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) pelo
Ministério da Saúde e posterior transformação para Estratégia de Saúde da Família (ESF), foi
consolidado o trabalho em equipe multidisciplinar na APS, visando fortalecer o vínculo com as
famílias e o território, abrangendo não só o indivíduo doente. Posteriormente, foi introduzida a
visão da clínica ampliada, que em um processo de humanização das práticas buscava construir
processos de saúde de forma conjunta, participativa e negociada. A ESF constitui a estratégia
mais radical de ruptura com o modelo biomédico e de consolidação da APS, se caracterizando
como estratégia que promove a integração e organização de atividades e ideias para que um
território possa resolver os problemas de saúde identificados ali, visando a qualidade de vida
da comunidade, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade (Núcleo de
Telessaúde Sergipe, 2015; Gusso, 2018; Brasil, 2024).
Durante meu estágio na APS, um dos objetivos principais era vivenciar tudo que fosse
possível relacionado aos conhecimentos teóricos que eu havia tido até então nas disciplinas
voltadas para a Saúde Coletiva e que, infelizmente, tiveram a parte prática suprimida por conta
da pandemia de Covid-19. O modelo excessivamente tradicional, hospitalocêntrico e médico
centrado vivenciado no curso de medicina me causava desconforto, polarizava o cuidado entre
o normal e o patológico. Não dava conta e nem tentava responder sobre cuidados em saúde no
território ou a vivência em UBS enquanto membro de uma equipe de Saúde da Família (eSF).
Pertencer a um grupo de pesquisa da universidade focado em Saúde Coletiva,
interdisciplinar, cujos professores são ligados ao Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE), foi um divisor de águas, que levou ao contato com a médica de família e
comunidade, integrante do grupo e mestranda do programa, que veio a se tornar uma inspiração
na medicina de família e comunidade e minha preceptora no estágio na USF onde foi realizada a
oficina de dançaterapia. Veio dela a ideia de tornar a atividade um relato de experiência,
motivada pela disciplina de Educação em Saúde do mestrado profissional.
Num total de 17 semanas, pude conhecer e vivenciar a USF em três momentos distintos
daquele local de trabalho. Presenciar a dinâmica do trabalho em equipe de um grupo de
profissionais que, em sua maioria, está na mesma unidade há mais de 7 anos, foi de uma riqueza
sem igual. Esse pequeno recorte de tempo em que tive o privilégio de estar lá, aprendendo e

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

128

trocando saberes com a equipe foi fundamental para entender como fluem os processos de
trabalho quando bem alinhados e construídos coletivamente, além de observar períodos
desafiadores para os trabalhadores, tensão e conflitos, pelos quais todas as equipes passam.
Duas grandes ferramentas que eu buscava conhecer já foram apresentadas no início do
estágio na USF: as visitas domiciliares realizadas pela eSF e as atividades coletivas com os
usuários. Nas visitas ficou evidente o conhecimento e o vínculo estabelecido entre os
trabalhadores e o território, principalmente se tratando das agentes comunitárias de saúde
(ACS), que neste local eram exclusivamente mulheres. Com o mapa epidemiológico e cada
família de sua área na cabeça, elas iam destrinchando o território, mostrando cada
particularidade no caminho: quem morava, o que um dia foi aquela paragem, os locais de maior
vulnerabilidade, conflitos, os dispositivos da rede daquela microárea, e muito mais. Um
conhecimento vasto e inesgotável, que desde o início do estágio foi demarcado por minha
preceptora como essencial para cumprir os atributos da APS e necessário de ser valorizado.
Quando cheguei, pude perceber que havia a realização de grupos com os usuários,
encabeçados em sua maioria pelas ACS, onde tive aprendizados cheios de experiências exitosas,
com muita vivência sobre como conduzir esses momentos de educação popular em saúde e
aproveitar o que estes espaços têm de melhor para oferecer. Um exemplo importante foi o
grupo de gestantes, que bimestralmente recebia mulheres em pré-natal e puérperas para
discussão de temas relacionados ao período em que passavam. O espaço ocorria na sala das
ACS, sempre em formato de roda de conversa e com algum profissional da saúde trazendo falas
e momentos de interação, mediados pelas ACS, que produziam além de um café da tarde
delicioso, kits com itens para presentear a todas as participantes. Uma iniciativa das próprias
trabalhadoras da USF, que mantinham o grupo ativo e recorrente.
Naquele período de estágio em que foi realizada a oficina de dança, a USF havia passado
por uma mudança importante na gestão alguns meses antes. Conforme dito, todas as equipes
passam por momentos de tensão, e períodos de mudança podem gerar estes tensionamentos
devido a diversos fatores, como a simples mudança da pessoa gestora, de metodologia de gestão
da equipe e novos afetos que serão estabelecidos. Pude observar um sentimento que demarcava
esta mudança, trazendo algo como uma dicotomia entre gestão anterior e aquela que era a gestão
atual, que buscava centralizar decisões, deixando de realizar uma coordenação participativa,
desestimulando a participação dos trabalhadores no gerenciamento da unidade, trazendo uma
hierarquização bem demarcada.
Nos espaços informais, tomando café ou almoçando, quando trocava ideias com os
colegas, ficava evidente o descontentamento com a nova gestão em relação à autonomia da
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

129

equipe em geral. Em se tratando das ACS, pairava o sentimento de desvalorização, pois alguns
dos grupos e atividades antes organizados por elas, passaram a ser designados para outros
profissionais, sem que fossem ativamente ouvidas ou consultadas, que já realizavam há tempos
algumas dessas atividades. Como exemplo, cito o Programa Saúde na Escola (PSE), uma
política intersetorial da Saúde e da Educação, que realiza ações voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Tais atividades devem ser
construídas de forma a estarem alinhadas ao contexto local, território e população (Brasil,
2024). Sendo assim, o conhecimento das ACS é ferramenta fundamental para o planejamento e
realização do PSE. Porém, naquele semestre, foi retirado da responsabilidade destas
trabalhadoras, sem prévio debate, e designado a estagiários da USF, que deveriam realizar uma
atividade a respeito da temática da dengue na escola de educação infantil do território. Foi nítido
o dissabor por parte da equipe com esta tomada de decisão, gerando ainda mais tensionamentos.
Segundo Campos (2010), em todos os espaços institucionais estão em jogo poderes, saberes
e afetos. O autor evidencia a relevância de se lidar com essas forças de forma inclusiva e
dialógica, propondo através da Metodologia Paideia (“método da roda”) uma politização da
gestão, de forma a reconhecer conflitos, realizar de forma permanente a cogestão, apontando
para uma construção institucional democrática. Portanto, possibilitando a geração de
conhecimento transdisciplinar nas equipes multiprofissionais, reconhecendo a complexidade
dos sujeitos. Esta metodologia se opõe à racionalidade gerencial hegemônica, que fragmenta e
despersonaliza a instituição, evocando a omissão de interesses e desejos dos trabalhadores,
escondendo a conflitividade e deslegitimando saberes.
Trabalhar em equipe multidisciplinar implica na justaposição dos saberes de diversas
áreas. Nem sempre atuando de forma integrada e coordenada (Gusso, 2018), o trabalho em
equipe é uma atividade complexa, e um processo de aprendizado coletivo. Em certo grau,
depende de cada um de seus componentes para que ocorra de forma natural, cujo sucesso reside
no potencial resolutivo e de satisfação pessoal nas tarefas realizadas (De Macedo; Oliveira,
2023; Brasília, 2009). Promover o trabalho em equipe de forma periódica é um recurso
estratégico de fundamental relevância para a organização da ESF, para seu planejamento de
ações e para a avaliação do resultado do trabalho deste coletivo (De Macedo; Oliveira, 2023;
Brasília, 2009).
Em seu processo de trabalho, a reunião de equipe é o dispositivo fundamental para que
ocorra a organização, estruturação e troca de diferentes saberes desse grupo de trabalhadores.
É o momento para discutir o planejamento e avaliar as ações da equipe. É um espaço de diálogo,
sendo necessário que todos tenham direito à voz e opinião. No entanto, os processos de trabalho,
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

130

na sociedade capitalista, são geridos por uma racionalidade tradicionalmente verticalizada,
compartimentalizada e estruturada de forma a levar à fragmentação dos processos, fazendo com
que, em muitos espaços, haja ausência de interferência dos trabalhadores em etapas do
planejamento do trabalho, isto é, a alienação do trabalhador (Brasília, 2009; Viapiana; Gomes;
Albuquerque, 2018).
Para compreender este cenário, é impossível não falar sobre as modificações das
condições de trabalho na APS, advindas principalmente da atualização da PNAB em 2017, que,
fortalecendo políticas neoliberais, geraram importantes retrocessos para o SUS, vide o
subfinanciamento da ESF, supressão desta como modelo de atenção primária, entre outros
agravos. A crescente terceirização vista em outros setores da sociedade, é observada também
no âmbito do SUS através da presença do gerencialismo, estabelecimento de vínculos frágeis,
baixa remuneração, equipes incompletas, com diminuição na contratação de novos ACS e
sobrecarga de trabalho (Julio et al., 2022). Estudos sobre profissionais da APS registram
importantes índices de prevalência de ansiedade e depressão nesses trabalhadores e buscam
compreender o fenômeno do adoecimento psíquico (e agravos específicos como o burnout) e
sua relação com o trabalho (Julio et al., 2022; Maia; Silva; Mendes, 2011; Lima et al., 2023).
Viapiana (2018) explora em seu artigo a forma como a acumulação flexível do capital,
atual momento do capitalismo, produz sofrimento psíquico enquanto gera vários mecanismos
de intensificação do trabalho, e, como consequência, sua precarização, levando a maior controle
e captura da subjetividade do sujeito, suprimindo os momentos de lazer e intensificando o
trabalho. Para tanto, define “cargas de trabalho” como um conjunto de demandas físicas,
mentais e emocionais que os trabalhadores enfrentam em seu ambiente laboral, pois o trabalho
não é apenas uma atividade econômica, mas também um espaço onde se manifestam as relações
sociais, a subjetividade e as condições de vida dos trabalhadores (Viapiana; Gomes;
Albuquerque, 2018). Em suma, o processo de trabalho em seu formato atual, além de gerar
processos críticos de adoecimento, perde sua função social de trazer prazer e satisfação ao
indivíduo.
A intenção deste capítulo, entretanto, não é esgotar os temas aqui tratados, tendo em
vista a complexidade das questões e os vários recortes a serem aprofundados, mas levantar
pontos a serem discutidos e propor possíveis soluções para o enfrentamento e superação dos
processos de trabalho que geram adoecimento psíquico, particularmente no âmbito da ESF. A
atenção de gestores municipais na implementação de políticas e práticas que assegurem
condições de trabalho favoráveis, com iniciativas pensando na melhoria dos processos de
trabalho, como mecanismos de integração da equipe, infraestrutura de qualidade e promoção
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

131

do bem-estar dos profissionais da APS é fundamental para avanços na área (Viapiana; Gomes;
Albuquerque, 2018; Julio et al., 2022).

3. OFICINA DE DANÇATERAPIA E RELAXAMENTO: (MU)DANÇA
Ocorrida na ocasião da comemoração do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora de maio
de 2023, a oficina de dançaterapia e relaxamento denominada “(mu)DANÇA”, buscava em seu
cerne, a promoção do bem-estar e saúde dos trabalhadores da USF. O embrião dessa ideia,
gerido no contexto de atividades teóricas sobre a APS durante a pandemia, dois anos depois,
encontrou terreno fértil em uma USF repleta de profissionais dispostos e articulados em prol da
saúde coletiva. Minha preceptora, mestranda do PROFSAÚDE, desde o início me incentivou
quando falei sobre a intenção de realizar a atividade, e orientou sobre como expor aos colegas
de equipe a proposta, sobre a importância do diálogo entre os saberes. Seu apoio foi
fundamental nessa construção e este projeto não teria sido possível sem ela.
Conforme relatado, naquele momento existia uma coordenação voltada ao
gerencialismo e bastante hierarquizada, concentrando os processos de trabalho em si. Devido a
isto, a UBS passava por um período de tensões políticas e pouco espaço para criação de projetos
em equipe. Articular a oficina neste contexto, foi uma tarefa delicada. Conforme fui orientada
pela preceptora, busquei trabalhadoras índice, que traziam um engajamento para a equipe e que
poderiam gostar da ideia de uma oficina de relaxamento e dança.
Ao mesmo tempo em que as trabalhadoras ficaram entusiasmadas com a ideia, havia o
temor e certo desânimo da equipe ao pensar que o projeto poderia não ser aceito pela gestão.
Porém, buscamos desenvolver a ideia da oficina de dança nos espaços informais, entre uma
visita domiciliar e outra, no cafezinho ou descanso do almoço, pois havia o desejo por parte da
equipe e meu, para que tivéssemos este espaço de atividade. Posto isto, foi um projeto elaborado
dialogicamente com os trabalhadores, visando uma prática que agradasse à maioria dos
funcionários e que trouxesse benefícios a todos.
Outro desafio enfrentado foi pensar um melhor momento para realização da atividade.
Qual espaço teria chances maiores de ser aceito pela coordenação, tendo em vista a ausência de
abertura e diálogo? A experiência seria desagradável ao realizar a oficina nestas condições?
Naquele período, se aproximavam as comemorações pelo Dia dos Trabalhadores e a data
marcada para a próxima reunião de equipe, espaço que poderia ser propício à atividade de
relaxamento, não fosse o clima instável estabelecido. De todo modo, apresentei a ideia e a
gestão aceitou a atividade, enfatizando que fosse realizada após a reunião de equipe.
Paralelo à concepção do projeto, já havia iniciado uma movimentação dos trabalhadores

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

132

e da comunidade, solicitando uma mudança na gestão. Este pedido iria ocorrer formalmente na
ocasião da reunião de equipe já prevista, o que poderia gerar um clima desfavorável à oficina,
tendo em mente que seria um momento sensível para todos os trabalhadores. Por este motivo,
solicitei que a oficina ocorresse antes, mas foi negado, ficando marcada para o momento final
da reunião de equipe, com muitas expectativas e aflições em jogo.
Contudo, de forma que surpreendeu a todos, naquele mesmo dia da reunião de equipe,
a própria gestão comunicou a sua saída do cargo nesta reunião. Logo as aflições esmoreceram
e prevaleceu um clima amistoso, propício para a atividade, que já havia sido anunciada,
inclusive através de cartões lembrança feitos pelas estagiárias. O cartão levava o nome da
oficina, denominada (mu)DANÇA, o qual acabou gerando uma alusão ao fato da mudança
ocorrida naquele mesmo dia.
De modo prático, todos os trabalhadores foram então para a ampla área externa da USF,
onde foi dado enfoque inicialmente ao relaxamento e a criação de momento de sensação de
bem-estar, preparando o corpo e a mente para uma prática prazerosa de passos básicos de dança
de salão, especificamente forró, conduzidos pela estagiária, membro do clube de dança da UFPR
e um convidado também do clube. Utilizando apenas o espaço físico e uma caixa de som, foi
possível iniciar a prática.
A dança de salão foi escolhida tanto por sua capacidade de ser democrática e atender
aos mais variados gostos musicais, como por sua capacidade de envolver os participantes de
forma divertida e acessível, independentemente do nível de experiência prévia com a dança. As
diversas experiências durante o estágio, como aprendizado da moderação de grupos e rodas de
conversa também enriqueceram o projeto, colaborando para delinear a prática da oficina.
Baseando-se nos princípios da Educação Popular em Saúde (EPS), através do diálogo
entre os saberes trocados com a equipe, buscando promover a autonomia e a participação ativa
dos participantes, respeitando suas diversidades e incentivando a construção coletiva do
conhecimento (Maciazeki-Gomes; Souza; Baggio; Wachs, 2016; Junior et al., 2020), ficou
arranjada uma oficina de abordagem mista entre roda de conversa e práticas corporais voltadas
para a promoção e produção de saúde dos trabalhadores, que “acontece em meio à produção da
vida, por isso o ponto de partida do processo educativo acontece com rodas de conversa,
diagnósticos participativos, assembleias e manifestações da cultura popular” (MaciazekiGomes; Souza; Baggio; Wachs, 2016, p. 65).
Todos os trabalhadores aceitaram participar da prática, que foi avaliada positivamente
por todos os envolvidos. Durante a oficina, foram seguidos os princípios éticos nas ações
educativas e de cuidado em saúde, necessários para tal prática, buscando respeitar a autonomia
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

133

e a diversidade dos participantes para que todos se sentissem acolhidos sem causar
constrangimento (Maciazeki-Gomes; Souza; Baggio; Wachs, 2016). Promoveu-se ambiente
acolhedor e seguro, onde cada indivíduo se sentiu encorajado a se expressar através da dança,
sendo notável o clima de descontração e bem-estar estabelecido entre os participantes. A prática
da dança permitiu aos trabalhadores desconectarem-se das demandas e estresses do ambiente
de trabalho, proporcionando uma pausa revigorante e um momento de cuidado consigo
mesmos. A atividade despertou o interesse dos participantes pela dança de salão, levando alguns
a buscar academias especializadas para dar continuidade à prática – orientação que foi repassada
durante a oficina.
Essa repercussão positiva evidencia a relevância da oferta de atividades físicas no local
de trabalho, alinhada aos direitos humanos e à promoção da saúde, como discutido por Campos
et al. (2017). Ao promover a cidadania e o autocuidado, a oficina contribuiu para o
empoderamento dos trabalhadores, incentivando a busca por uma vida mais saudável e ativa.
Após a realização da prática, outros projetos relacionados à dançaterapia foram criados e
produzidos pelos trabalhadores, como oficina de danças latinas, voltadas para o público
migrante; atividades físicas no “Café das mulheres” – evento anual relacionado ao dia 08 de
março; prática de dança dentro do grupo de caminhada, que se tornou forte fonte de vínculo
entre estagiária, profissionais e usuários, propiciando inclusive a reativação da horta
comunitária da USF durante o segundo momento de estágio, no ano de 2024, produzindo
implicações na participação social da população daquele território.
É na APS e na sua força de trabalho que reside a potência do SUS. Através dos processos de
trabalho e dos modos de gerir saúde na APS, podemos propor práticas e alternativas de cuidado
para importantes questões atuais como o burnout, a crescente demanda em saúde mental e o
enfrentamento a políticas neoliberais que visam o desmonte do SUS. Fica evidente, portanto,
que propiciar espaços para discussão e criação de novos processos de trabalho, bem como
oferecer uma variedade de atividades no ambiente da APS pode contribuir para reduzir os
impactos negativos do estresse laboral, além de produzir sensação e pertencimento aos
trabalhadores, permitindo que possam replicar as ações com a população de seu território,
gerando poder de engajamento em ações e fortalecendo também aspectos culturais.

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XI

136

Capítulo XII
TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO TRABALHO DAS
EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE
INDÍGENA NO DSEI-MÉDIO RIO PURUS (AM)
Leandra Freitas dos Santos
Niangai
Júlio Cesar Schweickardt
Fabiana Mânica Martins
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-12

1. INTRODUÇÃO
A atenção à saúde dos povos indígenas tem muitos aspectos a serem considerados,
partindo da ideia de uma saúde diferenciada, onde os seus modos de vida e suas concepções de
corpo e mundo precisam fazer parte do cuidado intercultural. Nesse sentido, cuidar significa
olhar para as dinâmicas locais, para os sentidos das palavras e da língua, para os saberes e
conhecimentos dos especialistas da medicina indígena, indo além de uma simples assistência.
A interculturalidade na saúde indígena é um pressuposto para uma atenção
diferenciada, pois discute as relações de poder entre os conhecimentos biomédicos e indígenas,
buscando produzir relações mais simétricas no cuidado à saúde da população (Schweickardt;
Ahmadpour; Sacuena, 2024). Nesse sentido, a comunicação e a aprendizagem são condições
sine qua non para o diálogo e a produção de linhas de cuidado numa perspectiva decolonial
(Schweickardt; Barreto, 2023). Há a presença de uma troca entre pessoas, de conhecimentos,
saberes e práticas, e isso permite desenvolver outros sentidos entre as culturas diferentes
(Pedrana et al., 2018).
As experiências vivenciadas pelos profissionais de saúde na atenção à saúde, além do
choque cultural, trazem a dificuldade de comunicação devido às línguas indígenas que integram
o cotidiano de muitos povos originários. Assim, a interpretação e a tradução fazem parte do
cuidado, gerando incompreensões e mal-entendidos na atenção à saúde. As consequências dos
“ruídos” da comunicação são as queixas do usuário e a falta de compreensão dos
encaminhamentos e diagnósticos, impactando no tratamento da pessoa. Outra consequência é
a confiabilidade do usuário indígena no procedimento e conduta do profissional (Silva et al.,
2021).

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Capítulo XII

137

Nesta configuração de desenvolver um cuidado intercultural, que produz uma relação
entre as pessoas de universos simbólicos distintos, é necessário colocar em jogo a micropolítica
do cuidado, que põe o próprio relacionamento em discussão (Franco; Merhy, 2012). Isso
impacta necessariamente os modos de organizar os processos de trabalho. Portanto, a
comunicação no contexto indígena é parte constituinte do cuidado, sendo imprescindível a
compreensão dos sujeitos da relação, empreenderem um esforço de construir caminhos e
possibilidades para que o cuidado aconteça.
Para Franco e Merhy (2012), o cuidado é aquele que acontece em ato, no relacionamento
de criação necessário para promover a saúde, mediado por diretrizes como o acolhimento,
estabelecer vínculo, a criação de projetos terapêuticos, num relacionamento de
corresponsabilização pelo cuidado. Essas relações contribuem para o fortalecimento das redes
de serviços, criando mudanças estruturais na produção do cuidado. Nesse caso, se opera no
nível de tecnologias leves, isto é, dinâmicas relacionais e intersubjetivas que são colocadas no
jogo do diálogo e da gestão do cuidado (Merhy, 1997). Assim, as tecnologias têm o sentido de
um aparato de procedimentos, técnicas e produtos que colocamos no ato do cuidado.
Nesse sentido, um dicionário que facilite as relações entre os profissionais de saúde e a
população indígena pode ser considerado uma tecnologia que colabora com a gestão do cuidado
em contexto indígena. De acordo com Brito et al. (2017), nos últimos anos tivemos um avanço
positivo no processo de tradução online de línguas indígenas para o português. Em seu trabalho,
foi desenvolvida uma plataforma de tradução online das línguas Xerente e Apinajé, de povos
indígenas do Estado de Tocantins, para o português. A tradução visa criar uma interatividade
cultural entre os povos indígenas e os não indígenas.
O Museu do Índio da Funai buscou sensibilizar para a Década Internacional das Línguas
Indígenas, desenvolvendo quatro aplicativos com dicionários das línguas Guató, Yekwana,
Sanöma e Kawahiva. Os aplicativos fazem uma tradução para o português (Fernandes; Souza,
2021). Assim, os dicionários bilíngues são instrumentos de aprendizagem, que colaboram na
comunicação entre os envolvidos, cooperando com a aprendizagem entre culturas e povos
(Silva, 2003).
Por fim, como discentes e docentes do Mestrado Profissional em Saúde da Família
(PROFSAÚDE), buscamos criar um produto que pudesse qualificar e potencializar a atuação dos
profissionais nos territórios indígenas. O produto tem como pressuposto a aprendizagem
decorrida da prática como profissional de saúde no território indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Médio Purus (DSEI). Assim, será um instrumento para contribuir com as
tecnologias do cuidado na área da saúde indígena. O “Tradwahá” é um aplicativo de dicionário
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Capítulo XII

138

de tradução que auxilia na comunicação entre os trabalhadores de saúde e os indígenas do povo
Suruwahá, povo isolado da região do Médio Purus, Estado do Amazonas (AM).

2. PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS
A base epistêmica deste trabalho é a cartografia da diferença, sustentando o
desenvolvimento da pesquisa e do produto. O projeto tem como objetivo principal analisar a
micropolítica do trabalho no DSEI-Médio Purus, tendo em vista as composições tecnológicas do
agir em saúde. Para chegar a este objetivo, nossa opção metodológica foi adotada com o intuito
de que tivéssemos a capacidade de colocarmos nossos corpos também como pontos de registro,
e como lugar de análise, das descobertas de novos pensamentos e/ou redescobertas. Para que
pudéssemos nos conectar com cada ponto de análise, com o olhar panorâmico sobre os
fenômenos das cenas que formam cada capítulo do “promover cuidado” a partir das tecnologias
leves.
Trabalhador e usuário podem afetar-se simultaneamente através do encontro, devido à
intensidade que existe em meio às relações que se estabelecem entre dois corpos, considerando
corpos os sujeitos em ação, sendo estes trabalhador e usuário, ou trabalhador e trabalhador,
além das normas, saberes, instrumentos que configuram corpos no cenário do cuidado em
saúde (Franco; Merhy, 2013).
Compartilhamos da metodologia introduzida pelos filósofos Gilles Deleuze e Félix
Guattari, que é um acompanhamento de percursos, a percepção e o desenvolvimento das
conexões em rizomas inteiramente voltado para a experimentação ancorada no real (Deleuze;
Guattari, 1995). A cartografia esquizoanalítica permite que o pesquisador entre no âmbito onde
se desenvolve a pesquisa. Buscamos pesquisar junto ao território, e não apenas a ele. O projeto
se ancorou na experiência entre a nossa subjetividade, o território e sujeitos do lugar (Murphy,
1997).
Desenvolvemos uma pesquisa-intervenção, com abordagem qualitativa, que envolveu as
experiências vividas, comportamentos, emoções e sentimentos, que pode interferir sobre o
funcionamento organizacional, movimentos sociais, fenômenos culturais (Strauss; Corbin,
2008). A abordagem qualitativa possibilita a escuta, o diálogo e cartografia dos processos,
quando os sujeitos têm seu lugar de fala.
A pesquisadora está envolvida na atenção e no cuidado em saúde, como cirurgiãdentista, fazendo parte da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), no território do
DSEI-Médio Rio Purus. A EMSI tem um regime de trabalho de 30 a 60 dias em área indígena.
Desse modo, aliou-se o fazer saúde com o ser pesquisadora, num processo cartográfico. O

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Capítulo XII

139

projeto iniciou em 2023, quando entrei para o PROFSAÚDE, até o fim do ano de 2024. Desde o
início, contracenamos em cenários variados, navegamos por rios distintos, enfrentamos
sazonalidades diferentes, características climáticas díspares, e dialogamos com diferentes
etnias. Desse modo, percorrendo os territórios de vida, como profissional pesquisadora.
O trabalho em saúde, assim como da pesquisa, necessita dialogar com os tempos do
território, impactando no planejamento dos percursos e dos recursos. Assim, não é prudente
planejar uma visita à aldeia no período da pesca, pois as famílias estão envolvidas nesta
atividade. A temporalidade faz parte da dinâmica de um povo, que está associada aos seus
mitos, suas crenças, seus conhecimentos e práticas, portanto, a gestão em saúde necessita fazer
uma “gestão” e um diálogo com os tempos do território.
Iniciamos o percurso da nossa cartografia, em novembro de 2023, quando estava
acompanhada por mais um cirurgião-dentista, um enfermeiro, uma técnica de enfermagem e
seis funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus da Funai, que
acompanham os povos sem contato. Saímos do porto do Município de Lábrea, sede do DSEI, por
volta das 10 horas da manhã, em um barco de madeira chamado Candango, com destino à Aldeia
Suruwahá. Essa foi a primeira viagem. Retornamos em maio de 2024, com outra equipe,
formada por uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, um médico, uma dentista e uma
técnica em saúde bucal, juntamente com 4 funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental
Madeira-Purus da Funai.
O rio Purus foi primeiro a ser navegado, caracterizado pela força das águas e por uma
cor barrenta. Foi quando houve o reconhecimento e integração da equipe, considerando que
era a primeira vez que se realizava uma ação com esta equipe e para este território.
Compartilhamos três dias de viagem neste rio, quando colocamos em suspenso as profissões,
dividindo todas as tarefas diárias, desde a limpeza do barco até a elaboração das refeições.
Assim, criamos relacionamentos, o que é fundamental para o objetivo de levar o cuidado às
populações isoladas. Até porque passamos muito tempo dividindo espaços, territórios, comidas
e o barco. Ao sair do rio Purus, entramos no rio Tapauá, um afluente do rio Purus, que se
caracteriza por suas águas de cor preta. O fluxo das águas se modifica, pois no rio Purus
tínhamos a vantagem de navegar de acordo com o fluxo das águas, já, neste afluente, nossa
embarcação necessitava navegar contra a correnteza. Depois de um dia de viajem, chegamos na
“boca” de um outro subafluente do Rio Tapauá, chamado Riozinho. O nome condiz com as suas
condições físicas e, por isso, precisamos trocar de embarcação e a viagem continuou em um
barco a motor de menor potência, sendo o único para navegar no nível da água daquele período.

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Capítulo XII

140

Depois de uma hora de viagem, chegamos na Base do Suruwahá, onde fica o alojamento
dos profissionais. Respeitamos 10 dias de quarentena, que é um protocolo instituído para
reduzir os riscos de contaminação dos indígenas, principalmente das influenzas gripais.
Passados os 10 dias, realizamos os testes de Covid e de Malária, sendo constatado que todos
estavam aptos para chegar até a aldeia. Foram mais 3 dias de respeito a um ato cultural deles,
que é do período de pesca, em que utilizam um veneno natural no igarapé para matar os peixes.
Depois disso, levamos duas horas viajando no Riozinho, quando precisamos trocar a
embarcação para um motor rabeta2, para podermos adentrar no igarapé Pretão. Suas águas são
pretas, como diz o nome, sendo ainda mais raso e com margens estreitas. Esse percurso durou
mais duas horas de viagem.
Ao chegar nas malocas, precisamos recuperar as forças físicas, e somente no dia seguinte
iniciamos as atividades. Nos deparamos com o primeiro desafio, o idioma, mas, com a ajuda de
profissionais mais antigos, conseguimos desenvolver as atividades de saúde. Retornamos para
a cidade no mesmo barco e através dos mesmos rios. A principal lembrança guardada na mala
foi a vontade e a necessidade de querer mais, de fazer mais por esta atenção e por este povo.

3. DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO
Como atuação na aldeia Suruwahá, nos 30 dias de atenção à saúde, foram realizados
interações, experimentações e exercícios de cuidado à saúde. Cada ponto de conexão das
relações entre profissionais e usuários foi integrado ao diário de campo, onde foram registrados
os diálogos com os profissionais de saúde e o que foi acontecendo na viagem. Durante o
processo de registro, enquanto atuava como profissional de saúde, observei a dificuldade na
comunicação com o povo Suruwahá. O idioma tradicional desta etnia era desconhecido pela
equipe, tendo sido necessário o apoio na tradução do Agente de Saúde Indígena (AIS) do
próprio povo. Emergiu aqui uma indagação: e se pudéssemos usar uma ferramenta de
tradução?
O povo Suruwahá é um povo que passou décadas, ou até séculos, em isolamento, e que
há aproximadamente 44 anos teve contato com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e
com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A atenção à saúde e cuidado deste povo é ofertada
por profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Purus (DESEI). Tais ações
desenvolvidas sempre visam preservar os costumes e culturas dos mesmos (Aparício; Moreira;
Lins, 2023).
2 Motor muito utilizado pelas comunidades ribeirinhas, propício para navegar em rios menores e com baixa

profundidade. A hélice é presa a uma barra de ferro que pode ser manuseada pelo piloto de modo prático.

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Capítulo XII

141

O povo Suruwahá é um mesclado de diferentes grupos Dawa (Kroemer, 1994; Huber,
2012; Aparício, 2013), sendo o seu idioma oriundo da família Arawa (Mendes; Aparício, 2016).
Atualmente já há alguns jovens-adultos que possuem aproximação com a língua portuguesa,
mas este povo ainda é considerado monolíngue. Quando tem visitantes, eles preferem falar em
sua língua, mas, quando querem se fazer compreendidos pelos profissionais de saúde, fazem
uso das palavras em português (Huber, 2012).
Verificamos que havia uma apostila antiga, escrita em 1998, que não era mais utilizada,
onde havia palavras no idioma Suruwahá e os significados em português. A apostila tinha sido
produzida por uma missão evangélica, mas era prática para a identificação das palavras. Assim,
surgiu a ideia de uma ferramenta que ofertasse mais praticidade para os profissionais. Desse
modo, idealizamos o aplicativo móvel de tradução, que chamamos de “Tradwahá”, que tem
como objetivo auxiliar na comunicação entre profissionais de saúde e indígenas da etnia
Suruwahá, nas ações de saúde.
Realizamos busca das principais palavras utilizadas na relação profissional-usuário,
priorizando, portanto, os temas voltados para saúde. Foram incluídas 297 palavras em
português e suas respectivas traduções e pronúncias no idioma Suruwahá. Para melhor
sistematização, palavras foram organizadas em uma planilha (Figura 1).
Figura 1 – Estruturação das palavras.

Fonte: Elaborado pelas autoras e autores, 2023.

As palavras foram gravadas com a ajuda de Niangai Suruwahá. Ele é uma pessoa muito
comunicativa, considerado um verdadeiro intérprete, pois graças a ele consegue-se comunicar.
Logo após, solicitamos uma revisão da antropóloga Adriana Maria Huber Azevedo, que

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Capítulo XII

142

conviveu mais de 5 anos com este povo. O objetivo era revisar as escritas e as pronúncias das
palavras.
Feita a revisão dos termos, elaboramos os áudios de acordo com suas próprias vivências
com o povo, e enumeramos cada um na sequência das palavras, de acordo com a planilha que
direcionou o material ao grupo denominado Development of Health Technologies (DHT), que
foram parceiros no desenvolvimento do aplicativo.
O Tradwahá foi desenvolvido em aproximadamente 90 dias, desde o início da coleta de
dados, programação, estudo e desenvolvimento da interface, com a análise do mesmo e
aprovação preliminar da equipe. O aplicativo está registrado sob o título de Tradwahá, na
Revista da Propriedade Industrial (RPI), nº2807, de 22 de outubro de 2024.
Na tela principal ocorre a interação inicial entre o usuário e o App. Seu plano de fundo é
constituído por uma imagem de uma maloca em construção da etnia Suruwahá, simbolizando
a construção desta ferramenta, que poderá ser atualizada de acordo com a necessidade de
adicionar novas palavras, como pode ser observado na (Figura 2).
O App contém um campo de texto para entrada da palavra em português. Ao tocar no
campo, é possível escolher uma palavra da lista apresentada. Após a escolha da palavra, o
usuário pode visualizar sua tradução e ouvir a pronúncia correspondente no idioma Suruwahá,
automaticamente. É possível reproduzir o áudio clicando no botão de “play”. Dessa forma,
inserir uma palavra em português, é uma das suas principais funcionalidades, por se constituir
em um dicionário de palavras e frases comuns: palavras e frases pré-definidas para agilizar o
atendimento e que pode funcionar no modo offline.
Ainda possui uma Tela de Glossário que exibe uma lista de palavras em português, suas
traduções e ícones de reprodução de áudio para cada palavra. Esta tela foi projetada para
permitir que o usuário navegue facilmente pela lista de palavras pré-definidas na coleção e ouça
suas respectivas pronúncias.
Após a implementação, o aplicativo foi compilado para a plataforma Android utilizando
o comando flutter build apk, gerando um arquivo APK para testes no dispositivo móvel. Foram
realizados testes de usabilidade e funcionamento das funcionalidades principais, como a
tradução das palavras e a reprodução das pronúncias. O nome do aplicativo foi escolhido por
toda a equipe em homenagem à Etnia Suruwahá.
Como parte da pesquisa de mestrado, esse aplicativo ainda se encontra em hospedagem
local, pois somente após a defesa do trabalho de conclusão será apresentado para o DSEI –
Médio Rio Purus e para a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus da Funai. O App
também será disponibilizado para os profissionais de saúde e profissionais da Frente de
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XII

143

Proteção Etnoambiental Madeira-Purus da Funai, que atuam diretamente com esta população.
Por fim, para a utilização do App, os profissionais serão convidados a participar de uma reunião
para a apresentação e treinamento de uso.
Figura 2 – Telas do App Tradwahá.

Fonte: Arquivo pessoal das autoras e autores, 2024.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A saúde indígena é permeada de desafios, surpresas e potencialidades. Isso exige que os
trabalhadores desenvolvam capacidade de invenção e habilidade de produção de pensamento
e de práticas diferenciadas. A habilidade de lidar com as dificuldades nos territórios pode ser
decisiva na produção de cuidados, que mobilizam diálogos que vão para além da linguagem e
da tradução. O importante é que as relações de cuidado sejam de respeito ao usuário e que
promovam o bem-viver.
A língua não pode ser considerada uma barreira, senão um desafio para as pessoas
envolvidas na relação do cuidado em saúde. Assim, produzir uma tecnologia que seja apoio da
relação é um caminho para a construção do diálogo e produzir mais saúde e vida digna do povo
Suruwahá. A ferramenta não deve ser pensada como a solução mágica para a comunicação e
para o campo do cuidado, senão um apoio e um dispositivo para a construção de relações
dialógicas e respeitosas.
O cuidado em territórios indígenas envolve disputas e relações de poder que, quase
sempre, são assimétricas com predomínio do saber biomédico. Assim, as diferenças étnicas,
linguísticas e culturais precisam ser colocadas nas cenas do cuidado, para que os discursos,
interpretações e práticas sejam problematizados e qualificados no cotidiano do trabalho em
saúde (Schweickardt et al., 2020).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XII

144

O Tradwahá é apenas um elo de conexão, um nó nessa rede de conexões, pois nada
substitui o encontro que promove a alteridade e a equidade do cuidado intercultural. Nada
substitui o olhar e o toque respeitoso, nem a nossa capacidade de nos afetar e sermos afetados
pelo outro na relação de cuidado.

REFERÊNCIAS
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Capítulo XII

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XII

146

Capítulo XIII
QUESITO RAÇA/COR DA POPULAÇÃO NEGRA DE
UMA ONG LIGADA A UM TERREIRO DE UMBANDA
NA APS
Waldemar Antônio das Neves Júnior
Angélica Peixoto Teixeira
Diogo Nilo Miranda Borba
Elvira Barreto Simões
Rodrigo Aparecido Petinati
Rosiane de Santana Castela
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-13

RESUMO
O preenchimento do quesito raça/cor na atenção primária em saúde (APS) é uma prática essencial para a
promoção da equidade e para o entendimento das desigualdades étnico-raciais no acesso e qualidade dos serviços
de saúde. O objetivo deste artigo é analisar os desafios e as perspectivas do preenchimento adequado desse quesito
nos prontuários médicos, nos atendimentos realizados no cenário de prática do internato da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Alagoas (FAMED/UFAL). Esta prática é realizada no Centro de Formação e
Inclusão Social – Inaê, uma organização não governamental (ONG) ligada a uma comunidade tradicional de povos
de terreiro de umbanda, Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB). A pesquisa evidencia as possíveis
dificuldades enfrentadas pelos/as estudantes e profissionais de saúde para o preenchimento dessas informações
nos prontuários físicos, além das implicações para a formulação de políticas públicas. Deste modo, percebe-se que
a melhora na coleta e análise desses dados torna-se essencial para avançarmos nas políticas de saúde mais
inclusivas e eficazes, podendo reduzir desigualdades étnico-raciais e promover um atendimento mais justo e
equitativo para a população negra e de povos tradicionais de terreiro.

1. INTRODUÇÃO
A atenção primária em saúde (APS) é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil, sendo responsável pela promoção da saúde, prevenção de doenças e
acompanhamento das condições crônicas. A coleta de dados sobre raça/cor é um importante
instrumento para identificar desigualdades no acesso e nos resultados dos serviços de saúde,
contribuindo para a criação de políticas públicas mais eficazes. No entanto, o preenchimento
do quesito raça/cor na APS apresenta desafios significativos, tanto para os/as profissionais de
saúde quanto para os/as gestores/as. A falta de treinamento adequado, a resistência dos/as
profissionais e a falta de uma padronização no preenchimento são alguns dos obstáculos mais
mencionados. Este artigo busca discutir esses aspectos, explorando as implicações para a
prática da APS e a saúde de populações marginalizadas e estigmatizadas como a população

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

147

negra, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, de terreiro e de matriz africana,
indígenas, dentre outras.
Considerando esse contexto, com base nas categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de suas autodeclarações, podemos considerar a
população brasileira em: Preta, Parda, Indígena, Amarela e Branca. Ainda de acordo com o IBGE,
a população negra é composta de pessoas pretas e pardas.
Dentro do contexto da atenção primária à saúde (APS), a população negra pode ser
afetada a partir de acesso, pois o/a usuário/a pode sofrer preconceito e discriminação por seus
semelhantes, por estudantes e trabalhadores/as da área da saúde que o/a atendem quando
questionados/as por sua raça/cor e não retornarem mais aos serviços de saúde.
O preenchimento incorreto do quesito Cor/ Raça e Etnia, pode interferir nas
informações realizadas por meio de cadastros, admissão, recadastramento, emissão de
indicadores, relatórios para análise interna ou por demanda de órgãos governamentais,
imprensa ou de pesquisas acadêmicas. Isso pode ser observado na sistematização de alguns
dados utilizados como os parâmetros do e-social e do Relatório Anual de Informações Sociais
(RAIS), bem como, de 4 dos principais sistemas de informação e Saúde: sistema de informações
sobre nascidos vivos (SINASC), sistema de informação de agravos de notificação (SINAN), o
sistema de informações sobre mortalidade (SIM) e os dados do DataSUS. Esses dados são
fundamentais como indicadores para a implementação de ações da política nacional de saúde
integral da população negra (PNSIPN) (Brasil, 2009).

2. CRONOLOGIA DE UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA ESTE
CENÁRIO DE PRÁTICA
O conjunto Village Campestre II é uma comunidade que pertence ao campus vicinal da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que se encontra no VI Distrito Sanitário e está
localizado no bairro da Cidade Universitária. Este bairro possui uma população estimada em
74.724 mil habitantes, que o caracteriza como o terceiro conjunto habitacional mais populoso
de Maceió (SMS, 2023). O conjunto nasceu na década de 1970, por meio de loteamentos
ocupados principalmente pela população proveniente do êxodo rural. Apesar de melhorias
estruturais no bairro, ao longo destes quase 50 anos de história, ainda é possível encontrar
carência de infraestrutura e de dispositivos de saúde, educação e lazer nas ruas do conjunto.
Diante de tal realidade, e na ausência das ações do poder público, iniciativas nascidas na
própria comunidade são fundamentais para a preservação da dignidade e da vida nestes
espaços. Um exemplo destas iniciativas é o Centro de Formação e Inclusão Social – Inaê (que

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

148

significa ‘grande mãe que acolhe’ em Yorubá), uma organização não governamental (ONG), que
nasceu de um terreiro de Umbanda, chamado Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB).
O GUESB teve sua origem em 1984, na região da Cambona (Bairro Bom Parto, Maceió –
AL) sob a liderança da Ialorixá Mãe Neide Oyá D’Oxum. No ano de 1997, o GUESB se instalou
definitivamente no Village Campestre II, localizado no bairro da Cidade Universitária. Porém,
foi somente em 2004, contando com a ajuda de amigos/as e filhos/as de santo, que Mãe Neide
inaugurou e registrou oficialmente o terreiro de umbanda GUESB, como também sua ONG,
passando a ser (re)conhecida como Centro de Formação e Inclusão Social, o Inaê (Puentes,
2014).
O início das atividades do Inaê se deu a partir da iniciativa de Mãe Neide em ofertar
oficina de costura para um grupo de mães da comunidade como oportunidade de geração de
renda. Desde então, o projeto já atuou de diversas formas, sempre com foco na inclusão social,
especialmente de crianças, jovens e mulheres da comunidade (Puentes, 2014). Algumas das
ações que já foram e são desenvolvidas: creche, capoeira, dança afrobrasileira, teatro, pintura,
cursos de culinária, cursos profissionalizantes e de inclusão digital e atendimentos em saúde.
Em 2002, Mãe Neide conheceu o professor da Faculdade de Medicina, Jorge Luís de
Souza Riscado. Desde então, tornaram-se amigos e desenvolveram juntos, atividades de
prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) com mulheres profissionais do sexo.
A partir deste encontro, formou-se uma rica parceria no desenvolvimento de projetos voltados
para a Saúde da População Negra, área na qual Mãe Neide e o professor Riscado já trabalhavam
anteriormente, potencializando e unindo forças.
Foi somente em 2007 que a disciplina eletiva “Saúde da População Negra” foi ofertada
no curso de graduação de Medicina da UFAL, que contaria com uma carga horária de 40 horas,
acontecendo uma vez por semana ao longo de cada semestre. Esta disciplina foi ofertada até
outubro de 2021, quando o professor Riscado fez sua passagem para o plano espiritual.
No final do ano de 2021, surgiu uma outra grande parceria entre professores da
Faculdade de Medicina, dentre eles, Waldemar Neves, Diogo Nilo e Tereza Angélica, com Mãe
Neide Oyá D´Oxum (GUESB/Inaê), Rodrigo Penatti (Ogan do GUESB e auxiliar de saúde bucal
(ASB) da unidade docente assistencial (UDA/FAMED/SMS), bem como, com docentes de outras
unidades acadêmicas e representantes do Inaê, para construção de um novo cenário de prática
para estudantes do Internato do 11º e 12º período do curso de Medicina.
Em 2022, a ONG Inaê tornou-se campo de estágio obrigatório para estudantes do
internato do curso de Medicina, e abriu as portas para estágio de outras unidades acadêmicas
da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A partir da experiência exitosa da FAMED, outros
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

149

cursos vêm desenvolvendo ações interprofissionais e estágios neste espaço como:
Enfermagem, Psicologia e Serviço Social, sempre com foco em atender as demandas desta
comunidade, formada por usuários/as não cadastrados/as nas equipes de saúde da família
(ESF), o que torna esta população invisibilizada e negligenciada no acesso à serviços básicos de
assistência à saúde.
Atualmente, a ONG Inaê também é cenário de prática para a Residência Médica em
medicina de família e comunidade (MFC) e para a Residência Multiprofissional em saúde do
adulto e do idoso (SAI), promovendo, além de espaço de aprendizado, a possibilidade de
interação entre os dois programas de residência do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes (HUPAA-UFAL).
Em 2023, a disciplina de Saúde da População Negra e Indígena voltou a ser ofertada e
passou a ser coordenada pelo professor Waldemar Neves na Faculdade de Medicina, tentando
manter o mesmo formato e corpo docente. Foi realizada uma adequação e atualização no
conteúdo programático, tendo como base a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra (PNSIPN) (Brasil, 2009). Assim, a disciplina eletiva tem por objetivo introduzir teorias e
aproximar as ciências humanas (antro-sócio-psico-políticas) com a área da saúde, numa
perspectiva de aprofundar as relações étnico-raciais, os diferentes tipos de racismo (estrutural
e institucional), voltadas tanto para o ensino como nas práticas de saúde (Riscado, 2016).
Em 2024, ousamos dizer que a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Alagoas (FAMED/UFAL) tornou-se a primeira instituição de ensino superior no Brasil, a inserir
em seu Projeto Político Pedagógico (PPP) um campo de estágio obrigatório em atendimento na
APS dentro de uma ONG ligada a uma comunidade tradicional de religião de matriz africana
(terreiro de umbanda), localizada em seu campus vicinal.
E, por fim, a partir de todas as articulações que a FAMED vem mediando, conjuntamente
com a unidade docente assistencial Professor Gilberto de Macedo (UDA-UFAL), para a
construção de redes de cuidados para o atendimento da comunidade do entorno da ONG Inaê,
no contexto do SUS, voltadas para a saúde da População Negra, Povos e Comunidades
Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e para a saúde da população LGBTQIPNA+ (a
princípio do VI e VII distritos sanitários) na atenção primária à saúde (APS).

3. RELATO DE EXPERIÊNCIAS
Até o presente momento, a maior parte do conjunto habitacional do Conjunto Village II
não é contemplada pela estratégia saúde da família (ESF), portanto, os cidadãos precisam
recorrer a diversos serviços para ter suas demandas de saúde atendidas, muitas vezes distante

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

150

de sua comunidade. Como não existe vínculo com uma equipe da ESF que faça o direcionamento
desta população e tampouco estímulo à prevenção e promoção, muitos acabam buscando os
serviços de saúde apenas quando os agravos já estão instalados, sendo mais difíceis de tratar,
reduzindo assim a qualidade de vida dos indivíduos e trazendo mais custos ao sistema como
um todo.
E é nesta comunidade que são realizados os atendimentos pelos/as internos/as do curso
de Medicina (11º e 12º período do curso), com a assistência da população ao entorno do Inaê
ou do GUESB, com foco na atenção primária em saúde (APS). Na análise dos prontuários, em
um intervalo de 12 meses foram realizados 270 atendimentos, contemplando atendimentos
adulto e pediátrico, e recebendo queixas das mais diversas áreas como clínica médica,
ginecologia, psiquiatria, entre outros.

Do total de atendimentos, cerca de 130 dos/as

usuários/as retornaram para as consultas.
Segundo o Boletim lançado Análise da situação de Saúde por Raça/Cor (2024) realizado
pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maceió (AL) apresenta um percentual de 65,57% de
sua população autodeclarada negra (pretas e pardas de acordo com o IBGE). Quando analisados
os prontuários do Inaê, no quesito raça/cor, verificamos que 56,6% das pessoas se
autodeclaram como negras 12,1% foram de pessoas brancas e 31,3% os dados não foram
preenchidos pelos/as estudantes. Se percebemos que, aproximadamente 1/3 (um terço) dos
dados não foram preenchidos, existe uma grande possibilidade de aumento do número de
indivíduos identificados como negro/a devido a subnotificação no quesito raça/cor. No Brasil,
é essencial para a análise das desigualdades sociais esse preenchimento, já que as questões
raciais afetam diretamente o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.
Muitos/as profissionais ainda têm dificuldades em compreender a importância desse
preenchimento, o que se reflete na subnotificação e no preenchimento incorreto dos dados.
Segundo pesquisa realizada por Silva et al. (2022), em unidades de APS no Brasil, cerca de 30%
dos prontuários não apresentam a informação sobre raça/cor, o que compromete a qualidade
dos dados e, por consequência, das políticas públicas direcionadas à população negra e
indígena. Além disso, estudos como o de Souza e Oliveira (2021) apontam que a falta de
treinamento específico e a resistência dos/as profissionais à coleta de dados de raça/cor são
fatores que contribuem para essa subnotificação.
Alguns estudos recentes destacam que o preenchimento adequado do quesito
raça/cor/etnia na APS pode fornecer dados fundamentais para o planejamento e execução de
políticas de saúde públicas que visem a redução dessas desigualdades. Segundo a pesquisa de
Silveira et al. (2021) existem três aspectos principais nesta relação: (1) existe a dificuldade em
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

151

perguntar/responder a autodeclaração racial; (2) o racismo se expressa na coleta do
quesito raça/cor; (3) os(as) profissionais de saúde têm dificuldade em reconhecer a utilidade
do quesito raça/cor.
A identificação e a correta interpretação dos quesitos de raça/cor exigem uma
abordagem sensível e contextualizada. O quesito raça/cor não é apenas uma questão de
identidade pessoal, mas reflete também as desigualdades estruturais vivenciadas por
determinados grupos. Em regiões onde a população negra e indígena é majoritária, o
preenchimento adequado é ainda mais crucial para o desenvolvimento de ações afirmativas,
como o fortalecimento da saúde da população negra, que historicamente sofre com o racismo
estrutural e institucional.
Costa e Santos (2023) sugerem que a capacitação dos/as profissionais da APS sobre a
importância e a correta aplicação do quesito raça/cor pode ser um caminho eficaz para superar
os desafios encontrados. A educação continuada e o uso de tecnologias podem facilitar o
registro dessas informações, incluir temas relacionados à diversidade racial nos currículos dos
cursos de formação de profissionais de saúde e servir de estratégias que poderão ser adotadas
para melhorar a coleta de dados e a atuação dos serviços de saúde.
Essa pesquisa não precisou passar pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), pois o acesso
aos prontuários foi autorizado pela ONG, e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD, 2014; 2019), o processamento dos dados pessoais foi baseado somente no
quesito de raça/cor (mantendo-se o sigilo e confidencialidade), e por tratar-se de uma pesquisa
em saúde coletiva para a produção de estatísticas epidemiológicas e para que possa servir de
base para outras pesquisas na área.1

4. DISCUSSÃO
Importância do Preenchimento do Quesito Raça/Cor na Atenção
Primária à Saúde
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN, 2009) e a Portaria
nº344, de 1º de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde (MS), ressaltam a relevância da coleta
de dados sobre raça/cor como instrumento fundamental para o desenvolvimento de políticas
públicas que combatam as desigualdades raciais no país. A sistematização dessas informações
permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) avaliar as condições de saúde de populações negras,
indígenas e outros grupos marginalizados, possibilitando a formulação de ações mais eficazes
para atender às suas necessidades.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

152

A Portaria nº344/2017 reforça a importância do correto preenchimento desse quesito
como estratégia para monitorar e reduzir disparidades raciais no acesso aos serviços de saúde.
A norma orienta a implementação de medidas para garantir que os dados de raça/cor sejam
coletados de maneira consistente e sistemática, promovendo equidade e justiça social. No
entanto, desafios como a resistência dos/as profissionais de saúde e a falta de capacitação
continuam dificultando o preenchimento adequado desse quesito.
Silva et al. (2022) apontam que unidades de saúde que adotaram práticas consistentes
de registro de raça/cor conseguiram mapear disparidades no atendimento, permitindo a
implementação de programas específicos para a população negra, como o fortalecimento da
atenção à saúde mental e à saúde sexual e reprodutiva.

Desafios no Preenchimento do Quesito Raça/Cor
Apesar das diretrizes normativas, como a Portaria nº344/2017, que estabelece a
obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos cadastros de pacientes, muitos/as
profissionais de saúde ainda encontram dificuldades em registrar essa informação
corretamente. A PNSIPN (2009) destaca que, embora haja intenção de reduzir desigualdades,
ainda persistem barreiras no preenchimento do quesito, resultando em subnotificação
significativa, especialmente em regiões com menor acesso à capacitação e infraestrutura
adequada.
1Art. 13. Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter

acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e
estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em
ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em
regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou
pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos
relacionados a estudos e pesquisas.
§ 2º O órgão de pesquisa será o responsável pela segurança da informação prevista no
caput deste artigo, não permitida, em circunstância alguma, a transferência dos dados
a terceiro.

A resistência à coleta desses dados está frequentemente associada a preconceitos raciais
implícitos. Pereira et al. (2022) e Almeida et al. (2022) relatam que, em algumas regiões do
Brasil, profissionais de saúde ainda percebem o quesito raça/cor como uma categorização
irrelevante ou mesmo segregacionista, o que impacta negativamente para o engajamento com
políticas públicas voltadas à equidade racial.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

153

Estratégias para Melhorar o Preenchimento do Quesito
A capacitação dos/as profissionais de saúde é essencial para superar a resistência e
melhorar o preenchimento do quesito raça/cor. Conforme a Portaria nº344/2017, os/as
gestores/as do SUS devem promover treinamentos periódicos e campanhas educativas para
reforçar a importância da coleta desses dados. Além disso, a adoção de sistemas eletrônicos que
facilitem a coleta e análise dessas informações pode contribuir para a qualidade do registro,
como demonstrado em estudos realizados no Estado de São Paulo (Carvalho et al., 2022).
O uso de ferramentas tecnológicas em algumas unidades de saúde tem permitido o
registro rápido e preciso dos dados de raça/cor, minimizando erros de preenchimento e
facilitando o monitoramento das ações afirmativas recomendadas pela PNSIPN (2009). No
entanto, a capacitação dos/as profissionais para o correto preenchimento desses dados ainda
se mostra um desafio.

Implicações para a Formulação de Políticas Públicas
O preenchimento adequado do quesito raça/cor é uma ferramenta essencial para a
formulação de políticas públicas que promovam equidade no SUS. Dados precisos possibilitam
a identificação de grupos marginalizados e a elaboração de estratégias direcionadas, como o
fortalecimento de programas voltados à saúde mental, à atenção à saúde de mulheres negras e
à prevenção de doenças prevalentes entre populações negras, de povos de comunidades
tradicionais de terreiro, de matrizes africanas e indígenas.
Costa e Santos (2023) destacam que o uso adequado desses dados permite a formulação
de políticas públicas mais assertivas, baseadas em evidências. Isso reforça a necessidade de
utilizar as informações de raça/cor para ajustar as políticas de saúde, promovendo inclusão e
combatendo desigualdades raciais.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O preenchimento do quesito raça/cor na atenção primária à saúde (APS) é fundamental
para garantir que as políticas públicas sejam equitativas e inclusivas. Normativas como a
PNSIPN (2009) e a Portaria nº344/2017 evidenciam o compromisso do SUS com a redução das
desigualdades raciais. No entanto, desafios como a resistência dos/as profissionais de saúde e
a falta de capacitação ainda comprometem a qualidade dos dados coletados.
É imprescindível a adoção de estratégias como capacitação contínua, uso de tecnologias
e sensibilização para as questões raciais. Somente com dados precisos e bem coletados será

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

154

possível formular políticas públicas eficazes que garantam acesso equitativo à saúde para
populações negras, de povos de comunidades tradicionais de terreiro, de matrizes africanas e
indígenas e outros grupos vulnerabilizados. A qualificação da coleta e análise dos dados de
raça/cor é um passo essencial para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.

REFERÊNCIAS
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Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso no Nordeste do Brasil. Revista de Saúde
Pública, 56(2), 99-112. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Ministério da Saúde. 2006.
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2018. 2018. Disponível em: www.planalto.gov.br.
BRASIL. Portaria nº344, de 1º de fevereiro de 2017, Ministério da Saúde (MS). Dispõe sobre o
preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
2017.
Disponível
em:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=62&data=02/
02/2017
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dos dados na Atenção Primária em Saúde. Revista Brasileira de Saúde, 47(3), 23-34. 2022.
COSTA, A. S.; SANTOS, F. M. Impacto do preenchimento do quesito raça/cor na formulação
de políticas públicas de saúde na região Norte do Brasil. Saúde Coletiva, 11(1), 78-85. 2023.
PEREIRA, D. S. et al. Racismo estrutural e a resistência ao preenchimento do quesito
raça/cor: uma revisão crítica. Revista de Ciências da Saúde, 10(4), 143-156. 2022.
PUENTES, C. C. R. A Oralidade na Transmissão dos Saberes da Cultura Afro-Brasileira –
Desafios na contemporaneidade. In: II Seminário Internacional História do Tempo Presente,
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Florianópolis, SC [...]. [S. l.: s. n.], 2014.
RISCADO, J. L. S. A perspectiva das iniquidades da saúde, do racismo e do racismo
institucional: experiências na construção e implementação de disciplinas eletivas
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SILVA, P. R. et al. A importância do preenchimento correto do quesito raça/cor na Atenção
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIII

155

SOUZA, L. R.; OLIVEIRA, M. A. Resistências e desafios no preenchimento do quesito
raça/cor na Atenção Primária à Saúde: um estudo qualitativo. Revista Brasileira de
Epidemiologia, 22(2), 35-47. 2021.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

156

Capítulo XIV
JORNAL DA JACY: TECNOLOGIA SOCIAL PARA
PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA NO SISTEMA
PRISIONAL
Amasília Romeiro dos Santos
Elaine Bordini Villar
Gabriel Silvestre Minucci
Juliana Pereira da Silva Faquim
Mariana Hasse
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-14

1. INTRODUÇÃO
O direito à saúde para pessoas privadas de liberdade (PPL) está assegurado pela
Constituição Federal e pela Lei de Execuções Penais (LEP) (Brasil, 2009; 1984). Para dar
garantia a tais direitos, em 2003 foi publicado o Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário (PNSSP) que, tendo como base os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),
traça diretrizes para a oferta do cuidado no contexto prisional (Brasil, 2005). Apesar de
representar um avanço, o PNSSP se desenvolveu de forma incipiente devido à ausência de
financiamento adequado para sua implantação (Costa et al., 2022).
Para repensar tal cenário, entre 2011 e 2014, ocorreu um movimento com ampla
participação de gestores, trabalhadores de serviços penais, universidades e sociedade civil
organizada, a partir do qual foi construída a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das
Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), pactuada com órgãos de gestão e controle social
(Brasil, 2014).
A PNAISP está organizada a partir da lógica da Atenção Primária à Saúde (APS) e,
enquanto componente da Atenção Básica, as ações estão planejadas para serem ofertadas por
equipes multiprofissionais que atuam “in loco”. As unidades de saúde prisional devem ser o elo
do usuário com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e articular o cuidado referenciando, sempre
que necessário, as ações de maior complexidade para a atenção especializada. Além disso, a
PNAISP prevê o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e
recuperação, pautadas nos princípios do SUS e realizadas de forma intersetorial –

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

157

especialmente com as políticas de justiça criminal, direitos humanos, afirmativas e sociais
básicas (Brasil, 2014).
Apesar de ser considerada um avanço na ampliação do acesso a direitos e cidadania, a
implementação da PNAISP é um desafio diante dos imensos obstáculos sociais e sanitários
existentes no sistema carcerário. Pesquisas sobre a assistência ofertada no contexto prisional,
evidenciam que há poucas ações de prevenção e promoção da saúde, assim como raros
atendimentos multiprofissionais. O que se encontra, são práticas que se assemelham mais à
lógica de pronto atendimento de emergências e com foco na dispensação de medicamentos –
principalmente analgésicos e psicotrópicos (Costa et al., 2022).
Segundo Pereira et al. (2021), a constante vigilância e periculosidade existente nas
unidades prisionais gera nos profissionais um enclausuramento – subjetivo e dos processos de
trabalho. Esse aprisionamento, somado às adversidades do dia a dia, como burocracias,
morosidade jurídica, escassez de recursos e vulnerabilidades na qual as PPL se encontram,
culminam em sentimentos de desesperança, impotência e tristeza nos trabalhadores.
As prisões brasileiras têm sido consideradas os piores locais do mundo para se viver
(Minayo; Ribeiro, 2016), e produzir algo que suplante essa lógica não é algo simples: “Esses
sentimentos acompanham pensamentos desmotivadores, como desejo de desistir e a falta de
vontade, que acarretam conformismo com a rotina e poucas ações para romper ou lutar contra
esses obstáculos” (Pereira et al., 2021, p. 4).
Nesse território tão singular e desafiador, a equipe de atenção básica prisional (EABP)
“Além das Grades”, após algumas experiências com o uso de tecnologias leves de cuidado para
o fortalecimento da PNAISP, elaborou e implementou o Jornal da Jacy.
A proposta foi criar um jornal impresso destinado às PPL como forma de acesso à
informação, democratização da cultura e promoção de cidadania. Ele pode ser entendido como
uma tecnologia social, definida como:
Método, processo ou produto transformador, desenvolvido e/ou aplicado na interação
com a população e apropriado por ela, que represente solução para inclusão social e
melhoria das condições de vida e que atenda aos requisitos de simplicidade, baixo custo,
fácil aplicabilidade e replicabilidade (CAPES, 2019, p. 36).

Avanços e melhorias na qualidade de vida têm sido historicamente marcados pelo
desenvolvimento de tecnologias sociais, que devem ser voltadas para a solução de problemas
básicos, como suprimento de água potável, alimentação, educação, energia, habitação, renda,
saúde e meio ambiente (Gutierrez et al., 2020).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

158

2. DESENVOLVIMENTO E DISCUSSÃO
O Território
A proposta considerou as especificidades da comunidade em que foi desenvolvida. A
unidade prisional fica em uma cidade de grande porte no interior de Minas Gerais, e, em média,
1900 homens vivem ali – em sua maioria negros, jovens e com baixa escolaridade, como a maior
parte das PPL do país (DEPEN-MG, 2020).
O presídio foi inaugurado com capacidade para 260 pessoas e já nasceu superlotado.
Minas Gerais é o segundo Estado com maior número de PPL no país. Estima-se que possua mais
de 200 instituições prisionais, com capacidade para atender, aproximadamente, 37 mil pessoas.
Entretanto, o Estado tem em torno de 71 mil internos, confirmando a existência de superlotação
em quase todas as unidades (DEPEN-MG, 2020).
Os apenados estão distribuídos em 13 pavilhões e alocados em 195 celas. Existem
algumas modalidades de celas distintas, que abrigam apenas uma ou duas pessoas, mas, na
maioria delas, vivem entre 18 e 20. Elas têm cerca de 6m2 e a limitação do espaço ocasiona
problemas osteomusculares, como dores no pescoço, costas e coluna, dores ciáticas e bursite.
Os homens se acomodam em colchões e redes, feitas com saquinhos de leite para ampliar o
espaço existente. Cada cela tem um banheiro, com água fria para o banho. Filtros de água são
permitidos, mas devem ser providenciados por familiares.
Os espaços são escuros. De dia, a luz é a que entra pelas grades e por uma pequena
ventana de ventilação. Durante à noite, existe apenas um feixe de luz vindo desse tubo na
parede, e os relatos são de que não se enxerga nada. Os homens tentam manter as celas limpas,
mas é uma tarefa difícil, devido à impossibilidade de esvaziar o espaço, à falta de ventilação e
aos vazamentos constantes. As precárias condições de higiene, com mofo e presença de
roedores, tornam o ambiente propício ao adoecimento, especialmente por doenças
respiratórias (sinusite, rinite alérgica, bronquite e tuberculose) e dermatológicas. As roupas,
que são lavadas nas próprias celas, secam penduradas nas grades, o que diminui ainda mais a
ventilação e a entrada de luz.
A comida vem em marmitex e há pouca diversidade de alimentos, com predomínio de
carboidratos e quase sem opção de saladas. Não há individualização no preparo de dietas, o que
torna ainda mais precária a situação de saúde daqueles que têm alguma condição crônica. A
última refeição do dia é entregue às 16 horas, e a próxima, somente às 8:30 da manhã seguinte.
Uma vez por mês, as famílias podem realizar o depósito de uma sacola com itens de higiene,
alimentos, roupas e livros pré-determinados e autorizados.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

159

Poucos presos têm oportunidades de remição de pena através do trabalho, sendo tal
oportunidade muito valorizada. A falta de ocupação e o ócio são frequentes e muito penosos em
uma rotina regida por rigorosas medidas de segurança, que incluem revistas minuciosas e
restrição de contato com o exterior. Com raras exceções, não há acesso a meios de comunicação
como TV, rádio, jornal ou outras modalidades de mídia, e as informações são obtidas apenas
através de conversas com servidores, familiares e/ou pessoas que ingressam na unidade.
O presídio conta com equipes de policiais penais que trabalham em regime de plantão.
Eles são responsáveis pela segurança da unidade e pelo deslocamento dos presos para
consultas de saúde, atendimentos jurídicos, o trabalho e a escola. A unidade também conta com
uma Equipe Multiprofissional, formada por médico clínico, enfermeira, técnico de enfermagem,
psicólogas, dentista e auxiliar de saúde bucal, que compõem o Núcleo de Saúde do presídio. Há
cinco anos, a unidade também possui com um ponto de Atenção Primária à Saúde, a EABP Além
das Grades, cedida pela Prefeitura Municipal e vinculada a uma organização social (OS) local. A
equipe é composta por médico clínico, enfermeira, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde
bucal, farmacêutica e psicóloga. O trabalho das equipes é dividido: a equipe de servidores é
responsável pela resposta a ofícios judiciais e atendimentos burocráticos da instituição, como
classificação para o trabalho, enquanto a equipe Além das Grades atua como atenção básica.

Estratégias de Promoção da Saúde
A função disciplinar da prisão e a forma como a política de encarceramento se
apresentam no Brasil apontam para a existência de uma necropolítica (Mbembe, 2018).
Efetivamente, uma EABP não tem poder para alterar tal contexto, mas, a despeito das muitas
limitações impostas pela realidade da prisão, pode se valer de algumas estratégias para
melhorar a qualidade de vida no território. Uma delas é a promoção da saúde, dispositivo que,
integra saberes técnicos e populares e se ampara em uma concepção ampla do processo saúdeadoecimento-cuidado e seus determinantes. Com isso, tem potencial de mobilizar recursos
institucionais e comunitários para enfrentar problemas de saúde e aumentar o bem-estar da
população (Buss, 2009).
No começo de 2019, quando chegou ao presídio, a EABP identificou que os apenados
usavam pedaços de papel de pão ou folhas de caderno para escreverem bilhetes. As mensagens
continham notícias do pavilhão ou pedidos individuais, mas não havia nenhum fluxo de leitura
e a maior parte deles era descartado antes mesmo de ser lido. Os bilhetes são uma forma
tradicional que as PPL utilizam para comunicarem necessidades e demandas (Oliveira et al.,
2020). Também chamados “kaôs” – que na linguagem interna significa mentira, enganação –,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

160

eles são entregues aos policiais penais que ficam incumbidos de encaminhá-los ao setor da
saúde para que os profissionais realizem o manejo da demanda.
Para diminuir o estigma relacionado ao “kaô”, validar as informações ali contidas e
legitimar as demandas endereçadas, a EABP passou a chamá-los oficialmente de bilhetes ou fale
comigo. Foi instituído um impresso padronizado, que era enviado semanalmente a cada
pavilhão, com espaço para preenchimento dos dados pessoais do remetente, imprescindíveis
para possibilitar um retorno adequado à solicitação. Também foi elaborado um fluxo de
encaminhamento e recebimento dos bilhetes e uma planilha onde cada demanda era inserida
para acompanhamento até sua resolução. Essa foi a primeira ação relacionada à melhoria da
comunicação e fortalecimento do vínculo com os apenados realizada pela equipe.
Logo depois, quando a pandemia de COVID-19 começou, devido aos enormes riscos de
contaminação, muitas restrições foram implementadas no presídio, como a suspensão de
visitas. Tais medidas foram tomadas sem que maiores informações fossem passadas aos presos
que, ainda mais isolados e sem saber o que estava acontecendo extramuros, ficaram ansiosos e
preocupados com a falta de notícias. Isso tornou o ambiente mais tenso, com diversas ameaças
de rebeliões e represálias que seriam sentidas nas ruas. Gritos de socorro de mais de duas mil
pessoas, junto com batidas nas grades de ferro ecoavam todos os dias.
Nesse contexto de extrema apreensão, a EABP organizou uma iniciativa de, usando uma
caixa de som e microfone, visitar todos os pavilhões diariamente para replicar informações
sobre o que estava ocorrendo no Brasil e no mundo. Havia espaço para esclarecimento de
dúvidas e a ação proporcionou momentos de reflexão, calmaria e orações por parte das PPL,
que entenderam a gravidade do cenário sanitário e as medidas tomadas. Com o
desenvolvimento da vacina, a vida foi retomando seu curso e a equipe entendeu que precisava
ampliar ainda mais os espaços de comunicação dentro da unidade.
Ainda buscando melhorias na rotina e na qualidade de vida dentro do presídio, a EABP
implementou um mural na sala de espera unidade de saúde. Quando deslocados de suas celas
para serem atendidos, por medida de segurança, os presos aguardavam em pé, virados para a
parede. Após negociação com a direção da unidade, foram construídos bancos e, como ainda
ficavam virados para a parede, foi feito um mural em que há avisos importantes, informações
de saúde, exposição de poemas e desenhos enviados pelos apenados, que podem ser lidos pelos
que esperavam pelo atendimento.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

161

O Jornal da Jacy
Todas estas ações culminaram no Jornal da Jacy. Para seu desenvolvimento, foi
organizada uma equipe editorial, responsável pelo levantamento dos acontecimentos e
assuntos relevantes para a publicação. Inicialmente, foi elaborada uma proposta do jornal para
apresentar à diretoria da unidade prisional e à gestão da OS, que ficou encarregada de arcar
com os custos de impressão. Ficou pactuada a distribuição mensal de um exemplar por cela, em
um universo de cerca de 1900 pessoas.
As duas primeiras edições do jornal tiveram uma diagramação amadora e foram
impressas em papel A4, preto e branco. Hoje, já na sétima edição, sua diagramação é realizada
por profissionais da área e o jornal é impresso em uma gráfica, em papel especial e colorido.
Imagens: Edições 1 e 6 do Jornal da Jacy.

Fonte: Acervo pessoal.

Cada edição começa com uma sessão chamada de Editorial, em que se escreve sobre um
tema geral, normalmente relacionado ao mês da publicação. Por exemplo, na edição de
fevereiro, falaram sobre o carnaval, e na de agosto, sobre o Dia dos Pais. Há informações gerais
sobre o tema e convites à reflexão acerca de vivências pessoais relacionadas ao assunto.
Outra sessão existente é a de informações gerais, que traz a previsão do tempo para o
mês, boletins esportivos e notícias em geral. Ali são relatados fatos culturais, econômicos e
políticos sobre o Brasil e o mundo. A piora na tensão entre Venezuela e Equador, a tragédia
climática que assolou o Rio Grande do Sul e casos sobre pessoas que se curaram da infecção
pelo HIV são alguns exemplos do que já foi abordado.
Embora estejam, nesse momento, privadas do direito de ir e vir, as PPL permanecem
com seus demais direitos, que deveriam ser protegidos e garantidos pelo Estado –
especialmente por estarem sob custódia e responsabilidade dele (Brasil, 2014). Nesse sentido,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

162

assegurar acesso à informação é um importante instrumento de desenvolvimento social, em
razão de seu caráter formativo e promotor de cidadania (Freire, 2003). Além disso, pode ser
um dispositivo que favorece a criação de vínculos ao suscitar diálogos e maior interação.
O Jornal da Jacy também traz, todos mês, informações sobre saúde. No Comunica Farma,
sessão elaborada pela farmacêutica da equipe, já foram discutidos os riscos do uso
indiscriminado de medicações – algo comum nas prisões para regularizar padrões de sono,
ajudar a fugir da realidade e minimizar sintomas da abstinência (Cristo et al., 2021). Em um
contexto em que, tanto para os apenados quanto para os policiais a rotina fica bem mais fácil
com cada um em sua cela, a hiper medicalização é frequente.
Também já foram publicadas informações sobre prevenção do câncer bucal, com
recomendações sobre sinais de alerta, e uma rotina de exercícios de alongamento para
restringir os danos causados pelas péssimas instalações e condições de trabalho. Quando houve
piora nos casos de dengue, alertas sobre sintomas do quadro e orientações sobre como evitar a
proliferação dos mosquitos, estavam na edição.
Muitas condições e adoecimentos abordados decorrem do próprio confinamento. Além
das circunstâncias degradantes e das tensões que decorrem dos relacionamentos interpessoais
e institucionais, não há um reconhecimento das PPL como sujeitos de direitos, o que legitima o
desrespeito sistemático à legislação que regula o sistema prisional. Ademais, mesmo que a
realidade prisional fosse diferente, a privação de liberdade por si só já constitui um vetor de
sofrimento (Nascimento; Bandeira, 2018; Minayo; Ribeiro, 2016).
Por isso, a característica punitiva do sistema de justiça criminal precisa ser combatido e
discussões sobre novos paradigmas, como a justiça restaurativa – capaz de humanizar as
respostas estatais para condutas entendidas como criminosas –, são urgentes (Amorim;
Bezerra, 2023).
Enquanto não ocorre uma ampla reforma do sistema, promover a saúde das PPL com
uma perspectiva de prevenção de agravos e redução dos danos do próprio encarceramento,
segue sendo um caminho para uma sociedade mais justa: “Afirmar o direito à saúde e à vida no
interior das prisões é um compromisso ético-político necessariamente contrário à lógica
punitivista do Estado” (Nascimento; Bandeira, 2018, p. 113).
Nesse sentido – e tendo a reintegração social como foco –, nessa sessão também são
publicadas informações sobre outras políticas públicas, especialmente relacionadas à inclusão
social. No estado de Minas Gerais, por exemplo, existe o Programa de Inclusão Social de
Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), que acompanha egressos e familiares com o objetivo de

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

163

contribuir com a retomada da vida em liberdade e prevenir reincidências. Apesar da relevância
e potencial do serviço, poucas pessoas no presídio o conheciam.
Para garantir um cuidado integral, é necessário que haja uma prática intersetorial, uma
articulação sistemática e cooperativa entre distintos setores da sociedade. A intersetorialidade
é uma prática social construída para enfrentar os limites e a fragmentação institucionais, e foi
alçada como dispositivo privilegiado para produção da integralidade do cuidado (Couto et al.,
2014). Está entre as atribuições da APS coordenar o cuidado, ou seja, acompanhar e gerir
projetos terapêuticos singulares (PTS) e o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção,
inclusive com outros setores (Barbosa et al., 2014). Assim, a promoção de mecanismos que
favoreçam o diálogo, fluxos de informação e comunicação entre diferentes serviços é
fundamental para a efetivação de práticas intersetoriais. Profissionais do PrEsp relataram que
egressos os procuraram após lerem a notícia no jornal e, desde então, essa é uma pauta fixa em
todas as edições.
Outro conteúdo relevante do jornal são as notícias que tratam da própria unidade
prisional. Com chamadas como: “O que é o amigo da saúde”, “Você sabe como funciona o fale
comigo?” e “Recebimento de medicamentos de familiares”, são comunicações sobre o
funcionamento e organização da vida na unidade e democratizam informações importantes
para todos que vivenciam o dia a dia na instituição – incluídos os trabalhadores.
O controle do acesso a direitos em uma unidade prisional é influenciado pela “dupla
governança” existente na prisão, que se refere a dois aspectos. O primeiro deles é a constante
tensão entre segurança e saúde. O segundo é a gestão concreta das unidades, realizada
oficialmente pelo Estado, na figura dos trabalhadores e da legislação, mas também pelas PPL,
que se organizam, elegem lideranças e participam ativamente da criação e manutenção das
“leis” da prisão (Marcis, 2016). Assim, os atendimentos à saúde são utilizados como elementos
de negociação, tanto pelos presos, quanto por profissionais e, por isso, é possível que os
apenados precisem ter suas necessidades validadas pelo grupo e permissão de líderes para
acessar seus direitos (Oliveira et al., 2020).
É um contexto em que todos, mesmo que de diferentes formas, estão preocupados com
a possibilidade de serem alvo de violências. Ao mesmo tempo, há uma percepção geral de que
é impossível modificar as condições insalubres da prisão, o que gera uma sensação de
impotência (Diuana et al., 2008). Nesse cenário, é fundamental estar atento ao modo como se
estruturam as relações de poder, exatamente para buscar por linhas de fuga, maneiras criativas
de burlar o que está instituído (Nascimento; Bandeira, 2018).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

164

Algumas dessas estratégias são noticiadas pelo jornal, como a história do grupo de um
pavilhão que construiu um jogo de tabuleiro e organizou um campeonato, que acontece durante
os banhos de sol. O relato descreve as regras do jogo e promete contar o nome do vencedor.
Além disso, incentiva o envio de informações sobre o que têm sido criado nas celas e pavilhões
para ser publicado nas próximas edições.
Ainda nesse sentido de fortalecer linhas de fuga, os textos são elaborados em uma
linguagem acessível e com termos e expressões cotidianas do contexto prisional, visando tornar
o jornal mais convidativo e motivar o envio de materiais pelos presos. Em todas as edições
foram publicados materiais elaborados por eles, que se sentem valorizados e reconhecidos.
Inclusive, foi realizado um concurso para escolher os melhores poemas e desenhos, que foram
expostos no mural da unidade de saúde.
Há necessidade de negociação constante com a direção da unidade e gestão da OS para
manutenção da proposta e publicação de determinados temas, o que nem sempre é algo
simples. Mas, diariamente a comunidade elogia a iniciativa e a equipe editorial recebe materiais
para publicação e sugestões de pauta. Um pavilhão, inclusive, criou seu próprio jornal, com
notícias locais, o que demonstra o potencial do jornal e motiva a construção das próximas
edições.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Jornal da Jacy, um impresso criado e distribuído no âmbito do sistema prisional, é uma
proposta pioneira e inovadora, que contempla o processo ampliado de saúde, considerando a
comunicação e o acesso à informação como parte do cuidado integral e equânime a pessoas
privadas de liberdade.
Ao trazer para o debate notícias extra e intramuros, temas de prevenção à saúde e
incentivar a criação cultural, ele amplia as possibilidades de diálogo e diminui a distância entre
o território da unidade prisional e o mundo, promovendo saúde e cidadania.
Embora presentes há muito tempo na vida das comunidades, e consagradas enquanto
ferramentas de transformação, as tecnologias sociais ainda não assumiram um protagonismo
nas políticas públicas. Pelo contrário, o que se vê no campo da ciência e tecnologia do país é
uma visão convencional de inovação, que não abarca as tecnologias sociais e, inclusive, as
descartam.
O desenvolvimento de tecnologias sociais em contextos de vulnerabilidade, como é o
prisional, possui grande potencial já que elas surgem das próprias demandas da comunidade e

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

165

buscam atendê-las. Isso faz com que seja necessário utilizar fundamentos democráticos, como
ouvir o coletivo, o que só é possível se forem consideradas cidadãs e detentoras de direitos.

REFERÊNCIAS
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Capítulo XIV

166

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIV

167

Capítulo XV
CARACTERIZAÇÃO DE MULHERES PRIVADAS DE
LIBERDADE E OS DESAFIOS DO
ENCARCERAMENTO FEMININO
Mariana Hasse
Amasília Romeiro dos Santos
Isabella Borges Resende Anastácio
Giovanna Garcia Gardini
Bárbara Dias Rezende Gontijo
Juliana Pereira da Silva Faquim
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-15

1. INTRODUÇÃO
O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de pessoas privadas de liberdade,
ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China. Em 2023, o número total de indivíduos
privados de liberdade no Brasil – em celas físicas ou em prisão domiciliar –, era de cerca de 850
mil pessoas (Brasil, 2023). Desde o início dos anos 2000, a população carcerária feminina
cresceu surpreendentes 656%, chegando a 42 mil mulheres privadas de liberdade em 2016,
com uma taxa de ocupação de 156,7%, ou seja, havia 16 mulheres em um espaço destinado a
dez (Brasil, 2017).
Por ter uma população privada de liberdade ainda prioritariamente masculina, 74% dos
estabelecimentos prisionais foram planejados para a detenção de homens, contra 16% para um
público misto e apenas 7% exclusivamente para mulheres. Ou seja, grande parte das mulheres
cumprem pena em espaços adaptados, o que as torna mais vulneráveis quanto a sua cidadania
e direitos (Brasil, 2023).
Levando em consideração as especificidades das mulheres nesse contexto, em 2010 a
Organização das Nações Unidas (ONU) publicou as “Regras de Bangkok”, o principal marco
normativo internacional para o tratamento de mulheres privadas de liberdade. Suas diretrizes
visam atender, entre outros aspectos, a necessidades de saúde que incluem atenção psicossocial
e à períodos gestacionais e puerperais, estratégias para reagrupamento familiar, acesso à
educação e abordagens sensíveis ao gênero na reabilitação (Brasil, 2016).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

168

Tendo como base tais regras, em 2014 o governo brasileiro publicou a Portaria
Interministerial nº210, que criou a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de
Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). O objetivo dessa política é
garantir maior humanização no cumprimento das penas através de acesso à saúde, educação,
alimentação, trabalho, segurança, lazer e assistência jurídica (Brasil, 2014a).
Também em 2014 foi promulgada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das
Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), com o propósito de garantir o
direito universal à saúde. Através de diferentes estratégias, ela visa ampliar o acesso a serviços,
realizar o controle e redução dos agravos sanitários e efetivar ações de prevenção e promoção
de saúde e cidadania, sempre em uma perspectiva intersetorial (Brasil, 2014b).
Apesar de todas essas previsões e alguns esforços direcionados, o encarceramento
feminino continua a enfrentar desafios significativos, incluindo a inadequação dos espaços
físicos, deficiências no atendimento à saúde e a persistência de práticas violentas. Assim, este
estudo, inserido em um projeto mais amplo, teve como objetivo caracterizar o perfil das
mulheres encarceradas no sistema prisional de uma cidade brasileira e discutir os desafios
relacionados ao encarceramento feminino.

2. METODOLOGIA
Esta é uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa que caracterizou mulheres
privadas de liberdade em uma unidade prisional de uma cidade de grande porte mineira. O
estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU) e todas as pessoas envolvidas no estudo assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
As participantes foram mulheres encarceradas em regime fechado, sem distinção de
conduta criminal, que voluntariamente forneceram seu consentimento informado. Foram
excluídas da pesquisa mulheres confinadas em celas privadas e isoladas da convivência
comunitária por determinação da unidade prisional, bem como aquelas que retiraram o
consentimento para participar do estudo.
De um total de 106 mulheres presas na unidade quando o projeto foi desenvolvido, 83
participaram da pesquisa. A participação se deu através de uma entrevista individual, realizada
em espaço privativo. No primeiro contato, foram elucidados os objetivos e a metodologia da
pesquisa, e as participantes que manifestaram seu interesse consentiram assinando a
documentação necessária. As entrevistas foram realizadas por uma equipe previamente
capacitada e supervisionada pela pesquisadora principal.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

169

A entrevista foi baseada em questionário estruturado que continha um conjunto de
perguntas sobre características sociodemográficas, informações jurídicas, antecedentes
familiares, nível de escolaridade, histórico profissional, dados relacionados à saúde e
experiências no cárcere.
Os dados foram tabulados por meio do Software SPSS versão 20.0 (IBM Inc., Chicago, IL,
USA, 2008). Foi utilizada a técnica de dupla digitação e sobreposição de planilhas para eliminar
possíveis erros de digitação. As diferenças identificadas foram corrigidas por meio de revisão
no instrumento de coleta de dados. Foi realizada uma análise descritiva dos dados através de
tabelas e, posteriormente, foi aplicada estatística inferencial. Os resultados do presente estudo
foram analisados no programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 17.0 (IBM
Inc., Chicago, IL, USA, 2008) e no programa BioStat 5.0®.
Uma limitação do estudo é ter sido realizado em uma única unidade prisional, o que pode
restringir a generalização dos resultados para outras regiões ou populações. Além disso, a
confiança em dados auto-relatados pode introduzir preconceitos relacionados com a
desejabilidade social ou a recuperação da memória, afetando potencialmente a precisão das
respostas. Apesar destas limitações, os resultados oferecem dados valiosos que propiciam
discussões sobre os desafios relacionados ao encarceramento feminino.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados sociodemográficos oferecem um panorama do perfil das mulheres
entrevistadas. Das 83 participantes, 63,9% tinham entre 18 e 38 anos. A autodeclaração étnicoracial mostrou que 66,3% se identificam como negras, sendo 49,4% pardas e 16,9% pretas.
Tais resultados estão alinhados com estudos que mostram a sobrerrepresentação de
mulheres jovens e negras no sistema prisional brasileiro. Dados sobre a faixa etária dessa
população, disponíveis para 30.501 mulheres (74% do total da população feminina privada de
liberdade), revelam que 50% são jovens (definido como até 29 anos de acordo com o Estatuto
da Juventude). As informações sobre raça, cor ou etnia, disponíveis para 29.584 mulheres (72%
da população carcerária feminina), indicam que 62% das mulheres encarceradas são negras,
percentual que sobe para 68% em Minas Gerais (Brasil, 2023; 2017).
Em relação à orientação sexual, 60,2% das entrevistadas se identificaram como
heterossexuais e 26,5% como bissexuais, o que sinaliza uma diversidade entre as mulheres
encarceradas. Um total de 30,1% das entrevistadas eram naturais da própria cidade em que
estão presas, enquanto 26,5% eram oriundas de cidades próximas, o que sugere uma
mobilidade regional. Notavelmente, 43,4% das mulheres eram provenientes de outras regiões

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

170

do Brasil, o que registra uma representação diversificada de diferentes partes do país entre as
participantes. Essa diversidade geográfica destaca a complexidade e a abrangência das
trajetórias individuais das mulheres encarceradas, bem como a necessidade de políticas
públicas que considerem as particularidades regionais no contexto prisional.
Há uma predominância de mulheres solteiras (57,8%), seguida por casadas ou em união
estável (33,7%) e viúvas (8,5%). A maternidade entre as entrevistadas é multifacetada e,
considerando que 79,5% das participantes têm filhos, destaca-se a responsabilidade materna
como uma realidade significativa no contexto prisional. Entre aquelas que são mães, 48,2% têm
três ou mais filhos, 20,5% têm dois filhos e apenas 10,8% possuem um único filho, o que revela
famílias numerosas entre as entrevistadas.
Em termos de cuidados pré-natais, 73,5% afirmaram ter realizado acompanhamento
pré-natal durante a gestação, sendo que 63,9% tiveram seis ou mais consultas médicas, o que
demostra uma adesão significativa aos cuidados recomendados. Além disso, esse dado reforça
o alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) como um modelo universal na garantia do direito
constitucional à saúde (Brasil, 1990).
Quanto ao parto, 43,4% das entrevistadas relataram ter passado por, ao menos, uma
cesárea, indicando uma incidência considerável deste procedimento. A alta incidência de
cesáreas no Brasil ocorre entre mulheres em geral. No setor de saúde suplementar quase 90%
dos partos são cesáreas, enquanto no SUS ela ocorre em uma média de 48% dos partos. Esses
números – acima daqueles recomendados pela OMS –, sinalizam para um dos desafios que a
produção do cuidado em saúde no Brasil enfrenta (Guimarães et al., 2021).
Ainda sobre a história reprodutiva das mulheres entrevistadas, 26,5% experienciaram
pelo menos um aborto em sua vida (não responderam se provocado ou espontâneo, apesar de
perguntado). Segundo Diniz et al. (2023), o aborto é um evento que faz parte da história
reprodutiva das mulheres brasileiras, e é possível afirmar que, aos 40 anos de idade, quase uma
em cada sete mulheres já fez um aborto.
As dinâmicas familiares das participantes são impactadas pelo encarceramento das
mulheres que são mães, e faz com que 39% delas dependam de parentes maternos para cuidar
dos filhos, especialmente das avós maternas (21,7%). Em 28,9% dos casos, os filhos estão com
o pai ou alguém da família paterna.
Os dados trazem ainda outros dados quanto ao suporte familiar. Apesar de 49,4% das
entrevistadas afirmaram manter algum tipo de contato com suas famílias, esse contato é
pessoal em apenas 22,9% dos casos. Além disso, a maioria das entrevistadas (53%) relatou não
ter nenhum contato com seus filhos. Em contraste ao escasso suporte ofertado às mulheres por
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

171

familiares, homens presos possuem um engajamento significativo e um maior nível de suporte,
especialmente de suas mães e companheiras (Chaves et al. 2021).
Apesar de muitas mulheres privadas de liberdade serem casadas ou estarem em uma
união estável, um número pequeno ou inexistente de homens companheiros frequenta o
cárcere feminino em dias de visitas. De modo geral, tais dados reforçam a ideia do abandono
feminino e a noção de que, apesar de serem as que mais visitam, são as menos visitadas.
É importante ressaltar que o dia das visitas, muitas vezes, é durante a semana, o que
implica que os visitantes faltem em compromissos acadêmicos e laborais. Além disso, idosos e
crianças esperam por horas na porta dos presídios, sujeitos a toda e qualquer intempérie e,
frequentemente, os portões são abertos com mais de trinta minutos de atraso. Ademais, a
permissão para a entrada de crianças é restrita e a mulher precisa escolher qual filho poderá
visitá-la, o que traz prejuízos não só para as crianças, mas para a própria mulher, que deixa de
acompanhar o crescimento dos filhos durante sua prisão (Chaves et al. 2021).
A descentralização do sistema prisional também impacta no acesso às unidades e acaba
por cumprir com êxito a função de separar geograficamente os apenados de suas famílias. A
ausência de visitas impacta na qualidade de vida de quem está privado de liberdade não só pela
solidão que gera, mas também pela ausência de provisão material e suporte jurídico que, muitas
vezes, são garantidos pelos visitantes (Braga et al. 2021).
Aspectos religiosos se mostraram significativos entre as participantes e 80,7% das
entrevistadas afirmou ter uma religião. As mais prevalentes foram espiritismo (36,1%), seguido
por denominações evangélicas (30,1%), católicas (20,5%) e outras religiões 13,2% (religiões
de matriz africana). Notavelmente, 67,5% das mulheres já eram praticantes religiosas antes de
ingressar no sistema prisional, o que evidencia a continuidade de práticas espirituais como um
recurso significativo de apoio e identidade para as detentas.
Sobre as condições econômicas das entrevistadas quando estavam fora do sistema
prisional, 51,8% das mulheres compartilhavam o sustento da família com outras pessoas, o que
revela uma rede de apoio significativa em termos financeiros. Em contrapartida, 22,9% das
mulheres eram as responsáveis exclusivas pelo sustento familiar, enfrentando uma carga
financeira adicional e potencialmente maior. A renda mensal familiar de 44,6% das
entrevistadas era equivalente a um salário-mínimo, uma situação econômica considerada
precária.
A análise educacional mostrou que 38,6% das mulheres possuem o ensino fundamental
incompleto, 30,2% completaram o ensino fundamental e apenas 21,7% concluíram o ensino
médio. A baixa escolaridade é um fator comum entre as mulheres encarceradas: 73% da
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

172

população carcerária feminina no Brasil (29.865 mulheres) tem apenas o ensino fundamental,
o que pode estar relacionado a limitações nas oportunidades e à maior vulnerabilidade social
(Braga et al.; 2021; Brasil, 2017).
Apesar das limitações educacionais, 89,2% das participantes possuíam experiência de
trabalho antes do encarceramento, sendo que 47% tiveram empregos formais, 22,9% vínculos
informais e 14,5% experiência como autônomas. Isso destaca um potencial de inserção
econômica que poderia ser melhor explorado através de programas de capacitação e
reintegração voltados para a autonomia financeira pós-libertação (Amaral et al., 2023).
A saúde mental das mulheres privadas de liberdade é uma preocupação significativa já
que 45,8% relatou ter recebido tratamento psiquiátrico e 54,2% acompanhamento psicológico.
Diagnósticos de depressão (13,3%) e ansiedade (7,2%) estão presentes em um grupo pequeno
de mulheres e, entretanto, 75,9% delas faz uso de medicação psicotrópica de forma contínua
(55,4% usam ansiolíticos e 42,2% usam antidepressivos). O uso de substâncias também foi
prevalente, com 77,1% das mulheres revelando o uso de drogas antes do encarceramento. Os
tipos de substâncias variaram, com altos índices de uso de cigarros (68,7%), maconha (47%),
crack (32,5%), álcool (38,6%) e cocaína (21,7%).
O alto uso de medicação psiquiátrica, muitas vezes sem prescrição, está relacionado à
necessidade de regularizar o padrão de sono, fugir da realidade prisional e minimizar sintomas
da abstinência do uso de substâncias. Essa realidade pode piorar a situação já que a
automedicação dessas substâncias é responsável pelo aumento da taxa de comorbidade de
doenças mentais (Santos et al., 2017). Mulheres privadas de liberdade têm cinco vezes mais
chance de terem problemas psiquiátricos do que mulheres em liberdade e isso decorre das
condições vivenciadas no cárcere e do rompimento dos laços familiares – em especial a
interrupção das relações com os filhos. Nesse contexto, o adoecimento psíquico não é raro,
assim como as recorrentes tentativas de suicídio – muitas vezes, bem-sucedidas (Santos et al.,
2017). Estes dados sublinham a necessidade de ações específicas para identificar fatores que
vulnerabilizam as mulheres e realizar ações de promoção da saúde e prevenção. No entanto, os
programas de saúde mental têm se mostrado insuficientes para atender às especificidades e
atender de forma integral às mulheres privadas de liberdade (Araújo et al., 2020).
Sobre a relação com o sistema prisional, no momento das entrevistas 43,4% das
mulheres estavam detidas provisoriamente, enquanto 56,6% já tinham sido condenadas. Esses
dados refletem um padrão comum de superlotação das prisões devido à alta proporção de
detentas provisórias e ao expressivo crescimento da taxa de aprisionamento feminino no Brasil
(Bernhard; Moraes da Costa, 2023). Em termos de infracções penais, 79,5% das participantes
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

173

respondem por apenas um artigo do código penal, sendo que os crimes mais comuns são o
tráfico de drogas (39,8%) e crimes contra o patrimônio (roubo, furto, receptação) (33,7%).
Homicídios e outros crimes representam 18,1% e 19,3%, respectivamente.
A distribuição percentual de crimes em todo o país entre 2005 e 2016, mostra que 62%
do encarceramento de mulheres é por crimes ligados ao tráfico de drogas em detrimento de
crimes praticados contra a vida (6% são condenadas por homicídios simples e qualificado)
(Bonfioli et al., 2023; Brasil, 2017). A maior porcentagem de condenações por crimes
relacionados à vida entre as entrevistadas pode estar relacionada ao fato da unidade prisional
em que vivem ser de segurança máxima.
Pesquisas mostram que muitas mulheres se envolvem em atividades delituosas a partir
dos parceiros. Isso porque, devido à estruturação familiar, tendem a ter relações estáveis muito
cedo e, quando descobrem o envolvimento do parceiro com o crime, já estão vinculadas demais
para se desvencilhar. Assim, acabam por apoiá-los, o que acarreta uma entrada gradativa no
mundo do crime. Ou acabam presas ao fazerem “favores” aos companheiros, como transportar
drogas (Chaves et al., 2021).
A reincidência é um fenômeno preocupante, com 55,4% das entrevistadas com mais de
uma passagem pelo sistema prisional. Dentro desse grupo, 33,7% haviam sido encarceradas
três ou mais vezes. A reintegração de egressos do sistema prisional é uma tarefa complexa,
ainda mais em uma sociedade preconceituosa e com um ambiente de trabalho competitivo
como a brasileira. A discriminação por parte de potenciais empregadores são obstáculos
frequentes que dificultam que empresas privadas contratem egressos e pode contribuir para as
estatísticas de reincidência criminal. Apesar da legislação brasileira garantir assistência na
reintegração social e reinserção de egressos do sistema prisional, o modelo atual falha nesse
objetivo (Amaral et al., 2023).
Decerto, as condições de vida dentro da prisão foram amplamente criticadas pelas
entrevistadas. A estrutura física foi classificada como péssima por 62,7%, enquanto a
assistência à saúde recebeu avaliações predominantemente negativas, com 55,6% das
mulheres classificando-a como péssima e 30,1% como regular. Esses dados refletem um
cenário de precariedade que impacta diretamente a qualidade de vida das mulheres privadas
de liberdade.
Especificamente quando pensamos no encarceramento feminino – ainda mais se
considerarmos que é uma população prioritariamente jovem –, temos a situação de pobreza
menstrual prisional, que se refere à falta de acesso a produtos de higiene menstrual, a
medicamentos e serviços médicos para administrar problemas menstruais.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

174

Ainda diz respeito à ausência de banheiros seguros e conservados, saneamento básico e
coleta de lixo e à existência de políticas fiscais onerosas, como a tributação excessiva de
produtos menstruais. O absorvente descartável, item básico para a saúde menstrual mínima,
não é obrigatório nos “kits” distribuídos aos presos, que são os mesmos para homens e
mulheres (Unicef, 2021). Nas penitenciárias em que há distribuição de absorventes, a
quantidade não é suficiente, sendo necessário que as famílias se mobilizem e forneçam o item
nos “jumbos” – o que nem sempre é viável já que poucas mulheres recebem visitas regulares.
Assim, lidar com algo natural como a menstruação, pode ser um desafio no contexto prisional.
Tapp e Henson (2024) destacam como o estigma da menstruação, entrelaçado com o
controle carcerário, cria um ambiente física e emocionalmente prejudicial para as mulheres.
Nesse contexto, agentes penitenciários utilizam o acesso aos recursos de saúde menstrual para
controlar, coagir, envergonhar e humilhar as mulheres encarceradas, processo que é
desgastante tanto física quanto psicologicamente. As autoras sugerem que mudanças políticas
devem ser acompanhadas de transformações culturais que desvinculem a menstruação da
vergonha. Tal desestigmatização pode resultar na provisão gratuita de produtos menstruais,
algo que, assim como o fornecimento gratuito de papel higiênico e sabão nas prisões, deveria
ser amplamente aceito. Para isso, são necessárias conversas críticas, educação e exposição das
experiências menstruais como um ato de resistência contra a imposição do sigilo sobre o ciclo
menstrual.
Ainda sobre as condições de vida dentro do sistema prisional, 79,5% das entrevistadas
consideraram a qualidade da alimentação péssima. Quanto ao sistema de visitas, as opiniões
variaram: 47% das participantes o consideraram péssimo, 21,7% regular e 20,5% bom. A forma
como os agentes penais tratam as detentas foi avaliada como regular por 41%, péssima por
26,5% e boa por 24,1%. A assistência jurídica disponível foi considerada péssima por 25,3%,
boa por 22,9% e excelente por 20,5%.
A demanda por cursos e atividades adicionais foi quase universal, com 96,4% das
mulheres expressando o desejo de acesso a oportunidades de qualificação profissional e
ocupação do tempo dentro da unidade prisional. Tais dados evidenciam o desejo por
oportunidades, que poderiam ser mais uma ferramenta para favorecer a reintegração social e
econômica.
Embora a legislação brasileira seja vasta de dispositivos que asseguram a educação na
prisão, tais dispositivos não sugerem estratégias e ferramentas que garantam igualdade de
gênero. Assim, o acesso à assistência educacional, que ocorre na forma de instrução escolar e

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

175

formação profissional, ainda alcança apenas 25% da população prisional feminina (Brasil,
2017).
A precariedade das condições físicas, o déficit de vagas, a insalubridade, o confinamento
continuado, as repetidas violências e a ausência de investimentos governamentais são
características conhecidas do sistema prisional brasileiro e contribuem significativamente para
a vulnerabilização da população carcerária (Braga et al., 2021). A função disciplinar da prisão e
o julgamento moral sobre a conduta das pessoas privadas de liberdade muitas vezes são
utilizadas como justificativa para o descaso do Estado e aumentam ainda mais a complexidade
da construção de espaços em que haja mais qualidade de vida.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados deste estudo oferecem uma visão abrangente do perfil sociodemográfico
e das condições de vida das mulheres encarceradas, evidenciando aspectos cruciais sobre as
dinâmicas familiares, a saúde física e mental, além das trajetórias sociais e econômicas. Além
disso, revelam desafios significativos entre mulheres privadas de liberdade, que são
predominantemente jovens, negras, com baixo nível de escolaridade, responsabilidades
maternas e saúde mental vulnerável. Além disso, as experiências familiares são complexas e há
diversos antecedentes de envolvimento com o sistema de justiça criminal.
As condições de saúde das participantes, tanto físicas quanto mentais, revelam a alta
prevalência de doenças psiquiátricas, uso de substâncias e a escassez de serviços de saúde
adequados no contexto prisional. A evidência de automedicação, especialmente com
psicotrópicos, e o uso excessivo de substâncias como forma de lidar com o sofrimento da
privação de liberdade são aspectos alarmantes que demandam uma resposta integrada do
sistema de saúde e do sistema prisional.
Além disso, o impacto do encarceramento nas relações familiares, especialmente no que
diz respeito ao distanciamento dos filhos, e a ausência de suporte familiar, sugerem a
necessidade de estratégias que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares e o apoio à
maternidade dentro do cárcere. A mobilidade regional das mulheres e a falta de contato com
suas famílias, em grande parte devido à descentralização do sistema prisional, destacam as
barreiras logísticas que dificultam a manutenção de uma rede de apoio significativa.
Estas conclusões sublinham a urgência de políticas públicas e ações interinstitucionais
atentas às especificidades dessas mulheres, que promovam o fortalecimento dos laços
familiares, saúde, educação, bem-estar, dignidade e formação profissional acessíveis e
incentivem a recuperação emocional, aspectos essenciais para ajudá-las a construir uma vida

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

176

para além do cárcere. Além disso, ao aderir às normas internacionais e promover estratégias
para diminuir o superencarceramento, podemos promover uma sociedade mais saudável e
mais equitativa.

REFERÊNCIAS
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XV

178

Capítulo XVI
TELEORIENTAÇÃO NO PRÉ-NATAL
ODONTOLÓGICO EM VITÓRIA (ES): ANÁLISE DE
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
INFOGRÁFICO DE BOAS PRÁTICAS
Nádia Maria Guimarães Monteiro
Ana Cristina Reis
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-16

1. INTRODUÇÃO
A teleodontologia é uma área da telessaúde, inserida na saúde digital, que envolve um
conjunto de ações na odontologia realizadas à distância, por meio de ferramentas digitais de
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em momentos síncronos ou assíncronos (CFO,
2020a). Possibilita práticas de tele-educação e teleassistência por meio de teleconsultoria,
teleinterconsulta, telemonitoramento e teleorientação, que objetivam a promoção e o cuidado
em saúde, a prevenção de doenças, bem como atividades de educação e pesquisa. No Brasil, sua
expansão iniciou em 2006, integrando-se ao Programa Telessaúde Brasil Redes em 2011,
fortalecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) (Brasil, 2011a; Haddad; Garrido, 2020).
Com a pandemia de COVID-19 (WHO, 2020; Zhu et al., 2020), houve uma aceleração na
adoção da teleodontologia devido às restrições nos atendimentos presenciais (Brasil, 2020a;
2021a). Em resposta, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) normatizou a prática com as
resoluções nº226/2020 e nº228/2020, onde permite o telemonitoramento e a teleorientação,
e veta teleconsultas e diagnósticos à distância (CFO, 2020a, 2020b). Uma revisão dessas
resoluções é sugerida para adaptar a teleodontologia ao contexto pós-pandêmico (Carrer et al.,
2020).
A teleodontologia tem demonstrado eficácia ao facilitar o acesso aos serviços, reduzir o
tempo de espera e os custos, e melhorar a qualidade do atendimento (Costa; Peralta; Mello,
2020; Santana, 2020). Contudo, é necessário infraestrutura e educação permanente para
garantir a efetividade do atendimento remoto (Giovanella et al., 2020).
Em setembro de 2020, considerando a APS como porta de entrada para o SUS e pautada
nos princípios de longitudinalidade e integralidade (Starfield, 2002), a prefeitura de Vitória

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

179

(ES) implementou a teleorientação no pré-natal odontológico. Essa estratégia complementar
visa assegurar a vigilância em saúde bucal de gestantes, grupo de risco durante a pandemia de
COVID-19 (Brasil, 2020b, 2121; Healy, 2021; Villar et al., 2021). De acordo com o CFO (2020),
a teleorientação permite identificar o momento oportuno para o atendimento presencial, por
meio de um questionário pré-clínico (CFO, 2020a).
Vale destacar que, na gestação, o estado de saúde oral da mãe influencia na saúde geral
e oral do bebê (Kessler, 2017). Dentre as complicações orais apresentadas durante a gravidez,
a periodontite crônica3 em gestantes constitui-se em um fator de risco para o desenvolvimento
de partos prematuros, devido a uma fonte significativa de infecção e inflamação (Teshome;
Yitaveh, 2016; Vanterpool et al., 2016). Além disso, mudanças comportamentais relacionadas
ao aumento do consumo de açúcares e má higienização também aumentam a chance de a
gestante ter cárie. Portanto, é relevante que a Equipe de Saúde Bucal (eSB) esteja integrada ao
pré-natal (Brasil, 2022).
Dessa forma, a teleodontologia torna-se um aliado importante durante o pré-natal
odontológico, pois reduz barreiras geográficas, permite atendimento humanizado, mantém o
vínculo com o serviço de saúde, alcança mais gestantes, promove educação em saúde, busca
ativa, triagem para urgências, evita visitas desnecessárias ao serviço de saúde, restringe contato
próximo e garante acompanhamento da saúde oral da mãe durante a gestação (Carrer et al.,
2020). Essas ações estão alinhadas à Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028
(Brasil, 2020c), apesar dos desafios de desigualdades no acesso à internet e ao uso de
tecnologias digitais representarem barreiras à sua universalização (Fornazin; Rachid; Coelho
Neto, 2022; Rachid et al., 2021).
Diante do exposto e da relevância do tema, este capítulo apresenta a modelização das
ações da teleorientação no pré-natal odontológico tendo como base os marcos legais que
orientam essa intervenção e o desenvolvimento de um infográfico de boas práticas construído
a partir da análise das potencialidades e fragilidades do cuidado odontológico mediado pela
teleorientação no pré-natal na APS do município de Vitória (ES).
Vale destacar que os resultados aqui apresentados são produtos da dissertação de
mestrado, realizada no âmbito do Programa de Mestrado Profissional (PMP) em Saúde da
Família (PROFSAÚDE), dentro da área temática de Gestão e Avaliação em Saúde.

3 Periodontite crônica é uma doença infecciosa que resulta em inflamação dos tecidos de suporte dos dentes, com

perda óssea progressiva e consequente perda de inserção. É decorrente do acúmulo de placa bacteriana que se
encontra em posição subgengival nos elementos dentários afetados.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

180

2. PERCURSO METODOLÓGICO
Etapa 1: Produção do Conhecimento
O estudo envolveu uma fase exploratória com revisão da literatura e uma fase descritiva
que analisou o perfil de atendimento das unidades de saúde, cobertura de saúde bucal, perfil
populacional e percepção dos CD sobre a teleorientação. A abordagem quantitativa envolveu a
análise do contexto organizacional da APS, incluindo a formação dos CD e o perfil
sociossanitário do território. O caráter qualitativo foi justificado pela análise das percepções
dos CD sobre a teleorientação no pré-natal odontológico.
O cenário do estudo foi o município de Vitória (ES), capital metropolitana localizada na
região Sudeste do Brasil. A APS se organiza principalmente pela Estratégia Saúde da Família
(ESF), com uma cobertura em torno de 74,32% em 2021, com 78 equipes de ESF (eESF) e 17
equipes de Atenção Primária (eAP) (Vitória, 2022).
As unidades de análise foram as 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das quais 25 são
compostas por eESF e quatro por equipes de Atenção Primária (eAP) (Vitória, 2022b). Dos 60
CD da APS convidados, 42 (70%) aceitaram participar do estudo. O instrumento de pesquisa
utilizado para coleta de dados junto aos participantes foi um questionário online, semiestruturado e autoaplicável, enviado pela rede informatizada que interliga a saúde municipal
de Vitória (ES), a Rede Bem Estar (RBE). Os dados foram coletados entre setembro e outubro
de 2023, a análise das questões objetivas foi por frequência simples e subjetiva pela análise de
conteúdo de Bardin (2009).
Para descrever a racionalidade das ações de Teleorientação no cuidado odontológico de
gestantes, foram selecionados e analisados documentos que delineiam objetivos, metas,
insumos necessários, atividades planejadas e resultados esperados. As fontes de informação
incluíram diretrizes municipais e nacionais sobre pré-natal odontológico e teleodontologia,
guias de orientação para o atendimento odontológico durante a COVID-19 e resoluções do CFO
(2020a, 2020b). A análise da racionalidade utilizou a estratégia de modelização da intervenção,
uma ferramenta de comunicação que, por meio de representação gráfica, permite demonstrar
como a teoria do programa é aplicada na prática, com vistas a resolver os problemas
identificados (Champagne et al., 2011).

Etapa 2: Criação do Produto
O MP, enquanto Pós-graduação stricto sensu, é uma modalidade que visa a qualificação
profissional e produção de conhecimentos voltados para a solução de problemas práticos dos

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

181

serviços. Por isso, possui um caráter mais tecnológico do que propriamente científico, como
ocorre no mestrado e doutorado acadêmicos. Com base nessa premissa, o MP propõe o
desenvolvimento de produtos técnico-tecnológicos (PTT) por meio de diversas atividades
acadêmicas e profissionais, com produção de diferentes tipos de informação e variadas
aplicações. A realização de trabalhos técnicos exige a aplicação de conhecimentos e a condução
de pesquisas para fundamentar e orientar o desenvolvimento desses produtos (Barata, 2006).
De acordo com o documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior do Ministério da Educação (CAPES), de 2020, os 12 PTT identificados como
prioritários para a área de Saúde Coletiva (área 22) são: patentes; tecnologia social; cursos de
formação profissional; produto de editoração; material didático; software/aplicativo; evento
organizado; produto de comunicação; processo/tecnologia não patenteável; relatório técnico
conclusivo; e manual/protocolo (Brasil, 2020d).
Portanto, diante da escassez de pesquisas sobre este tema, os resultados desta pesquisa
contribuem para a produção qualificada de evidências científicas acerca da teleorientação como
ferramenta para continuidade do cuidado odontológico em gestantes. Além disso,
fundamentaram o desenvolvimento de um Infográfico de Boas Práticas em Teleorientação no
Pré-natal Odontológico (Figura 1), com o objetivo de disseminar informações sobre essa
modalidade de cuidado à distância entre profissionais da odontologia.
Assim, a classificação deste PTT de acordo com a CAPES (2020), se enquadra no eixo 3
(Divulgação da produção – Atividades relacionadas à divulgação da produção) e no tipo
Produto de Comunicação, pois trata-se de um Infográfico com o intuito de qualificar a atenção
em saúde bucal de gestantes. O PTT será divulgado junto aos profissionais de saúde e gestores
por meio da Rede Bem Estar (RBE), que é a rede informatizada que integra toda a saúde do
município de Vitória (ES), e do repositório Arca Fiocruz (https://www.arca.fiocruz.br).
As etapas de criação deste PTT envolveram o levantamento bibliográfico sobre o tema;
desenvolvimento de referencial teórico; análise de resultados do estudo e confecção do
Infográfico em plataforma de design gráfico. Além dos principais resultados da pesquisa, o
Infográfico possui informações acerca das regulamentações que norteiam a teleorientação no
pré-natal odontológico, as etapas de execução dessa estratégia de teleatendimento e o modelo
lógico (ML) da operacionalização dessa modalidade de atendimento à distância, em busca do
entendimento sobre a teleorientação como ferramenta útil na vigilância em saúde bucal de
gestantes e na resolução dos problemas identificados.
O ML da teleorientação no pré-natal odontológico foi elaborado com a finalidade de
demonstrar a racionalidade de funcionamento por meio de uma representação gráfica, onde
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

182

são descritos os objetivos, seus componentes técnicos (gestão; condições funcionais e de
trabalho; e ensino-aprendizagem) e os componentes estruturais (insumos, atividades,
produtos, resultados e impacto) dessa modalidade de atendimento.
O componente técnico “gestão” expressa as relações entre os contextos político e
gerencial no âmbito do MS e da APS de Vitória (ES), apontando condições necessárias para a
operacionalização das ações de Teleorientação no pré-natal odontológico no município.
O componente técnico “condições funcionais e de trabalho” refere-se ao conjunto de
intervenções necessárias nos serviços de saúde e nos processos de trabalho para que haja
condições de executar a Teleodontologia dentro dos parâmetros permitidos pelos
regulamentos e de forma a qualificar a atenção odontológica na gestação.
O componente técnico “ensino-aprendizagem” representa as ações, adequações e ajustes
necessários nos processos formativos das equipes e, como também, as estratégias e atividades
indicadas para assegurar educação em saúde e qualificar o cuidado às gestantes. Os efeitos
esperados com a implantação desta modalidade de atendimento são demonstrados no ML por
meio dos produtos, resultados e impactos.
Vale destacar que o ML não pretende ser uma verdade universalmente aplicável,
sobretudo diante da diversidade social, econômica e cultural dos territórios. Assim, é
fundamental que a modelização integre novas informações e perspectivas sobre convicções,
experiências e saberes, com o objetivo de fortalecer a estratégia de teleorientação. Dessa forma,
o ML poderá ser revisado e aplicado em outros contextos, desde que sejam realizadas as
adaptações e considerações pertinentes à intervenção.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

183

Figura 1 – Infográfico de Boas Práticas em Teleorientação no pré-natal odontológico.

Fonte: Figura do autor

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

184

3. RESULTADOS ESPERADOS
O intuito do desenvolvimento desse PTT foi impactar positivamente o campo de prática
dos CD do município, no que tange aos cuidados em saúde bucal de gestantes. O Infográfico de
Boas Práticas fomenta a educação permanente dos profissionais, com informações de saúde
baseada em evidências, legislação e boas práticas de teleorientação no pré-natal odontológico.
No que se refere à aplicabilidade, o Infográfico de Boas Práticas em Teleorientação no
Pré-natal odontológico serve de material de apoio aos CD durante a execução das ações de
teleorientação de gestantes. O Infográfico fornece conteúdo explicativo, com união de
informações verbais, visuais e transmissão de conceitos de forma facilitada por meio de textos
e ilustrações. Portanto, seu uso durante a execução das ações de teleorientação é relevante pois
sistematiza tais ações de forma a qualificar esse tipo de cuidado.
Dessa forma, esse PTT pode ser considerado inovador, pois possui o intuito de orientar
os profissionais quanto aos procedimentos, qualidade e segurança do cuidado odontológico
mediado pelo uso de tecnologias, podendo ser replicado para outros municípios do Brasil ou
mesmo inspirar o desenvolvimento para outros locais.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A teleorientação no pré-natal odontológico é uma estratégia auxiliar importante para o
atendimento a gestantes, fortalecendo atributos da APS como acesso, vínculo profissionalpaciente e vigilância em saúde bucal, inclusive no contexto pós-pandemia. Para sua eficaz
implementação, são necessários ajustes na infraestrutura, processos de trabalho, ampliação de
serviços digitais e mais oportunidades de capacitação profissional.
Nesse contexto, o Infográfico de Boas Práticas em Teleorientação no Pré-natal
Odontológico, além de inovador, fornece orientações aos profissionais sobre procedimentos,
qualidade e segurança do cuidado odontológico mediado pelo uso de tecnologias. Esse material,
além de qualificar a vigilância em saúde bucal de gestantes, pode ser replicado ou servir como
modelo para o desenvolvimento de produtos similares em diferentes localidades do Brasil.
Por fim, vale destacar que este estudo visa qualificar a teleorientação no pré-natal
odontológico, apesar das limitações decorrentes da originalidade do tema e da falta de
participação de outros atores, como gestantes, gestores e outras categorias de profissionais de
saúde. Dada a importância de uma assistência pré-natal de qualidade, com integralidade,
continuidade do cuidado, universalidade e equidade, recomenda-se ampliar as pesquisas

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

185

nacionais para fortalecer o acesso aos cuidados em saúde bucal, essenciais para a saúde das
gestantes e da população em geral.

REFERÊNCIAS
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Capítulo XVI

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nov. 2024.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVI

188

Capítulo XVII
PROTOCOLO PARA ACOMPANHAMENTO DE
USÚARIOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Raquel Maria de Oliveira Almeida
Silvia Lanziotti Azevedo da Silva
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-17

1. INTRODUÇÃO
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) podem ser compreendidas como
doenças de longa duração, progressão lenta, que resultam em incapacidade e têm necessidade
de acompanhamento multiprofissional contínuo associado ao uso de medicamentos e
equipamentos. Elas levam a consequências prejudiciais na vida do indivíduo e família,
necessitando de mudanças de comportamento e autocuidado (Simões et al., 2021; Busse;
Scheller-Kreinsen; Zentner, 2010).
As DCNT são causadas por fatores de risco relacionados às condições de vida das
pessoas, podendo ser modificáveis ou comportamentais e não modificáveis (Brasil, 2007a). Os
fatores de risco modificáveis são tabagismo, uso abusivo de álcool, inatividade física e
alimentação não saudável (Francisco et al., 2019). Os fatores de risco não modificáveis são a
herança genética, sexo, raça/etnia e idade (Brasil, 2007; Brasil 2021).
As DCNT são a principal causa de adoecimento e mortalidade no mundo (Malta et al.,
2021). No Brasil, 70% dos óbitos são causadas por DCNT e estima-se que, até 2025, 15 milhões
de pessoas morrerão em decorrência dessas doenças (Monteiro et al., 2021). A prevenção,
tratamento e controle das DCNT exigem ações integradas e coordenadas pelo sistema de saúde,
conjuntamente com seus profissionais, indivíduos e sociedade, pois, além de causarem mortes,
geram efeitos econômicos adversos para as famílias, comunidades e para o sistema de saúde
(Silocchi; Junges, 2017).
A Atenção Primária à Saúde (APS), e principalmente a Estratégia de Saúde da Família
(ESF), tem importante papel no cuidado às DCNT, visto que a ESF oferta ações de saúde
pautadas na prevenção, promoção e atenção à este grupo de doenças, buscando diminuir a
prevalência dos principais fatores de risco a elas relacionados, nos territórios sob sua

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVII

189

responsabilidade. Além disso, as práticas na ESF são baseadas no trabalho multiprofissional e
no planejamento e realização de ações segundo o critério de risco à saúde (Jardim; Navarro,
2017).
Para potencializar o controle de fatores de risco é necessário a associação de várias
estratégias e dentre essas, as tecnologias digitais ligadas ao conhecimento para o cuidado à
saúde que podem favorecer um aumento do controle das DCNT (Silva Santos et al., 2022).
Portanto, o monitoramento de doenças crônicas pode ser realizado de forma remota por meio
de aplicativos de internet, celulares e smartphones. Esse acompanhamento traz benefícios como
desospitalização, diagnóstico precoce, aumento na expectativa de vida e melhor conforto aos
usuários (Sant’anna et al., 2022).
Atualmente, a Telessaúde se concretizou como um componente essencial dos sistemas
de saúde, com adoção de tecnologias digitais para consultas médicas e de outros profissionais
da saúde e monitoramento remoto (Oliveira, 2023). Ela oferece uma abordagem promissora
para melhorar o acesso dos usuários ao cuidado, reduzindo barreiras (Sin et al., 2020). Além
disso, apresenta potencial para transformar e organizar o sistema de saúde, reduzindo gastos,
aumentando ganhos na qualidade do atendimento, ampliando o acesso e aumentando a
satisfação do usuário (Harzheim et al., 2019).
A partir do exposto, o desenvolvimento desse protocolo vem ao encontro da demanda
do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE/UFJF) de transferência de
conhecimento para a sociedade por meio do desenvolvimento, aplicação e disponibilização de
produtos. Esta proposta também tem objetivo de preencher uma lacuna do conhecimento e
operacional, uma vez que não foram localizados na literatura outros protocolos de Telessaúde
para a acompanhamento de DCNT na APS.
Portanto, a proposta deste estudo foi elaborar e validar um Protocolo de Telessaúde para
usuários com DCNT adscritos à APS, a partir da pergunta de pesquisa: Qual deve ser o conteúdo
de um Protocolo de Telessaúde para realização do monitoramento destes usuários de forma
remota?
Foi desenvolvido um Protocolo de Telessaúde para acompanhamento de pacientes com
DCNT, visando o controle de fatores de risco, a promoção do cuidado continuado e prevenção
de desfechos desfavoráveis. Ele se propõe a ser um instrumento importante no processo de
cuidado na APS, facilitando a comunicação entre os profissionais de saúde e os usuários,
estreitando o vínculo, mantendo a longitudinalidade do cuidado, auxiliando no projeto
terapêutico dos pacientes, e aumentando a resolutividade da APS. Após sua construção, o
protocolo foi inserido em uma cartilha simples e de fácil manuseio e compreensão, contendo as
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVII

190

instruções para sua aplicação. O protocolo/cartilha pode ser acessado por meio do link:
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/17545/6/raquelmariadeoliveiraalmeidaprodutoeducacional.pdf.

2. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo metodológico de caráter quantitativo, que visou o
desenvolvimento de um “Protocolo de Telessaúde para Acompanhamento de Usuários com
Doenças Crônicas Não Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde” e a validação de seu
conteúdo. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos
da Universidade Federal de Juiz de Fora (Parecer nº6.581.953).
A pesquisa foi realizada em três etapas: a primeira etapa foi uma revisão integrativa da
literatura para fundamentar o conteúdo inserido para a construção do protocolo de Telessaúde,
por meio da análise dos estudos incluídos na revisão. A segunda etapa, constituiu-se da
elaboração do protocolo. Por fim, a terceira etapa foi a validação de seu conteúdo. Para a
validação do conteúdo do protocolo para Telessaúde, foram associadas duas técnicas: a técnica
de Delphi (Marques; Freitas, 2018) para a validação de conteúdo, e o instrumento AGREE II
(AGREE, 2017) para a avaliação final do protocolo.
A revisão integrativa foi realizada em bases de dados eletrônicas: Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS),
Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE/PUBMED) e National Library
of Medicine e Scientifc Eletronic Library Online (SciELO). Foram utilizados na estratégia de busca
os descritores: Monitoramento (Monitoring); Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Non
Communicable Diseases) e Atenção Primária a Saúde (Health Prymary Care). Foram incluídas
produções publicadas entre os anos de 2018 e 2023.
Foram incluídas produções em português e inglês, com o texto disponível na íntegra,
gratuitamente, relacionados com o monitoramento de DCNT na APS. A busca foi norteada pela
pergunta PICo: P: Usuários com Doenças Crônicas Não Transmissíveis na Atenção Primária à
Saúde; I: Monitoramento de DCNT na APS; e, O: Acompanhamento de usuários com Doenças
Crônicas Não Transmissíveis na APS. A revisão foi fundamentada na seguinte pergunta
norteadora: Quais as ações de monitoramento essenciais para acompanhamento de usuários
com DCNT na APS?
A revisão integrativa localizou 1200 artigos, sendo excluídos 969, por serem artigos
duplicados, artigos de revisão de literatura, opinião de expertises, estudos com animais e relatos
de caso. Foram selecionados por título e resumo 62 artigos, sendo excluídos 20 e 42 lidos na

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVII

191

íntegra, dos quais foram incluídos 11 para análise. Esta análise identificou que eram
monitorados na APS os seguintes fatores relacionados às DCNT: sociodemográficos,
bioquímicos, antropométricos e comportamentais. Estes itens foram incluídos na primeira
versão do protocolo, elaborada por duas pesquisadoras independentes, na segunda etapa do
estudo.
Em seguida, foi iniciada a terceira etapa: validação do conteúdo e avaliação do protocolo
por especialistas, que foram profissionais de nível superior, que atuavam na APS há pelo menos
1 ano. O contato com os profissionais foi realizado por correio eletrônico (e-mail) e/ou
aplicativo de mensagem. Foram convidados cerca de 200 profissionais de saúde da APS de 5
municípios, após autorização dos gestores responsáveis. A seleção dos 5 municípios foi feita
por conveniência, considerando a viabilidade de contato e a colaboração dos profissionais. Essa
abordagem garantiu que os profissionais de diferentes formações pudessem contribuir,
enriquecendo a validação do protocolo.
A mensagem continha um convite para participação no estudo, com sua identificação,
seus objetivos e a apresentação das pesquisadoras, assim como o link para acesso ao formulário
elaborado na ferramenta do Google Forms® e as orientações para o seu preenchimento. Antes
de acessar o formulário, o participante deveria clicar em “Concordo em Participar”, após leitura
do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). No instrumento de coleta de dados, o
participante tinha acesso às perguntas do protocolo, e deveria avaliá-las segundo sua forma e
conteúdo. Caso não concordasse com a apresentação, o participante tinha um espaço para
escrever suas sugestões para a melhoria da questão. Em seguida, o especialista tinha acesso a
25 perguntas do instrumento de avaliação do AGREE II (AGREE, 2017). Este instrumento é
composto por 23 itens organizado em 6 domínios: escopo e finalidade, envolvimento das partes
interessadas,

rigor

desenvolvimento,

clareza

apresentação,

aplicabilidade,

independência editorial; além de 2 itens de avaliação global da diretriz/protocolo: classificação
global da diretriz e recomendação. Cada item é pontuado e, quanto maior o percentual total e
em cada domínio, melhor é a avaliação da diretriz/protocolo (AGREE, 2017). A versão inicial
do protocolo, enviada aos especialistas, possuía 30 questões. Entre todos os profissionais que
receberam o convite para participar, 34 retornaram. Após avaliação das respostas desses
participantes, as questões que obtiveram menos de 90% de percentual de concordância entre
as avaliações foram reenviadas aos especialistas para nova avaliação, sendo reavaliadas por 25
especialistas.
As perguntas sobre identidade de gênero dos usuários, diagnóstico médico prévio de
DCNT, valor do Índice de Massa Corporal (IMC), valor da circunferência abdominal e possíveis
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVII

192

alterações em exames bioquímicos (colesterol, triglicérides e creatinina) tiveram concordância
menor que 90%, sendo reformuladas e reenviadas aos participantes, obtendo na segunda
rodada valor de concordância superior a 90%.
Em relação à avaliação do protocolo, pela metodologia do AGREE II, a pontuação total
dos domínios foi de 73,96%, indicando que, em geral, os critérios de qualidade do protocolo
foram atendidos. Foram calculados os percentuais de cada domínio, estando todos acima de
70%, indicando também a boa qualidade do protocolo. A classificação geral da Diretriz indicou
percepção geral positiva de qualidade (5,38, sendo o máximo 7). Em relação à recomendação
do uso do protocolo, 76,4% dos participantes recomendariam o uso do protocolo e 23,5%
recomendariam com ressalvas. Nenhum participante respondeu que não recomendaria o
protocolo.
De forma geral, os especialistas foram favoráveis e demonstraram aceitação positiva do
protocolo. A versão final, com conteúdo validado e inserida na cartilha com orientações de
aplicação do produto deste trabalho, apresenta 28 questões.
Ao final do processo apresentado, foi elaborado um Produto Técnico-Tecnológico
enquadrado no Eixo 1 da CAPES: Produtos e Processos, sendo o tipo de produto 12:
Manual/Protocolo. Após validação de conteúdo, o protocolo foi inserido em uma cartilha com
orientações de aplicação, registrado no repositório da Universidade Federal de Juiz de Fora,
disponível para consulta e utilização.

3. RESULTADOS ESPERADOS
Trata-se de um produto pioneiro, construído a partir de metodologia padronizada e
robusta, para avaliação dos usuários por Telessaúde no monitoramento das DCNT, com
potencial de aumentar o acesso dos usuários com casos menos graves, inserir tecnologias no
contexto da APS e ajudar os profissionais das equipes no acompanhamento longitudinal dos
usuários. Trata-se de um produto capaz de ser incorporado na rotina dos profissionais. O
produto é, segundo critério CAPES, um Manual de Operação Técnica.
O protocolo é de fácil aplicabilidade podendo ser aplicado através de ligação telefônica,
aplicativo de mensagens, videochamadas e e-mail, isto a depender do acesso que o profissional
de saúde tem a tecnologia e da facilidade do usuário com o uso das tecnologias digitais. Também
pode ser respondido pelo cuidador do usuário.
Protocolos são considerados importantes instrumentos para o enfrentamento de
diversos problemas tanto na assistência ao paciente, quanto na gestão dos serviços de saúde.
Nesse sentido, a criação e validação de um Protocolo de Telessaúde para acompanhamento de

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVII

193

pacientes com DCNT é de fundamental importância, visto que pode facilitar a comunicação
entre os profissionais de saúde e os usuários, estreitando o vínculo, mantendo a
longitudinalidade do cuidado além de ampliar a garantia de acesso aos cuidados de saúde dos
pacientes portadores de doenças crônicas não transmissíveis devido aos grandes desafios da
acessibilidade na APS atualmente, que abarcam aspectos geográficos como a localização
distante entre as unidades de saúde e residências, a infraestrutura inadequada, a
indisponibilidade de transporte, além de os aspectos organizacionais (Mendonça et al., 2021).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Protocolo de Telessaúde para acompanhamento de usuários com DCNT na APS foi
elaborado a partir de uma revisão integrativa da literatura e teve seu conteúdo validado por
meio da técnica de Delphi e avaliado pela metodologia AGREE II de forma a garantir sua
qualidade e pertinência.
Espera-se que o Protocolo de Telessaúde para acompanhamento dos usuários com
DCNT na APS possa melhorar a gestão do cuidado e o monitoramento dos usuários, além de
possibilitar o acesso dos pacientes ao cuidado integral, minimizando as barreiras geográficas e
aumentando o acesso à saúde.
São necessários estudos para avaliação da aplicabilidade do protocolo em diferentes
cenários da APS, considerando principalmente a disponibilidade de recursos tecnológicos nas
unidades para os profissionais. Também é preciso considerar tempo na agenda para realização
do monitoramento. Entretanto, é fundamental sua disponibilização e divulgação para gestores,
e sua sensibilização para adoção da tecnologia no contexto do processo de trabalho das equipes.

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Capítulo XVII

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Capítulo XVIII
FANZINES COMO ALIADOS NA EDUCAÇÃO
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1
Juliana Caroline Ferreira dos Santos
Rejane Eleuterio Ferreira
Verônica Pinheiro Viana
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-18

1. INTRODUÇÃO
O Diabetes Mellitus Tipo 1 é uma doença endócrino-metabólica de maior incidência em
crianças e adolescentes com um custo elevado para o sistema público de saúde, sobretudo em
pacientes com mau controle metabólico (Brasil, 2020). A educação em saúde interdisciplinar
desempenha um papel fundamental no manejo eficaz do diabetes nesse grupo etário,
realizando ações educativas com a referida clientela e seus responsáveis/cuidadores, sobre
temas importantes para o manejo da diabetes, tais como: o tratamento, a dieta, o
monitoramento glicêmico e estilo de vida saudável. Nesse cenário, o Fanzine insere-se como
uma ferramenta capaz de fazer enormes contribuições para o processo contínuo de educação
em saúde para esse público, os cuidadores e os profissionais de saúde envolvidos.
O Fanzine é descrito por muitos autores como um livrinho ou revista pequena, na
maioria das vezes, feitos manualmente com diversas maneiras de estilizar a critério criativo
com textos e ilustrações com as colagens, podendo ser coloridos ou em preto e branco. Os
fanzines são uma forma interessante de autoexpressão e comunicação artística literária, que
permitem o compartilhamento de narrativas sobre diversos assuntos (Amaral, 2017;
Magalhães, 1993).
Na literatura, a temática de educação em saúde para crianças e adolescentes com DM1,
bem como as ferramentas criadas para subsidiar o processo de aprendizado são bastante
exploradas com diversas abordagens apontando avanços significativos, mas também
destacando lacunas que demandam novas estratégias, como o uso de fanzines.
Souza (2023) destacou em seu estudo a importância da educação em diabetes por parte
dos profissionais de saúde, sobretudo para os pacientes insulinodependentes, quando

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

197

desenvolveu um material educativo inspirado no modelo de Fanzine, visando fornecer
informações acessíveis sobre a correta aplicação de insulina e as condutas adequadas para
corrigir eventos de hipoglicemia. O Fanzine elaborado foi bem recebido pelos pacientes com
diabetes, que demonstraram interesse em adquirir o material. Esses resultados sugerem que a
abordagem inovadora do Fanzine pode desempenhar um papel significativo na melhoria da
compreensão e aderência dos pacientes às práticas diárias de tratamento, contribuindo assim
para um melhor controle do DM e prevenção de complicações associadas.
O uso do Fanzine atrelado ao ensino de temas ligados à saúde está presente também no
estudo de Zauith, Davanço e Barbieri (2019), em que os estudantes produziram fanzines por
meio de textos e ilustrações para divulgar os assuntos abordados em sala de aula, como a
doença de Parkinson. Segundo os autores, o envolvimento e autonomia dos discentes com a
seleção do conteúdo, escrita, produção de capas e ilustrações resultaram na solidificação da
aprendizagem dos alunos sobre a doença e na divulgação de um rico material científico com
linguagem adaptada para a população.
Logo, os fanzines podem caracterizar-se como uma produção técnica da tipologia de
material educativo, e ser utilizado pela equipe multiprofissional em consultas ambulatórias na
atenção primária e em outros níveis de atenção, sendo um instrumento criativo, de baixo custo
e autoral a ser utilizado nas atividades de educação à saúde.
O capítulo em tela tem como base um estudo que teve como questão norteadora de
pesquisa: Como o Fanzine pode colaborar na reflexão da educação em saúde realizada com
crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 e seus familiares?
O referido estudo teve como objetivo apresentar a construção de um Fanzine, em
colaboração com a equipe multidisciplinar, no contexto de um ambulatório hospitalar, como
uma estratégia de educação em saúde destinada a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus
tipo 1.
O produto encontra-se hospedado no seguinte link: Fanzines

2. MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, que teve como cenário o
ambulatório de um hospital universitário que realiza atendimento a crianças e adolescentes
com Diabetes Mellitus tipo 1, no Estado do Rio de Janeiro (RJ). Os participantes da pesquisa
foram profissionais de saúde do ambulatório de Diabetes que realizam ações de educação em
saúde com crianças, adolescentes com Diabetes Mellitus tipo 1 e seus familiares e/ou
cuidadores. Os critérios de inclusão abrangeram enfermeiras(os), médicas(os), assistentes

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

198

sociais e nutricionistas envolvidos nas ações de educação em saúde sobre a Diabetes Mellitus
tipo 1 no ambulatório do cenário do estudo. E os critérios de exclusão foram profissionais do
ambulatório que não atuam na educação em saúde sobre Diabetes Mellitus tipo 1. Foram
considerados perdas os profissionais que estavam de licença médica e/ou de férias no período
da produção de dados.
A produção de dados ocorreu por meio de grupo focal, onde foram elencados os
principais temas relacionados ao objeto do estudo e na sequência foi proposto aos participantes
a construção de Fanzine como instrumento de educação em saúde. Dessa forma, os fanzines
foram um instrumento de produção de dados e tornou-se uma produção técnica
multidisciplinar. Os discursos oriundos do grupo focal foram gravados e transcritos e passaram
por análise temática de conteúdo.
A pesquisa teve início após aprovação do comitê de ética em pesquisa (CEP), respeitando
os princípios da Resolução n°466 de 2012, que regulamenta pesquisas envolvendo seres
humanos e, a Resolução n°580 de 2018, que regulamenta pesquisas de interesse estratégico
para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A elaboração dos fanzines respeitou alguns elementos essenciais, como: escolha do
tema, público, formato, volume, periodicidade e tiragem. E as etapas de produção de fanzines
incluem: coleta de material, seleção do material; composição e ilustração, paginação, impressão,
intercalação; e distribuição e divulgação (Magalhães, 1993).
A escolha do tema se deu pelos próprios profissionais, participantes da pesquisa. Os
temas foram extraídos das respostas desses profissionais às seguintes questões: “quais são os
desafios da educação em Diabetes Mellitus tipo 1 para crianças e adolescentes?” e “como eu,
profissional da saúde, posso ajudar no enfrentamento desses desafios?”. Para que os mesmos
respondessem essas questões de forma mais criativa, foram convidados a elaborar fanzines
após uma atividade de sensibilização onde foram utilizados música de relaxamento e falas
extraídas do estudo “A criança com diabetes mellitus tipo 1: vivência do adoecimento” de Aguiar
et al., (2018).
Os fanzines confeccionados pelos profissionais foram feitos com desenhos e frases
elaboradas pelos próprios participantes, bem como com figuras e palavras recortadas de
jornais e revistas. Contudo, os fanzines confeccionados para serem utilizados nas atividades de
educação em saúde, foram digitalizados, com figuras coloridas e em preto e branco, para serem
pintadas, extraídas do aplicativo CANVA, utilizando os temas elencados pelos profissionais e
seus pseudônimos como personagens (Capitã Insulina, Guardiã Glicêmica, Glicosaurus-Rex e
Defensora Insulínica), contém 2 volumes com 8 páginas cada um, sendo as duas últimas páginas
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

199

em branco para que crianças, adolescentes e seus cuidadores junto com os profissionais possam
elaborar de acordo com a necessidade educativa advinda do atendimento. Com isso, o usuário
poderá levar seu Fanzine personalizado com as orientações necessárias para contribuir na
promoção da qualidade de vida, adesão consciente ao tratamento e prevenção de complicações.
O Fanzine foi elaborado com uma perspectiva de translação do conhecimento, que
abrange todas as estampas entre a criação do conhecimento e sua aplicação para produzir
resultados benéficos para a sociedade (Oelke; Lima; Acosta, 2015). Sendo assim, tal produção
técnica foi elaborada de forma coletiva com participação ativa dos profissionais de saúde do
ambulatório de Diabetes, cenário do estudo. Dentro dessa estratégia translacional, a validação
do material está sendo feita com a própria equipe e os gestores do cenário visando a adesão do
produto no serviço.
Almeja-se inicialmente um impacto local deste produto, visto que ele foi idealizado para
esse serviço, contudo, vislumbra-se o fomento da utilização dos fanzines inspirem outros
profissionais a utilizar nas suas ações em saúde na abordagem de diversos temas. Ademais,
avaliar o impacto local dessa produção técnica no serviço poderá ampliar sua disseminação.

3. RESULTADOS ESPERADOS
A análise dos fanzines e dos relatos transcritos revelou os principais temas relacionados
à educação em saúde para crianças e adolescentes com DM1 e seus familiares, como: barreiras
da comunicação entre os pacientes/familiares e os profissionais de saúde, dificuldades no
manejo da doença (automonitoramento glicêmico, administração de insulina, contagem de
carboidratos), dúvidas sobre o prognóstico do paciente, suporte familiar, exclusão em contexto
escolares e sociais, adaptação ao plano alimentar, desigualdades socioeconômicas no acesso à
saúde e as fragilidades de políticas públicas. Além desses temas mencionados, foi relatado
também assuntos de interesse dos pacientes adolescentes que são perguntados durante os
encontros de educação em saúde, dentre eles temas associados a diabetes, como tabagismo,
consumo de bebidas alcoólicas, limitações da doença crônica na atuação e escolha profissional
no futuro.
Os fanzines produzidos pelos profissionais destacaram os inúmeros desafios para a
educação em saúde para as crianças, adolescentes com DM1 e seus familiares. Entre os
obstáculos mais citados estão: o impacto emocional do diagnóstico, o envolvimento da família,
as limitações impostas pelo ambiente escolar, a visão estigmatizada da sociedade e a
insuficiência de políticas públicas. Esses fatores interligam-se, ampliando a complexidade do

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

200

manejo do DM1. Ademais, os mitos e a desinformação sobre o DM1 na sociedade e entre os
próprios pacientes geram desafios adicionais.
Com relação às estratégias, os profissionais destacaram, de forma unânime, a
importância da atuação interdisciplinar como elemento essencial para enfrentar os desafios na
educação em diabetes para crianças, adolescentes e seus familiares. Essa abordagem
colaborativa possibilita compreender a complexidade das múltiplas dimensões que envolvem
o adoecimento e o cuidado, promovendo um olhar ampliado e integrado sobre os pacientes e
suas realidades. Além disso, os profissionais enfatizaram a necessidade de adaptações que
considerem as especificidades de cada faixa etária, fortalecendo a autonomia progressiva dos
pacientes no manejo da doença. A empatia e uma abordagem personalizada, que inclui a
valorização do contexto socioeconômico e cultural, são apontadas como fatores cruciais para o
sucesso educativo e para a adesão ao tratamento.
Outro aspecto fundamental mencionado é a abordagem alimentar mais afetiva e ligada
à socialização, reduzindo o caráter restritivo da dieta. Essa perspectiva facilita a conexão entre
os pacientes, suas famílias e os profissionais de saúde, transformando o processo educativo em
um aprendizado contínuo e positivo.
Por fim, os relatos ressaltaram a relevância da interlocução com a Atenção Primária de
Saúde (APS), garantindo a integralidade e a continuidade do cuidado, além de ampliar o alcance
das estratégias educativas para além do ambiente hospitalar. Apesar dos desafios, a construção
dos fanzines proporcionou um espaço para destacar as estratégias que fortalecem a educação
em diabetes, com foco na superação dos obstáculos e na promoção de qualidade de vida para
os pacientes e suas famílias.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir dos relatos oriundos da produção de fanzines pelos profissionais de saúde, foi
possível perceber que os desafios da educação em diabetes iniciam-se no momento do
diagnóstico. Nesse período inicial, segundo os profissionais, quando as crianças, os
adolescentes e seus cuidadores e familiares recebem o diagnóstico de DM1 pode ocorrer um
forte impacto emocional, muitas vezes semelhante ao luto, capaz de resultar em negação e
resistência quanto às informações referentes à doença e seu tratamento.
Nessa perspectiva, os achados do presente estudo convergem com o estudo de Vargas et
al. (2020), o qual explorou e analisou as cinco etapas do luto descritas por Kübler-Ross
(negação, isolamento, raiva, barganha, depressão e aceitação) em crianças e adolescentes com
DM1 e seus familiares. A negação e o isolamento, primeiras etapas do luto, dos participantes da

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

201

pesquisa serviu como um medida protetiva diante da angústia causada pelo diagnóstico. A
raiva, etapa posterior, muitas vezes, era direcionada ao sistema público de saúde. Já a barganha
foi estimulada pelos familiares por meio da busca em terapias alternativas às preconizadas
pelas instituições de saúde, a fim de buscar soluções irreais para a cura dos filhos. A depressão,
segundo o estudo, ocorreu por conta das inúmeras perdas de estilo de vida, alimentação e
liberdades ocasionadas pela doença e suas exigências de tratamento. E, por último, a etapa de
aceitação dos participantes da pesquisa com o DM1 mostrou-se demorada, pois para o seu
estabelecimento é necessário uma junção dos apoios emocionais, sociais e da equipe de saúde
(Vargas et al., 2020).
Ainda sobre o aspecto emocional, o estudo de Conte e Jeneral (2019) apresenta os
relatos de múltiplos sentimentos negativos e falta de conhecimentos básicos prévios dos
adolescentes ao receberem o diagnóstico de DM1, essas emoções devem ser acolhidas nos
atendimentos para que não evolua para um rompimento ao tratamento. Os relatos do referido
estudo destacam que, nesse período de descoberta, o que prevalece é uma incompreensão
generalizada da doença desde o funcionamento da fisiopatologia, suas implicações no
organismo e o manejo adequado dela (Conte; Jeneral, 2019).
Já a resistência familiar reforça como as implicações do DM1 impactam não só a criança
e o adolescente, mas também os familiares que convivem com eles. Tal atitude ocorre porque
trata-se de uma doença crônica de múltiplas complicações e de risco à vida, logo, a descoberta
do diagnóstico pelos familiares, sobretudo pelas mães, as quais ficam, muitas vezes,
encarregadas sozinhas de todas as responsabilidades dos filhos, desperta aflição, medo,
sofrimento e incertezas quanto ao futuro do filho diabético. Tudo isso somado à paralisa dos
familiares e contribui para o adiamento da aceitação (Souza et al., 2020).
Os profissionais deste estudo enxergam o trabalho interprofissional sob a perspectiva
interdisciplinar como a principal estratégia eficaz na educação em diabetes. Os benefícios dessa
perspectiva prática profissional são inúmeros, com destaque para a interação de diferentes
áreas do conhecimento, o que proporciona um olhar ampliado do paciente e suas múltiplas
dimensões de vida e saúde, resultando em uma construção colaborativa e coletiva (Dias;
Berger; Lovisi, 2022).
É importante ressaltar que em alguns relatos do presente estudo, os profissionais
mencionam os conceitos de “multiprofissional”, “multidisciplinar” e “interdisciplinar” como
sinônimos. Para Peduzzi et al. (2020), como essas conceituações de equipes são uma proposta
recente e em construção no SUS, é corriqueira essa confusão, pois não se estabeleceu ainda um
acordo claro sobre os seus significados distintos no que se refere às formas de trabalho em
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

202

equipe multidisciplinar, multiprofissional, interdisciplinar, interprofissional e transdisciplinar.
No referido artigo, os autores discorrem sobre os prefixos multi, inter e trans, os quais, nesta
ordem, indicam um sentido crescente de colaboração e integração entre disciplinas e profissões
distintas. No campo da saúde internacional, o foco está em ultrapassar a lógica de trabalho
“multi” e priorizar, cada vez mais, o trabalho em equipe nas perspectivas “inter”. Isso porque os
processos de trabalho com práticas colaborativas entre os profissionais, familiares e
comunidade resultam em respostas melhores às múltiplas necessidades complexas individuais
e coletivas cada vez mais presentes no campo da saúde (Peduzzi et al., 2020).
Os resultados do presente estudo indicam um consenso dos profissionais de saúde sobre
o trabalho interdisciplinar na educação em diabetes como uma estratégia fundamental, o que
revela uma concordância com que é preconizado por protocolos do Brasil e de outros países
sobre a necessária composição de múltiplos profissionais no acompanhamento de pacientes
diabéticos (Brasil, 2020; ADA, 2024b). No entanto, é necessário destacar que a equipe do
presente estudo (enfermeira, assistente social, nutricionista e médico) não está completa, como
é expresso no PCDT-DM1 (2020), o qual descreve que o ideal seria a equipe ser composta, além
do médico, por: enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, cirurgião dentista,
assistente social, educador físico e profissionais da área da educação (Brasil, 2020).
O presente estudo revelou um desconhecimento, surpresa e estranhamento do conceito
de Fanzine pelos quatros profissionais da saúde. Segundo Lacerda (2021), até mesmo no campo
fértil da educação, os fanzines são poucos conhecidos e necessitam continuamente de
apresentações sobre suas potencialidades de uso. Esse desconhecimento inicial, contudo, não
representou um impeditivo para a continuação da atividade e o interesse dos profissionais.
Além disso, o subsequente interesse demonstrado pelos profissionais destaca uma posição
muito positiva sobre as novidades que podem ser incorporadas nos encontros de educação em
diabetes. Estudos mostram que métodos educacionais inovadores, como os fanzines, podem
despertar o engajamento, a autonomia, a criatividade durante aprendizados diversos, o que
consolida-se como um recurso que utiliza a metodologia ativa e traz excelentes resultados
(Tavares; Souza, 2022; Brito; Silva, 2018).
No entanto, para usufruir de todo potencial do Fanzine como ferramenta educativa, é
essencial a implementação de programas de capacitação por meio de oficinas para os
profissionais de saúde poderem implementar esse recurso com mais domínio para os pacientes.
Neste presente estudo, a apresentação do Fanzine foi muito breve, o que pode ter reduzido seu
potencial. Uma estratégia para a construção dessas oficinas é realizar parcerias como as
realizadas no estudo de Barbosa (2020), que contou com a colaboração de projetos de extensão
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

203

chamados “Ifanzine” e “Em cada canto, um conto”, ambos do Instituto Federal Fluminense do
campus Macaé. Essas oficinas podem oferecer maiores esclarecimentos não só sobre o conceito
de Fanzine, mas também sobre seus tipos e diversos processos de produção (Barbosa, 2020).
Ainda sobre o início da produção ocorreu uma preocupação quanto à criatividade. Os
profissionais alegaram que não eram criativos e isso poderia comprometer o resultado final dos
fanzines. Semelhante achado ocorreu no estudo de Viana e Lacerda (2023), em que os discentes,
ao saberem da proposta criativa dos fanzines, argumentaram serem pouco criativos para tal
atividade. Todavia, outro ponto que contribuiu para a superação das preocupações com a
produção foi a utilização das questões norteadoras, o que, similar ao estudo de Brito e Silva
(2018), possibilitou uma maneira de elaborar o Fanzine buscando solucionar essas questões e
romper as angústias iniciais da produção.
Ao longo da elaboração, os profissionais demonstraram interesse, envolvimento e
interação entre eles de forma crescente ao longo da atividade. Foi possível perceber que,
conforme a produção progredia, os profissionais sentiam-se mais confortáveis em fazer as
escolhas críticas e criativas de colagens de imagens, textos e desenhos para cada página do
Fanzine. Esse envolvimento com os fanzines, assim como em outros estudos (Viana; Lacerda,
2023; Brito; Silva, 2018), resultou em temas relevantes quando ocorreu a apresentação deles,
o que indica uma superação das barreiras iniciais e sugere que, além de uma ferramenta
educativa, a criação de fanzines pode ser uma atividade agradável não só para os profissionais,
como, futuramente, para os pacientes.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do estudo realizado pode-se concluir que a construção colaborativa de fanzines
pela equipe interdisciplinar resultou em temas relevantes sobre a educação em saúde para
crianças e adolescentes com DM1. Essa construção de fanzines pelos profissionais reforça a
eficácia desse recurso criativo como potencial recurso a ser utilizado também com os pacientes.
Com a produção dos fanzines, os profissionais conseguiram destacar e refletir de modo
crítico e criativo sobre os desafios e estratégias que permeiam a educação em saúde para
crianças e adolescentes com DM1 e seus familiares. Para eles, os desafios iniciam-se já no
diagnóstico da doença, representando um forte impacto emocional para os pacientes e
familiares com dificuldades para romper a resistência familiar ao longo dos encontros em
educação em saúde. Soma-se aos desafios, as barreiras impostas pela comunicação e as
disparidades socioeconômicas entre eles os pacientes e familiares ao abordar a complexidade

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

204

do DM1 e seu tratamento, o que se reflete em um baixo vínculo e a readaptação constante do
processo educativo.
Por outro lado, a equipe também conseguiu identificar as estratégias utilizadas para que
as ações de educação em saúde sejam efetivas para crianças e adolescentes com DM1. Com
unanimidade, a principal estratégia elencada foi o trabalho em equipe sob a perspectiva
interdisciplinar, pois esta possibilita a construção colaborativa e coletiva de diversos saberes,
corroborando para um cuidado ampliado, diverso e centrado no paciente. Destaque também
para o acolhimento, a empatia e a valorização da fala e escuta das crianças e adolescentes e dos
cuidadores, visando uma construção de vínculo poderosa. A estimulação do autocuidado dos
pacientes foi relatada como crucial para reter o envolvimento dos pacientes e torná-los
protagonistas do próprio cuidado, respeitando seus respectivos estágios de desenvolvimento.
Além disso, os profissionais reforçam também a integralidade e intersetorialidade, articulando
com a Atenção Primária à Saúde (APS) sobre os cuidados e ações de educação em saúde para
os pacientes e familiares e cuidadores.
A produção dos fanzines resultou em achados valiosos sobre as ações de educação em
saúde sob a perspectiva dos profissionais de saúde. O desconhecimento e estranhamento dos
profissionais com o Fanzine não foi impeditivo para sua elaboração, o que reforça a abertura
deles para a utilização de novos recursos acessíveis com os pacientes, almejando uma maior
interação deles nos atendimentos. Assim, o Fanzine surge como uma possibilidade de ser
elaborado pelos profissionais para a população e/ou construídos coletivamente entre os
profissionais e pacientes e cuidadores, de forma individualizada e/ou coletiva.
Os fanzines oriundos desse estudo estão disponíveis na plataforma EduCapes, para que
possam ser usufruídos por outros profissionais. Vale ressaltar que o potencial criativo, a
personalização e a construção autoral dos fanzines devem ser incentivados e encorajados, logo,
espera-se que os fanzines desenvolvidos nesse estudo inspirem profissionais a desenvolverem
novos, com outras temáticas, para outros fins.
O presente estudo traz contribuições relevantes para a enfermagem, já que esta
categoria está inserida nas equipes interdisciplinares e exerce junto aos outros profissionais
importantes construções de ações educativas para crianças e adolescentes com DM1 e seus
familiares e cuidadores.
As limitações do presente estudo foram o tempo oportuno para produzir o Fanzine como
uma produção técnica construída pelos profissionais de saúde, porém, foi oferecido
conhecimento para que os profissionais possam desenvolver os fanzines na educação em saúde,
se assim desejarem. Outra limitação presente foi a participação somente de 4 profissionais,
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

205

contudo, esses 4 representam o total dos profissionais que atuam no cenário que faz educação
em saúde para crianças e adolescentes com DM1, o que reforça a relevância deste estudo.

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XVIII

207

Capítulo XIX
ELABORAÇÃO DE UM E-BOOK SOBRE
ASSISTÊNCIA AO ENVELHECIMENTO LGBTQIAPN+
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Romário Gomes Rodrigues
Gabriel Rodrigues Martins de Freitas
Rozane Pereira de Sousa
Eduardo Sérgio Soares Sousa
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-19

1. INTRODUÇÃO
A população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,
Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não-binários e “+” outras
identidades de gênero e orientações sexuais) enfrenta desafios singulares ao envelhecer,
incluindo discriminação, isolamento social e barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Nesse
âmbito, a Atenção Primária à Saúde (APS) deve desempenhar um papel crucial no atendimento
às necessidades dessa população, promovendo cuidados inclusivos, equitativos e articulados às
demais estratégias e políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os estudos sobre envelhecimento de minorias sexuais de gênero, evidenciam que nessa
população há uma maior propensão a adotar comportamentos que podem ser prejudiciais à
saúde, como o consumo de tabaco, o consumo excessivo de álcool e a prática de sexo
desprotegido, quando comparadas às pessoas idosas que não pertencem à comunidade
LGBTQIAPN+ (Henry et al., 2021; Max et al., 2016; Fredriksen-Goldsen, 2016). Além disso,
pessoas idosas que se identificam como lésbicas, gays ou bissexuais também apresentaram
maior probabilidade de relatar uma saúde geral ruim, sofrimento mental, incapacidades
(especialmente relacionadas à visão, locomoção e cognição), problemas de sono (FredriksenGoldsen, 2016).
Complementando esse cenário, de acordo com Rebelatto et al. (2021), a população
LGBTQIAPN+ relata sentir-se pouco acolhida nos serviços de saúde, enfrentando dificuldades
para obter medicações adequadas e realizar exames preventivos. Logo, as barreiras de acesso
aos serviços de saúde contribuem para precarizar o cuidado ofertado para essa população
contribuindo para agravar suas condições de saúde.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIX

208

As pesquisas sobre o envelhecimento de pessoas idosas LGBTQIAPN+ ainda são
escassas. Entretanto, há um interesse crescente pela temática, com um aumento na produção
de novos estudos gerontogeriátricos que visam preencher essa lacuna de conhecimento
(Henning, 2017). No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), isso reflete uma falta de
atenção significativa às necessidades específicas desses indivíduos no contexto do
envelhecimento.
A partir da linha de pesquisa de atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis,
a questão que este estudo buscou mitigar foi: Como o envelhecimento da população
LGBTQIAPN+ pode ser abordado de maneira mais inclusiva e equitativa na APS, considerando
os desafios específicos de discriminação, isolamento social e barreiras ao acesso aos serviços
de saúde?
Assim, este trabalho, fruto de uma pesquisa de mestrado profissional em Saúde da
Família, descreve o processo de elaboração de um e-book, material de editoração, de caráter
informativo, com subsídios teóricos sobre a temática do envelhecimento de minorias sexuais e
de gênero em serviços de cuidados primários, cuja finalidade é fomentar reflexões para
mudanças de cenários e práticas assistenciais. O referido produto foi disponibilizado
eletronicamente no site: https://romariorodrigues4.wixsite.com/um-e-book-sobre-assi e,
pode ser acessado gratuitamente para leitura no próprio site ou mediante o download do
arquivo em formato PDF.
O desenvolvimento de materiais de editoração podem compor um produto final de um
programa de Mestrado Profissional. Esses produtos visam unir pesquisa e prática, com
potencial para implementação em vários ambientes educacionais. A integração de pesquisa e
ensino é crucial para o desenvolvimento de produtos educacionais eficazes (Gonçalves et al.,
2019; Pinheiro; Aires, 2023; Pasqualli; Vieira; Castaman, 2018).
Além disso, a instrução direcionada de orientadores e abordagens coletivas pode
equilibrar a criação de produtos educacionais com a redação de dissertações. No geral, os
produtos educacionais são vistos como representações dinâmicas da realidade educacional,
exigindo pesquisas contínuas para aprimoramento de seu desenvolvimento e impacto social
(Zaidan; Reis; Kawasaki, 2020; Pasqualli; Vieira; Castaman, 2018).
Varejão et al. (2024) desenvolveram um material de editoração para profissionais de
saúde primários, abordando a necessidade de melhor treinamento e conscientização no
atendimento a essa comunidade. A cartilha inclui terminologia, centros de suporte, leis e dicas
de acolhimento.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIX

209

Por sua vez, Santos et al. (2021) organizaram uma coletânea que reúne textos que
direcionam o diálogo acerca de elementos conceituais e pesquisa empírica, articulando
diferentes perspectivas teórico-metodológicas para refletir e analisar os desafios na produção
do cuidado integral para a população LGBTQIA+.

2. MÉTODO
Etapa 1: Produção do Conhecimento
Síntese da pesquisa realizada no mestrado
A partir de uma investigação bibliográfica composta por artigos de pesquisa de revisão
de escopo e relato de experiência, objetivou-se compreender como a Atenção Primária oferece
cuidado à população idosa LGBTQIAPN+. Na revisão de escopo detectou-se que o cuidado ao
envelhecimento LGBTQIAPN+ na Atenção Primária é composto por inúmeros desafios, entre
eles: formação profissional insuficiente, ambientes não inclusivos, isolamento social,
discriminação e barreiras de acesso à saúde. Os achados destacam as adversidades de se
trabalhar com pesquisas sobre a temática LGBTQIAPN+, bem como a singularidade desse tipo
de pesquisa na Pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Além disso, a
conclusão sublinha a necessidade de explorar novas fronteiras do conhecimento e fomentar a
investigação de questões relevantes para a saúde dessa comunidade, justificando a elaboração
do e-book como um produto.

Etapa 2: Criação do Produto
O desenvolvimento do e-book, como produto de editoração, seguiu uma abordagem
metodológica baseada na revisão de literatura, alinhada às diretrizes atuais de atenção à saúde
da população idosa LGBTQIAPN+, refletindo sobre esse envelhecimento no contexto da Atenção
Primária à Saúde. Para tanto, foram adotadas as seguintes etapas metodológicas:
1. Revisão Bibliográfica: foi realizada uma pesquisa exaustiva em quatro bases de dados
científicas (PubMed, Scielo, EMBASE e LILACS) sobre os temas envelhecimento, saúde
de minorias sexuais e de gênero e cuidados na Atenção Primária. Foram priorizados
estudos recentes e de relevância científica, bem como diretrizes nacionais e
internacionais, a fim de garantir a atualidade e a validade das informações apresentadas
no e-book.
2. Consultas às Normativas e aos Protocolos: além da revisão de literatura, foram
analisadas normativas e protocolos emitidos por órgãos oficiais, como o Ministério da

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIX

210

Saúde (MS), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades específicas voltadas
para a saúde LGBTQIAPN+. Essas fontes serviram de base para a formulação das
recomendações e boas práticas destacadas no e-book.
3. Estruturação pedagógica: o material foi organizado de forma clara e didática, visando
facilitar o entendimento por diferentes públicos, desde gestores e profissionais de saúde
até as pessoas idosas LGBTQIAPN+. O uso de uma linguagem inclusiva e acessível foi
priorizado para promover o engajamento e a apropriação do conteúdo.

População-alvo
O e-book é direcionado a gestores de saúde, profissionais de saúde da Atenção Primária
e pessoas idosas LGBTQIAPN+, com potencial para disseminar informações sobre o
envelhecimento de minorias sexuais e de gênero no cenário da APS.

Etapas da Criação
O livro e-book intitulado “Abordando o envelhecimento LGBTQIAPN+ na Atenção
Primária à Saúde” foi elaborado pelos autores dentro do Programa de Pós-graduação stricto
sensu Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE). Assim, trata-se de produto de
editoração técnico tecnológico, cuja elaboração seguiu as seguintes etapas:
•

Planejamento e pesquisa: construção de uma fundamentação teórica mediante uma
pesquisa de revisão de escopo que compôs a dissertação de mestrado sobre a temática
da assistência ao envelhecimento de minorias sexuais e de gênero na APS. A pesquisa foi
realizada nas bases de dados da PubMed, LILACS, SciELO e EMBASE.

•

Desenvolvimento e conteúdo: com base na pesquisa, foram definidos seis capítulos: 1)
Atenção Primária e o cuidado integral às Minorias Sexuais e de Gênero; 2)
Compreendendo a diversidade LGBTQIAPN+; 3) O envelhecimento LGBTQIAPN+; 4) A
demografia do envelhecimento LGBTQIAPN+; 5) Adoecimento na velhice LGBTQIAPN+;
6) Barreiras de acesso aos serviços de saúde. O conteúdo adotou uma linguagem clara e
objetiva, aplicando o uso de ilustrações para facilitar a compreensão. Além disso,
concentrou os aspectos centrais da temática e reflexões sobre promoção do cuidado em
saúde para o público-alvo.

•

Revisão e distribuição: o material foi submetido a revisão editorial e ortográfica. A
versão final é composta por 53 páginas e com registro no International Standard Book
Number (ISBN).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIX

211

Validação
Embora a validação formal seja uma etapa essencial para garantir a aplicabilidade e o
impacto de produtos técnico-informativos, no caso deste e-book, sua realização não foi possível
devido às limitações impostas pelo prazo de conclusão do mestrado profissional. O cronograma
do programa exigia que a elaboração e entrega do material seguissem uma agenda rigorosa,
priorizando a finalização dentro do tempo disponível.
Apesar disso, o conteúdo foi desenvolvido com base em revisão bibliográfica abrangente,
consulta a normativas oficiais e revisão editorial criteriosa, garantindo a qualidade e a
pertinência do material. A validação poderá ser realizada futuramente, contribuindo para
consolidar ainda mais a confiabilidade e o impacto do e-book junto ao público-alvo.

Grau de inovação do produto
O produto apresenta grau Médio teor inovador, pois foi elaborado a partir da
combinação de conhecimentos pré-estabelecidos.

3. RESULTADOS ESPERADOS
Impactos: Apresenta impacto real, pois configura-se como solução de um problema
previamente identificado com impacto significativo para a área da saúde coletiva que repercute
nos segmentos: saúde, ensino, aprendizagem, científico e social.
Aplicabilidade: O produto pode ser aplicado em todo território nacional. Sua
replicação apresenta como limitação a necessidade de acesso a um dispositivo eletrônico com
acesso à internet.
Relevância: depende da utilidade que o cliente externo possa enxergar ao buscar
satisfazer uma dada necessidade ou problema.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A marginalização dos indivíduos LGBTQIAPN+ é histórica e intergeracional. A velhice
LGBTQIAPN+ também é marcada pela discriminação e invisibilidade, sobretudo nos cuidados
em saúde. Diante desse cenário é fundamental aprofundar a compreensão das disparidades e
desafios de saúde que esses indivíduos enfrentam, a fim de criar práticas e ambientes que
realmente atendam e apoiem suas necessidades específicas (Kneale et al., 2021; Caceres et al.,
2020; Toze et al., 2020).
Nesse sentido, a elaboração do e-book, voltado aos gestores, profissionais de saúde da
Atenção Primária e às pessoas idosas LGBTQIAPN+, contribui para difundir informações sobre
o envelhecimento LGBTQIAPN+ nos ambientes de cuidados primários em saúde. Esse tipo de
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XIX

212

material eletrônico possui uma coleção de dados e informações que podem ser acessados em
diversos dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets, disponíveis em
vários formatos para download (Duarte; Lopes, 2015; Faria et al., 2022).
A relevância do e-book ancora-se no fornecimento de reflexões críticas e informações
atualizadas para apoiar cuidados em saúde da população idosa LGBTQIAPN+, fomentando
práticas assistenciais mais inclusivas e compassivas na APS. A experiência de elaboração,
apesar de algumas limitações, como a falta de validação formal, reforçou a importância do
desenvolvimento de outros materiais técnico-informativos sobre a temática.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do e-book sobre as perspectivas assistenciais do envelhecimento
LGBTQIAPN+ na APS representa uma iniciativa para melhorar a qualidade do atendimento
ofertado a essa população vulnerável. Espera-se que o material sirva como um recurso valioso
para profissionais de saúde, gestores e para a população idosa LGBTQIAPN+, promovendo
práticas de cuidado mais inclusivas e sensíveis às necessidades da comunidade.

REFERÊNCIAS
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Capítulo XIX

214

Capítulo XX
DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA
ONLINE PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA
EM BENTO GONÇALVES (RS)
Rosenilda Corrêa Imperatori
Maurício Polidoro
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-20

RESUMO
Introdução: Para um cuidado integral e resolutivo, é fundamental conhecer os serviços de saúde existentes, seus
objetivos e fluxos. O compartilhamento do cuidado deve estar articulado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), para
garantir a integralidade do cuidado. O Programa Melhor em Casa (PMC) está inserido no Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD) e envolvido em toda a RAS. Objetivo: Abranger, através da comunicação e divulgação,
especificamente, a população e a rede de assistência à saúde do município de Bento Gonçalves (RS), o
entendimento do funcionamento e acessibilidade do programa, assim como o perfil do paciente, que poderá ser
acompanhado pela equipe multidisciplinar, conforme as diretrizes. Metodologia: A pesquisa envolveu um roteiro
de investigação nos diferentes estados brasileiros, através de busca virtual, a fim de identificar municípios que
possuem o PMC em funcionamento e que dispõem de páginas virtuais. Resultados: Na pesquisa, encontramos
cerca de 43 cidades que possuem página digital, sendo o Instagram como plataforma de destaque. As postagens
dessas cidades estão voltadas para a rotina de atendimentos, material audiovisual, fotos, textos, reabilitação e
educação contínua. Para a construção da página virtual, no município de Bento Gonçalves, foram avaliadas diversas
opções de meios de comunicação, visando garantir que a ferramenta escolhida apresentasse progressão e
continuidade. Diante disso, optamos por criar uma página virtual no site da Prefeitura Municipal, onde facilita o
acesso da população em geral. Conclusão: A criação da página virtual foi uma iniciativa extremamente positiva e
útil, na promoção da saúde e no fortalecimento do vínculo entre a comunidade e o SAD. Essa página pode
desempenhar um papel crucial na divulgação e no acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo programa,
permitindo que a população obtenha informações relevantes de forma rápida e conveniente. Além disso, uma
plataforma online pode facilitar a comunicação entre os usuários(as) e os profissionais de saúde.

1. INTRODUÇÃO
Como enfermeira integrante da equipe multiprofissional do Serviço de Assistência
Domiciliar/Programa Melhor em Casa (SAD/PMC), atuo no desenvolvimento de uma ampla
gama de atendimentos, destacando a importância do trabalho integrado da equipe para as
famílias e pacientes. Esse trabalho se concentra no acompanhamento contínuo, reabilitação ou
cuidados paliativos, sempre adaptados ao contexto individual de cada usuário. Identificou-se,
contudo, uma dificuldade recorrente na rede hospitalar e na Atenção Básica para encaminhar
pacientes ao programa, seja pela alta rotatividade de profissionais, seja pela falta de
compreensão sobre quais pacientes se enquadram nos critérios de elegibilidade para
acompanhamento domiciliar. Com base nessa necessidade, buscou-se, por meio do Mestrado

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

215

PROFSAÚDE, desenvolver um produto técnico voltado à melhoria da comunicação na rede de
saúde. Dessa iniciativa, surgiu a criação de uma plataforma online, que visa não apenas divulgar
o serviço, mas também facilitar a comunicação, garantindo que os pacientes com o perfil
adequado, conforme as diretrizes do programa, sejam devidamente encaminhados. O objetivo
é alcançar desfechos mais positivos tanto para os pacientes quanto para seus familiares, uma
vez que a comunicação eficaz é essencial para que a rede de saúde e a população compreendam
os serviços especializados disponibilizados pelo município.
Com a transformação da tecnologia e o crescente uso da internet, o acesso a informações
por meio de plataformas virtuais se expandiu globalmente, facilitando a disseminação de
conteúdos e rompendo barreiras físicas e temporais. Essa evolução possibilitou uma interação
rápida e direta, permitindo à população refletir e compartilhar informações de maneira mais
eficiente (Moraes Lopes et al., 2014). Nesse contexto, surgiu a oportunidade de criar uma
plataforma online para a divulgação e comunicação do Serviço de Assistência
Domiciliar/Programa Melhor em Casa (SAD/PMC). A plataforma visa otimizar a comunicação
com a rede de atenção à saúde, garantindo que os pacientes elegíveis, conforme as diretrizes do
programa, sejam devidamente encaminhados e acompanhados. A iniciativa almeja melhorar os
desfechos para os pacientes e seus familiares, uma vez que a comunicação eficaz se torna
essencial para que a rede de saúde e a população compreendam os serviços especializados
oferecidos pelo município.
Em relação a promoção da saúde, através de mídias sociais, a própria Política Nacional
de Promoção da Saúde (PNPS) dentre seus objetivos, estabelece estratégias de comunicação
social e de mídia direcionadas tanto ao fortalecimento dos princípios e das ações em promoção
da saúde quanto à defesa de políticas públicas saudáveis, estabelecendo estratégias de
comunicação social e de mídia direcionadas tanto ao fortalecimento dos princípios e das ações
em promoção da saúde quanto à defesa de políticas públicas saudáveis (Brasil, 2021).
Salientando a necessidade de realizar as divulgações com segurança e ética no
compartilhamento de dados pessoais de saúde.
A principal finalidade é divulgar os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais que
compõem a equipe do serviço de assistência domiciliar, tais como, orientações e explicações
sobre procedimentos referentes aos cuidados diários aos pacientes no domicílio, o perfil do
paciente elegível para acompanhamento, formas de acesso ao SAD/PMC. Reconhecendo a
utilização de redes sociais no âmbito da saúde como ferramentas de trabalho, melhorando a
interação entre a equipe e demais profissionais da rede, gestão e principalmente com a
comunidade, acompanhando as ações realizadas e o cuidado proporcionado no domicílio de
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

216

indivíduos acometidos por agravamento no seu estado de saúde, buscando a reabilitação ou
ações paliativas.
A implementação da página virtual está em construção, sendo possível acessar no site:
https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/site, Secretarias – Secretaria da Saúde – Melhor em
Casa: https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/site/conteudos/5392-div-class%22
A Atenção Domiciliar (AD) desempenha um papel fundamental no fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública e como um instrumento para promover a
equidade. Nesse sentido, a AD é reconhecida como um ambiente propício para a prestação de
cuidados inovadores e personalizados em saúde, apresentando potencial para oferecer
assistência que esteja centrada nas demandas e necessidades dos usuários(as), suas famílias e
cuidadores (Andrade et al., 2016). A modalidade de AD é uma abordagem valorizada no setor
saúde, tanto no Brasil quanto no mundo, por possibilitar a implementação de novas formas de
cuidado interdisciplinar aos pacientes. Além de diminuir a necessidade e a duração de
internações hospitalares, traz redução de custos e diminuição de riscos eventuais.
A vinculação dos programas de assistência domiciliar com a rede de saúde, a
responsabilidade de gestão e as modalidades de assistência domiciliar oferecidas variam
significativamente de um país para outro, bem como o conjunto de serviços incluídos em cada
programa. Essas diferenças podem ser atribuídas a uma variedade de fatores, como a estrutura
e organização do sistema de saúde de cada país, as políticas de saúde adotadas, os recursos
disponíveis, as necessidades específicas da população atendidas e as prioridades de saúde
pública.
O serviço de atenção domiciliar no município de Bento Gonçalves, está ativo desde 2005,
e a implementação do PMC ocorreu no ano de 2012 através da Portaria nº2.147, de 25 de
setembro de 2012, possui uma equipe EMAD tipo 1 e uma equipe EMAP. Atualmente a equipe
EMAD tipo 1 é composta por médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta e técnico de
enfermagem. O processo de trabalho dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional
requer experiência profissional e qualificação para atuar em AD, pois este tipo de cuidado exige
mobilização de competências específicas, principalmente ligadas ao relacionamento
interpessoal para atuar com usuários, familiares e em equipe multiprofissional, bem como
autonomia, responsabilidade e conhecimento técnico e científico próprios do campo (Silva,
2014).
A interação entre os profissionais que trabalham no PMC e outros pontos da RAS é
essencial para fortalecer os princípios doutrinários do SUS. Uma estratégia de comunicação
entre setores são as reuniões e discussão de casos, principalmente com as equipes de ESF, que
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

217

também realizam visitas domiciliares, e são consideradas o modelo mais adequado para o
funcionamento da APS no país. Assim, melhorando o fluxo dos(as) usuários(as) após a alta do
SAD/PMC, com a transição do cuidado para estas equipes.
Uma característica em comum das ESF e equipe do SAD/PMC, são as visitas domiciliares
conduzidas com uma abordagem holística, envolvendo não só os cuidados necessários ao
paciente, mas abrangendo os demais familiares, observando o ambiente, compreendendo as
rotinas e contexto social, coletando informações, com esclarecimentos, acolhendo e
desenvolvendo ações que possam beneficiar a saúde de toda a família. Esta abordagem fortalece
os vínculos em relações ambíguas e propicia um dinamismo que sustenta a implementação de
estratégias pedagógicas, sanitárias, assistenciais e ambientais. Além de sua aplicação técnica, a
VD transcende a abordagem tradicional centrada em sintomas e diagnósticos (Savassi et al.,
2018).
A pesquisa realizada no mestrado, foi com uma abordagem quantitativa, com o objetivo
de explorar o perfil dos pacientes atendidos de 2018 a 2022 no Serviço de Atenção Domiciliar
da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves (RS). Os dados foram extraídos através de
prontuários eletrônicos, do sistema de Gestão Municipal de Saúde (G-Mus), após foram
tabulados em planilhas de Excel. Os dados analisados foram: origem do encaminhamento dos
pacientes, idade, gênero, raça/cor, comorbidade, desfechos (reabilitação, óbito, alta),
mobilidade dos pacientes, via de alimentação e bairro de residência.
Durante a pesquisa, conclui-se a importância e eficácia do SAD/PMC no contexto da
saúde da população atendida, assim como, contribuem para fundamentar a relevância do
programa e reforçar a necessidade de sua continuidade e aprimoramento. Desta forma, com a
divulgação dos resultados encontrados, os gestores também conseguem identificar melhor a
linha de cuidado deste programa, proporcionando a ampliação da equipe para continuidade do
trabalho, seguindo o proposto pelas diretrizes do programa, almejando desfechos
diferenciados para o paciente e seu círculo familiar.
A criação de uma página virtual com o objetivo de fornecer informações sobre o
SAD/PMC da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves foi uma iniciativa extremamente positiva
e útil. Essa página pode desempenhar um papel crucial na divulgação e no acesso aos serviços
de saúde oferecidos pelo programa, permitindo que a população obtenha informações
relevantes de forma rápida e conveniente. Além disso, uma plataforma online pode facilitar a
comunicação entre os usuários e os profissionais de saúde, possibilitando agendamentos,
esclarecimentos de dúvidas e até mesmo feedback sobre os serviços prestados.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

218

No âmbito da elaboração de um produto técnico, procedeu-se à elaboração de uma
página virtual como estratégia para auxiliar profissionais e a população a obter informações
sobre o serviço, abrangendo seu funcionamento, acessibilidade, público-alvo, entre outros
aspectos relevantes. As redes sociais proporcionam fácil acesso, além de possibilitar a
divulgação, interação e oportunidades de conhecimento sobre o trabalho das equipes de saúde
domiciliar, suas rotinas, ações desenvolvidas e resultados alcançados. Com base nisso, surgiu a
ideia de criar uma página virtual específica para o SAD/PMC de Bento Gonçalves.
Para desenvolver esta ferramenta virtual, de acesso às informações do PMC, realizou-se
uma busca virtual, em sites, nos 27 estados brasileiros, a fim de identificar municípios que
possuem o SAD/PMC em funcionamento e que dispõem de páginas virtuais. A metodologia
utilizada para a pesquisa envolveu um roteiro de investigação nos diferentes estados
brasileiros. O processo de coleta de dados incluiu os seguintes passos:
1. Identificação dos estados: Mapeamento e listagem de todos os estados brasileiros.
2. Levantamento dos municípios com SAD/PMC: Pesquisa para identificar os
municípios em cada Estado que possuem o Programa Melhor em Casa/Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD).
3. Verificação da existência de páginas virtuais: Para os municípios identificados, foi
realizada uma busca específica para verificar se possuíam alguma página virtual ou
informações disponíveis na internet sobre o serviço de SAD/PMC.
4. Avaliação das informações: Caso uma página virtual fosse encontrada, foi realizada
uma avaliação das informações disponíveis, buscando dados relevantes sobre o
funcionamento do programa, contatos, serviços oferecidos, entre outros.
5. Consolidação dos resultados: os resultados foram consolidados, incluindo o Estado,
a identificação dos municípios que possuíam páginas virtuais com informações sobre
o SAD/PMC, plataforma utilizada, link da página, sessões de informações e
periodicidade de publicação. Conforme a pesquisa, diversos municípios possuem a
plataforma virtual Instagram para disponibilizar informações sobre o serviço para a
população.
De acordo com as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres
humanos, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Instituto Federal do
Rio Grande do Sul (IFRS) sob parecer n°5.981.288, para utilização de dados junto à Secretaria
Municipal de Saúde e SAD/PMC, foi assinado um termo de liberação pela secretaria da saúde
do município de Bento Gonçalves.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

219

A principal finalidade dessa página é divulgar as atividades realizadas pelos
profissionais que compõem a equipe do SAD/PMC, incluindo orientações e explicações sobre
os procedimentos relacionados aos cuidados diários aos pacientes no domicílio, o perfil dos
pacientes elegíveis para acompanhamento e as formas de acesso ao serviço. Reconhecendo o
uso das redes sociais como ferramentas de trabalho no campo da saúde, espera-se melhorar a
interação entre a equipe, outros profissionais da rede, a gestão e, principalmente, a
comunidade, acompanhando as ações realizadas e os cuidados fornecidos no domicílio de
indivíduos com agravamento do estado de saúde, visando à reabilitação ou à prestação de
cuidados paliativos.

REFERÊNCIAS
ANDRADE, A. M. et al. Atuação do enfermeiro na atenção domiciliar: uma revisão integrativa
da literatura. Rev. Bras. Enferm [Internet]. 2017 jan-fev;70(1):210-9. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/reben/a/xthfygXQ5vsvcpLymV3qfHn/?format=pdf&lang=pt. Acesso
em: 01 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília: MS, v. 1, 2012a.
MORAES LOPES, A. et al. Rev. iberoam. cienc. tecnol. soc. Ciudad Autónoma de Buenos
Aires, v. 9, n. 26, p. 39-54, mai. 2014. Disponível em: https://www.scielo.org.ar/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S1850-00132014000200003&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 16 out.
2024.
SAVASSI, L. C. M.; MELO, C. G.L.; GONÇALVES, D. A.; OLIVEIRA, D. O. P. S.; LOPES, H. R.;
FREGONEZI, R. L. H. Proposta de residência em Atenção Domiciliar como área de atuação.
Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018;13(40):1-13.
SILVA, L. K.; SENA, R. R.; SILVA, P. M.; SOUZA, C.G.; MARTINS, A. C. S. The nurse’s role in home
care: its implications for the traning process. Cienc Cuid Saude [Internet]. 2014[cited 2015
Apr
26];13(3):503-10.
Disponível
em:
http://www.periodicos.uem.br/ojs/
index.php/CiencCuidSaude/article/viewFile/19227/pdf_334.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XX

220

Capítulo XXI
CURSO SOBRE CUIDADO ODONTOLÓGICO EM
GESTAÇÃO DE ALTO RISCO PARA PROFISSIONAIS
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Rosiclei de Souza Lourenço
Lihsieh Marrero
Vinícius Azevedo Machado
Edsandra Rocha dos Santos
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-21

1. INTRODUÇÃO
A redução da mortalidade materna e infantil ainda é um dos grandes desafios para as
autoridades sanitárias mundiais e para os sistemas de saúde, em razão dos diversos aspectos
envolvidos na gestação. A gestação é um processo fisiológico e sua evolução se dá, na maioria
dos casos, sem intercorrências e complicações significativas. Porém, há gestações que podem
evoluir de forma desfavorável, sendo estas classificadas como de alto risco. O acompanhamento
pré-natal individualizado e centrado nas necessidades da gestante contribui para a redução dos
riscos gestacionais, dentre elas o cuidado odontológico (Brasil, 2022; Alves et al., 2021; Silva et
al., 2021). Apesar das evidências de sua importância, a literatura demonstra que o acesso e a
adesão das mulheres ao cuidado odontológico durante o pré-natal é prejudicado pelo
desconhecimento e insegurança da equipe de saúde em prescrever o acompanhamento, em
especial, em casos de alto risco gestacional (Moimaz et al., 2021).
A gestação de alto risco é aquela que se desenvolve com a existência de eventos clínicos
que ameaçam a saúde ou a vida materna e/ou fetal, como alterações patológicas, morbidades
associadas ou desenvolvimento de complicações decorrentes de problemas pré-existentes ao
diagnóstico de gravidez (Silva et al., 2021). No Brasil, estima-se que 15% do total das gestações
diagnosticadas seja de alto risco, representando 470 mil casos por ano (Brasil, 2021). O
atendimento pré-natal de gestantes classificadas como de alto risco é compartilhado entre a
Atenção Primária à Saúde (APS) e o sistema de referência ambulatorial e hospitalar
especializado (Brasil, 2019).
O cuidado com a saúde bucal compõe o conjunto de ações previstas no acompanhamento
pré-natal. A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) orienta o início do acompanhamento

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

221

odontológico em qualquer período da gestação, incluindo procedimentos clínicos e ações
educativas voltadas às gestantes, realizados de forma articulada pelos profissionais da equipe
de saúde da APS (Brasil, 2023; Marques et al., 2021).
Para contribuir com a qualidade da atenção à saúde, a Política Nacional de Educação
Permanente (PNEP) prevê ações de Educação Permanente em Saúde (EPS), como estratégias
de ensino e desenvolvimento voltadas aos prestadores de serviço, servidores e usuários (Brasil,
2009). Diversas ferramentas podem ser utilizadas para promover a EPS, dentre elas, os
ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), que dispõem de um conjunto de recursos que
proporcionam o processo de aprendizagem à distância mediado por tecnologia (Freitas et al.,
2012). A modalidade de educação à distância (EAD) é caracterizada pela separação espacial e
temporal entre quem aprende e quem ensina, com comunicação indireta, mediada por recursos
tecnológicos e midiáticos. Na EAD ou nas ações de formação apoiadas por mídias e tecnologias,
praticamente, toda a interação do aluno com a proposta educacional tem como ponto de partida
os conteúdos (Filatro, 2023).
A articulação entre ferramentas e meios digitais e as tecnologias pedagógicas mediadas
por tecnologia ampliaram a oferta de ações de EPS na modalidade EAD. A oferta de cursos
autoinstrucionais por meio dos AVA ampliaram o acesso à informação a um número maior de
profissionais (Batista; Gonçalves, 2011). Na perspectiva da PNEP e compreendendo a oferta de
cursos na modalidade EAD online como ferramenta para promover a EPS, somada a
necessidade de reforçar o cuidado odontológico no pré-natal, o desenvolvimento deste estudo
teve como questão norteadora: qual o conteúdo adequado para o desenvolvimento de um curso
sobre a importância do cuidado odontológico no pré-natal de alto risco para cirurgiõesdentistas, médicos e enfermeiros da equipe de saúde da APS?
A motivação para a realizar o estudo foi a vivência profissional da mestranda como
cirurgiã-dentista da APS em Manaus, há mais de 15 anos. Durante estes anos, a mestranda
presenciou relatos sobre o atendimento à gestantes, sinalizando a necessidade de qualificação
profissional para garantir segurança no atendimento. A mestranda, também, observou que
enfermeiros e médicos da equipe valorizam pouco o cuidado odontológico durante o pré-natal.
Em ações de educação em saúde com gestantes, a mestranda percebeu a manutenção de mitos
e crenças que contraindicam o cuidado odontológico na gestação. Estas experiências
estimularam a mestranda a desenvolver um curso sobre o tema, como produto do Mestrado
Profissional. O produto desenvolvido recebeu o título “Pré-natal de alto risco: cuidado
odontológico” e tem como objetivo sensibilizar cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos que
atuam na APS do município de Manaus, Amazonas (AM), sobre a importância do cuidado
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

222

odontológico no pré-natal de alto risco. O curso está disponível no AVA da Universidade do
Estado do Amazonas (UEA) (https://avauea.uea.edu.br/course/view.php?id=3190).

2. MÉTODO
Produção do Conhecimento
Trata-se de relato experiência de produção de um curso de curta duração, na modalidade
EAD, online e autoinstrucional sobre a importância do cuidado odontológico no pré-natal de
gestantes de alto risco. O estudo foi conduzido no período de setembro de 2023 a julho de 2024.
O público-alvo do produto são os profissionais cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos que
acompanham o pré-natal no município de Manaus (AM), Brasil.
A rede municipal de saúde, atualmente, dispõe de 309 cirurgiões-dentistas, 680
enfermeiros e 558 médicos, que atuam em 92 Equipes da Estratégia Saúde da Família e em 163
Unidades de Saúde da Família. No último quadrimestre do ano de 2024, estima-se que 31% das
gestantes cadastradas no acompanhamento pré-natal realizaram até seis consultas com
profissionais de nível superior, sendo registrados 7.244 atendimentos odontológicos de
gestantes, no município.

Etapas da Criação do Produto
Para a elaboração do produto, optou-se pelo modelo ADDIE, utilizado para criação de
Design Instrucional (DI) de objetivos de aprendizagem, sendo um processo intencional e
sistemático de ensino. O DI envolve o planejamento, o desenvolvimento e a aplicação de
métodos, técnicas, atividades, materiais e produtos, a fim de promover a aprendizagem humana
(Filatro, 2023). O modelo ADDIE é o acrônimo em inglês de (A) analyze (análise), (D) design
(desenho), (D) develop (desenvolvimento), (I) implement (implementação), (E) evaluate
(avaliação), representando os cinco passos do plano do DI (Figura 1) que devem ser seguidos
em ordem sequencial (Filatro, 2023; Silva; Spanhol, 2014).
Figura 1 – Etapas do modelo ADDIE.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

223

Para o desenvolvimento do curso “Pré-natal de alto risco: cuidado odontológico”, foram
aplicados três (03) dos cinco (05) passos previstos, descritos nos parágrafos a seguir.

Passo 1 – “Análise”
Neste passo buscou-se conhecer o cenário que envolve o cuidado odontológico no prénatal, definir o objetivo e o público-alvo do curso proposto, a partir de uma Revisão Narrativa
de Literatura (RNL) sobre os fatores que limitam a procura e o acesso de gestantes brasileiras
ao cuidado odontológico durante o pré-natal. A RNL é uma estratégia de mapeamento da
literatura, sem critérios pré-definidos, utilizando estratégias de busca simples sobre um tema
específico.
As buscas ocorreram em setembro de 2023, nas bases eletrônicas US National Library of
Medicine (Pubmed); SciVerse Scopus; Medical Literature Analysis and Retrieval System Online
(Medline); Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS); Biblioteca Virtual em
Saúde do Ministério da Saúde (BVS); Web of Science (WOS), bem como em manuais, normas
técnicas e demais documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de
Saúde de Manaus (SEMSA-Manaus).
Nas buscas foram aplicados os Descritores em Ciências da Saúde: “Atenção Primária à
Saúde”; “Educação permanente em saúde”, “Saúde materno-infantil”; “Cuidado odontológico”;
“Gestantes de alto risco”; “Cuidado pré-natal”; “Atenção odontológica no pré-natal”, e seus
correlatos em inglês e espanhol. Foram incluídas publicações disponíveis entre os anos de 2011
e 2023, nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram excluídos estudos com animais,
estudos in vitro, relatos de experiência e editoriais. A análise das publicações pré-selecionadas
foi realizada por dois pesquisadores que extraíram os dados de interesse. Os dados foram
organizados em temas emergentes.

Passo 2 – “Desenho”
Este passo foi executado entre janeiro e fevereiro de 2024, quando ocorreu a
organização das unidades de aprendizagem (UA) e a definição da interface do curso. A
organização das UA incluiu a definição da forma de progressão do aluno, o tempo para
execução das atividades, os conteúdos, a metodologia de ensino aplicada e as estratégias de
avaliação da aprendizagem. A definição da interface do curso incluiu o tipo de plataforma de
aprendizado utilizada, a modalidade do curso e os recursos digitais empregados.
Para o desenho do curso foi empregada a matriz de conteúdo, um dispositivo pedagógico
para a organização e orientação do processo de ensino-aprendizagem (Filatro, 2023). Como
recursos pedagógicos, foram produzidos: roteiro de estudo, material audiovisual explicativo,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

224

apostila, material complementar e atividade avaliativa.

Passo 3 – “Desenvolvimento”
Este passo ocorreu durante o mês de março de 2024, quando foram produzidos os
dispositivos pedagógicos do curso e sua estruturação no AVA, com o apoio de profissionais das
áreas do design, informática e publicidade. O processo de produção incluiu a definição da
aparência e o teste de mecânica. A definição da aparência consistiu na edição dos elementos
gráficos, na definição de cores e fonte utilizadas na produção dos dispositivos pedagógicos. O
teste da mecânica do curso envolveu a revisão e o teste das funcionalidades na plataforma
Moodle.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados desta experiê ncia de produçã o té cnica estã o apresentados em trê s tó picos,
conforme a sequê ncia de execuçã o dos Passos do modelo ADDIE. No primeiro tópico, são
apresentados os resultados obtidos na RNL. No segundo tópico, são descritos os procedimentos
que subsidiaram a produção dos dispositivos pedagógicos. No terceiro tópico, são apresentadas
as ferramentas utilizadas para a produção do curso propriamente dito.

Passo 1: Conhecendo o cenário de atendimento odontológico à
gestante na APS
A RNL identificou 2.696 publicações, sendo pré-selecionadas 1.431. Após a leitura dos
títulos, foram consideradas elegíveis para leitura dos resumos 1.265 publicações e, destas, 205
foram incluídas e lidas na íntegra. Da análise das publicações emergiram cinco (05) temas:
“indicadores

saúde

materno-infantil”;

“cuidados

odontológicos

pré-natal”;

“acompanhamento pré-natal de gestantes de alto risco”; “fatores que interferem na adesão da
gestante ao cuidado odontológico”; “complicações odontológicas na gestação”. A maioria das
publicações selecionadas estavam disponíveis na base de dados PubMed (41,5%) e foram
publicadas no ano de 2021 (11,2%).
A partir dos resultados da RNL, definiu-se o título do curso, “Pré-natal de alto risco e
cuidado odontológico”, o seu objetivo e público-alvo: “sensibilizar os profissionais cirurgiõesdentistas, enfermeiros e médicos da APS sobre a importância do cuidado odontológico durante
o acompanhamento pré-natal de gestantes de alto risco”. Estas decisões foram tomadas
considerando as evidências da baixa adesão das gestantes ao cuidado odontológico, associadas
ao desconhecimento dos profissionais de saúde que acompanham o pré-natal, quanto à

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

225

segurança deste cuidado na gestação e sua importância para minimizar os riscos gestacionais
(Oliveira et al., 2023; Oliveira et al., 2021).

Passo 2: Propósitos da aprendizagem, seleção de conteúdos e
identificação
dos elementos de aprendizagem do produto
desenvolvido
Neste passo, ocorreu a organização das UA e definiu-se a interface do curso. Os temas
emergentes identificados no Passo 1 foram organizados na matriz de conteúdo em cinco (05)
UA, com composição própria, elementos essenciais ao processo de aprendizagem, guardando
em seu conjunto, a inter-relação e a reciprocidade entre si. Para cada UA, foram estabelecidos
objetivos, produzidos conteúdos e atividades avaliativas.
A progressão do aluno no curso é linear, com a organização das UA sequenciais por nível
de complexidade do assunto. Para progredir de uma unidade para a outra, é necessário concluir
as atividades propostas na unidade atual. A estratégia metodológica selecionada foi a
tradicional, com atividade avaliativa sobre o tema desenvolvido na unidade, como requisito
obrigatório para a progressão no curso. Para cada UA, foram elaborados os dispositivos
pedagógicos: Apostila, Material audiovisual, Material complementar e Atividade avaliativa.
Também foi estimado o tempo para a realização e conclusão das atividades para cada UA. Cada
UA conta com uma (01) apostila, um (01) recurso audiovisual (vídeo/podcast), material de
apoio e uma (01) atividade avaliativa.
Como interface do curso, optou-se pela modalidade de ensino EAD para ampliar esta
ações de EPS, contribuindo para a mudança de práticas na oferta do cuidado odontológico no
pré-natal de gestantes de alto risco. A modalidade EAD tem ganhado espaço na elaboração e
oferta de ações de EPS, uma vez que oportuniza a formação e a qualificação, com melhor
aproveitamento do tempo disponível do estudante, direcionando a uma aprendizagem
autônoma e à autoaprendizagem (Alves et al., 2021). A carga horária do curso é de oito (08)
horas.
Embora professores e alunos envolvidos na EAD estejam separados fisicamente, as
tecnologias da informação e comunicação (TIC), como o AVA, permitem a sua aproximação e
interação, promovendo o desenvolvimento profissional, por meio do uso de mídias variadas
(Cezar; Costa; Magalhães, 2017). Apostando na utilidade das TIC para facilitar o processo de
ensino-aprendizagem na modalidade EAD, o curso “Pré-natal de alto risco: cuidado
odontológico” foi estruturado para o AVA da plataforma Moodle, disponibilizando recursos
pedagógicos audiovisuais. A produção deste curso está alinhada às metas internacionais

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

226

pactuadas pelo Brasil na Agenda Mundial para 2030, em reduzir a mortalidade materna, infantil
e fetal pela garantia do acesso ao serviço de saúde de qualidade às gestantes (Marques et al.,
2021).

Passo 3: Ferramentas, a organização e produção dos recursos de
ensino-aprendizagem
Neste passo, foram produzidos os dispositivos pedagógicos do curso e sua estruturação
na plataforma Moodle, definidos no Passo 2. Para orientar o aluno e auxiliá-lo na progressão no
curso e na gestão do tempo de estudo, foi elaborado um “Roteiro de Estudo”, disponível na aba
inicial do curso.
O conteúdo do material didático do curso é autoral, elaborado pela mestranda e sua
orientadora a partir das publicações selecionadas no Passo 1. Para a produção das apostilas,
foram elaborados textos-base, uma ferramenta de orientação com a definição do objetivo,
organização do conteúdo e referências selecionadas. Foram produzidas cinco (05) “apostilas”
ao total, sobre o tema abordado em cada UA.
O “material audiovisual” produzido foi do tipo “vídeo expositivo” e “podcast”, com a
finalidade de destacar pontos relevantes sobre o tema da UA, ampliando o conteúdo disposto na
apostila. Para a produção destes recursos, foram elaborados “roteiros bases”, apresentando as
ideias gerais. Os roteiros apoiaram os apresentadores no desenvolvimento do seu discurso no
momento da gravação. Foram produzidos quatro (04) vídeos expositivos e dois (02) podcasts.
Para atuarem como “apresentadores”, foram convidados profissionais da área de saúde, com
expertise no tema da UA. Estudos mostram que os recursos didáticos que apresentam
personagens, ambientes e linguagem familiares ao público-alvo têm mais aceitabilidade e
obtém melhores resultados. Isso porque a semelhança do personagem com o leitor potencializa
a expressão e a comunicação. O reconhecimento do público com o personagem facilita o
desenvolvimento de novas temáticas, a partir da motivação para a mudança de atitude e
comportamento por meio da aquisição de novos conhecimentos (Fleck; Cunha; Caldin, 2016).
A produção, a gravação e a edição do material audiovisual foram conduzidas por um
profissional especialista em informática. Todos os recursos pedagógicos foram convertidos em
arquivo Mp4, compatível com a plataforma que hospeda o curso, permitindo o seu up e
download.
A aparência definida para o curso remete ao processo de preparação para o nascimento
do bebê, aos sentimentos e emoções envolvidos neste momento da vida. Para a edição dos
recursos didáticos, optou-se por uma paleta de cores em tons claros e suaves, tornando a

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

227

aparência agradável e com melhor visualização. Os elementos gráficos do curso correspondem
a imagem de interligação de uma gestante e de um dente e representam a ideia de que a saúde
bucal é parte integrante e inseparável da saúde geral da gestante, sugerindo que o cuidado
odontológico é indispensável para controlar infecções, prevenir agravos à saúde bucal e evitar
desfechos desfavoráveis à saúde materno-infantil (Figura 2).
Figura 2 – Elementos gráficos do curso “Pré-natal de alto risco: cuidado odontológico”.

Fonte: Figura do autor

O recurso “material complementar” teve por objetivo facilitar o acesso do cursista

material de referência utilizado para a produção do conteúdo do curso, permitindo um
aprofundamento no tema, sendo disponibilizado, em lista de links em cada UA.
A “atividade avaliativa” de cada UA foi estruturada em formato de “quiz”, com questões
referentes ao assunto abordado, elaboradas a partir do conteúdo produzido para a UA. Os
quizzes aceitam múltiplas tentativas de resposta, sendo que a cada tentativa, as alternativas de
respostas são embaralhadas.
Após a produção de todos os recursos didáticos, um profissional de informática
estruturou o curso na plataforma Moodle, desenvolvendo e testando as funcionalidades de
cadastro e acesso dos recursos pedagógicos do curso, o layout e a diagramação.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Curso “Pré-natal de alto risco: cuidado odontológico”, na modalidade EAD, estruturado
para plataforma Moodle, utilizando o ambiente virtual de aprendizagem, tem potencial para ser
utilizado em ações de Educação Permanente em Saúde com cirurgiões-dentistas, enfermeiros e
médicos que atuam na atenção pré-natal do município de Manaus (AM).
A utilização do modelo Design Instrucional para o planejamento e o desenvolvimento do
curso “Pré-natal de alto risco: cuidado odontológico” foi adequado, enquanto metodologia
voltada para a produção de cursos à distância. Como ramo da ciência da educação, o Design
Instrucional se preocupa com o conteúdo educacional e tecnologias de informação e
comunicação que facilitam o aprendizado.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

228

Acredita-se que o curso, se utilizado como recurso para ações de educação permanente
em saúde, possa contribuir para a ampliação dos cuidados de saúde à gestante, especialmente
as de alto risco, com consequente melhoria da atenção pré-natal, redução nas taxas de
mortalidade materna, infantil e fetal, pactuadas pelo Brasil nas agendas internacionais.

REFERÊNCIAS
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXI

230

Capítulo XXII
A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL: CUIDADOS EM SAÚDE BUCAL DO
IDOSO DEPENDENTE
Simone Maria Vasconcelos Amorim
Josineide Francisco Sampaio
Priscila Nunes de Vasconcelos
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-22

1. INTRODUÇÃO
A população brasileira está passando por um processo de envelhecimento. De acordo
com o último censo do IBGE (2022), a faixa etária idosa com 60 anos de idade ou mais atingiu
32.113.490 em números absolutos, representando 15,6% da população total do Brasil. Um
aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%).
Grande parcela dessa população idosa apresenta problemas crônicos de saúde que
resultam na diminuição da capacidade de realizar as atividades básicas da vida diária (ABVD),
as quais estão inseridas cuidados em saúde bucal, necessitando da presença de um cuidador
para ajudar nessas tarefas cotidianas. As baixas condições socioeconômicas em que os usuários
do SUS geralmente se encontram, faz com que a maioria dos cuidadores seja constituída pelos
chamados cuidadores informais, normalmente familiares ou pessoas próximas que não recebem
pagamento ou preparo técnico para desempenhar o papel assumido (Penido, 2018).
O despreparo dos cuidadores em relação à saúde bucal dos idosos assistidos, somado a
dificuldade de acesso à orientação adequada observados durante execução do trabalho de
conclusão de mestrado intitulado “Cuidadores Informais de Idosos Acamados e Domiciliados:
conhecimento acerca da saúde bucal” dificulta a manutenção de hábitos eficientes de higiene
bucal, resultando numa saúde bucal precarizada.
Deste modo, os cuidadores necessitam desenvolver as habilidades técnicas requeridas,
e, para isso, faz-se necessário que eles recebam orientação e treinamento adequados (Da Silva,
2023). Embora estudos apontem o interesse dos cuidadores em receber orientações sobre o
tema, existe uma dificuldade dos mesmos em se ausentar do seu domicílio para receber estas
capacitações (Lal, 2022).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

231

A presença ativa da equipe de saúde bucal (ESB) na Atenção Primária à Saúde (APS)
pode contribuir para minimizar essa lacuna, cabendo a ESB melhorar o suporte aos cuidadores
instruindo-os quanto a higiene bucal e das próteses e a escolha da técnica mais adequada de
acordo com as limitações apresentadas e orientando quanto a identificações de lesões orais e
sinais de alerta (Dos Santos Araujo et al., 2020; Moraes; Cohen, 2021).
A percepção dos trabalhadores inseridos no SUS como protagonistas do cotidiano de
serviço de saúde, através das ações de educação em saúde (Brasil, 2017), evidencia a
necessidade da qualificação do profissional de saúde como forma de apoiar os cuidadores de
idosos, sendo primordial para o aumento da eficácia de sua atuação no sentido de orientar estes
cuidadores e, por conseguinte, promover saúde e prevenir doenças.
O mestrado profissional da rede PROFSAÚDE, em sua particularidade, se propõe como
fator diferencial a tratativa de solucionar a pergunta de pesquisa, oriundos de problemas
identificados no campo de prática, buscando a resolutividade através da construção de produtos
técnicos e tecnológicos (PTT), potencializando desta forma a relevância social, através do
impacto na melhoria do serviço ofertado pelo SUS (Teixeira et al., 2024).
No SUS, a educação permanente em saúde (EPS) representa um marco legal para a
formação e desenvolvimento profissional, sendo instituída através da Portaria nº1.996/2007,
que visa estabelecer os dispositivos para implementar a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde (PNEPS) (Lima et al., 2022). Tendo a eficácia da EPS no desenvolvimento
e transformação do profissional no desempenho de seu trabalho em saúde comprovadas em
revisão de escopo desenvolvido por Ribeiro et al. (2024).
Assim, a construção de um processo formativo como PTT foi desenvolvida tendo a
Educação Permanente em Saúde (EPS) como instrumento de qualificação profissional das
equipes de saúde bucal que integram a rede odontológica do Município de Maceió (AL).

2. MÉTODO
Etapa 1: Produção do Conhecimento
O PTT ora descrito foi construído com base nos resultados da pesquisa realizada para
conclusão do Mestrado PROFSAÚDE, com o tema: Cuidadores Informais de Idosos Acamados e
Domiciliados: conhecimento acerca da saúde bucal.
A pesquisa objetivou compreender os saberes que os cuidadores informais de idosos
possuem sobre os cuidados em saúde bucal a serem realizados pelos cuidadores informais de
idosos dependentes, residentes em uma área de abrangência da Estratégia Saúde da Família

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

232

(ESF) de Maceió (AL).
O local do estudo foi o território do Colina 2, de responsabilidade da ESF da USF do
Rosane Collor, no Bairro do Clima Bom. Área de grande vulnerabilidade socioeconômica,
inserida num contexto de violência cotidiana, baixa escolaridade e renda familiar média em
torno de meio a um salário-mínimo.
Os participantes da pesquisa foram os cuidadores informais de idosos dependentes que
residiam e estavam vinculados à ESF, autodeclarados como cuidadores principais, atuavam na
função há pelo menos 06 meses e concordaram em participar do estudo após explanação e
assinatura do Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE). O trabalho foi avaliado
pelo CEP/UFAL tendo sido aprovado pelo processo de nº76643423.7.0000.50123.
Foi realizado um estudo transversal, de caráter descritivo e exploratório, com base
metodológica na pesquisa qualitativa de abordagem interpretativa. O instrumento de coleta de
dados escolhido foi a entrevista, com base em um roteiro semiestruturado, contendo questões
fechadas e abertas, para identificar o perfil do cuidador informal do idoso e conhecer o
entendimento destes cuidadores informais sobre a saúde bucal (práticas de cuidados realizadas
e dificuldades vivenciadas no cotidiano).
Os resultados da pesquisa sugerem que os cuidadores informais em geral apresentaram
dificuldade em compreender a saúde bucal, desconhecendo muitas vezes a importância da
mesma, ocasionando a negligência dos cuidados necessários. Os cuidadores relataram diversas
dificuldades para realizar as práticas de higiene bucal e das próteses dentárias, principalmente
devido à falta de orientação, dificuldade técnica e resistência dos idosos, além da falta de apoio
e sobrecarga enfrentadas no cotidiano do cuidado.
Apesar de referirem intencionalidade em receber orientação sobre o tema, os cuidadores
apresentaram dificuldades de acesso às orientações, tornando necessário que os profissionais
de saúde bucal estejam sensibilizados e preparados para apoiar o cuidador, estando aptos a
instruí-los e habilitá-los quanto às práticas de cuidado relacionados a manutenção da saúde
bucal dos idosos dependentes.

Etapa 2: Criação do Produto
Referencial Metodológico do Produto
A EPS foi a estratégia escolhida para a qualificação profissional, o processo formativo
aconteceu dia 04 de setembro de 2024, no auditório da Secretaria Municipal de Maceió, em
parceria com a Coordenação de Saúde Bucal e Coordenação da Saúde do Idoso de Maceió e teve
duração de 4h.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

233

Utilizou-se de recursos audiovisuais e teve a problematização como principal
metodologia de ensino-aprendizagem, por se entender que este método propicia a participação
ativa dos atores envolvidos, proporcionando o raciocínio crítico e o desenvolvimento de
habilidades autodirigidas, resultando na sensibilização e sentido de corresponsabilidade
(Souza; Reis; Malheiros, 2021).

Público-alvo
O público-alvo foram os profissionais de saúde bucal da Assistência Primária à Saúde da
rede municipal de Maceió, com enfoque nas Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da
Família. Também participaram profissionais de odontologia do modelo tradicional, eAP,
Sistema Prisional, além de profissionais da saúde do idoso e representantes de Instituições de
Longa Permanência para Idosos (a convite da Coordenação de Saúde Bucal, intencionando
avaliar a receptividade dos mesmos visando ações futuras).

Etapas da Criação
O produto vem sendo discutido desde a apresentação do projeto com a gestão municipal
de Maceió (AL), junto à Coordenação de Saúde Bucal, pois deste este momento a gestão
compreendeu a importância do tema até então invisibilizado. Deste modo, o diálogo foi
continuado ao longo do percurso da execução da pesquisa, a fim de avaliar a metodologia mais
indicada visando contribuir para responder ao problema de pesquisa.
Deste modo, optou-se pelo processo formativo contemplando toda rede odontológica de
Maceió, haja visto a baixa cobertura atual de ESF (em torno de 34%).
Para o processo formativo, houve previamente a busca na literatura sobre os meios mais
adequados e eficazes envolvendo o tema, baseado em evidências científicas. Sendo os mesmos
realizados em primeiro momento pela pesquisadora quando no retorno aos domicílios para
orientar os cuidadores informais participantes da pesquisa, conforme recomendação do CEP
quando da submissão.
Nesta formação, foram apresentados o atual panorama demográfico e epidemiológico
do envelhecimento populacional e principais demandas de saúde advindas deste novo cenário.
Foi introduzido o conceito de dependência funcional dos idosos para as ABVD e para as
Atividades Diárias de Higiene Bucal e compartilhamento dos instrumentos de avaliação dos
mesmos (Índice de Katz modificado e Índice de Atividade Diária de Higiene Bucal (IADBH)),
Práticas de higiene bucal em idosos de acordo com sua classificação de dependência; Confecção
de dispositivos facilitadores e Técnicas de higiene das próteses dentárias.
Foram também discutidas formas de abordagem e metodologias de processo ensino-

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

234

aprendizagem nas práticas de educação em saúde enfatizando estratégias para melhorar as
práticas de educação em saúde bucal, apoiando os cuidadores informais de idosos dependentes
no território e suas especificidades de acordo com nível de funcionalidade para as atividades
básicas da vida diária e para atividades diárias em higiene bucal.
Objetivos de aprendizagem e referencial teórico utilizados:
•

Contextualização: Apresentação do cenário de envelhecimento populacional observado
mundialmente, aproximando para realidade nacional e local do município de Maceió
(AL), através de dados obtidos pela OMS, IBGE (2022), Plano Municipal de Saúde de
Maceió (2018) e Coordenação de Saúde do Idoso de Maceió (2024). Também foi
apresentado resultados parciais da pesquisa desenvolvida.

•

Os impactos da saúde bucal na qualidade de vida do idoso: Referencial teórico utilizado.
Referencial Teórico: Gomes et al. (2019) e Oliveira et al. (2021).

•

Classificação do grau de dependência do Idoso (Index de Katz modificado) a fim de
instrumentalizar a classificação dos diferentes níveis de dependência funcional que
refletem em demandas específicas. Referencial Teórico: Duarte, Andrade e Lebrão
(2007) e Vargas e Vasconcelos (2011).

•

Definição da dependência para atividades de higiene bucal através da apresentação do
Índice de Atividade Diária de Higiene Bucal (IADHB). Referencial Teórico: Ferreira et al.,
2017 e Vargas, Vasconcelos e Ribeiro, 2011).

•

Práticas de higiene bucal em idosos de acordo com sua classificação de dependência:
Exibição de casos de autoria própria a fim de trabalhar por meio de problematização e
do vídeo “Como higienizar a boca de paciente acamado”.

•

Confecção de dispositivos facilitadores: Exibição do vídeo “Como confeccionar dois
dispositivos que vão auxiliar no atendimento de pacientes não colaborativos” e de casos
de autoria própria.

•

Confecção de tecnologias assistivas: Foram apresentados casos autorais de confeccionar
escovas adaptadas, e outros exemplos extraídos da literatura. Referencial teórico:
Ferreira et al., 2017.

•

Técnicas de higiene das próteses dentárias. Referencial teórico: Faria, 2022.

Validação
O presente produto será validado durante a banca de defesa do TCM que o subsidiou,
intitulado: “Cuidadores Informais de Idosos Acamados e Domiciliados: Conhecimento acerca da
saúde bucal”.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

235

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados advindos do trabalho de conclusão do Mestrado PROFSAÚDE culminou na
articulação do presente processo formativo, executado através da EPS, como meio de
devolutiva para a sociedade, cujos impactos não irão se restringir à comunidade estudada,
como também já começam a refletir positivamente em outras localidades do Município de
Maceió.
A parceria da gestão na articulação desta ação, desde planejamento até a implementação,
através da disponibilização de infraestrutura (espaço e recursos audiovisuais – datashow),
divulgação e liberação dos profissionais para participação do processo informativo foi
primordial para o êxito da ação, haja visto que, por vezes, os profissionais não identificam
situações cotidianas do trabalho, em espaços e momentos informais como uma ação de EPS,
dificultando a adesão dos mesmos (Krug et al., 2021).
Em se tratando de EPS, Dolny et al., enfatizam ainda como obstáculo a dificuldade dos
profissionais relativa ao tempo para participar dos momentos de estudo, destacando também
a falta de apoio das gestões municipais.
A metodologia adotada mostrou-se eficaz para fomentar o debate acerca de uma
temática ainda invisibilizada, cuja relevância desponta de modo mais evidente a partir da
promulgação da Década do Envelhecimento Saudável (OPAS/OMS, 2021).
Inicialmente houve resistência dos participantes em decorrência do modelo assistencial
hegemônico ainda presente, cujo olhar se foca no processo saúde-doença (Oliveira M.P.T. et al.
2023).
Diante do tema, notou-se a tendência do profissional de odontologia focar no idoso
dependente e nas repercussões orais que seu estado de vulnerabilidade impõe (Oliveira T.S. et
al. 2023), negligenciando sua rede de apoio, representado principalmente pelo cuidador e em
seu papel essencial no cuidado e prevenção de doenças do idoso assistido.
Ressalta-se que o plano de ação da OPAS (2022) dispõe entre suas orientações, ser
essencial apoiar os cuidadores para que eles possam prestar cuidados adequados ao idoso,
divergindo da prática exposta pelos profissionais da rede, que relataram a ausência de
preocupação nesse sentido quando de suas atividades cotidianas de serviço (seja na clínica, seja
no atendimento domiciliar e demais espaços que ocupam diante de suas atribuições).
Esta ação revelou-se, portanto, potencial ferramenta para ampliação do conhecimento,
habilidades e conscientização do profissional acerca do tema. O que pode ser observado em um
dos discursos proferidos durante a ação, registrado em diário de campo, a seguir exposto:

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

236

“Não conhecia o abridor de boca, vai me ajudar com um paciente idoso que atendo e
não permite que realize nenhuma ação na boca dele” (Dentista 1 do SAD)

Esta fala em especial ressalta a importância da EPS como qualificador, na medida que
desenvolve habilidades de profissionais inseridos dentro dos programas de Serviço de
Atendimento Domiciliar, os quais portanto têm como foco da assistência indivíduos
domiciliados e acamados e, portanto, mesmo sendo sua vivência prática cotidiana, ainda
puderam ampliar seus conhecimentos aumentando a eficiência de suas ações.
O interesse no tema é explicitado na solicitação de alguns profissionais acerca do
conteúdo compartilhado, para um maior aprofundamento no tema. Como no caso da transcrição
abaixo citada:
Dentista 2/ESF. Mensagem de WhatsApp. [Belíssima apresentação. Gostaria dos vídeos
se puder mandar aqui]. 05 set. 2024, 15h48.

Além disso, a replicabilidade não só é passível de ser realizada como já vem sendo
implementada em outros campos de práticas, tendo como cenário outros territórios de
Maceió (AL). Sugerindo que além da ampliação do conhecimento, a ação alcançou seu objetivo
ao propiciar o desenvolvimento das habilidades profissionais os quais passaram a se sentir aptos
e seguros para executar as intervenções em suas realidades, como no discurso transcrito a
seguir:
Dentista 3/ESF. Mensagem de WhatsApp. [Usando a boneca feita com espátulas para
examinar e ensinar como fazer a higiene oral a mãe]. 18 out. 2024, 11h35.

Estas falas corroboram os estudos de Jesus e Rodrigues (2022) ao afirmar que, apesar
da implantação da PNEPS ainda não ter sua implantação consolidada de forma sólida, a EPS é
capaz de gerar impactos positivos ao propiciar o estreitamento da relação ensino-serviço e
subsidiar significativas mudanças nos processos de trabalho.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se afirmar que os debates ocorridos despertaram não apenas o interesse dos
participantes, como uma maior sensibilização diante da temática. Espera-se o aumento no
cuidado com relação à saúde bucal dos idosos dependentes, através de ações de educação em
saúde no âmbito domiciliar, ampliando o olhar para o apoio aos cuidadores de idosos,
incentivando-os à reflexão e conscientização da importância da saúde bucal, além de capacitálos sobre as técnicas corretas de higiene bucal e das próteses dentárias, se enxergando como
protagonistas no processo saúde-doença e transformando-os em promotores de saúde.
Espera-se, ainda, que os resultados desse produto contribuam para subsidiar as Políticas
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

237

de Atenção Básica em Saúde e chamem atenção para a necessidade de políticas específicas que
garantam o apoio aos cuidadores informais de idosos, minimizando as iniquidades dessa parcela
da população tão vulnerável e invisibilizada.

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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

238

RIBEIRO, E. R. et al. A contribuição da educação permanente na qualificação do trabalho do
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SOUZA, G. L.; REIS, L. A.; MALHEIRO, T. O. A metodologia da problematização como estratégia
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TEIXEIRA, C. P. et al. (Orgs.). Portfólio de produção técnica e tecnológica do PROFSAÚDE. 1.
ed. Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, p. 15, 2024.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXII

239

Capítulo XXIII
A EXPERIÊNCIA DA ELABORAÇÃO DE FOLDER
INFORMATIVO COMO ESTRATÉGIA DA
DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM UMA USF
Simone Maria Vasconcelos Amorim
Josineide Francisco Sampaio
Priscila Nunes de Vasconcelos
Ewerton Amorim dos Santos
Diego Figueiredo Nóbrega
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-23

1. INTRODUÇÃO
A efetividade das ações implementadas em Saúde Pública está intrinsicamente
relacionada a um Planejamento Estratégico em Saúde (PES) eficiente que, por sua vez, requer
uma territorialização eficaz (Oliveira et al., 2020) através de um Diagnóstico Situacional em
Saúde (DSS) adequado, considerando, dentre outras coisas, as especificidades locais e os
Determinantes Sociais de Saúde (DSS), visando identificar os principais fatores epidemiológicos
de morbimortalidade, as condições sanitárias e socioeconômicas da comunidade e localizar
dispositivos sociais com potencial para estabelecer parcerias, ou seja, permitindo aos
profissionais de saúde reconhecer os entraves e potencialidades do serviço assistencial
(Jacques; Leal, 2017).
Todavia, tal intento nem sempre é alcançado devido à dificuldade percebida na
utilização dos dados em Saúde que resulta na subutilização dos mesmos, inviabilizando um
diagnóstico situacional adequado e, por consequência, ações interventivas menos eficientes (Da
Silva; Koopmans; Daher, 2020).
Visando contornar esse entrave, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a
implantação do Sistema de Informação em Saúde (SIS) para operacionalização da gestão,
compreendendo a coleta e a análise dos dados e a disseminação da informação, este último
considerado um desafio para a Atenção Primária à Saúde no Brasil (Chaves; Miranda, 2023).
O presente trabalho, fruto do desdobramento de tarefa executada para disciplina de
Sistemas de Informação em Saúde do Mestrado PROFSAÚDE, objetiva relatar a experiência da
elaboração de um folder informativo para instrumentalização da disseminação da informação

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

240

em uma Unidade de Saúde da Família (USF) de Maceió (AL).

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Planejamento Estratégico em Saúde (PES)
O Planejamento Estratégico em Saúde (PES) é peça fundamental para obtenção de ações
interventivas mais eficazes e resolutivas. Teles et al. (2020) dispõem que o planejamento
estratégico fomenta novas possibilidades de transformar as práticas nos territórios, sendo
imprescindível à gestão e ao fazer dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Isso
significa que a ausência de um planejamento estratégico adequado diminui a efetividade das
ações em saúde, prejudicando a resolutividade da assistência ofertada (Müller et al., 2021).
Todavia, um PES bem eficiente prescinde de uma territorialização e um diagnóstico situacional
bem elaborados (Oliveira et al., 2020).

Territorialização
O processo de territorialização, preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) quando da
implementação da ESF, visa delimitar o espaço do território de atuação da equipe, sendo
importante seu conhecimento, desde o mapeamento, identificação das condições sanitárias e
socioeconômicas, barreiras geográficas e outros aspectos fundamentais para aproximar os
profissionais de saúde da comunidade abrangida, conhecendo suas particularidades e
estreitando os vínculos interpessoais entre profissionais e usuários (Oliveira et al., 2020).

Diagnóstico Situacional em Saúde (DSS)
O diagnóstico situacional em saúde (DSS) pode ser realizado a partir da utilização de um
conjunto de dispositivos, dentre os quais estão: a territorialização, a Estimativa Rápida
Participativa (ERP) e a análise de dados primários e secundários dos Sistemas de Informação
em Saúde (SIS).
O DSS pode ser traduzido como uma ferramenta de análise das problemáticas que
atingem o território, possibilitando a operacionalização assistencial da gestão de modo mais
eficaz e resolutivo, visto que permite conhecer as principais demandas e vulnerabilidades da
comunidade, contemplando-as durante o planejamento das ações interventivas em saúde. Ao
mesmo tempo, o DSS permite reconhecer as potencialidades do serviço favorecendo a melhoria
da qualidade do serviço de saúde ofertado na atenção primária (Barbosa et al., 2019).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

241

Sistemas de Informação em Saúde
Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) foram implementados a partir da deliberação
da OMS, como meio de contornar as dificuldades dos profissionais (da saúde e da gestão) em
trabalhar com os dados em saúde (Chaves; Miranda, 2023).
Deste modo, a estruturação do SIS no Brasil representa importante fonte de informação,
além de contribuir como ordenador da gestão da saúde pública, quando seus dados são bem
utilizados, norteando o planejamento das ações em saúde (Farias; Santos, 2017).
Podemos, assim, afirmar que os SIS constituem importante aliados no serviço de
assistência em saúde seja por facilitar o acesso como permitir o compartilhamento das
informações (Chaves; Miranda, 2023).

Disseminação da Informação
De acordo com o Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde é definida como:
O processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e
disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o
planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação,
intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e
promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças
(Brasil, 2018).

Entretanto, Charles e Miranda (2023) ressaltam que a etapa da disseminação da
informação em saúde constitui ainda um grande desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os autores pontuam, ainda, que se faz necessário investir na qualificação profissional, para que
estes consigam atuar a partir do conhecimento das reais necessidades da comunidade,
possibilitando impactos positivos nas ações implementadas.
Os profissionais de saúde devem estar aptos a trabalhar os dados em saúde, desde a etapa
da alimentação correta dos dados, coleta e análise, assim como estarem habilitados a
instrumentalizar a disseminação da informação respaldada em dados reais e concretos,
comprometidos com a veracidade e a ética das informações em saúde, minimizando, inclusive,
a disseminação de informações inverídicas, como as “Fake News”, tão amplamente divulgadas
no cenário atual, onde o meio digital representa muitas vezes a maior fonte de informação da
massa (Maia; De Almeida; Biolchini, 2019).

3. METODOLOGIA
O presente relato inicia-se a partir do DSS do território de uma USF, executado através
da Estimativa Rápida Participativa (ERP), coleta de dados primários extraídos do PEC e-SUS e

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

242

de dados secundários extraídos dos SIS.
A ERP foi realizada por meio de entrevista, baseada em um roteiro semiestruturado, com
usuários identificados como informantes-chaves, contendo perguntas sobre o território,
possíveis causas de morbimortalidade e o serviço de assistência de saúde ofertado, buscando
conhecer o entendimento da comunidade acerca desses temas através de uma escuta ativa
(Santos; Gazola; Cunha, 2021).
Após a entrevista, o segundo passo foi a realização de reunião com as equipes
multiprofissionais da ESF e e-Multi para buscar compreender a visão dos profissionais sobre as
demandas e nós críticos apontados pela comunidade. Neste momento, utilizou-se também
dados primários dos sistemas de informação PEC/e-SUS.
Passada a etapa da ERP, foi realizada uma busca nos dados secundários obtidos através
dos Sistemas de Informação de Saúde (SISVAN, TABNET DATASUS, SINAN, SINASC, SIH, ISAP e
CSAP). Porém, faz-se pertinente a ressalva de que os dados secundários, embora tenham seus
dados alimentados pelos profissionais da ESF, não consistem em georreferenciamento dos
dados, visto que os boletins epidemiológicos são realizados através de estudo ecológico. Assim,
os dados obtidos nos SIS são por município, dificultando a compreensão da realidade específica
do território de abrangência da equipe de ESF.
Visando aproximar ao máximo os dados extraídos dos SIS à realidade local, foi realizado
um comparativo entre os dados secundários e os dados primários da Unidade de Saúde da
Família (USF) onde o trabalho foi desenvolvido, resultando em informações mais condizentes
com a realidade do campo de prática.
Também foi elaborada a pirâmide etária da USF, a fim de comparar com a pirâmide
etária do Município de Maceió (AL) disposta no Plano Municipal de Saúde, o que permitiu
observar que o envelhecimento populacional da comunidade tem seguido o padrão de
envelhecimento da capital alagoana.
A partir daí, a consolidação e análise dos dados obtidos permitiu apropriação das
condições de saúde do território e a elaboração de um folder informativo, escolhido como
estratégia para disseminação da informação (Figuras 1 e 2).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

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Figura 1 – Folder Informativo elaborado no contexto do território da USF Rosane Collor (frente), Maceió
(AL), 2024.

Fonte: Autoria própria, 2023.

Figura 2 – Folder Informativo elaborado no contexto do território da USF Rosane Collor (verso).

Fonte: Autoria própria, 2023.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

244

O folder foi apresentado primeiro à comunidade, na sala de espera, e gerou rico debate
que culminou na elegibilidade da violência como problema prioritário em decorrência da alta
vulnerabilidade social presente.
Em seguida, o folder foi apresentado aos profissionais de saúde da unidade, destacando
o tema da violência elencado pela população, ressaltando os problemas de saúde (físicos e
mentais, individuais e coletivos) correlacionados. Desta reunião, surgiram diversas propostas
de ações interventivas que culminaram no trabalho de eixos temáticos sobre violência:
prevenção da violência e exploração sexual infantojuvenil, violência contra a mulher e o idoso,
que foram trabalhados através da Educação em Saúde e Educação Permanente em Saúde com
foco na notificação de casos de violência. As ações focaram na sensibilização,
corresponsabilidade e autocuidado.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O êxito das ações de saúde pública está vinculado a um PES eficiente, onde a
territorialização e o envolvimento dos profissionais e da comunidade representam peças-chave
dentro de um processo decisório compartilhado condizente com o modelo assistencial de saúde
proposto pelo SUS (Oliveira et al., 2020).
Entretanto, no setor de saúde, constantemente, os dados são subutilizados, dificultando
a identificação das demandas prioritárias locais (Da Silva; Koopmans; Daher, 2020).
Tencionando instrumentalizar a disseminação da informação, foi elaborado um folder
informativo cuja apresentação propiciou discussão participativa com envolvimento
comunitário, propiciando a organização do cuidado em saúde, em contraponto aos achados de
Freitas e Rezende Filho (2011), cujo estudo apontou que a utilização de materiais impressos se
traduz numa comunicação unilinear, em que os indivíduos representariam meros receptores.
A participação ativa da comunidade permitiu a identificação dos nós críticos do
território passíveis de ter sua resolutividade alcançada por meio de intervenções em saúde,
funcionando como um disparador de ações na UBS onde a experiência foi executada,
corroborando com Santos Junior (2022), quando afirma que a gestão da informação possibilita
o desenvolvimento de processos estratégicos para a tomada de decisão.
A experiência evidenciou a importância do envolvimento da comunidade que, através de
participação dialógica, permitiu conhecer e identificar o que a população entende como
problema central, visto que diferenças podem existir entre o que os profissionais de saúde
apontam como demandas principais e o que a comunidade percebe em sua vivência, elencando
a violência como problema central, devido ao contexto social em que se encontram inseridos

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

245

(Arruda; Lima; Borin, 2017).
Atualmente, a violência é considerada uma questão de saúde pública, pois afeta a saúde
individual e coletiva, com consequências que vão desde questões físicas a comportamentais e
de saúde mental, requerendo assim a formulação da operacionalização de práticas interventivas
do serviço visando a prevenção e enfrentamento da mesma (Minayo, 2006).
A partir da disseminação da informação, com a utilização do folder elaborado e discussão
subsequente, houve o desenvolvimento das ações e a operacionalização do cuidado em saúde
de pacientes expostos a possíveis tipos de violência, funcionando como um disparador de ações
desenvolvidas, entre as quais podemos citar:
- Maio Laranja: Ação interprofissional articulada em parceria entre ESF e e-Multi,
desenvolvida na Escola Municipal do território, como parte das ações do Programa Saúde na
Escola (PSE), cuja metodologia utilizou tecnologias ativas, de acordo com cada da faixa etária.
Para o público infantil foi exibido um filme curto intitulado: “NÃO PODE TOCAR NÃO” –
Prevenção ao Abuso Sexual! (PAS) da psicóloga Leiliane Rocha, disponível em: Música: “NÃO
PODE TOCAR NÃO” – Prevenção ao Abuso Sexual!! (PAS) – YouTube), para já para os préadolescentes e adolescentes foram exibidos os vídeos: Privacidade #Internetsemvacilo,
Relacionamento #Internetsemvacilo, Sexting #Internetsemvacilo, “Que Corpo É Esse?” T2, E4,
“Que Corpo É Esse? T2, E6 e “Que Corpo É Esse?” T2, E7 da plataforma SABE (Sabe
(mdh.gov.br)).
- Educação Permanente em Saúde: Cujo objetivo foi o de qualificar os profissionais da
USF com relação à notificação compulsória, a fim de minimizar a subnotificação percebida,
propiciar o conhecimento da real magnitude e dar visibilidade visando subsidiar políticas
públicas e fortalecer a rede de proteção e garantia dos direitos das vítimas.
A ação foi desenvolvida no âmbito da USF, de forma intersetorial, através da articulação
com a Secretária Municipal de Saúde, que dispôs uma profissional da vigilância em saúde para
atuar como facilitadora. Houve também o trabalho de conscientização dos profissionais na
identificação e notificação da violência para fomentar e facilitar o acesso à rede de cuidado
disponível.
- Agosto Lilás: Ação de Educação em Saúde realizada em parceria entre a ESF e e-Multi
para a comunidade, através da apresentação de folder informativo com foco na violência contra
a mulher, destrinchando os diversos tipos de violência, às quais as mesmas podem estar sujeitas
(violência física, moral, verbal, psicológica, financeira etc.), sendo finalizada com uma dinâmica
de metodologia ativa, onde os usuários foram convidados a interagir contribuindo com seus
relatos e percepções acerca do tema abordado.
OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

246

Este momento específico se mostrou rico, fazendo com que todos os envolvidos na
atividade, profissionais de saúde e demais participantes, se percebessem como agentes de apoio,
o que permitiu a identificação de mulheres que estavam passando por casos de violência
doméstica, as quais foram direcionadas para as redes de cuidado e estão sendo acompanhadas
pela enfermeira e assistente social.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O folder informativo mostrou ser uma ferramenta eficaz, de baixo custo e fácil
aplicabilidade, servindo ao propósito da disseminação da informação. A disseminação da
informação em saúde revelou-se um importante alicerce no processo de gestão do cuidado no
âmbito da Atenção Primária em Saúde, pontuando dois vieses, o da gestão profissional da saúde
e da construção do autocuidado dos pacientes, pois permitiu conhecer a realidade sóciosanitária do território em suas particularidades.
Destarte, as ações em saúde passaram a considerar o contexto social do território, de
maneira compartilhada e multidisciplinar, rompendo com o modelo assistencial tecnicista,
fragmentado e pautado na doença.

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healthcare education: a bibliographic survey. Interface – Comunic., Saúde, Educ., v. 15, n. 36,
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MÜLLER, N. et al. Planejamento estratégico em saúde e educação permanente em saúde:
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OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIII

248

Capítulo XXIV
ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS COM DIABETES
MELLITUS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA
EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO
Waldirene Aparecida Ervilha Maldonado
Elen Rose Lodeiro Castanheira
DOI: 10.51859/amplla.dga932.1125-24

1. INTRODUÇÃO
O Brasil, assim como muitos países, tem vivenciado uma complexa transição
epidemiológica nas últimas décadas, marcada pela coexistência de doenças infecciosas,
carenciais e, predominantemente, pelas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). A
pandemia de Covid-19 intensificou esses desafios, sobrecarregando os sistemas de saúde,
interrompendo o seguimento de muitos pacientes e expondo as fragilidades na atenção às
condições crônicas. A suspensão do acompanhamento de usuários com DCNT resultou na perda
de contato e seguimento nas unidades de atenção primária à saúde (APS), gerando
preocupações quanto à continuidade do cuidado e quanto a seus possíveis desdobramentos
para a vida desses usuários.
A APS é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentando-se nos
princípios de universalidade, acessibilidade, continuidade do cuidado, integralidade,
responsabilização, humanização e equidade. Essas características, aliadas ao conhecimento da
população sobre seu território, possibilitam que as ações da APS, especialmente quando
organizadas segundo a estratégia de saúde da família (ESF), impactem positivamente no
resgate do cuidado e no controle das DCNT, desempenhando um papel crucial na atenção
integral aos usuários. Para atender às demandas das condições crônicas, existem diversos
modelos que orientam a organização das ações, como o Modelo de Atenção às Condições
Crônicas (CCM), a pirâmide de risco e o MACC (uma adaptação do CCM para o sistema público
brasileiro) (Mendes, 2018).
Particularmente, em relação à atenção a pessoas que vivem com diabetes mellitus a
organização e a efetividade dos serviços de APS ainda enfrentam desafios significativos.
Embora estejam disponíveis diversos modelos, protocolos, diretrizes e planos de ação (Brasil,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIV

249

2014; 2013; SBD, 2019), muitos estudos evidenciam dificuldades na implementação efetiva dos
protocolos e diretrizes disponíveis. Por exemplo, Muzy et al. (2021) mostraram que 20% dos
diabéticos no Brasil nunca realizaram o exame de fundo de olho e 55,1% nunca tiveram os pés
examinados, revelando lacunas no cuidado que resultam em maior incidência de internações
por condições sensíveis à atenção básica e em piores desfechos de saúde. Além disso, revisões
apontam que a implantação desses sistemas frequentemente se distanciou das práticas da APS
ou carece do suporte das esferas municipais, dificultando a manutenção de equipes
multiprofissionais capacitadas (Venâncio, 2016; Borges, 2018).
Nesse contexto, a atenção a pessoas que vivem com diabetes mellitus coloca-se como um
dos principais problemas para a atenção às condições crônicas. A implementação de um
cuidado integral pode impactar significativamente na qualidade e expectativa de vida dessa
população, tornando urgente a reorganização das ações desenvolvidas nos serviços de APS.
Diante desse cenário, torna-se imperativo adotar estratégias que busquem superar
barreiras e garantir uma atenção mais qualificada e acessível às pessoas com diabetes. Mas,
como retomar o acompanhamento e reorganizar os cuidados para uma atenção integral a
pessoas que vivem com diabetes? Com superar as dificuldades de modificação das práticas em
serviços de APS tão sobrecarregados com inúmeras demandas?
A vivência cotidiana de uma equipe de saúde da família (eSF) de uma unidade básica do
interior paulista, identificou o aumento de casos não controlados e a associação da doença com
mortes prematuras, sequelas e queda na qualidade de vida, trazendo para a equipe a
preocupação em desenvolver estratégias que pudessem ampliar a recaptação, recadastramento
e reestruturação do cuidado, como medidas fundamentais para garantir a assistência adequada
para pessoas com diabetes.
Essas questões foram discutidas e aprofundadas durante o Mestrado Profissional em
Saúde (PROFSAÚDE), por meio do diagnóstico situacional realizado no território e seu
desdobramento em uma pesquisa participativa que buscou envolver o conjunto dos sujeitos –
profissionais e usuários – na busca de alternativas.
Partiu-se da hipótese que para que a implementação de mudanças no modo de acolher
e assistir as pessoas com diabetes fosse viável, seria necessário a construção conjunta de um
programa, um conjunto de práticas organizadas de modo planejado, que fosse alicerçado na
aproximação de saberes técnico-científicos com aqueles presentes entre os diferentes
profissionais da equipe e, especialmente, os desenvolvidos pelas pessoas que vivem com
diabetes mellitus (Coletti, 2021; Almeida, 2019).

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIV

250

Dessa forma, este estudo tem por objetivo apresentar o processo de reorganização da
atenção a pessoas com diabetes mellitus em uma unidade de saúde da família, realizado de modo
participativo.

2. MÉTODO
O trabalho foi estruturado como uma pesquisa-ação participativa, conforme o modelo
de Tripp (2005), com o objetivo de desenvolver um programa de intervenção para o cuidado
de pessoas que vivem com diabetes mellitus em uma unidade de saúde da família, utilizando
uma abordagem multimétodos. O estudo foi conduzido e implementado entre março de 2023 e
maio de 2024 em uma unidade básica de saúde localizada em município do interior do Estado
de São Paulo (SP). A unidade conta com três eSF, e com 15 mil cadastros de usuários
distribuídos nas microrregiões, de acordo com a territorialização realizada.
O projeto surgiu a partir de um problema identificado pelos profissionais da unidade no
contexto pós-pandemia da Covid-19, que revelou a necessidade urgente de reestruturar o
atendimento a pessoas com condições crônicas, com foco especial no diabetes mellitus.
Desenvolvido de forma colaborativa entre pesquisadores, profissionais de saúde e usuários do
sistema, o estudo buscou promover mudanças sociais positivas e gerar conhecimento coletivo.
O desenvolvimento do programa ocorreu em três fases: sensibilização, desenvolvimento
e implementação e monitoramento. Primeiramente, a fase de preparação do campo envolveu a
sensibilização do conjunto da equipe, médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários.
Foram realizadas sessões de diálogo com toda a equipe para compartilhar o diagnóstico inicial
e a importância de desenvolver novas estratégica de cuidado para pessoas com diabetes e,
assim, incentivar o engajamento de todos os profissionais nesse processo.
Em seguida, o desenvolvimento do programa baseou-se em uma revisão de literatura
realizada por grupo de trabalho interdisciplinar, centralmente composto por médicos,
enfermeiros e residentes médicos e enfermeiros e nas necessidades expressas pelos próprios
usuários por meio de um grupo focal. As reuniões do grupo de trabalho e do grupo focal foram
registradas e transcritas para análise.
A última fase consistiu na implementação e monitoramento do programa, que foi
realizada por meio de reuniões periódicas com os profissionais da unidade e quatro novos
grupos focais com os usuários ao longo do primeiro ano de implantação. Esses grupos,
compostos por pessoas com diabetes atendidas na unidade, forneceram informações essenciais
que orientaram a criação das medidas de autocuidado e intervenções educativas do programa.

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIV

251

A análise qualitativa dos dados coletados, conduzida por meio de análise temática, permitiu
identificar as principais demandas e ajustar o programa de maneira contínua.
Foram acompanhados também indicadores de atendimento, garantindo a qualidade e
possibilitando ajustes conforme novas necessidades surgissem. Ao final de um ano de
implantação, foi aplicado um questionário aos profissionais para avaliar o impacto do programa
e obter sugestões de melhoria.
A proposta de atenção desenvolvida é fruto da experiência acumulada durante o
processo de implantação e da revisão e compilação de recomendações especializadas para o
cuidado de pessoas com diabetes mellitus. As recomendações técnicas basearam-se em
adaptações dos Protocolos de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Ribeirão Preto, 2016), do
Protocolo de Atenção Básica para Condições Crônicas (Brasil, 2016), das Diretrizes da
Sociedade Brasileira de Diabetes 2019-2020 (SBD, 2019) e dos Cadernos de Atenção Básica
nº35 e nº36 (Brasil, 2014; 2013). O desenvolvimento conjunto e a superação de desafios na
implementação resultaram na definição de fluxos e rotinas de atendimento, organizados em um
Guia: Atenção integral a pessoas que vivem com diabetes mellitus: Guia de boas práticas para
Serviços de atenção primária à saúde (Maldonado; Castanheira, 2024).
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e seguiu princípios
éticos, respeitando a voluntariedade, confidencialidade e anonimato dos participantes (CAAE
70699923.4.0000.5411 Comitê de Ética em Pesquisa da FMB UNESP).

3. RESULTADOS
O programa de atenção a pessoas que vivem com diabetes mellitus foi elaborado a partir
da identificação de lacunas no atendimento e das necessidades dos usuários e profissionais em
uma unidade de Saúde da Família.
A fase inicial de sensibilização, garantiu o envolvimento dos profissionais que atuavam
na unidade naquele momento. O detalhamento dos resultados dos processos de
desenvolvimento e de implementação e monitoramento, ocorridos ao longo de um ano, são
apresentados a seguir.

Desenvolvimento Inicial da Proposta: problemas identificados
pelos usuários
O grupo focal inicialmente realizado foi composto por 12 usuários (entre homens e
mulheres). Os usuários apontaram diversas dificuldades enfrentadas a partir do diagnóstico de
diabetes e que foram condensadas em dois grandes grupos: aqueles relacionados às

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIV

252

dificuldades da vida pessoal e comunitária, e aqueles relacionados aos processos de cuidado na
unidade.
Em relação às questões pessoais e comunitárias tiveram destaque: dificuldades
emocionais em lidar com o diagnóstico, como estresse e ansiedade; o impacto cotidiano das
restrições impostas para o controle glicêmico, dificuldades de adesão ao tratamento, limitações
de acesso a alimentos adequados, e obstáculos financeiros.
Em relação ao processo de trabalho na unidade, foram levantadas dificuldades no acesso
ao atendimento, como a necessidade de chegar muito cedo para garantir uma consulta, a falta
de medicamentos na farmácia, a falta de longitudinalidade, em função da alta rotatividade de
profissionais que comprometia o vínculo entre o usuário e equipe de saúde. Muitos usuários
também relataram uma falta de informação sobre o manejo do diabetes, especialmente em
relação à alimentação e ao autocuidado.

Desenvolvimento: problemas identificados pelos profissionais
de saúde
Os profissionais de saúde da unidade reconheceram as dificuldades relatadas pelos
usuários, especialmente a instabilidade nas equipes médicas, que afetava a continuidade do
cuidado. Houve consenso sobre a importância de retomar práticas organizadas, como modelos
de consulta com classificação de risco, planificação do cuidado e a reorganização dos grupos
educativos. Alguns profissionais destacaram a sobrecarga devido à alta demanda de
atendimentos e a necessidade de melhorar o fluxo de consultas. As discussões apontaram para
a necessidade de um cuidado mais coordenado e a criação de um programa que integrasse as
experiências dos profissionais e as demandas dos usuários.
A partir desse diagnóstico, segundo as questões trazidas pelos usuários e a vivência dos
profissionais, e com base nas discussões e nos protocolos estudados, foi elaborado um
programa de atenção às pessoas com DM, com as seguintes diretrizes:
1. Agendamento estruturado: Os usuários com DM passam a ter vagas protegidas
para consultas, diretamente agendadas na recepção, com a equipe de referência.
2. Cartão específico: Além do cartão padrão da unidade, os usuários passam a ter um
cartão específico para o programa de diabetes.
3. Consulta integrada: Os usuários devem passar por consultas com médico e
enfermeiro de referência no mesmo dia, seguindo um modelo de atendimento
padronizado para garantir o cuidado integral, respeitada as especificidades de cada
caso.

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Capítulo XXIV

253

4. Retorno e pedidos de exames: Devem ser agendados ao final das consultas, de
acordo com classificação de risco e/ou vulnerabilidades identificadas.
5. Grupos de educação em saúde: Os grupos presenciais devem ocorrer
mensalmente, abordando temas como alimentação, autocuidado e focam
principalmente nas experiências, significados e sentimentos dos usuários em relação
à sua condição crônica utilizando metodologias ativas e contando com a participação
de outros profissionais da unidade.
6. Grupo virtual de suporte: Os usuários devem ser incentivados a aderir a um grupo
virtual via WhatsApp, com participação de agentes comunitários de saúde,
enfermeiros e médicos, para troca de informações, esclarecimento de dúvidas e
apoio continuado.

Resultados da Implantação e Monitoramento
O processo de implantação do programa voltado para o cuidado de pacientes com
Diabetes Mellitus (DM) ocorreu entre maio de 2023 e maio de 2024. A participação de
profissionais da saúde e usuários, permitiu a realização de ajustes contínuos feitos durante o
período de implantação, buscando aprimorar a qualidade do atendimento na unidade de saúde.
Durante o primeiro ano de implantação, foram realizadas cinco reuniões com
profissionais e quatro grupos focais com usuários para monitorar e ajustar o programa. Os
grupos focais forneceram uma rica fonte de feedback, principalmente em relação às dificuldades
encontradas pelos usuários no cuidado com o diabetes, incluindo problemas de saúde mental,
dificuldades tecnológicas e barreiras de acesso aos serviços. As falas dos usuários revelaram
questões como o uso inadequado de glicosímetros e a dificuldade em agendar consultas via
aplicativo, além de relatos de ansiedade e insatisfação com a rotatividade de médicos.
Por outro lado, alguns usuários expressaram grande satisfação com a consulta completa,
quando realizada por médicos e enfermeiros, destacando a qualidade das orientações e o
cuidado individualizado. As consultas mais extensas e detalhadas, que incluíam exames dos pés
e orientações sobre cuidados diários, foram vistas como motivadoras para uma melhor adesão
ao tratamento.
O feedback dos usuários foi integrado ao processo de adaptação do programa, mas
também revelou desafios no cotidiano da unidade de saúde, como a sobrecarga de trabalho dos
profissionais e a pressão assistencial. A escassez de recursos humanos e a alta rotatividade de
profissionais, somada à falta de um número adequado de enfermeiros, dificultou a manutenção
da qualidade das consultas.

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254

A participação nos grupos presenciais mensais aumentou expressivamente após o início
do programa, passando de uma média de 8 para 25 participantes. No entanto, com as mudanças
ocorridas em duas equipes de médicos e enfermeiras durante o ano de implantação, observouse que os novos profissionais não se apropriaram do programa com a mesma intensidade que
as equipes originais. A ausência de continuidade no treinamento e a falta de participação ativa
dos novos membros no desenvolvimento do programa resultaram em um menor
comprometimento com o novo modelo de atendimento.

Indicadores de Implantação
Para avaliar o processo de implantação por meio da aferição das mudanças efetivadas,
foi utilizado um algoritmo para selecionar aleatoriamente 10% dos pacientes atendidos antes
e após a implantação, considerando sempre os pacientes atendidos em primeira consulta em
cada trimestre.
A análise dos indicadores de saúde ao longo dos quatro trimestres após a implantação
revelou melhorias iniciais significativas em parâmetros como a solicitação de hemoglobina
glicada (HbA1c), exame dos pés, fundoscopia e microalbuminúria. No entanto, após o primeiro
trimestre, houve uma queda na realização desses exames, refletindo as dificuldades
enfrentadas pela equipe em manter o padrão de atendimento proposto (Tabela 1).
Tabela 1 – Comparação de indicadores de assistência, segundo amostra trimestral das primeiras
consultas, antes da implantação e ao longo do primeiro ano da implantação do Programa de atenção a
pessoas que vivem com diabetes, 2023-2024.
Indicadores

Trimestre
anterior ao
programa
Classificação de risco
0%
Solicitação de Hb glicada
61%
Avaliação dos pés
9%
Solicitação de Fundoscopia
13%
Solicitação de Microalbuminúria
27%

1º
trimestre

2º
trimestre

3º
trimestre

4º
trimestre

100%
90%
72%
72%
77%

72%
72%
59%
50%
68%

45%
81%
54%
45%
63%

60%
80%
53%
46%
66%

Fonte: Dados do autor.

Os dados indicam que, apesar da rotatividade de profissionais e da pressão assistencial
terem afetado a continuidade dos cuidados, segundo as recomendações do programa proposto,
os indicadores de qualidade do atendimento a pacientes que vivem com diabetes se
mantiveram melhores em relação ao período anterior. O programa trouxe avanços iniciais
significativos, mas desafios operacionais, como rotatividade e falta de recursos humanos,
prejudicaram a manutenção dos resultados. A análise destaca a necessidade de intervenções,

OS DESAFIOS DA GESTÃO, ATENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA APS

Capítulo XXIV

255

como capacitações contínuas, maior engajamento da equipe e gestão ativa, para garantir a
qualidade do atendimento a longo prazo.
O detalhamento do programa e seus instrumentos foram sistematizados em um produto
técnico resultante intitulado: Atenção integral a pessoas que vivem com diabetes mellitus: Guia
de boas práticas para serviços de atenção primária à saúde (Maldonado; Castanheira, 2024) que
apresenta validação técnica, prática e social, fundamentado em evidências e elaborado com a
participação direta de usuários e profissionais de saúde. A implementação monitorada e o
impacto observado reforçam sua validade no contexto da atenção primária. O desenvolvimento
do Guia de forma participativa representa uma abordagem inovadora, que difere de guias
tradicionais construídos de maneira vertical. Esse processo possibilita práticas clínicas mais
contextualizadas, adaptadas à realidade local e alinhadas com as necessidades da comunidade
e dos profissionais. Além disso, o Guia propõe soluções viáveis para reorganizar o cuidado, com
base em evidências e no monitoramento constante. A criação de rotinas e fluxos de atendimento
específicos pode viabilizar a replicação do modelo em outras unidades de saúde e regiões.
Os resultados esperados a médio e longo prazos incluem um impacto significativo na
melhoria da qualidade do cuidado às pessoas que vivem com diabetes mellitus, o que deverá
resultar na redução de complicações da doença, internações evitáveis e melhoria da qualidade
de vida dos usuários. Para os profissionais de saúde, espera-se o aprimoramento das práticas,
capacitação e maior envolvimento nas atividades de cuidado, com maior satisfação no trabalho.
A aplicabilidade do Guia é clara, com potencial para ser integrado ao Sistema Único de Saúde
(SUS), especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Flexível e adaptável, o modelo pode
ser ajustado a diferentes realidades locais e adaptado ao manejo de outras condições crônicas,
como hipertensão. A relevância deste trabalho reside em responder à demanda urgente de
reorganização do cuidado para doenças crônicas no cenário pós-pandemia, trazendo
contribuições científicas e sociais significativas.

4. DISCUSSÃO
Os resultados do estudo indicam que a proposta participativa de reorganização do
cuidado para pessoas que vivem com diabetes mellitus trouxe avanços importantes, como a
maior adesão dos usuários às atividades educativas e a melhoria nos indicadores de atenção à
saúde que sugerem que o modelo proposto teve impacto positivo. Esses achados estão
alinhados com a literatura sobre a importância do planejamento cuidadoso e da participação
ativa dos usuários e profissionais na gestão de doenças crônicas (Borges, 2018).

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256

No entanto, a rotatividade de profissionais e a sobrecarga das equipes de saúde da
família são fatores que prejudicaram a continuidade e a uma maior efetividade do programa,
ressaltando a importância da estabilidade das equipes e da permanente discussão do processo
de trabalho por meio de ações de educação permanente, o que é um desafio comum para
organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.
Os achados deste estudo procuram contribuir com processos de organização da atenção
e para a gestão de unidades básicas de saúde. A adoção de um modelo participativo para o
tratamento de diabetes mellitus mostrou-se promissora, mas exige condições estruturais
adequadas e estabilidade nas equipes. Políticas que incentivem a formação continuada, a
educação permanente e a redução da rotatividade são fundamentais para garantir a
continuidade e a efetividade de programas de cuidado crônico. Além disso, o aumento da
participação dos usuários nas atividades educativas demonstra que iniciativas voltadas à
educação em saúde podem ser amplificadas, contribuindo para o autocuidado e a adesão ao
tratamento.
A adoção desse modelo mostrou impacto positivo na reorganização das práticas na
unidade de saúde, promovendo um cuidado de maior qualidade para pacientes com diabetes, e
auxiliando-os no controle da doença e na prevenção de complicações.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implementação do programa de atenção às pessoas que vivem com diabetes mellitus
na unidade de saúde da família revelou-se um processo complexo, porém repleto de
aprendizados. Desenvolvido de maneira participativa, o programa sofreu ajustes ao longo do
tempo, influenciado por desafios como a rotatividade de profissionais e a sobrecarga da equipe,
que impactaram a continuidade e efetividade das intervenções.
Apesar dessas dificuldades, o engajamento inicial e a adesão dos usuários às atividades
educativas resultaram em melhorias significativas nos indicadores de atenção à saúde, como o
aumento das solicitações de exames essenciais e encaminhamentos preventivos. A colaboração
dos profissionais foi fundamental para superar as disparidades entre as metas idealizadas e a
realidade prática. No entanto, a rotatividade de profissionais dificultou a consolidação do
programa, gerando resistências e a necessidade de readaptações constantes.
Observou-se que o contexto político e organizacional do município influenciou
diretamente o processo de implantação. A falta de estabilidade nas equipes e a ausência de
suporte adicional, como o NASF e/ou eMulti, limitaram a adesão de alguns profissionais. Mesmo

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Capítulo XXIV

257

assim, o programa despertou o interesse de outras unidades de saúde, sinalizando seu potencial
de replicação.
A continuidade do programa depende agora de manter a qualidade do atendimento,
mesmo diante das incertezas que permeiam a Atenção Primária. A realização de mais reuniões
para ajustar o programa às demandas dos usuários, como o cuidado com a saúde mental e o
acesso às consultas, será essencial para aprimorar ainda mais as práticas implementadas.

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Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAUDE/ MPSF

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Alagoas