O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (capítulo VII.2 da Resolução nº466/2012). Todas as pesquisas envolvendo seres humanos devem ser submetidas à apreciação do Sistema CEP/CONEP, que ao analisar e emitir o parecer ético, se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes de pesquisa.

 De acordo com a resolução nº 466/2012 e a resolução nº510/2016 CONEP, "Toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), de forma que, caso receba sua aprovação, possa ser iniciada em seguida a coleta de dados, conforme prevêm ambas resoluções . Assim, em regra, todas as pesquisas envolvendo seres humanos devem ser analisadas pelo Sistema CEP/CONEP. 

Assim, informamos que, todas as tramitações dos projetos que envolvem pesquisas com seres humanos devem ocorrer via Plataforma Brasil: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

Todas as pesquisas devem seguir as orientações constantes nas resoluções da CONEP: http://conselho.saude.gov.br/o-que-e-rss/92-comissoes/conep/normativas-conep/642-lista-de-resolucoes-conep

A Conep também dispõe de um canal com informação e esclarecimento de dúvidas no  Instagram: @eticaempesquisa .

Constam dos links abaixo orientações para submissão de projetos de pesquisa, legislação, material de apoio: