ATA CONSUA - 26 de fevereiro de 2025.PDF
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e
trinta minutos, deu-se início a reunião ordinária do Conselho da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Alagoas, na sala de reuniões da FAMED, presidida pelo vice-diretor
professor Iramirton Figuerêdo Moreira e contou com a participação dos seguintes conselheiros:
professor Juraci Roberto Lima (coordenador do curso de graduação), professor Tiago Gomes
de Andrade (coordenador de pesquisa e pós-graduação), professora Mércia Lamenha
Medeiros (representante dos programas de pós-graduação), professora Tereza Angélica
Lopes de Assis (representante dos núcleos); os representantes docentes: Carmen Eurydice
Calheiros Gomes Ribeiro, Dayse Isabel Coelho Paraíso Belém, Délia Maria de Moura
Herrmanne e Sirmani Melo Frazão (suplente); representantes dos técnico-administrativos:
Adenize Ribeiro da Silva Marques, Lillian Nathalie Oliveira da Silva e Thays de Sá Targino
Liberal; representantes dos discentes: Filipe José Alves Abreu Sá Lemos e Maria Eduarda dos
Santos Alves. Estiveram presentes os professores Waldemar Antônio das Neves Júnior e
Ricardo Fontes Macedo; os alunos Antônio Lucas Bezerra de Sena, Matheus Lang e Vinícius
Rodrigues Ramos e como secretária a técnica Jadenilse Silva de Lemos. PAUTA: I - Abertura
da sessão e verificação do número de conselheiros(as) presentes: Havendo o quórum
necessário, o presidente do Conselho dá início aos trabalhos cumprimentando a todos
presentes. II - Análise e aprovação da ata de reunião anterior: A ata da reunião anterior foi
encaminhada e lida previamente pelos conselheiros, foi sugerido fazer uma errata nos
seguintes pontos: correção no trecho “Na ocasião…” da linha 38 substituindo pela seguinte
redação: "Na ocasião ficou definido que a direção da FAMED e a Coordenação do
PROFSAUDE/UFAL iria se reunir com a Gestão central para pleitear a liberação imediata do
Prof. Michael Ferreira, com o compromisso da FAMED de disponibilizar a vaga para o referido
professor assim que forem encerrados os contratos dos docentes substitutos, contratados para
atender às demandas do calendário letivo de 2025 da graduação." No ponto de pauta número
VI acrescentar a discussão sobre entrega de chave para aluno sem a presença do professor
e a prática de aulas remotas. Foi esclarecido que não será permitida a entrega de chaves das
salas de aulas para alunos, a retirada de kit na secretaria da FAMED só será autorizada para
professores, mediante assinatura de protocolo. Também foi comunicado que alguns
professores da tutoria estão ministrando suas aulas de forma remota, ação que não é permitido
uma vez que o curso é 100% presencial. Foi deliberado que a direção da FAMED irá enviar
comunicado para todos os professores informando da proibição da prática de aulas remotas.
III - Homologação dos nomes indicados pela comissão para receber Comendas na

Sessão Especial na Câmara Municipal de Maceió – 75 anos da FAMED: A comissão
designada para essa finalidade se reuniu e enviou à este conselho os nomes dos
homenageados, com a indicação de suas respectivas comendas, a saber: profa. Vicentina
Esteves Wanderley - Comenda Desembargador Mário Guimarães; profa. Divanise Suruagy
Correia - Comenda Divaldo Suruagy; profa. Josineide Francisco Sampaio - Comenda Escritor
Graciliano Ramos; profa. Délia Maria de Moura Lima Herrmann - Comenda Deputada Selma
Bandeira; profa. Mércia Lamenha Medeiros - Comenda Amiga da Criança; profa. Thais de
Alencar Mendonça Ferreira - Comenda Noraci Pedrosa; prof. Reginaldo José Petroli Comenda Arthur Ramos; técnica Adenize Ribeiro da Silva - Comenda Arthur Ramos; técnica.
Jadenilse Silva de Lemos - Comenda Escritor Graciliano Ramos. As indicações foram
aprovadas por todos. IV- Instrução Normativa nº 01/2023- FAMED/UFAL, de 17 de outubro
de 2023: trata-se da instrução normativa que dispõe sobre o processo de seleção de alunos
do curso de medicina da Faculdade de Medicina da UFAL para concessão de bolsas de
Estágio Rural. Professor Iramirton traz o assunto para debate devido a solicitação feita pelo
professor Diogo Nilo, coordenador do estágio rural, para que os alunos do estágio rural
recebessem as bolsas. Na ocasião foi esclarecido que a FAMED não dispõe de orçamento
suficiente para manter o pagamento dessas bolsas, e que a instrução normativa foi criada para
atender uma exigência procedimental da PROGINST em função do pagamento da despesa na
execução do orçamento disponibilizado no exercício de 2023. Após discussão foi deliberado
pela revogação da instrução normativa devido a falta de recurso. V – Reabertura do Auditório
da FAMED – “Prof. João Macário”: Professor Iramirton esclarece que devido a necessidade
da FAMED de um espaço para eventos acadêmicos foi feita uma mobilização para reformar a
sala 06 do bloco A e transformá-la em auditório. Para inauguração do espaço foi previsto um
momento ecumênico no dia 10 de março às 10:30 com a participação de representantes das
diversas crenças. VI – Instalação de Câmeras no CASH: trata-se da solicitação de
autorização para instalação de câmera na sala do CASH tendo em vista situações de
desaparecimento de objetos/alimentos no referido espaço. Foi esclarecido que esta solicitação
já havia sido feita em outra ocasião e a SINFRA informou que era proibido a instalação de
câmaras naquele local. No entanto, a direção da FAMED irá fazer uma nova consulta à
SINFRA da possibilidade de pelo menos colocar as câmaras na parte externa da sala. VII Progressão Funcional Docente: Foram apresentados os seguintes processos de progressão
funcional docente: Processo 23065.003779/2025-22 que trata da progressão funcional do
professor Edmundo Guilherme de Almeida Gomes, do nível II para III da Classe D - Associado,
referente ao interstício de 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2025, com nota 8,8
(oito vírgula oito). Processo 23065.004187/2025-28 que trata da progressão funcional da

professora Maria Edna Bezerra da Silva do nível III para IV da Classe C - Adjunto, referente
ao interstício de 12 de março de 2023 a 12 de março de 2025, com nota 10,0 (dez). Processo
23065.021860/2024-11 que trata da promoção docente para titular da professora Délia Maria
de Moura Herrmann, referente a apresentação da justificativa pelo atraso no pedido de
promoção. Todos os processos foram aprovados pelos presentes. VIII - Estágio Probatório:
Foi apresentado o processo nº 23065.004707/2025-01 que trata do plano de atividade
acadêmica, para fins de estágio probatório, da professora Tainá de Carvalho Gonçalves. Após
apreciação o plano foi aprovado por todos. IX - Liga Acadêmica: trata-se do processo nº
23065.001007/2025-56 que solicita aprovação do estatuto e da diretoria da Liga Acadêmica
de Saúde Integral da Mulher. No processo consta o parecer do Coordenador de Extensão e
Cultura da FAMED/UFAL e a aprovação no Colegiado do Curso de Medicina, requisitos
necessários para aprovação neste conselho. Após apreciação da documentação o processo
foi aprovado por todos. X - Apuração de responsabilidade disciplinar: Trata-se do processo
23065.034786/2024-95 referente à averiguação de denúncias de fatos ocorridos na disciplina
de semiologia envolvendo determinado aluno e professores. Após discussão sobre o assunto
foi deliberado pela constituição de uma comissão para oitiva das partes, e se necessário,
definição da penalidade disciplinar ao discente. Como na reunião não foi possível determinar
os participantes da comissão ficou definido que a direção irá indicar os nomes para compor a
equipe. XI - Proposta para a Implementação das Linhas de Cuidado na UDA e na ONG
Inaê: Trata-se da Proposta de implementação de duas linhas de cuidados: Linha de Cuidado
em Atenção Primária para a Saúde da população LGBTQIAPN+ (UDA); e a Linha de Cuidado
em Atenção Primária para a Saúde da População Negra e de Povos de Terreiro (ONG Inaê).
As propostas foram aprovadas por todos presentes. XII – Projeto de Autoavaliação da
FAMED: a comissão de autoavaliação da FAMED encaminhou para este conselho o projeto
de autoavaliação da FAMED que após apreciação foi aprovado por todos. XIII - Resolução
das Atividades Autônomas: trata-se da minuta de resolução que define os critérios para
cumprimento das atividades complementares do curso de medicina do Campus A. C. Simões
da UFAL que após apreciada foi aprovada por todos. XIV - Serviço Voluntário: trata-se do
processo nº 23065.006392/2025-28 da professora Divanise Suruagy Correia de prorrogação
de serviço voluntário, durante o período de 25 de março de 2025 a 25 de março de 2026, para
atuar como professora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional Saúde da
Família. A solicitação foi aprovada por todos. E nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Jadenilse Silva de Lemos,
Secretária da Faculdade de Medicina da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual segue assinada

pelo Vice-diretor, Prof. Iramirton Figuerêdo Moreira, por mim e anexada a lista dos
participantes.