RCO n 07 de 18 03 2019 - Calendário Acadêmico 2019.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - SECS/UFAL

RESOLUÇÃO Nº 07/2019-CONSUNI/UFAL, de 18 de março de 2019.

APROVA O CALENDÁRIO ACADÊMICO UNIFICADO 2019 DA UFAL.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas – CONSUNI/UFAL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL e de acordo com a
deliberação tomada na sessão ordinária mensal ocorrida em 18 de março de 2019;
CONSIDERANDO a proposta elaborada conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD/UFAL) e pelo Fórum de Colegiados da Graduação, além da recomendação favorável da Câmara
Acadêmica do CONSUNI, que aprovou a proposta na reunião ocorrida em 11/03/2019;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza que compete aos
estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letvos e horas-aula estabelecidas (LDB:
Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letvos e horas-aula estabelecidas,
além de partciparem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profssional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na educação superior, o ano letvo regular, independente do ano civil, tem, no
mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetvo, excluído o tempo reservado aos exames
fnais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO a possibilidade de efetva unifcação dos calendários acadêmicos nos diversos Campi
e Unidades Educacionais da UFAL;

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o cronograma do CALENDÁRIO ACADÊMICO UNIFICADO do ano
letvo de 2019 da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, conforme documento anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 18 de março de 2019.

Profª. Maria Valéria Costa Correia
Presidenta do CONSUNI/UFAL

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2019 (1° SEMESTRE)
MARÇO
06 a 30

INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.1 – COORDENADORES DE CURSO

ABRIL
01 a 30

24
29 e 30

Período para requerer Reabertura de Matrícula, Reingresso – DRCA e CRCA
Período para solicitação de Matrícula em Disciplinas Isoladas (destnado para alunos de outras IES), Rematrícula
e Prorrogação de prazo de integralização de curso – Coordenação de Curso
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.1 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Emancipação Polítca de Penedo (Feriado em Penedo/Domingo)
Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa
Tiradentes / Páscoa (FERIADO TOTAL/Domingo)
ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO DE 2018.2
PERÍODO FINAL DE DIGITAÇÃO DE NOTAS
Início do período de férias escolares
Matrícula do Fluxo Padrão

MAIO

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema :

01 a 30
01 a 19
12
19
21
23

Sábados Letvos:
11,18,25
01
01
01 a 17
02 a 06
05

06
06 e 07
06

23 dias letvos

Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
Matrícula do Fluxo Padrão
Avaliação do desempenho docente pelo discente
Matrícula do Fluxo Individual – Período de Matrículas em disciplinas isoladas
Encerramento do período de férias escolares

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO DE 2019.1

07 a 10
13 a 15
16 e 17

Planejamento das atvidades do semestre – Coordenação de Curso – no contraturno – Aulas Normais
Acolhimento insttucional e recepção dos novos estudantes
Acolhimento insttucional e recepção dos novos estudantes – Atvidades nos cursos e com os Centros/Diretórios
Acadêmicos
Período de ajuste de matrícula (Coordenação de Curso)
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
Período de Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos provenientes de outras IES) – DRCA e CRCA

JUNHO

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema :

07 a 08

Sábados Letvos:
01, 08, 15, 22
07
10 a 15
20
24
29

JULHO

Sábados Letvos:
06, 13, 20, 27
15
26
22 a 31

AGOSTO

Sábados Letvos:
03, 10, 17, 24, 31
01 a 31
01 a 31
05 a 16
11
14
20
27
25
28 a 31

22 dias letvos
TÉRMINO DO PRAZO PARA REQUERER TRANCAMENTO DE MATRÍCULA (Abrir processo na coord. do curso)
Publicação do Edital de Transferência Externa, Reopção de Cursos e Mudança de Turno
Corpus Christ (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
Dia de São João (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/ Sábado)

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia: 27 dias letvos
U.E. Santana do Ipanema: 26 dias letvos
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
Nossa Senhora de Sant’Anna – (Feriado em Santana do Ipanema/Sexta-feira)
INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.2 – COORDENADORES DE CURSO

A.C. Simões e Palmeira dos Índios: 26 dias letvos
Arapiraca, Penedo, Viçosa, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema: 27 dias letvos
Período para requerer Reabertura de Matrícula, Reingresso – DRCA e CRCA
Período para solicitação de Matrícula em Disciplinas Isoladas (destnado para alunos de outras IES), Rematrícula
e Prorrogação de prazo de integralização de curso – Coordenação de Curso
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.2 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Dia do Estudante (FERIADO ESCOLAR/Domingo)
UFAL de Portal Abertas
Dia da Emancipação Polítca de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos Índios/Terça-feira)
Dia de Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Maceió (Feriado em MACEIÓ /Terça-feira)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
Período de Reavaliação

SETEMBRO

Sábados Letvos:
02 e 03
04 a 06
07
09
09 a 22
16
16 a 18
17 a 30
19 a 22

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema:
02 dias letvos
Período de Reavaliação
Período de Provas Finais
Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Sábado)
ENCERRAMENTO DO SEMESTRE 2019.1
FÉRIAS ESCOLARES
Dia da Emancipação Polítca de Alagoas (FERIADO TOTAL /Segunda-feira)
Matrícula fluxo padrão
Avaliação do desempenho docente pelo discente
Matrícula do Fluxo Individual

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2019 (2° SEMESTRE)
SETEMBRO

Sábados Letvos:
28

23
23 e 24
23
23 e 24
23 a 30

OUTUBRO

Sábados Letvos:
05, 19, 26
01 a 30
01 a 04
07 a 11
07
07 a 09
10
12
13
14
17
22 a 24
29 a 31
28
29
21 a 26

30
NOVEMBRO

Sábados Letvos:
09, 16, 23
01 a 10
02
5a7
15
20
23
30

DEZEMBRO

Sábados Letvos:
07, 14, 21
08
23 a 31

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema:
07 dias letvos

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO DE 2019.2 (SEGUNDA-FEIRA)
Planejamento das atvidades do semestre – Coordenação de Curso – no contraturno – Aulas normais
Acolhimento insttucional e recepção dos novos estudantes
Acolhimento insttucional e recepção dos novos estudantes – Atvidades nos cursos e com os Centros/Diretórios
Acadêmicos
Período de ajuste de matrícula

A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Viçosa, Santana do Ipanema: 24 dias letvos
Delmiro, Penedo, Arapiraca: 23 dias letvos
Período de Autoavaliação Insttucional
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
Período de Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos provenientes de outras IES) – DRCA e CRCA
Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Penedo (Feriado em Penedo/Segunda-feira).
SIM UFAL
Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Quarta-feira)
Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/Sábado).
Dia da Emancipação Polítca de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo).
Dia do Professor (FERIADO ESCOLAR/Segunda-feira).
Encantos e Encontros da Docência
29º Encontro de Iniciação Cientfca/PIBIC e 12º Seminário de Inov. Tecnológica/PIBITI – Campus A.C. Simões
29º Encontro de Iniciação Cientfca/PIBIC e 12º Seminário de Inov. Tecnológica/PIBITI – Viçosa e Penedo
Dia do Funcionário Público (Ponto Facultatvo/Segunda-feira).
TÉRMINO DO PRAZO PARA REQUERER TRANCAMENTO DE MATRÍCULA (Abrir processo na coord. do curso)
Publicação do Edital de Transferência Externa, Reopção de Cursos e Mudança de Turno
Emancipação Polítca de Arapiraca - Feriado em Arapiraca/Quarta-feira)

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema:
22 dias letvos
IX Bienal Internacional do Livro de Alagoas
Dia de Finados (FERIADO TOTAL/ Sábado).
29º Encontro de Iniciação Cientfca/PIBIC e 12º Seminário de Inov. Tecnológica/PIBITI – Campus Arapiraca e
Delmiro Gouveia
Proclamação da República (FERIADO TOTAL /Sexta-feira).
Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL /Quarta-feira).
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
Dia do Evangélico (FERIADO TOTAL/Sábado)

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema:
18 dias letvos
Nossa Senhora da Conceição (Feriado em Maceió/Domingo)
RECESSO NATALINO (Aguardando instrução ofcial do MPOG)

29

JANEIRO/2020
Sábado Letvo:
25
01

Nossa Senhora do Amparo – Padroeira de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos Índios/Domingo)

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema:
11 dias letvos
Confraternização Universal (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)

02 a 19

PERÍODO FÉRIAS (18 dias)

20 a 31

INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.2 – COORDENADORES DE CURSO

20
FEVEREIRO/2020
Sábados letvos:
01, 08, 15, 22
03 a 28
03 a 28
02
10 a 28
14
17
22 a 25
26
17 a 22
27 a 29

MARÇO/2020
Sábados letvos:
02
02 a 15
09 a 28
09 a 11
12 a 15

16

RETORNO ÀS ATIVIDADES LETIVAS
A.C. Simões, Arapiraca, Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema: 19 dias letvos
Delmiro Gouveia: 18 dias letvos
Período para requerer Reabertura de Matrícula, Reingresso – DRCA e CRCA
Período para solicitação de Matrícula em Disciplinas Isoladas (destnado para alunos de outras IES), Rematrícula
e Prorrogação de prazo de integralização de curso – Coordenação de Curso
N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Domingo)
Senhor Bom Jesus do Bomfm, Padroeiro de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo)
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2019.2 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Emancipação Polítca de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Sexta-feira)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
PERÍODO DO CARNAVAL (FERIADO TOTAL)
Quarta-feira de Cinzas
Período de Reavaliação
Período de Provas Finais

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema
mica:

ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO
PERÍODO DE FÉRIAS – 14 DIAS
Avaliação do desempenho docente pelo discente
Matrícula do Fluxo Padrão
Matrícula do Fluxo Individual – Período de matrículas em disciplinas isoladas

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2020.1
DIAS LETIVOS – QUADRO SÍNTESE
LOCAL
A.C. SIMÕES
ARAPIRACA
DELMIRO GOUVEIA
VIÇOSA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PENEDO
SANTANA DO IPANEMA

2019.1
100
101
101
101
100
101
100

2019.2
100
100
100
101
101
100
101