Requerimento Geral

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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ­REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

REQUERIMENTO GERAL

Dados Básicos do Interessado
1.Nome Completo
2.SIAPE

5.Lotação ou endereço

4.Tel.

3.Cargo

Solicitação
6.De acordo com art. 33 da Lei n.º 8.112/1990:

EXONERAÇÃO (anexar cópia de documento de identificação)

VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável (anexar cópia do termo de posse no novo cargo)
7.De acordo com o art. 103 da Lei n.º 8.112/1990:
AVERBAÇÃO de tempo de serviço (anexar a certidão de tempo de contribuição)

8.De acordo com art. 185 da Lei n.º 8.112/1990:

AUXÍLIO­NATALIDADE (anexar documento comprobatório do parto)

SALÁRIO­FAMÍLIA (anexar cert. de nasc. e decl. que o dependente não percebe rendimento igual ou superior ao salário mín.)
LICENÇA­ADOTANTE (anexar termo de guarda definitivo ou provisório)
9.De acordo com o art. 2.º do Decreto n.º 6.690/2008:

PRORROGAÇÃO da licença­maternidade (a prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício
até o final do primeiro mês após o parto e terá duração de sessenta dias)

PRORROGAÇÃO da licença­adotante (a prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício até o
final do primeiro mês da concessão da lincença ­ anexar cópia da certidão de nascimento do adotado)

10.De acordo com art. 5.º, inciso XXXIV da Constituição Federal:

CERTIDÃO de tempo de contribuição
11.Progressão:
DE DOCENTE por titulação (anexar certificado, de acordo com o Decreto n.º 94.664/1987 e Portaria n.º 475/1987/MEC.)

DE TÉCNICO­Administrativo por Capacitação (anexar certificado, de acordo com o art. 10.º, §§ 1.º e 3º, da Lei n.º
11.091/2005)

DE TÉCNICO­Administrativo por Qualificação (anexar certificado ou diploma, de acordo com o art. 12, da Lei n.º
11.091/2005)

OUTROS ou Observações

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Ex: 30
Ex: 11
Ex: 2011
Data do Preenchimento

FORM 0002/SPT­UFAL; Última Revisão: 02/03/2010 10:08

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